Ministério do Desenvolvimento Regional libera R$ 3,5 milhões para obras de saneamento básico no RN

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou a suspensão imediata do contrato e dos pagamentos referentes à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação na fase final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS 2025). A decisão cautelar, assinada pelo conselheiro Gilberto Jales, foi tomada para evitar um possível prejuízo de R$ 350 mil aos cofres públicos.

A investigação aponta que a Secretaria de Estado da Educação teria aderido de forma irregular à Ata de Registro de Preços nº 312/2024, do município de Maceió (AL), para contratar a empresa PJ Refeições Coletivas Ltda. O edital da ata, no entanto, proibia expressamente a adesão por órgãos estaduais ou federais — fato confirmado pela Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió (ALICC).

Segundo o TCE, a contratação representaria um aumento de 23,45% nos custos em comparação ao contrato vigente com a Leve Refeições Coletivas Ltda., responsável pelo serviço desde 2024. Com o novo acordo, o valor total ultrapassaria R$ 1 milhão, sem comprovação de vantagem econômica ou pesquisa de mercado compatível.

Gilberto Jales ressaltou que a medida é preventiva e visa assegurar a boa aplicação dos recursos públicos. “Há indícios de prejuízo ao erário e evidente incompatibilidade com a legislação vigente, o que justifica a atuação imediata desta Corte”, afirmou o conselheiro.

A Secretaria de Educação tem cinco dias para comprovar o cumprimento da decisão e encaminhar toda a documentação da contratação ao TCE, sob pena de multa pessoal.

Apesar da suspensão, o Tribunal determinou que o fornecimento das refeições aos atletas e equipes participantes dos JERNS continue sendo realizado normalmente, em respeito à legalidade e à continuidade das políticas públicas educacionais.

Com informações de O Poti News

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Fontes com trânsito no governo estadual confirmaram ao Blog do Dina que está em curso um levantamento patrimonial com o objetivo de vincular e vender imóveis públicos para recompor o Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte.

A proposta, segundo essas fontes, prevê a criação de um programa de venda e administração financeira dos bens que não estão em uso, com os recursos sendo direcionados para recompor o fundo. Atualmente, o Estado retira cerca de R$ 140 milhões por mês do Tesouro para completar o pagamento de aposentados e pensionistas, devido à ausência de um fundo previdenciário ativo.

Inventário imobiliário e avaliação de valores

O levantamento do patrimônio está sendo conduzido por uma equipe vinculada à coordenação imobiliária do Estado, com apoio técnico de órgãos como a DataNorte e a Engerne, em parceria com o Banco Mundial. A fase atual consiste em avaliar os valores de mercado dos imóveis e verificar quais estão efetivamente em uso ou vinculados a outros compromissos financeiros, como o fundo garantidor da Arena das Dunas, parte já quitada, segundo as mesmas fontes.

Venda de imóveis x venda da CAERN

A proposta de vender parte do patrimônio imobiliário é vista internamente como uma alternativa de médio e longo prazo defendida por setores ligados ao governo do PT. A ideia busca preservar o controle público sobre ativos estratégicos e criar uma receita sustentável para custear aposentadorias.

Setores da direita defendem a venda da CAERN como solução imediata para gerar caixa e reduzir o déficit previdenciário. Fontes do governo, porém, avaliam que a privatização total da companhia traria riscos estruturais, pois a empresa opera em municípios deficitários que poderiam ficar sem cobertura caso a gestão passasse integralmente à iniciativa privada.

A alternativa considerada pelo Executivo é manter a CAERN como estatal de economia mista, mas abrir espaço para parcerias público-privadas (PPPs) em áreas de saneamento que apresentem retorno econômico, preservando a universalização do serviço e a segurança hídrica do estado.

Com informações do Blog do Dina

VÍDEO: COP30 VIROU ZONA: Protesto acaba em empurra-empurra, confusão e ferido na ‘área VIP’ da ONUhttps://t.co/zh6o8zyKKK pic.twitter.com/oEC3SA2qId

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) November 12, 2025

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O clima esquentou na COP30, em Belém. Uma manifestação da sociedade civil, com participação de indígenas, terminou em correria, empurra-empurra e um ferido em frente à Blue Zone, a área mais restrita da conferência, onde ficam líderes e autoridades mundiais.

O protesto fazia parte da Marcha Global Saúde e Clima, que reuniu cerca de 3 mil pessoas no trajeto até o evento. Segundo os organizadores, tudo corria dentro do combinado com a COP — mas um grupo independente tentou avançar além da área de segurança.

Foi o suficiente para começar a confusão. Agentes da ONU reagiram, expulsaram os manifestantes e chegaram a montar barricadas com mesas para bloquear a entrada. Um membro da equipe de segurança acabou ferido e foi levado de cadeira de rodas.

Jornalistas que tentaram filmar o tumulto também foram hostilizados por seguranças do Departamento de Segurança da ONU (UNDSS), que impediram o registro de imagens.

Até o momento, a ONU não se manifestou oficialmente sobre o episódio.

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Sete pesquisadores da Universidade Federal do RN (UFRN) foram reconhecidos entre os cientistas mais influentes do mundo em 2025, segundo ranking internacional da editora Elsevier, uma das maiores do setor científico. O levantamento destaca os pesquisadores mais citados globalmente ao longo de 2024, com informações do Novo Notícias.

Entre os nomes, dois são do Instituto de Química (IQ): Carlos Alberto Martínez-Huitle e Kássio Michell Gomes de Lima, ambos do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). O grupo ainda inclui Madras Viswanathan Gandhi Mohan, João Medeiros de Araújo, Rafael Chaves, Edward J. Tehovnik e Eudenilson Lins de Albuquerque, de áreas como Física, Engenharia e Neurociências.

Para Kássio Michell, que é professor titular da UFRN e bolsista de produtividade do CNPq, o reconhecimento é fruto de trabalho em equipe. “É uma honra representar nossa universidade e mostrar que o Nordeste faz ciência de ponta”, afirmou.

Já Martínez-Huitle, que aparece na lista pelo sétimo ano consecutivo, reforça que o destaque é coletivo: “Esse reconhecimento é de todo o grupo. Ciência se faz com colaboração e paixão.”

Os dois pesquisadores atuam em áreas estratégicas — como química analítica, produção de hidrogênio verde, tratamento de água e soluções sustentáveis para a indústria, meio ambiente e saúde pública. Mais uma vez, a UFRN mostra que faz ciência de excelência — e com DNA potiguar.