Judiciário

Mello libera denúncia de racismo contra Bolsonaro para julgamento no STF

Jair Bolsonaro participa de formatura na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende – Brenno Carvalho/Agência O Globo/18-08-2018

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. Cabe agora ao presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, marcar uma data para o julgamento.

A acusação contra Bolsonaro foi baseada em uma palestra que ele deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considera que ele demonstrou preconceito contra quilombolas e refugiados, e pediu o pagamento de uma multa por danos morais, no valor de R$ 400 mil.

Na ocasião, o parlamentar afirmou:

— Eu fui em um quilombo em Eldorado Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais.

Em relação aos estrangeiros, Bolsonaro disse que o Brasil não pode virar “casa da mãe Joana”.

— Não pode a decisão de um governo acolher todo mundo de forma indiscriminada.

Em resposta à denúncia, apresentada em agosto, a defesa de Bolsonaro alegou que as afirmações não foram preconceituosas ou discriminatórias e que, mesmo que sejam consideradas dessa forma, seriam protegidas pela imunidade parlamentar.

Por suas declarações no evento, Bolsonaro já foi condenado, plea Justiça Federal do Rio de Janeiro, a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos para comunidades quilombolas e à população negra em geral, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

O criminalista Antonio Sérgio Pitombo, que representa Bolsonaro neste caso, afirmou que a defesa do deputado aguarda o julgamento.

— Será a primeira oportunidade dada para que os fatos sejam esclarecidos e para que seja feita a justiça — afirmou o advogado.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. O condenado corrupto e lavador de dinheiro já disse uma porção de coisas verdadeiramente preconceituosas e ninguém sequer fala nisso. A imprensa ignora totalmente. Por exemplo, disse que a cidade de Pelotas era "exportadora de veados", que as mulheres do PT tinham o "grelo duro", elogiou Hitler explicitamente e, segundo sua finada mulher, detestava negros. Está tudo na internet, uma bênção contra os mentirosos e canalhas. Mas o "racista", "homofóbico" e "misógino" é o Bolsonaro? A perseguição é implacável.

  2. a esquerda está desesperada mesmo né?
    vejam como está a venezuela seus burros, as idéias da esquerda não dão certo!

  3. Independente do candidato ou nome envolvido, onde existe racismo no que foi falado? O que tem é perseguição, pois se essa palavras tivessem saído da boca de algum líder da esquerda, não seriam considerada ofensa nenhuma.
    Mas nesse país onde tudo está invertido, onde nada da direita vira ofensa grave e tudo da esquerda é nada, testemunhamos coisas desse tipo.
    Quando o ex presidente se referiu as mulheres com: "… do grelo duro", ficou por isso mesmo, gerou até risadas e aplausos.
    Se essa acusação, descabida, imprópria e desnecessária fosse contra medalhão da esquerda, será que o ministro Marco Aurélio, que teve a filha nomeada desembargadora por Dilma, tomaria a mesma atitude?
    Bolsonaro vai ter defesa efetiva ou será apenas cumprir o protocolo para condená-lo???

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Política

[VÍDEO] BARRACO NO DEBATE: Cadu acusa Allyson de “jogar baixo o tempo todo” e candidato do União Brasil faz novamente papel de vítima

Durante o intervalo do debate entre os candidatos ao Governo do Estado, promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação na noite desta terça-feira (15), Cadu de Lula (PT) e Robério Paulino (PSOL) perderam a paciência com Allyson Bezerra (União Brasil).

Allyson provocou Cadu, que reagiu dizendo: “Você tá jogando sujo o tempo todo”. Robério ironizou dizendo que o ex-prefeito de Mossoró se fazia de “coitadinho” e ainda o chamou de “farsante”. “Vamos desmascarar esse coitadismo nos próximos debates”, disse o candidato do PSOL. Enquanto isso, Álvaro Dias (PL) assistia a confusão de camarote.

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Brasil

[VÍDEO] “NÃO VOU FAZER JULGAMENTO PRECIPITADO”: Lula foge de pergunta sobre proposta de mudar forma de escolher ministros do STF


Em entrevista à Rede Record, nesta terça-feira (15), após a sessão do STF que terminou sem uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação do ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não respondeu se apoiaria uma proposta de mudança na maneira como os juízes são escolhidos para a Corte Suprema.

“Eu não vou ficar fazendo julgamento precipitado”, disse o presidente, que afirmou que foi o responsável por fazer a importante a primeira reforma no Poder Judiciário.

Apesar disso, Lula defendeu uma nova “reforma profunda do Poder Judiciário”: “As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e ter um filho, uma mulher ou um pai advogando”, disse.

Opinião dos leitores

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Brasil

[VÍDEO] “O BRASIL ODEIA VOCÊS”: Nikolas reage em tom indignado ao resultado da sessão do STF que terminou sem decidir sobre investigação de Moraes


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (156, que terminou sem uma decisão definitiva sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas criticou a condução do julgamento e afirmou: “Minha paciência acabou. Depois de seis horas de circo, você tem o ministro Alexandre de Moraes votando para ver se ele pode ser investigado ou não”.

Na sequência, o deputado atacou Moraes e outros integrantes da Corte e afirmou: “O Brasil odeia vocês”. Nikolas também fez críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e chamou o ministro Gilmar Mendes de “boca de sapo”.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Tava todo meloso no telefone com o Daniel Vorcaro e quer dar lição de moral. Conhecemos você, Nikolas.

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Judiciário

[CHARGE] ACABOU EM PIZZA? Desenho ironiza sessão sem desfecho no STF

Charge de @arturpiva Recista Oeste

Uma charge de Artur Piva publicada pela Revista Oeste ironiza o desfecho da tumultuada sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrada sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no Caso Master.

No desenho, Flávio Dino aparece com um copo de uísque na mão e uma garrafa de Macallan sobre a bancada, enquanto diz: “Peço pizza, excelência!”. Ao redor dele, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também seguram copos e acompanham a cena.

A provocação faz referência ao pedido de vista apresentado por Dino, que suspendeu o julgamento quando o placar estava em 4 a 3 contra a união dos casos de Moraes e André Mendonça. A “pizza” simboliza o temor de que, depois de horas de bate-boca e acusações, a crise termine sem uma resposta definitiva

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Judiciário

VOTO DECISIVO: Empate pode dar a Fachin poder para decidir julgamento de Moraes, mas regra divide juristas

Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá ter o voto decisivo se houver empate no julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A possibilidade ganhou força depois que Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli deixaram a votação.

Pelo regimento do STF, quando o empate ocorre por causa da ausência de ministros impedidos ou suspeitos, o presidente tem o chamado “voto de qualidade” e pode desempatar o julgamento.

A aplicação da regra, porém, não é consenso. Quatro juristas consultados pelo UOL afirmaram que existe margem para interpretação por causa do caráter inédito do caso. A principal dúvida é se as questões discutidas devem ser tratadas como matéria penal — situação em que o empate favorece o investigado — ou administrativa.

O julgamento desta terça-feira (15) não tinha como objetivo decidir se Moraes é culpado ou inocente, mas sim se existem elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A sessão terminou terminou com o placar de 4 a 3 para manter separada a análise dos casos de Alexandre Moraes e André Mendonça envolvendo o caso Master, mas com o pedido de vistas do ministro Flávio Dino não houve uma definição não de o rito que será seguido pelo STF.

Dino havia votado para unir os processos, empatando o placar em 4 a 4, mas com a solicitação de mais prazo para examinar o remar, o voto foi desconsiderado pelo presidente Edson Fachin.

Com informações do UOL

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Brasil

ESTRAGO POLÍTICO: Moraes ganha tempo, mas sai enfraquecido; Lula pode pagar preço eleitoral

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, após pedido de vista de Flávio Dino. Apesar de ganhar tempo, Moraes saiu politicamente enfraquecido, segundo análise da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles.

Antes da suspensão, o placar estava em 4 a 3 contra a proposta de julgar em conjunto os casos de Moraes e André Mendonça. O resultado indica que o grupo aliado de Moraes pode não ter maioria para impedir a abertura da investigação, principalmente se o próprio ministro não puder votar na análise do mérito.

A avaliação é de que a sessão também foi ruim para Lula no campo eleitoral. A atuação de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin em defesa de uma análise conjunta deve ser explorada pela campanha de Flávio Bolsonaro para tentar ligar o presidente ao grupo favorável a Moraes no STF.

Aliados avaliam que, com a disputa presidencial apertada, Lula terá de se afastar publicamente de Moraes para reduzir o desgaste. Já a campanha de Flávio acredita que o senador pode sair ganhando qualquer que seja o resultado final do julgamento.

Com informações do Metrópoles.

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Judiciário

Bate-boca no WhatsApp: Fux manda Gilmar Mendes “não encher o saco” após cobrança no STF

Foto: Alejandro Zambrana/STF

Uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux expôs o clima de tensão entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilmar cobrou de Fux uma “postura institucional” e criticou uma suposta atuação conjunta com André Mendonça e Nunes Marques para pedir o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Isto revela qq coisa menos postura institucional. Espero que nao se repita”, escreveu.

Fux reagiu: “Pra cima de mim não. Ninguém nesse mundo diz pra mim como agir”. No dia seguinte, Gilmar voltou a cobrar o colega: “Fux, soh cuide de atuar como Presidente da turma”.

A resposta veio em tom direto: “Bom Dia. Cuide de não encher meu saco!”

Com informações do Metrópoles 

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Geral

[VÍDEO] Styvenson mostra marca de tiro em carreta de exames e diz que população vai ficar sem atendimento

Reprodução

O senador Styvenson Valentim (Podemos), em vídeo publicado nas redes sociais, mostrou uma marca de tiro na carreta de exames de imagem instalada em frente a uma escola municipal, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com o senador, a estrutura foi adquirida com recursos de emendas parlamentares e integra um projeto para ampliar a oferta de exames de imagem na capital. No vídeo, Styvenson critica o disparo e alerta para o risco de danos aos equipamentos.

“Essa carreta vai servir pro teu filho, cara, vai deixar de atender tua mulher, tua mãe, tua avó”, afirmou o senador se dirigindo ao autor desconhecido do tiro. Ele citou ainda equipamentos como tomógrafo e ultrassonografia e destacou que um eventual dano poderia interromper o atendimento à população.

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Geral

SEM DEFINIÇÃO: STF encerra sessão sem decidir como julgará casos de Moraes e Mendonça

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que discutiu a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte também não definiu se o caso será analisado separadamente ou junto ao processo que envolve a atuação do ministro André Mendonça.

Na segunda parte da sessão, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir os processos envolvendo Moraes e Mendonça e levar a análise conjunta ao plenário no dia 23 de setembro.

Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Antes do encerramento, Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos. A sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre a questão de ordem.

O julgamento foi marcado por bate-bocas entre os ministros. Gilmar Mendes e André Mendonça elevaram o tom durante uma discussão sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar acusou Mendonça de fazer ilações contra Gonet e falou em “desfaçatez”. Mendonça respondeu: “Me respeite”.

Também houve divergências sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master. Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria e criticou a condução da sessão.

Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. Os dois ficaram fora da votação.

Opinião dos leitores

  1. Isto é uma vergonha nunca na história no Brasil tinha visto isto o correto seria uma limpeza geral . Mudar geral ja

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Judiciário

[VÍDEO] “EU NÃO CONSIDERO CONEXOS”: Mendonça diferencia caso dele do julgamento de Alexandre de Moraes


Ao defender a manutenção da sessão desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça afirmou que não considera o caso dele “conexo” com o de Moraes.

“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência ilegal com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros deste tribunal e outras autoridades numa atividade própria de uma PF paralela”, disse Mendonça.

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