Judiciário

Mensalão: Barbosa não tem perdido uma…

Que Joaquim Barbosa muitas vezes é descompensado emocionalmente, isso é fato. Que Barbosa também é grosseiro muitas vezes também é fato. Mas também é fato que o Barbosa não tem perdido uma…

Por Josias de Souza

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Dácio Vieira, divulgou na noite passada uma nota sobre a polêmica criada em torno da substituição do juiz que atua no processo do mensalão. No texto, ele trata como algo normal o fato de o juiz substituto Bruno andré Silva Ribeiro ter assumido tarefas do titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos.

Evocando a Constituição, o desembargador anotou que cabe ao STF executar as sentenças em causas cujo julgamento é de sua competência. No caso do mensalão, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, delegou a execução de alguns atos do processo à Vara de Execuções Penais de Brasília. Algo também previsto no texto constitucional.

A nota do presidente do TJ-DF enfatiza: a delegação de Barbosa “foi dirigida ao Juízo da VEP/DF e não elegeu nem excluiu qualquer dos magistrados ali lotados para a prática de atos processuais”. Atuam na Vara outros quatro juízes além do titular. E o desembargador sustenta que o fato de dois deles terem atuado no processo do mensalão encaixa-se “nos estritos limites da delegação e em absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional e às rotinas” da Vara.

A nota do TJ-DF veio à luz ao final de um dia em que entidades de magistrados criticaram Joaquim Barbosa por ter supostamente solicitado a substituição do juiz Ademar Vasconcelos. A OAB decidiu requerer ao Conselho Nacional de Justiça que analise a situação e diga se de fato tudo está dentro da regularidade.

BarbosaVersusAdemarEditoriaArteFolha

Opinião dos leitores

  1. Interessante o que fala o PETISTA Marcos Aurélio. Mas existe uma boa parte da população que ainda não vive do BOLSA isso e aquilo, que trabalha, produz e infelizmente vê seus impostos recolhidos sendo distribuído pelo PT a uma nação de inoperantes, criando um futuro sombrio aos dependentes do bolso esmola.

    Qual o sentido da Democracia? Criar um estado permissionário onde seus "senhores" podem fazer o que bem entendem? Isso não seria uma ditadura! A moral, a ética, o respeito, a honra, os princípios, a legalidade vem sendo desprezadas a cada julgamento de corrupto. As provas levantadas e apresentadas são "desqualificadas" pelas palavras frias e mentirosas dos acusados. A verdade passou a ser tratada como um mero jogo de cena, a bem da conveniência dos corruptos. Tão logo são devidamente acusados, usam e abusam dos meios de comunicação para levar suas "versões fantasiosas". Se estas são desmascaradas, criticadas e acrescentadas as provas em contrário, pronto, a imprensa passa a ser um veículo contra a "democracia", sem a devida serventia. Realmente é uma pena que só existe 01 Joaquim Barbosa, precisamos de milhares deles. Por sinal, o seu PT teria coragem de acabar com o voto OBRIGATÓRIO? Afinal obrigatoriedade é coisa ditatorial, então por que não acabam com isso? Sabe a razão? O fim do voto obrigatório destrói toda fundamentação dos programas dos bolsas esmolas, seus beneficiados e viciados em não trabalhar estão tão viciados que nem sairiam de casa para votar, por pura preguiça, comodismo, conformismo. Esse a é a nação que o seu PT está formando.

  2. E aí Bruno? vai liberar o comentário? Ou voltamos aquela questão que já debatemos antes, de voltar a censura branca?

    1. Na verdade acho que seu caso é de tratamento. Vc manda um comentário, aliás, toda vida. E logo depois já quer ele publicado como se eu ficasse entrando minuto a minuto nos comentários para saber o que chegou ou não chegou. Então companheiro, tenha paciência!!!

  3. Amigo Manoca,
    Você se foi, quanta saudade vamos sentir. Decidiu por sua partida, tão cedo, tão prematura. Ficamos sem você, estamos menores.
    Que DEUS em sua infinita misericórdia abrace sua alma sofrida, carente e ferida, como recompensa por tudo que nos deu aqui, com sua amizade, atenção, companheirismo, dedicação e acima de tudo, sabedoria musical.
    De coração espero que agora esteja em paz!

  4. Julgar todo mundo sabe, falar dos outros e desferir seus comentários, a sociedade adora! Mesmo sem conhecimento de causa, o que se mostra irresponsável.
    O BRASIL precisa de 01 Joaquim Barbosa da presidência dos Tribunais de Justiça em cada Estado. Isso seria suficiente para colocar o Brasil nos trilhos da decência, da moral, da ética. Diminuiria a corrupção em 80% certamente.
    Porém no caso dos TRE seriam precisos mais de 01 Joaquim por corte. O TRE virou um caso de colapso moral e vergonha legal.

  5. No momento em que estamos caminhando para a consolidação, com o fortalecimento e empoderamento das instituições, da DEMOCRACIA; tão duramente conquistada e quão dificilmente mantida numa luta incansável para ampliá-la e garantir os seus Princípios, valores e pressupostos contidos na Constituição como LEI MAIOR a ser fonte de Direito para todos; o que menos precisamos é de LÍDERES AUTORITÁRIOS, remontando os velhos modelos MONARQUISTAS, CORONELISTAS ou mesmo os DITATORIAIS, passando por cima do PRINCÍPIO DA LEGALIDADE e destruindo os direitos e garantias fundamentais de todos os seres humanos.
    Alguém poderia perguntar, quem se importa? Porque esse destaque em função desse caso em particular quando todos os dias muitos brasileiros tem seus direitos aviltados sem que ninguém os defenda?
    Resposta: a mesma pergunta deveria ser feita para quem se esmera para executar com um rigor diferenciado e especial e torce para que não haja direito algum para se respeitar porque se está tratando com bandidos da pior espécie. Se esquecendo que muitos processos dormem em gavetas empoeiradas quando pertencem a determinadas pessoas digamos assim, especiais. Quando muitos procedimentos não são nem abertos ou mesmo são arquivados prematuramente numa clara e ativa omissão deliberada para favorecer determinados grupos socioeconômicos que se comportam e circulam acima da lei. Lembram do índio Galdino?
    Será que o Ministro-Presidente se empenha tanto e com tal zelo em todos os casos que atua? Pois já sabemos que o caso do Mensalão Mineiro já passou por suas mãos e dormitou no seu gabinete…
    Esse caso é emblemático e mostra-nos as contradições do nosso sistema político, legislativo e judiciário. As muitas artimanhas, mentiras e manipulações em prol de uma guerra cujo alvo é o PODER. E nesse particular não estou excluindo ninguém. Vivemos e assistimos uma luta pelo PODER onde o que o adversário faz é imperdoável, mas o que nossos aliados fazem… Nem tanto. Fechamos os olhos para o que nossos "amigos", parceiros, familiares, etc, fazem de errado.
    ISSO NÃO É JUSTIÇA!
    Queremos igualdade. Os petistas mensaleiros já passaram pelo processo em tempo recorde para a Justiça Brasileira, na primeira vez da história desse país, e foram condenados, devendo cumprir suas penas conforme sentença e em respeito ao que manda a lei. Pronto. Chega de tanta celeuma e arrumadinho para ganhar matérias de jornal. Vamos ao que interessa agora, ou seja, vamos dar continuidade a essa onda de CELERIDADE que apareceu de repente, não mais que de repente, como dizia o poeta. Vamos julgar todos os outros casos com o mesmo zelo e CELERIDADE que esse para que a população perceba que esse não foi APENAS UM JULGAMENTO POLÍTICO ELEITORAL para promover alguns e punir outros na luta por cargos públicos no PODER CENTRAL. Senão a SUSPEIÇÃO estará com a espada desembainhada sob a cabeça do personagem símbolo do Mensalão, tirando-lhe a máscara e desvelando uma personalidade cujos riscos que oferecem para o regime democráticos são maiores do que o seu benefício, pois nesse regime o AUTORITARISMO, A ARROGÂNCIA E A PREPOTÊNCIA devem SER EXTIRPADAS DO MEIO e o respeito aos OUTROS MORTAIS, seus irmãos de carne, osso e sangue como filhos da mesma mãe TERRA, ser a essência do processo de convivência baseado na HUMILDADE, SERENIDADE E RESPEITO AO OUTRO.

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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