Foto: Reprodução
Marco Aurélio Mello criticou um funcionário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por ter se dirigido a ele, para convidá-lo à cerimônia de entrega de uma medalha a Jorge Mussi, ministro do STJ.
Em ofício enviado ao presidente do TRE-SC, em que recusa o convite para a solenidade, Marco Aurélio reclamou:
“Integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”.
Leia a íntegra do ofício aqui no Justiça Potiguar.
Foto: Cedida
Passageiros que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante, viveram um cenário caótico na madrugada desta quarta-feira (17). Por volta das 2h da manhã, uma longa fila se formou na área de saída do estacionamento, travando completamente o fluxo de veículos.
De acordo com relatos enviados por um leitor ao Blog do BG, apenas duas das três máquinas de autoatendimento estavam funcionando — e exclusivamente com pagamento via Pix. Quem pretendia pagar com cartão só tinha uma opção: efetuar o pagamento diretamente na cabine de saída, o que ampliou ainda mais a fila e a demora.
A imagem enviada mostra dezenas de veículos parados, faróis ligados, muitos tentando deixar o aeroporto após um voo noturno. O leitor classificou a situação como um “cartão de visita vergonhoso” para quem chega à capital potiguar, principalmente turistas recém-chegados ao Rio Grande do Norte.
Além do transtorno, motoristas reclamaram do risco de cobrança adicional por tempo excedido.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o projeto que enxuga cerca de 10% dos benefícios tributários federais e aumenta a taxação sobre apostas esportivas, fintechs e empresas que distribuem Juros sobre Capital Próprio. A proposta, considerada essencial pelo governo para manter o equilíbrio das contas públicas em 2026, segue agora para análise do Senado. A votação terminou com ampla margem: 310 votos a favor e 85 contra.
O texto reduz incentivos ligados a contribuições como PIS/Pasep e Cofins, atendendo ao limite imposto pela Emenda Constitucional 109/2021, que prevê teto de 2% do PIB para os benefícios tributários até 2029. A medida também eleva progressivamente a taxação sobre as bets, chegando a 15%, redistribuindo parte da arrecadação para áreas como saúde e seguridade. Além disso, pessoas e empresas que divulgarem apostas não autorizadas, ou instituições que facilitarem transações irregulares, poderão ser responsabilizadas solidariamente pelos tributos devidos.
Outro ponto sensível é a mudança no JCP: a alíquota de retenção na fonte passa a 17,5% a partir de 2026. O relator Aguinaldo Ribeiro argumenta que o ajuste promove uma “harmonização tributária”, com potencial de acrescentar R$ 2,5 bilhões à arrecadação. Já para as fintechs, o aperto virá via CSLL, que será elevada gradualmente até atingir 20% em 2028 — impacto estimado em R$ 1,6 bilhão.
A proposta também reajusta os percentuais do lucro presumido em 10% para empresas com receita anual acima de R$ 5 milhões. Com o pacote, o governo mira ampliar receita, reduzir distorções e garantir o fluxo fiscal necessário para o próximo ano eleitoral, enquanto enfrenta resistência de setores empresariais e da oposição, que acusam a medida de encarecer investimentos e travar o crescimento.
Com informações da CNN
Foto: Diogo Zacarias/MF
Lideranças petistas intensificaram articulações internas para evitar que Dario Durigan, atual número dois do Ministério da Fazenda, seja o escolhido para substituir Fernando Haddad no comando da pasta em 2026. Haddad já informou ao presidente Lula que pretende deixar o ministério até abril para atuar diretamente em sua campanha à reeleição — e indicou Durigan como sucessor.
A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A indicação, porém, enfrenta forte resistência dentro do próprio PT e no Palácio do Planalto. A avaliação de parte do partido é de que Durigan não tem ligação orgânica com a sigla e não representaria os interesses políticos do grupo. Por isso, ministros e dirigentes passaram a defender alternativas, e um nome ganhou força nos bastidores: Bruno Moretti, atual presidente do conselho de administração da Petrobras e secretário especial da Casa Civil.
Moretti é servidor de carreira do Planejamento, tem apoio de Rui Costa e agrada a integrantes do mercado financeiro consultados por aliados do governo. Caso não assuma a Fazenda, o economista é cotado para substituir Simone Tebet no Ministério do Planejamento, já que a ministra também deve deixar o cargo até abril.
Enquanto isso, aliados de Haddad sustentam que Durigan é o nome ideal para garantir continuidade administrativa e manter o rumo da política econômica. O secretário chegou à Fazenda em 2023, após a saída de Gabriel Galípolo para o Banco Central, e já atuou no governo Dilma. A disputa interna deve se ampliar nas próximas semanas, antes de Lula bater o martelo sobre o comando econômico em pleno ano eleitoral.
Com informações do Metrópoles
Foto: nald Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou ainda mais a pressão sobre o regime de Nicolás Maduro ao determinar o bloqueio “total e completo” de todos os petroleiros sancionados que circulam na rota de entrada e saída da Venezuela. A ordem foi anunciada nesta terça-feira, em publicação nas redes sociais, e reforça o cerco militar da Casa Branca sobre o país vizinho.
Trump declarou que a Venezuela está “cercada” pela maior operação naval já formada na América do Sul e voltou a acusar Maduro de sustentar o regime com petróleo obtido de forma ilegal. Segundo ele, o recurso energético venezuelano estaria ligado ao financiamento de tráfico de drogas, tráfico humano, assassinatos e sequestros. O republicano afirmou ainda que não permitirá que um “regime hostil” mantenha o controle de petróleo e terras que, segundo ele, pertenceriam aos Estados Unidos.
A escalada ocorre dias após Washington ampliar as sanções contra familiares do ditador venezuelano e seis embarcações envolvidas no transporte de petróleo. Na semana passada, tropas americanas apreenderam o petroleiro Skipper, próximo à costa venezuelana — episódio que marcou a primeira captura de carga de petróleo do país em meio à nova onda de tensões. Caracas reagiu chamando a operação de “pirataria internacional” e acusou os EUA de roubo.
Desde o início do mandato, Trump aponta o governo venezuelano como organização terrorista e mantém operações militares no Caribe e no Pacífico sob o argumento de combater cartéis de drogas. O regime de Maduro, porém, afirma que os Estados Unidos usam o discurso antidrogas como pretexto para tentar promover uma mudança de governo e retomar o controle dos recursos naturais do país.
Com informações da CNN
Foto: STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detonou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que reduz penas de quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023 o chamado PL da Dosimetria. Para ele, afrouxar a punição seria um “recado à sociedade de que o Brasil tolerará novos ataques à democracia”.
Durante o julgamento do núcleo da trama golpista, Moraes afirmou que não há mais espaço para atenuantes em condenações já aplicadas com “devido processo legal” e ampla defesa, segundo informações de O Antagonista. “Isso seria um sinal de impunidade e incentivo a novos flertes contra o Estado de direito”, disse.
O chamado PL da Dosimetria deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (17). O relator, senador Esperidião Amin, ainda vai apresentar seu parecer, mas há expectativa de aprovação com algumas modificações.
O senador Alessandro Vieira votou pela rejeição total do projeto. Vieira alerta que a proposta da Câmara cria “hiato de impunidade irreversível” e beneficiará diretamente criminosos ligados a facções, devido às regras de progressão mais flexíveis. Ele defende nova proposta que distribua justiça de forma justa, proporcional e segura.
Foto: Reprodução
O senador Flávio Bolsonaro acusou, nesta terça-feira (16), o ministro do STF Alexandre de Moraes de colocar em risco a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediu rapidez na autorização da cirurgia indicada pelos médicos. “Peço que volte o bom senso ao relator desse processo, para que não fique transparecendo que quer matar o Bolsonaro. É um risco de saúde muito grave, e eu peço que ele pare de usar essa jurisprudência”, afirmou, após visitar Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Ele disse ainda que nunca viu um juiz questionar a palavra de um médico, segundo informações do Correio Braziliense. “Há uma desconfiança até de médicos. Um juiz desconfiado da palavra de um médico, nunca vi isso na vida. Pede uma perícia para ser confirmado”. Segundo ele, a demora na autorização da cirurgia levou à descoberta de uma segunda hérnia nas pernas de Bolsonaro, que pode causar estrangulamento intestinal se não for tratada.
Durante a visita, Flávio afirmou que Bolsonaro “estava mais animado” e sem soluços. O STF marcou para esta quarta-feira (17) uma perícia médica para avaliar o estado de saúde do ex-presidente, que será realizada por peritos da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística. O resultado servirá de base para nova análise do relator.
Na segunda-feira (15), a defesa de Bolsonaro voltou a acionar o STF para pedir autorização da cirurgia e conversão da prisão em domiciliar, alegando agravamento do quadro clínico. Moraes, porém, ressaltou que ainda não há laudo oficial que justifique medidas excepcionais, e qualquer decisão ficará condicionada à perícia médica.
Moraes parece plano de saúde da gente.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse, nesta terça-feira (16), esperar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concorra a um cargo eletivo nas próximas eleições e declarou que o partido “não pode se dar o luxo de não ter Haddad nas eleições”.
Mais cedo, Haddad afirmou a aliados que deverá deixar o governo no ano que vem. O ministro é cotado para disputar o Senado por São Paulo ou até mesmo o governo do Estado, mas tem se mostrado pessimista. “Se de vontade se trata, ninguém tem vontade [de concorrer]. É uma disputa difícil, mas vai chegando perto e vai nascendo um chamado, uma disposição”, disse Lindbergh.
Segundo o Metrópoles, a saída de Haddad da Fazenda está sendo tratada com reserva. O desejo do ministro foi comunicado diretamente a Lula, mas o presidente deve deixar a decisão para o último momento. Por isso, ainda não há data definida para a saída. Caso dispute algum cargo em 2026 ou coordene a campanha presidencial do PT, Haddad precisa deixar o posto até abril de 2026.
O governo já estuda nomes para assumir a Fazenda em eventual saída antecipada de Haddad. Entre os cotados está o atual secretário-executivo do ministério, Dario Durigan.
Foto: Reprodução
O STF já condenou 810 pessoas pelos atos de 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, e envolve processos abertos desde janeiro de 2023.
Segundo o STF, foram instauradas 1.734 ações penais, número que Moraes classificou como “nunca antes visto” na história da Corte. Desse total, 619 envolvem crimes considerados mais graves — como tentativa de golpe, financiamento e organização — e 1.115 tratam de crimes mais leves, ligados principalmente à participação direta nos atos.
Até agora, além das 810 condenações, houve 14 absolvições e a homologação de 564 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo usado para evitar condenação mediante confissão e pagamento de multas. Esses acordos renderam pouco mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, segundo o próprio STF.
Ainda tramitam 346 ações penais, muitas já na fase final, além de 98 denúncias contra supostos financiadores. O STF também concluiu nesta terça o julgamento dos quatro principais núcleos da chamada “tentativa de golpe”. Ao todo, 31 réus foram denunciados pela PGR por cinco crimes, mas dois acabaram absolvidos por falta de provas, incluindo um general do Exército.
Foto: Reprodução
Documentos da Polícia Federal confirmam que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, viajou na primeira classe para Lisboa no mesmo voo de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A viagem ocorreu em 8 de novembro de 2024, no voo Latam JJ-8148, que saiu de Guarulhos (SP) com destino a Portugal.
Os registros obtidos pela PF detalham até as poltronas ocupadas: o “Careca do INSS” sentou no assento 3A e Lulinha na poltrona 6J, ambas na primeira classe e na janela. A informação já havia sido citada em depoimento de Edson Claro, ex-funcionário do empresário, e agora é confirmada pela lista oficial de passageiros.
No depoimento, Edson Claro afirmou que essa não teria sido a única viagem feita por Lulinha com o empresário e disse ainda que os custos eram bancados pelo “Careca do INSS”. Ele também declarou que Lulinha receberia uma “mesada” de cerca de R$ 300 mil mensais e teria recebido um pagamento de R$ 25 milhões — afirmações que estão sob apuração das autoridades.
Pessoas próximas ao filho do presidente afirmam que ele deve retornar ao Brasil no fim do ano e promete acionar a Justiça contra quem o associe ao escândalo conhecido como “Farra do INSS”.
Lula (pai) vai criar uma “narrativa” sobre esse fato. Aguardem!
Filho de rato e ratinho…bandido é bandido, e os mau-caráter são defensores
Foto: Gustavo Moreno/STF
O STF encerrou, nesta terça-feira (16), os julgamentos ligados à chamada “trama golpista” e chegou à marca de 29 condenados à prisão. Apenas dois réus foram absolvidos até agora, ambos por falta de provas, segundo a próprio Corte.
A conclusão veio com o julgamento do Núcleo 2, finalizado pela Primeira Turma, que decidiu condenar mais cinco investigados. Entre setembro e novembro, o STF já havia condenado outros 24 réus dos núcleos 1, 3 e 4, consolidando uma série de decisões que miram integrantes do governo Bolsonaro e aliados.
Entre as absolvições estão o general do Exército Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e o delegado de carreira da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, réu do Núcleo 2. O STF apontou insuficiência de provas nos dois casos.
O Núcleo 5, que tem apenas um denunciado — Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo — ainda não foi julgado. Ele mora nos Estados Unidos e não há previsão para análise do caso.
Até o momento, somente as condenações do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, estão sendo executadas. Os demais processos seguem em fase de recurso, mantendo o tema no centro do debate político nacional.
Meu Deus do céu, parece o dono do mundo. Ministro Marco Aurélio, vá fazer um doutorado ou mesmo um concurso público para ter essa empáfia toda, pois vc está no cargo por indicação política, ou seja, entrou pela janela, enquanto existem juristas muito mais qualificados do que você, aguardando para entrar no serviço público, não por indicação e sim através de concurso público.
O Judiciário de forma geral se acham Deus aqui na terra, e só recebe mensagem direta de Jesus, na verdade são corruptos e deviam fechar e botar na cadeia esses demônios q se acha Deus.
Primo do empichado!!!
E tá errado??
Como posso acreditar em um ser que se acha um DEUS absoluto no mais alto pedestal de um pseudo CÉU chamado de STF.
No pleno uso da minha ignorância a qual elevo ao mais alto cume da falta de conhecimento, nunca tenha visto e/ou lido qual coisa neste sentido que chega aos picos imbecilidade e da autoconsciência de um ser, que de tão arrogante e sem nenhuma principio de humildade.
É de praxe que este tipo de ato no tocante a formalização de convites aos autoridades por parte do cerimonial, haja vista que este setor cuida de tudo sobre a supervisão da Secretaria do órgão que é vinculada e que presta contas e recebe diretamente da sua presidência a listas dos possíveis convidados e de todos os ritos a serem seguindo durante o evento.
Só espero que excelência ministro Marco ao chegar no céu aonde o tridente é o seu principal símbolo assuma logo o lugar do cheiroso de enxofre.
Não adianta reclamar, sempre vem a turma do "concurso" para defender.
O concurso que esse fez foi na maternidade… parente de Collor que o nomeou! Saia da internet e vá estudar pra passar logo no seu…
"Em 1975, iniciou sua trajetória profissional no serviço público, atuando no Ministério Público do Trabalho como procurador do Trabalho substituto até 1978, quando se tornou juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio doquinto constitucional[13] (vaga destinada a membros do Ministério Público). Em 1981, assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e atuou como corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 1988 a 1990"
Acho que o cabo que tá precisando passar em um concursinho melhor…
Cabo Silva, você tem certeza que Marco Aurélio é parente do ex-presidente Collor?
Só faltava essa, vai ser preciso fazer exame de DNA para esclarecer essa dúvida…
Enquanto isso, haja cheiro de chifre queimado no STF!
Isso é um canalha, esse ministro sem futuro.
Ele acha que quando morrer, vai ser recebido no “CÈU” com todo esse tratamento e uma grande quantidade de servos à sua disposição. Pobre alma.
Pense num balaio de vista, esse ministro!
Para manter a liturgia "ministro", Vossa Excelência é um grande babaca.
Ai a pessoa chama de Olimpo e vem essa turminha do bem dizendo que é excesso…
Pense num poço de vaidade e um ser "humamo" de baixo valor, é ser muito arrogante e inescrupuloso este ente chamado ministro.
Deve ser falta do que fazer dentro do órgão que se diz "supremo".
Pois supremacia só existe uma, a Divina, aos homens da terra é simplesmente denominação fantasiosa, e criada para fazer o mal.
Se ele não aceitou o convite, que ficasse calado, rasgasse e colocasse no lixo, mais não vir a público querer humilhar quem realmente trabalha. Talvez, agora integrantes de cerimonial passe a ter mais vergonha na cara e bajule menos.
E ele pensa que é um Deus?
Pensa não, tem absoluta certeza que é!