Judiciário

Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar a Copa América

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta quinta-feira (10) as ações que pedem a suspensão da Copa América no Brasil em razão da pandemia.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos por meio de sistema eletrônico. O prazo para a inserção acaba às 23h59 desta quinta-feira.

Saiba como os ministros já votaram:

Cármen Lúcia: relatora de duas ações, votou pela rejeição dos dois pedidos, por questões processuais.

Ricardo Lewandowski: relator de uma ação, votou por determinar que o governo apresente, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado” com estratégias e ações para a “realização segura” do evento. Também votou por determinar que Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além dos município do Rio de Janeiro, de Cuiabá e de Goiânia, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante”.

Marco Aurélio Mello: acompanhou o voto de Cármen Lúcia nos processos em que ela é relatora. Isto é, votou pela rejeição das duas ações. O ministro ainda não votou no processo sob relatoria de Lewandowski.

A Copa América seria realizada na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada na Colômbia em razão de protestos no país. Depois, o torneio também foi cancelado na Argentina por causa do avanço da Covid.

O Brasil, então, foi escolhido como sede, e a decisão teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio começa no próximo dia 13.

A realização no Brasil, contudo, tem sido criticada por especialistas em saúde pública. Isso porque o país soma 479,7 mil mortes por Covid e 17,1 milhões de casos confirmados da doença.

Inicialmente, o governo disse que exigiria que todos os integrantes de todas as delegações estivessem vacinados. Depois, voltou atrás e informou que os atletas serão testados a cada 48 horas.

Matéria completa AQUI.

G1

 

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Geral

Marco Aurélio manda governo realizar Censo de 2021

Foto: Carlos Moura – 11.dez.2019 / SCO – STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal adote medidas voltadas à realização do censo de 2021.

Segundo o ministro, meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas.

“O censo, realizado historicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. E, então, o Executivo e o Legislativo elaboram, no âmbito do ente federado, políticas públicas visando implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais?”, questiona.

Para o ministro, o governo e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”.

No dia 27 de abril, o governo do Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB), acionou o STF contra a decisão do governo federal que suspendeu a realização do Censo 2021 por falta de orçamento.

Para o governo maranhense, “o cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país, pois sem o conhecimento da realidade social, demográfica e habitacional, tornam-se frágeis as condições que definem a formulação e avaliação de políticas públicas” necessárias para o enfrentamento da desigualdade social”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Este senhor deveria estar atras dos bandidos que elle soltou, e também já esta tomando café gelado pois só faltam 2 meses para ele desencarnar do stf. Vai ti embora babaca.

  2. Censo pode esperar, nesse momento tinha que utilizar todas as armas e ferramentas no combate ao coronavirus, a merda já ta feita mesmo, portanto agora o que deveriam fazer, era procurar salvar o maior número de vidas possíveis. luladrao e seus apoiadores estão querendo a todo custo que o caos se instala ainda mais, pois esses FDP são do time do quanto pior melhos. Tem que jogar pesado com esses bandidos e seus asseclas.

    1. BG
      Esse otário esta esquecendo de tomar o remédio delle. Na esclerose, pacientes têm dificuldade para caminhar e podem apresentar confusão mental.

  3. A grande verdade é que o governo não quer o censo porque ele iria jogar ao mundo, através de uma pesquisa cientificamente confiável, o caos que toma conta do país. O que será mostrado é muito mais estarrecedor do que as televisões mostram. Isso viria em um ano eleitoral, o que, politicamente, seria ainda mais desmoralizante para o governo bolsominion. Então, a falta de recursos e a não realização do censo é uma forma do governo não mostrar sua cara de horror. Mas vamos pela argumentação bolsominiana de defender o trabalho na luta contra o desemprego e o direito de trabalhar que pedem todo dia nesse espaço, então pensem quantos empregos serão desperdiçados por não ocorrer o censo, pensem no direito de trabalhar desse pessoal, são milhares e milhares de empregos. O STF por linhas tortas, vem obrigando esse governo a fazer alguma coisa, assim como o legislativo. Não fosse isso, o caos que vemos hoje, teríamos visto no ano passado.

  4. Corta as lagostas e os vinhos importados desses sabotadores do STF que sobra dinheiro para fazer o censo.

  5. Essa turma de fdp do stf, mereciam era uma surra de urtiga em cada um desses canalhas. Tem cabimento, parar tudo, pra fazer um censo no meio de uma guerra. São uns canalhas mesmo, esses ministros

  6. Quem vai responder pesquisa na pandemia? Como aceitar pesquisa feita por telefone? É uma interferência do judiciário sem explicação e um gasto desnecessário. Que é importante é demais, mas neste momento não. Agora é VACINAÇÃO GERAL, isso sim é importante.

    1. Pois é. A quem interessa saber o tamanho do buraco no qual estamos enfiados?

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Saúde

Marco Aurélio arquiva queixa-crime contra Bolsonaro por atuação na pandemia

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de uma notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro que alegava infração de medida sanitária preventiva. A denúncia foi feita por Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e por Guilherme Boulos.

O ministro atendeu a um posicionamento da Procuradoria-Geral da República. Ao STF, a PGR afirmou haver indícios do cometimento de crime.

“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Vice-Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime. Conforme o disposto no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, compete ao relator: Art. 3º. […] I – determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas, quando o requerer o Ministério Público, ou submeter o requerimento à decisão competente do Tribunal; Ante a manifestação do Ministério Público, mediante ato do Órgão de cúpula, arquivem”, disse o ministro em trecho do despacho.

Na ação, o partido argumenta que Bolsonaro minimizou a covid-19 e desrespeitou repetidamente as regras de contenção da doença, como o isolamento social e o uso de máscara, colocando em risco a vida da população.

Na comunicação de crime, os parlamentares argumentam que as declarações de Bolsonaro reverberam na população, pois se trata do mais alto cargo do poder público, o que incita campanhas e manifestações contra as orientações de saúde pública.

CNN Brasil

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Judiciário

TOQUE DE RECOLHER: Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro contra estados que aumentaram restrições

Foto: Carlos Moura

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Com isso, ficam mantidos os decretos de governos do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, que determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e determinam o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

A ação do presidente Jair Bolsonaro tinha sido apresentada na última sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária provocada pela Covid-19, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências.

Mais detalhes AQUI com Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Se querem fechar tudo? Blz… Mas deem uma solução para os trabalhadores.. Deixar todos desamparados não dá.

  2. Pense num monte de bosta é este Marco Aurelio,foi colocado no STF não por competência mais por indicação do primo presidente Fernando Collor de Melo.
    Mais que ele agiu certo hoje, agiu.
    Quem não se dar a respeito é o tresloucado do Bolsonaro, se fosse competente e realmente tivesse compromisso com a vida dos brasileiros , não teria nem feito esta consulta.
    Teria sim, tomado atitude de usar máscaras, e promover o distanciamento entre as pessoas.
    Burro come capim mesmo!!!!

  3. Tá reeleito!!
    O povo quer trabalhar!!
    Mas o STF todo não deixa.
    Tiveram mais do que 57.000 milhões de votos.
    Só pode!!
    Pra madarem mais que o PR e o povo.

    1. Se ele já toma essas atitudes de jogar tudo para o supremo para tirar o corpo fora.Na verdade o presidente não quer se responsabilizar por nada.

  4. Fico imaginando como ficará o RN após esse vírus. Economia destroçada, desemprego nas alturas e arrecadação de impostos em queda. E muitas mortes por COVID pois a governadora não adequou o sistema de saúde do estado e só pensa em trancar todos em casa. Haverá dinheiro para pagar os salários dos servidores estaduais? E esses malucos ainda defendem essa incompetente. Sandice coletiva.

  5. MPF, MPs, TCE, TCU agora procurem os verdadeiros culpados por tantas mortes no Brasil.
    A decisão do STF, por seu ministro Marco Aurélio, ratifica a decisao de Abril/2020

  6. Está provado com essa decisão que não se pode dizer que o presidente é responsável pelas mortes no Brasil como muitos querem fazer crer. O poder de comandar os destinos da pandemia foi entregue pelo STF aos governadores e prefeitosssss em Abril de 2020. Entenderam agora o precisa desenharrrrr

    1. Desenhar pra vc não resolve né! Vc por acaso leu a decisão do STF sobre a responsabilidade CONCORRENTE dos entes federativos? Vc sabe pq o Brasil tem o nome de república federativa? Vc sabe o que eh uma federação? Vc sabe ler algo a mais do que os grupos de WhatsApp onde lê as mentiras do MINTOmaníaco?

  7. Alguém chegou a pensar que seria diferente? Esse STF, aparelhado pelos governos anteriores, está em campanha aberta contra o governo Bolsonaro desde o princípio. Na verdade, o presidente enfrenta tudo e todos para defender o Brasil. É um verdadeiro patriota. Imaginem como seria facílimo "virar o jogo" e trazer todos para o seu lado. Bastava fazer como os demais fizeram, especialmente o PT, distribuindo dinheiro para a grande mídia e loteando o governo com políticos corruptos e deixando-os roubar. Mas, por que ele não faz isso? A única resposta que me vem à mente é seu amor pelo Brasil e sua honestidade de princípios. Com mais de 3 décadas na política e não há NADA que manche sua reputação. E zero corrupção no seu governo. Quando vimos isso no Brasil?

    1. Ne isso! Daí quando o MINTOmaníaco pode indicar pro STF indica um PGR e um ministro petistas! Esse xadrez 5D dele eh demais! Kkk

  8. População que se sentir prejudicado, a culpa é dos Governadores.
    MITO ETERNAMENTE.
    MITO TEM RAZÃO
    MITO 2022

    1. Nem você tem mais fé no “mito”
      Seu “mito” de areia, a onda levou.

    2. O plano do presidente inepto eh esse mesmo, fazer os idiotas acreditarem que ele não tem responsabilidade nenhuma na pandemia, espalhando mentiras que o STF o proibiu de atuar, o que eh mentira pois a decisão do STF atesta a responsabilidade concorrente dos entes federativos, afinal, vivemos na República Federativa do Brasil… Com essa narrativa , o MINTOmaníaco quer se isentar da responsabilidade sobre a pandemia, criticando quem tenta mitigar os efeitos da doença e culpando a todos sobre os leitos e os lockdowns pra tentar fazer o povo esquecer das rachadinhas dele e da família , da inépcia de seu ministro da saúde e dele próprio , do negacionismo dele que fez o Brasil não comprar vacinas tempestivamente…

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Judiciário

FOGO NO PARQUINHO: Marco Aurélio diz que Moraes é “xerife” e Fux “autoritário” em sessão do STF; veja

(Foto: Reprodução)

No âmbito de análise da denúncia contra o deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio propôs que o plenário julgasse a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, após o adiamento da análise da denúncia contra o congressista na tarde de hoje. O decano salientou que a prisão do parlamentar já perdura 25 dias.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no entanto, entendeu que não seria possível tal julgamento pelo plenário, pois afirmou que, enquanto relator, já analisaria monocraticamente o pedido da liberdade e substituição da prisão por medidas alternativas.

Moraes: “Eu como relator, estou adiando o julgamento e não trago esse pedido (…) Se assim for, amanhã trago uma lista de processos em que queira me manifestar e peço para V. Exa. apregoar, mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito.”

Marco Aurélio rebateu Alexandre de Moraes dizendo que não desrespeita o relator, “ainda mais se o relator é xerife”.

Por fim, Fux não colocou a proposta de Marco Aurélio para votação no plenário e decano disparou ao presidente da Corte:

“Já disse que V. Exa. é autoritário. V. Exa. tudo pode. V. Exa. realmente não submete ao colegiado a proposta de um colega. Paciência. Os tempos são estranhos e V. Exa. colabora para que eles sejam mais estranhos ainda.”

Veja VÍDEO AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Oxi, quando a república de curitiba era governada pelo judiciário, aplaudiam de pé e louvavam.

  2. Será que o Alexandre de Moraes vai mandar prender o Marco Aurélio por denigrir a imagem dos ilustres ministros do supremo.
    O pior grupo de ministros que o supremo do Brasil já teve, totalmente perdidos. São ditadores, autoritários, monocráticos e presunçosos , desrespeitando a todo instante a constituição federal.
    E o pior é que ninguém faz nada para impedi-los.

  3. Será que o Alexandre de Moraes vai mandar prender o Marco Aurélio por denigrir a imagem dos ilustres ministros do supremo.
    O pior grupo de ministros que o supremo do Brasil já teve, totalmente perdidos, ditadores, autoritários e monocráticos , desrespeitando a todo instante a constituição federal.
    E o pior é que ninguém faz nada para impedi-los.

  4. BG.
    E o pavão serelepe. Que vergonha, deviam se darem o respeito. Mais não existe essa palavra nesse ex-poder.

  5. É a ditadura da toga a todo vapor !!! Acho que entregaram a Bolsonaro a única cópia da constituição que o STF possuía.

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Judiciário

‘Novato inovou, encurtou inelegibilidade e causou perplexidade’, diz Marco Aurélio sobre decisão de Nunes Marques

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão do colega Nunes Marques, que suspendeu o trecho da Lei da Ficha Limpa que trata do prazo da inelegibilidade. “O novato inovou muito, encurtou o prazo da inelegibilidade e causou grande perplexidade”, disse Marco Aurélio ao blog.

Em decisão monocrática, Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira de Celso de Mello, acatou um pedido do PDT e suprimiu o trecho da lei que determina que um condenado por órgão colegiado fique inelegível por oito anos após o fim da condenação. A lei obriga a inelegibilidade desde o momento da condenação até os oito seguintes depois do cumprimento da pena.

Nunes marques suprimiu o trecho que diz “após o cumprimento da pena”. Com isso, a inelegibilidade não pode ultrapassar oito anos. Ele disse que sua liminar vale para as eleições de 2020. Antes da liminar do novo ministro do STF, que ele já mandou submeter ao plenário, um condenado a seis anos, por exemplo, só poderia se candidatar depois de pelo menos quatorze anos, ou seja, oito anos após o cumprimento da pena.

Decano do STF, Marco Aurélio defende que o presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, convoque, mesmo no recesso, uma sessão extraordinária para que o plenário analise a decisão de Nunes Marques o mais rápido possível, em razão de o tribunal já ter tratado do tema.

“Eu defendo que o presidente convoque uma sessão extraordinária para dar mais tranquilidade sobre esse tema, sobre o qual o Supremo já se posicionou. A decisão vai ser revogada, vamos reafirmar o que fizemos no passado”, afirmou.

Na avaliação de Marco Aurélio, Nunes Marques “reescreveu a lei” e contrariou decisão anterior do próprio tribunal, que decidiu que o prazo da inelegibilidade começa a contar a partir do cumprimento da pena como está previsto da lei, de iniciativa popular.

“Agora, ao contrário do que diz a lei, o condenado pode estar cumprindo sua pena e reconquistar seus direitos políticos”, acrescentou.

Blog do Valdo Cruz – G1

Opinião dos leitores

  1. Mais uma decisão do STF que tem fins políticos. Cada um deles defende os interesses de quem os nomeou, com destaque para a Segunda Turma, que defende os interesses dos corruptos.

  2. Ai, papai! O mitinho nunca decepciona, kkkkkk! Quando você pensa que não é possível indicar alguém pior que Toffoli e Gilmar Mendes, o Bolsonaro chega provando que consegue piorar tudo, sempre!

  3. O desorientado, caro Francisco, kkkkkk foi para não correr o risco de receber uma intimação.

  4. Como se já não bastasse uma ruma de desorientados no STF, chega mais um maracatu se arvorando a sabido, triste sina essa nossa. Vivemos um momento difícil nas nossas vidas, quem poderia dar exemplo, se mete em ratoeira, para ficar preso como rato. O POVO deveria ter direito de se manifestar nessas indicações, critérios mínimos provados e certificados e vamos a democracia, não prestou ou atendeu aos anseios do povo, RUA, nada de vitaliciedade, agora vamos ter que passar mais x anos com um rabugento que se arvora a Deus por ser jurista.

    1. Desorientado? Vai nessa. Lá o que menos tem mesmo é senso de justiça e interesse do povo e da nação. Verdadeira bandidagem

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Judiciário

STF julga novamente liberdade de André do Rap; Marco Aurélio vota pela soltura

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) a favor da liberdade do traficante André do Rap. André deixou a prisão em outubro por uma decisão do ministro. Por ser virtual, o julgamento acontece entre os dias 13 e 20 de novembro.

Até o momento, apenas Marco Aurélio votou. Os ministros da Primeira Turma do Supremo julgam o habeas corpus apresentado pela defesa do traficante e que foi analisado individualmente por Marco Aurélio. A expectativa é que o colegiado decida pela prisão preventiva de André do Rap, que segue foragido.

Isso porque, em outubro, por nove votos a um, o Supremo decidiu nesta pela manutenção da ordem de prisão do traficante. O único voto contrário foi o de Marco Aurélio Mello, que havia dado decisão liminar (provisória) permitindo a soltura do traficante, atualmente foragido. O entendimento manteve decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que derrubou liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso.

No voto, Marco Aurélio reiterou seu entendimento anterior sobre a ilegalidade da prisão quando a Justiça não renova a justificativa.

“O legislador foi explícito ao cominar consequência para o extravasamento dos 90 dias sem a formalização de ato fundamentado renovando a custódia. Previu, na cláusula final do parágrafo único do artigo 316, que, não havendo a renovação, a análise da situação do preso, a prisão surge ilegal”, defendeu.

André do Rap foi preso em setembro de 2019, em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, e é investigado por gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa. Ele chegou a morar no exterior. Antes disso, tinha ficado preso por 7 anos, até 2014.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Já que ele quer soltar, ele deve leva-lo para casa dele pra passar a fazer parte da Família……

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Judiciário

“Totalmente descabida”, diz Lewandowski sobre suspensão da liminar de Marco Aurélio

Foto: Reprodução

Em seu voto, Ricardo Lewandowski disse ser “totalmente descabida” a decisão de Luiz Fux que suspendeu a liminar concedida por Marco Aurélio que libertou o narcotraficante André do Rap.

Segundo ele, a “lei é clara”. “Só cabe suspensão de liminar quando esta tiver sido concedida em instância inferior.”

O ministro também criticou a discussão do caso em plenário, pois a via adequada seria levar à turma. “O deslocamento ao plenário, ao arrepio do regimento interno, acabará por inviabilizar a apreciação dos demais pleitos.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Esse analfabeto jurídico, já percebeu q a exemplo da "múmia", não terá vida fácil na "gestão" Fux… Kkkkk

  2. Esse é mais uma canalha da turma do PT que foi feito Ministro do STF para beneficiar o partido dos corruptos, além de analfabeto jurídico falta-lhe decoro e moral para ocupar tão relevante cargo.

  3. Inútil, descabida é soltar um marginal com duas condenações em segunda instância e uma decisão monocrática querer ser superior a de um colegiado.

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Judiciário

VÍDEO: Veja momento em que Marco Aurélio Mello encerra entrevista e cita “injúria” após pergunta sobre pedido de soltura de traficante

Foto: Reprodução/CNN Brasil

Durante entrevista à CNN Rádio, o ministro do STF Marco Aurélio Mello foi questionado sobre o pedido de soltura do traficante André do Rap feito pelo escritório de um ex-assessor dele.

A informação sobre o pedido feito pela sócia do ex-assessor do ministro foi publicada pela revista “Crusoé” e confirmada pela CNN.

O ministro acusou a pergunta de “injúria” e encerrou abruptamente a ligação; assista AQUI.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Quem nomeou Março Aurélio Mello pro Supremo??? Gente, sigam as pistas, puxem o fio da meada….

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Judiciário

Plenário do Supremo deve rever, pelo menos “em parte”, decisão de Marco Aurélio que beneficiou traficante

FOTO: © Nelson Jr./SCO/STF

Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos em parte, a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura do traficante André do Rap com base na legislação que torna ilegal prisão preventiva que não for confirmada a cada 90 dias.

Segundo ministros do STF, uma ala do tribunal será favorável à decisão do presidente do Supremo, Luiz Fux, que cassou a liminar de Marco Aurélio, mas não a tempo de evitar uma fuga do traficante. As decisões em direções opostas geraram um embate entre Fux e Marco Aurélio.

Outros ministros devem até concordar com a liminar concedida por Marco Aurélio, por uma análise ao pé da letra do artigo 316, incluído no Código Penal. O trecho foi inserido na legislação durante a votação do pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A previsão não constava das propostas de Moro, e ele pediu o veto ao presidente, mas não foi atendido.

Apesar de concordarem com Marco Aurélio, esses ministros podem alegar que, em casos de presos de alta periculosidade e já condenados em segunda instância – caso de André do Rap -, é necessária a adoção de medidas cautelares rigorosas para evitar fugas. Um exemplo desse tipo de medida seria só sair da prisão com tornozeleira eletrônica e ficar em prisão domiciliar. André do Rap saiu da prisão e foi direto para um avião, com o qual deve ter fugido do país.

Ministros do STF reconhecem que a lei aprovada no ano passado pelo Congresso não é perfeita e demanda ajustes exatamente para evitar interpretações diferentes sobre seu alcance. Isso, inclusive, deve acontecer na sessão de quarta-feira, mas a avaliação é que o ideal seria o Congresso Nacional aprovar mudanças na legislação.

Dentro do Supremo, por sinal, a Primeira Turma, da qual participa Marco Aurélio, já firmou jurisprudência contra a concessão de habeas corpus como o que beneficiou o traficante André do Rap. Ou seja, Marco Aurélio tomou uma decisão contrária à posição da sua própria turma. Por sinal, ele tem feito isso em casos semelhantes.

Enquanto isso, no Congresso Nacional dois movimentos estão sendo feitos. Um grupo de deputados quer revogar o artigo 316 e outro garantir a votação da Proposta de Emenda Constitucional que permite a volta da prisão após a condenação em segunda instância. André do Rap já tem condenação em segunda instância, mas está recorrendo da decisão.

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) conversou nesta terça-feira (13) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e eles acertaram que a comissão que analisa a PEC da prisão após condenação em segunda instância voltará a trabalhar na semana que vem.

Manente quer aprovar a PEC ainda neste ano. E avalia que o caso do traficante André do Rap pode ajudar neste movimento. Rodrigo Maia tem dito também que sua expectativa é que a proposta seja aprovada em dois turnos na Câmara até dezembro de 2020.

Blog Valdo Cruz – G1

Opinião dos leitores

  1. Qual o objetivo desta revisão, irão punir o Marco Aurélio?
    Não
    Irão parabenizar o Marco Aurélio?
    Talvez.
    Irão mudar a lei?
    Não, Isso não interessa.
    Mas se amanhã houver outro pedido de bandido para ser souto o Marco Aurélio soltará novamente e ninguém fará nada.
    Ou somente depois da liberdade do preso o Fux e talvez a PGR também peçam a prisão do bandido.
    E o povo continuará passivamente reclamando sem tomar uma atitude.
    E assim caminha a humanidade.

  2. Primo de Collor de Melo, indicado pelos laços familiares para o STF pelo então presidente corrupto ao receber uma belina, carro topo da epoca, esperar o que deste excreto da justiça brasileira ?

  3. Victorino vc está totalmente errado só foi feito pra outras pessoas , só que não tinha como deixar lula de fora se não escancarava tudo , se fosse pra Lula já mais eles liberaram pode ter certeza , Lula foi contemplado porque eles queriam soltar outra pessoa …….. fica a dica para boiada

    1. Marquito vc tem razão porem não foi soltar os outros enxergaram que lá na frente muita gente iria pelo cano e então preferiram seguir a Constituição Federal que até hoje não premite que alguém seja preso enquanto houver recursos, até porque a prisão do Lula estava irregular justamente por isso.
      Victorino vc já ouviu ou viu alguém da família Bolsonaro defender a prisão em segunda instância por acaso? sabes por que eles não tocam no assunto…?

  4. Tudo isso começou com a extinção de prisão em segunda instância para proteger o corrupto de nove dedos.

    1. Exatamente, só não contavam com o enxame que vinha a reboque de LULADRAO, agora é aguentar as consequências do crime que cometeram. Bandido bom é bandido descansando, é só prejuízo pra nação.

    1. 150 mil mortos
      23%do Pantanal devastado
      Amazônia no maior nível de desmatamento da história
      Credibilidade do Brasil ?? na lama
      Biden presidente
      Aja ozônio para o gado ? véio

    2. Os incomodados que se retirem…
      Sugestões: Coreia do Norte, Cuba, Venezuela…

  5. Rever uma parte ?? Uma banda do traficante voltará para a prisão a outra continuará livre e solta fazendo desgraça por aí.

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Judiciário

Relator de caso no STF, Marco Aurélio conclui voto a favor de depoimento por escrito de Bolsonaro

Foto: Nelson Jr/ SCO-STF/Montagem

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito no inquérito que apura se houve tentativa de interferência na Polícia Federal.

Marco Aurélio é o relator substituto do recurso em que a Advocacia-Geral da União pede para o depoimento do presidente ser feito por escrito. Na quarta-feira (23), Marco Aurélio liberou o caso para análise no plenário virtual (onde todos os ministros votam remotamente) e inseriu seu voto no sistema interno do STF. A TV Globo teve acesso ao documento.

O relator original do caso, ministro Celso de Mello, havia ordenado o depoimento presencial. Como Celso de Mello está de licença médica até o fim desta semana, Marco Aurélio assumiu, como preveem as regras regimentais.

Celso de Mello havia argumentado que as explicações por escrito são permitidas aos chefes dos três poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não quando na condição de investigados ou réus. Nesse caso, Bolsonaro é investigado.

Segundo o documento obtido pela TV Globo, Marco Aurélio vai defender que o presidente tem a prerrogativa de depor por escrito mesmo quando figura como investigado num inquérito.

Na sua argumentação, Marco Aurélio, ressaltou que um testemunha, quando é convocada a depor, precisa se comprometer a falar a verdade. Se mentir, pode responder criminalmente. Já o investigado não é nem mesmo obrigado a falar, podendo se reservar ao direito de permanecer em silêncio. Por isso, segundo o ministro, o depoimento do investigado pode ser por escrito.

“O sistema não fecha. Como testemunha, é possível o depoimento, por escrito. Como envolvido não o é. A paixão é traiçoeira e, no campo jurídico, reflete a mentira, sendo merecedora da excomunhão maior, já que processo não tem capa, tem conteúdo. Indaga-se, sob o ângulo até do bom senso – e direito, instrumental ou substancial, é bom senso”, afirmou.

Marco Aurélio cita que os colegas Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já tiveram esse mesmo entendimento.

O recurso da AGU vai ser analisado pelo plenário virtual do STF entre os dias 2 e 9 de outubro.

O ministro ressaltou que não cassou a decisão de Celso de Mello que determinou o depoimento presencial do presidente. Marco Aurélio disse que atuou “por cautela”, uma vez que a Polícia Federal havia intimado o presidente a prestar esclarecimentos entre os dias 21 e 23 deste mês.

Marco Aurélio argumentou que, diante da dúvida se o depoimento deve ser presencial ou por escrito, o melhor é esperar uma definição do plenário da Corte. Para ele, o “colegiado está acima dos integrantes, pouco importando antiguidade”.

O ministro também criticou indiretamente a inclusão do ex-ministro Sergio Moro como investigado, como requereu o procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Na visão geral, este inquérito fez-se voltado a objetivo discrepante da finalidade – aplainar campo a certa responsabilidade por denunciação caluniosa [eventual implicação a Moro]. Recuso-me a acreditar nessa premissa. O Ministério Público atua em defesa e proteção da sociedade, tendo a primazia da ação penal pública incondicionada. Assim o vejo. Assim deve parecer. Assim o é”, concluiu.

G1

Opinião dos leitores

  1. É melhor ter depoimento por escrito que não ter nada, pois o Mito pode ficar calado (o que é difícil) ou nem aparecer para interrogatório.
    O Ministro Celso de Mello ficou magoadinho quando defendeu-se o fechamento do STF , que, segundo um dos filhos de Bolsonaro, poderia ser feito por um Cabo e um Soldado.
    Acho que o Celso de Mello não deveria nem participar desse processo por estar envolvido negativamente com o investigado. Como se fosse um erro de halo.

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Judiciário

Marco Aurélio suspende inquérito até plenário do STF decidir se Bolsonaro depõe pessoalmente

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu, nesta quinta-feira (17), a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

Marco Aurélio decidiu também enviar ao plenário do Supremo a análise sobre a possibilidade de que Jair Bolsonaro escolha o melhor dia e horário para prestar depoimento no inquérito – ou envie manifestação por escrito, se preferir.

Até que esse julgamento ocorra, o inquérito ficará paralisado. A data para a análise em plenário será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Segundo a decisão de Marco Aurélio, a Polícia Federal já havia intimado o governo para que Bolsonaro prestasse depoimento na próxima semana.

“Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”, escreveu Marco Aurélio Mello.

A decisão foi tomada em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra essa determinação de depoimento presencial. O órgão defende que Bolsonaro tem direito de escolher hora e local para o depoimento ou, se preferir, apresentar manifestação por escrito.

No começo da semana, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, rejeitou essa possibilidade. Para ele, esses direitos são previstos apenas para autoridades que depõem como vítimas ou testemunhas. Nesse inquérito, Jair Bolsonaro aparece como investigado.

A AGU recorreu da decisão mas, como Celso de Mello está de licença médica até o próximo dia 26, o caso foi redistribuído a Marco Aurélio Mello. O ministro preferiu levar o caso a plenário, em vez de emitir decisão individual.

Na decisão, Marco Aurélio diz que o prazo servirá, também, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o tema. Em julho, o procurador-geral Augusto Aras já defendeu no STF que Bolsonaro deveria ter o direito de escolher a melhor forma de depor.

O inquérito

O inquérito, aberto em maio, foi prorrogado por mais 30 dias e tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ter interferido na PF.

Durante as investigações, a PF informou ao Supremo que quer ouvir o presidente sobre as acusações, e Celso de Mello, relator do inquérito, pediu à PGR que se manifestasse sobre o pedido.

Augusto Aras, então, sugeriu que Bolsonaro escolha se prefere ficar em silêncio, depor por escrito ou escolher data ou local pra oitiva.

O relator, ministro Celso de Mello, discordou de Aras e autorizou a Polícia Federal a marcar o depoimento. Com a nova decisão, entretanto, todo o inquérito foi paralisado.

G1

Opinião dos leitores

  1. Os ruminantes estão a todo vapor em defesa do Min. Marco Aurélio. Se a decisão tivesse sido contrária, estariam massacrando o Ministro.

  2. Para que esse "aperreio" todo só para responder algumas perguntas de um ilustríssimo e digníssimo delegado da polícia federal,o presidente da República,só precisa responde-las,na palavra escrita ou na palavra falada ou gestual.

  3. Isso VTNC, dizem " O direito é a lei ", decisões monocráticas ou das turmas, onde a pluralidade nem sempre existe, num plenário notadamente tendencioso pelo vício da indicaçao, o correto é a participação de todos ou maioria, preferencialmente televisado.

    1. BG
      Esse ministro celso de melo(que Saulo Ramos disse quem ele é) já deveria estar em casa a CINCO ANOS atras se não fosse a nefasta PEC da bengala. Vai pra casa bota um meião, arranja uma rede e coloca algodão nos ouvidos pelo menos não atrapalha o País.

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Judiciário

Em crítica velada a Toffoli, Marco Aurélio pede que novo presidente ‘tire STF da vitrine’

FOTO: Jorge William | O Globo

Marco Aurélio Mello anseia por novos tempos com a chegada de Luiz Fux à presidência do STF. Ele tomará posse em setembro.

O ministro cansou de ver o tribunal na mira de foguetes ao longo dos últimos meses.

— Espero que se busque, acima de tudo, tirar o Supremo da vitrine. Quando se está na vitrine, o estilingue funciona. Temos que voltar a uma introspecção maior.

Mello, ao menos em parte, põe o protagonismo indesejado na conta de Dias Toffoli, ao afirmar:

— Creio que, no afã de relacionar-se, ele acabou colocando o tribunal na vitrine. E nós também tivemos que enfrentar matérias controvertidas, o que contribuiu para este quadro, não é?

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ministro muito controverso, porém, apesar de derrotado em muitas de suas teses momentaneamente, teve as mesmas reconhecidas pela corte em outros momentos, sendo transformadas estas transformadas em jurisprudência definitiva. Particularmente eu o acho pedante, mais a de se reconhecer o saber jurídico.

  2. A CULPA É DESSES CARAS MESMO.
    SÓ FAZEM MERDA.
    QUEREM SER EXECUTIVOS, SEM RECEBEREM UM VOTO.
    PURO DESVIO DE CONDUTA.
    se fosse cada um no seu quadrado, as coisas era outra.

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Judiciário

Com fortes críticas, ministro do STF, Marco Aurélio Mello, diz que decisão de Moraes sobre Ramagem gerou “desgaste institucional”

Foto: Walter Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Na entrevista a Josias de Souza, no UOL, Marco Aurélio Mello também criticou a decisão do colega Alexandre de Moraes, do STF, de barrar a posse de Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal.

“Houve uma decisão de um integrante do Supremo, o mais novo integrante do Supremo, simplesmente afastando a eficácia de um ato do presidente da República, eleito com mais de 57 milhões de votos. Então, surgiu essa grande perplexidade”, afirmou o ministro.

“Quem fica mal é o delegado da PF que não tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogiável. Para ele, foi algo nefasto. […] Agora, o desgaste institucional se mostrou muito grande, não só do presidente como do próprio Supremo.”

Marco Aurélio criticou a “judicialização” da política.

“Não é o fato de o Supremo não ter um órgão em cima dele que o levará a forçar a mão em certas matérias, pelo contrário. Temos responsabilidade maior no exame das matérias. Eu penso que se avança um pouco, às vezes, e se invade uma área que não é designada ao Supremo.”

O Antagonista, com Josias de Souza – UOL

Opinião dos leitores

  1. Um absurdo!!!! Alexandre de Moraes pensa que ele é o Presidente da República. Vamos aguardar… Em breve estaremos sendo engolidos pelo Supremo.

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Judiciário

Marco Aurélio propõe que atos de Bolsonaro só possam ser suspensos pelo plenário do STF

Foto: Reprodução

Marco Aurélio Mello propôs que o regimento do Supremo seja alterado para que apenas o plenário do Supremo possa, em deliberação conjunta, suspender “atos precípuos” do Executivo ou do Congresso, o que inclui decisões de Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

“Esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente, surgindo, de qualquer forma, com grande valor, o princípio da autocontenção”, devendo ser conferida “ênfase à atuação colegiada”, diz a proposta.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Marco Aurélio agora defende que um poder não se sobreponha a outro? Ora, ele mesmo é useiro e vezeiro desse expediente ilegítimo. Foi dele a decisão monocrática de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.

  2. Porque a Globo não quis intrevistar os demais ministro? Só o Barroso e a vampiro Bento Carneiro foram a favor do ministro Alexandre de Morais, os demais foram contra, mas, a globo não disse nada.

  3. Em contrapartida, sr.Ministro, para fechar seu local de trabalho é necessário apenas um Cabo e um Soldado. Te cuida!

  4. Aquela reunião que aconteceu sábado lá em Brasília dos"Homens" de farda deu resultado, que recado muito bem dado.

  5. Tem que colocar ordem, não pode um ministro monocráticamente interferir em outro poder. Cada poder respeite seus limites!!!

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Geral

Marco Aurélio mantém norma do CNJ que recomenda soltura geral de detentos na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou uma ação do Podemos para derrubar uma resolução do CNJ que recomenda a soltura de presos com risco de contrair a Covid-19.

Nas contas do partido, juízes já mandaram mais de 29 mil detentos para prisões domiciliares com base na norma.

No processo, o partido alegava que a crise sanitária não pode ser uma justificativa para a impunidade e que não há critérios objetivos para a soltura, nem condições de fiscalizar o cumprimento das penas em casa.

O ministro rejeitou a ação com um argumento esquisito: o de que “a aplicabilidade da recomendação atacada depende da prática de atos judiciais posteriores, destinados a concretizar as medidas nela referidas”.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Nós últimos anos, tenho visto de várias partes dos poderes, os braços gritos de que temos que proteger a democracia… Todo poder emanada do povo, que mentira vivemos, o que tenho assistido é o congresso, o senado e STF passar por cima das vontades do povo, sem se preocupar com a nação. São uma.casta que vive em mundo paralelo!

  2. Que absurdo!!! Só no Brasil!!! Esses ministros do Supremo Tribunal Federal estão proporcionando um descrédito grande .

  3. Eita Brasil véi de guerra!
    Em tempos de pandemia bandido fica solto e o cidadão de bem preso, cada vez menos assistido pelo Estado em seus direitos. Lamentável!

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