Judiciário

Maioria no STJ vota por reduzir a pena de Lula no caso do triplex; se não for condenado novamente em 2ª instância, ex-presidente pode ser solto em setembro

A maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ fixou em 8 anos e 10 meses a pena de prisão de Lula no processo do triplex.

A previsão é que, se não for condenado novamente em segunda instância, o ex-presidente possa ser solto em setembro.

O voto decisivo foi proferido agora há pouco pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, seguindo pena proposta pelo relator, Felix Fischer, e também adotada por Jorge Mussi.

Na segunda instância, a pena foi calculada em 12 anos e 1 mês.

Como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.

O Antagonista e O Globo

Opinião dos leitores

  1. Eita povo pra merecer sofrer é o Brasileiro, um bandido safado como esse Lula não merece sair mais da cadeia nunca ! O encantador de jumentos !

  2. O problema é que esqueceram a galera de políticos processados e focaram só em um com medo de ele se eleger de novo!!! Aí deram o tiro no pé elegendo o mico….ferrou!!!! Acho pouco!!!

  3. Por mim deixava lá e só soltavam seis meses antes da próxima eleição presidencial contra o Bozo. Ou alguma das crias dele.

  4. A leitura mais acertada é que a acusação era procedente e todos os tribunais competentes confirmaram-na. O STF é instância constitucional, que não julga os fatos da causa, apenas se houve inconstitucionalidade no procedimento. Ou seja, a justiça brasileira decidiu, de forma definitiva, que esse sujeito é realmente um bandido.

  5. O PAIS BOM PARA LADRÃO!!!!!!!!!!! DEPOIS DIZEM QUE O CRIME NÃO COMPENSA….PQP.

    1. "O Lula tá preso, seu babaca" – Cid Gomes. Ôh país para ter analfabeto funcional… PQP!

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Política

Eduardo Bolsonaro escapa de cassação no Conselho de Ética; PT e PSOL sofrem derrota histórica

Foto: Reprodução/Youtube

O Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (22), o pedido de cassação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O relator Marcelo Freitas (União-MG) considerou que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar, com 11 votos a favor e 7 contra a ação apresentada pelo PT.

A acusação do PT afirmava que Eduardo teria quebrado decoro parlamentar ao atacar instituições como o STF e tentar pressionar autoridades estrangeiras para impor sanções contra o Brasil, incluindo tarifas, cancelamento de vistos e medidas contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, com base na Lei Magnitsky, defendidas por Eduardo em defesa das ações do governo Trump.

Para Marcelo Freitas, parlamentares têm o direito de se manifestar livremente, tanto no Brasil quanto no exterior, e não podem ser responsabilizados por decisões de governos estrangeiros. “Estou defendendo o direito legítimo de qualquer parlamentar se manifestar livremente”, disse o relator, que prometeu proteger “com todas as forças de sua alma” essa liberdade. Já Chico Alencar (PSOL-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ) classificaram o arquivamento como “uma vergonha” e prometem recorrer no plenário.

Apesar de escapar da cassação, Eduardo ainda corre risco de perder o mandato por faltas. Desde julho, ele acumula ausências não justificadas, e o limite é 33% das sessões. O deputado também responde a outras representações e é investigado no STF e pela PGR por crimes contra a soberania nacional, incluindo tentativa de influenciar processos contra o pai usando sanções dos EUA.

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Judiciário

TRE-RN cassa prefeito e vice de Itaú por uso eleitoreiro de dinheiro público em festas — nova eleição à vista

Foto: Reprodução

O TRE-RN cassou, por unanimidade, os mandatos do prefeito de Itaú, Francisco André Régis Júnior, e do vice, Paulo Fernandes Maia, por uso político da máquina pública em eventos festivos bancados com dinheiro do povo. A decisão inclui ainda a inelegibilidade do prefeito por oito anos, além de multas de R$ 10 mil para ele e R$ 5 mil para o vice. O Tribunal também determinou a realização de novas eleições no município.

A ação, movida pela coligação “Vontade do Povo”, denunciou o uso de recursos públicos em eventos eleitoreiros — entre eles o “Dia das Mães Itauenses”, quando foram distribuídos cerca de 300 brindes caros, como eletrodomésticos e utensílios domésticos, em pleno período eleitoral. Tudo foi divulgado nas redes oficiais da Prefeitura, escancarando o caráter de promoção pessoal dos gestores.

Outro episódio citado foi o “Arraiá do Zé Padeiro”, também bancado com verba pública. No evento, a gestão contratou a banda Rey Vaqueiro, cujo vocalista chegou a exaltar o nome do prefeito durante o show — o que o TRE entendeu como abuso de poder político e econômico, proibido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Com a decisão, o TRE-RN deu um recado duro contra o uso da máquina pública para garantir voto, reforçando que festas e brindes com dinheiro do contribuinte não podem virar palanque político. O caso ainda cabe recurso, mas a sentença já mexe com o cenário político do município, que deverá voltar às urnas para escolher um novo gestor.

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Judiciário

Ministério Público da Itália dá sinal verde para extradição de Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro

Foto: Reprodução

 

O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho em território italiano. A decisão é mais um capítulo da perseguição judicial que a parlamentar enfrenta no Brasil, após o STF decretar sua prisão preventiva em 4 de junho de 2025.

Zambelli foi detida na Itália logo após deixar o país, dias depois da ordem do STF. Segundo a Corte de Apelação de Roma, a prisão foi mantida por “risco de fuga”, o que reforça o pedido de extradição apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) — órgão que representa o governo federal e acompanha o processo para garantir o cumprimento das decisões da Justiça brasileira.

A deputada, conhecida por sua atuação firme na oposição ao governo Lula e por ser uma das vozes mais combativas da direita no Congresso, acumula duas condenações no STF. A primeira, de dez anos de prisão, por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica, junto ao hacker Walter Delgatti Neto.

A segunda, de cinco anos e três meses, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, além de multa e perda do mandato quando o processo transitar em julgado. Com o parecer favorável do MP italiano, o caso segue agora para decisão final do Ministério da Justiça da Itália, que deve confirmar — ou não — a extradição.

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Geral

VÍDEO: Fogo toma conta de canavial às margens da BR-101 e assusta motoristas em São José de Mipibu

Um incêndio de grandes proporções atingiu um canavial às margens da BR-101, na altura de São José de Mipibu, Grande Natal, nesta quarta-feira (22). O fogo começou em uma área próxima à passagem de cavalos e se espalhou rapidamente, provocando uma cortina de fumaça que podia ser vista a quilômetros de distância.

As chamas chegaram perto do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e assustaram motoristas que passavam pela rodovia. Apesar do susto, não há registro de feridos até o momento.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e seguem no local trabalhando para conter o incêndio e evitar que o fogo atinja áreas próximas. Ainda não há informações sobre o que causou o incêndio, mas a suspeita inicial é de que possa ter sido provocado por ação humana.

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Judiciário

TSE dá ponto final em investigação contra Bolsonaro e arquiva inquérito sobre urnas eletrônicas

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O TSE decidiu arquivar o inquérito administrativo que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por supostos ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022. A medida põe fim a mais uma das várias tentativas da Justiça Eleitoral de responsabilizar o ex-chefe do Executivo por críticas às urnas.

A investigação havia sido aberta logo após uma live de Bolsonaro, na qual ele questionou a segurança das urnas eletrônicas — tema que sempre incomodou o TSE e o governo petista. O pedido partiu do então corregedor Luís Felipe Salomão, que chegou a exigir explicações do presidente à época. O inquérito envolveu a Polícia Federal, técnicos do TSE e até redes sociais, em busca de provas contra o ex-presidente e seus apoiadores.

Durante as apurações, foram levantados indícios sobre uso da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), financiamento de manifestações de 7 de Setembro e motociatas. Mas todos esses pontos acabaram sendo encaminhados a outras instâncias e não resultaram em provas concretas contra Bolsonaro.

Na decisão que encerra o caso, a atual corregedora-geral Isabel Gallotti reconheceu que é “inútil o prosseguimento” do inquérito, já que não há mais prazo legal para novas ações eleitorais. Ela ainda mandou liberar os valores bloqueados em conta judicial, desde que não haja restrições em outros processos.

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Economia

Governo Lula paga mais de R$ 71 milhões a aposentados do RN após descontos indevidos — e tenta transformar prejuízo em propaganda de “benefício”

Foto: Reprodução

O Governo Federal já pagou mais de R$ 71,6 milhões a aposentados e pensionistas do RN por causa de descontos indevidos feitos em benefícios previdenciários. Os números foram divulgados pelo INSS nesta segunda-feira (20) e mostram o tamanho do problema que atingiu quase 105,5 mil potiguares.

Segundo o órgão, o dinheiro devolvido faz parte de um acordo para ressarcir valores cobrados por associações e sindicatos sem autorização dos beneficiários. Em todo o país, o total pago já ultrapassa R$ 2,1 bilhões e envolve 3,1 milhões de pessoas. Os valores são depositados direto na conta do benefício, com correção pelo IPCA, o índice oficial da inflação.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, tentou transformar o pagamento em propaganda do governo Lula: “Prometemos que ninguém ficaria de fora e estamos cumprindo”, afirmou.

Atenção!

O processo é gratuito e pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios, até o dia 14 de novembro de 2025.

O INSS reforçou ainda que não envia links, mensagens ou SMS pedindo dados pessoais e que nenhuma taxa é cobrada para receber os valores.

A orientação é usar apenas os canais oficiais — Meu INSS, site gov.br/inss, Central 135 ou agências dos Correios — para evitar cair em golpes.

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Geral

VÍDEO: Motociclista morre após ser atingido por placa metálica arrastada por ventania em Assu

Um homem morreu após ser atingido por uma placa metálica que foi arrastada por um redemoinho, no fim da manhã desta quarta-feira (22), em Assu, na região Oeste potiguar.

O caso foi registrado por câmeras de vigilância e confirmado pela Polícia Militar no município. A vítima não foi identificada até a última atualização desta reportagem.

Segundo as testemunhas, a ventania arrastou uma placa de zinco usada como cobertura em uma obra no bairro conhecido como Alto do São Francisco. A estrutura atingiu em cheio o motociclista que passava pela rua no momento.

Apesar de usar capacete, o homem ficou com graves ferimentos na altura do pescoço.

Pessoas que presenciaram o acidente correram para ajudar a vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, porém a equipe constatou o óbito da vítima.

g1-RN

 

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Geral

FIERN critica o Governo do RN por antecipação de 50% do ICMS: “medida foi adotada sem diálogo prévio”

Foto: reprodução/FIERN

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) criticou a decisão do Governo do RN que determinou a antecipação de 50% do ICMS por empresas atacadistas e centrais de distribuição beneficiadas pelo PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte).

A FIERN se queixa de que a medida foi adotada de forma unilateral pelo executivo estadual e que não houve sequer diálogo prévio. A nota assinada pelo presidente da instituição Roberto Serquiz diz ainda que a antecipação do imposto pressiona o fluxo de caixa das empresas, comprometendo o capital de giro, podendo impactar diretamente na manutenção de empregos.

Leia a íntegra da nota abaixo:

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) manifesta preocupação com a Portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RN) que determina a antecipação de 50% do ICMS devido no mês anterior por empresas beneficiadas pelo PROEDI, atacadistas e centrais de distribuição.

A medida foi adotada sem diálogo prévio com a FIERN.

A antecipação do imposto pressiona imediatamente o fluxo de caixa das empresas. Isso compromete o capital de giro, afeta o planejamento financeiro e pode impactar a continuidade de empregos e investimentos.

Ao modificar, de forma unilateral, um dos pilares do PROEDI — criado para garantir competitividade e previsibilidade à indústria potiguar — a medida gera insegurança jurídica.

No curto prazo, o impacto recai sobre o caixa das indústrias, podendo resultar na postergação de pagamentos, redução de investimentos e dificuldades na manutenção de empregos.

No médio prazo, os riscos são de retração de investimentos, perda de competitividade frente a outros estados e enfraquecimento do ambiente de negócios.

Estamos avaliando, com respaldo técnico e jurídico, os encaminhamentos cabíveis, sempre em busca de soluções que preservem o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

A FIERN reafirma seu compromisso com a defesa da competitividade industrial, da segurança jurídica e do diálogo institucional.

Roberto Serquiz

Presidente da FIERN

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Geral

VÍDEO: Dupla furta componentes de gerador de energia de igreja na Zona Leste de Natal

Uma igreja evangélica foi alvo de criminosos na Zona Leste de Natal. Câmeras de segurança registraram o momento em que dois homens arrombaram a estrutura de um gerador de energia elétrica e levaram vários componentes essenciais para o funcionamento do equipamento. O crime aconteceu durante a noite do último sábado (17), mas as imagens foram tornadas públicas nesta quarta-feira (22).

Nas imagens, é possível ver a dupla caminhando calmamente pela calçada da igreja, localizada em uma das principais avenidas da região. Mesmo com pouca movimentação na rua, os suspeitos não se intimidaram. Eles arrombaram a porta do compartimento onde o gerador estava e retiraram a bateria, peça fundamental para o funcionamento do sistema.

Cerca de três horas depois, os mesmos homens voltaram ao local e furtaram outros componentes. Segundo o pastor Luiz Stanley, dirigente da congregação, o prejuízo causado pode chegar a R$ 10 mil.

Ponta Negra News

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Geral

VÍDEO: Aeronave cai e explode logo após decolar na Venezuela

Uma aeronave modelo Piper Cheyenne caiu e explodiu na manhã desta quarta-feira (22) no interior da Venezuela, quando entrou em um giro logo após a decolagem no Aeroporto de Paramillo.

O acidente na cidade de Táchira, próximo da fronteira com a Colômbia, aconteceu às 09h52, quando o bimotor turboélice Piper PA-31T1 Cheyenne I de matrícula YV1443 saiu do chão e, logo após, sua asa esquerda abaixou, levando a um giro em torno do próprio eixo da fuselagem.

O avião chegou a quase ficar em voo invertido antes de atingir o solo perto da pista do aeroporto e explodindo na sequência. O piloto e o copiloto do avião morreram. O motivo da queda está sendo investigado.

Com informações de Band e Aeroin

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