Diversos

Mega da Virada registra recorde de arrecadação para um único dia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20 horas dessa segunda-feira (30). O recorde era de R$166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018, segundo informação divulgada pela Caixa, por meio de sua assessoria de imprensa.

A oportunidade de concorrer ao maior prêmio das loterias no ano, estimado em R$ 300 milhões, deve movimentar as últimas horas de 2019.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Os apostadores de todo país têm até as 17h desta terça-feira (31) para concorrer ao prêmio especial da 11ª edição da Mega da Virada. O sorteio do concurso 2.220, cujo prêmio está estimado em R$ 300 milhões, será realizado hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país, no Portal Loterias Caixa e também no aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários de iOS.

Segundo a Caixa, para jogar pela internet, o apostador deve preencher os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos, efetuar cadastro e ter cartão de crédito.

“O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito”.

O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site, além da Mega) é R$ 30 e o máximo de R$ 500 por dia.

Os titulares de conta corrente na instituição podem fazer suas apostas na Mega da Virada pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ter conta no banco.

A aposta simples custa R$ 4,50. Caso um ganhador acerte as seis dezenas e aplique todo o valor do prêmio na poupança, receberia rendimentos mensais acima de R$ 860 mil.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de dez números, aumenta para uma em 238 mil.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Isso só contribuirá pra os petralhas lavarem o dinheiro roubado do povo brasileiro, tenha certeza.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

MOVEQUIP comemora 29 anos

Foto: Cedida

A Movequip Office está celebrando 29 anos de atuação. Uma empresa que tem sido referência no mercado de móveis para escritório no estado do Rio Grande do Norte.

Desde sua fundação em 19 de abril de 1995, pelos visionários Francisco Barbosa Filho e Erotides Vicelli Barbosa, a Movequip Office se destaca por trazer sempre o que há de mais moderno no mundo corporativo.

Sua missão é oferecer produtos de alta qualidade e garantia, aliados a preços competitivos e um atendimento ao cliente excepcional.

Uma empresa sempre comprometida em proporcionar a melhor experiência de compra para os clientes, ajudando-os a equipar seus espaços de trabalho de forma eficiente e moderna.

Conheça a Movequip e descubra como transformar o seu ambiente corporativo!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Natal é apontada como um dos melhores destinos para turismo de natureza em 2024

Foto: Argemiro Lima/ Arquivo:Secom

Os investimentos executados pela gestão municipal para valorizar, fomentar e estimular o turismo em Natal, principal atividade econômica e responsável pela maior fatia de geração de emprego e renda renda na cidade, seguem rendendo frutos e colocando o Município como um dos principais destino do país. Nesta quarta-feira (17), o Ministério do Turismo publicou a 5ª edição da revista eletrônica Tendências do Turismo e a capital potiguar está na lista da Traveler’s Choice como um dos melhores destinos de natureza de 2024, figurando na 20ª posição entre 25 destinos globais mais procurados.

“Os avanços realizados pela nossa gestão para valorizar o turismo local são inegáveis. Mais uma vez, Natal figura entre os principais locais do Brasil e do Mundo para se visitar e curtir. Isso nos enche de orgulhos, mas ao mesmo tempo amplia a nossa responsabilidade de seguir trabalhar para manter a nossa cidade nesse patamar de destaque, contribuindo para atrair cada vez mais visitantes e tendo como consequência a geração de emprego, renda e oportunidades melhores para todos”, ressaltou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A revista Tendências do Turismo, apresentou as principais tendências de tipos de viagem e destinos no país em alta, com o objetivo de auxiliar profissionais e gestores/as de turismo a conhecerem um pouco mais sobre as demandas atuais do setor e dos/as viajantes. Ao todo, são 05 macrotendências e 15 microtendências. As informações do boletim foram obtidas em relatórios de instituições e empresas nacionais e internacionais que trabalham com turismo e em reportagens de veículos especializados na temática.

De acordo com a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, essa conquista se deve, sobretudo, ao forte trabalho de prospecção e divulgação realizados pela gestão em feiras e eventos de turismo no Brasil e no Mundo: “As ações da Prefeitura nos mercados nacionais e internacionais têm trazido ótimos resultados para o turismo natalense. O trabalho de promoção da nossa cidade tem sido intenso e contínuo”, disse a titular da Setur.

Além das iniciativas de promoção e divulgação, os projetos estruturantes voltados para o turismo que estão sendo executados pela gestão municipal também estão contribuindo para o aquecimento do setor. Estão em andamento as obras do Complexo Turístico da Redinha, o enrocamento e a engorda da Praia de Ponta Negra, a requalificação da Pedra do Rosário, a revitalização do Centro Histórico e do bairro da Ribeira, e em breve, será iniciada a reurbanização da orla das praias da zona leste: “Temos uma beleza natural sem igual, mas precisamos oferecer ainda mais opções e atrativos aos natalenses e turistas, Investir em turismo é o caminho mais rápido para a cidade poder crescer e se desenvolver. Isso nós temos feito e não vamos economizar esforços para que Natal siga se destacando”, finalizou o prefeito.

Fonte: Prefeitura do Natal

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Governo adia campanha de vacinação da Covid após atraso na compra de doses

Foto: Folhapress

O Ministério da Saúde adiou o começo da campanha nacional de vacinação contra a Covid por causa de atraso na compra das doses.

O plano era abrir a campanha aos grupos prioritários neste mês. Mas uma compra emergencial de 12,5 milhões de doses, disputada por Pfizer e Moderna, está travada na Saúde.

A nova projeção é começar em maio a imunização contra a Covid, mas não está certo que a nova compra será concluída e quando as doses serão entregues. A última aquisição de vacinas da Covid da Pfizer foi feita em 2022, ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL). O governo Lula assinou contrato em 2023 para receber doses da Coronavac.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que o plano é receber as doses cerca de 7 dias após a assinatura do contrato. Ela atribui o atraso na entrega a dificuldades no processo de compra.

Ethel afirmou que o ministério não tem mais doses da vacina bivalente no estoque. Ainda há cerca de 1,5 milhão de unidades do imunizante pediátrico, segundo a secretária.

Sem novos repasses de doses da Saúde, o município do Rio já avisou a população que não há vacinas disponíveis para pessoas com mais de 12 anos. Os governos do Rio Grande do Sul e do Maranhão também afirmaram que estão sem imunizantes para este público para entregar aos municípios.

Ethel reconheceu que a falta de doses mudou planos da pasta sobre o começo da campanha da Covid e disse que já havia publicidade pronta para estimular a vacinação. “Está tudo pronto, a gente achou que fosse dar tudo certo. É a primeira vez que a gente tem uma concorrência”, disse a secretária.

Após a publicação deste texto, Ela disse à Folha que a campanha não foi adiada, pois não havia sido anunciada. Ela também corrigiu uma informação que havia repassado e disse que o processo atual de compra não será anulado. O ministério afirma que o contrato deve ser assinado nos próximos dias.

Em fevereiro, a secretária ainda disse em publicação no X, antigo Twitter, que as doses atualizadas já estavam compradas e tinham previsão de chegar ao Brasil no mês seguinte, o que não ocorreu.

A postura negacionista do governo Bolsonaro na pandemia foi um dos principais alvos de crítica do presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral de 2022. Questionada sobre críticas que a atual gestão pode receber pela falta de doses, Ethel disse que o ministério fez todo o possível para acelerar o contrato.

“A gente depende da aprovação da Anvisa [do registro da vacina atualizada], que aconteceu em dezembro. A gente iniciou a compra, que está acontecendo agora. Tivemos essa questão do pregão, com duas concorrentes. Do ponto de vista do Ministério da Saúde, tudo o que poderia ser feito para que o processo fosse o mais célere possível, foi feito”, disse a secretária.

A vacina bivalente, atualmente entregue pela Saúde, não é a mais atualizada para variantes da doença. “Está vindo de forma muito atrasada [a dose preparada para a variante XBB], porque a gente já sabia desde o início do ano passado que as vacinas de Covid seriam atualizadas e começariam a ser oferecidas em setembro de 2023 nos Estados Unidos”, disse Monica De Bolle, professora de economia na Universidade Johns Hopkins e mestre em Imunologia e Microbiologia pela Universidade de Georgetown.

“O nome disso é má gestão. Por mais que a gente possa gostar da Ministra da Saúde, possa gostar da coordenadora do PNI [Programa Nacional de Imunizações], elas não estão gerindo bem a situação”, afirmou ainda.

O ministério discutiu a compra de vacinas bivalentes no segundo semestre de 2023, mas travou o processo por recomendação da área técnica de esperar o registro do modelo atualizado do imunizante, já adaptado à variante XBB.

Em dezembro, a Anvisa aprovou a atualização da vacina da Pfizer contra a Covid para esta variante. Em março, a agência concedeu o registro para o imunizante da Moderna também atualizada.

Ethel disse que o ministério começou a preparar uma compra emergencial de vacinas no começo de 2024. As propostas das empresas foram entregues no começo de março.

A secretária afirma que o registro da vacina da Moderna embaralhou a compra, pois se tornou a primeira disputa de empresas por um contrato de imunizantes da Covid do ministério —antes não havia concorrência, pois só uma farmacêutica detinha os registros para o modelo que a Saúde buscava.

Mais de um mês após a abertura da disputa e quase quatro meses após a Anvisa dar aval para a vacina atualizada, a Saúde ainda não assinou o contrato de compra das doses. O ministério afirma que deve fechar a aquisição nos próximos dias.

A secretária afirmou que a orientação do ministério é, para quem está em grupo de risco, tomar a vacina que estiver disponível no posto de saúde. “Você vai ficar protegido. E depois vai ter a oportunidade de tomar, ainda neste ano, outra dose”, afirmou.

Folha de S. Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Natal amplia faixa etária da vacinação contra a dengue para pessoas com idade entre 4 e 59 anos

Foto: Assessoria SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal ampliou, de forma temporária, a estratégia de vacinação contra a dengue para o público com idade entre 4 e 59 anos, a partir desta quinta-feira (18). A estratégia segue recomendação do Ministério da Saúde visando evitar a perda de doses do imunizante com data de validade até 30 de abril de 2024.

“A estratégia acontece de forma temporária para esse lote do imunizante com validade até o final do mês de abril, e segue enquanto houver estoque das vacinas nas unidades de saúde, pois essa é uma ampliação temporária para não acontecer perdas do imunizante”, reforça Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).

No município, a vacinação com o imunizante Qdenga (TAK-003) começou no dia 19 de fevereiro, tendo como público-alvo inicial pessoas com idade entre 10 e 14 anos. Dados da plataforma LocalizaSUS contabilizam 10.207 doses aplicadas para esse público até a quarta-feira (17), o que representa cerca de 21,93% da população alvo vacinada em Natal, o que motivou a ampliação para a imunização de pessoas com idade entre 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias, seguindo o limite especificado na bula do fabricante da vacina.

A imunização acontece nas Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. O esquema vacinal é composto por duas doses do imunizante Qdenga com intervalo de três meses entre elas.

A ampliação temporária das doses para o novo público segue a quantidade das vacinas disponíveis nas Unidades de Saúde e são referentes aos imunizantes recebidos no primeiro lote da vacina Qdenga (TAK-003), com validade até 30 de abril.

Quem pode se vacinar?
pessoas com idade entre 4 e 59 anos 11 meses e 29 dias de idade;

Quem não pode se vacinar?
Gestantes;
Lactantes;
Menores de 4 anos;
Maiores de 60 anos;
Imunossuprimidos.
Quais documentos apresentar para vacinação?

Documento de identificação pessoal;
Cartão de vacinação;
Menores de idade – Estar acompanhadas de um responsável maior de idade;
Apresentar comprovante de residência de Natal.

Fonte: SMS Natal

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Governo publica norma que proíbe uso de cartão de crédito em sites de apostas online

Homem faz compras no computador usando cartão de crédito. Foto: Unsplash/Rupixen

Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”.

Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento que não seja possível identificar a origem do recurso”.

De acordo com o texto, se trata de uma medida “prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.

A norma determina que só poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos e vindos de uma conta bancária cadastrada no nome do usuário.

A portaria integra um conjunto de regulamentações que pretendem disciplinar a atuação dos agentes operadores de apostas de quota fixa em território nacional, visando dar mais segurança aos cidadãos brasileiros que realizam apostas de temática esportiva ou de jogos on-line.

Outro ponto de regulamentação é com relação aos recursos dos apostadores dentro das plataformas. Por exemplo, os valores não poderão ser utilizados para cobrir despesas operacionais de responsabilidade das bets ou ser dados em garantia de dívidas dos agentes operadores, minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros.

A norma também fixa em 120 minutos o prazo máximo para as Bets autorizadas realizarem o pagamento dos prêmios devidos aos apostadores, a partir do encerramento do evento esportivo ou de jogo on-line.

O texto também estabelece a obrigação de que as plataformas tenham uma reserva financeira de R$ 5 milhões, como medida preventiva para o caso de insolvência ou iliquidez, destinada a garantir o pagamento de prêmios e demais valores devidos aos apostadores.

A ideia, segundo a Fazenda, é inobir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil.
A CNN procurou o setor e aguarda posicionamento. O canal segue aberto para manifestações.

Fonte: CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Prefeitura de Macaíba retoma emissão de carteiras de identidade

Foto: Reprodução Prefeitura de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), está retomando a confecção de carteiras de identidade, graças a um convênio firmado com o Governo do Estado, com intermediação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Nesta sexta-feira, 19, o trabalho começará com atendimento de 100 pessoas no Centro Convivência Pax Club, a partir das 8h.

Antes da retomada contínua da confecção de carteiras de identidade em nosso município, haverá um mutirão para atender cidadãos e cidadãs que desejarem solicitar o documento, que ocorrerá nos dias 19 e 23 de abril, no Centro de Convivência Pax Club, a partir das 8h. Serão 100 unidades por dia de atendimento, respeitando a ordem de chegada. O serviço será totalmente gratuito.

Os (as) interessados (as) deverão comparecer ao referido local portando: Certidão de nascimento ou de casamento/divórcio original, RG antigo, CPF; NIS e comprovante de residência.

A partir de maio, os atendimentos deverão acontecer em todos os dias úteis da semana, no horário das 8h às 15h, em uma sala que será providenciada na sede da atual Multisecretaria, situada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, Centro, por trás da sede da Prefeitura Municipal.

Os demais detalhes acerca da data e dos procedimentos para atendimento em relação à solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), anteriormente conhecida como Registro Geral (RG), serão informados em tempo oportuno nos canais oficiais da Prefeitura de Macaíba.

Fonte: Assecom-PMM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

SMS reforça cuidados diante das altas temperaturas e clima quente

Foto: Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, por meio do Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Associados aos desastres (Vigidesastres), do setor de Vigilância Em Saúde Ambiental (VSA), pertencente ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), reforça os cuidados que devem ser adotados pela população diante das altas temperaturas e variação climática, que acontece no município.

O período de verão oficialmente teve seu encerramento no dia 20 de março, porém as fortes temperaturas e ondas de calor reforçam os cuidados diários. “Essas condições climáticas podem impactar a saúde de toda a população, em especial os mais vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com problemas respiratórios ou de circulação, gestantes e população em situação de rua, por exemplo. Por isso, deve-se ficar atento a sinais de alerta como transpiração excessiva, fraqueza, tontura, náuseas, dor de cabeça, cãibras musculares e diarreia”, reforça Hélio Soares, enfermeiro coordenador do Vigidesastres.

Hélio reforça os cuidados que devem ser adotados, segundo o Ministério da Saúde, para evitar problemas ocasionados pelo calor:

Evite a exposição direta ao sol, em especial, nos horários de 10h às 16h;

Usar protetor solar;

Usar chapéus de abas e óculos escuros (especialmente pessoas de pele clara e crianças);

Usar roupas leves e que não retenham muito calor;

Diminuir os esforços físicos e repouse frequentemente em locais com sombra, frescos e arejados;

Em veículos sem ar-condicionado, deixe as janelas abertas e não deixe crianças ou animais em veículos estacionados.

Nas residências, precauções também podem ser adotadas para diminuir a sensação térmica. “Algumas dicas são utilizar menos roupas de cama e vestir-se com menos roupas ao dormir, sobretudo, para crianças e pessoas acamadas; se possível feche cortinas ou janelas mais expostas ao calor e facilitar a circulação do ar abrindo as janelas durante a noite”, reforça o coordenador do Vigidesastres.

A ingestão de líquidos é fundamental para a hidratação durante este período, tomando bastante água ou sucos de frutas naturais (sem adição de açúcar), mesmo sem sentir sede (principalmente para recém-nascidos, crianças, idosos e pessoas doentes, que podem não sentir ou demonstrar sede); além de evitar bebidas alcoólicas e com elevado teor de açúcar. “Se sentir tonturas, fraqueza, ansiedade ou tiver sede intensa e dor de cabeça, busque ajuda, principalmente se sofrer de uma doença crônica, condição médica ou tomar vários medicamentos”, recomenda o enfermeiro.

 

Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Associados aos desastres (Vigidesastres)

O Vigidesastres atua em áreas estabelecendo estratégias para trabalhos em desastres de origem natural e tecnológica, atuando em acidentes como inundações, seca e estiagem, deslizamentos, dentre outros, além dos que envolvem produtos químicos, a emergência radiológica e nuclear.

A redução do risco de desastres é uma das funções essenciais da saúde pública, tendo como uma das funções considerar em seu processo de planejamento a inserção de ações para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação, visando reduzir o impacto dos desastres sobre a saúde pública.

Fonte: SMS Natal

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Câmara aprova criação da Semana do Mutirão do Emprego

Fotos: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) um projeto de lei que propõe a criação, por parte do Executivo Municipal, da Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de maio.

De autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), o projeto, aprovado em segunda discussão, prevê a promoção de palestras, cursos, orientações sobre emprego, carteira de trabalho, noções de empreendedorismo, testes vocacionais e elaboração de currículos.

“A falta de emprego é uma das principais reclamações que recebemos ao visitar a população da nossa cidade. Muitas dessas pessoas, inclusive, não têm acesso ou meios para elaborar, por exemplo, um simples currículo. A Semana do Mutirão vem para auxiliar essas pessoas a elaborar seus currículos, arcar com custos de capacitação e facilitar algumas parcerias que a prefeitura pode estabelecer para que haja vagas de emprego suficientes para essas pessoas serem contratadas,” disse o vereador Anderson.

Também aprovado em segunda discussão, o projeto n.º 334/2023 institui o Programa Adote uma Estação de Ginástica e Alongamento ao ar livre, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL).

“Hoje, alguns pontos de ônibus e estações de transferência em Natal já podem ser adotados por empresas privadas, que colocam sua placa de propaganda. No entanto, uma estação de ginástica, uma academia de ginástica ao ar livre, ainda não. Nosso projeto segue a mesma lógica para que uma empresa privada possa adotar e manter uma academia de ginástica ao ar livre,” explicou Robério.

Os vereadores também aprovaram outros sete projetos em primeira discussão. Entre eles, o n.º 198/2023, de autoria do vereador Felipe Alves (UNIÃO BRASIL), que institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol e outras substâncias canabinóides, incluindo tetrahidrocanabidiol, em caráter excepcional pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública.

“Nosso projeto é destinado à população de Natal que necessita desse medicamento, uma substância nova com objetivo de tratar pacientes com diversas doenças, como epilepsia e câncer. A eficácia já foi comprovada por diversos estudos e pesquisas. Nossa cidade ainda não possui uma lei regulamentando esse tema, ao contrário de locais como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, onde esses medicamentos já estão sendo disponibilizados pelo SUS. Esperamos a aprovação dessa lei para que os pacientes necessitados possam ter acesso a esses medicamentos para tratamento,” disse Felipe.

Fonte: Câmara Municipal de Natal

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Justiça condena padrasto que abusava sexualmente de enteada a 14 anos de reclusão

Foto: Divulgação
A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.
Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.
Conforme a investigação, em inúmeras ocasiões, durante quatro anos, sempre enquanto a criança estava dormindo, o acusado entrava no quarto e passava a praticar a conduta criminosa, repetida de duas a três vezes por semana.
Ao apreciar o processo, em primeira instância, a Justiça Estadual considerou que o conjunto de provas leva à convicção de que o acusado praticou atos libidinosos com a vítima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.
A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da vítima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados à situação, inclusive com crises de choro e automutilação.
Foi considerado também o depoimento da professora da vítima, no sentido de que a criança demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do colégio, o que é típico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a criança chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado “tocava” nela por debaixo de suas roupas.
Conselho Tutelar
A Justiça levou em consideração ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir à tona, o réu havia lhe procurado para perguntar quais as consequências para alguém que estivesse molestando uma criança. Após realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasião em que a criança pediu para a mãe falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.
“É certo que os elementos de prova dos autos convergem para a existência dos abusos narrados em Denúncia, dada a precisão e riqueza de detalhes com que a vítima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunstâncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que é corroborado também pelo relatório elaborado pelo Conselho Tutelar (…)”, diz trecho da sentença judicial.
“Não é crível que a vítima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o réu, inventando e sustentando, até a data da audiência, falsa acusação. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incriminação, sem contar com o fato do próprio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com alguém que molestasse uma criança. Posto isso, a versão do acusado sucumbe ao conjunto probatório que confirma a acusação”, diz a sentença, destacando que, no geral, os crimes sexuais são praticados sem a presença de testemunhas.
“Como este tipo de crime acontece às ocultas, não sendo de fácil comprovação, os depoimentos das vítimas, mesmo de tenra idade, são levados em consideração, aliados aos demais elementos probatórios. Neste processo, as declarações da vítima foram complementadas com os depoimentos da professora e do Conselheiro Tutelar”, ressalta a decisão.
Fonte: TJRN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto palestra em evento do Conselho Federal de Medicina, em Brasília

Foto: Divulgação

 

De acordo com dados do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, uma a cada 36 crianças possui algum nível de transtorno do espectro autista, o que equivale a cerca de 5,6 milhões de brasileiros. Esse foi o tema central do VIII Fórum de Cooperativismo Médico, evento realizado nesta quarta (17), pelo Conselho Federal de Medicina e que teve entre os palestrantes convidados o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.

Com o tema “Impacto das terapias do TEA na saúde suplementar”, a palestra do Dr. Fernando foi marcada pela explanação do panorama geral desse segmento. Ele apresentou dados relacionados ao perfil dos usuários, movimentações no uso do plano e o impacto financeiro e jurídico que esses números tem causado no sistema. Um dos destaques foi o custo que as terapias especiais geram aos planos de saúde no Brasil, superando despesas com oncologia.

“Esclarecer, não somente aos usuários e a classe médica, mas a toda sociedade sobre a complexidade desse assunto tem sido um dos nossos grandes desafios. Sabemos que o aumento dos diagnósticos do TEA é algo relativamente recente no país e que isso torna a discussão mais sensível, mas é urgente que todos entendam os impactos que o uso indiscriminado do plano de saúde nessas terapias causa ao sistema como um todo”, disse o diretor.

O evento ainda teve debates entre médicos neurologistas, pediatrias, psiquiatras, otorrinos, entre outros, com expertise em TEA, além de gestores de operadora de saúde e cooperativas e representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal. A palestra ministrada pelo diretor-presidente da Unimed Natal estava inserida na Mesa Redonda – TEA no sistema de saúde brasileiro, que tinha entre outros especialistas, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Jeancarlo Fernandes Cavalcante e o Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *