Polícia

MP pede condenação de oito militares acusados de matar músico; 257 tiros foram disparados

Foto: Fabio Teixeira / AP

O Ministério Público Militar (MPM) pediu a condenação de oito dos 12 integrantes do Exército acusados de matar o músico Evaldo Rosa dos Santos e o catador Luciano Macedo, atingidos por tiros de fuzil dos militares em abril de 2019, no Rio de Janeiro Os réus, que começaram a ser julgados ontem, alegam que atiraram para se defender.

Evaldo ia a um chá de bebê com a família, quando passou por uma patrulha de militares em Guadalupe, na zona norte do Rio. Segundo a denúncia, 257 tiros de fuzil foram disparados. Mais de 80 atingiram o veículo que Evaldo dirigia. O músico morreu na hora. Luciano, que tentou ajudar a família, também foi alvejado e morreu alguns dias depois.

A Procuradoria sustenta que não houve ordem para o carro de Evaldo parar e não havia posto de bloqueio ou blitz na estrada. Por isso, os acusados respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro.

A promotora Najla Nassif Palma, responsável pelo caso, diz que ficou comprovado que quatro dos 12 militares não atiraram. Ele pediu a absolvição do cabo Paulo Henrique Araújo Leite e dos soldados Vitor Borges de Oliveira, Wilian Patrick Pinto Nascimento e Leonardo Delfino Costa. Foram denunciados o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo de Oliveira de Souza e os soldados Gabriel Christian Honorato, Gabriel da Silva de Barros Lins, João Lucas da Costa Gonçalo, Marlon Conceição da Silva e Matheus Santanna Claudino.

No momento em que os réus chegaram à audiência, a viúva de Evaldo Rosa, Luciana Nogueira, passou mal e precisou ser socorrida. Ela voltou à sessão após ser atendida.

Com informações de Tribuna do Norte

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/mp-pede-condenaa-a-o-de-oito-militares-acusados-de-matar-maosico-257-tiros-foram-disparados/523015

Opinião dos leitores

  1. Esquerdista gosta de bandido com fuzil.
    Os soldados não iriam atirar do nada…
    Criminosos não gostam de polícia nem de forças armadas.
    Lula deixou o Brasil com uma dívida de 4 trilhões…
    200 mil funcionários nas universidades…
    Não sobra dinheiro pra nada…

  2. Botam esses bostas nas ruas e armados com cada fuzil maior que a estrovenga que é habitual para todos, não podem esperar resultado diferente.

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Mundo

Maduro ordena fechamento de fronteiras antes das eleições na Venezuela

Foto: Jesus Vargas/Getty Images

O governo de Nicolás Maduro ordenou o fechamento das fronteiras terrestre, aérea e marítima da Venezuela, dias antes das eleições que podem manter o chavismo no poder ou eleger um candidato da oposição após mais de 20 anos.

A ordem foi publicada no Diário Oficial do país na última terça-feira (23/7) e passou a valer a partir da 0h01 desta sexta-feira (26/7). O bloqueio das fronteiras vale até a manhã de 29 de julho. A medida também ocorreu em eleições anteriores, como na de 2018.

De acordo com a resolução, o bloqueio visa “salvaguardar a inviolabilidade das fronteiras e prevenir atividades de pessoas que possam representar ameaças à segurança da República Bolivariana da Venezuela por ocasião das eleições presidenciais”, que vão acontecer neste domingo (28/7).

Metrópoles

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Polêmica

Ministério faz postagem racista com macaco em alusão ao barco do Brasil na abertura das Olimpíadas, tira do ar e lamenta

Foto: Reprodução

O Ministério do Esporte fez uma postagem racista nesta sexta-feira (26) ao citar o barco da delegação do Brasil na abertura das Olimpíadas de Paris.

A conta oficial do ministério na rede social X postou a imagem de um chimpanzé dirigindo um barco com a mensagem: “Todo mundo aguardando o nosso barco”, com a bandeira do Brasil fechando a frase.

O conteúdo foi retirado do ar logo depois, mas ficou publicado tempo suficiente para que prints circulassem pela web.

O ministério informou que demitiu a pessoal responsável por publicar o conteúdo. Veja o post acima.

Com a repercussão negativa, o ministério divulgou uma nota para lamentar a postagem e admitiu que foi racista.

ge

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Geral

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

Foto: Agência Brasil

bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Fonte: Agência Brasil

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Cuscuz Paulista e casquinha de caranguejo, duas receitas tradicionais de São Paulo e de São Luís

O Papo de Fogão desse fim de semana está imperdível! Prepare-se para uma explosão de sabores com o Cuscuz Paulista de Pupunha, uma delícia preparada pelo Chef Carlos Carvalho do O Chef em Casa, de São Paulo/SP. E para completar, a dica especial é uma Casquinha de Caranguejo de dar água na boca, preparada pelo talentoso Chef Wilson Borges do Bistrô da Chef em São Luís/MA. Não perca essa oportunidade de aprender e saborear receitas incríveis!

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RECORD
PERNAMBUCO – TV GUARARAPES, 8h30
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Geral

Lula anuncia obras do PAC Seleções com R$ 41,7 bilhões em investimento

Foto: Agência Brasil

presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (26), o resultado do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este último visando a prevenção de desastres naturais. No anúncio de hoje, foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva e do programa Água Para Todos, com R$ 41,7 bilhões em investimentos.

Ao discursar, Lula reafirmou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções, voltado para atender projetos apresentados por estados e municípios, é para localidades críticas e com vazios assistenciais, em benefício da população, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários. “Por que é que o povo pode ser vítima dessa pequenês política do comportamento de um governante?”, questionou.

“O cidadão da cidade do prefeito do PT [partido de Lula], ele é igualzinho ao cidadão da cidade do cara que não é do PT. Então, nós temos que tratar os interesses de cada cidadão. Se quando eu deixar a presidência da República, eu tiver deixado como legado a compreensão de que é possível, de forma civilizada, de forma democrática, uma convivência adversa, seria maravilhoso para esse país, seria extraordinário que conseguisse fazer com que as coisas fossem compromissadas por todo mundo”, acrescentou.

Lula agradeceu aos governadores que puderam comparecer ao evento e disse que, quando viaja aos estados para anunciar ações do governo federal, faz questão de convidar os gestores locais. “Eu quero que ele vá, que ele fale o que tiver que dizer para o povo lá. Alguns não têm comparecido, possivelmente ainda pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para o estado que ele gostava, só viajava para atender amigos e não dava importância para aqueles que pensassem diferente dele”, disse.

“É importante a gente trazer o Brasil de volta à civilidade. A civilidade significa que o entes federados precisam construir parceria, que eles têm que trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que junto a gente pode fazer muito mais do que separado”, completou Lula.

O presidente ainda pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional.

Na modalidade de prevenção a desastres naturais – drenagem urbana sustentável, a seleção prevê obras visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. No total, 190 municípios em todos os estados e no Distrito Federal receberão intervenções de macrodrenagem, com R$ 15,3 bilhões em recursos.

Apenas para o Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por enchentes nos meses de maio e junho, serão destinados R$ 6,5 bilhões para essas obras. Todos os projetos dessa modalidade apresentados pelo estado e pelos municípios gaúchos foram contemplados.

Lista de obras

A lista de obras contempladas no PAC Seleções em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

No eixo cidades sustentáveis e resilientes, as modalidades mobilidade urbana – grandes e médias cidades; prevenção a desastres naturais – drenagem urbana sustentável; e esgotamento sanitário urbano são executadas pelo Ministério das Cidades. No eixo Água para Todos, a modalidade abastecimento de água urbano é executada pelo Ministério das Cidades. Já no eixo infraestrutura social e inclusiva, a modalidade Centro Comunitário pela Vida (Convive) é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A etapa de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.

Em mobilidade urbana estão incluídos empreendimentos de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos voltados ao transporte coletivo, além de infraestruturas para ciclistas e pedestres integrados aos projetos de transporte público. O total de recursos é de R$ 9,9 bilhões para obras em 58 municípios de 24 unidades da federação, sendo localidades pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e municípios com mais de 300 mil habitantes.

As seleções de propostas de esgotamento sanitário urbano priorizaram municípios com maior déficit de esgotamento e que podem alcançar a universalização do serviço na localidade. Os investimentos chegam a R$ 10,1 bilhões para 287 municípios em 25 unidades da federação.

A modalidade do eixo Água Para Todos tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas, com R$ 5,9 bilhões em recursos para 300 municípios em 24 estados. O Marco Legal do Saneamento tem a meta de universalização de acesso à água potável de qualidade até 2033.

Por fim, o programa prevê a construção de 30 centros comunitários pela Vida em 24 estados, ao custo de R$ 460 milhões. Foram selecionadas as propostas de intervenção em municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

O Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal, com a promoção da cultura de paz e inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social. Nele são realizadas ações de educação, cultura, esportes, emprego e renda, assistência social, saúde, promoção e acesso a direitos.

Entenda

O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Neste ano, Lula anunciou R$ 23 bilhões para saúde, educação, esporte e cultura e R$ 18,3 bilhões para modalidades executadas pelo Ministério das Cidades, como contenção de encostas, abastecimento de água, regularização fundiária, urbanização de favelas e renovação de frota.

O programa foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do Seleções está prevista para 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano também possam apresentar seus projetos prioritários.

O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. A estratégia de falar essas asneiras para a jumentada na sexta-feira é boa, tenho que admitir, assim quem tem só tico-teco na cabeça não consegue associar a disparada do dólar, segunda tem festa na B3 dólar deve passar dos R$5,70. A conta é fácil: [maior rombo desde 2020] + [PAC] = inflação = desvalorização do Real.

  2. EITA VAI COMEÇAR A SEÇÃO DE DESVIOS E ROUBALHEIRA. BEM VINDOS AOS BRASIL PAIS DE 3 MUNDO. PAIS DO FAZ ME RI

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Geral

Presidente da Associação dos Deficientes Físicos do RN será o vice de Rafael Motta

O Avante deliberou sobre quem vai compor a chapa com o pré-candidato a prefeito de Natal, o ex-deputado Rafael Motta. O nome escolhido foi o do presidente da Associação dos Deficientes Físicos do RN (Adefern), José Odon Abdon, também filiado ao Avante.

Conhecido por sua dedicação à inclusão, igualdade de oportunidades e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Abdon exerce atualmente seu oitavo mandato como presidente da Adefern, o que traz representatividade e pautas inclusivas para a disputa municipal.

Com a indicação de Abdon, a chapa se torna um marco na política local, evidenciando o reconhecimento da importância da representatividade e da inclusão nas decisões políticas, com uma perspectiva única que enriquece o debate político e amplia as possibilidades de construção de uma cidade mais inclusiva e acessível para todos os seus habitantes.

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Geral

Inscrições para o Prouni terminam nesta sexta-feira (26)

Foto: Agência Brasil

Terminam nesta sexta-feira (26) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da primeira e segunda chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sai no dia 13.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), para concorrer às bolsas, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, e obtido nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e acima de 0 na redação.

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita (por pessoa) que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.

De acordo com o MEC, a escolha dos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser obtidas na página do Prouni.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

[VÍDEO] Lula critica declaração de Campos Neto sobre valorização do mínimo: ‘Essa pessoa não tem respeito?’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta sexta-feira (26).

Lula lembrou a fala do presidente da autarquia sobre a política de valorização do salário mínimo e o aumento da inflação e questionou o “respeito” pela população. Lula indicou que teve dificuldade de acreditar na declaração.

“Esses dias o presidente do Banco Central deu uma declaração pra imprensa que eu não quis acreditar. O cidadão jovem, bem sucedido na vida, diz o seguinte: “Esse negócio de aumento do salário mínimo e massa salarial crescendo pode gerar inflação”. Significa que para não ter inflação o povo precisa ganhar pouco? É preciso?”, questionou Lula.

Lula se referia a uma entrevista de Campos Neto à CNN Brasil, em abril deste ano, e que passou a circular nas redes sociais nos últimos dias. Naquela ocasião, o presidente do BC destacou a preocupação sobre um eventual impacto de pressão inflacionária à frente com a sinalização do pleno emprego.

O comentário do presidente do BC foi feito na época após o IBGE divulgar que a taxa de desemprego no primeiro trimestre havia ficado em 7,9%, a menor para o período desde 2014.

“Será que essa pessoa não tem respeito? Será que as pessoas pensam que alguém ganha salário mínimo, quer ganhar salário mínimo? Será que pensa que o Brasil é pobre porque quer ser pobre? Não. Dê oportunidade ao pobre que ele vai fazer como fez esse pernambucano aqui, virar presidente da República”, disse o presidente.

Lula deu as declarações durante evento com anúncio de novas obras do PAC, no Palácio do Planalto.

No evento, Lula também afirmou que vai propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que durante o processo de renegociação das dívidas dos estados o governo federal permita a criação de um “Pé de Meia estadual” como forma de pagamento do débito. O objetivo do governo é ampliar o número de alunos contemplados pelo programa.

Lula faz críticas a Campos Neto recorrentemente, mas a intensidade dos ataques haviam diminuído nas últimas semanas. AS críticas de agora ocorrem a menos de uma semana da reunião do Copom, que na próxima semana decidirá sobre a Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 10,5%.

Fonte: O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ele deve tá amando a situação. Tem em quem colocar a culpa do desastre do seu governo e tem quem tá controlando a inflação no Brasil. Enquanto isso, ele vai jogando pra torcida.

  2. 🔎🔎🔎Apenas o Senado tem poder para decidir sobre a possível demissão do presidente do BC?
    ➡️Caso haja motivo para a exoneração, o Conselho Monetário Nacional (CMN) – formado atualmente pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e pelo próprio presidente do BC (Campos Neto) – precisa apresentar uma proposta ao presidente da República, que deve ser aprovado por maioria absoluta no Senado. Nesse contexto, até a nomeação do sucessor, o cargo será ocupado interinamente pelo diretor com mais tempo em exercício.
    👺👺Por que esse palhaço ao invés de ficar tentando enganar os idiotas, não faz uma tentativa de demitir o cara?

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Geral

Lula propõe que Estados criem seu programa Pé-de-Meia para aliviar dívida com a União

 Foto: Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a renegociação da dívida dos Estados inclua a criação de versões estaduais do programa Pé-de-Meia.

A iniciativa do governo federal, lançada neste ano, consiste em oferecer bolsas financeiras para estudantes do ensino médio público.

“Eu vou propor ao Haddad para que, na renegociação da dívida dos Estados, uma forma de os Estados pagarem o que devem é fazer o ‘Pé-de-Meia Estadual’, para complementar os estudantes que não contemplados pelo CadÚnico”, disse Lula durante solenidade no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 26. “É um jeito bom de gastar dinheiro, investindo na educação desse País”, acrescentou.

De acordo com o presidente, o governo pretende alcançar 4 milhões de estudantes com a iniciativa federal.

Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Em abril, Lula anunciou a inclusão de mais 1,2 milhão de beneficiários, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação. Somada, a dívida de todos os Estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões.

A declaração ocorre em meio a tratativas do governo federal com os Estados e o Congresso Nacional para resolver o impasse das dívidas. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores à União.

Como funciona o Pé-de-Meia

A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.

Conforme o governo, por meio do incentivo à permanência escolar, o o objetivo é reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor é depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

  1. Esse é mais um engodo. Dá uma migalha pro estudante, e este fica refém do Sistema ao invés de criar emprego e oportunidade para esses estudantes.

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Transporte Público

Licitação do transporte de Natal prevê subsídio da prefeitura de R$ 1,38 por passageiro; veja detalhes

 Foto: Joana Lima / Prefeitura do Natal

O sistema de transporte público de Natal deverá contar com 85 linhas distribuídas em 452 ônibus e miniônibus. Essa é a quantidade ideal projetada pelo estudo preliminar para a licitação do sistema de transporte público contratado pela Prefeitura da cidade e apresentado na manhã desta sexta-feira (26) em consulta pública realizada no auditório da OAB, em Candelária.

Segundo estimativas da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), contratada pela gestão municipal para fazer consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do transporte público da capital potiguar, as empresas que queiram licitar com o município deverão investir cerca de R$ 268,5 milhões para renovar e ampliar a frota de veículos e fazer as melhorias necessárias para atender com qualidade e conforto os passageiros – que são 3,6 milhões por mês na capital.

Segundo a prefeitura, o cronograma prevê que o edital de licitação seja divulgado na segunda quinzena de agosto. Até lá, a proposta ainda pode mudar.

A licitação prevê uma rede de transição até o início da operação de forma definitiva. Entre os requisitos, estão ônibus que tenham ar-condicionado e sejam todos novos.

Subsídio

O estudo apresentado aponta que as melhorias no sistema deverão ser custeadas pelos passageiros com aporte da Prefeitura. Para isso, o custo das passagens será dividido em tarifa técnica, no valor de R$ 5,885, que representa o custo real do sistema por usuário, e o valor de R$ 4,50 a ser pago pelos passageiros. No total, está prevista a arrecadação anual de R$ 193 milhões apenas com a tarifa dos passageiros.

diferença de R$ 1,38 (entre os R$ 4,50 pagos pelos passageiros e R$ 5,88 da tarifa técnica) será paga pela prefeitura, através de subsídio mensal. As empresas deverão comprovar o atendimento a requisitos, sob pena de redução no valor do repasse.

Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), expressou que a preocupação da pasta é com os custos do novo sistema. “Estamos falando de um sistema que vai custar R$ 210 milhões por ano, que vai custar R$ 60 milhões aos cofres públicos de subsídios. A gente caminha para que, juntos, a gente possa construir um sistema com qualidade, mas qualidade tem custo”, comentou a secretária.

Modalidade de licitação

licitação será feita por meio de concorrência eletrônica por menor valor da tarifa técnica em um primeiro momento e leilão de maior desconto nessa tarifa em um segundo momento. A contratação será feita por meio de concessão.

Entre as metas da licitação está a redução da lotação dos ônibus. Os veículos básicos devem ter capacidade total de 78 passageiros e os miniônibus capacidade total de 35 passageiros.

Além disso, os veículos deverão ter em média de 6 anos de idade, com limite máximo de 12 anos. Também deve ser disponibilizada conexão de internet Wi-Fi e ar-condicionado em todos a frota.

Consulta

A audiência desta sexta-feira faz parte da consulta pública sobre o tema. Os cidadãos podem enviar sugestões até a segunda-feira (29).

Os interessados em participar poderão acessar os documentos e o formulário de contribuição no endereço eletrônico licitacaotransporte.natal.rn.gov.br.

Histórico

A Prefeitura de Natal lançou uma licitação para o transporte público em novembro de 2016. No entanto, nas duas sessões para recebimento de propostas realizadas em 2017, o edital não recebeu nenhuma proposta.

edital previa dois lotes de serviço, cada um com 37 linhas de ônibus, divididos para atender as zonas Oeste e Sul e as zonas Leste e Norte. A concessão seria válida por 10 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos.

O documento incluía a exigência de veículos novos com melhorias, como piso baixo, câmbio automático, motor central ou traseiro e ar-condicionado.

Após as duas sessões sem propostas, a prefeitura enviou no final de 2017 um novo projeto de licitação para ser aprovado pela Câmara Municipal de Natal. O projeto foi aprovado pelos vereadores no final de 2018, mas recebeu vetos do prefeito Álvaro Dias em 2019 e teve que retornar à Câmara.

Em 2021, a Prefeitura do Natal prometeu lançar uma nova licitação para o transporte público até o final do ano, o que não ocorreu.

Fonte: Portal 98Fm

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