A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre a sustentabilidade do financiamento estudantil federal nos próximos anos. A queda de atratividade para os alunos também preocupa o governo e as faculdades privadas. Em 2018, eram preenchidas 82% das vagas ofertadas. No ano passado, o índice caiu para apenas 39%.
Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da pasta, Adilson de Carvalho diz que o MEC estuda maneiras de aperfeiçoar o modelo, para atrair mais alunos e melhorar a quitação de dívidas. Também estuda incentivar o ingresso em áreas com demanda de mercado, como licenciaturas e carreiras de tecnologia.
Em geral, o Fies banca a maior parte da mensalidade e só cobra a restituição após o estudante se formar. Mas esse financiamento, na maioria dos casos, não tem sido integral: há ainda uma coparticipação que o aluno deve custear durante o curso. A exceção é o Fies Social (para quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa), quando 100% da mensalidade é coberta.
A parcela da mensalidade financiada só é paga pelo estudante após a formatura. Esse débito, com juros mais baixos que os de mercado, deve ser pago para o governo federal. O saldo devedor total de parcelas de amortização é hoje de R$ 116 bilhões.
Ao longo da graduação, as faculdades têm garantia de pagamento, por meio da verba que vem dos cofres da União.
Já a dívida dos alunos durante o curso, referente a essa coparticipação, é diretamente com as instituições de ensino. O montante devido para as faculdades não foi informado pelo MEC.
Desde 2015, o Fies tem passado por reformulações que restringiram as regras de acesso. Na época, o redesenho incluiu diminuir a proporção de bolsas integrais e impor mais limites de vagas.
A mudança precisou ser feita justamente diante da explosão de gastos com mensalidades no gestão Dilma Rousseff (PT), o que ameaçava a sustentabilidade financeira do financiamento estudantil.
O Fies, depois disso, encolheu. Em 2014, houve 733 mil novos contratos. Já no ano passado, foram 44 mil. Segundo o relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, foram repassados ao menos R$ 5,6 bilhões para o programa em 2024.
De acordo com Carvalho, já havia expectativa de queda do total de contratos com a reformulação, mas o tamanho da redução da atratividade surpreende.
“O que preocupa é que talvez tenhamos errado na mão nas reformas que fizemos (a partir de 2015), que eram necessárias porque era um processo insustentável, ao menos do ponto de vista financeiro. Mas essa queda não era a esperada”, disse ele durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Privada (CBESP).
A concepção da reforma era tornar o programa autossuficiente, com os recém-formados pagando suas dívidas. Esse valor seria usado para ajudar a custear alunos que ainda estivessem na graduação. Mas isso não aconteceu, especialmente em razão da alta inadimplência.
O MEC identificou que a maioria dos estudantes que abandonam o processo de inscrição no Fies o fazem ainda na etapa de cadastro, quando os valores da coparticipação são mostrados. Para a pasta, isso indica que as vagas ociosas têm relação com a falta de capacidade financeira dos candidatos.
Nos últimos dois anos, o governo tem feito incentivos à renegociação de débitos para beneficiários com contratos antigos inadimplentes. Até 2024, foram repactuados 389 mil contratos, com arrecadação R$ 800 milhões pela União, somente com o pagamento da entrada do novo valor das dívidas.
O que fazer agora?
O governo tenta implementar no Fies um formato de pagamento condicionado à renda do recém-formado: aquele com renda próxima ao salário mínimo (R$ 1.518) pagaria 8% do salário mensal para a amortização da dívida. Já quem ganha o equivalente ao teto do INSS (R$ 8.157,41) ou mais pagaria 13% da renda.
“A gente está fazendo um esforço muito grande para que saia no menor tempo possível porque o programa foi desenhado tendo isso como premissa”, afirma Carvalho, sem dar previsão de quando isso será implementado.
Outro ponto crucial, segundo ele, é oferecer ao aluno do Fies opções de assistência, como auxílios para moradia, alimentação e transporte. Ele defende que esse é um complemento que não deve partir só do poder público, mas também das próprias faculdades.
“Esse estudante cada vez mais precisa de outros elementos junto com o pacote, além da simples oferta da vaga (seja pelo Fies ou ProUni, que dá bolsas). Se ofertar só a vaga, esse estudante, pelo perfil socioeconômico, não fica”, diz.
O Pé-de-Meia, programa federal que paga bolsas para alunos de ensino médio não abandonarem a escola, também é visto pelo governo como estratégico. Além de aumentar o total de formados no ensino básico, transfere renda a jovens pobres, que depois podem mirar a graduação.
Para o diretor do MEC, além do desafio financeiro, há um obstáculo de comunicação. “Há certo desencanto com a educação superior. No mundo inteiro, a procura tem caído – aqui no Brasil, especialmente”, diz.
“Alia-se a isso o comportamento de novas gerações, que se encantam com redes sociais, novas tecnologias da informação, e cria-se um ambiente em que precisa de esforço muito maior para que se interessem pelo curso superior”, avalia.
“(A ideia é) desfazer essa ilusão que afeta muitos jovens brasileiros: de acharem que vão subir, melhorar fácil de vida sem ensino superior”, continua ele.
O MEC estuda ainda incentivar, por meio do financiamento estudantil, cursos em que enxerga necessidade de mais profissionais no País, como licenciaturas (formação de professores) e áreas da tecnologia (como Inteligência Artificial e Ciências de Dados).
“A empregabilidade é uma variável importante. O interesse do estudante não é a única variável, mas é levada em conta”, afirma Carvalho.
O setor de ensino superior privado reivindica incentivo também para a Enfermagem, cuja oferta na modalidade a distância (EAD) passou a ser proibida por um decreto federal publicado em maio. Não há ainda, porém, indicação do MEC nesse sentido.
Pela nova regra, a Enfermagem só poderá ser oferecida de forma presencial, o que exige ao menos 70% da carga horária na sala de aula. Hoje, há cerca de 193 mil matriculados em cursos EAD de Enfermagem – que terão o direito de concluir a graduação nesse formato.
O diretor do MEC diz que a pasta está aberta para discutir com o setor privado sobre a possibilidade de expandir o Fies para o EAD. “O decreto saiu na semana passada e a gente ainda não fez esse estudo. Mas estamos abertos”, afirma.
Estadão Conteúdo, por Isabela Moya
Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
Só falou a verdade
Se for condenado ou preso isso será ótimo pra ele, será um Martin um heróis para os que o seguem e consequentemente lê renderá bastante dinheiro em suas redes sociais, melhor que prender seria apenas cortar a fonte de recursos aí em pouco tempo terá melhor comportamento. Hoje destilar ódio tanto de um lado quanto do outro virou profissão, e cada um tenta se o mais agressivo possível para conquistar mais seguidores.
O engraçado é que o cara ameaça ministros do STF, TSE e acusa pessoas sem provas; quando é cobrado pela justiça quer dar uma de vítima. Amigo, vc fez por onde!
Aí vem os defensores do mito dizer que não tem liberdade de expressão… Claro que tem, desde que mantenha o respeito pelo outro. Pensar diferente é válido até para ideia esdrúxulas; o que não pode é libar a honra de outrem.
Deixa de ser imbecil e analfabeto, não se trata disso que vc coloca seu prugema, ventríloquo da esquerda mentirosa. O fato é, dito inclusive pelos melhores juristas do país, o STF ou qualquer dos seus ministros NAO pode instaurar inquérito, interrogar e condenar, para isso existe o ministério público, respeitar os outros é uma obrigação, deliberadamente vcs distorcem os fatos, só entendem de lama, empreguinho comissionado e mentiras, não a toa seu líder é um analfabeto X9, que entregou os amigos na ditadura e promoveu o maior assalto do mundo,as delações e provas estão ai. Prender sem a justificativa e os trâmites legais é repressão, rogo a deus que vc nunca tenha que passar por isso, mais vc é tão vesgo, que não enxerga que essa possibilidade existe.
Perderam a oportunidade de pressionar o seu dep. Na pec do voto auditado, agora tem mais uma chance de precionar o seu Senador pra afastar os dois ministros militantes rasgadores da constituição.
Dia 07 de setembro tem manifestação, mostre pra esses caras que supremo, É O POVO.
ainda da tempo de puxar a corda.
Só depende de nós.
Assim diz a quase destruída constituição.
O PODER EMANA DO POVO.
depois não diga que não foram avisados.
O plano já está em curso, e claro.
Fui!!!!!
Será o próximo repórter preso ??? Existe ditadura do bem ???
Colocar num jornal que o presidente era para morrer; achincalhar com o presidente por meio de um boneco, com chutes na cabeça, não é incitação à violência, hein iluministas Barroso?
Peraí. Por que agora foi percorrido o rito processual correto? Notícia crime, denúncia e agora vai para o judiciário. Por quê com os outros, inclusive Roberto Jeferson se prendeu logo? Pense numa contradição. Eles mesmos esquecem do que fizeram. Piada.
Incrível como o STF já escancarou sua posição partidária, só pra mostrar como é evidente, veja o que falou José Dirceu que a facada em Bolsonaro foi um erro da esquerda. Isso o STF não se posicionou. O Brasil acabou…
É tão bizarro ver tanto rigor com um “blogueiro” que vive de falar bosta, e tanta cumplicidade com André do Rap, Renan Calheiros, Lula, Dirceu. Nossas instituições estão podres, em estado avançado de decomposição, e isso, amigos compatriotas, é muito triste. A justiça se escondeu, e o que é correto foi vilificado. Deus nos ajude.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Não justifique bosta com cocô!
Cadeia neles.