Na UFRN, é costume chefetes de departamento, diretores de Centro e pró-reitores não fornecerem documentos e informações a quem as solicitam, desprezando totalmente o que determina a Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011).
Pessoas (mesmo servidores, professores e estudantes da instituição) solicitam documentos, cópias de processos, atas, áudios de reuniões, entre outros exemplos, e não é incomum que não recebam o que solicitam ou demorem meses para uma resposta, não sendo surpresa que alguns vezes respostas negativas, quando a lei diz claramente que a informação deve ser fornecida de imediato (Art. 11: O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. )
O que é costume é deixar a pessoa esperando meses sem que nada seja informado e, em alguns casos, nunca recebendo resposta sobre o motivo do não atendimento ao pedido, assim como também nunca recebendo a informação ou documento solicitados. Uma afronta à Lei, sem que se tenha conhecimento que os responsáveis por isso sejam punidos pela instituição.
Ao que parece, os seus dirigentes máximos simplesmente ignoram o descumprimento da lei, mas também nada fazendo para que esta seja obedecida.
A UFRN deveria evitar se tornar ambiente de investigação do Ministério Público.
Isso é muito fácil, basta que todos que ocupam funções administrativas, seus servidores e professores cumpram as leis.
O que não vem acontecendo quando se trata do cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
São varias denuncias que chegaram ao BlogdoBG nos últimos tempos.
ATENÇÃO MP
ATENÇÃO MP: RETRATAÇÃO JÁ
https://ufrn.br/imprensa/noticias/26324/ufrn-e-destaque-em-atendimento-da-lei-de-acesso-a-informacao
Resumindo para os que sofrem de acefalia cognitiva: a UFRN É A MELHOR DO SERVIÇO PÚBLICO QUANTO À LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO.
O blog não se retratou? Leia a matéria já linkada e cumpre com a responsabilidade social da informação.
Caso contrário, esses produtores de factóides deverão responder pelas publicações irresponsáveis que fazem.
ATENÇÃO MP, fique de olho nos blogues que disseminam inverdades e não se retratam.
https://ufrn.br/imprensa/noticias/26324/ufrn-e-destaque-em-atendimento-da-lei-de-acesso-a-informacao
BG, essa matéria sobre a UFRN foi ridícula, para dizer o mínimo. Um ataque gratuito a uma instituição com amplos serviços preparados não só ao RN, mas ao país. Vc veiculou uma matéria sem um mínimo de consistência, o que faz o seu blog , na minha opinião, cair de conceito. Cuidado! Até o Império Romano se esfacelou, por arrogância. Como o seu blog vive de copiar e colar, eu sugiro vc reproduzir a matéria da UFRN que eu copiei à cima. É uma resposta elegante e técnica à reportagem que nada apresenta de concreto. Talvez as universidades privadas do RN, que sobrevivem com dinheiro público, tenham ampla divulgação das suas atividades. Recomendo mais humildade e respeito aos seus leitores.
Tem informações na lista que você publica que não são públicas por se tratarem de informações sigilosas, como as que envolvem situação funcional de servidores.
No mais, o acesso à informação pública deve respeitar os prazos e regras da Lei.
Atas são, por definição, de natureza pública e deveriam ser publicadas nos sites relacionados aos órgãos colegiados referidos
Primeiro,
quais os tipos de de INFORMAÇÕES foram solicitadas pelos "DENUNCIANTES"?
O "blogueiro" já procurou saber sobre um Sistema criado pela UFRN chamado SIPAC? Certamente não. O sistema registra todas as ações administrativas da UFRN e é usado até pelo Tribunal de Conta da União – TCU, por causa da sua gestão transparente. Por ele, é possível ter acesso a quase totalidade de informações que o "blogueiro" questiona. https://sipac.ufrn.br/public/jsp/portal.jsf
Muitas informações são buscadas lá.
Outra coisa, já acessou o https://www.ufrn.br/institucional/documentos
Ah, só para lembrar o escriba acima, que tal questionar não só a LAI, mas também a Transparência no Judiciário? É fácil proferir sua bílis contra as Universidades Públicas e Institutos Federais, mas confrontar juízes, ninguém quer, não é mesmo?
Moral da história desses imorais: recalque de quem nunca passou em vestibular da UFRN. O "blogueiro" está sendo cavalo de batalha para gente da própria UFRN que se mata com seu próprio veneno.
Procure divulgar material depois de feita a devida apuração, princípio basilar do jornalismo. Ah, é compreensível, o "blogueiro" não é jornalista.
Sua informação não é verdadeira. O acesso aos documentos da instituição se faz apenas pelos meios citados.
Neles, há apenas documentos como resoluções dos conselhos superiores, regimento, estatuto da UFRN ou deliberações de colegiados, quando publicadas.
Os documentos: atas de departamentos, conselhos dos centros, decisões de comissões, sindicâncias e etc. não são publicadas.
E quando qualquer um que solicite cópias, acesso, estes são muitas vezes negados.
No fim de tudo essa Lei de Acesso à Informação não é seguida à risca nem pelo próprio Ministério Público. No frigir dos ovos é que a manteiga chia…
E o setor de transportes da universidade? Alô Ministério Público Federal.
Outra caixa preta, as UFs. Um dia a casa cai
Já ouvi pais afirmando que se esforçarão para que seus filhos estudem em outro lugar, diverso da UFRN, para não perdê-los para a doutrinação.
Seria bom uma investigação séria nessas Universidades. Parecem deuses. Deuses do comunismo e da incompetencia. Alguem tem que mexer nessa caixinha.
tem que mandar um e-mail pra o ministro da educação pra dar uma geral nos concursos passados da UFRN pois acontecem e só são divulgados depois, principalmente os de professores (aqueles que só faltam colocar o CPF do candidato que vai ser aprovado no edital). Principalmente no DIMAp onde tem uma certa professora que coloca todos os seus ex-alunos pra dentro do IMD, C&T e DIMAp.
Administração pt: roubo, superfaturamento, recibo forjado, enganação, mentira, suborno, blindagem, criação de nós contra eles, alienação, bobalhões robotizados…