Ministros do STF mandam para o plenário habeas corpus coletivo sobre prisão em 2ª instância, que poderia beneficiar Lula

O habeas corpus coletivo que pede a libertação de todos os réus presos depois de ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – será decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da Corte voltou a discutir o tema nesta terça-feira, e os ministros entenderam que o caso deve ser julgado pelo plenário, em razão dos princípios constitucionais em jogo, como o da presunção da inocência.

Embora constasse na pauta, o pedido de liberdade do ex-presidente não foi julgado. Na próxima sessão da Segunda Turma, que será no dia 25 de junho, deverá ser julgado outro habeas corpus , em que a defesa de Lula questiona o trabalho do ex-juiz Sergio Moro , atualmente ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O habeas corpus que a Segunda Turma examinou hoje questiona a legalidade de uma regra do TRF-4, que julga processos da Lava-Jato na segunda instância. Pela norma, réus condenados definitivamente pelo tribunal devem ser presos imediatamente. Os ministros do STF vão decidir se essa prisão é obrigatória, como determina o TRF-4, ou se devem ser analisadas as circunstâncias individuais dos réus.

O pedido chegou ao STF em maio do ano passado, quando o então relator, ministro Dias Toffoli , o negou. Ao se tornar presidente da Corte, ele foi substituído na relatoria pela ministra Cármen Lúcia. Ela levou o recurso contra a decisão de Toffoli para o julgamento virtual, em que os ministros postam seus votos em um sistema eletrônico, sem necessidade de debate. Ela e o ministro Edson Fachin votaram para negar o recurso, mas Ricardo Lewandowski pediu vista, levando o caso para o julgamento presencial.

O GLOBO

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. PATRIOTA disse:

    Covardes, deram suas autoridades aos lobos. Não tem competência de faxerem justiça ou querem se eximir. Que coisa mais absurda de se ler. Como um magistrado qualificado joga aos leões suas competências. É ultrajante não é a toa que estamos abandonando o.pais.

  2. Alex disse:

    Anotem aí na agenda vermelha: Ministro Barroso pede vista!

  3. cigano disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk LULINHA NÃO SAI MAS NUNCA

  4. Walsul disse:

    "Depois das revelações do intercept, jornalismo brasileiro deveria estar de luto". Mário Rocha.

  5. #pega fogo cabaré disse:

    Pega fogo cabaré….vamos soltar todos os ratos PTralhas…..o roubo da Petrobras Não existiu , é invenção do MORO 🤣🤣🤣, vamos fazer do Brasil o paraíso VENEZUELA ou Cuba , mas cuidado que nesses países a viadagem eles MATAM

  6. LOL disse:

    Aí não querem que o povo se envergonhe…

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