O livro “Democracia e Sistema de Justiça” foi lançado na noite desta quarta-feira (23), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em homenagem aos dez anos do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
A publicação foi coordenada pelos ministros Alexandre de Moraes, do STF, e André Mendonça, da Advocacia Geral da União. A obra teve a participação de juristas, ministros do STF, tribunais superiores, professores e outras personalidades.
O livro tem 44 artigos, que tratam de temas como colaboração premiada, gestão, direitos humanos, desinformação, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção. Os assuntos são tratados sob a ótica das principais decisões do ministro Dias Toffoli.
Discurso
Na cerimônia, Toffoli fez um discurso em que lembrou passagens de sua carreira como ministro da Suprema Corte. Ele afirmou ser necessário coragem para julgar “mesmo sabendo que não se agradará a todos”.
“É a Constituição que estabelece as salvaguardas da democracia e da cidadania, dentre as quais se destacam os direitos e as garantias fundamentais. Zelar por um pacto de tamanha magnitude não é tarefa fácil. Exige muito empenho, coragem e prudência”, disse.
“Coragem para julgar com base na Constituição e no direito, mesmo sabendo que não se agradará a todos”, completou o ministro.
A cerimônia foi realizada após a sessão do plenário que julgou a prisão após condenação em segunda instância. O julgamento não foi concluído e será retomado na tarde desta quinta-feira (24). Quatro dos onze ministros já votaram. Toffoli diz não haver pressa para concluir o julgamento. “Sem pressa, sem pressa”, afirmou.
Coragem sim, de tentar valer regras que são retrocesso ao país, inclusive já pacificada com interesse da sociedade brasileira e que atingia em cheio os costumazes criminosos assassinos e corruptos ladrões. É sim, afrontar um direito de defesa da nação inteira, objetivando favorecer unicamente um grupo de transgressores da lei, e que tanto aflingem a vida da sociedade.