Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira (9) que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher.
Segundo levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres (39%).
De acordo com o ministro, a iniciativa também deve “condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência domestica e familiar”. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do projeto seja das congressistas”, afirmou o ministro.
Moro ressaltou que “a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar”.
“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, disse Moro.
O ministro ainda lembra que “o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar”.
Com informações do R7 e Estadão
Por que Moro pediu libertação de Ronaldinho Gaúcho?
Bandido bom não é bandido…
Ministro MORO, o maior herói que essa nação já conheceu. Sempre fazendo excelentes trabalhos.
Sr. Ministro, pode implantar a pena de morte, que os crimes de feminicidios continuarão, as medidas tem que partir da base, não quando o agressor ja cometeu i crime.
BANDIDO
Ôxi mulher, o pt não dizia que esse governo era misógino? Como pode? Essa medida foi nos últimos anos, a única que vi, e efetivamente é favorável às mulheres. Nem o governo de dilma, teve algo nessa proporção portanto, vou até prestar mais atenção nesse ministro Moro, ele é muito correto.