Ministério Público Federal abre investigação penal sobre procurador da Lava Jato

Foto: Divulgação/PRPR

O Ministério Público Federal abriu investigação, no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para apurar suspeitas de pagamentos ilícitos ao procurador Januário Paludo, um dos mais experientes integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

É a primeira investigação penal que tem como alvo um procurador da Lava Jato em Curitiba. A apuração partiu de um relatório da Polícia Federal, de outubro, sobre mensagens trocadas entre o doleiro Dario Messer e sua namorada. As mensagens citam uma suposta propina paga a Paludo para dar proteção ao doleiro.

O teor do relatório da PF foi revelado no sábado (30) pelo UOL e confirmado pela Folha. O relatório da PF foi enviado à PGR (Procuradoria-Geral da República) para adoção de providências. Integrantes do órgão avaliaram o caso como gravíssimo.

A investigação criminal está a cargo do subprocurador-geral Onofre Martins, designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para oficiar perante o STJ.

Paralelamente, a Corregedoria do Ministério Público Federal instaurou uma sindicância para apurar as mesmas suspeitas do ponto de vista ético-disciplinar. O procedimento está sob a responsabilidade da corregedora-geral, Elizeta Maria de Paiva Ramos.

Dario Messer, conhecido como “o doleiro dos doleiros”, é um dos que devem ser ouvidos na investigação penal no STJ. Outros nomes que acusam a Lava Jato de praticar desvios também poderão ser chamados a depor, como o advogado Rodrigo Tacla Duran, conforme apurou a reportagem.

Os diálogos de Messer com sua namorada são de agosto de 2018. Eles foram obtidos pela PF do Rio de Janeiro, de acordo com o UOL, durante as investigações que resultaram na operação Patrón, fase mais recente da Lava Jato fluminense.

Nas conversas obtidas pela PF, Messer diz à sua namorada que uma das testemunhas de acusação contra ele teria uma reunião com Paludo, e acrescenta: “Sendo que esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todo mês”.

Para a PF, ainda de acordo com a reportagem do UOL, os “meninos” mencionados por Messer são Claudio Fernando Barbosa de Souza, o Tony, e Vinicius Claret Vieira Barreto, o Juca, suspeitos de atuar com o doleiro em operações de lavagem de dinheiro investigadas pela Lava Jato do Rio.

Paludo está na Operação Lava Jato em Curitiba desde o seu início, em 2014. Já trabalhou em outras operações de combate à corrupção, como o caso Banestado, e é apontado como conselheiro do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, e próximo do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

Parte das mensagens de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e noticiadas por vários veículos, incluindo a Folha, foi extraída de um grupo composto por procuradores da República e nomeado como “Filhos do Januário”, em referência a Paludo.

As mensagens de Telegram, que levaram a suspeita de combinação entre procuradores e juiz, também estão sendo analisadas pela PGR em outro procedimento.

A reportagem procurou Paludo por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná para comentar as investigações abertas no STJ e na Corregedoria. O órgão reiterou o conteúdo de uma nota divulgada no fim de semana na qual afirma que repudia as suposições infundadas contra o procurador.

“A ação penal que tramitou contra Dario Messer em Curitiba foi de responsabilidade de outro procurador que atua na Procuradoria da República no Paraná, o qual trabalhou no caso com completa independência. Nem o procurador Januário Paludo nem a força-tarefa atuaram nesse processo [envolvendo Messer]”, afirma o texto.

“O doleiro Dario Messer é alvo de investigação na Lava Jato do Rio de Janeiro, razão pela qual não faz sequer sentido a suposição de que um procurador da força-tarefa do Paraná poderia oferecer qualquer tipo de proteção”, continua a nota.

“Os procuradores da força-tarefa reiteram a plena confiança no trabalho do procurador Januário Paludo, pessoa com extenso rol de serviços prestados à sociedade e respeitada no Ministério Público pela seriedade, profissionalismo e experiência.”

Folha de São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Maria disse:

    Que seja investigado, se for o caso, processado e se provado qualquer crime, pague pelo erro.
    Não deve existir corrupto e bandido sem pagar pelo crime cometido.
    Pode até existir fã clube de bandido e corrupto, mas nunca deixar de responder e, se provado, pagar pelo delito.
    Impunidade só serve para cultuar a criminalidade e vitimizar bandido pego pela justiça

Seguimento Delação Palocci: Lava Jato faz buscas em escritórios de advocacia em São Paulo e Brasília

FOTO: MICHAEL MELO/METRÓPOLES

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira(29), em conjunto com o Ministério Público Federal, nova fase da Operação Appius. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em escritórios de advocacia de investigados em São Paulo em Brasília.

Na primeira fase, deflagrada no último dia 7, a ação tinha como objetivo apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro com base nas informações da delação premiada do ex-ministro dos governos petistas Antonio Palocci. O inquérito investiga o pagamento de propina por parte de uma empreiteira a agentes públicos com o fim de suspender e anular a Operação Castelo de Areia.

Em nota, o MPF diz reconhecer a importância da advocacia e o sigilo do local de trabalhos dos que exercem a atividade para o bom funcionamento da Justiça e que apenas em casos excepcionais escritórios de advocacia podem ser alvos de buscas. No entanto, o órgão justificou a medida porque ela é voltada a apuração de indícios de crimes praticados por advogado responsável pelo escritório alvo das buscas.

“As diligências realizadas hoje, autorizadas pela Justiça Federal em São Paulo, mostraram-se necessárias diante de circunstâncias atípicas verificadas durante o cumprimento de outras medidas investigativas, como por exemplo a ausência de computadores na(s) residência(s) do(s) advogado(s) investigado(s), embora ali houvesse impressoras, cabos de rede e de energia e monitores, além da formatação de celulares com apagamento de dados e de outros fatos que denotaram possíveis ações de ocultação de elementos relevantes à apuração”, diz a nota do MPF.

O órgão ressalta que em observância à lei, as medidas estão sendo cumpridas com o acompanhamento de um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. valter disse:

    E quem não lembra do ministro da justiça no governo Lula, o falecido Márcio Tomaz Bastos ? "Agradaram" várias "autoridades" no STJ para abortar OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA, natimorto da OPERAÇÃO LAVAJATO. Lastimável. A "punição" é a aposentadoria compulsória, mas na verdade é um prêmio.

  2. Atento disse:

    Bandido de todo jeito. Oh Brasil velho esculhambado.

    • Zulmira Melo disse:

      Que vergonha o judiciário Brasileiro!!!!!!!

    • Tertu disse:

      Vergonha judiciário? Tás Zulmira? Deve-se é parabenizar essa justiça que tá defendendo o Brasil dos criminosos. O stf é que defende bandidos, e é lamentável e revoltante

Hacker da Lava-Jato fecha acordo de delação com a PF e promete revelar segredos; acusado de invadir celulares de autoridades conta que há outros envolvidos no esquema

DELAÇÃO – Luiz Henrique Molição: pistas que podem revelar uma cadeia de comando (./.) – Divulgação

O estudante Luiz Henrique Molição ocupava uma posição secundária na quadrilha de hackers que invadiu os celulares e capturou mensagens trocadas pelos procuradores da Operação Lava-Jato. A tarefa dele era intermediar os contatos entre os criminosos e o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil, que recebeu e divulgou em parceria com vários veículos de imprensa, inclusive VEJA, diálogos flagrantemente impróprios entre os integrantes da força-­tarefa de Curitiba. Preso há dois meses, Molição fechou na semana passada um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Em troca de benefícios, o estudante se comprometeu a revelar, entre outras coisas, o nome de mais três pessoas que teriam participado dos ataques virtuais, apresentar arquivos de conversas privadas de autoridades da República que estariam armazenadas em servidores fora do país e entregar o aparelho celular que usava para se comunicar com os comparsas e repassar as mensagens roubadas.

A Polícia Federal vê a delação de Molição como o primeiro passo para avançar sobre uma das principais linhas de investigação. Desde que eclodiu o escândalo, os agentes desconfiam que, na retaguarda dos hackers, existe uma cadeia de comando que teria planejado e financiado as invasões dos celulares das autoridades, alguém ou algum grupo que tinha interesse em fulminar a Operação Lava-­Jato e fragilizar seus protagonistas. Resumindo, suspeita-se que haja um chefe. Durante o inquérito, foram localizadas mensagens trocadas entre os hackers que faziam referência a um tal “professor”. Em sua proposta de delação, Molição contou que o “professor” seria o mentor intelectual e financiador das ações do grupo. O estudante teria ouvido essa revelação da boca de Walter Delgatti Neto, o hacker que foi preso em São Paulo e confessou ser o responsável pela invasão dos celulares dos procuradores da Lava-Jato e de dezenas de autoridades. De acordo com o relato do delator, Delgatti comentou mais de uma vez que recebia instruções do “professor” sobre o que devia e o que não devia ser repassado ao Intercept Brasil.

Até então, na versão contada à polícia pelos criminosos o “professor” seria o apelido de Thiago Eliezer Martins, outro hacker da quadrilha que também está preso. Molição disse que o “professor” pode ser outra pessoa. No caso de o tal personagem de fato existir, a PF acredita que poderá identificá-lo com base nas informações armazenadas no celular do estudante. O aparelho, que estava escondido na casa da mãe dele no interior de São Paulo e já vem sendo analisado pelos peritos do Instituto Nacional de Criminalística, foi usado pelos hackers para trocar mensagens dentro do grupo. Molição informou que se encontram guardados no celular todos os diálogos entre ele e Walter Delgatti e entre ele e Glenn Greenwald. O conteúdo dessas conversas forneceria pistas sobre a identidade do tal “professor”.

Em cinco meses de investigação, a Polícia Federal prendeu Walter Delgatti, o Vermelho, suposto líder do esquema, e outras quatro pessoas acusadas de tentar invadir os aplicativos de mensagens de mais de oitenta autoridades da República. Colega de classe de Delgatti no curso de direito da Universidade de Ribeirão Preto, Luiz Henrique Molição entrou no esquema por ser bem informado sobre política e, principalmente, fluente em inglês. Segundo ele, Delgatti precisava de alguém para negociar com o americano Glenn Greenwald as conversas roubadas da Lava-Jato. Em seu primeiro depoimento após a prisão, o estudante disse que o grupo pretendia “vender as informações”, mas que o jornalista “teria se recusado a efetuar qualquer tipo de pagamento em troca de conteúdo”. Ao quebrarem o sigilo bancário dos envolvidos, porém, os investigadores identificaram uma série de transações bancárias que reforçaram a suspeita de que alguém pode ter financiado a operação.

O material obtido pelos hackers tem potencial explosivo e, portanto, alto valor no mercado — e não só em relação à Lava-Jato. A polícia descobriu que os criminosos tentaram — e, em alguns casos, conseguiram — ter acesso a diversos diálogos de autoridades de todos os poderes. Na lista de vítimas dos invasores estão ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No Poder Executivo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chefe do Estado-­Maior do Exército e ex-interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, general Braga Netto, também foram alvo de tentativas de invasão. No Congresso, a lista é extensa — do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Para provar que tinha acesso às contas de aplicativos de autoridades e tentar fazer dinheiro junto a eventuais interessados em pagar pelas informações, Delgatti enviava cópias de mensagens roubadas ou imagens dos celulares mostrando que as contas de determinadas pessoas haviam sido capturadas. Foi assim que, em maio deste ano, o hacker entrou em contato com a ex-deputada federal Manuela d’Ávila, do PCdoB, para oferecer as mensagens dos procuradores da Lava-Jato. O material, prometeu ele, resultaria na libertação do ex-presidente Lula. Delgatti também dizia ter acessado as contas de Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do presidente. Manuela se interessou e promoveu a aproximação do criminoso com o jornalista. Nesse hiato entre o oferecimento e a entrega do material, Molição entrou em cena.

Por ser monoglota, Delgatti teria desistido de intermediar ele mesmo os contatos com Greenwald. Por isso, repassava a Molição, pelo celular agora em poder da PF, as orientações sobre o que devia ser negociado. Foi em algumas dessas conversas que o estudante teria ouvido o comparsa mencionar o “professor”, o que ele entendeu como uma referência a alguém que operava em escala hierárquica superior. A suspeita sobre a existência de um comando acima dos hackers presos já havia ganhado força quando se soube que, logo após as primeiras prisões, diversos advogados, alguns ligados a partidos políticos e outros a escritórios caros e famosos, se apresentaram para defender os criminosos. Tão logo Delgatti foi apanhado, Molição escreveu a Greenwald: “O menino foi preso”. Pouco tempo depois, ele recebeu um e-mail em uma conta que havia sido criada pelo grupo para burlar possíveis interceptações da polícia: “Você deve saber quem eu sou. Eu ajudava o garoto”. No fim da mensagem, havia a informação de que os advogados dariam “assistência a Walter (Delgatti)”. Molição não sabe quem foi o remetente. Cerca de um mês após a prisão de Delgatti, porém, ele também recebeu uma ligação de Brasília. Apavorado, não atendeu. Em seguida, chegou uma mensagem de WhatsApp de uma pessoa que se apresentava como advogado do Delgatti e que queria saber detalhes de um veículo do hacker preso. A família de Molição foi procurada no interior de São Paulo por supostos advogados que ofereciam seus serviços.

Veja

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alex disse:

    Quem eu sei que é professor é o Haddad.

  2. Jaziel Rabelo de Souza disse:

    Saudades do AI 5, estes parasitas receberiam o fim que merecem

  3. Flavio disse:

    Agora a porca vai torcer o rabo, quero só vê quem são os malas por trás desse inocente, garanto que não tem um do Psol nem dos PTralhas. Kkkkk

  4. Antenado disse:

    Pronto. Vamos agora saber se Gilmar Mendes, Lewandowisk e outros Ministos do STF vão aceitar as conversas de Ministros do próprio STF como válidas . Agora eu quero ver se suas excelências serão independente como dizem ser.

  5. Delano disse:

    Com certeza, a conta amigo abasteceu os bolsos desse bandidos hackers, e a jeane wilas e a Manuela foram os coordenadores, com muito sexo e sapupara. Aguardemos!

  6. Trump disse:

    Esse americanos nos alertou, deveria ganhar uma medalha.

  7. Ricardo Carvalho disse:

    Hummmm, o que será que ele vai contar sobre o Verdevaldo, hein? "Eu non estar citada na delaçon! Eu non ter feito nada errada! kkkkkkkkkkkkkkkkkk

    • paulo disse:

      BG
      Esse Americano tem que ir pra trás das grades, cometeu crime e vive zombando do nosso País, para não gerar despesas deporta ele para os EUA, que lá ele tem contas a acertar com a justiça.

Ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão na Lava Jato

Foto: Reuters/Jorge Adorno

O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão preventiva em um desdobramento da Lava Jato nesta terça-feira (19). A suspeita é que ele tenha ajudado na fuga de Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros. Messer está preso desde o fim de julho.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal fluminense, e Cartes terá o nome inserido na Difusão Vermelha da Interpol — a lista de procurados distribuída em aeroportos do mundo todo.

Até a última atualização desta reportagem, a Polícia Federal havia prendido três pessoas de um total de 19 mandados de prisão.

Myra Athayde, namorada de Dario Messer, presa no Rio;
Najun Azario Flato Turner, doleiro, preso em São Paulo;
Orlando Stedile, preso no Rio.

A Operação Patrón

A operação foi batizada de Patrón e é um desdobramento da Câmbio, Desligo. Em espanhol, a palavra significa “patrão” e é o termo reverencial que Messer se referia a Cartes. O ex-presidente é amigo da família Messer.

Desta vez, a ação tem como alvos pessoas que o ajudaram a fugir ou ocultar seu patrimônio.

A ação visa cumprir 37 mandados judiciais no Rio, em Búzios, em São Paulo e em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai.

16 mandados de prisão preventiva
3 mandados de prisão temporária
18 mandados de busca e apreensão

O G1 não conseguiu contato com as defesas de Cartes e Turner.

Doleiro dos doleiros

Messer estava foragido desde maio de 2018, quando foi deflagrada a Operação Câmbio Desligo. A investigação descobriu que doleiros movimentaram US$ 1,6 bilhões em 52 países.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou um pedido de liberdade a Messer.

O doleiro responde a inquéritos policiais desde o fim dos anos de 1980. Neste período, movimentou dinheiro de forma suspeita de políticos, empresários e criminosos.

A investigação identificou que ele ocultou US$ 17 milhões em Bahamas e outros US$ 3 milhões pulverizou no Paraguai através de doleiros, casas de câmbio, empresários, políticos e uma advogada.

Cartes deixou o poder em 2018

O ex-presidente paraguaio Horacio Cartes deixou o poder em agosto de 2018 após cinco anos no poder.

O empresário, considerado um dos mais ricos do Paraguai, chegou ao poder em abril de 2013. Sua eleição representou o retorno ao poder do conservador Partido Colorado, que dominou a política local durante 60 anos, incluindo os mais de 30 anos da ditadura de Alfredo Stroessner.

A hegemonia do partido havia sido interrompida em 2008, ano da eleição de Fernando Lugo, deposto do cargo em 2012.

O ex-chefe de estado paraguaio é presidente do Grupo Cartes, um conglomerado de empresas que produzem bebidas, cigarros e charutos, roupas e carnes, além de gerenciar diversos centros médicos.

Ele se associou ao Partido Colorado apenas em 2009. Por isso, quando assumiu a presidência da república, aos 56 anos, ele era considerado novo na política.

Porém, ele já era muito conhecido por sua trajetória empresarial. Após cursar a universidade nos Estados Unidos, ele retornar ao Paraguai para iniciar sua vida no mundo dos negócios, na empresa do pai, Ramón Telmo Cartes Lind.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Isso eh tudo culpa de Moro! Foi inventar de combater a corrupção dos grandes bandidos do continente… Mas Lulaladrao eh o único inocente viu! Kkk

  2. Ivan disse:

    No Paraguai tb tem defensor de bandidos??? Go lavatoooo!!!! Fumos nesses corruptos…

Lula culpa Lava Jato pela morte de Marisa

Foto: Reprodução

Em discurso na reunião da executiva nacional do PT em Salvador, Lula voltou a culpar a Lava Jato pela morte de sua ex-mulher Marisa Letícia.

“Eu tenho certeza de que foi a Lava Jato que matou a Marisa. Ou antecipou a morte dela.”

O petista também afirmou que leu mais na cadeia do que quando estava em liberdade — não é muito difícil.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luis G. Vitorino disse:

    Segue o LÍDER…E OS DESESPERADOS , FANATICOS POR COCONARO REVOLTADOS…..VAO SE LAVAR, A MERDA JA ALCANÇOU VOCES….LULA LÁ BRILHA UMA ESTRELA…..

  2. Vanílson disse:

    Esse é bandido de verdade!
    Molusco aproveita a terceira idade e vai conviver com seus filhos, aqueles outros ladroēs.

  3. Olegario Mendoza disse:

    Ainda bem que o povo está dando o que ele é seus cúmplices merecem. Os dias das trevas passaram e a luz chegou. Agora ele ( Lula) que ludibria e instigar os jovens com essa conversa bonita a saírem à rua proclamando justiça, coisa que ele nunca o fez.

  4. Bento disse:

    Bandido mentiroso. ELA MORREU DE DESGOSTO

    Bandido mentiroso.
    Ela morreu de desgosto com tuas traições seu fdp.

  5. Ivan disse:

    Esse cara destila ódio por onde passa…Era pra isso q ele queria ser solto??? Criar conflitoe confusão…Ah se fóssemos um país de homens sérios!!!!

  6. PAULO disse:

    ESSE MALUCO TÁ DESESPERADO,ESSE PAPO FURADO NEM OS PETRALHAS AGUENTAM MAIS,MUDA ESSE DISCURSO RATAZANA…..KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  7. Edilania disse:

    Esse homem não era pra tá preso não, era pra está sendo tratado num hospício com eletrochoques

  8. Antenado disse:

    Psicopata

  9. Sebaas disse:

    Até nisso esse adúltero ladrão safado quer enganar, ela morreu foi das traições conjugais recorrentes, que esse CANALHA promovia, tantas foram, que chegou ao ponto dele levar essa que vai casar agora em viagens internacionais e apresentá-la como primeira dama, além disso, induziu a coitada a aceitar as propinas, pois sabia que num futuro ao ser questionado, iria apontá-la como culpada, e tanto que fez essas acusações em vários inquisições, tanto nos casos do sítio, com os pedalinhos e a reforma, também no triplex e no prédio do instituto luladrão, que ele respondia que não poderia responder pelos atos da finada(só ver os vídeos das audiências). Verdadeiro CANALHA!

  10. Cidadão disse:

    Esse molusco condenado tá ficando é doido❗️
    Nã❗️Ajudaê❗️

Manobra do STF já soltou oito condenados da Lava Jato

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

O STF, com a manobra que impediu a prisão em segundo grau, já soltou oito condenados da Lava Jato.

A conta foi feita por O Globo, que incluiu, além de Lula e José Dirceu, empreiteiros da Mendes Júnior e da Engevix, um ex-gerente da Petrobras e dois operadores de propinas.

Os tesoureiros do PT, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, tiraram suas tornozeleiras, mas não estão na lista do jornal.

O Antagonista com O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cidadão Atento disse:

    NÃO DISSERAM QUE NO DIA SEGUINTE SERIAM SOLTOS MAIS DE 8.000 (OITO MIL) PRESOS E SERIA O CAOS?
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    MAIS UM FAKE NEW DAQUELES QUE SEQUER SABEM A DIFERENÇA ENTRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E PRISÃO PREVENTIVA.
    O CAOS NÃO SE INSTALOU E NÃO VAI SE INSTALAR E AQUELES QUE PROPAGARAM FAKES SABIAM DISSO O TEMPO TODO E DIVULGARAM MENTIRAS PARA MANIPULAR A MASSA QUE NÃO TEM CONHECIMENTO JURÍDICO, SE INFORMA POR MEMES E IMAGENS PRODUZIDAS EM SÉRIE DISTRIBUÍDAS PELAS MÁQUINAS DE FAKES E PROPAGADAS POR ROBÔS E DISPAROS EM MASSA.
    A CPI DOS FAKES NEWS ESTÁ AI PARA DESBARATAR ESSA QUADRILHA E JÁ FEZ O PAVÃO MISTERIOSO APAGAR SUAS CONTAS COM MEDO DE SER PEGO COM A BOCA NA BUTIJA.

    • Prof victor disse:

      Quem nao sabe interpretar EH VOCE. foi falado que 8 mil PODEM ser beneficiados com o fim da pisao em 2 instancia. Outra coisa na materia fala apenas dos 8 que foram soltos pela lava jato. Todo dia alguem eh solto, e nao eh divulgado.

    • CARLOS SAMPAIO disse:

      Você ainda acha pouco?Soltar uma bandidos como estes que surrupiaram o dinheiro do povo!Bandidos destes quilates são piores do qud 8 mil outros criminosos!Porque não só roubam o dinheiro mas a consciência das pessoas que deram o voto de confiança a estes delinquentes para cuidarem da coisa pública,??Mas que na prática só buscaram cuidar apenas deles próprios! Repassaram na proporção de 1 real para o povo e colocaram 1.000 reais pata os seus próprios bolsos!UM erro não justifica outro mesmo!

    • André Nascimento disse:

      Não se preocupe, Cidadão Atento, mais meliantes serão soltos…

  2. altamir disse:

    Essa manobra foi para soltar o maior bandido produzido no Brasil. Lula!
    O pior é que o mesmo incita a violência e a desmoralização das leis. Psicopata!

  3. Joao Aguiar disse:

    para quem nao sabe um habeas corpus custa a partir de 7000 reais… entao nao eh qualquer ladrao pe de chinelo que vai se beneficiar!

  4. Mari disse:

    BG!!
    Vc que é bem informado, me responda!
    Vc já ouviu falar que foi SOLTO algum preso comum, beneficiado por essa marmota do STF??
    Duvido!!
    Fizeram isso pra soltar essa gorja de ladrão do colarinho Branco.
    Preso comum, não tem grana pra pagar bons e caros advogados. Tá mais que comprovado a sacanage que fizeram com o país.
    Calhordas, fdp, voltarmos a estaca zero no combate a corrupção imoral!
    Agora, é apelar pro congresso. Será que essa outra corja de safados, vão votar contra eles mesmo?
    A maioria pode ser enjaulada igual ao pinguço.
    To pagando pra vê.

  5. IMPUNIDADE disse:

    A BANDIDAGEM CONDENADA E PRESA, DELIRANDO, RINDO, COMEMORANDO COM O OCEANO DE IMPUNIDADE QUE O STF VEM PRODUZINDO…

Após delação de Palocci, Lava Jato faz buscas na casa de ex-presidente do STJ, Asfor Rocha

Foto: André Dusek

A Polícia Federal realiza buscas, na manhã desta quinta, 7, no apartamento do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, em Fortaleza, no âmbito da Operação Appius.

A reportagem apurou que Asfor está fora do Brasil e já iniciou viagem de retorno para o País.

O ex-ministro se aposentou em 2012 e hoje mantém um escritório de advocacia em São Paulo. Ao longo de sua longa carreira na magistratura, jamais admitiu qualquer ilícito.

Asfor foi quem concedeu liminar, em 2010, durante recesso do Judiciário, para suspender a Castelo de Areia. Na época, era presidente do STJ.

A operação, desencadeada em abril 2019, investigava suposto esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos, não só em épocas eleitorais, envolvendo três executivos da Construtora Camargo Corrêa.

O advogado que representa a empreiteira, Celso Vilardi, reagiu às buscas da Polícia Federal realizadas nesta manhã e disse que ‘o lugar do sr. Palocci é na cadeia’.

Em 2011, a liminar de Asfor foi confirmada pelo STJ, que arquivou o caso sob argumento de que o início do inquérito teve base em denúncia anônima.

Leia reportagem completa aqui no Justiça Potiguar.

Lava Jato cumpre mandados expedidos pelo STF; Renan Calheiros principal alvo, e ministro do TCU também na mira

A PF cumpre mandados de busca e apreensão contra alvos da Lava Jato ligados a pessoas com foro privilegiado, diz O Globo.

As medidas foram assinadas por Edson Fachin.

É Renan Calheiros o principal alvo da operação, que cumpre mandados de busca e apreensão autorizados por Edson Fachin.

Ele foi intimado a depor.

Os outros alvos são Eduardo Braga e o ministro do TCU Vital do Rêgo.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Renata disse:

    Agora o bicho pega…chegou ao TCU.

  2. Honorato disse:

    Por isso tem muuuuiiiiittttaaaa gente de colarinho branco, lutando com todas as forças de suas "posses" políticas para que o STF torne o Brasil o paraíso da impunidade, determinando que só pode ser preso depois do processo ser submetido ao STF, ou seja, na prática, acabando na prática com as sentenças dos juízes de primeiro e segundos graus e atingindo as decisões do STJ.

  3. Ivan disse:

    #renanlivre!!! Não há provas contra Renan, me apresentem 1!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk #eleiçãosemrenanégópi………..kkkk

  4. Diogo disse:

    Essa eu quero ver, peitar ministro do TCU.

Gilmar Mendes defende o fim da Lava Jato: “Eu não sei se é ainda necessária”

Foto: Nelson Jr/STF

Gilmar Mendes, em entrevista a El País, defendeu o fim da Lava Jato:

“Eu não sei se é ainda necessária. Ainda tem corrupção na Petrobras? Quais são os casos? O que remanesce? Porque eu tenho a impressão de que a força-tarefa é uma medida excepcional para situações excepcionais. No mais tem que funcionar com a rotina, com o número de procuradores e uma Procuradoria normal. Atividade normal, um juiz normal, que não estabeleça relações promíscuas com os membros. O juiz é um órgão de controle, ele não é agente de investigação. E esta confusão se estabeleceu também por causa disso.”

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Thor Silva disse:

    Quanta hipocrisia!! Vivi para ver os petralhas defenderem um bandido como Gilmar Mendes. Mas não é de surpreender, afinal, já são acostumados a defender corruptos.

  2. BC3331986GAC disse:

    Eu Já digo que o $tf é totalmente dispensável, poderiam pagar pelos danos causados a essa nação e sumirem.

  3. paulo disse:

    BG.
    Quem é responsável por este individuo ainda está no STF é o Sr. Alcalumbre presidente do senado que já arquivou inúmeros pedidos de impeachment deste deslumbrado pela marginalidade, juristas da maior capacidade e idoneidade já protocolaram o pedido e ele só engavetando. Deve ter muita sujeira e tem medo delle esse sujeito.

  4. Yusuke urameshi disse:

    #GilmarMito

  5. Yusuke urameshi disse:

    É isso aí Gilmar, acaba com essa cambada de demagogos!👏👏👏

  6. Expedito Junior disse:

    E o STF ainda se ofende quando recebe críticas. Vergonha!

  7. Abel disse:

    Já o povo brasileiro, defende a extinção dessa corte de desonestos, pilantras.
    Tenho certeza.
    Pode pesquisa.

  8. Carlos Eduardo Machado disse:

    Será q ele desconhece o caso Gilmar Mendes??

  9. André disse:

    esse ministro é um tumor maligno no nosso país, safado , defensor de ladrão.

  10. carlos andré disse:

    eu acho que esse senhor deveria ser removido do STF, só eu acho isso?

    • Renata disse:

      Com certeza muita gente do bem também acha. Fora Gilmarzinho.

    • ALEX disse:

      Julgador que julga em favor de interesses escusos como se fosse algo benéfico para a sociedade não deveria representar a mais alta corte da justiça!

    • Bader disse:

      É fácil, vamos pras ruas pedir a saída de todos eles e formar um novo supremo. Só dependo do povo, a exemplo disso é o o que ocorre no Chile.

Ministro Celso de Mello, do STF, arquiva notícia-crime contra procuradores da Lava-Jato

Foto: Divulgação/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), que pedia o oferecimento de denúncia contra sete procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato por supostos crimes praticados no curso da operação. O decano apontou que os representantes do Ministério Público Federal (MPF) não detêm prerrogativa de foro no STF nas infrações penais comuns.

Na Petição (PET) 8418, o parlamentar acusava os procuradores Deltan Dallagnol, Laura Tessler, Vladimir Aras, Paulo Roberto Galvão, Sérgio Bruno Cabral Fernandes, Athayde Ribeiro e Daniel de Resende Salgado de fraude processual, prevaricação, participação em organização criminosa e abuso de autoridade em razão de supostos contatos infoindíciosmais com autoridades da Suíça e de Mônaco para obtenção de provas ilícitas.

Ao rejeitar o pedido, o relator assinalou que o Supremo não pode ser confundido com órgão de encaminhamento a outras autoridades penais de comunicações referentes a alegadas práticas delituosas. Também afastou a aplicação do artigo 40 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual, quando juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia. De acordo com o decano, o deputado não produziu quaisquer peças e documentos cujo teor pudesse sugerir o cometimento de crimes por parte dos procuradores.

O ministro Celso de Mello assinalou ainda que o Judiciário não tem a prerrogativa para ordenar, induzir ou estimular o oferecimento de acusações penais pelo MP, pois essas providências seriam uma “clara ofensa” a uma das mais expressivas funções institucionais daquele órgão. “O monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado”, afirmou.

Sobre a acusação de abuso de autoridade, o ministro explicou que a Lei 13.869/2019, que trata do tema, somente entrará em vigor em janeiro de 2020.

Deltan Dallagnol recusa promoção para continuar na Lava-Jato em Curitiba

Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo

Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol decidiu não concorrer à promoção a uma vaga de procurador regional da República, responsável pela atuação na segunda instância da Justiça Federal. Ele apresentou nesta segunda-feira carta ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) em que recusa a hipótese de promoção para poder continuar à frente da coordenação da força-tarefa Lava-Jato em Curitiba (PR). Ele exerce a função há pelo menos cinco anos.

Se não tivesse apresentado a carta, o procurador estaria apto a ser escolhido para umas das dez vagas em aberto — nove delas em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS) —, e com isso seria obrigado a deixar a força-tarefa no Paraná.

A escolha de nomes se dá por critérios de merecimento e antiguidade, analisados em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), marcada para o próximo dia 5 de novembro.

Atualmente, Deltan ocupa o posto de coordenador na condição de procurador natural de processos motivados por investigações originárias em Curitiba. Nos últimos anos, procuradores regionais foram cedidos à força-tarefa, mas sempre mediante autorização do Procurador-Geral da República (PGR).

Ele tinha até esta segunda-feira para apresentar uma recusa à promoção. No MPF desde 2003, o procurador integra o grupo que reúne um quinto dos procuradores mais antigos na carreira, aptos a serem promovidos por merecimento.

“A decisão foi tomada após conversar com os demais procuradores da força-tarefa e tomou em conta aspectos pessoais e profissionais”, informou Deltan na tarde desta segunda-feira, em nota divulgada por sua assessoria.

Procuradores próximos ao chefe da Lava-Jato vinham defendendo sua promoção como estratégia para tentar reduzir a pressão por sua saída do posto, em função do vazamento de suas mensagens particulares trocadas com diversos interlocutores por meio do aplicativo Telegram. O procurador resistia à ideia, por entender que o teor das mensagens não compromete o trabalho à frente do grupo anticorrupção.

O Conselho Superior do MPF é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que nos últimos meses foi crítico ao que classificou de “personalismo” na atuação de procuradores em ações de combate à corrupção, citando o exemplo da Lava-Jato.

Atualmente Deltan é alvo de nove reclamações em outra instância: no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nenhum deles tem relação com suas mensagens privadas que foram tornadas públicas, mas com manifestações públicas do procurador sobre temas relacionados ao combate à corrupção.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dr. Veneno disse:

    Inamovibilidade. É uma das características e prerrogativas do MP.

  2. Flavio disse:

    Vai sobrar para os vagabundos, com uma decisão dessas. Kkkkk

  3. Olavo disse:

    Sem o coach Moro, ele não arrisca maiores responsabilidades.

  4. rocha disse:

    Homem probo e que tem vergonha na cara, age desta forma… mostra para todos que dinheiro e vaidade não cabem na sua bagagem.
    Pena que os componentes do "stf" não pensam e agem desta maneira.

  5. Pablo disse:

    Alguém tem dúvidas que esse BRASILEIRO luta contra a corrupção na merda desse Brasil. Parabéns Deltan.

    • Eu disse:

      Os patrocinadores das palestras também não tem dúvidas.

    • Waldemir disse:

      Eu essa e para você
      Uma aranha morde um cidadao ele vira o HOMEN ARANHA
      Um gato morde uma cidadã ela vira
      MULHER GATO
      Um jumento morde um cidadão ele vira
      PETISTA

Cabral é condenado a mais 33 anos de prisão por crimes da Lava Jato

Foto: Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a mais 33 anos de prisão por crimes investigados pela Operação Lava Jato. Cabral foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, totalizando US$ 85,383 milhões. A sentença, assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada na quarta-feira (9).

Na sentença, que também condena Wilson Carlos da Silva Carvalho e Sérgio Castro de Oliveira, ambos auxiliares e operadores financeiros de Cabral, o juiz Bretas assinala que, com a ajuda de doleiros, eles “constituíram, financiaram e integraram uma organização criminosa que tinha por finalidade a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, fraude às licitações e cartel em detrimento do estado do Rio de Janeiro, bem como a lavagem dos recursos financeiros auferidos desses crimes”.

Quanto à participação de Cabral, Bretas salienta que ele foi o principal idealizador dos esquemas criminosos, tendo culpa maior do que os demais. “O condenado Sérgio Cabral foi o grande fiador das práticas corruptas imputadas. Em razão da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados, ofereceu vantagens em troca de dinheiro. Vendeu a empresários a confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua culpabilidade, maior do que a de um corrupto qualquer, é extremamente elevada”, disse Bretas.

O juiz ainda reduziu parte da pena de Cabral pelo fato de ele ter entregue à Justiça patrimônio estimado em R$ 40 milhões, mas não reconheceu como atenuante a confissão do ex-governador: “Não há que se aplicar a atenuante genérica de confissão, na medida em que não foi autêntica, mas fantasiosa e inverídica a tese de que os valores recebidos se tratavam doações para fins eleitorais, não amparada em nenhum elemento de prova”.

Em nota, a defesa de Cabral afirmou que vai apresentar recurso contra a condenação: “A defesa irá recorrer por entender que Sérgio Cabral já foi condenado por fatos idênticos e discordar da pena aplicada. Nesse caso, ele não foi reinterrogado, e o juiz levou em consideração um depoimento antigo. De qualquer forma, a postura de auxiliar as autoridades será mantida”.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Delano disse:

    Cria de luladrão e pegou bem mais anos de cadeia que o criador, alem de devolver mais dinheiro roubado que o nove dedos. Isso é uma injustiça, luladrão roubou umas 500 vezes mais que Cabral.

‘Rei dos habeas corpus’: como Alberto Toron tornou-se um dos advogados mais concorridos da Lava Jato

Foto: Michel Filho / Agência O Globo

O advogado Alberto Zacharias Toron, autor do recurso com a engenhosa tese que desferiu o primeiro grande golpe contra a Lava Jato em cinco anos de operação, tem um apelido entre seus pares, que ele detesta: “Rei dos Habeas Corpus”. A rejeitada alcunha, uma referência ao instrumento jurídico usado por advogados para questionar excessos dos tribunais, tem razão de ser. A vitória de Toron no Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais vistosa de sua carreira, mas está longe de ser a única.

Há oito anos, foi dele o argumento que ajudou a aplicar a maior derrota até então a uma operação de combate à corrupção, a Castelo de Areia, antecessora da Lava Jato, deflagrada em 2009 para investigar pagamento de propina a políticos por executivos da empreiteira Camargo Corrêa — parece familiar?

“Eu realmente sempre manejei e impetrei muitos habeas corpus e tenho casos que são ‘leading cases’ (criadores de precedentes) do STF. Mas isso de Rei dos Habeas Corpus foi muito maldoso. Não me considero rei de nada. Sou um advogado que luta pelos clientes e para viver com dignidade”, disse.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

Força-tarefa descarta atuação de auditores da Receita em investigações da Lava-Jato

Força-tarefa descarta atuação de auditores da Receita em investigações da Lava-Jato

Após a deflagração nesta quarta-feira da operação Armadeira , que teve entre seus alvos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal , representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal defenderam, em entrevista coletiva, que os investigados não tinham envolvimento com a Operação Lava-Jato . O auditor fiscal Marco Aurélio Canal, considerado pelo MPF como a liderança da organização criminosa, ocupava o posto denominado “supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava-Jato” na Receita.

A equipe comandada por Canal na Receita Federal era encarregada de fiscalizar a movimentação financeira e o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas que haviam sido alvo da Lava-Jato. Canal recebia dossiês do setor de inteligência da Receita, e podia decidir abrir ações fiscais contra determinados alvos. O que o grupo criminoso liderado por Canal fazia, porém, era achacar quem seria alvo desse tipo de procedimento: cobravam propina para que esses processos não fossem abertos.

— Jamais houve contato dessas pessoas com a fase sigilosa, investigativa das operações. Depois que as operações eram publicizadas, ele (Canal) era o responsável por monitorar casos em que pudesse ter incidência de tributos, de maneira burocrática. Ele não estava envolvido com investigações da força-tarefa da Lava-Jato — afirmou o procurador do MPF Almir Teubl.

Canal conduzia a programação de fiscalização contra os envolvidos na Lava-Jato. Sua equipe recebia os resultados das quebras de sigilo da Lava-Jato, cruzava com as informações internas e, depois desse processo, selecionava os contribuintes a serem fiscalizados.

O nome da operação (“Armadeira”) faz referência, segundo o delegado da PF Rodrigo Alves, a um tipo de aranha “que tem atuação bastante agressiva, mas age por vontade própria”.

— Não podemos confundir a atuação desses servidores com a atuação institucional da Receita Federal, que foi fundamental, inclusive, nessas investigações — argumentou Alves.

As investigações, segundo a PF, tiveram início no fim de 2018, a partir da delação premiada do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, alvo da Operação Rizoma, e que declarou ter sido alvo de achaques por parte do grupo criminoso na Receita Federal. Segundo a investigação, o grupo cobrou inicialmente propina de 750 mil euros para não dar prosseguimento a ações fiscais contra o empresário. Após negociações, o valor final acertado foi de 550 mil euros.

O pagamento da primeira parcela, de 50 mil euros, foi monitorado pelo MPF e pela PF em uma “ação controlada”. O dinheiro foi depositado numa conta bancária em Portugal em nome do analista tributário Marcial Pereira de Souza e de sua mulher, Mônica. Segundo a procuradora do MPF Marisa Ferrari, um pedido de cooperação internacional já foi feito para bloquear o dinheiro e iniciar os trâmites de sua devolução ao Brasil.

De acordo com Ferrari, as investigações identificaram também um esquema criminoso paralelo, envolvendo o auditor fiscal Leônidas Quaresma, que recebia vantagens indevidas para reduzir a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas em atualizações de valores de imóveis. As investigações em relação a Quaresma serão desmembradas, segundo Ferrari, por não terem relação aparente com a atuação do grupo ligado à Lava-Jato.

A operação deflagrada nesta quarta-feira executou 41 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e de seus familiares. Dos 14 mandados de prisão – nove preventivas e cinco temporárias -, 11 haviam sido cumpridos até o início da tarde.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ferreira disse:

    E SE ELES ABRIREM A BOCA E ENTREGAR OS MUITOS ESQUEMAS ILEGAIS QUE FORAM FEITOS PARA INVESTIGAR A VIDA DAS PESSOAS (ADVERSÁRIOS POLÍTICOS QUE ESTAVAM SENDO PERSEGUIDOS IMPLACAVELMENTE) SEM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA?
    NA DÚVIDA,MELHOR SOLTAR ELES MESMO E DEIXAR PRA LÁ OS TAIS DESVIOS DE QUE ESTAVAM SENDO ACUSADOS.

  2. Vicente disse:

    Agora está na hora de fazer uma quebra de sigilo telefônico e fiscal do pessoal do COAF petralha, como movimentaram mais de 2 trilhões e eles nem levantaram suspeitas. Tem wue fazer uma devassa nos operadores do coaf. incrível esse absurdo.

Lava Jato liga 5 maiores bancos do país a lavagem de R$ 1,3 bilhão

Foto: Divulgação

Investigações da Lava Jato apontam que contas abertas nos cinco maiores bancos do país foram usadas para lavagem de dinheiro. De acordo com apurações que basearam duas fases da operação realizadas neste ano, recursos usados para pagamento de propina passaram por Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander.

Ao todo, as contas abertas em nome de empresas de fachada operadas por doleiros investigados na Lava Jato teriam movimentado cerca de R$ 1,3 bilhão. A cooptação de funcionários dos bancos e falhas em sistemas de controle de operações suspeitas teriam viabilizado a utilização do sistema financeiro nacional para transações ilegais.

Por causa dessas falhas, investigadores da Lava Jato agora apuram se os grandes bancos citados em fases da operação também são responsáveis pelos crimes cometidos.

“O que está em apuração é se o banco adotou todas as cautelas devidas para evitar que funcionários fossem cooptados e valores fossem lavados ou se ele foi omisso”, disse o procurador da República Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Leia matéria completa do UOL AQUI.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flavio disse:

    Estava na cara que os bancos também deveriam estar enrolados em toda essa sujeira, bilhões, trilhões passando de conta em conta, de Banco em Banco e ninguém sabia de nada nem via nada. Aperta que essa dinherama toda aparece.

Lava Jato: Toffoli deve propor que ações não voltem à estaca zero; sugestão de modulação será levada ao plenário na quarta-feira

Presidente do STF, Dias Toffoli Foto: Adriano Machado / Reuters

Os julgamentos da Operação Lava-Jato não deverão voltar à estaca zero com a modulação a ser proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , em torno da decisão da Corte de que réus não delatores precisam se manifestar por último em ações penais. Na sessão da próxima quarta-feira, Toffoli deverá propor que o julgamento volte à etapa das alegações finais , como foi revelado no último domingo pelo colunista Merval Pereira, em sua coluna no GLOBO . Ainda assim, a proposta, caso seja apoiada pelos demais ministros, postergará o julgamento final dos casos atingidos pela decisão.

Toffoli deve apresentar como sugestão ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância do Judiciário e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos. Seria uma forma de criar um filtro e anular apenas parte das condenações da Lava-Jato, sem comprometer o conjunto da operação.

O julgamento de quarta-feira passada tem impacto imediato apenas para o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Mas, a tendência é de os advogados dos demais réus reivindicarem a revisão dos respectivos processos. No mês passado, a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do Supremo, entendeu que primeiro devem falar os delatores e, por isso, anulou a condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Na sequência, vários réus em situação idêntica pediram o mesmo benefício.

Efeitos minimizados

Por essa razão, o ministro Edson Fachin pediu para a questão ser examinada no plenário, com a presença dos 11 ministros, para que uma tese geral norteie futuras decisões do tribunal. Na última quarta-feira, o STF decidiu que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores. Na Lava-Jato, a praxe era abrir prazo comum para todos os réus. A nova tese pode justificar a anulação de condenações em processos que foram instruídos com a regra anterior. A tentativa agora é de minimizar os efeitos da decisão com uma modulação.

A tentativa de criar limites à decisão que ameaça condenações da Lava-Jato vai encontrar obstáculos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nem todo ministro está disposto a aprovar uma regra alternativa para tentar preservar a operação, como vai propor o presidente da Corte. O mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, alertou na última quinta-feira: para “modular” uma decisão — ou seja, para fixar parâmetros para aplicar uma regra — são necessários oito dos 11 votos.

O ministro Luís Roberto Barroso propôs que a nova regra seja aplicada apenas a partir de agora, ignorando condenações passadas, mas a tese tem pouca chance de prosperar. A modulação a ser aprovada pelo Supremo não tem efeito vinculante — ou seja, será apenas uma orientação a juízes de todo o país, e não uma obrigação para seguir a regra. Se não houver acordo para aprovar a modulação, continua tudo como era antes: ou seja, os habeas corpus de réus condenados serão analisados individualmente, de acordo com o caso concreto.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Triste Realidade disse:

    Nossa justiça passa por dias conturbados.
    Vejamos dois casos recentes:
    Sérgio Moro divulgou conversa dos ex presidentes e até hoje é sacrificado por isso;
    O hacker divulga conversas roubadas de Promotores e recebe HC preventivo do STF;
    Janot PENSOU matar Gilmar e teve o celular a arma legalizada e o laptop conviscados pela PF;
    Adélio ESFAQUEOU Bolsonaro e o STF PROIBIU de investigar seu celular, laptop e a conta bancária e ainda foi diagnosticado como louco.
    ISSO PROVA QUE O BRASIL ESTÁ VIVENDO DA INVERSÃO DE VALORES, CONCEITOS, REGRAS, EM COMPLETA INSEGURANÇA JURÍDICA, alguma dúvida?

    • Ricardo disse:

      Triste Realidade, isso não é um post é um mar de fake news. Hoje em dia com o google o cara só passa essas vergonhas se quiser.