A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
Escreveu não leu, o RN acabou tomando no hub.
"O maior aeroporto de cargas da América Latina"…. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk… só se for América LatRina
O que inviabilizou foi a criação do HUB da gol em Fortaleza.
Decisão foi salomônica: "aumentas os voos em Fortaleza e Recife". Resolveram o problema deles e atenderam dois estados ricos.
Essa TAM só faz pantinho, que comédia, os governadores se prostrando a toa.
IDEIA RADICAL:
FUSÃO DOS ESTADOS DO NORDESTE EM UM SÓ.
A melhor definição para o aeroporto de São Gonçalo é VIÚVA PORCINA.
tanto faz….não vinha pra cá mesmo!!!
Tô achando que aqui estava pre vista mais uma farra com dinheiro do BNDES e não deu certo.
Repetido!!
Isso é mentira,o Hub é de carga e não de passageiro
Esse HUB que você falou é a Unidade de Tratamento Internacional dos Correios, que tá prevista para o final de 2018.
O RN é o Estado do futuro. Sempre do futuro.
Do futuro que NUNC A chega…
É o Estado dos anúncios: Museu da Rampa + Marina para centenas de barcos +, Resort no Litoral Norte + Resort em Baía Formosa + HUB da Latam + Fábrida Chinesa + Estrada para Pipa + isso + aquilo + aquilo outro…
Anúncios de vento…
Voce tem toda razão.
Presente e futuro da propina! Pediu não pagou, não sai do papel…
Deveria os estados do RN CE e PE acionarem na justiça essa empresa por ter causado todo esse reboliço desse Hub.
Esse EVTE era viável na época do governo LULA, quando a economia brasileira estava em franca ascensão. Agente era feliz e não sabia! Mas LULALÁ vai voltar, tenho fé!
Só que Lulalá e sua turma arrombaram o cofre nacional com avidez e fuderam a economia como "nunca ântef na iftória dêft paíf".
Além da arena das dunas, temos mais um elefante branco para coroar a incompetência e a avidez por roubar dos governantes do RN. Os fatos demonstram isso.
BG.
Esse aeroporto foi para continuar enchendo o bolso de henriquinho.