Judiciário

Leilão do TRT-RN tem mais de 200 lotes à disposição dos compradores a partir desta segunda; confira lista

Apesar da possibilidade de pagamento da dívida antes da realização do pregão, apenas três processos foram retirados até agora da pauta do último leilão do ano que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, a partir desta segunda-feira, em Natal.

Foram dois da 3ª Vara do Trabalho de Natal e um da 3ª VT de Mossoró. Agora, são 214 lotes que estarão à disposição dos arrematantes durante os dias 11, 12 e 13 de novembro, como o prédio da Conab, na Ribeira.

A juíza Lisandra Cristina Lopes vai coordenar o leilão, que será realizado das 8h às 16h, no auditório do Tribunal Pleno.

Os bens que fazem parte da lista do leilão foram penhorados por determinação dos juízes das Varas do Trabalho de Natal (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª), da de Currais Novos, Caicó e da 3ª Vara de Mossoró.

Dentre eles, destacam-se terrenos, casas, apartamentos, carros, ônibus, caldeira, motocicleta, balcão expositor, lavadora de roupa industrial, forno elétrico industrial para pizza, televisores de 29 polegadas, estufa elétrica e outros bens de menor valor.

O último leilão do TRT-RN em 2013 será realizado na forma presencial e/ou on line. Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no site do tribunal (www.trt21.jus.br).

Os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente, pelo maior lanço ofertado, o qual será apreciado pelo juiz.

Se o arrematante não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda do sinal ou parcela, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a participar o arrematante que não honrou o pagamento.

Veja a relação dos bens de valores mais altos que estarão segunda-feira a disposição dos compradores:

Lote 9.000 – Processo nº 166300-31.2003.5.21.0003 (RT) – Número antigo 01663-2003-003-21-00-7 (RT) – 01(um) prédio situado à Rua dos Tororós. O imóvel contém03 quartos, sendo 01 suíte, 03 banheiros, cozinha, 01 sala, área de serviço, garagem, piscina, churrasqueira, em bom estado de conservação. Total da avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); lanço mínimo: R$100.000,00 (cem mil reais);

Lote 261.001 – Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) – Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) – 01(um) terreno designado por lote 07 da quadra 11 do loteamento 12 praia de Barreta, situado no município de Nísia Floresta, medindo 675,00m² de superfície. Total da avaliação: R$100.000,00 (cem mil reais); lanço mínimo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

Lote 26.002 – Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) – Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) – 01(um) terreno designado pelos lotes nºs 01, 02, 03 e 04, situado com frente para a AV Beira Mar (terras de marinha) e fundos para a estrada principal de Barreta. Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); lanço mínimo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Lote 39.000 – Processo nº 154100-49.2004.5.21.0005 (RT) – Número antigo 01541-2004-005-21-00-4 (RT) – 01(um) lote de terreno situado à Av. Lima e Silva, 2497, Nossa Senhora de Nazaré, medindo 315,00m² de superfície.Total da avaliação: R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); lanço mínimo: R$157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais);

Lote 40.000 – Processo nº 172600-27.2008.5.21.0005 (RTOrd) – Número antigo 01726-2008-005-21-00-2 (RTOrd) – 01 terreno situado na Praia de Pitanguí, no Município de Extremoz/RN, medindo 919,20m. Total da avaliação: R$350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais); lanço mínimo: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais);

Lote 41.000 – Processo nº 62300-95.2008.5.21.0005 (RT) – Número antigo 00623-2008-005-21-00-5 (RT) – 01(um) prédio comercial situado à Praça Capitão José da Penha, 170, esquina com a Av. Rio Branco, Ribeira, na 1ª CRI, medindo 838,00m² de superfície. Total da avaliação: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); lanço mínimo: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);

Lote 58.000 – Processo nº 133200-29.2010.5.21.0007 (CartPrec) – 01 domínio útil de um terreno foreiro ao Estado do Rio Grande do Norte, designado por lote 97, situado à Rua Projetada 01, equidistante das Ruas Projetadas 09 e 10, no lugar denominado Lagoinha do Jiqui, zona suburbana desta Capital, medindo 2.500,00m² de superfície. Total da avaliação: R$500.000,00 (quinhentos mil reais); lanço mínimo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);

Lote 62.000 – Processo nº 178900-29.1999.5.21.0002 (RT) – Número antigo 02-1789-99 (RT) – 01 Ônibus scânia, plca MYL 3270, número ordem 1565, carroceria Busscar Eduss-340, com ar condicionado, renavam 176941258, alienado ao Bradesco BCN, leasing S/A – arrendamento mercantil. Total da avaliação: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); lanço mínimo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);

Lote 72.000 – Processo nº 150900-06.2005.5.21.0003 (RT) – Número antigo 01509-2005-003- 21-00-7 (RT) – 01 apartamento residencial localizado à Rua João Ferreira de Melo, Q 9, bloco J, Apto 102, Cond. Village dos Mares. Total da avaliação: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); lanço mínimo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

Lote 85.000 – Processo nº 26100-91.2001.5.21.0019 (RT) – Número antigo 19-0261-01 (RT) – 01 terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz – RN a São Bento do Trairi – RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz – RN, medindo uma área de 13.035,00 m. Total da avaliação: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); lanço mínimo: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais);

Lote 88.000 – Processo nº 49200-95.2012.5.21.0017 (ExTAC) – 01 veículo de placa NOC 4333, renavam 300170793, camioneta, marca VW AMAROK CD 4X4 TREND, fabricação/modelo 2010/2011, de cor azul, chassi VW1DB42H2B80247119 carroceria cabine dupla, com pequenas avarias no lado do passageiro, pneus em bom estado, funcionando e em ótimo estado de conservação.O bem encontra-se com alienação fiduciária ao Banco Aymoré Crédito Financiamento.Total da avaliação: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais); lanço mínimo: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);

Lote 91.003 – Processo nº 17500-19.2003.5.21.0017 (RT) – Número antigo 00175-2003-017-21- 00-5 (RT) – 01 propriedade rural denominada Saco de São Vicente, encravada neste Município de Jucurutu/RN, medindo uma área total de 193,00 hectares. Total da avaliação: R$162.120,00 (cento e sessenta e dois mil e cento e vinte reais); lanço mínimo: R$81.060,00 (oitenta e um mil e sessenta reais).

Lote 96.000 – Processo nº 10900-13.2011.5.21.0013 (ExFis) – 01 imóvel constituído 490,00 Hectares e um mil m² de terra de criar e plantar encravados no lugar denominado Arisco Branco, hoje FAZENDA SANTA JÚLIA deste Município.Total da avaliação: R$1.245.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais); lanço mínimo: R$622.500,00 (seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Do TRT-RN

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Geral

Defesa apela ao STF e pede prisão domiciliar para Bolsonaro após alegada piora de saúde

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou, nesta quarta-feira (4), com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e se baseia na alegação de piora do quadro clínico do ex-presidente enquanto está preso.

Segundo os advogados, Bolsonaro apresentou nos últimos dias episódios eméticos — termo médico usado para vômitos — e uma crise de soluços considerada acentuada. A defesa afirma que a situação exige avaliação técnica imediata para analisar a necessidade de uma prisão domiciliar de caráter humanitário.

No pedido, os representantes solicitam que a Superintendência da Polícia Federal seja intimada, com urgência, a juntar aos autos um laudo pericial. O objetivo é permitir que o assistente técnico da defesa apresente um parecer e, a partir disso, o STF avalie a possibilidade de mudança no regime de prisão.

Bolsonaro está detido desde o dia 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A transferência do ex-presidente da sede da Polícia Federal para a unidade da PM foi determinada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes.

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Geral

Acusação de assédio contra ministro do STJ sobe ao STF e cai nas mãos de Nunes Marques

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O caso em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, é acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos chegou ao STF. A relatoria ficou com o ministro Nunes Marques.

Os pais da jovem, casal amigo do ministro Buzzi, prestaram depoimento na Corregedoria Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (4). O inquérito criminal deve ficar no STF, porque o ministro tem foro privilegiado, enquanto o processo administrativo tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em nota, o Marco Buzzi disse que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”. “Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.

O caso ganha peso institucional por envolver um integrante de um dos tribunais mais altos do país.

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Geral

Mourão assina aplauso a filme premiado e rebate discurso político de Wagner Moura

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O senador Hamilton Mourão (Republicanos), general da reserva e ex-vice-presidente no governo Jair Bolsonaro (PL), está entre os parlamentares que assinaram um voto de aplauso ao filme O Agente Secreto, vencedor do Globo de Ouro de 2026. A obra, dirigida por Kleber Mendonça Filho e estrelada por Wagner Moura, aborda a perseguição a um pesquisador acadêmico durante o regime militar.

A homenagem foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT), que destacou os prêmios de Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama. No requerimento, ela apontou que o reconhecimento internacional projeta o cinema brasileiro no cenário mundial e valoriza profissionais do país.

Apesar de apoiar a iniciativa, Mourão deixou clara a divergência política. Após a premiação, Wagner Moura afirmou, em discurso nos Estados Unidos, que o Brasil teria enfrentado “o rosto do fascismo e da extrema-direita” por meio de Jair Bolsonaro. Ao comentar o caso, o senador afirmou que considera Wagner Moura “um artista versátil e talentoso”, mas com posições políticas totalmente opostas às suas.

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Política

Babá Pereira será o vice de Álvaro Dias

Foto: Divulgação

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (4), em Brasília, sacramentou o nome do ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira, como pré-candidato a vice-governador na chapa liderada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, que disputa o Governo do Estado.

Participaram do encontro o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), Álvaro Dias (Republicanos) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB). A presença do grupo reforça a articulação de uma frente de oposição no Rio Grande do Norte e indica alinhamento político em torno do projeto majoritário.

A escolha de Babá Pereira é tratada como movimento estratégico. À frente da Femurn, ele mantém relação direta com municípios potiguares e atuação focada no municipalismo, com trânsito entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças locais em todas as regiões do estado.

Nos bastidores, a definição da chapa tem repercussão positiva, especialmente no interior, onde Babá possui base política consolidada. Segundo interlocutores, o anúncio oficial da chapa completa deve ocorrer no início de março, período da janela partidária, etapa decisiva para ajustes e definições rumo às eleições deste ano.

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Judiciário

Repasse bilionário levanta suspeitas e CNJ investiga envio de R$ 2,8 bilhões do TJMA ao BRB

Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a transferência de R$ 2,8 bilhões do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o Banco Regional de Brasília (BRB). A decisão partiu do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que determinou a abertura de apuração para esclarecer como e por que o dinheiro foi movimentado.

A transferência foi autorizada pelo presidente do TJMA, o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, sem deliberação do colegiado. Os demais desembargadores teriam sido surpreendidos ao descobrir que os recursos haviam saído do Banco do Brasil e sido direcionados ao BRB.

Campbell Marques solicitou que o TJMA apresente um relatório completo sobre a operação, com informações sobre a motivação da transferência, quem executou o procedimento e quais garantias foram oferecidas. Os valores não pertencem ao tribunal: tratam-se de depósitos judiciais, ou seja, dinheiro das partes que fica sob guarda da Justiça enquanto os processos ainda estão em andamento.

A apuração no CNJ foi iniciada após um pedido de providências apresentado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, de São Luís. No documento, ele cita que outros tribunais estaduais — como os da Paraíba, Alagoas e Bahia — também passaram a destinar depósitos judiciais ao BRB. Ao justificar a mudança, o presidente do TJMA afirmou que a aplicação renderia cerca de R$ 15 milhões por mês no BRB, contra aproximadamente R$ 3 milhões no Banco do Brasil.

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Judiciário

Irmão de Lewandowski critica ministros do Judiciário e dispara: “No Brasil não existe lei nem justiça”

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O economista Luciano Lewandowski, irmão do ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez um duro desabafo nas redes sociais ao criticar a atuação das autoridades brasileiras, especialmente do Judiciário. Em comentário publicado no LinkedIn, ele afirmou que, no Brasil atual, “não existe lei nem justiça”.

A declaração foi feita em resposta a uma postagem do ex-diretor do Banco Central e investidor Luiz Fernando Figueiredo sobre o caso do Banco Master. No texto, Luciano atacou diretamente a atuação de ministros de tribunais superiores, afirmando que a jurisprudência foi “rasgada” e que cada autoridade decide “da maneira que quer”, sem respeito a prazos ou critérios iguais para todos.

Foto: Reprodução

No comentário, ele afirma que processos de pessoas comuns levam décadas para serem julgados, enquanto decisões envolvendo “amigos do rei” saem em poucas horas. Luciano ainda escreveu que, na sua avaliação, o país teria que “começar do zero”, algo que, segundo ele, não deve acontecer nesta geração.

Segundo o Metrópoles, Luciano Lewandowski não quis se manifestar sobre a mensagem.

O episódio ocorre em meio às revelações de que Ricardo Lewandowski foi contratado para atuar em favor do Banco Master por meio de seu escritório de advocacia, com honorários de R$ 250 mil mensais, pagos por quase dois anos mesmo após ele assumir o Ministério da Justiça no governo Lula (PT). O contrato seguiu em vigor sendo executado por seu filho, Enrique, e por sua esposa, Yara Lewandowski.

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Saúde

Congelamento de óvulos traz mais precisão e autonomia para mulher acima dos 30 anos

Foto: Divulgação

Planejar a maternidade deixou de ser apenas uma questão de tempo biológico. Em 2026, o congelamento de óvulos se consolida como uma escolha estratégica, consciente e cada vez mais alinhada aos projetos de vida das mulheres, seja por questões profissionais, pessoais ou de saúde.

Com avanços importantes na medicina reprodutiva nos últimos anos, a técnica tornou-se ainda mais segura e personalizada. Hoje, é possível avaliar com maior precisão a reserva ovariana, ajustar protocolos hormonais de forma individualizada e otimizar a qualidade dos óvulos coletados, reduzindo riscos e aumentando as chances futuras de sucesso.

Segundo a especialista em reprodução humana do DNA Fértil, Dra. Anna Beatriz Bezerra, o congelamento de óvulos evoluiu não apenas em tecnologia, mas em entendimento clínico.

“Avaliamos não só a idade da mulher, mas marcadores hormonais, resposta ovariana e histórico de saúde. Isso nos permite indicar o melhor momento e o melhor protocolo para cada paciente”, explica.

Em 2026, também cresce o número de mulheres que buscam o congelamento de forma preventiva, ainda antes dos 35 anos, compreendendo que fertilidade é um recurso finito e que informação é uma aliada poderosa.

“O que mudou foi o olhar. A mulher tem muitos projetos. E se tornou muito relevante para ela saber que no caso de uma promoção no trabalho ou até um diagnóstico de saúde, por exemplo, com os óvulos congelados, ela mantém a chance da gestação. Planejar é um ato de cuidado consigo mesma”, destaca a médica.

No DNA Fértil, o processo segue sendo rápido e seguro: alguns dias de estímulo ovariano, coleta em ambiente controlado e congelamento imediato dos óvulos, que podem permanecer preservados por tempo indeterminado, respeitando normas técnicas e éticas.

Para Dra. Anna Beatriz, falar sobre congelamento de óvulos é falar sobre futuro sem pressa e sem culpa. “Não é sobre adiar sonhos, é sobre protegê-los. A maternidade não precisa acontecer agora para continuar sendo possível amanhã.”

Em um cenário em que mulheres ocupam cada vez mais espaços, constroem carreiras sólidas e tomam decisões com mais autonomia, o congelamento de óvulos segue como uma das ferramentas mais importantes da medicina reprodutiva.

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Judiciário

Moraes diz que juiz pode faturar com palestras e ter ações em empresas privadas

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira (4), que magistrados podem receber cachês por palestras e manter participação em empresas privadas, desde que respeitados os limites previstos em lei. A declaração reacendeu o debate sobre as atividades permitidas a juízes fora da função jurisdicional.

Moraes relatou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6293 e 6310, que questionam regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por membros do Judiciário. Para ele, não há proibição legal para que magistrados sejam palestrantes ou acionistas, desde que não exerçam função de gestão nas empresas.

Segundo o ministro, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) já definem com clareza o que é vedado aos juízes. Nos casos não abrangidos por essas normas, o Código Penal serviria como parâmetro, conforme entendimento adotado pelo próprio CNJ.

O ministro Dias Toffoli reforçou a posição. Ele destacou que magistrados podem receber dividendos de empresas ou propriedades, desde que não atuem na administração, citando como exemplo juízes que são acionistas, herdeiros ou proprietários rurais, dentro dos limites legais.

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Geral

[VÍDEO] VIRALIZOU: Promoção de macarrão instantâneo a R$ 0,01 provoca correria e tumulto em supermercado de Assu

Uma promoção de macarrão instantâneo por R$ 0,01 provocou correria e tumulto na reinauguração de um supermercado atacarejo em Assu, no Oeste do Rio Grande do Norte. As imagens se espalharam por todo o Brasil e também em perfis estrangeiros nas redes sociais.

O episódio ocorreu na última quinta-feira (29) e foi registrado em vídeos que viralizaram nas redes sociais. Segundo a rede, mil unidades do produto foram colocadas à venda e se esgotaram em cerca de quatro minutos.

Apesar da aglomeração, não houve registro de feridos. A empresa informou que realizou outras promoções ao longo do dia, com produtos vendidos por R$ 0,01 ou R$ 0,99.

A rede afirmou ainda que ações semelhantes fazem parte da estratégia de inauguração de novas lojas.

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Geral

Brasil possui 336 condenados ou suspeitos de feminicídio procurados pela Justiça com mandados de prisão pendentes

Freepik/Denis Zavhorodnii

Pelo menos 336 homens são procurados pela Justiça no Brasil por crimes de feminicídio e seguem em liberdade, apesar de terem mandados de prisão em aberto. Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo do g1.

A maioria dos mandados é de prisão preventiva, aplicada quando o suspeito já foi identificado e deve ser preso durante o andamento do processo. Em 19 casos, os réus já foram condenados definitivamente e não podem mais recorrer, mas ainda não cumpriram a pena.

Entre os procurados estão autores de crimes considerados brutais, alguns incluídos na lista dos mais procurados do país. São Paulo lidera o número de mandados pendentes (108), seguido por Bahia (32), Maranhão (28) e Pará (27).

O levantamento foi feito a partir do Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e abrange crimes registrados entre o fim dos anos 1990 e 2023, incluindo feminicídios consumados e tentativas.

Embora a autoria dos crimes já tenha sido identificada na maioria dos casos, os mandados seguem sem cumprimento pelas polícias, em meio a um cenário de alta da violência contra mulheres. Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios: 1.530 mulheres assassinadas, média de quatro por dia.

Nesta quarta-feira (4), representantes dos Três Poderes lançaram, em Brasília, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que prevê ações de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

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