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MAIS AVÓS QUE NETOS: Pela 1ª vez na história, há mais idosos no mundo do que crianças pequenas. São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos

Getty Images

Pela primeira vez na história, há mais idosos no mundo do que crianças pequenas, informou a ONU.

São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos contra 680 milhões entre zero e quatro anos.

As estimativas apontam para um crescente desequilíbrio entre os mais velhos e os mais jovens até 2050 – haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre zero e quatro anos.

Essa desproporção simboliza uma tendência que os demógrafos vêm acompanhando há décadas: na maioria dos países, estamos vivendo mais e tendo cada vez menos filhos.

Mas como isso pode nos afetar? E como já está nos afetando?

Redução da natalidade

Christopher Murray, diretor do Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, diz à BBC: “Caminhos para uma sociedade com poucas crianças e muitos idosos e isso representa um desafio”.

Murray também é autor de um artigo de 2018 no qual sugeriu que quase metade de todos os países do mundo está enfrentando uma “redução da natalidade” – o que significa que há crianças insuficientes para manter o ritmo de crescimento populacional.

“Pense em todas as profundas consequências sociais e econômicas de uma sociedade com mais avós do que netos”, acrescenta.

Em 1960, a taxa mundial de fecundidade era de quase cinco filhos por mulher, segundo o Banco Mundial.

Quase 60 anos depois, caiu para apenas 2,4.

Ao mesmo tempo, os avanços socioeconômicos beneficiaram quem nasceu nesse período. Em 1960, as pessoas viviam em média pouco mais de 52 anos; a expectativa de vida atual atingiu 72 anos em 2017.

Isso significa que estamos todos vivendo mais e demandando cada vez mais recursos à medida que envelhecemos, aumentando a pressão sobre os sistemas de saúde e previdenciário, por exemplo.

População Idosa

O envelhecimento da população é mais acentuado nos países desenvolvidos. Esses países tendem a ter menores taxas de natalidade por uma série de razões ligadas principalmente à afluência econômica – as taxas de mortalidade infantil são menores, o controle da natalidade é mais fácil e a educação dos filhos pode ser relativamente cara.

Nessas nações, as mulheres deixam para ter filhos mais tarde e, portanto, têm menos filhos.

Um padrão de vida melhor significa que as pessoas vivem mais nesses países. Um bom exemplo é o Japão, onde a expectativa de vida ao nascer é de quase 84 anos (a mais alta do mundo). Ali, os idosos somaram 27% da população no ano passado – também a maior taxa do mundo. E a população com menos de 5 anos? Segundo a ONU, 3,85%.

Esse duplo desafio preocupa as autoridades japonesas há décadas e, no ano passado, o governo anunciou um aumento compulsório da idade mínima para aposentadoria de 65 para 70 anos.

Quando essa nova idade mínima para a aposentadoria for implementada – e se isso realmente ocorrer, os trabalhadores do Japão deverão se aposentar mais tarde do que em qualquer outro lugar do mundo.

Mas o desequilíbrio entre a população de crianças e idosos também está ameaçando os países em desenvolvimento. A China possui uma população acima de 65 anos muito menor (10,6% da população) do que a do Japão, mas graças aos rígidos programas de planejamento familiar implantados desde a década de 1970, a segunda maior economia do mundo também tem uma taxa de fecundidade comparativamente baixa – 1,6 filhos por mulher.

Os menores de 5 anos na China continental são agora menos de 6% da população total.

Quantidade de crianças x qualidade de vida

Os países africanos são o melhor exemplo do dilema quantidade versus qualidade em termos de taxas de natalidade: eles dominam o ranking de fecundidade.

O Níger, por exemplo, é o “país mais fértil” do mundo, com 7,2 filhos por mulher em 2017.

No entanto, os mesmos países têm mortalidade infantil alta – o Níger, por exemplo, tem uma taxa de mortalidade infantil (medida pela probabilidade de óbito até um ano de idade) de 85 a cada mil nascidos vivos, uma das mais altas do mundo.

Nível de reposição

Quando falamos de demografia, 2,1 é o número mágico. Esse é o chamado ‘nível de reposição’, ou seja, a quantidade de filhos necessária para garantir a substituição das gerações.

No entanto, os dados mais recentes da ONU mostram que pouco mais da metade dos países do mundo procria nesse ritmo. O Brasil, por exemplo, com 1,7 filhos por mulher, já não está mais nesse grupo.

Os pesquisadores também apontam que os países com maior mortalidade infantil e menor expectativa de vida precisam de uma taxa de fertilidade de 2,3, um limiar atualmente alcançado por apenas 99 nações.

Devido à queda no número dos nascimentos, muitos países provavelmente vão ver suas populações encolherem significativamente, apesar do aumento geral da população global – espera-se que cheguemos à marca de 8 bilhões até 2024.

Um dos casos mais extremos é a Rússia: espera-se que a taxa de fecundidade de 1,75 filho por mulher contribua para uma queda acentuada no número de russos nas próximas décadas.

A Divisão de População da ONU calculou que a população russa cairá dos atuais 143 milhões de pessoas para 132 milhões até 2050.

O declínio e o envelhecimento das populações resultam em menos pessoas na força de trabalho, o que, por sua vez, pode levar a uma diminuição da produtividade econômica. Isso acaba prejudicando ainda mais o crescimento.

Em novembro passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que a economia do Japão poderia encolher mais de 25% nos próximos 40 anos devido ao envelhecimento da população.

“A demografia afeta todos os aspectos de nossas vidas – basta olhar pela janela para as pessoas nas ruas, para as casas, para o trânsito, para o consumo. Tudo isso é impulsionado pela demografia”, diz à BBC Brasil George Leeson, diretor do Instituto de Envelhecimento Populacional da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A tecnologia ajudará a mitigar os efeitos econômicos de uma população envelhecida?

Políticas públicas

Há consenso, no entanto, de que os governos precisam agir para desarmar essa “bomba-relógio”. E eles têm tentado.

Em 2015, a China revisou sua “política do filho único”. Em 2018, sinalizou que poria fim a todas as restrições de nascimento a partir do ano que vem. De acordo com um editorial do jornal estatal The People’s Daily, dar à luz é “uma questão familiar e nacional também”.

Mas flexibilizar essas restrições está longe de ser a única solução para o problema: a China registrou 15,2 milhões de nascimentos em 2018, o menor número em mais de 60 anos.

Pesquisadores chineses atribuíram a queda a um declínio na população de mulheres em idade reprodutiva e a famílias que adiam planos de ter filhos por razões financeiras, especialmente em famílias com mulheres mais instruídas e relutantes em desempenhar o papel tradicional de donas de casa.

Mais velhos e mais fortes

Os demógrafos alertam que as políticas que promovem a saúde dos idosos precisam desempenhar um papel crucial na mitigação dos efeitos do envelhecimento da população.

O argumento é que indivíduos mais saudáveis são mais capazes de continuar trabalhando por mais tempo e com mais energia, o que poderia resultar em menores custos com a saúde.

Uma área que tem sido negligenciada é a participação feminina na força de trabalho: dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho global era de 48,5% em 2018, mais de 25% abaixo da dos homens.

“Economias com maiores taxas de participação das mulheres na força de trabalho experimentaram menor desaceleração no crescimento populacional. Mais mulheres trabalhando não só tornam as economias mais resistentes a choques econômicos adversos, mas uma força de trabalho com mais mulheres também representa uma poderosa ferramenta anti-pobreza”, diz o economista Ekkehard Ernst, da OIT.

BBC Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. O fim da espécie humana está se aproximando. Sobre a terra só vai restar, além de casais gays, vaginas áridas e pintos esturricados. Um cenário típico da pintura de Salvador Dali.

  2. BG, Casais do mesmo gênero não faz filhos, e está crescendo esse tipo de casal em quase todo mundo, menos no Oriente Médio Rússia, China e outros países. Essa diferença vai crescer mais ainda nos próximos anos.

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REVIRAVOLTA: Funcionário simulou ser vítima, mas era cúmplice em assalto a loja de veículos em Mossoró, revela investigação da Polícia Civil

Foto: Divulgação

Dois criminosos invadiram uma loja de carros, abordaram a dona e um colaborador e levaram cerca de R$ 12 mil em joias e dinheiro. O que parecia mais um assalto comum ganhou uma reviravolta durante as investigações da Polícia Civil do Rio Grande do Norte: segundo a corporação, o funcionário também faria parte do grupo criminoso.

Na última sexta-feira (26), a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró cumpriu três mandados de prisão e três de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento no crime, nas cidades de Mossoró e Frutuoso Gomes, no Oeste potiguar.

O assalto aconteceu em julho de 2025 em Mossoró. Segundo a polícia, o funcionário do próprio estabelecimento informou aos demais suspeitos que uma das proprietárias da loja costumava portar joias de alto valor e que havia dinheiro em espécie no caixa.

Além disso, o homem teria detalhado a rotina interna da loja e aguardou a saída dos demais funcionários para sinalizar o momento em que a vítima estaria sozinha.

Ainda de acordo com a polícia, após o aviso do informante, a dupla invadiu o estabelecimento armada e “utilizando extrema violência”.

“Para tentar dissimular sua participação, o funcionário ainda simulou ser vítima, chegando a se render e entregar seu próprio celular aos criminosos”, disse a Polícia Civil.

Com o avanço das investigações, a delegacia reuniu provas suficientes para comprovar a participação dos três suspeitos, dois homens de 28 anos e um de 18 anos, o que resultou no cumprimento das medidas cautelares.

Um dos suspeitos foi localizado em uma residência no bairro Abolição, em Mossoró.

O segundo suspeito já estava preso na Cadeia Pública de Mossoró e foi cientificado do novo mandado de prisão.

Já o terceiro suspeito foi localizado na cidade de Frutuoso Gomes, onde foi determinada a aplicação de monitoramento eletrônico.

g1-RN

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VÍDEO: Padre Júlio Lancellotti grita “sem anistia” durante missa em Fortaleza

O padre Júlio Lancellotti trouxe à liturgia palavras de ordem ligadas a pautas políticas durante missa celebrada na Capela São José Operário, em Fortaleza, na última quinta-feira (26).

Durante a celebração gritos de “Sem anistia!”, “Palestina livre!” e “Não passarão”, também foram entoados pelos presentes.

O coordenador da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo destacou ainda a rejeição da chamada PEC da Blindagem no Senado, proposta que buscava exigir aval prévio do Legislativo para abertura de processos criminais contra parlamentares.

Opinião dos leitores

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Parecer requer cassação de diploma da vereadora Kivia Karoline de Alto do Rodrigues

Fotos: Reprodução redes sociais

A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela integral procedência do recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra a expedição do diploma de vereadora do município de Alto do Rodrigues de Kívia Karoline Gomes Tavares, eleita nas eleições de 2024. Kívia Karoline como é conhecida, é filha socioafetiva do ex-prefeito Nixon Baracho, parentesco esse que impossibilitaria Kívia de concorrer às eleições, de acordo com a Constituição Federal (Art. 14,§7º).

Ocorre que no primeiro procedimento de investigação aberto pelo MPE, a defesa alegou que inexistia parentesco e escandalizou o município de Alto do Rodrigues com a apresentação de uma teste de DNA realizado em clínica privada, que demonstrou outra filiação consanguínea da vereadora Kívia, o que até então era desconhecido da população de Alto do Rodrigues que foi surpreendida com o ‘’fato novo’’.

O Ministério Público Eleitoral apresentou recurso ao TJRN, comprovando não apenas o laço familiar existente, mas a convivência continua, a relação socioafetiva com o então Prefeito à época, Nixon Baracho, em um acervo de provas que reúnem documentos, registros fotográficos em eventos sociais, políticos e familiares. Dentre as provas, publicações nas redes sociais, em que o ex-prefeito Nixon faz referências à vereadora Kívia, como ’filha’’. Além de declarações públicas do relacionamento de pai e filha no cotidiano da convivência no município.

Outro fato apontado pelo MPE, é que o então Prefeito Nixon, durante sua gestão nomeou Kívia para ocupar cargo de confiança de vice-diretora do Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo, corroborando a relação de proximidade e intimidade.

No parecer, o Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Higor Rezende Pessoa, requer a cassação da expedição do Diploma de Vereadora de Kívia Karoline em razão do reconhecimento do parentesco socioafetivo entre a vereadora e o ex-prefeito Nixon Baracho.

Via Justiça Potiguar

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[VÍDEO] Wanderlei Silva se pronuncia sobre confusão após luta contra Popó: “vieram pra cima da gente, xingando. Fui covardemente agredido”

Após Popó gravar um vídeo sobre a confusão generalizada após a luta contra Wanderlei Silva, o ex-lutador de MMA ‘Cachorro Louco’ também se pronunciou sobre a briga ocorrida, na madrugada de sábado para domingo, no Spaten Fight Night 2. No vídeo, Wanderlei também mostrou as agressões que sofreu do filho de Popó.

“Como todo mundo viu nas gravações, o time do Popó invadiu o ringue depois do resultado. Eles vieram para cima da gente, mostrando o dedo para a gente e xingando, como fizeram a semana toda”, acusou.

“Em momento nenhum eu tentei agredir ninguém. Eu estava lá separando (a briga) e, de repente, tomei um soco na nuca, depois outro no olho. Fui covardemente agredido”, seguiu.

“Meu olho está sangrando até agora, como vocês podem ver. Estou com muita dor de cabeça. Achei uma atitude bem triste deles”, completou.

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VÍDEO: Barroso diz que votou em 2018 pela prisão de Lula ‘com dor no coração’

 


Imagens: Folha de S. Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso deixou a presidência do STF na quinta-feira (25). Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, ele admitiu a possibilidade de antecipar a saída da Corte e comentou sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e revelou que votou ‘com dor no coração’ contra o habeas corpus preventivo de Lula em 2018, que abriu caminho para a prisão do petista condenado em segunda instância.

“Vamos supor que eu tivesse votado no presidente Lula, que eu gostasse do presidente Lula. Eu sou um juiz. Eu deveria mudar a jurisprudência por querer bem ao réu? A vida de um juiz que procura exercer seu ofício com integridade e sem partidarismo exige decisões que são pessoalmente difíceis”, disse Barroso à Folha de S. Paulo.

“Note-se que, naquele momento, não havia sobre a Lava Jato as suspeições que depois vieram a ser levantadas. Portanto, eu apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar”, lembrou.

Com informações de Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Só faltou dizer que esperneou, gritou, chorou, cantou e pediu música no fantástico, esse povo pensa que todos somos idiotas, faltou o “perdeu mane” (linguajar de malandro), “eleições não se ganha….”, “vc é um crápula……….” (gilmar) e outras exposições e frases piegas.

  2. Não Barroso, você não é um juiz, você entrou no STF pela janela, você não fez concurso público prá ser ministro, você era amigo do “rei” e foi nomeado. Entendeu ou quer que desenhe?

  3. Como os jumentos eleitores de Luladrao, disseram que Moro foi imparcial e esse ” ministro” é o que,?

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Secretário de Comércio de Trump diz que é preciso “consertar” o Brasil

EFE/EPA/Samuel Corum / POOL

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, afirmou que é preciso “consertar” o Brasil para o país agir corretamente e parar de tomar ações que prejudiquem os norte-americanos.

Além do Brasil, o secretário citou Suíça e Índia como países que precisam “entrar no jogo” de Donald Trump para terem acesso ao mercado dos EUA.

“Temos um monte de países para consertar, como Suíça, Brasil e Índia. São países que precisam realmente reagir corretamente com a América. Abrir seus mercados, parar de tomar ações que prejudicam a América. É por isso que estamos em ‘impedimento’ com eles”, disse Lutnick em entrevista ao programa NewsNation, divulgada neste sábado (27).

“Esses países precisam entender que se você quer vender aos consumidores dos Estados Unidos, você tem que entrar no jogo do presidente dos Estados Unidos”, continuou o auxiliar de Trump.

Assim como o Brasil, a Índia também é tarifada em 50% pelos EUA. No caso do país asiático, porém, 25% da taxação é pela compra de petróleo russo.

Já produtos da Suíça enfrentam tarifas de 39% para entrarem nos EUA.

Índia e Suíça também fazem parte do grupo afetado por tarifas de até 100% para uma série de produtos, incluindo produtos farmacêuticos e caminhões, que passarão a valer a partir de 1º de outubro.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. mais um puxa-saco e lambe-saco de Trump que de nada sabe para falar da vida alheia… manda voltar pro pré-Mobral..

  2. mais um puxa-saco e lambe-saco de Trump que de nada sabe para falar da vida alheia… manda voltar pro pré-Mobral

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Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão do “careca do INSS”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são acusados de participar do esquema de desvios de recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Como o caso tramita sob sigilo, o mérito do voto do relator, ministro André Mendonça, não foi divulgado. O entendimento foi acompanhado por Edson Fachin e Nunes Marques. Até o momento, o caso tem três votos a favor de manter a prisão dos dois acusados, e nenhum contra.

Ainda falta o voto de Dias Toffoli. O presidente do colegiado, Gilmar Mendes, se declarou impedido de votar.

O processo tramita no plenário virtual da Segunda Turma. Na modalidade, não há debate entre os magistrados. Toffoli tem até sexta-feira (3) para depositar seu voto ou pedir vista, suspendendo o julgamento, ou destaque, levando a discussão para o plenário físico.

Entenda o caso

Antunes e Camisotti foram presos depois de serem alvos de uma operação da PF (Polícia Federal).

Antunes, o “careca do INSS”, é acusado de ser um intermediário dos sindicatos e associações. Ele teria o papel de receber os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e, depois, repassar parte deles a servidores do instituto.

Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas aos beneficiários.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Gilmar Mendes, ó Gilmar Mendes, sempre seguindo o caminho do mal, ó Gilmar Mendes, tende piedade de nós.

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Ortopedistas articulam movimento de saída coletiva da Coopmed

Foto: reprodução/google street view

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) poderá sofrer nos próximos dias mais um duro golpe.

Indignados com os valores repassados pela instituição, os ortopedistas estão articulando uma saída coletiva da cooperativa.

Uma sinalização desse fato ocorreu nos últimos dias com a nota divulgada pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia regional Rio Grande do Norte (SBOT-RN), que fez duríssimas críticas aos preços aviltantes da Coopmed.

Informações de bastidores já sinalizam que a saída dos ortopedistas trará uma nova escalada para crise enfrentada pela cooperativa.

Opinião dos leitores

  1. Dr. Geraldo Ferreira, vou te dar um conselho de graça, “pede pra cag*r e saia, pra ti já era.

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Wanderlei Silva quebra nariz e leva pontos após sofrer ‘nocaute’ na confusão depois da luta contra Popó

Foto: reprodução

Wanderlei Silva precisou ser levado ao hospital na madrugada deste domingo (28) após ser “nocauteado” durante a briga generalizada na luta contra Popó Freitas, no Spaten Fight Night 2, em São Paulo. O ex-lutador foi atingido por um soco no rosto desferido por Rafael Freitas, um dos filhos do tetracampeão mundial de boxe.

Fabrício Werdum, ex-campeão do UFC e corner de Wanderlei, acompanhou o amigo no hospital e divulgou imagens do atendimento, confirmando que ele havia sofrido uma fratura no nariz. “O Wanderlei está aqui no hospital, tomando pontos nos olhos. Quebrou o nariz, porque ele foi muito maldoso. Ele poderia ter feito uma coisa muito grave”, afirmou em publicação nas redes sociais.

Após a agressão, Wanderlei ficou inconsciente por alguns minutos e recebeu atendimento médico ainda no ringue. Com um corte profundo no rosto e sangramento intenso, o ex-lutador foi levado a um hospital na zona sul de São Paulo e recebeu alta ainda neste domingo.

No ringue, o curitibano havia sido penalizado repetidas vezes por golpes ilegais, como cabeçadas e joelhadas. A luta terminou no quarto round, com vitória de Popó por desclassificação.

Patrocinadora reprova briga

A cervejaria Spaten, que patrocinou o evento, divulgou uma nota em suas redes sociais reprovando a confusão entre as equipes. Veja a manifestação na íntegra:

“Acreditamos que o espírito esportivo e o respeito às regras devem sempre prevalecer. Reprovamos os eventos que ocorreram após o término da última luta, que não representam esses princípios. Continuaremos trabalhando para apoiar e elevar os valores do esporte e das artes marciais.”

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Foi vergonhoso, não tiveram nem a concorrência de pedir desculpas ao público, ficaram comemorando, o q é que eu não sei

    1. Concordo com vc, vai entender o ser humano, impede briga de galo, caes, passarinho (o que é correto) e ao homem é permitido se agredir mutuamente.

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Barroso aprovou regras que levaram julgamento de Bolsonaro à 1ª Turma do STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ao longo da sua presidência no STF, o ministro Luís Roberto Barroso seguiu os passos de antecessores e só aprovou uma mudança no Regimento Interno da Corte. Com a Emenda 59, proposta por Barroso, ficou estabelecido que o julgamento da tentativa de golpe de Estado voltasse a ficar registrado na 1ª Turma.

O Regimento Interno do STF é um conjunto de normas, elaborado pelo próprio Tribunal, que regulam o funcionamento dos julgamentos e os poderes e atribuições dos ministros. As alterações no texto, chamadas de emendas regimentais, precisam ser aprovadas pela maioria dos integrantes em sessão administrativa.

Nos últimos 20 anos, pelo menos 4 presidentes do STF assinaram apenas uma alteração regimental.

Veja quantas mudanças regimentais cada presidente do STF assinou nos últimos 20 anos:

Luís Roberto Barroso (2023-2025) – alterações no regimento: 1;
Rosa Weber (2022-2023) – alterações no regimento: 1;
Luiz Fux (2020-2022) – alterações no regimento: 1;
Dias Toffoli (2018-2020) – alterações no regimento: 5;
Cármen Lúcia (2016-2018) – alterações no regimento: 0;
Ricardo Lewandowski (2014-2016) – alterações no regimento: 2;
Joaquim Barbosa (2012-2014) – alterações no regimento: 1;
Ayres Britto (2012) – alterações no regimento: 0;
Cezar Peluso (2010-2012) – alterações no regimento: 10;
Gilmar Mendes (2008-2010) – alterações no regimento: 15;
Ellen Gracie (2006-2008) – alterações no regimento: 6;
Nelson Jobim (2004-2006) – alterações no regimento: 2.

Competência para julgar ações criminais

Com a aprovação da Emenda Regimental 59 pela maioria dos ministros, a Corte definiu que a competência para processar e julgar ações penais originárias contra parte das autoridades com foro privilegiado voltaria para as Turmas, e não mais para o plenário.

A alteração restringiu o julgamento de Bolsonaro e de mais 30 réus denunciados pela PGR (Procuradoria Geral da República) por planejar golpe de Estado após as eleições de 2022 à 1ª Turma do STF –composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A emenda 59 foi aprovada em 7 de dezembro de 2023 –1 ano e 2 meses antes de o ex-presidente ser acusado pela PGR de chefiar o plano golpista. Na sessão administrativa, a maioria dos ministros acolheu a proposta da presidência do STF, ficando vencido o ministro Luiz Fux, único a apresentar divergência.

Na proposta, Barroso citou as ações penais dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro que, segundo ele, ajudaram a sobrecarregar a pauta do plenário. Segundo o ministro, as ações penais “trouxeram de volta ao Tribunal o panorama de excesso de processos e de possível lentidão na sua tramitação e julgamento”.

A Emenda Regimental 59 também acabou com a figura do ministro revisor, que se pronunciava para confirmar ou corrigir as decisões do ministro relator. Para Barroso, com o processo eletrônico, as atribuições do revisor ficaram anacrônicas, uma vez que todos os ministros podem examinar os autos.

Barroso também afirmou que a figura do revisor foi extinta com o novo Código de Processo Civil, de 2015.

Mudanças de competência

A Emenda 59 não foi a 1ª alteração regimental que transferiu as ações penais para as Turmas.

Com o julgamento do Mensalão, de 2007 a 2013, os ministros entenderam que os processos haviam congestionado a pauta do plenário. Em 2014, o ministro Joaquim Barbosa aprovou a Emenda 49, deslocando a competência de parte das ações penais originárias para as Turmas, afirmando buscar maior celeridade nos julgamentos.

Em 2020, o então presidente do STF, ministro Luiz Fux, propôs a retomada da competência do plenário para julgar os casos criminais. Fux afirmou que, como havia um entendimento que restringia o foro privilegiado apenas aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções, a quantidade de processos havia sido reduzida. Além disso, ele também considerou que o processo digital havia facilitado a análise dos casos, o que daria celeridade aos julgamentos pelo plenário.

Na presidência de Barroso, os ministros mudaram o entendimento, garantindo às Turmas a atribuição de julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os integrantes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.

Contudo, o plenário da Corte continuará com a atribuição de processar e julgar, nos crimes comuns, o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, os ministros do STF e o procurador-geral da República.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Assim como outros sete, esse “senhor” é uma canalha, representante legal do “capiroto”.

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