Política

Bolsonaro tem ‘dever cívico’ de mostrar prova de fraude na eleição, diz Barroso

Foto: CNN Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN nesta quinta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem o “dever cívico” de apresentar as provas que diz ter sobre a suposta fraude das eleições de 2018. Segundo Barroso, nunca houve fraude eleitoral documentada com a urna eletrônica no Brasil.

Por isso, segundo o ministro, a proposta de voto impresso para as eleições é uma “solução arriscada para um problema que não existe”.

“Nunca houve fraude documentada. Jamais. Apenas o pedido de auditoria solicitado pelo então candidato Aécio Neves e que não se apurou impropriedade porque não há. Se o presidente da República ou qualquer pessoa tiver provas [de fraude] tem o dever cívico de entregá-la ao Tribunal e estou com as portas abertas. O resto é retórica política, são palavras que o vento leva”, disse o ministro.

A CNN entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e aguarda um posicionamento sobre a declaração de Barroso sobre as provas de fraude.

Riscos da recontagem

Na avaliação do ministro, o Brasil não ganharia “nem um milímetro em segurança” com o voto impresso.

“Vamos ter um mecanismo novo que é menos seguro do que o que já existe. Para acreditar no voto impresso é preciso também da urna eletrônica, portanto temos aí um paradoxo”, disse. Barroso levantou os riscos da recontagem de votos com a medida.

Segundo ele, é justamente nessa fase onde o risco de fraude acontece. “Na recontagem é que há a manipulação dos votos e possibilidade de verificar a composição desses votos. A compra de votos ainda acontece no Brasil, infelizmente, e com isso vai se verificar se determinado candidato teve os votos em determinada sessão. Ele pode até combinar com o eleitor”, disse.

O presidente do TSE se comprometeu a cumprir “com boa fé” a decisão de implementar o voto impresso, caso o Congresso aprove a proposta e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a medida. Barroso argumentou ainda que as experiências internacionais com voto impresso revelam que essa modalidade “não elimina o discurso dos derrotados”.

E deu como exemplos as eleições norte-americanas do ano passado — quando o derrotado Donald Trump alegou fraude e pediu recontagem de votos — e, mais recentemente, as eleições do Peru, onde a candidata Keiko Fujimori agiu de forma semelhante ao pedir recontagem.”Vamos gastar dinheiro, e não vamos eliminar o discurso dos derrotados.”

Gastos de R$ 2 bilhões

Ainda segundo o ministro, o voto impresso provocaria gastos estimados em R$ 2 bilhões aos cofres públicos. De acordo com Barroso, esse é o custo para que todo o sistema do TSE se adapte à modalidade do voto impresso, que demanda equipamentos próprios e impressoras para cerca de 500 mil urnas.

“O custo estimado pelo TSE é de R$ 2 bilhões para o acoplamento de impressoras, que não são impressoras de mesa. Esse custo é aberto e qualquer um pode verificar”, explicou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Falar é fácil… Quero ver provar. Novamente e mais uma vez bolsonar0 fala fala e não faz nada!

  2. E o Véio Bolsonaro tem medo desses onze togados? O Véio Bolsonaro é duro e tem os cunhão rôxo. Quem não quiser cair que se deite. O Véio Bolsonaro jaja vai indicar outro Ministro para o STF. Tomara que seja a Janaína Paschoal ou um terrivelmente Evangélico.

  3. E aí Calígula ? Quando teu Minto vai parar de falar m… e apresentar as provas da fraude nas eleições ?

    1. Quem sabe da vida dos Ministros do STF é Roberto Jefferson kķkkk Duvido o Ministro Barroso cobrar provas do Robertão kkkk

    2. Que feio Calígula, fugindo da pergunta… cadê as provas que o Minto fala que tem faz tempo e nunca apresenta ? Se fosse realmente sério apresentava as provas… simples assim… MINTOmaníaco !

  4. A única coisa que o CAP bunda suja sabe fazer, é MENTIR.
    Os que usam argola de ferro na venta acreditam… Paciência.

    1. Se não tem como auditar, não tem como provar. Barroso sabe disso, não precisa de prova maior.

    2. E a única coisa que você sabe fazer é defecar seus pensamentos deploráveis nesse blog.

    1. É o mesmo que exigir antecedentes criminais a turma do PT inclusive a de nove dedos.kkkkkk

    2. Certeza Said! O pior que o MINTO está com seu governo a cada dia mais parecido com o do PT…

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Judiciário

Barroso vai relatar ação de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN e mais dois estados

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido nesta sexta-feira(28) para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede a suspensão de medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus.

A escolha da relatoria foi feita por sorteio eletrônico, método que é usado para distribuir todas as ações que chegam ao tribunal. O ministro não tem prazo para decidir a questão.

A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada ontem (27). A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana.

Ambos argumentam que os estados vêm decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população. Além disso, sustentam que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a covid-19.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Judiciário

Se aprovado, voto impresso criará ‘caos’ e ‘judicialização’ do resultado eleitoral, diz Barroso

Foto: Reprodução/Globo News

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, alertou em entrevista à GloboNews que o voto impresso, em discussão no Congresso Nacional, vai criar no país um “desejo imenso de judicialização” do resultado das eleições.

“Nós vamos criar o caos no sistema que funciona muitíssimo bem”, enfatiza Barroso.

Também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso reforçou a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. “O nosso sistema de voto em urna eletrônica é totalmente confiável”, diz.

A fala do presidente do TSE acontece um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter criado uma comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o voto impresso.

A PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente Jair Bolsonaro, exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.

Leia a íntegra da entrevista:

Camarotti: A Câmara dos Deputados está criando uma comissão, neste momento, para analisar a PEC do voto impresso. O nosso sistema de votação é confiável? A urna eletrônica é confiável?

Barroso: O nosso sistema de voto em urna eletrônica é totalmente confiável. No entanto, eu queria dizer que, numa democracia, nenhum tema é tabu. E, portanto, tudo pode ser discutido à luz do dia. Portanto, o lugar próprio para discutir isso é o Congresso Nacional. Mas nós temos elementos mais do que suficientes para demonstrar a absoluta confiabilidade do sistema. Eu não parto do pressuposto de má-fé. Eu sempre parto do pressuposto de que as pessoas estão de boa-fé. E, portanto, acho que há um certo grau de desconhecimento sobre como o sistema funciona e como ele pode ser auditado. Para usar a palavra da moda, ele pode ser conferido na sua integridade. A cada passo. Talvez o Tribunal Superior Eleitoral tenha subestimado um pouco o compromisso de mostrar o máximo de transparência possível. De modo que eu acabei de gravar, esses dias, o passo a passo da demonstração de como funciona o sistema e de como ele pode ser verificado pelos partidos políticos e pelo Ministério Público a cada momento. Eu espero que, com isso, afastar qualquer tipo de dúvida de quem a cultive. Embora as pesquisas demonstrem que a maior parte da população confia no sistema.

Camarotti: Agora, é um sistema que é hoje referência no mundo. A nossa urna eletrônica e a velocidade, também, do nosso sistema de apuração. Esse movimento que a gente está vendo por um setor da política brasileira e da Câmara dos Deputados, seria um retrocesso? A aprovação da PEC do voto impresso seria voltar ao passado?

Barroso: Eu acho que o voto em cédula, inclusive é o que fala a proposta de emenda constitucional, mesmo o voto impresso pela própria urna, eu acho que seria extremamente problemática e mexeria num time que está ganhando. Tem tanta coisa funcionando mal no Brasil e as pessoas estão, algumas pessoas, pensando em modificar o que vem funcionando bem. E só para lembrar, nesse sistema foi eleito o presidente Fernando Henrique para o segundo mandato, foi eleito o presidente Lula duas vezes, a presidente Dilma por duas vezes e o presidente Jair Bolsonaro. Alguém acha que as urnas não expressaram, efetivamente, a vontade popular? Porque se verificou, em relação à urna eletrônica, é que o discurso dos críticos foi mudando. Primeiro, queriam cédula. Depois, queriam voto impresso. Agora, já querem que ele seja auditado. E eu vou procurar demonstrar a você e ao público cada passo dessa possibilidade de auditoria. Auditoria significando a possibilidade de se conferir a integridade do sistema. Eu acho, sim, que o voto impresso, cédula, impresso pela urna, vai criar desejo imenso de judicialização do resultado das eleições.

Camarotti: Por que esse temor, ministro, em relação à judicialização com o voto impresso?

Barroso: O Brasil tem 5.600 municípios. O voto impresso vai permitir que cada candidato que queira questionar o resultado peça a conferência dos votos. Vai contratar os melhores advogados eleitorais do país para buscar uma nulidade, alguma inconsistência e vai questionar oficialmente o resultado das eleições. E aí nós vamos ter mais um nível de judicialização no país, que vai ser o resultado das eleições, vai ser produto de uma decisão judicial. Ninguém precisa disso. Nos Estados Unidos, o presidente Trump, que inspira muitos dos que questionam as nossas urnas, ele entrou com mais de 50 ações judiciais. Nenhum juiz deu cautelar nem determinou suspensão da contagem ou o que fosse. Mas eu não tenho a mesma certeza de que isso aconteceria no Brasil se houvesse 50 ações judiciais. E, portanto, você ia ter o resultado das eleições, em vez de sair das urnas, saiu de uma decisão judicial. Ninguém precisa disso. Aliás, o Brasil não merece isso. Mais um grau de judicialização no país. Para quem tiver alguma dúvida sobre as urnas serem auditáveis, eu vou narrar de memória cada um dos passos em que é possível conferir a autenticidade do sistema. É feito um programa para ser inseminado nas urnas. Esse programa de computador, ele é submetido, logo após elaborado, a um teste público de segurança em que o próprio TSE convida os partidos políticos, hackers, Polícia Federal, universidade para tentarem violar o programa.

Depois, essa fase é ultrapassada, o programa é aberto para que todos os partidos políticos o examinem, podem comparecer com seus técnicos de informática para examinar o programa. Portanto é o segundo momento de auditoria, depois, quando tudo bem encaminhado, os partidos estão convidados a assinarem o programa, digitalmente, e portanto, eles verificam a autenticidade, assinam e há um procedimento de quarta etapa que chama lacração, que é uma blindagem desse programa. Não há mais como mexer nele.

Esse programa é remetido para os tribunais regionais eleitorais e é inseminado nas urnas na vista dos partidos políticos que são convidados. Se houver qualquer alteração no programa, ele não funciona, ele imediatamente acusa a ocorrência de manipulação. Depois, dias das eleições, a urna já inseminada com esse programa mega conferido imprime um boletim no início da votação chamado zerésima, para demonstrar que não tem nenhum voto lá dentro da urna, e ao final do dia da votação, ele emite um chamado boletim da urna, que é o resultado daquela urna com a quantidade de votos que cada candidato obteve nela. Outra etapa de auditagem é que nas vésperas das eleições são sorteadas 100 urnas, aleatoriamente no país, levadas para o TRE, onde são submetidas a um teste de integridade com uma empresa de auditoria independente, em que um eleitor escolhido vota na cédula, canta o voto de cédula para ser inseminado, inserido na urna digitalmente e depois se verifica na saída por uma empresa independente que aquela urna expeliu exatamente aquilo que foi introduzido pelo eleitor.

E por fim, e acho que esse é um ponto que eu gostaria de enfatizar, a urna ela contém o que se chama registro digital do voto. E, portanto, nós não queremos voltar ao modelo anterior. E alguém diz “não, mas na Alemanha, eles não adotam esse sistema”. É, pode ser, mas na Alemanha não havia uma tradição de fraude no voto por cédula ou no voto impresso e, portanto, eles não precisam lutar contra esse fantasma do qual nós nos livramos com a urna eletrônica. Portanto, ela é confiável, é aditável cada passo, se o partido quiser. O voto impresso corre o risco de trazer uma ampla judicialização. O Brasil tinha, nas últimas eleições que eu presidi, quase 500 mil candidatos. Você imagina se um terço deles resolver questionar o resultado e pedir conferência judicial dos votos. Nós vamos criar o caos no sistema que funciona muitíssimo bem. Agora, o que não pode é um partido político não mandar representante para verificar a autenticidade do programa final, para depois dizer que tem alguma coisa errada. Portanto, não é assim que se joga o jogo democrático.

Camarotti: Como o senhor vê esse movimento pelo voto impresso do ponto de vista da estratégia política? É uma tentativa de minar a credibilidade de um sistema que funciona muito bem e é referência no mundo?

Barroso: Olha, como eu disse, não gosto de presumir má-fé de ninguém. Eu sempre imagino que as pessoas estão agindo de boa-fé e com bons propósitos, de modo que acho que essa desconfiança é mais produto do desconhecimento. Em algumas partes do mundo, e não estou me referindo ao Brasil particularmente, há candidatos, como aconteceu nos Estados Unidos, que antes da divulgação do resultado que anunciaram que se não ganhassem é porque houve fraude. O populismo autoritário que se espalhou pelo mundo – Hungria, Polônia, Rússia, Turquia – esses países, onde não há manipulação, onde há efetiva disputa muitas vezes, já há uma arguição preventiva de que “se eu perder tem fraude”. Isso é a negação da democracia. A democracia é um jogo em que as regras valem para todos. Quem ganhar tem o direito de governar e quem perder tem que respeitar a vontade das urnas. Essa história de cantar a existência de fraude antes da divulgação do resultado e colocar sob suspeita um processo eleitoral que jamais identificou qualquer tipo de fraude é problemático.

Blog do Camarotti – G1

Opinião dos leitores

  1. Qual credibilidade tem o STF? E em particular boca de veludo? Faça assim solte uma liminar proibindo vai la solta

  2. A quem interessa que os votos não possam ser auditados? Em todas as democracias sérias do mundo o sistema eleitoral é totalmente aditável, apenas no Brasil que ter segurança eleitoral é proibido pelos próprios membros do STF. Algo de muito errado está por trás de tudo isso.

  3. Não adianta chorar, bozoburros, seu mito vai perder feio com ou sem voto impresso….
    O omi é ruim, o omi é péssimo, o omi é horrível….

  4. Na verdade, não se trata de voto impresso, é VOTO AUDITÁVEL. O voto continuará sendo eletrônico, do jeito que é hoje. Apenas será emitido um comprovante, ao qual o eleitor NÃO terá acesso, que cairá numa urna ao lado, para uma eventual necessidade.

  5. Causa estranheza a luta insistente desse ministro do STF contra o voto auditável. Por que tanto medo? O mais importante numa eleição é sua transparência, que atestará sua lisura e legitimará os vitoriosos. Quanto a eventuais judicializações, paciência, faz parte do jogo. Recorrer à justiça custa caro e é direito de quem se acha prejudicado. Não cabe a esse ministro querer evitar ações judiciais, cabe a ele JULGÁ-LAS.

  6. Parece que esse Deus TEM MEDO DO VOTO IMPRESSO. Com certeza esse burgueizinho indicado pelo PT está com medo das mudanças e que elas alcancem esses reizinhos. Fora Ministrinho de meia tigela.

  7. Estranha esta frase do Barroso: “O Brasil tem 5.600 municípios. O voto impresso vai permitir que cada candidato que queira questionar o resultado peça a conferência dos votos. ”
    Isto se chama transparência, aprendi na pós de auditoria que qualquer sistema deve ser auditado não só para descobrir se tem fraude como também para demonstrar que é seguro.
    Bastava colocar na lei o está nos EUA onde se quiser uma auditoria da contagem tem de pagar.Queria ver quem teria condições de pagar o alto custo de uma auditoria. Assim não fecha a porta para verificação mas inibe os oportunistas.

  8. Ou o gado é muito burro ou é infantilizado mesmo. O voto impresso é um desejo da milícia para controlar o eleitorado nos seus redutos. A realidade não é cor de rosa, meus caros. O voto de cabresto se faz assim. Sabem de nada, os inocentes

    1. Espero que vc veja meu comentário. Ou burro, vejo que vc não leu sobre o assunto. Ele será auditável, impresso, mas ninguém levará pra casa, pra como vc falou, mostrar a alguém. Enfim, não merece maiores explicações, até pq somos gado, que pode gerar riquezas. E você, um jumento, burro…

  9. A resposta correta de barrosinho seria: Toda forma de qualificar e comprovar a licitude de uma eleição é bem-vinda.
    A principal função de uma eleição auditável em todos os pontos, não é garantir a vitória do vencedor, mas provar ao perdedor que ele realmente perdeu.
    Não se verifica o que acontece na caixa-forte do TSE durante uma apuração, lá ficam os técnicos escolhidos a dedo e o presidente do TSE centralizando TODOS os votos do Brasil. Qual a lisura disso, haja vista que não se pode pautar o processo eleitoral na garantia verbal que as pessoas envolvidas diretamente no processo apuratório são ilibadas e envoltas numa aura impermeável de honestidade e espírito público.

    Essa repulsa por uma eleição limpa é que deixa a certeza de manipulação à vista.
    Barrosinho tem que descer do tamanco.

    1. Eleição limpa com voto impresso?
      Kkkkkkkkkk no Brasil???
      Conta mais outra piada
      Kkkkkkkkkk
      Voto impresso no país dos Coroné!!!!
      Por que o Bozo nunca reclamou nesses últimos trinta anos? Sempre se elegeu e elegeu a família toda com a urna eletrônica e, agora que está vendo o Lula com chance de vencê-lo, quer arrumar um meio de bagunçar o coreto.
      E o gado só repente o som do berrante:
      🐮Muuuuuuuu!!!!

    2. Tem como auditar sim. Pegue os BUs das seções eleitorais para auditar.

    3. Verdade, Paulo. O atual sistema brasileiro é impossível de ser auditado. Isso, inclusive, foi confirmado por uma auditoria contratada pelo PSDB na eleição da Dilma contra o Aécio.

  10. Isso lá é justificativa, ministro !?! Pior é termos uma votação que não pode ser auditável. Onde fica a transparência ??? Que medo é esse ???

  11. Todo dia tem partido de esquerda entrando com ações no STF para barrar as decisões do executivo, são milhares de processos e os ministros nunca reclamaram da quantidade.
    Existem milhares de processos aguardando julgamento, principalmente contra políticos e esses ministros nunca reclamaram, nem julgaram.
    Mas quando é para dar lisura e permitir auditar o voto, logo vão a mídia dar entrevista contra. Qual é o grande problema nisso? Não queremos saber de desculpas, mas o motivo real.
    A pouco tempo teve um órgão que licitou a compra de lagosta a ser servida no almoço ou jantar daquele órgão. Mas o mesmo órgão proibiu o voto impresso com a desculpa que não existe recurso público para despesa do voto impresso. Estão chamando o povo de idiotas úteis.
    O voto impresso é necessário e não será de conhecimento de ninguém antes de uma auditoria.
    O eleitor vota, o voto é impresso, ele confere, assina e coloca dentro de uma urna que vai ficar lacrada e deve ser guardada e vigia pelo exército. Se tudo correr bem, os votos são incinerados depois de 02 anos. Caso exista processo, só pode ser incinerado depois de auditados. Qual o problema nisso?
    Qual é o grande questão por trás da rejeição judicial ao voto impresso? Que medo é esse? Toda vez que se fala nisso, um ministro corre a mídia para dar opinião contra.
    O povo clama pelo voto impresso e a possibilidade de auditoria.
    Porquê o judiciário faz questão de se colocar contra o povo e contra transparência da votação? Como existe hoje, jamais poderá ser auditado. Qual a razão da expressa rejeição a imprimir e auditar o voto?

    1. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

    2. Num país onde até hoje existe compra de votos, você acha mesmo que voto impresso é o que dará segurança? O que seu presidente e o gado burro pede é que ele também leve um comprovante do seu voto e que possa ser conferido depois. Isso é ridículo! As urnas eletrônicas, possuem sim um borderô de votação impressa e que depois pode ser conferida, o que já é pelos partidos e correligionários de candidatos! Ela é lacrada, possui total condições de ser verificada se teve alguma manipulação ou se há algum problema no seu resultado. Vocês como sempre gostam de colocar problema em todo lugar, pede para seu presidente que vocês tanto acham um “mito” governar esse país, nós brasileiros precisamos muito!

  12. Ta com medo de ter que trabalhar… se ha questionamentos, é porque ha sensacao de insegurança no sistema. E se querem diminuir o problema, sejam democraticos e desobriguem o voto.

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Política

Plenário do STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid.

Cumprindo a ordem de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta terça (13) a leitura do requerimento da CPI, o que oficializou a criação da comissão.

A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros. Somente Luís Roberto Barroso, o relator, apresentou o voto.

Depois disso, o presidente do STF, Luiz Fux, perguntou aos demais se concordavam com a decisão.

O ministro Marco Aurélio Mello pediu então a palavra e afirmou que não cabia “referendar ou deixar de referendar” a decisão de Luís Roberto Barroso.

Ele argumentou que a decisão de Barroso seguiu a Constituição e que, se fosse relator, teria o mesmo entendimento. “Se distribuído a mim, daria a liminar”, afirmou.

Os demais ministros acompanharam o voto do relator.

A análise da liminar (decisão provisória) concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta-feira (16) em plenário virtual. Após conversações entre os ministros do Supremo, a data foi antecipada, em razão da “urgência e a relevância da matéria”.

Barroso é o relator da ação protocolada no STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão – quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento.

O requerimento que pedia a criação da CPI foi protocolado no Senado em 15 de janeiro. No entanto, Pacheco resistia a autorizar a instalação sob o argumento de que atualmente a prioridade é o combate à Covid-19.

O voto do relator

Ao votar na sessão desta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu sua decisão e afirmou que é “fato notório” o requerimento da CPI.

Para o ministro, o Supremo pode exercer o controle judicial de atos do Legislativo. “Esse controle está previsto na própria Constituição”, disse.

Segundo o ministro, não há nada novo na decisão que tomou.

“A instalação de uma CPI não se submete a um juízo discricionário da Casa Legislativa seja do plenário da casa legislativa. Não pode o órgão diretivo ou a maioria se opor a tal requerimento por questões de conveniência ou de oportunidade políticas. Atendidas exigências constitucionais, impõe-se a instalação da comissão parlamentar de inquérito”, afirmou.

Segundo o ministro, “nada há de criativo, original ou inusitado na decisão liminar, que concedi à luz da doutrina. Quanto à jurisprudência, o tema foi objeto de apreciação pelo STF em diversas ocasiões, com a participação de componentes atuais do nosso plenário”.

Barroso também defendeu o direito de oposição das minorias. “Há de ser aparelhado com instrumentos que viabilizem sua prática concreta no âmbito de cada Casa do Congresso Nacional”, afirmou.

“Como regra geral, decisões políticas devem ser tomadas por quem tem voto. Todavia, o que está em jogo não são decisões políticas, mas o cumprimento da Constituição, e o que se discute é o direito das minorias de fiscalizarem o poder público, no caso específico diante uma pandemia que já consumiu 360 mil vidas apenas no Brasil”, disse.

No voto, Barroso disse ainda que não cabe ao Senado decidir se vai abrir a CPI e sim como vai proceder. “Caberá ao Senado se por videoconferência, presencial ou por modo semipresencial”, disse.

“O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado, diante das regras que vem adotando para o funcionamento dos trabalhos na pandemia”, afirmou.

Antes de Barroso, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que a instalação de CPI é um ato vinculado, ou seja, obrigatório, e que não há um “litígio entre poderes”.

“Entendemos com toda a naturalidade que o parlamento, especialmente minorias parlamentares, têm a possibilidade de, em nome da sociedade, investigar fatos e problemas, descobrir soluções, encontrar apurações, modificar as regras jurídicas se o caso for e, na eventualidade de encontrar responsáveis que podem ser judicialmente conduzidos, encaminhar isso ao MP”, disse Medeiros.

Segundo o vice-PGR, o julgamento no STF “é apenas e tão somente o exercício de uma pretensão de controle que existe em uma sociedade democrática sobre todo e qualquer poder”.

A decisão liminar

Na decisão individual, Barroso cita o agravamento da pandemia de Covid-19 como um dos argumentos que justificariam a instalação da CPI.

“Além da plausibilidade jurídica da pretensão dos impetrantes, o perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, descreve Barroso.

Barroso afirmou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos:

assinatura de um terço dos integrantes da Casa;

indicação de fato determinado a ser apurado;

e definição de prazo certo para duração.

Segundo o ministro, não cabe omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa sobre quando a comissão deve ser criada.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua mesa diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, escreveu.

G1

Opinião dos leitores

    1. Fala qual o estado seu mentiroso, vá assistir as reportagens e procure ler seu alienado mental.

    2. Não adianta Henrique…não adianta discutir com os que usam argola na venta… já desisti…. são como uma ameba sem cérebro…🤷

    3. Henrique… alienado mental deve ser vc e esse Caio , vão se informar melhor, o estado é o estado da Bahia, se for mentira então a mentira é de todos os sites , agora vc não se informa e chega com uma mau educação contra uma pessoa que vc nem conhece, melhore pra não passar vergonha novamente.

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Judiciário

Ala do Supremo se incomoda com decisão de Barroso e atua para reverter CPI

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) está incomodada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid. Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter determinado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito de forma individual.

Esses magistrados estavam esperando que o assunto fosse levado ao plenário do Supremo.

A avaliação dessa ala do tribunal é a de que o movimento de Barroso pode abrir margem para que o Senado tire da gaveta pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e também a chamada CPI da Lava Toga, cuja proposta é investigar o suposto ativismo judicial da corte.

Diante desse cenário, ministros passaram a atuar nos bastidores para reverter a decisão de Barroso, que submeteu a liminar ao plenário virtual da corte. O julgamento começa a partir do dia 16.

À CNN, integrantes do STF disseram que, além de ter aberto um flanco para novos ataques ao Supremo, neste momento, uma CPI não contribuirá para o combate à pandemia no país. Os ministros também apontam que a liminar de Barroso servirá para dar base a ataques do presidente Jair Bolsonaro contra a corte, sob o argumento de que o Supremo não o deixa governar.

Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de “militância política” e “politicalha”. Em postagem em suas redes sociais, o presidente afirmou que falta “coragem moral” ao ministro por se omitir de também ordenar a abertura de processos de impeachment contra integrantes da corte. O Supremo reagiu em nota. Disse que decisões da corte devem ser questionadas por meio de recurso.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Será que a bolsoninhada não acredita agora que a terra é redonda? Em 2007, o Bolsonaro em entrevista cobrou do supremo a abertura de uma cpi do apagão aéreo. Na época, ele achava normal o supremo mandar o senado abrir uma cpi, agora é politicagem. Deixe de mi mi mi seja coerente uma vez na vida.

  2. A fala presidencial já começou a surtir efeito, ou é apenas um faz de conta de alguns pares de Barroso que pensam diferentes? Mas, ao externarem suas falas ou escritos pensam iguais, até acredito que não exista dentro da Suprema Corte uniformidade de atitudes, só passa a existir quando o rebate vem de fora.
    As vezes o nosso presidente é um tanto falastrão e não diz nada por nada, só que hoje o seu tiro foi tão certeiro que usou apenas uma bala de prata, que não feriu só Barroso como também os demais.
    Chega de ativismo político dentro da principal corte do Brasil, basta de tanta seletividade em suas atuações, parem de usarem a procrastinação como meio de aferir benefícios aos chegados e ideologicamente afinados.
    Hoje, nós povo brasileiro e do bem sentimos um gostinho de vitória, embora que muito bem sabemos que logo, logo eles vão voltarem com as giratórias a todo vapor pra cima do PR.
    Que venha a CPI da Covid 19, só assim saberemos quem são os verdadeiros culpados e culpadas.

    1. Estou torcendo para que venha essa CPI do covid. Os culpados todos nós sabemos quem são, pela ordem:
      China, OMS, STF, governadores, prefeitos, Mandetta, Doria, Globo, CNN, Macron, Merkel, esses governantes mundiais que estão de olho na Amazônia, Freixo, o senador Fala-Fina, Maria do Rosário, HUMCERTO BOSTA, Erika Kokay, MBL, Kim Katiguiri, o dono desse blog e mais 47 milhões de pessoas que votaram no Haddad na última eleição.
      E querem dizer com isso que o Bolsonaro é o culpado?
      Ora, me poupem!

    1. Exatamente! por isso essa CPI, deverá ser extendida aos Governadores (as).

  3. Se for verdade, o fundamento para reverter a decisão vai ser fácil: Quem tem, tem medo. Bastará isso.

  4. Se essa CPI for adiante, o ex-ministro esclerosado da saúde vai ser preso e o genocida do presidente vai tomar na tarraqueta.

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Geral

VÍDEO: “Falta a Barroso coragem moral e sobra militância política”

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira(09) que a CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal.

“Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”, disse o presidente.

Bolsonaro ainda emendou:

“Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros”.

E finalizou:

“Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”.

Opinião dos leitores

  1. Absurdo!!! Esse pedido de CPI é inimaginável!! Um Presidente que encheu os Cofres dos Estados de recursos financeiros, que foi afastado do centro das decisões da Pandemia do Vírus, é objeto de CPI????!!! E observem: Não é o Senado que está tomando a iniciativa de tal coisa! É o stf mandando o Senado abrir a CPI! E os Governadores? alguns já com indícios de praticas criminosas? Vai ter CPI?! Algo de muito grave está sendo urdido nos bastidores, contra o Estado Democratico de Direito!

  2. Falta de Moral é dele, desse presidente sem ética alguma. Ainda estou querendo saber o que este senhor fez até agora, se não atrapalhar quem quer, de fato organizar o país. Ô homem sem futuro. Muda Brasil!!!

  3. Tá com medo de que bozo, quem não deve não teme, será que não comprar vacina, aglomeram, não usar máscara e sabotar prefeitos e governadores é correto, tá com medo da verdade da cloroquina?

  4. Mentiras dessa natureza só enganam seus apoiadores, pois o fanatismo não os permitem raciocinar, se é que algum dia tiveram.
    Sem falar em CPI, mas se não tiver mais de 100 pedidos de IMPEACHMANT, deve ter perto contra o presidente da república em dois anos e ele quer que o de Alexandre de Moraes passe a frente? Vai jukgando primeiro os dele por ordem cronológica que deve ser prioridade que só tem mais dois anos, já do ministro o cargo é vitalício e tem tempo. Sobre a jogada ensaiada, ele faz bem direitinho com parte d mídia, basta ver os comentários de alguns blogueiros e comentaristas oficiais.
    Num leva a mau, mas esssa tb nãoconvenceu.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Art. 58 § 3º As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

    Não cabe ao presidente do senado barrar CPI, tem as assinaturas, tem que abrir. Barroso só mandou Pacheco cumprir a constituição.

  6. O ex ministro Pazuello, comprou máscaras, comprou vacinas, comprou oxigênio, o PR mandou dinheiro e muito pra todos os Estados e Municípios, deitar e rolar, desviar pra outras finalidades e quem vai ser investigado na CPI é o governo federal???
    Não dá pra entender.
    Quem faz Mau uso do dinheiro do povo, fecha leitos, fecha hospitais, compra o que não exister fica insento de CPI???
    Tá difícil!!!
    Vou votar em Bolsonaro de novo.
    Tenho certeza que estou certo.
    Pqp…

    1. Quem mandou não usar máscara , aglomerar , abrir tudo, debochou da vacina, não foi a minha pessoa, tá com medo de que? Da verdade?

    2. Paulão recebeu uma série de informações pelo zap e acha que elas correspondem à realidade. Paulão, leia os sites oficiais, busque os procedimentos no diário oficial. Vc descobrirá que Pazuello e Bolsonaro se recusaram a comprar vacinas que chegariam no Brasil em Dezembro/2020. Fizeram o que puderam para atrapalhar a coronavac. Tá tudo documentado. Não é opinião de zap. Se o congresso vai fazer alguma coisa com os dois? Acho improvável. O senado e a câmara estão adorando o poder que possuem devido a inaptidão completa de Bolsonaro.

  7. Esses ministros do STF têm mania de perseguição. Foi assim com Lula, com Dilma e agora está sendo com Bolsonaro.

  8. Falta coragem dos senadores pedir impeachment de ministro do STF, as decisões proferida dos Deuses do Olimpo são todas política.

  9. Parabéns ao ministro ! Esse genocida que não cuida do seu povo tem que ser punido … bozó só se preocupa com ele e seus filhinhos .. É revoltante ver o descaso desse presidente com nós brasileiros…

  10. Quero saber até quando o povo brasileiro vai aceitar esses onze acovardados mandar nesse país.
    Tá passando da hora de botar quente nesses fdp…

  11. Uma vergonha a atuação do STF. Virou um puxadinho dos partidos políticos. Uma Instituição que já foi tão respeitada por não se envolver em questões meramente políticas e sim funcionando como um guardião da Constituição. Espero que alguém tenha coragem de acabar com essa farra de poder que o STF abusa.

  12. Vergonha esse supremo tribunal federal, enfestados de militantes políticos e sem nenhuma credibilidade, só agrada aos petralhas corruptos esquerdistas e Petistas ladrões , essa mundiça aplaude uma corja de governadores planfeitários e militante político.

  13. Parabéns ao Ministro Barroso…a lei é pra ser cumprida…
    (Bozo nem dormiu de ontem pra hj…a batata tá assando genocida!)

    1. Quem não deve não teme.
      Co hecerás a verdade e esta vos libertará .
      È uma gripezinha,frescura querer vacinas,uns bananas que adoecem. … …….

    2. Mas ladrão não é. #QueremosBolsonaroAte2026
      #LulaLadrão

    1. Até onde eu sei Bolsonaro tem 57 milhões de votos. Barroso ou qualquer desses ministros do stf? Zero. Tenho certeza que os novos Senadores vão dar o “sacode” que esse stf merece.

    2. Deixa de ser doente. Ja estava tudo pronto para abir a CPI, o presidente do Senado era quem nao estava querendo.

    3. Vai dormir, Brasil. O sonâmbulo ainda acha que estamos em 2018 e que ministro do STF é eleito com voto popular. Se fosse era até capaz do Tiririca ser eleito.

  14. Esse é o presidente mais deselegante que o Brasil já teve. Mente descaradamente e os babões o aplaudem. É tão descarado que ele pergunta onde foi negacionista e contra a vacina sabendo que tem vídeos dele falando tudo isso e muito mais. Ele entrou na presidência dizendo que não ia se candidatar a reeleição, vamos ver se será mais uma mentira.

    1. Esse presidente sofre das faculdades mentais e é extremamente cruel e sem empatia! Cheio de babões numa pior e ainda o apoia.

    2. Tá morrendo um monte por aí, que já tomou a segunda dose do calçacoladavac

  15. O país atravessa uma crise sem fim – sanitária, política, ética, moral, econômica e mais e mais. Os poderes que seriam autônomos e harmônicos, não o são. Tudo é contestado e vai para na mais alta Corte de Justiça, o STF, que deveria ater-se às ações judiciais que conflitassem com a Constituição. Mas, não. Tudo vai terminar no Supremo, que interfere e pitaca em tudo. Pior : dependendo das mãos do ministro em que cair a decisão, já se sabe a sentença. Cada um defende o seu cada qual.
    Pergunta-se: como acreditar na segurança jurídica de uma decisão, se ela muda de acordo com o réu e sua influência ? Como queirer que haja investimentos de fora, se os investidores não acreditam na seriedade do país ?

    1. Como acreditar na seriedade de um país comandado por um boçal incompetente que não consegue passar um dia sem arrumar confusão e intrigas?

    2. Luciano comentário muito equilibrado o seu. Concordo plenamente contigo.

    1. Esse vagabundo não tem moral para falar de nada!
      Um verme desses deveria ser proibido de pronunciar a palavra “moral”!

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Judiciário

COVID: “Algumas dessas mortes eram, como em toda parte do mundo, inevitáveis, mas, muitas, evitáveis”, diz Barroso, que ainda cita ‘sentimento de abandono Brasil afora’

FOTO: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (4), na abertura da sessão da corte eleitoral, que muitas das mortes por Covid-19 no país eram evitáveis e que é legítimo o “sentimento de abandono Brasil afora”.

Barroso disse ainda que o país passa por um momento de desvalorização da vida. O ministro lembrou o recorde negativo de 1.840 mortes registradas em 24h na quarta-feira (3). O Brasil passa pelo pior momento desde que a pandemia começou, no início de 2020.

“Nós tivemos na data de ontem [quarta-feira] 1.840 mortos pela Covid-19 no Brasil. Nós estamos batendo recordes negativos. Algumas dessas mortes eram, como em toda parte do mundo, inevitáveis, mas, muitas, evitáveis. Nós estamos, infelizmente, vivendo um momento de desvalorização da vida, em que pessoas nos deixam e passam a ser tratadas puramente como números. É muito triste o que está acontecendo no Brasil, e é legitimo o sentimento de abandono que as pessoas têm pelo Brasil afora”, disse o ministro.

A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.332. A variação foi de 29% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Já são 42 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil; 7 dias acima de 1,1 mil; e, pelo quarto dia, a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram cinco recordes seguidos de sábado até a quarta.

Diversos estados enfrentam escassez de vagas em UTIs, correndo o risco de ver o sistema de saúde entrar em colapso. Em meio à crise sanitária, governos estaduais e o governo federal não conseguem se entender sobre uma estratégia comum para combater a pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro é contrário às medidas de restrição de mobilidade, que foram intensificadas por diversos governadores nos últimos dias para conter o avanço da doença. Bolsonaro tem dito que o governo federal faz sua parte na pandemia e, para reforçar o argumento, publicou em redes sociais uma lista com os repasses de verbas da União para estados em 2020. A atitude gerou revolta dos governadores, que alegaram que a maior parte dos repasses é obrigatória, e não tem a ver com gastos para a pandemia.

Estados também cobram do governo federal mais agilidade na compra de vacinas. Até a quarta-feira, 7.351.265 pessoas haviam recebido a primeira dose de vacina contra a Covid. O número representa 3,47% da população brasileira.

‘Desorganização’

Na sessão do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, também se manifestou sobre a pandemia. Ele disse que o Brasil é o único país em que a segunda onda foi pior que a primeira e que isso é fruto da desorganização do país.

“Nós chegamos, único país do mundo em que a segunda onda da pandemia vem sendo muito pior que a primeira. E isso lamentavelmente em face de desorganização, em face de ausência de liderança, em face de diferenças políticas que vem infelizmente deixando de lado o mais importante, que é cuidar da população”, disse Moraes.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. A culpa é desses caras.
    Entregaram a responsabilidade a quem não tem.
    Bote mais poderes na mão do consórcio Nordeste.
    E vire as costas, deixem eles deitarem e rolarem que melhora bastante.
    Estão se fazendo de doido é??
    O povo sabe porque está assim, essa cachorrada.
    Se encontramos nas urnas em 2022.
    Fátima e um monte desses governadores, vão rodar.
    Vcs vão vê!!

  2. Culpa o STF e da inércia dos Estados, tomaram pra si a responsabilidade não vemos nada de extraordinário em atitudes tomadas pelos estados. Pelo contrário, no lugar de amplia a rede de atendimento com mais leitos, terminaram foi diminuindo. Não dá pra entender.

  3. O STF deu poder a 5.568 Prefeitos e 27 Governadores, é óbvio que isso não iria dar certo. Mas querem atribuir a culpa ao Presidente. SÓ OS HIPÓCRITAS NÃO VEEM ISSO!!!

    1. Mentira! Só o presidente que boa fez nada, maior exemplo é não usar máscara e não gerar aglomeração.

  4. Tática do bolsonarismo para se enganar:
    1a. Mentir;
    2a. Xingar;
    3a. É falar mau dos outros pra justificar dos erros de bolsonaro;
    4a. É burrice mesmo.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Tenha calma CIDADAO INDIGNADO, com isso vc pode ter um AVC, infartar, etc. Temos que acreditar em algo ou alguém, eu não acredito em ladrões condenados, sinto verdadeira alergia deles, tento então errar menos, ademais, quem não acreditar não deve votar mesmo, fique só na mítica e vê viver.

  6. O que temos de loucos alienados políticos. Pessoas defendendo esses trastes que estão no poder ou outros políticos. Bando de indecentes. Aberrações! Ainda conseguem defender esse louco que está no poder. Se tratem, trastes!

  7. Para as pessoas que sabem interpretar texto, reproduza a decisão do STF: " a União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavirus "

  8. Para as pessoas que sabem interpretar texto, essa foi a decisão do STF no início da pandemia: " União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões."

  9. Derem mais poder a João calça colada pra ele fazer politicagem com a doença alheia que melhora.
    Não esqueçam do consórcio Nordeste.
    Eles sabem comprar respiradores inexistentes e ventiladores pulmonar quebrados.
    Pronto feito isso, vai salvar muitas vidas.

  10. Não se pode cobrar de uma pessoa aquilo que ela não tem. O presidente não tem capacidade administrativa e nem noção de nada. É injusto colocar a culpa nele. Ele mesmo já falou que só sabia ser militar.

  11. Culpa sua que liberou as eleições 2020 seu crápula. Se tivesse adiado as eleições o aumento dos casos aqui no Brasil não teria começado em novembro/2020.

  12. Acredito verdadeiramente que poderíamos culpar o governo federal, por várias razões na condução dessa pandemia, mais o STF deu a faca e o queijo aos governadores e prefeitos, aí o angu se formou, se politizada uma questão de saúde pública, assim, podemos afirmar categoricamente, que não temos um, mais vários culpados, inclusive o STF, que foi se meter onde não devia, tem culpa ainda a população extremamente sem educaçao.

  13. A carapuça serviu no gado. A culpa é de vcs que aglomeram, não usam máscara e gritam mito. Receba! Aí papai, agora é mansão de seis ?? ???

  14. Vocês sabem que no governo Bolsonaro, o Brasil perdeu seu assento no bloco dos 10 países mais ricos do mundo? Pesquisar…
    Além de mais pobre, o Brasil foi o único país do mundo que a 2z° onde, estar matando mais do a primeira.

  15. Israel vacinou em massa, mais de 80%. Esse é o exemplo que vem de lá, mas Bolsonaro vai atrás do Spray.

  16. Dê mais poderes a prefeitos e governadores que melhora sr ministro.
    O plano agora é quebrar empresas e destruir empregos.
    Satisfeitos??

  17. A culpa é desses caras.
    Estão tirando a bunda da seringa.
    Foram eles que botaram as ações nas mãos de prefeitos e governadores.
    Foi, ou não foi??
    Panela que muitos mexem ou sai, ensossa ou salgada.
    Agora aguenta.
    Seus incompetentes.
    Desastratos.
    Aqui fexaram leitos e hospitais.
    E vcs vão fazer o que??
    Não vem que não tem.
    Vcs os culpados juntos com a galera da política.

    1. Quem colocou as ações nas mãos dos prefeitos e governadores foi a CONSTITUIÇÃO. Não se esqueça da carga de culpa de quem promove aglomerações, desincentiva o uso de máscaras e ridiculatiza quem tenta se proteger.

    2. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, uma Federação, composta por União, Estados e Municípios. Bastar estudar, ler um livro, a Constituição.

  18. Realmente é desoladora nossa situação.
    Ministros do supremo afrontam o senso comum diariamente e os analfabetos funcionais não percebem.
    O cabeça de ovo diz q há desorganização.
    Como se organiza? Concentra a decisão no governo federal ou deixa sob responsabilidade de 27 estados e 5.500 prefeitos?
    Mas a culpa é do bozo….

    1. Verdade. Estão tirando o braço da seringa. Fizeram a merda e agora não tem como consertar.

    2. Você realmente acha que a turma do general desorientado lá em Brasília conhece os problemas da sua cidade mais do que as equipes da prefeitura? Que lógica é essa? Eles nem sabem que você existe!

    3. Claro que a culpa é do presidente, ele até hoje insiste na cloroquina e no uso de medicamentos sem eficácia para combater o Covid-19. A irresponsabilidade dele é vista pelo simples gesto de não usar máscaras.
      Acho que ele deve passar por um exame de sanidade mental, urgente.

  19. Não é um problema de desordem social, é algo parecido com a gripe espanhola, ninguém sabe como surgiu e nem sabe como agir.

    1. Até sabe como agir. A humanidade venceu a Gripe Espanhola, mas, o presidente da república, se nega a reconhecer a existência da pandemia, como ato negacionistas, deixa de usar o item mínimo de prevenção ou de segurança: máscara facial, tipo N95.

    1. Fátão, um santo do pau ôco, que deu sumiço em 5 milhões de reais destinados a compra de respiradores. Infelizmente muitos potiguares não usaram esses respiradores para salvar suas vidas. Muito triste e revoltante.

    2. David ???? que crítica o mito não está elogiando outra pessoa não.

    3. O sr. Tem que provar o tal "sumiço", isso cabe a justiça julgar. Porém, o simples fato do cara negar a pandemia e suas consequências pelo simples fato de não suar máscaras, já prova categoricamente a ausência de capacidade cognitiva mínima, daí vem a expressão: gênio sem cérebro.

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Judiciário

Barroso afirma que ‘eventuais excessos’ da Lava-Jato não podem desviar o foco de ‘corrupção sistêmica’ no Brasil

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que “eventuais excessos” da Operação Lava-Jato, revelados nos supostos diálogos entre procuradores obtidos após um ataque hacker, não podem desviar o foco do combate a uma “corrupção sistêmica” que existe no Brasil.

Em uma entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, exibida no último sábado, Barroso citou existir em curso uma “operação abafa” por meio da aliança de todos os setores para enterrar as ações de combate à corrupção.

— Não é esse o ponto, alguém ter dito uma frase inconveniente ou não. É que estão usando esse fundamento pra tentar destruir tudo que foi feito, como se não tivesse havido corrupção. O problema do Brasil foi a Lava-Jato e os seus eventuais excessos, não foi a corrupção — ironizou o ministro.

Barroso citou que um ex-gerente da Petrobras devolveu mais de R$ 100 milhões de propina desviada dos cofres da estatal e lembrou a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), dentre outros casos apurados na Lava-Jato. Citou também a existência de agentes públicos desviando recursos da saúde que deveriam ser usados no combate à pandemia.

—Então é claro que se tiver um excesso, ele deve ser objeto de atenção. Mas é preciso não perder o foco. O problema não é ter tido exagero aqui ou ali. O problema é esta corrupção estrutural, sistêmica, institucionalizada, que não começou com uma pessoa ou um partido, vem de um processo acumulativo que um dia transbordou. E o que a gente assiste hoje é a tentativa de sequestrar a narrativa como se isso não tivesse acontecido — afirmou o ministro.

— E um dos problemas é que no andar de cima no Brasil quase todo mundo tem um parente, um amigo, um parceiro que esteve envolvido com alguma coisa errada. E aí se forma um arco de alianças. O Brasil está polarizado de norte a sul, só há um consenso: varrer a corrupção pra baixo do tapete — concluiu.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Certíssimo!

    O fato da lava-jato ter sido um circo partidário montado com auxílio estrangeiro tendo como único foco a corrupção de um único partido não deve ser tirado de foco que ainda é preciso um combate expressivo à corrupção no Brasil.

    O que foi feito na Lava-Jato deveria ter sido feito em todos os outros partidos do Brasil. Mas resolveram que o pau que bate em chico fosse jogado no fogo…

    Lembrando que Bolsonaro era do PP, o partido com mais condenados pela Lava-Jato.

    1. Você está errado! A lava jato teve a competência sobre crimes relacionados à Petrobras e outros desvios ocorridos no governo do PT e por tabela outros partidos que apoiavam esse governo e eram beneficiados nesse esquema. A lava jato não tinha nem tem competência sobre todos os demais escândalos de corrupção que envolvem outros partidos no Brasil. A corrupção existia antes do PT, durante o PT como Tb existe agora, eh óbvio. Mas se o PSDB, por exemplo, era oposição aos governos do PT, ele não teria como ter sido beneficiado nesse esquema, logo, a lava jato não o investigava. Sem contar a questão do foro privilegiado. Muitos envolvidos no esquema tinham foro privilegiado e a instância jurieciiianada lava jato mandava pro foro competente. Muitos desses processos estão "dormindo" no STF, por exemplo .

  2. Infelizmente ministro o STF faz parte desse arco de aliança que eu prefiro chamar de quadrilha dos três poderes para salvar todos os delinquentes com dinheiro ou poder.

  3. Isso Barroso, o que não pode é querer jogar a culpa toda pra Lula muitos que vc citou aí como gerdel foram 51 milhões e o Lula foi preso por uma relação de corrupção com mais de 40 anos de prisão, aí falar falar que o triplex é de Lula que sua pena cai rã 3 anos e em casa é com direito de gastar o dinheiro que roubou ….du sou a favor se mostrarem uma prova como Lula fazia parte que mostre o dinheiro encontrado na casa dele , não encotraral em todos os outros, agora querer jogar a culpa só em um cara e um partido, não me engana de jeito nenhum……tem gente muito mais sujo que Lula e está aí rindo atoa e curtindo com milhões de corrupção….o filho de temer de q0 anos tem um patrimônio maior que o de Lula será que esse menino é um prodígio.

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Judiciário

Barroso: pressão fez ministros do STF mudarem voto sobre a prisão em segunda instância

Foto: Reprodução

No livro recém-lançado “Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”, o ministro Luís Roberto Barroso diz que dois colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) que antes haviam votado pela prisão de condenados em segunda instância cederam à pressão “dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”.

Embora não tenha mencionado os nomes, o placar no STF foi alterado no fim do ano passado, barrando a detenção após sentença de segundo grau, porque Gilmar Mendes e Dias Toffoli mudaram o entendimento que já tinham manifestado em julgamento anterior sobre o assunto.

Se antes tinham votado pelas penas antecipadas, em 2019 mudaram de ideia e votaram pela possibilidade de condenados aguardarem em liberdade até o trânsito em julgado — ou seja, até que o último recurso seja analisado nos tribunais. Em 2016, ambos haviam votado pela prisão depois de condenação por tribunal de segunda instância.

“A mais importante alteração (trazida pelo STF), sem dúvida, foi a possibilidade de execução de decisões penais condenatórias após o julgamento em segundo grau, fechando a porta pela qual processos criminais se eternizavam até a prescrição, dando salvo-conduto aos ladrões de casaca. Essa mudança, todavia, não duraria muito, justamente por haver se revelado extremamente eficaz”, escreveu Barroso.

Segundo o ministro, “a corrupção contra-atacou com todas as suas forças e aliados, até conseguir desfazer a medida. Ressalve-se, com o respeito devido e merecido, o ponto de vista legítimo de quem entende que a Constituição impõe que se aguarde até o último recurso”.

Ainda no livro, Barroso afirmou que, em seguida, veio “a revanche dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”. Ele conta que “a articulação para derrubar a possibilidade de execução das condenações criminais após a segunda instância foi o momento mais contundente da reação, logrando obter a mudança de posição de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que, antes, haviam sido enfaticamente favoráveis à medida”.

A obra fala de temas que passaram pelo Supremo, como as decisões recentes no sentido de que o governo federal, os estaduais e as prefeituras têm atribuições no enfrentamento da Covid-19.

Segundo o ministro, a pandemia trouxe uma dimensão política que “se manifesta em uma enorme falta de liderança e coordenação no seu enfrentamento no Brasil”. Ele afirma que “União, estados e municípios não foram capazes de construir uma estratégia harmônica, inclusive e sobretudo porque, no plano federal, ignoravam-se as recomendações da ciência e da medicina”.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Pelo menos a pressão foi para que a literalidade da constituição fosse aplicada. Se são a favores da prisão em segunda instância não tem problema. No entanto, para aplicar prisão em segunda instância primeiro é necessário alterar o texto constitucional.

  2. A Turma do Lula livre exerceram pressão com força, só pode. Pois era ele o bola da vez para ir em cana. É por isso um dos mas interessado.

    1. Junto com Lula, Bozo é o maior defensor do fim da prisão em segunda instância. Seus filhos estão enrolados até o talo. Mas o gado só enxerga o curral vizinho.

    1. Ô problema é que no senado também estão os grandes interessados nessa mudança. Foram eles mesmos que fizeram a pressão. Ademais, mudança de posição de ministro apesar de revelar muito da sordidez de seu caráter, não é crime. Nesse barco a grande maioria rema pra um só lado, seja deputado, senador, ministro, presidente e filhos, ex-presidentes e cúmplices, de direita, esquerda, de cima e de baixo. Me diga: quem é a favor da prisão em segunda instância ?

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Política

Barroso veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano.

A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;

o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo é elaborar uma recomendação sanitária com várias frentes:

eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais);

mesários;

fiscais de partido;

higienização do espaço físico das seções;

policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);

populações indígenas/locais de difícil acesso;

população carcerária.

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários.

Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Em reunião nesta terça-feira (14), os três médicos afirmaram ter a avaliação de que em novembro a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.

G1

Opinião dos leitores

  1. Negócio sem lógica. Sendo assim, então como fica a digitação dos números na urna? Vai ser com o cotovelo? Putz…

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Judiciário

Barroso curte post no Twitter acusando Bolsonaro de querer fechar o STF e depois pede desculpas: “Sem querer. Ainda estou me adaptando a esta rede. Não curto conteúdo de polarização política”

(Foto: Reprodução/Twitter)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, curtiu, neste domingo, uma publicação no Twitter que acusava o presidente Jair Bolsonaro de querer fechar o STF. Após seu nome ir parar nos assuntos mais comentados da rede, ele publicou um pedido de desculpas em sua conta pessoal.

O post curtido por Barroso era do perfil da revista ‘Isto É’, que divulgava uma entrevista do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). O parlamentar afirmou que “O sonho de Bolsonaro é fechar Congresso e STF, mas ele não tem apoio popular nem das Forças Armadas para isso”.

Após a grande repercussão da curtida, Barroso disse que curtiu a postagem sem querer por ainda ser novo no Twitter e que não aprova posts de polarização política. O ministro agradeceu ainda quem o alertou sobre o engano e disse buscar contribuir para “o aprimoramento das instituições e para o debate racional de ideais”.

Blog Sonar – O Globo

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Barroso diz que país tem ‘tropeços’ de liberdade de expressão

Foto: Divulgação/ TSE

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e agora presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (27) que o país enfrenta episódios que demonstram tropeços em relação à liberdade de expressão, mesmo após as garantias previstas pela Constituição de 1988.

Barroso esteve em um evento virtual organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo Abraji) e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

“A liberdade de expressão deve ser tratada como liberdade preferencial em uma democracia. A democracia pressupõe a livre circulação de dados, opiniões e ideias”, explicou o ministro. “Ela também é pressuposto para outras liberdades, como o exercício dos direitos políticos e cidadãos”, disse o ministro.

Barroso também demonstrou preocupação com o que chamou de populismos autoritários. “Quando só existiam biografias chapas-branca autorizadas, se compromete a capacidade de compreensão. O mundo vive hoje um surto de democracias iliberais por um conservadorismo intolerante, populismo e um totalitarismo. Os populismos autoritários tendem a ter grande animosidade em relação às instituições intermediárias. Eles gostam de ter comunicação direta por redes sociais, evitando, por exemplo, a imprensa”, detalhou.

A declaração de Barroso ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a disseminação e financiamento de fake news contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Sem censura expressa

Barroso disse também que pode não haver uma censura expressa, mas uma tentativa indireta de comprometer a liberdade de expressão. “Em uma democracia, deve haver confrontos de ideias, de argumentos, e disputar, num espaço público, sua prevalência, de modo que quem recorre à violência não tem razão”, disse.

O ministro afirmou que a internet, ao mesmo tempo em que teve capacidade de democratizar o acesso à informação, se degenerou para se transformar em um veículo de desinformação, com campanhas de desinformação e de ódio.

“Essa questão é um dos temas cruciais. As mídias sociais têm que ser parceiras da Justiça eleitoral e impedir a disseminação dessas milícias digitais”, afirmou. Segundo Barroso, nas mídias sociais, prevalece o ódio onde deveria prevalecer a disputa pelo melhor argumento.

Barroso disse ainda que deve haver uma requalificação do jornalismo profissional “para fazer um filtro” de todos esses ruídos. “Começamos a enfrentar uma nova questão, o limite do poder de censura às redes sociais. Assistimos a retiradas de posts do próprio presidente das redes sociais. Como devemos tratar esse poder de censura privada?”, finalizou.

R7

Opinião dos leitores

  1. O Brasil vive hoje a ditadura do judiciário !
    São senhores feudais q não aceitam nenhum tipo de opinião contrária às deles.

  2. Se a crítica é a meu favor, é crítica…Se é contra, é "ódio"…Mais uma palavra a sofrer desgaste devido ao uso exgerado no Brasil…tipo, facista, misógeno, miliciano, machista, sexista…

  3. Calúnia, injúria e difamação estão tipificados no código penal faz tempo.
    Quem pensa q pode ficar denegrindo as pessoas livremente nas redes sociais está muito equivocado.

    1. Então meu amigo, vai faltar cadeia. Você tem sim o direito de expor pensamentos sobre personalidades publicas.

  4. pergunte onde ele mora?BRASILIA, não é Brasil.

    eles não andam de onibus, não comem no peso, não dirigem, tem seguranças, mandam investigar e julgam o que investigam, ou seja, fazem tudo que não podemos fazer, sim.. ia esquecendo, não podem ser processados, apenas o senado julga eles e eles chantageiam o senado também.

    eles podem emitir opinião?

    1. É muito bem remunerados com nosso dinheiro, ditadura branca !!!

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Judiciário

Barroso elogia novo ministro da Justiça, André Mendonça: “Teve um desempenho admirável na AGU. Íntegro, elegante e preparado”

Foto: Reprodução

Luís Roberto Barroso comentou a escolha de André Mendonça para o Ministério da Justiça, no lugar de Sergio Moro.

“André Mendonça teve um desempenho admirável na AGU. Íntegro, elegante e preparado. Desejo a ele toda sorte na nova missão.”

O Antagonista

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Judiciário

Barroso proíbe campanha “O Brasil Não Pode Parar”

Foto: Reprodução/STF

Nessa terça-feira, 31, o ministro Luís Roberto Barroso deferiu liminar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que pregue que “O Brasil Não Pode Parar” durante a crise do coronavírus.

Barroso também determinou a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada a diminuir a gravidade da crise e que sugira o retorno da população às atividades plenas. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Realista, você tá certo. Lula mente mesmo, eu não sou gado. Essa notícia já é de hoje. ""Bolsonaro apaga tuíte sobre Ceasa vazia"" O mito amanheceu o dia mentindo.

  2. Pelos comentários dá pra perceber que tem gente que nunca ouviu falar no sistema de freios e contrapesos.

  3. Essa canalha petista usa sempre o que fazem contra os outros. O presidente é verdadeiro, por isso não é tão popular entre os hipócritas e a imprensa. Quem é mentiroso, quem não sabia de nada na Petrobrás, quem é a vivalma mais honesta do mundo? Haaaaa, vão lavar a cueca de um cego petralhada insana e mentirosa.

    1. Petista ? Esse aí ? Nunca . Esse é dos nossos , ajuda muito ao Bozo , votei nele e me arrependo ., acho que natalsofrida está enganado .

  4. A população elege um presidente pela legítima vontade popular com larga margem aí descubro que presidente não passa de um cargo figurativo, um juiz monocraticamente pode proibir uma publicidade estatal? To entendendo nada

  5. Hoje é o dia preferido de
    Bolsonaro: 1º de abril, dia da mentira. O presidente da mamadeira de piroca, dos remédios que curam sem comprovação científica, o rei das Fakenews e dos ataques à imprensa, contra a transparência e a verdade. Feliz dia da mentira, Bolsonaro!

    1. acho que vc errou meu caro , quem gosta de mentir e mentir muito principalmente para a polícia é aquele barbudo , lembra dele ? aquele que roubou Petrobras, bnds, fundo de pensão, etc etc etc e muitos etc.

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Judiciário

Barroso vai analisar interpelação da OAB contra Bolsonaro

Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator da interpelação apresentada pela OAB ao Supremo para exigir de Jair Bolsonaro explicações sobre a morte de Fernando Santa Cruz.

O Antagonista

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Judiciário

Ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, critica ‘euforia’ de ‘corruptos’ com vazamento de conversas entre Moro e Dallagnol

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

 

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a “euforia que tomou os corruptos e seus parceiros” com a publicação pelo site The Intercept de reportagens produzidas com com base no vazamento de trocas de mensagens – extraídas de um aplicativo – entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.

Ele fez a afirmação em entrevista ao programa Em Foco com Andréia Sadi, da Globo News.

Para Barroso, “não há nada a celebrar”. “A corrupção existiu e precisa continuar a ser enfrentada, como vinha sendo. De modo que tenho dificuldade em entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros”, declarou.

Segundo as reportagens do The Intercept, quando era juiz federal e julgava os processos da Lava Jato no Paraná, Moro, atual ministro da Justiça do governo, orientou ações dos procuradores da República que atuavam na força-tarefa e cobrou de Dallagnol novas operações.

“A corrupção existiu, eu até tenho dificuldade de entender um pouco essa euforia que há em torno disso se houve algo pontualmente errado aqui ou ali”, afirmou Barroso. “Porque todo mundo sabe, no caso da Lava Jato, que as diretorias da Petrobras foram loteadas entre partidos com metas percentuais de desvios. Fato demonstrado, tem confissão, devolução de dinheiro, balanço da Petrobras, tem acordo que a Petrobras teve que fazer nos EUA”, disse.

O ministro ainda acrescentou: “ “A única coisa que se sabe ao certo, até agora, é que as conversas foram obtidas mediante ação criminosa. E é preciso ter cuidado para que o crime não compense”.

Para Barroso, os fatos ainda estão sendo apurados e, somente ao final, um juiz pode se manifestar.

“Sou juiz. Os fatos estão sendo apurados. Juiz fala ao final da apuração – e se tiver que falar, nos autos, de preferência. E não é hora de formar juízos sobre isso, ainda. Na vida, o que é certo é certo, o que é errado é errado. Formamos juízo depois da apuração”, declarou.

Blog Andréia Sadi – G1

 

Opinião dos leitores

  1. Os corruptos estão se agarrando à qualquer fato, por menor que seja…Desespero em busca do retorno ao status quo perdido…Qualquer coisa os deixará eufóricos!!!! O Pessoal da Globo e CBN estão feito "pinto no lixo"…

  2. Outra cacetada de Barroso levou Gilmar Mendes, que terminou adiantando entendimento pessoal ao comentar o caso. Juízes e Juízes.

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