Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Por G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

DO BLOG: Com a decisão de efeito imediato, assume o Senado interinamente o senador Jorge Viana do PT/AC.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sócrates disse:

    Será que o STF está mesmo preocupado com a Corrupção?
    Ou está apenas retaliando quem instalou uma comissão que vai investigar salários extra teto?
    Será que não foi o fato dos senadores terem sido designados para avaliar casos de servidores que recebem acima do teto constitucional e trazer uma solução, como um projeto de lei que impeça o acúmulo de salários e benefícios?
    Apesar de defender que o levantamento vai tratar dos salários dos Três Poderes, Renan repetiu diversas vezes, como exemplo, o caso de mais de 10 mil magistrados que recebem acima do teto, como revelado pelo jornal O Globo em outubro.
    "Enquanto estamos fazendo a reforma da Previdência, estamos reestruturando o gasto público, ainda temos pessoas que ganham mais de R$ 100 mil reais, como vimos no caso de juízes no Rio de Janeiro", afirmou.
    Esse Judiciário é mesmo podre e oportunista…

  2. Jv disse:

    Até que enfim, falta cassar o mandato, tem que cassa-lo, igual Cunha.

  3. IB disse:

    E quem assume o lugar dele é…um senador PTista! KKKKK! Parabéns canarinhos! Vocês estão mais perdidos que cego em tiroteio! KKKKK!

  4. Paulo Cardoso disse:

    Ler uma notícia na qual um juiz aplica a lei não deveria nos causar euforia mais é que é tem sido tão incomum ultimamente…

  5. reno carlos de sousa disse:

    Menos outro ladrão, corrupto, cangaceiro…….viva o brasil devagarinho vai se limpando!

  6. Gustavo Cavalcanti disse:

    Quero ver essa corja toda na cadeia! Não entendo por quê Henrique Alves ainda está solto???

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