Após desistências, Prefeitura do Natal convoca novos aprovados em Concurso Público da Saúde

A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (22), a chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A convocação acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente não se apresentaram ou não quiseram assumir as funções e pediram exoneração. Ao todo, foram 141 candidatos convocados.

Os cargos selecionados foram: auxiliar de farmácia (5); auxiliar de saúde bucal (2); técnico em enfermagem (44); técnico em patologia clínica (10); assistente social (1); biomédico (1); educador social (1); enfermeiro (7); farmacêutico (4); farmacêutico bioquímico (4); fisioterapeuta (1); médico anestesiologista (4); médico clínico geral (6); médico da estratégia de saúde da família (30); médico do trabalho (1); médico obstetra (8); médico urgencista (4); nutricionista (2); odontólogo (3); psicólogo (2); sanitarista (1).

Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir desta segunda, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo.

Os aprovados deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

É necessário apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público).

Venezuela vive colapso na saúde e está sob ‘emergência humanitária complexa’, diz ONG

Foto: Reuters/Marcos Bello

A Venezuela está sob “emergência humanitária complexa”, afirma relatório da ONG norte-americana Human Rights Watch divulgado nesta quinta-feira (4). Observadores da organização e especialistas em saúde pública examinaram o colapso médico venezuelano, com aumento na transmissão de doenças infectocontagiosas no país.

No texto, a Human Rights Watch pede à Organização das Nações Unidas uma “resposta contundente” ao regime de Nicolás Maduro. Segundo o relatório, o governo chavista não só se provou ineficiente para conter a crise como a piorou e “se esforçou para suprimir informações sobre a dimensão e a urgência dos problemas”.

De acordo com a ONG norte-americana, os pesquisadores encontraram problemas como:

Piora nos indicadores de mortalidade materna e infantil;
Disseminação de doenças evitáveis por meio de vacinas, como sarampo e difteria;
Aumento na transmissão de doenças infecciosas como malária e tuberculose;
Segurança alimentar em situação crítica;
Desnutrição infantil.

No relatório, a ONG menciona dados da Organização Pan-Americana de Saúde que indicam apenas um caso de sarampo registrado entre 2008 e 2015 na Venezuela. Desde junho de 2017, o número de casos confirmados da doença ultrapassou 6,2 mil.

A Human Rights Watch também alerta que o colapso na saúde pública na Venezuela se agravou por causa do desabastecimento de comida sofrido pelo país. Um relatório da ONU divulgado na semana passada mostrou que 3,7 milhões de venezuelanos estão desnutridos.

Por isso, a organização diz que vai pedir às Nações Unidas que priorizem ações humanitárias na Venezuela e que exijam das autoridades venezuelanas acessos detalhados e completos sobre saúde e abastecimento.

Além de alimentos, remédios e itens de higiene básica estão incluídos nos pacotes de ajuda humanitária retidos na fronteira entre a Venezuela e os vizinhos Brasil e Colômbia. Na semana passada, a Federação Internacional Cruz Vermelha afirmou que “tem caminho livre” para iniciar a distribuição dos carregamentos, incluindo aqueles bloqueados pelo regime de Maduro.

Trabalhadores da Cruz Vermelha venezuelana em Caracas, na Venezuela — Foto: Ivan Alvarado/Reuters

O governo chavista acusa os Estados Unidos e o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, de tentarem usar a ajuda humanitária como pretexto para um golpe no país. Por isso, houve confrontos nas fronteiras no chamado “Dia D” da entrega dos carregamentos, em fevereiro.

Desde então, Maduro aceitou a entrada de cargas de Rússia e China – países que ainda reconhecem o chavista como presidente da Venezuela. Os opositores ao regime, no entanto, dizem que os mantimentos são “mercadoria”, e não ajuda propriamente dita.

Impacto no Brasil

O relatório da Human Rights Watch alertou para o impacto do colapso da saúde da Venezuela no Brasil, principalmente em Roraima. Dados coletados até fevereiro de 2019 mostram que 61% dos casos de sarampo confirmados no estado brasileiro ocorreram em venezuelanos.

A ONG norte-americana também apontou para aumento de diagnósticos de HIV entre venezuelanos em Roraima. Entre janeiro e dezembro de 2018, as autoridades estaduais de saúde registraram 56 novos casos – aumento de mais de três vezes em relação ao ano anterior.

Além disso, a ONG apontou que os pacientes venezuelanos, por chegarem debilitados ao Brasil, têm menor chance de sobreviver às doenças do que pacientes brasileiros nas unidades de saúde de Roraima.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Esquerda mi mi mi disse:

    É o comunismo do século XII.
    "Hugo Chaves"

  2. Edilberto disse:

    Tenho uma sugestão, porquê não mandamos pra lá os petista do Brasil.
    Ele lá ajudariam mais. Aqui eles só atrapalha.

  3. #Lula na cadeia disse:

    Não era modelo de país para os FDP PTRALHAS???

  4. Cap_Mor disse:

    A Venezuela está morrendo. Muito triste.

    • Daniel disse:

      Não está morrendo, a esquerda está tentando acabar com aquele país. Infelizmente a Venezuela não tem um Moro, o MP e a PF que o Brasil tem, e que evitaram que eles fizessem o mesmo com esse país.

Servidores estaduais da saúde suspendem greve temporariamente, e aprovam nota de repúdio ao Governo Fátima (PT), por “descaso com os usuários do SUS”

A decisão foi votada em assembleia da categoria na manhã desta sexta-feira (29)

Após 53 dias em greve, a maioria das servidoras e servidores estaduais da saúde aprovou a suspensão temporária da greve por 30 dias, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (29). Junto com a suspensão, foi aprovado encaminhar uma contra proposta ao documento do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas pelo Sindsaúde, com a inclusão no texto do pagamento do 13º de 2018 e do salário de dezembro de 2018.

Foi aprovada ainda uma nota de repúdio ao Governo Fátima (PT), pelo descaso com os usuários do SUS.

“Em meio à luta pelo pagamento dos salários atrasados, a categoria da saúde esteve à frente de importantes vitórias, como o recuo do governo Fátima Bezerra no decreto que suspendia as licença-prêmio dos servidores e a retirada do Projeto de Lei que alterava a Lei Estadual n. 8.428 de 18 de Novembro de 2003, para reduzir em 50%, em 10 (dez) salários mínimos o limite para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e dá outras providências”, diz a nota do Sindsaúde-RN.

Para a direção do Sindsaúde-RN, suspender a greve não significa que a luta acabou. “Nós vamos continuar lutando em defesa dos nossos direitos, em defesa dos servidores e aposentados que estão com os salários atrasados. Não vamos sossegar até termos nossos salários em dia. A greve foi suspensa por 30 dias, mas a luta permanece”, declarou o Sindsaúde-RN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. joao disse:

    QUEM ACHA QUE O R N-É ADEPTO DO SOCIALISMO -DIREITA OU ESQUERDA -ESTA TOTALMENTE ENGANADO-ESTA TOTALMENTE ENGANADO-NO RN O REGIME É O CAPITALISMO DE ESTADO,A DECADÉNCIA DO RN-DO R N-ESTA LIGADO A OPÇAO QUE OS POLITICOS E GESTORES FIZERAM PELO CAPITALISMO DE ESTADO-ONDE IMPERA OS GESTORES E POLITICOS PERDULÁRIO.A HISTÓRIA DO RN PARECE MUITO A LENDA DA "GALINHA DOS OVOS DE OURO"NÁO ADIANTA FAZER REUNIÓES COM MUITOS BLÁ BLÁ-TEMOS QUE TER AÇÁO -E CRIATIVIDADE.O 13 RETROATIVO QUE OS DEPUTADO VÁO RECEBER É UM EXEMPLO.

  2. Toto disse:

    Sindicato e governo tudo do PT.
    Só coloiou. Para tenta ludribiar os servidores. Com atraso de salário. STF. Julgo procedente o recurso para estado pagar os atrasado com juros e correção. Sindicato nem toda no assunto.

  3. Irany Gomes disse:

    Pelegos x pelegos… É gópi!!!

  4. Pátria e Família disse:

    Greve com resultado ZERO.
    Movimento bem mansinho, só faixada praenganaer bobo, não incomodaram a cumpanheira governadora.
    Nota de repúdio kkkkkkkkk.
    Conte outra sindicato pelego.

    • M.D.R. disse:

      Eis o TROCO da GOVERNADORA, antes era o maior incentivo em pro das GREVES.

  5. Wagner Lopes disse:

    Que pessoal humanizado, nem parece ser da saúde.. .. kkkkk conta outra sindicato vocês estão e com o rabo preso no governo de Fátima

Alimentação saudável poderia cortar gastos bilionários com saúde, diz estudo

Foto: (Claudia Totir/Getty Images)

Já imaginou receber, junto da carteirinha do SUS, um cartão que dá desconto na feira? Tudo por um único motivo: fazer você comer de forma mais saudável – e, por tabela, comprar menos remédio e ir menos ao médico.

Essa foi a proposta de pesquisadores dos Estados Unidos em um estudo publicado na revista científica PLOS Medicine. Com o objetivo de identificar estratégias de bom custo-benefício capazes de melhorar a saúde dos americanos, o trabalho simulou o que aconteceria se o sistema de saúde dos EUA cobrisse 30% dos custos da população com alimentos saudáveis.

Para isso, os cientistas consideraram o número atual de pessoas com idades entre 35 e 80 anos e que estão inscritas no Medicare e/ou no Medicaid, os dois principais programas federais de saúde do país.

No estudo, foram criados dois cenários: no primeiro, o benefício subsidiava 30% do gasto com frutas e verduras das pessoas. No outro, essa porcentagem também incluía cereais integrais, óleos vegetais e oleaginosas (nozes e castanhas).

Os resultados apontam que ambas as situações seriam positivas. Considerando o número atual de beneficiários, o primeiro plano (que cobria só frutas e verduras) evitaria, ao longo de toda a vida, 1,93 milhão de casos de doença cardiovascular e 350 mil mortes. Já o segundo, que incluía mais alimentos fontes de fibras e gorduras boas, seria capaz de prevenir 3,28 milhões de episódios de infarto e derrame, além de 120 mil diagnósticos de diabetes e 620 mil mortes.

No quesito econômico, ambos os modelos reduziriam a utilização dos serviços de saúde. A economia anual para o governo seria de US$ 40 bilhões no primeiro caso, e de US$ 100 bilhões no segundo. Nada mal, né?

“Encorajar pessoas a comer de forma saudável, prescrevendo alimentos para isso, poderia compensar tanto ou mais do que outras intervenções, como medicamentos para controlar a pressão alta ou o colesterol”, comentou, em nota, Yujin Lee, uma das autoras do estudo. Segundo ela, a prescrição alimentar está sendo cada vez mais considerada nos Estados Unidos, e já há estudos sendo feitos para implementar a medida.

“Esses achados reiteram o conceito de que comida é remédio: programas inovadores que encorajam a alimentação saudável podem e devem ser integrados ao sistema de saúde”, defende Lee.

Super Interessante

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana disse:

    Políticas públicas para melhorar o que se põe à mesa simultaneamente às que educam sobre o consumo e desperdício de alimentos, seria um ganho que extrapolaria positivamente os efeitos em diferentes setores do país, além da economia e da saúde. Um sonho que com um pouquinho de vontade e esforço é completamente realizável.

  2. Augusto disse:

    Já está na hora de a Receita Federal acatar a dedução de gastos com academias e esportes na Declaração de Imposto de Renda. Esporte é essencial para saúde, e demanda muito dinheiro!!!

Saúde diz que pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (27) que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Programa Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

“Devemos ter uma proposta de como essas pessoas podem se reencontrar com a sua profissão, legalizados, e poder exercer sua profissão, já que eles são muito mais vítimas dessa negociação que foi feita entre países do que propriamente atores de algum ato que os colocasse dentro do país em situação irregular.”

“Temos uma série desses profissionais hoje trabalhando em secretarias de saúde, trabalhando como balconistas de farmácia, agentes comunitários. Talvez eles possam, com certeza, legalizar a sua situação profissional e podem ser sim uma opção de trabalho num país livre e democrático”, concluiu.

Agência Brasil

Casos suspeitos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no bairro Tirol provocam ações da Saúde

Com o período chuvoso em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), tem fortalecido as ações de combate as arboviroses, em destaque para as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Na capital potiguar, a Secretaria Municipal de Saúde utiliza dois programas de reconhecimento nacional que mapeia toda a cidade semanalmente, identificando os pontos de risco. O Vigiadengue, que já foi apresentado, inclusive, em feiras internacionais; e as Estações Disseminadoras de Larvicidas, técnica desenvolvida pela Fiocruz do Amazonas.

Como exemplo do fortalecimento das ações por parte do CCZ, no último sábado (23), foi feita a coleta de sangue de um grupo de pessoas de uma determinada região do Tirol que têm apresentado sintomas clássicos das arboviroses que já circulam no município (dengue, zika e chikungunya).

“Vamos ter a confirmação da enfermidade ainda esta semana. Mas, mesmo apenas com a suspeita, estamos fazendo um trabalho no local de mobilização da população, visitas de agentes nas residências, além de operações de UBV portátil e carro fumacê”, destacou Alessandre Medeiros, chefe do CCZ Natal.

Em 2019, um total de 653 casos de arboviroses ocorreram na capital potiguar, uma redução de 14,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 761.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nailse disse:

    A piscina da Assen está sem cuidado há muito tempo. Pena q não sei como mandar uma foto praí p mostrar como ela está.

  2. Cigano Lulu disse:

    Que o Aedes aegypti tenha boa acolhida no Plano Palumbo. As palumbetes agora têm com que se distrair durante o chá das cinco.

SAÚDE: Governo do RN nomeia quase 500 servidores concursados

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou a nomeação de 498 candidatos aprovados em concurso realizado em 2018 para provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em substituição a profissionais temporários aprovados em Processo Seletivo Simplificado.

Os aprovados nomeados vão atuar nas seguintes áreas: Médico anestesista, Médico Cirurgião geral, Médico Neurocirurgia, Médico ortopedista, Médico Clinico geral, Médico Intensivista, Médico nefrologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Médico Endocopista, Fisioterapia, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Técnico Radiologia, Técnico de Biodiagnóstico e Técnico em Enfermagem.

A nomeação dos novos servidores, bem como a relação e a documentação necessária foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (09/03/19). Para conferir basta acessar o link:  http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20190309&id_doc=638029

Prefeitura do Natal convoca mais 500 aprovados do concurso público da Saúde

Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (11), a convocação de mais 500 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Desta vez, os cargos selecionados foram: assistente social (21); auxiliar de farmácia (30); auxiliar de saúde bucal (10); enfermeiro (90); farmacêutico (16); farmacêutico bioquímico (10); fisioterapeuta (5); médico cardiologista (1); médico clínico geral (3); médico dermatologista (1); médico endocrinologista (1); médico gastroenterologista (3); médico ginecologista (3); médico infectologista (3); médico mastologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (4); médico psiquiatra (5); nutricionista (4); odontólogo (9); psicólogo (9); sanitarista (5); técnico em enfermagem (230); técnico em patologia clínica (18); e técnico em radiologia (15).

Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir desta segunda, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo

Os aprovados deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

Também é necessário apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público).

Esta foi a segunda chamada do concurso. A primeira aconteceu em dezembro, quando foram convocados 647 candidatos. No dia 25 de março, mais 500 pessoas serão chamadas, totalizando os 1.647 aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Servidores estaduais da saúde iniciam greve nesta terça

O movimento começará com ato unificado na Governadoria, às 9h

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram no dia 24 de janeiro a greve da categoria para o dia 5 de fevereiro. A proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

Segundo o Sindsaúde-RN, a greve é fruto “dos constantes ataques” que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, mas está sendo proibido solicitar a licença pelas direções dos hospitais.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

Com informações do Sindsaúde-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cr disse:

    Os profissionais da área HOSPITALAR tão trabalhando doentes, depressivos.
    Sem motivação e endividados.
    Nem empréstimos temos CRÉDITO junto ao BB (Crefisa)..
    HUMILHANTE 😤

  2. paulo martins disse:

    Se o Rio Pequeno não existisse Fatão também não existiria. Simples assim. Sorte cotó a desta pobre Capitania renegada por João de Barros.

  3. Almir Dionisio disse:

    Os poderes do RN precisam se unir e encontrar uma saída para a viabilização do pagamento dos salários atrasados dos servidores do executivo.
    Vivemos uma bola de neve com contas atrasadas e nome sujo no SPC – colégio de filhos atrasados e redução de gastos com alimentação, transporte.
    Vários servidores já em depressão e com um elevado nível de stress por dividas e cobranças intermitentes.
    É preciso que o governo tome uma posição imediata para a regularização dos atrasados.

  4. RN disse:

    O GOVERNO SEMPRE ARRECADA MAIS NO MÊS DE JANEIRO. DÁ PRA PAGAR 2 FOLHAS NO MÊS DE JANEIRO E INESPLICAVELMENTE O GOVERNO DE FÁTIMA BEZERRA DO PT NÃO PAGA OS SALÁRIOS ATRASADOS DE DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO DE 2018.

  5. Luiz Soares filho disse:

    Isso é só o começo. É porque a Governadora, em 10 palavras que pronuncia, 9 são em apoio aos seus colegas trabalhadores. Segundo ela, a greve é um instrumento legítimos. Por isso, acreditamos não seja problema pra ela.

Na Secretaria Estadual de Saúde, prefeito Paulinho discute melhorias para a saúde de São Gonçalo

Buscando ajuda para fortalecer os serviços de urgência e emergência no município, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho), e o secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões, estiveram reunidos com o secretário estadual Cipriano Maia e seu adjunto, Petroni Spinelli. O encontro ocorreu na manhã dessa segunda-feira (28), no Centro Administrativo do RN.

Na ocasião, o prefeito também ressaltou sua luta por um hospital geral na cidade. “Somos a cidade do aeroporto internacional, a que mais cresce na Grande Natal, e ainda não temos um hospital próprio. Precisamos da ajuda de todos os políticos para que esse sonho se torne realidade”, disse Paulinho.

A promotora de Justiça do município, Rosane Moreno, também participou do encontro.

MPRN e MPF ajuízam Ação Civil Pública para Estado aplicar R$ 243 milhões em saúde

Ação movida contra o Estado e é direcionada ao governador e ao secretário de Finanças. Montante é o que o falta para o RN aplicar os 12% mínimos em saúde previstos na Constituição

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.

Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na sexta-feira (30).

No documento, o Ministério Público frisa que “o reiterado adiamento da execução orçamentária pelo Estado do RN vem criando uma espécie de orçamento paralelo de restos a pagar em que este ente reconhece ser devida e obrigatória a despesa, mas posterga indefinidamente o seu empenho, liquidação e pagamento. Na prática, o gasto adiado indefinidamente acarreta menor quantidade real de ações e serviços públicos de saúde para a sociedade”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República dizem, no documento, que “o Sistema Único de Saúde é sustentado por recursos federais, estaduais e municipais, mas é certo que a falta de aporte dos recursos pelo Estado do RN tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao SUS, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”.

Para o Ministério Público, “o deslocamento dos respectivos repasses para datas futuras e imprecisas inviabilizam a execução dos serviços continuados de saúde pública. São manobras da área fazendária que refletem uma estratégia histórica de tratar o piso de custeio da saúde como teto orçamentário, adiado parcialmente em restos a pagar e não amparado por efetiva vinculação financeira no Fundo Estadual de Saúde”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República destacam também que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas. É ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão”.

Segundo o Ministério Público, “as consequências para a população norte-rio-grandense são altamente nefastas, porquanto a falta de aplicação desses recursos na área da saúde atinge milhares de pessoas, que sofrem à espera de um atendimento de emergência, de um medicamento, de uma cirurgia, de um leito, de uma consulta, de um exame, de uma vacina etc. Ou seja, o transcurso do tempo sem a aplicação desse montante mínimo agrava, dia após dia, o estado de calamidade pública na prestação do serviço público de saúde, ofendendo a dignidade da pessoa humana, a vida e a integridade física da população mais carente do RN que depende do SUS”.

União

Além do governador do Estado e do secretário de Finanças, a Ação Civil Pública também é direcionada à União. No documento, o MPRN e o MPF explicam o papel indispensável da União na adoção de medidas constitucionais e legais destinadas a estancar a situação de inadimplemento do piso da saúde pelo Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN e o MPF pedem que a União cumpra com os deveres constitucionais decorrentes da situação de inadimplência do Rio Grande do Norte, a começar pelo condicionamento do repasse dos recursos provenientes das receitas tributárias ao emprego em ações e serviços de saúde no montante que deixou de ser aplicado pelo Estado em ações e serviços de saúde.

A Ação Civil Pública é com pedido de antecipação de tutela porque, para o MPRN e o MPF, a descontinuidade de inúmeros serviços de saúde prestados pelo SUS pode causar, inclusive, inúmeras mortes, entre outros danos irremediáveis.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fábio disse:

    Quem é que ajuíza o MPE, e o TJ a devolver os repasses de duodécimos não utilizados e que abarrotam seus cofres com dinheiro que daria pra ajudar no pagamento do executivo e a Saúde?? Meu Deus!!!

  2. sem esperança disse:

    Já para os atrasos nos pagamentos dos salários dos executivo e no calote que o governo deu no 13º salário de 2017 de quem ganha mais do que R$ 5.000,00, o MP está bem caladinho e a cada tentativa que o governo deu em tentar angariar recurso para estes pagamentos o MP fez exatamente o oposto, entrou na justiça para impedir. Gostaria de saber se os salários deles estivessem atrasos quais ações já teriam tomadas, se brincar, até pedido de prisão já estaria em andamento, enfim o MP, Judiciário, TCE, AL vivem em outra realidade e querem mais que os outros se danem. Farinha pouco, meu pirão primeiro! Parabéns! Que o estado afunde e que levem todos nós juntos.

  3. Lorena Galvão disse:

    Não tem nem para matar a sede e fome dos funcionários , vai ter para a saúde , deus salve nosso RN

  4. Onix petralhada disse:

    Não precisa fazer isso, é só renunciar ao aumento e devolver o auxílio moradia que o STF considerou ilegal, é dinheiro suficiente pra pagar isso e ainda botar o pagamento em dia.

Fábio Faria é o campeão de verbas para saúde

Fábio Faria foi o deputado do RN que mais trabalhou para a Saúde

O deputado federal Fábio faria (PSD) foi o campeão da bancada federal a destinar recursos para a saúde do Rio Grande do Norte. Além das emendas, ele conseguiu liberar R$ 650 milhões de reais, em 2017, para investimentos, custeio, reestruturação, equipamentos e manutenção dos hospitais da rede pública na capital e no interior. E este ano de 2018, já foram outros R$ 350 milhões.

“A Saúde do RN estava totalmente sucateada quando o Governador assumiu o mandato e decidi eleger a saúde e infraestrutura como prioridades do nosso mandato nessa legislatura. Por isso trabalhei para conseguir, junto ao Ministério da Saúde, recursos para os Hospitais Regionais de Assú, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, São José de Mipibu, Ceará Mirim, além do Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro. Também conseguimos 17 ambulâncias e 26 gabinetes odontológicos extras para os municípios”, destacou o parlamentar.

Além da liberação desses recursos diretamente do Ministério da Saúde, via repasses federais para o Governo e municípios, Fábio Faria colocou boa parte das suas emendas para a saúde. Foram R$ 37.844,622,00 em emendas de Fábio para os municípios aplicarem nas unidades básicas de saúde – UBS e outros R$ 5.578,716,00 para ajudar instituições filantrópicas: AMICO – R$ 449.320,00; GAAC – R$ 150.000,00; INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA RN – R$ 799.482,00; LIGA CONTRA O CÂNCER – R$ 550.00,00; HOSPITAL VARELA SANTIAGO – R$ 250.000,00; HOSPITAL INFANTIL LUIZ ANTÔNIO – R$ 100.000,00.

O Walfredo Gurgel recebeu do deputado Fábio R$ 3 milhões de reais para aquisição de equipamentos e mobiliários para Enfermarias, UTIs, abertura de nova sala de estabilização Centro de Tratamento de Queimados.

O desempenho do deputado, que está no seu terceiro mandato, chama a atenção. Nenhum parlamentar da bancada do RN conseguiu trazer tantos recursos para a saúde quanto ele, em toda história. Nem somando os mandatos de todos os outros parlamentares do Estado nesta legislatura, eles conseguem se aproximar do volume de conseguido por Fábio.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Laura disse:

    Enquanto isso Fátima trouxe o que para o RN???????

PROTESTO – COMBUSTÍVEIS: principais reflexos da paralisação pelo país já atingem transportes, alimentos, segurança e outros

Por interino

Dezenas de caminhões parados no acostamento e em um posto em Seropédica (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pelo 4º dia seguido, nesta quinta-feira (24), caminhoneiros fazem manifestações em 25 estados mais o Distrito Federal causando reflexos por todo o país. Os atos são contra a disparada do preço do diesel que faz parte da política de preços da Petrobras, em vigor desde julho.

Entre as consequências estão a redução nas frotas de ônibus em várias cidades, inclusive, capitais; a disparidade de preços nos postos de combustíveis – valores variam R$ 2,10 a R$ 10 -, mas em alguns estabelecimentos já há falta, além de grandes filas; o desabastecimento em supermercados, principalmente de hortifrutigranjeiros; hospitais suspenderam procedimentos por conta de falta de medicamentos; fábricas de diversos segmentos pararam suas produções; há possibilidade de racionamento de energia em Rondônia e falta de água no RJ. Aeroportos funcionam normalmente.

Veja os principais reflexos da paralisação pelo país:

Transportes

Redução nas frotas de ônibus em várias cidades, inclusive, capitais
Em São Paulo, protestos bloqueiam Régis Bittencourt, Fernão Dias e Imigrantes
No Rio de Janeiro, BRT só pôs metade da frota nas ruas
Em Santos (SP), acessos aos terminais estão fechados
Só 50% da frota de ônibus circula no Grande Recife
Porto de Ladário, às margens do rio Paraguai, está parado em MS
Correios suspenderam a entrega de alguns tipos de Sedex com data e horário agendados
Aeroporto de Brasília adotou “contingenciamento de combustível”
Aviões que saíram do Recife e Brasília pararam em Salvador para abastecer antes de seguir viagem para Portugal
Bloqueios dificultam entrega de produtos químicos no RJ e há possibilidade de faltar água
Barcas suspendem viagens no Rio; e RioÔnibus informa que quase 1/3 da frota está parada
Nova Mamoré (RO) enfrenta dificuldades com a distribuição de água mineral
Porto Velho (RO) com frota reduzida de ambulâncias
Porto de Paranaguá diminui operações de granéis em 27%
Ambulâncias de Castanhal (PA) estão sem combustível

Alimentos

Comércio já sofre com o desabastecimento de alimentos, principalmente hortaliças
95% dos legumes já estão em falta na Ceasa do RJ
Saco de batata sobe 650% na Ceasa do DF; tomate aumenta 230%
Em Pernambuco, quilo da batata inglesa subiu de R$ 2 para R$ 8
30 mil litros de leite estão sendo descartados por dia em Barra Mansa (RJ)
Ceasas de Campinas estimam prejuízos de R$ 25 milhões
CeasaMinas está sem ovos
Produtores descartam leite em pista e acostamento da MG-050
Peixaria do DF usa avião para abastecer lojas
Ceasa de MT está sem mercadorias
Frigoríficos estimam que os prejuízos já superam os R$ 200 milhões com as exportações

Combustível

Preço da gasolina chegou a R$ 10 no DF
Em Recife, gasolina é vendida a R$ 9
Em Ribeirão Preto (SP), valor chegou a R$ 6
No DF, bloqueio impediu distribuição de gasolina
No RS, falta gasolina em pelo menos 21 municípios
90% dos postos do RJ já estão secos
No PR, combustível para ônibus e ambulâncias são escoltados

Saúde

Em SC, hospitais suspenderam procedimentos por falta de medicamentos
Saúde pública pode ser prejudicada em 94 municípios de MG
Energia
Em Rondônia, haverá racionamento de energia em Buritis
No Rio, Light restringe atendimento por falta de combustível

Segurança

Em MG, as viaturas reduziram o deslocamento, mantendo o policiamento em pontos de base
Carros do Corpo de Bombeiros do DF podem parar “a qualquer momento” já que os postos conveniados estão sem combustível

Indústria

Atividades da Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce foram paralisadas
Em Dourados, a empresa Laticínio Cambi reduziu a produção por falta de leite suficiente
Em Chapecó (SC), a Aurora começou paralisação de dois dias
Unidades BRF de Concórdia (SC) e Itapiranga (SC) também suspenderam o abate

Educação

Ubá (MG) suspendeu parte das aulas
Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) suspende aulas

Lixo

Suspensa a coleta em Passos de Minas
Coleta de lixo prejudicada em Florianópolis e São Joaquim

Na noite de quarta, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. A medida foi aprovada para tentar conter a paralisação dos caminhoneiros. Eles protestam contra os sucessivos aumentos no preço do diesel, motivados pela política de preços da Petrobras, que determina o valor da venda dos combustíveis aos distribuidores com base na oscilação do preço do petróleo no mercado internacional e na variação do dólar.

A Petrobras já informou que não mudará a política de reajustes. Mas na noite desta quarta anunciou uma redução de 10% por 15 dias no preço do diesel vendido pelas refinarias como um “gesto de boa vontade” para dar solução à crise motivada pelo movimento dos caminhoneiros.

Com informações do G1

Entidade de Pau dos Ferros que questionou licitação da Saúde estadual enfrenta acusação de desvio de dinheiro público

Uma entidade autodeclarada beneficiente – sem fins lucrativos – está enfrentando uma investigação pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em inquérito que apura desvio de recursos na cidade de Pau dos Ferros.

O Centro Especializado em Reabilitação – CER, de nome jurídico Associação Beneficiente Nossa Senhora da Conceição, entrou na mira do promotor Yves Porfírio Castro de Albuquerque, que descreveu na portaria que instaurou a investigação uma motivação objetiva: “Apurar eventual desvio de recursos públicos pela clínica CER”, diz o texto.

Não é mencionada no texto do inquérito qual é a parte do poder público de onde supostamente estariam sendo desviados recursos. Pela atuação do MP Estadual, no entanto, a investigação deve mirar obrigatoriamente a relação da entidade ou com o município ou com a Secretaria Estadual de Saúde.

Procurada pela reportagem do blog no número cadastrado na Receita Federal, uma atendente que se identificou como contadora da empresa informou que só a presidente da entidade, Nadja de Fátima Diógenes, poderia responder sobre o assunto. Ela repassou um telefone para contato, mas ninguém atendeu nem retornou até a publicação desta matéria.

Investigação

O Ministério Público do Estado quer a comprovação de prestação de serviço de 11 pessoas. Foi de uma delas que partiu a denúncia que originou a investigação.

A lista, que consta no inquérito, não revela a natureza da relação entre as pessoas e a entidade.

Mas um cruzamento de informações no banco de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde feito pela reportagem do blog constatou que algumas das pessoas discriminadas na investigação aparecem como funcionárias do CER.

Disputa

O Centro Especializado em Reabilitação surgiu no noticiário nesta semana em razão de uma nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Saúde do Estado, onde é informado que um procedimento de licitação foi retardado por questionamentos da empresa ao TCE.

Com a nota da Sesap, a reportagem foi em busca do procedimento e se deparou com a acusação sobre desvio de recursos por parte do CER.

Recursos

Uma das informações requisitadas pelo promotor na investigação é sobre os credores da CER e que tais informações sejam buscadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Consultado, o CNES revela que o CER vem contratando habilitações com a União desde 2005. Foram, até agora, cinco contratos. O CNES não informa os valores dos convênios.

O CNES também lista os incentivos que ela recebeu. Foram dois do governo federal, sendo que um passou a vigorar em fevereiro deste ano. Os valores, igualmente, não estão discriminados.

Na lista de empregados, 25 pessoas estão listadas, entre diversas especialidades médicas.

4 chás para descer a menstruação atrasada

O chá de agoniada é um ótimo remédio caseiro para fazer descer a menstruação atrasada, assim como o chá de angélica, boldo e cravo-da-índia pois estas plantas medicinais melhoram a circulação sanguínea e estimulam a menstruação, ajudando a diminuir o inchaço e o mal estar próprios da tensão pré menstrual (TPM).

Porém, antes de tomar este tipo de chá a mulher tem que fazer um teste de gravidez para ter certeza que não está grávida, para não prejudicar o bebê ou a gravidez, pois qualquer chá indicado para acelerar a menstruação atrasada pode provocar a contração uterina, e consequentemente causar aborto ou levar a mal-formação do bebê.

1. Chá de Agoniada
O chá de agoniada estimula os hormônios que dão origem à menstruação, sendo muito indicado para regular o ciclo menstrual, além de diminuir a dor e o desconforto comuns da TPM. Ela ainda acalma a ansiedade, tem ação laxante e protege o estômago, trazendo sensação de alívio e bem-estar para mulher quando a menstruação está atrasada.

Ingredientes

5 g de flores de agoniada
500 ml de água
Modo de preparo

Colocar a água para ferver e depois de fervida, adicionar as flores de agoniada. Deixar amornar, coar e beber cerca de 2 a 3 xícaras do chá por dia até a menstruação descer.

2. Chá de Angélica
O chá de Angélica também pode ser usado pois esta planta medicinal favorece a motilidade uterina, levando à descida da menstruação.

Ingredientes

10 g de raiz de angélica
500 ml de água
Modo de preparo

Colocar a água para ferver e depois de fervida, adicionar a raiz de angélica. A seguir, coar e beber o chá 3 vezes por dia.

3. Chá de boldo
O chá de falso boldo assim, como o boldo-do-chile estimula o útero, sendo uma outra opção natural para descer a menstruação atrasada.

Ingredientes

5 folhas de falso boldo ou boldo-do-chile
500 ml de água
Modo de preparo

Colocar a água para ferver e depois de fervida, adicionar as folhas de boldo. A seguir, coar e beber o chá 3 vezes por dia.

4. Chá de cravo-da-índia
O chá de cravinho também ajuda a descer a menstruação porque estimula a contração dos músculos do útero.

Ingredientes:

1 colher de sopa de cravo-da-índia
500 ml de água
Modo de preparo:

Colocar os ingredientes numa panela deixar ferver durante aproximadamente 5 minutos e depois coar e tomar ainda morno. Deve-se tomar 3 vezes ao dia.

Outra forma natural para descer a menstruação atrasada é tomar o chá de canela. Veja como preparar este remédio caseiro em: Canela pode acelerar a menstruação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vitoria disse:

    Despois de leva golpes consegui compra
    Cytotec 61981541987

  2. juliana santos disse:

    posso mistura a 4 ervas agoniada,boldo,cravo,angelica?

Prefeitura de Natal tem prazo de 30 dias para encaminhar à Câmara projeto de lei para concurso na saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Município de Natal firmaram acordo, homologado pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, prorrogando as contratações temporárias oriundas de processo seletivo simplificado, sob a condição de realização de concurso público para profissionais da Saúde. No acordo firmado semana passada, o Município tem 30 dias para encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei para criação de cargos e vagas necessárias.

A Justiça potiguar tornou sem efeito acordo celebrado em audiência no último mês de abril, tendo em vista as novas disposições acordadas em conciliação realizada na última quinta-feira (17), com participação das Promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Raquel Batista de Ataíde Fagundes e Rosane Cristina Pessoa Moreno, do Procurador-Geral do Município, Carlos Castim, do Secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, e do Secretário Adjunto da Administração, Luiz Wilson Vilar Ramalho Cavalcante entre outros.

O MPRN alertou novamente o prejuízo incalculável aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de uma eventual saída iminente dos profissionais de saúde contratados temporariamente, reconhecendo que, no atual momento, a renovação dos prazos é a melhor solução emergencial, evitando a descontinuidade dos serviços de saúde no Município de Natal, por carência de recursos humanos.

Em julho de 2015, o MPRN celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, voltado à realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais de Saúde, já prevendo naquela ocasião os prazos a serem observados pelo Poder Público para realização de concurso público e nomeação dos aprovados.

O Município não conseguiu cumprir o cronograma, apresentou justificativa, e um aditivo ao TAC foi celebrado no final de 2015, prorrogando a realização do certame para março de 2016, com resultado até abril do mesmo ano.

Para garantir a continuidade dos serviços de saúde existentes, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal realizou processo seletivo de contratação temporária de profissionais de Saúde com vigência até o próximo mês de setembro deste ano de 2017. Apesar de ter sido realizado no prazo acordado, o concurso público da saúde foi anulado no início de setembro do ano passado, devido a fraudes em sua realização.

Como até fevereiro deste ano de 2017, o Município não havia concluído as providências para realização de novo concurso público, o MPRN executou em março o TAC firmado e celebrou no último mês de abril acordo judicial pelo qual o poder público comprometeu-se a contratar empresa para realizar o certame dentro do prazo de 90 dias, que se encerrou no final do último mês de julho.