Judiciário

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Por G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

DO BLOG: Com a decisão de efeito imediato, assume o Senado interinamente o senador Jorge Viana do PT/AC.

Opinião dos leitores

  1. Será que o STF está mesmo preocupado com a Corrupção?
    Ou está apenas retaliando quem instalou uma comissão que vai investigar salários extra teto?
    Será que não foi o fato dos senadores terem sido designados para avaliar casos de servidores que recebem acima do teto constitucional e trazer uma solução, como um projeto de lei que impeça o acúmulo de salários e benefícios?
    Apesar de defender que o levantamento vai tratar dos salários dos Três Poderes, Renan repetiu diversas vezes, como exemplo, o caso de mais de 10 mil magistrados que recebem acima do teto, como revelado pelo jornal O Globo em outubro.
    "Enquanto estamos fazendo a reforma da Previdência, estamos reestruturando o gasto público, ainda temos pessoas que ganham mais de R$ 100 mil reais, como vimos no caso de juízes no Rio de Janeiro", afirmou.
    Esse Judiciário é mesmo podre e oportunista…

  2. E quem assume o lugar dele é…um senador PTista! KKKKK! Parabéns canarinhos! Vocês estão mais perdidos que cego em tiroteio! KKKKK!

  3. Ler uma notícia na qual um juiz aplica a lei não deveria nos causar euforia mais é que é tem sido tão incomum ultimamente…

  4. Menos outro ladrão, corrupto, cangaceiro…….viva o brasil devagarinho vai se limpando!

  5. Quero ver essa corja toda na cadeia! Não entendo por quê Henrique Alves ainda está solto???

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Política

FOGO-AMIGO: Ministro contesta Guedes: “Dinheiro para os R$400 sairá do orçamento”

O ministro da Cidadania, João Roma, contraria o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao afirmar que o governo Bolsonaro busca soluções dentro do orçamento para financiar o Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família.

O mercado financeiro reagiu ao anúncio feito pelo Ministro da Economia de que seria necessário “furar o teto de gastos” para bancar o programa, que prevê pagamento mensal de R$ 400 aos beneficiários.

João Roma negou isso. Ele afirmou que as fontes de renda do programa social estarão dentro do orçamento. “Estamos buscando dentro do orçamento do governo, como tem sido desde o princípio, fazer com que se aponte nossa meta governamental as fontes para o pagamento e o fortalecimento do programa social. Essa solução virá entre o entendimento do governo com o Congresso Nacional”, afirmou.

“O surgimento das novas fontes estava também atrelado a reforma do imposto de renda, que atrasou. Com isso, estamos fazendo um exercício para que dentro do orçamento se encontre espaços para que possa fazer não apenas o fortalecimento e incremento do programa permanente, como um benefício transitório, que vai até dezembro do próximo ano. Que nessa saída da pandemia nenhum beneficiário receba menos de R$ 400”, disse.

Diário do Poder

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Economia

Empresas perdem R$ 284 bilhões em valor de mercado com ameaça ao teto de gastos

As empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira perderam R$ 284 bilhões em valor de mercado em três dias após o governo revelar que poderá furar o teto de gastos para aumentar o valor do novo Bolsa Família.

Na última segunda-feira (18), as ações na Bolsa valiam R$ 4,984 trilhões. Ao final do pregão desta quinta-feira (21), o valor caiu para R$ 4,700 trilhões, segundo dados levantados pela desenvolvedora de sistemas de análise financeira Economatica.

A estatal Petrobras perdeu R$ 24,15 bilhões no período, liderando a lista dos prejuízos, seguida pelas empresas Vale (-R$23,9 bi), Magazine Luiza (-R$ 12,3 bi), Rede D’Or (-R$ 8,1 bi) e Ambev (-R$ 7,55 bi).

Folhapress

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Diversos

Round 6: Crianças vão parar no hospital após imitarem jogos da série na escola, diz jornal; entenda

Enquanto “Round 6” segue fazendo sucesso mundo afora, os desafios da série também viraram uma febre fora das telinhas. No entanto, uma dessas “brincadeiras” acabou mal recentemente, na França. De acordo com o jornal Le Parisien, cinco crianças foram parar no hospital após reproduzirem algnms dos jogos expostos na produção da Netflix.

O caso aconteceu na semana passada, no dia 13 de outubro, mas as notícias vieram à tona apenas nesta quinta-feira (21). Segundo a publicação francesa, tudo teria começado com um encontro acidental de alunos do terceiro e do sexto ano do College George-Sand, na região de Crégy-lès-Meaux. Rapidamente, a situação teria evoluído para algo relacionado com “Round 6”. Os dois grupos se encontraram num corredor apertado após deixarem suas penúltimas aulas do período, por volta das 11h30.

Os relatos alegam que a violência supostamente teria sido inspirada em uma das dinâmicas que aparece na série coreana – que não é recomendada para menores de 16 anos e expõe os participantes em situações mortais. Como consequência do “estouro da boiada” das crianças mais velhas contra as mais novas, cinco dos alunos tiveram de ser levados às pressas até o hospital. Após o episódio, o colégio disse ter iniciado três processos de expulsão de responsáveis pela brincadeira do “massacre”.

Já no Reino Unido, o temor de que cenas como essa se repitam fez com que algumas medidas fossem tomadas. Segundo o Daily Star, escolas britânicas pediram aos pais que não deixem seus filhos assistirem à série. Em uma carta, o vice-diretor de uma escola primária em Leicestershire pediu o “apoio” dos pais, depois que alguns jovens foram vistos exibindo “comportamentos agressivos” e encenando alguns dos jogos da série – a qual chamaram de “gráfica e violenta”.

Hugo Gloss

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Política

“Paulo Guedes continua no governo e segue com a agenda de reformas”, afirma Bolsonaro

Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN nesta quinta-feira (21) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, segue no governo, apesar da saída de membros de sua equipe.

“Paulo Guedes continua no governo e o governo segue com a agenda de reformas. Defendemos as reformas, que seguem no Congresso Nacional”, afirmou Bolsonaro.

A situação de Guedes foi alvo de especulações após a saída de quatro secretários da pasta nesta quinta. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, pediram exoneração.

Na entrevista, o presidente confirmou a criação de um “socorro” aos caminhoneiros, anunciado nesta manhã em evento no Nordeste. Segundo ele, o auxílio seria importante em um momento de crise, atribuida por ele à pandemia da Covid-19.

CNN Brasil

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Esporte

MAIS UMA DERROTA NOS PÊNALTIS: América é eliminado da pré-Copa do Nordeste pelo Moto Club-MA

Foto: Canindé Pereira

Em menos de uma semana, o América amarga a segunda eliminação de uma competição na disputa de pênaltis.

No último sábado perdeu para o Campinense, nas quartas de final da Série D e na noite desta quinta-feira (21), foi eliminado na pré-Copa do Nordeste pelo Moto Club-MA, em plena Arena das Dunas, após empate em 1 a 1 no tempo normal.

O primeiro tempo do jogo terminou sem gols. O América abriu o placar aos 40 minutos do segundo tempo, com um chute forte de Luis Henrique de fora da área, mas sofreu o empate logo em seguida, aos 44 minutos. Jeff Silva marcou o gol do Moto Club.

O resultado levou a disputa pela vaga na próxima fase da pré-Copa do Nordeste para os pênaltis. Todas as cobranças foram convertidas, exceto a do zagueiro americano Jean Pierre, que mandou para fora.

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Política

Ministro da Justiça pede à PF para apurar possível crime da revista ‘IstoÉ’ contra a honra do presidente por comparação de Bolsonaro a Hitler

Foto: Divulgação/Presidência da República

O ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu a abertura de um inquérito à Polícia Federal para investigar a revista “Istoé” por ter comparado o presidente Jair Bolsonaro ao ditador nazista Adolf Hitler.

“Com meus cumprimentos, reporte-me à Representação s/nº (16153663), de 18 de outubro de 2021, por meio da qual o Senhor Presidente da República encaminha a reportagem veiculada na Revista “Isto É”, e solicita a apuração de possível crime contra a honra. Nesse contexto, solicito à Polícia Federal a adoção de providências para a abertura de inquérito policial com vistas à imediata apuração dos fatos relatados, sem prejuízo de outros eventualmente caracterizados”, diz o ofício enviado por Torres à PF.

Nas redes sociais, o ministro diz que a revista pode ter cometido crime contra a honra do presidente.

“Ainda ontem (20), à noite, encaminhei documento à Polícia Federal, solicitando abertura de inquérito policial para apuração imediata de possível crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro, cometido pela revista Istoé, em sua última edição”, escreveu o ministro.

A revista “Istoé” publicou nesta semana uma capa em que retrata Bolsonaro com a palavra “genocida” escrita sobre o lábio do presidente como se fosse o bigode usado por Hitler. A capa traz o título: “As práticas abomináveis do mercador da morte”.

A revista destaca o pedido de indiciamento de Bolsonaro por nove crimes supostamente cometidos ao longo da pandemia, descritos no relatório entregue pelo relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

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Política

Câmara de Natal aprova projeto de distribuição de absorventes higiênicos

Foto: Elpídio Júnior

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n• 86/2021 encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que promove a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica na capital potiguar. Com isso, a matéria aguarda agora a sanção do Executivo para entrar em vigor.

Em uma pesquisa de 2018 foi apontado que 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. De acordo com a autora, saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros. A Câmara, sem dúvidas, deu uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, comentou Brisa.

Outros projetos

Na sequência, os parlamentares deram parecer favorável, em segunda discussão, a uma proposição da vereadora Nina Souza que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Natal, estabelece normas para os atos de libertação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório. Entre outros princípios, o texto apresenta a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas, o reconhecimento do particular perante o Poder Público e normas de proteção ao meio ambiente. “Trata-se de um mecanismo para melhorar o ambiente de negócios em Natal, incentivar a geração de emprego e promover desenvolvimento econômico e social. Faz-se necessário, portanto, facilitar o empreendedorismo e a livre iniciativa que garantem cidadania e oportunidades para todos. Aproveito para agradecer aos meus colegas por aprovarem esta ideia”, defendeu Nina.

Outros dois projetos também foram aprovados em segunda discussão: PL 201/2019, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Natal e o PL 255/2021, da vereadora Brisa Bracchi, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal os “Festejos de Iemanjá”, realizados anualmente no dia 02 de fevereiro.

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Judiciário

Rosa Weber atende Fábio Faria em caso de acusação já arquivada da Odebrecht

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e devolveu à Procuradoria Geral da República um caso sobre o qual o STF já havia sido decidido pelo arquivamento.

Trata-se de uma acusação nunca comprovada de doação não declarada a Faria na campanha eleitoral de 2010, e que apareceu durante as delações de dirigentes da empreiteira Odebrecht –durante a operação Lava Jato. Ocorre que todos os elementos apresentados –datas de encontros em hotéis ou viagens– foram checados e nenhuma prova material foi encontrada. Por essa razão, o caso havia sido arquivado.

A Polícia Federal, entretanto, alega ter terminado de fazer as perícias necessárias depois que o processo havia sido encerrado. Por essa razão, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, remeteu o caso para o STF.

Na perícia tardia da PF, entretanto, não há elementos que comprovem a narrativa da empreiteira.

A defesa de Fábio Faria pediu à ministra Rosa Weber que devolvesse o caso ao Ministério Público, para novo parecer. E requereu que considerasse em sua decisão que não surgiu nenhum fato novo sobre o caso.

“Renove-se a vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre a petição e os documentos juntados pela defesa do investigado Fábio Salustino Mesquita de Faria”, escreveu Weber num despacho na 3ª feira (19.out.2021).

A ministra é tida com muito dura em decisões relacionadas a casos da Odebrecht e da Lava Jato. No passado, teve entre seus auxiliares o ex-juiz Sergio Moro. Seu despacho é positivo para Fábio Faria. A tendência é que a PGR venha a analisar os dados apresentados pela PF, verifique que não houve novidade e dê parecer possivelmente pelo arquivamento do processo.

Poder 360

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Saúde

Assú avança na vacinação contra covid-19

Foto: Prefeitura do Assú

A saúde pública assuense tem avançado dia após dia e o número de pessoas vacinadas contra a covid-19 vem aumentando significativamente. Quando contabilizado o número de pessoas vacinadas a partir dos 12 anos de idade, têm-se 67% de cidadãos imunizados e 41% desse valor é referente à população que já tomou tanto a D1 quanto a D2.

Os números apresentam o avanço do trabalho da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e do Setor de Imunização, e o esforço em alcançar o máximo de assuenses vacinados. Com o intuito de proteger todos e todas, essas ações estão sendo realizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural do município.

“É visível que a gestão tem realizado ações positivas na campanha de vacinação contra o coronavírus. A prova disso é que já chegamos à idade dos 12 anos e já começamos a aplicar a terceira dose nos grupos específicos, estando sempre orientados pelos órgãos de controle e distribuindo os imunizantes assim que os recebemos da SESAP, via Governo Federal”, esclareceu o prefeito Gustavo Montenegro Soares.

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Comportamento

Um em cada dez idosos do Brasil faz consumo abusivo de álcool, aponta estudo

Foto: Camila Maciel/Agência Brasil

Um em cada dez brasileiros com mais de 60 anos faz uso abusivo de bebidas alcoólicas, indica estudo conduzido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pelas projeções dos pesquisadores, são cerca de 2 milhões de idosos (6,7%) que consomem várias doses em uma única ocasião, padrão de consumo abusivo, conhecido como binge drinking.

Cerca de 1,16 milhão (3,8%) costumam beber de 7 a 14 doses por semana, quantidade que pode colocar em risco a saúde. No total, um em cada quatro idosos (23,7%) se diz consumidor de bebidas alcoólicas, ainda que eventualmente.

O estudo brasileiro indicou que os homens idosos fazem mais consumo de risco de bebidas alcoólicas do que as mulheres, embora estas sejam mais vulneráveis aos efeitos da bebida. Mostrou também que a frequência e a quantidade diminuem conforme aumenta a idade. Quem mais faz consumo de risco são os homens entre 60 e 70 anos, sobretudo aqueles com maior escolaridade (acima de 9 anos de estudo). A partir dos 70 anos, o consumo cai, principalmente entre as mulheres. A ingestão de álcool entre idosos é mais comum na região Sudeste do País.

Os estudos indicam que o consumo prejudicial de álcool em adultos e idosos pode estar relacionado não apenas a problemas graves de saúde, como doenças cardiovasculares, hipertensão, câncer e demência, mas também a um alto risco de mortalidade e aumento do risco de acidentes e lesões.

O envelhecimento pode diminuir a tolerância ao álcool devido às alterações fisiológicas com mudanças na capacidade de metabolização hepática e função renal, bem como a composição corporal, com maior tendência à desidratação.

Entre as consequências do uso nocivo do álcool nessa população, destacam-se déficit no funcionamento cognitivo e intelectual, prejuízos no comportamento social, aumento do número de comorbidades e agravamento de outros problemas de saúde comuns à idade.

O consumo de álcool expõe os idosos a um maior risco de quedas e outras lesões, promovendo ainda efeitos secundários pela interação com medicamentos normalmente usados por essa população.

Com informações de Estadão Conteúdo

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