O Ministério da Saúde recebeu nesta sexta-feira (09), mais um lote com 4 milhões de doses da AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz. O anúncio foi feito pelo ministro Marcelo Queiroga em sua conta do twitter e confirmada também na conta do Ministério.
As doses serão distribuídas para os estados nos próximos dias.
Foto: Reprodução
Foto: Fellipe Sampaio/STF | Ton Molina/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar procedimento médico em um hospital particular de Brasília no próximo domingo (14).
De acordo com relatório da equipe que acompanha a saúde do ex-presidente, Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, deve passar por um procedimento na pele para remoção de algumas lesões.
Na decisão de Moraes, assinada no dia 8 de setembro, o ministro determinou que o transporte seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e destacou que a permanência hospitalar está prevista apenas para o dia do atendimento.
O ministro também determinou que Bolsonaro apresente à Corte, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico que comprove a data e os horários do atendimento.
Moraes ressaltou que a autorização é provisória e não dispensa o ex-presidente do cumprimento das demais medidas cautelares impostas a ele. Entre elas, está a inspeção obrigatória nos veículos que saírem da residência de Bolsonaro, conforme decisão anterior de 30 de agosto.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi oficiada para acompanhar e adotar as providências necessárias. A Procuradoria-Geral da República e a defesa do ex-presidente também foram intimadas.
g1
O Justiç@RN, aplicativo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que já é um sucesso com mais de 10 mil downloads, traz agora uma novidade que vai tornar a vida dos cidadãos ainda mais prática: a consulta de processos utilizando apenas o CPF da parte.
Pensando em facilitar o acesso à justiça para todos no Estado, essa nova funcionalidade permite que a busca de processos seja feita sem a necessidade de lembrar o número do processo.
A novidade está disponível na versão mais recente do aplicativo. Quem já possui o Justiç@RN instalado precisa apenas atualizá-lo para começar a usar essa facilidade imediatamente.
O Justiç@RN reúne em um único ambiente os principais serviços do Poder Judiciário potiguar, tornando o acesso à justiça mais simples, rápido e acessível para toda a população do nosso Estado.
Como baixar o app
O aplicativo está disponível na App Store e na Google Play. Basta procurar por “Justiça RN”. O ícone do app traz o símbolo do Tribunal de Justiça, com fundo branco e detalhes em azul e verde.
Foto: divulgação
O Sistema Fecomércio RN promove nesta terça-feira (10), às 18h30, no Sesc Rio Branco, em Natal, o lançamento do livro “Diário Poético do RN”, de Leila da Cunha Lima Almeida e Diogenes da Cunha Lima. O evento contará ainda com abertura de exposição fotográfica e exibição do curta-metragem “Menina Moça”, dirigido por Ruth Freire e Dênia Cruz, com música de Roberto Lima e Diogenes da Cunha Lima.
A solenidade reforça o compromisso do Sesc com a valorização da cultura potiguar, reunindo literatura, fotografia e audiovisual em uma celebração da arte no Rio Grande do Norte.
Foto: reprodução
O Banco Central informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi cumprida a decisão de bloqueio da chave Pix do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro, que está na Itália e foi indiciado pela Polícia Federal por supostamente ter vazados informações sigilosas do gabinete do próprio Moraes, para quem trabalhou. Tagliaferro se tornou um crítico do ministro e tem feito denúncias contra ele com a ajuda de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O bloqueio da chave Pix de Tagliaferro foi determinado por Moraes no último dia 8 de setembro e a informação sobre o cumprimento foi dada nesta quarta-feira (10/9).
As contas bancárias de Tagliaferro também estão bloqueadas por ordem de Moraes.
Tagliaferro foi indiciado em abril deste ano pela Polícia Federal por suposto vazamento de conversas e informações sigilosas.
Metrópoles
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) para absolver todos os réus da trama golpista do crime de organização criminosa.
Para o ministro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não apresentou provas suficientes de que houve tal crime, tampouco indiciou o efetivo emprego de arma de fogo por parte dos réus.
“Voto que se julgue improcedente a ação penal relativamente ao crime de organização criminosa, porque esse crime não preenche a tipicidade [da legislação]”, afirmou.
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“A luz das premissas teóricas lançadas no meu voto, antecedentemente, ressoa incontroverso, que os fatos tal qual como narrados na acusação, não preencheram os elementos do tipo do Art 2°, combinado com o Art 1° da lei 12850, conforme delimitados em uníssono pela doutrina e pela jurisprudência”, disse.
O ministro ressaltou que precisa se restringir às acusações apresentados pela PGR: “Eu tenho de analisar aquilo que foi descrito pelo Ministério Público e não ilações que eu possa tirar dos fatos”.
“É imperioso que se julgue improcedente a ação penal relativamente ao crime de organização criminosa”, afirmou. Fux, diferentemente de Moraes e Dino, analisou separadamente cada crime imputado aos réus. Os outros crimes ainda serão analisados pelo ministro.
CNN Brasil
Fotos: Divulgação
A Rádio Assembleia do Rio Grande do Norte, fundada em 2014, recebeu nesta terça-feira, 10 de setembro, o transmissor que permitirá sua entrada no ar em sinal aberto, na frequência 94,9 FM. A chegada do equipamento representa um marco para a comunicação pública no estado e reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a transparência e o acesso à informação.
O transmissor será instalado no bairro de Mãe Luíza, em Natal, no mesmo ponto onde funcionam as antenas da TV Assembleia. Com 15 kilowatts de potência, o equipamento permitirá uma cobertura de até 70 quilômetros, alcançando Natal e toda a região metropolitana com qualidade de sinal.
Em junho de 2024, a Assembleia Legislativa recebeu a outorga oficial da ANATEL para operar a rádio em frequência modulada (FM). A expectativa é que a Rádio Assembleia FM 94,9 entre em funcionamento em 2026, após o período de testes e a finalização da infraestrutura técnica.
“Hoje é um dia muito importante para todos nós. A chegada desses equipamentos representa a realização de um sonho e de uma luta que começou em 2015, com o apoio do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, e também do então deputado e, posteriormente, ministro das Comunicações, Fábio Faria. Essa é uma conquista construída a muitas mãos,” destacou Bruno Giovanni, diretor da Rádio e TV Assembleia.
A entrega do transmissor contou com a presença do diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Julio Queiroz, e do jornalista Gerson de Castro, chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia Legislativa, que celebraram o avanço:
“Esse transmissor vem para reforçar todo o sistema de comunicação da Assembleia, com a função de dar ainda mais transparência ao trabalho do Legislativo e dos seus 24 deputados,” afirmou Julio Queiroz.
Para Gerson de Castro, a chegada do transmissor reforça a importância do trabalho da Rádio Assembleia:
“É um marco para a comunicação do Legislativo potiguar, que vai ampliar o acesso da população às atividades parlamentares e também a produção cultural do nosso, além de muita informação.”
Segundo Paulo Bezerra, diretor técnico de Rádio e TV da ALRN, os testes de funcionamento do transmissor devem começar nos próximos dois meses, após a autorização formal da ANATEL.
“Vamos dar início à instalação assim que a liberação do sinal for concedida. A expectativa é iniciar os testes técnicos em breve, assegurando que o sinal chegue com qualidade à população,” explicou Bezerra.
🎙️ Programação valorizando o RN
A programação da Rádio Assembleia FM 94,9 será voltada à divulgação das atividades legislativas, mas também terá espaço para jornalismo, cultura, esporte, cidadania e, principalmente, para a valorização das manifestações culturais potiguares. A proposta é oferecer uma rádio pública plural, educativa e conectada com os interesses da população do Rio Grande do Norte.
Atualmente, a Rádio Assembleia pode ser ouvida online, no site da Assembleia Legislativa, e em aplicativos como o RádiosNet.
Mais informações:
📍 Site: www.al.rn.leg.br
📱 Instagram: @radioassembleiarn
🐦 X (Twitter): @RadioAssembleia
O ministro do STF Luiz Fux defendeu que o processo da trama golpista deveria ir à Primeira Instância devido o envolvimento de Bolsonaro como ex-presidente.
“Se é ex-presidente, deveria ir a um juízo de primeiro grau”, disse. Fux abriu a leitura de seu voto divergindo de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, declarados na terça (9).
Veja:
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Juiz de carreira é outro nível.
Cabra macho e dentro do direito… Luladrao foi livre dos seus roubos pelo supremo.. poste mijando no cachorro
A ditadura pode até condenar vc Mafra, eu não defenderia a ditadura, pires, fique tranquilo, se um dia vc for vítima, vou te defender e conheça outro macho “luiz Fux”, simples assim.
Foto: Gustavo Moreno
Ao discordar da competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Fux defendeu que ninguém pode ser punido por convicções morais.
“Ninguém pode ser punido simplesmente por ser merecedor de pena, de acordo com as nossas convicções morais, com as nossas convicções morais, ou mesmo segundo a sã consciência do povo porque praticou uma ordinarice ou um fato repugnante, porque é um canalha, porque é um patife! Mas só o pode ser punido quando tenha preenchido os requisitos daquela punição descritos no tipo que a hipótese legal de uma lei penal”, afirmou referenciando um livro.
Durante o parecer, Fux também votou para defender a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele ainda afirmou que juízes deveriam a ação com “distanciamento” e “imparcialidade”.
Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e de Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram na terça-feira (9) pela condenação dos réus. O julgamento deve ocorrer até sexta-feira (12).
CNN
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Ao retomar, às 9h10 desta quarta-feira (10/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, o ministro Luiz Fux defendeu a incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar os acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
“Quem decide o que quer que se seja, sem ouvir a outra parte, mesmo que decida com justiça, não é justo”, disse ao citar frase do filósofo estoico Sêneca.
Metrópoles
Esse merece um oscar!
Foto: Reprodução
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante voto que pode formar maioria na Corte para condenar Jair Bolsonaro (PL), citou, nesta quarta-feira (10), os prazos de todo o processo penal contra o ex-presidente e os outros sete réus da ação e comparou o caso com o escândalo conhecido como Mensalão.
“Foram 161 dias entre o recebimento da denúncia e o início do julgamento, cerca de cinco meses. Estou há 14 anos no Supremo Tribunal Federal e julguei processos complexos, como o Mensalão. O processo levou dois anos para receber a denúncia e cinco anos para ser julgado“, afirmou Fux.
O ministro ainda confessou, direcionando a fala diretamente a Alexandre de Moraes, que foi difícil elaborar seu voto. “Até para mim, elaborar esse voto foi motivo de extrema dificuldade. Não é um processo simples. Mas neste caso salta aos olhos a quantidade de material probatório envolvido”.
O ministro sinalizou divergência com Moraes já na sessão de terça-feira (9), no início do voto do relator. Agora, ele votou pela nulidade do caso e afirmou que seria ideal se a ação fosse julgada pelo Plenário do STF.
O julgamento da trama golpista na Primeira Turma do Supremo ocorre porque o processo (Ação Penal 2668) está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que é integrante do colegiado. Logo, o processo é direcionado automaticamente à turma do relator.
Até o momento, o ministro Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram pela condenação dos oito réus. Depois de Fux, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, declaram seus votos.
O julgamento da trama golpista está previsto para ocorrer até sexta-feira (12).
CNN
O cara colocou Xandico, Paulo Goiaba e Dinossauro mole na vala, deviam ir estudar.
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