Judiciário

Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal

O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016
O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016 – Reprodução

 

O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.

Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.

De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.

Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente.

Dono de uma emissora de rádio e vários jornais na região do Vale do Sinos, o grupo Sinos lotou um teatro de Novo Hamburgo (RS) para receber Moro no dia 21 de setembro de 2016. Os 2.000 ingressos colocados à venda se esgotaram em 48 horas.

O assunto da palestra era o combate à corrupção. Moro foi aplaudido de pé ao entrar no palco e novamente no fim do evento, de acordo com vídeos publicados nas redes sociais na época por pessoas que assistiram à palestra.

Houve tempo para perguntas da plateia, e um dos espectadores quis saber quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria preso. O público riu e bateu palmas. Depois que a plateia silenciou, Moro disse, sorrindo: “Bem, para essa questão realmente não tenho nem como começar a responder”.

Uma pessoa que participou da organização do evento afirmou à Folhaque Moro ganhou pela palestra um cachê entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. De acordo com o TRF-4, Moro recebeu como juiz R$ 28,4 mil em setembro de 2016, já descontados os impostos.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, Moro não declarou nenhuma remuneração pelas palestras que informou ao TRF-4 em 2016. “Estão todas sem constar valor recebido, entendendo-se como gratuitas”, disse a assessoria, em resposta à Folha.

Em 2017 e 2018, até abandonar a magistratura para ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL), Moro declarou participação em 25 eventos, conforme os registros disponíveis no site do TRF-4. Em nenhum caso ele informou ter recebido remuneração.

Um levantamento realizado pela Agência Pública em julho do ano passado encontrou notícias sobre 12 cursos e palestras que Moro havia dado sem informar ao tribunal. Ele registrou 5 desses eventos depois, mas ignorou os outros 7.

Ao responder questionamentos do jornal Valor Econômico na época em que o levantamento foi publicado, a assessoria de imprensa de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba afirmou que “as palestras ministradas pelo juiz não são remuneradas”.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Deltan indicou a Moro oportunidades para cursos e palestras remunerados em duas ocasiões, em 2017. Nos dois casos o juiz disse que não tinha espaço na sua agenda, mas acabou aceitando um dos convites.

Meses depois de receber a dica de Moro, Deltan fez uma palestra no mesmo teatro que lotara para o juiz. O procurador esteve em Novo Hamburgo no dia 15 de março de 2018. Cerca de 600 ingressos foram vendidos desta vez.

Em mensagem à sua mulher nesse dia, Deltan disse ter cobrado R$ 10 mil pela palestra, reduzindo seu cachê a um terço do valor que chegou a cobrar em outros eventos, de R$ 30 mil.

“Rádio ganha em imagem etc, preferi fazer essa concessão, até porque nosso objetivo não é financeiro”, disse o procurador. Ele descreveu com entusiasmo a reação do público à palestra: “Ficaram vidrados, aplaudiram no meio e de pé ao fim. Engajados”.

Como a Folha e o Intercept revelaram em julho, Deltan chegou a cogitar a criação de uma empresa de palestras para lucrar com a fama alcançada na Lava Jato e faturou quase R$ 400 mil com eventos desse tipo no ano passado.

Ele recebeu R$ 426 mil como procurador em 2018, incluindo auxílio-moradia e outros penduricalhos, e descontados impostos.

Conselho Nacional do Ministério Público permite que procuradores façam palestras e sejam remunerados por isso. Como no caso dos juízes, as normas tratam essas atividades como de natureza docente. Não há, no entanto, nenhuma exigência para que os procuradores informem sua participação nos eventos.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. O juíz Sérgio Moro, já comprovou que essa palestra os recursos foram doados a uma casa de apoio a crianças com deficiência, inclusive, com o depósito da contratante para a entidade referida.

  2. Vão arrumar o que fazer, esquerdopatas. Deixem de torcer pelo pior é TENTEM ao menos passar a ideia de que também são brasileiros, embora eu imagine a grande dificuldade que isso representa para vocês. Torçam pelo Brasil, ao menos para variar.

  3. Eu votei no governo atual e não me arrependo. Torço por um Brasil melhor. Se acharem corrupção e roubalheira praticada pelos governantes e auxiliares, como existia nos governos anteriores, também deixarei de apoiar. Mas o que acharam ou acham que têm contra eles é risível. Nada se compara aos estragos deixados pelos governantes anteriores. Esse governo atual vai perder muito tempo corrigindo a lambança passada. Fora qualquer ladrão, independente de partido político.

  4. Interessante como esses petralhas fazem mimimi por causa de 10 ou 15 mil e não se estressam pelos bilhões roubados por seu partido.

  5. Menininho inocente!
    Tudo que ele faz é perdoável.
    Enquanto outros, nada pode fazer que é condenado por todos imediatamente, sem direito a defesa.
    Quanta hipocrisia de nossa pobre e celetista sociedade cheia de preconceitos e maledicência com aqueles que não gostam ou simpatizam.

    1. Safira, vc sabe tanto e não domina sua língua? Dois erros identifiquei. Vc é capaz de descobrir quais são? Um de concordância, outro de ortografia. Quer que soletre?

  6. Que realmente me impressiona e como esses blogs de bosta consegue patrocinadores ainda! Isso sim me surpreende!

  7. Viva !!! dr Sérgio, viva!! A lava jato patrimônio do Brasil.
    Aqui mesmo no BG Ta noticiado, A Odebrecht vendeu a o Predião em Salvador, se fosse no governo corrupto dos petralhas, ja estavam perto de COMPRAR o Brasil .

  8. BG está sendo tendencioso ou é impressão? Não existem críticas ao Ex Juiseco venal, vou aguardar a publicação. Na ótica Minion corrupção boa só a nossa para os outros às penas da Lei.?

  9. Errar em informações a receita Federal do Brasil é comum, corrigi-se o erro, paga-se pela correção e está resolvido….conduta da própria receita para todo brasileiro. Para que escandalizar com um fato que não leva a nada? A palestra foi para ensinar a roubar? Ou o contrário? A mídia está enterrando em um jogo perigoso, precisam entender que moro carrega uma das maiores credibilidade do país e obviamente pesa na avaliação dos brasileiros, que já não confia na maioria dos políticos, de parte de judiciário e anda desconfiando dessa exploração descabida desses informaçoes roubadas.

  10. O MAIOR LADRAO DA HUMANIDADE LULA, analfabeto , ganhava sem fazer palestras ?qual o problema do cara que foi responsável por colocar a quadrilha PTRALHA na cadeia ganhar realizando , realizando ( o ladrao condenado Lula,ganhava e nso fazia) palestras

    1. Ou você é analfabeto ou um alienado completo para dizeruma asneira desse tamanho. Basta você voltar no tempo e estudar um pouquinho de história para você ver que sua ilusão não tem qualquer sustentação nos fatos e acontecimentos.
      Vc já ouviu falar dos Reis e imperadores do passado?
      Já estudou os reinados do Egito, Babilônia, Mesopotânia, Persia, Grécia, Índia…
      Ouviu falar de Roma e da sua grandeza e decadência mergulhada em corrupção, onde um imperador chegou a nomear o seu cavalo como Senador e pôs fogo na cidade?
      Já leu sobre a formação dos impérios da França, Inglaterra, Espanha, Portugal?
      Conhece a história da colonização e de quanto nos foi roubado pelos colonizadores?
      E os nossos imoetimperadores, hein?
      Vc pensa que a história começou hoje e pode falar uma besteira desse tamanho pra um monte de ignorantes do seu nível aplaudir e isso se torna verdade só por que Vc quer?
      Se esqueceu de quantos anos a direita governou esse país e como as famílias formaram oligarquias nos Estados as custas do Estado, saqueando o erário sem qualquer medo de serem pegos, como sempre aconteceu?
      A propósito, já sabem de quem é a cocaína encontrada no avião presidencial? E a que encontraram no helicóptero do Senador Zezé Perrella no aeroporto do tio de Aécio?
      Alguém sabe se já encontraram o Queiroz pra explicar o laranjal de milicianos lotados nos gabinetes dos inocentes?

    2. A arrogância da Safira é de direita ou esquerda? Não seria a hora de perguntarmos quem constroi e quem destroi? Safira destroi, Moro constroi. Mesmo que tenha INFORMAÇÃO histórica, sua abordagem revela que não resultou em SABEDORIA. Informação é faca de dois gumes. Procure informar-se da SONEGAÇÃO de Moro, esta te faltou.

  11. Os mesmo nomes fake de sempre: Irany, Flávio…. É melhor vocês já irem se acostumando com o fim desse governo de retardados mentais. A história ( coisa que vocês nem sabem o que é) mostrará que o governo Bozo foi o período de trevas do Brasil. Espero que pessoas como vocês tenham a hombridade ( difícil demais…) de admitirem no futuro que votaram e apoiaram esse esterco, esse saco de merda analfabeta chamado Bolsonaro…

    1. Kkkkkkkkkkkkk quanta besteira junta na cabeça dos petralhas. Acabou a mamata. Vai trabalhar vagabundo

    2. Pelo seu linguajar fica bem caracterizado que não importa que o Brasil seja saqueado em trilhões de reais desde que a mamata volte a governar e acabe com o resto do Brasil. Enfim cada um dá o que tem. Quer vc goste ou não a maioria do povo brasileiro votou assim. Então vc tenha a HOMBRIDADE VC de saber aceitar a derrota nas urnas. Se esse não arrumar o país elegemos outro,isso se chama DEMOCRACIA.

    3. Juliana, acho totalmente compreensível sua posição, até porque qdo observo outros animais da natureza reparo por exemplo na hiena, que como fezes e ri…. a partir desta observação te entendo….

  12. Realmente esse é o plano da mídia, enfraquecer o ministro, acabar a Lava Jato, soltar o molusco e voltar os esquemas do petrolão e outros!

  13. Se não informou, que pague por seus erros. Não é questão de Lula ou Moro, é caso do correto a ser. Agora, ficam em idolatria partidária, desse jeito, é que o Brasil nunca terá rumo.

  14. O que se questiona é o crime praticado, seja por quem for não deixa de ser crime, é criminoso Uns reincidentes claros, outros ocultos! "Não é a ocasião q faz o ladrao, dizia ele a alguém; o provérbio está errado. A forma exata deve ser está: "a ocasião faz o furto; o ladrao nasce feito" (Machado de Assis)

  15. Palestras de um semianalfabeto, cachaceiro, ladrão e corrupto por 1 milhão tá de boa. Essa mudança do Blog do BG que vem acontecendo em 2019 e reflexão de uma possível aproximação com Fátima e as verbas milionárias destinadas a publicidade? Única explicação para era veia cada vez mais pulsante de parcialidade

    1. Kkkkkk calma. Sou Moro e não abro. Agora sendo notícia sai tudo no blog, até o que não concordo.

  16. Agora a porrada de palestras falsas do presidiário que nunca foram efetuadas ninguém vai atrás. Ou Brasil sem prumo!!

  17. Meu amigo ou perseguição grande. Caçar bandidos influentes no Brasil realmente o cara tem de ter muito peito, pois a fina flor da corrupção no país, tenta a todo custo descobrir uma mácula na vida do cidadão para denegrir a sua imagem

  18. Isso é o que chamamos de inversão de valores, uns bandidos, (STF, Congresso e a imprensa podre), querendo condenar a todos custo pessoas que combatem a corrupção ê a ladroagem no país, para favorecer bandidos.
    bandidos

    1. Quer dizer que reviraram a vida do ômi e encontraram uma palestra? Ah, agora sim, esse é o meu presidente. MORO 2022!

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Para 80% das mulheres, Lei Maria da Penha não funciona como deveria

Foto: Shutterstock

Pesquisa mostra que 80% das mulheres avaliam que a Lei Maria da Penha não funciona, na prática, como deveria. Além disso, 82% consideram que a legislação ainda é insuficiente para combater de forma efetiva a violência contra a mulher.

O levantamento também aponta que apenas 41% das brasileiras acreditam que as forças de segurança estão preparadas para atender adequadamente mulheres em situação de violência.

Apesar das críticas à aplicação da lei, o conhecimento sobre a legislação é amplo: 49% das mulheres e 48% dos homens afirmam conhecê-la bem.

A pesquisa ainda revela que menos da metade das mulheres sabe que a Lei Maria da Penha abrange os cinco tipos de violência. Enquanto 90% conhecem a proteção contra a violência física, apenas 46% sabem que a legislação também inclui a violência patrimonial.

A pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva, com apoio da Uber, ouviu 1.500 pessoas. O levantamento escutou mil mulheres e 500 homens com 16 anos ou mais, entre os dias 22 e 30 de abril deste ano. A margem de erro do estudo é de 2,8 pontos percentuais.

Com informações de UOL

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[VÍDEO] E AGORA? Lula pede voto quatro vezes em discurso na Bahia; lei só permite a partir de 16 de agosto

Imagens: reprodução/PT/YouTube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a pedir votos antes do início oficial da campanha eleitoral durante discurso na convenção do Partido dos Trabalhadores, realizada neste sábado (1º), em Salvador (BA).

Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos explícitos de voto só são permitidos a partir de 16 de agosto, data de início da campanha eleitoral.

Em quatro momentos do discurso, o presidente repetiu o pedido de votos:

  • “Depois que vocês votarem para deputado estadual e federal, para senador e votar no Jerônimo [Rodrigues, candidato à reeleição ao governo da Bahia], se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim que eu agradeço a todos vocês a lembrança”.
  • “Depois de votar no Jerônimo, lembre-se que tem o Lulinha lá em São Paulo, esperando o voto de vocês para poder virar Presidente da República”;
  • “Não se cansem de votar em mim pela 4ª vez”;
  • “Quando for votar nesse aqui e nesse aqui [se referindo aos candidatos da chapa do PT no Estado], pelo amor de Deus, dê um votinho para mim”.

Na última quarta-feira (28), Lula foi multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada após pedir votos para Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) durante um evento oficial realizado em maio, em São Paulo.

Com informações de Poder 360

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VÍDEO: Motorista é preso por suspeita de embriaguez após colisão frontal na RN-118 entre Macau e Pendências que deixou criança gravemente ferida

Imagens: Via Certa Natal 

Foto: Reprodução

Um motorista foi preso em flagrante por suspeita de dirigir embriagado após um acidente que deixou uma criança de 11 anos gravemente ferida na manhã deste sábado (1º), na RN-118, entre Macau e Pendências.

Segundo a Polícia Militar, dois carros que seguiam em sentidos opostos bateram de frente. Um dos condutores apresentava sinais de embriaguez, foi levado ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e autuado em flagrante. O exame pericial para confirmar a presença de álcool no organismo está em andamento.

No outro veículo estavam funcionários da Caern que seguiam para uma partida de futebol. O motorista e uma mulher sofreram ferimentos leves.

A criança, que estava no carro com o grupo, ficou gravemente ferida, precisou ser entubada e foi transferida de helicóptero para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A Polícia Civil investigará as circunstâncias do acidente, enquanto a perícia foi acionada para apurar a dinâmica da colisão.

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Seap corrige informação sobre fuga e diz que dois, e não três, foram recapturados; oito seguem foragidos

Diogo da Luz Silva foi recapturado — Foto: Seap/Divulgação

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) corrigiu a informação divulgada pela própria pasta na manhã deste sábado (1º) sobre as recapturas de presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

Inicialmente, a secretaria informou que três detentos haviam sido recapturados durante a madrugada de sexta (31) para sábado (1º). Horas depois, retificou o balanço e esclareceu que apenas dois presos foram localizados na ocasião: Isaac Deodato Rodrigues e Diogo da Luz Silva.

Com a correção, Tiago da Silva Maia Braga, que havia sido incluído entre os recapturados, permanece foragido.

Dessa forma, três dos 13 detentos que deixaram a cela, dois presos foram contidos ainda dentro da unidade prisional, e onze escaparam do presídio.

Na sexta-feira (31), Julianderson Francisco Nogueira já havia sido preso.

Com as prisões de Isaac Deodato Rodrigues e Diogo da Luz Silva, ainda seguem foragidos oito detentos.

Seguem foragidos:

  • Cleidson Martins Dantas;
  • Tiago da Silva Maia Braga
  • Kaio do Nascimento Gomes;
  • Tiago Nogueira da Silva;
  • Petrúcio Railande dos Santos;
  • Jackson Matheus Martins Simões;
  • Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva;
  • Eliandson Luciano de Lima.

As buscas continuam com participação da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Municipal de Parnamirim.

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Considerado foragido desde fevereiro após violar tornozeleira eletrônica, rapper Oruam tem prisão preventiva revogada pela Justiça


Foto: reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e determinou que ele responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Oruam era considerado foragido desde fevereiro por, justamente, descumprir medidas cautelares como violações da tornozeleira eletrônica.

Segundo a defesa, o artista não responderá mais por tentativa de homicídio, permanecendo as acusações de lesão corporal leve e dano ao patrimônio público.

Entre as medidas impostas pela Justiça estão o comparecimento mensal ao juízo, a proibição de frequentar o Complexo do Alemão e outras áreas de risco, a proibição de contato com os demais investigados, a obrigação de manter endereço atualizado, restrição para deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização e recolhimento domiciliar das 20h às 6h.

O processo tem origem em uma ocorrência registrada em julho de 2025, quando policiais civis foram à antiga residência do rapper para cumprir um mandado de busca e apreensão. Segundo a investigação, Oruam e outras pessoas teriam atacado uma viatura com pedras, permitindo a fuga de um adolescente apreendido.

O cantor chegou a ser preso, teve a prisão substituída por medidas cautelares, mas voltou a ser considerado foragido após descumprir as condições impostas pela Justiça, incluindo violações da tornozeleira eletrônica. Agora, com a nova decisão, ele voltará a responder ao processo em liberdade.

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[VÍDEO] Presidente do SINSP volta a criticar o governo Fátima por mais um atraso no pagamento a aposentados e pensionistas: ‘Não há previsão clara, não há garantia e não há respeito’

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN), Janeayre Souto, voltou a cobrar do governo Fátima Bezerra o pagamento aos aposentados e pensionistas.

Em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (1º), Janeayre afirmou que o governo do estado discrimina aposentados e pensionistas. “O pior é que não solta uma nota”, comentou. ‘Não há previsão clara, não há garantia e não há respeito’, escreveu na publicação no Instagram.

Ela também afirmou que a governadora Fátima Bezerra sequer teve a dignidade de se dirigir aos servidores para dizer que os aposentados e pensionistas não iriam receber seus salários.

Janeayre disse ainda que soube do atraso nos pagamentos pela imprensa e por diversas mensagens que recebeu ao longo do dia e ainda chamou de ‘mentirosa’ a nota da SEAD (Secretaria de Estado da Administração) enviada à imprensa.

 

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  1. Em 2019 quando assumiram o RN foram a imprensa e falavam que estavam recebendo o Estado desorganizado na área administrativa e contábil. E agora estão todos calados e vão entregar RN Falido.

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VÍDEO: Feiticeira ‘Mãe Rainha das Trevas’ diz ter gastado mais de R$ 100 mil para erguer estátua de 11 metros em homenagem ao Diabo no Ceará

Vídeo: reprodução/g1

Uma estátua de 11 metros de altura em homenagem ao Diabo foi inaugurada no Palácio Estrela Negra da Quimbanda, na Taíba, distrito de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. O monumento, instalado em uma propriedade particular, foi apresentado durante a celebração dos 29 anos do templo religioso.

Segundo a líder da casa, conhecida como Mãe Rainha das Trevas, a obra custou mais de R$ 100 mil e seria a maior estátua do Diabo do mundo, embora não exista registro oficial que comprove a afirmação.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Fortaleza, informou que a construção recebeu as licenças ambientais e urbanísticas exigidas pela legislação, já que o imóvel está localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Após a inauguração, a líder religiosa afirmou ter recebido mensagens de apoio, mas também ataques preconceituosos nas redes sociais. Ela defendeu o respeito à liberdade religiosa e lembrou que o Brasil é um Estado laico, com garantia constitucional ao livre exercício da fé.

A Quimbanda é um culto de matriz afro-brasileira voltado à reverência de entidades como Exus e Pombagiras. Seus praticantes afirmam que a religião busca a evolução espiritual e rejeitam a associação da prática ao mal.

Opinião dos leitores

  1. Tem um bocado de ruas com nomes de torturadores e pessoas que trabalham na ditadura também ,filhos do Capeta.

    1. Sim, mas esses são filhos do Satã. Eu acredito que o Diabo de 9 dedos, assim que morrer, terá uma ou mais estátuas espalhadas pelo Brasil afora.

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Droga apreendida após tiroteio no Aeroporto de Guarulhos valeria R$ 3,6 bilhões na Europa

Foto: reprodução

A carga de 400 quilos de cocaína apreendida durante a operação policial no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na última sexta-feira (31), está avaliada em R$ 3,6 bilhões no mercado europeu, segundo estimativas das autoridades.

A droga foi interceptada após traficantes invadirem a área das pistas por meio de uma obra próxima ao aeroporto, provocando uma troca de tiros com forças de segurança. Apesar da gravidade da ocorrência, ninguém ficou ferido e nenhum voo precisou ser interrompido.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Criminosos trocam tiros com policiais federais em área do Aeroporto de Guarulhos

Durante a ação, dois homens foram presos. Um deles afirmou que receberia dinheiro para transportar a carga até o aeroporto. O outro, funcionário terceirizado do terminal, foi detido pela Polícia Federal. As investigações seguem para identificar e prender outros integrantes da organização criminosa responsável pela tentativa de envio da droga ao exterior.

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Bandeira amarela é mantida em agosto e conta de luz seguirá com cobrança extra pelo 4º mês seguido

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de agosto. Com isso, os consumidores continuarão pagando um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A cobrança extra está em vigor desde abril e será aplicada pelo quarto mês consecutivo.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira ocorre devido à redução das chuvas durante o período seco, o que diminui o nível dos reservatórios das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.

Na prática, uma residência que consumir 200 kWh no mês terá um acréscimo de R$ 3,77 na conta de luz. Para um consumo de 300 kWh, o adicional será de aproximadamente R$ 5,66.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente o custo da geração de energia. Atualmente, a bandeira verde não tem cobrança extra, enquanto as bandeiras amarela e vermelha aplicam valores adicionais conforme as condições de geração elétrica no país.

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ANDREZA MATAIS: André Mendonça apura se diretor-geral da PF obstruiu justiça em caso do INSS

Fotos: Luiz Silveira/STF e Brenno Carvalho / Agência O Globo

Por Andreza Matais, Metrópoles

Uma das principais investigações em curso no país abriu uma grave crise institucional entre dirigentes dos órgãos que comandam o processo.

Há mais de um mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, determinou que a Polícia Federal submetesse a ele todos os documentos brutos referentes às apurações da Farra do INSS, revelada pelo Metrópoles.

André Mendonça também ordenou que qualquer alteração na equipe que investiga o caso fosse previamente autorizada por ele.

Um dos escândalos mais rumorosos da atualidade, as fraudes no INSS impactaram o país pelo alcance de vítimas, amplo envolvimento de personagens poderosos e volume de dinheiro desviado de aposentados. Entre os investigados, está Lulinha, o filho do presidente da República.

A determinação do ministro André Mendonça, no entanto, foi mal recebida na PF. Por lei, o delegado de polícia tem autonomia para conduzir a investigação.

A PF alega que o procedimento habitual seria analisar documentos apreendidos, dados extraídos de celulares, elaborar um relatório e encaminhá-lo ao gabinete do ministro. A PF também dispõe de uma cadeia de custódia das provas.

A decisão do ministro se ampara em dois objetivos. O primeiro é preservar a autonomia da polícia federal e evitar que haja interferência política ou seletividade no curso das investigações. Além disso, garantir o acesso à defesa dos elementos já produzidos e das diligências já encerradas, nos termos da Súmula Vinculante 14 do Tribunal.

O ministro foi informado de que depoimentos já colhidos não estariam sendo juntados aos autos, assim como não estariam sendo apresentados os relatórios periódicos sobre o andamento das investigações, conforme determinado pelo relator.

A PF tem resistido em cumprir a ordem de Mendonça. A coluna apurou que o ministro reagiu e determinou o esclarecimento da questão, que pode ensejar desobediência processual e obstrução de justiça.

As providências de Mendonça chegaram ao conhecimento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que manteve sua posição de não compartilhar os dados e remeteu a contenda para a Advocacia-Geral da União (AGU). A interlocutores, o diretor-geral da PF diz que só falta chegar a ordem de prisão.

O caso transformou-se em uma batata quente. O chefe da AGU, ministro Jorge Messias, é próximo de André Mendonça e contou com o apoio dele em sua indicação ao Supremo, posteriormente rejeitada pelo Senado.

Há uma promessa de Lula de que, se reeleito, repetirá a indicação. Nesse cenário, criar um atrito com um amigo e possível futuro colega de tribunal não é algo que Messias deseje. O ministro da AGU, inclusive, está de férias.

O episódio também gerou desapontamento no Palácio do Planalto com a postura do ministro da Justiça, Wellington César Lima, que se manteve neutro diante do embate. Para delegados da PF, na qualidade de chefe da Polícia, o ministro deveria ter saído em defesa da autonomia da PF para conduzir as investigações.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também evitou se envolver na crise. De um lado, avisou que não pretende questionar a ordem do ministro André Mendonça. De outro, sinalizou que não concorda com pressão sobre o diretor-geral da PF.

O choque decorre de uma divergência de entendimento. Por um lado, Andrei Rodrigues questiona a determinação de Mendonça, porque o ministro não teria indicado no despacho fatos que comprovassem a atuação irregular da PF para justificar uma medida que soa para os delegados como intervenção. Por outro lado, o ministro André Mendonça tem afirmado publicamente que vai garantir a qualquer custo uma investigação republicana sobre o escândalo, sem vazamentos ou interferências políticas.

Por Andreza Matais, Metrópoles

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