Quase duas semanas depois do início oficial dos trabalhos dos médicos com diploma estrangeiro pelo Mais Médicos, 372 profissionais ainda esperam o registro provisório para começar a atuar. Como o custo por profissional é de R$ 10 mil líquidos, apenas com salário, o governo federal está gastando R$ 3,7 milhões com médicos que estão parados e ainda longe do SUS (Sistema Único de Saúde). A primeira bolsa-auxílio será paga na próxima segunda-feira (7).
Esse gasto não inclui os auxílios moradia e alimentação, já que essas despesas são de responsabilidade das prefeituras inscritas no Mais Médicos. Os valores variam nas diferentes cidades brasileiras. Em Minas Gerais, por exemplo, os médicos do programa recebem R$ 1.500 para habitação e R$ 371 para alimentação, além de vale-transporte.
Segundo o Ministério da Saúde, os gastos com os médicos já estavam previstos no planejamento do programa. O governo informou que até o fim do ano destinará R$ 542 milhões ao Mais Médicos. Esse valor inclui gastos assumidos desde o início das atividades, em agosto, mas ainda pode ser superado, pois o programa já funciona em sistema de emergência, sem a exigência de licitação para hospedagens e passagens aéreas.
O primeiro secretário do CFM (Conselho Federal de Medicina), Desiré Carlos Callegari, afirma que o dinheiro gasto com os médicos parados poderia ser investido para melhorar a infraestrutura da saúde pública. Ele pondera, no entanto, que os médicos estrangeiros que vieram para o Brasil devem receber, mesmo que não tenham começado a trabalhar.
— A saúde precisa de muito mais investimento, e é justo que o governo cumpra o compromisso de pagar esses profissionais que ainda não têm o registro provisório para poder atuar.
A coordenadora do CEAHS (Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde) da FGV (Fundação Getulio Vargas), Libânia Paes, critica a implementação do programa Mais Médicos e classifica como “desperdício altíssimo” de recursos públicos o pagamento de médicos que não estão trabalhando.
— Há um desperdício altíssimo de dinheiro com esses médicos parados, além de profissionais que vêm para cá, e também não têm o que fazer. Os conselhos [de médicos] estão certos de analisar com calma esses documentos [para emitir os registros]. Vários médicos que vieram de fora inclusive nem diploma têm.
Com o dinheiro aplicado em salários com médicos sem trabalhar, Libânia Paes afirma que seria possível investir em outras áreas da saúde para melhorar o atendimento à população.
— Seria possível comprar material, medicamentos, melhorar infraestrutura e até as condições de profissionais que trabalham aqui. Há um descaso enorme com a saúde. Deveriam ter sido pensados os prós e contras do programa.
Emissão de registros
De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram entregues apenas 257 dos 504 pedidos de registro profissional provisório feitos pelo Ministério da Saúde aos Conselhos Regionais de Medicina, cujo prazo máximo de análise expirou na terça-feira (1º).
Também nesta semana, a comissão que analisa o texto da MP (medida provisória) do Mais Médicos alterou o texto original e agora o Ministério da Saúde ficará encarregado de emitir o registro para estrangeiros integrantes do Mais Médicos. O texto, que agora segue para o plenário da Câmara dos Deputados, traz ainda uma série de outras vitórias para o governo, que atualmente se vê às voltas com o atraso do programa.
R7
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