E OS DELATORES? “Lava Jato tem coisas que foram verdade, tem pessoa que confessou. Se o cara confessou que roubou, o cara é ladrão”, diz Lula

Foto: Reprodução

A empresária mineira Ana Paula de Oliveira Graciani, de 38 anos, está parada desde sábado (28) no Porto Rashid, próximo às Ilhas Deira, em Dubai, após viagem de cruzeiro ser cancelada por causa do conflito que atinge o Oriente Médio. Ana Paula está com o marido e o filho e relatou incerteza à volta ao Brasil.

A empresária do ramo da moda relatou à CNN Brasil que foi informada pelo comandante do cruzeiro sobre a mudança de planos antes de ingressarem no navio por medidas de segurança. O trajeto consistia em três dias de viagem por Dubai e passaria pelas cidades de Doha, Barem e a capital Abu Dhabi.

“Desde sábado, o comandante sugeriu que não saíssemos do navio por segurança. Caso resolvamos sair, a responsabilidade é nossa”, afirmou.

Há pelo menos três mil passageiros vivenciando a mesma incerteza que Ana Paula e a família.

A reportagem entrou em contato com a empresa responsável pela viagem para saber quais medidas estão sendo tomadas para promover apoio aos viajantes.

“Ouvimos barulho”

A empresária informou que ouviu alguns barulhos no dia em que se iniciou o conflito. Os Estados Unidos lançou ataque contra as bases militares do Irã na madrugada de sábado (28) e atingiu alguns pontos de Doha e de Dubai, local onde a família está, durante o dia.

CNN

Foto: Reprodução/X

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou a interlocutores que teve passagens aéreas e hospedagem em Portugal custeadas pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Antunes está preso sob suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes bilionárias contra aposentados.

Segundo relatos atribuídos a pessoas próximas, Lulinha viajou ao país europeu no fim de 2024 para conhecer uma fábrica de cannabis medicinal na região de Aveiro, mas nega ter fechado qualquer negócio ou recebido pagamentos do lobista além da viagem. A investigação ganhou força após um ex-funcionário de Antunes afirmar à Polícia Federal que os dois seriam sócios e que haveria repasses mensais ao filho do presidente — o que é negado por Lulinha.

O caso é apurado pela Polícia Federal, que investiga se mensagens sobre transferências ao “filho do rapaz” mencionariam Lulinha. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS também determinou a quebra de seu sigilo bancário. Antunes é investigado por pagamentos a ex-dirigentes do INSS ligados a entidades suspeitas de descontos indevidos.

De acordo com as apurações, o lobista teria avançado na tentativa de adquirir um galpão em Portugal para operar no ramo da cannabis medicinal, chegando a assinar contrato e pagar sinal. Documentos apreendidos não citam o nome de Lulinha. Ele sustenta que não tem relação com o esquema investigado e que poderá comprovar, por meio de seus extratos bancários, que não recebeu valores do empresário.

Com informações do Estadão

Foto: Jéferson Fernandes

Depois da repercussão envolvendo a cobrança de R$ 12 mil em direitos autorais para a vigília católica “Consagra-te”, realizada no Anfiteatro da UFRN, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição divulgou posicionamento oficial explicando os critérios adotados.

Segundo a entidade, não há cobrança quando a música religiosa é utilizada em rituais litúrgicos dentro de templos, com caráter estritamente religioso. No entanto, o Ecad afirma que a taxa é devida quando há shows religiosos com apresentação de artistas e bandas para o público, mesmo que o evento seja gratuito.

De acordo com o órgão, a legislação brasileira determina que toda execução pública de música exige autorização e pagamento de direitos autorais, independentemente de haver cobrança de ingressos. Em eventos gratuitos, o cálculo é feito com base nos custos musicais da programação, como estrutura de som, palco e cachês.

Nota do Ecad na íntegra

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) esclarece que, por liberalidade, não realiza a cobrança de direitos autorais sobre o uso de música religiosa em rituais de liturgia, orações e explanação de doutrina, com caráter estritamente religioso, dentro do templo. Porém, a cobrança dos direitos autorais é devida quando a música é utilizada em shows religiosos, ou seja, quando existe a apresentação de cantores e bandas religiosas com a finalidade de apresentação para o público.

O licenciamento musical é obrigatório para toda pessoa física e jurídica que utiliza música publicamente em seus negócios e eventos e está previsto na Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). A ausência de finalidade econômica de um evento não é um requisito para a dispensa da cobrança dos direitos autorais. Eventos públicos, sejam gratuitos ou com cobrança de ingressos, não podem utilizar música sem a autorização dos autores e sem efetuar o licenciamento musical.

No caso de eventos sem cobrança de ingressos, o valor do direito autoral é calculado com base no custo musical do evento, que inclui despesas com som, montagem de palcos, cachês de artistas e demais gastos.

Os critérios de cobrança são baseados em normas internacionais e estão disponíveis para consulta no site oficial da instituição.

O Ecad está sempre disponível para esclarecer as dúvidas sobre o seu trabalho.

Foto: Divulgação/Força Aérea Brasileira

A Força Aérea Brasileira (FAB) precisou de uma solução orçamentária de última hora para manter seus principais projetos estratégicos em 2025. Documento interno aponta que a liberação de recursos só foi possível após a criação de um regime fiscal diferenciado para despesas de defesa, evitando a suspensão de contratos considerados prioritários.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. A mudança ocorreu depois da promulgação da Lei Complementar nº 221, em novembro de 2025, que autorizou o governo federal a retirar determinadas despesas militares da meta fiscal e do teto de gastos por até seis anos, dentro de limites estabelecidos. Para 2025, parte dos investimentos pôde ser excluída das restrições, desde que enquadrada como investimento e voltada à Base Industrial de Defesa.

Segundo relatório da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), o orçamento inicial aprovado na Lei Orçamentária não cobria todas as etapas contratuais previstas. Diante das limitações, houve necessidade de renegociar prazos e ajustar cronogramas até que a nova regra permitisse recompor os valores.

Com a flexibilização, programas como o KC-390, o FX-2 (caças Gripen) e os projetos de helicópteros HX-BR e TH-X ficaram fora das amarras fiscais. Ainda assim, os recursos só foram efetivamente liberados na segunda quinzena de dezembro, o que permitiu quitar pendências e concluir etapas contratuais antes do fechamento do exercício.