MP quer coibir possíveis danos do Carnaval na Redinha e em Santa Rita

Foto: Cleia Viana

O governo Lula convidou a procuradora Márcia Eliza de Souza para assumir a direção de benefícios do INSS. Ela foi a primeira servidora do órgão a enfrentar a quadrilha que já avançava, em 2019, em direção ao bolso dos idosos.

O inquérito da Polícia Federal que investiga as fraudes no INSS descreve detalhadamente o trabalho que Márcia Eliza empreendeu para tentar estancar a fraude dos descontos ilegais que entidades sindicais e associações já promoviam na época.

Em maio daquele ano, ela suspendeu os descontos que eram realizados pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi). O motivo: um volume considerável de reclamações que o INSS recebeu, o que gerou a abertura de um inquérito no Ministério Público de São Paulo. Agiu com a prudência que faltou às gestões seguintes.

Investigação levou à rescisão de acordos do INSS com 4 associações

Com o andamento das investigações em 2019, o INSS decidiu rescindir os acordos de cooperação que permitiam os descontos de mais três entidades — a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).

Depois dessa medida, a Anapps, que tinha faturado 28 milhões de reais naquele ano, arrecadou apenas 320 reais em 2020. No mesmo período, o faturamento da Abamsp caiu de 52 milhões para 188 reais. No caixa da Centrape, que arrecadou 45 milhões de reais, entraram apenas 125 reais.  E a Asbapi, que tinha arrecadado 33 milhões, não recebeu um único tostão no ano seguinte.

Diante da ação do INSS, as associações também tiveram de dar explicações ao Ministério Público sobre o esquema de arrecadação. Uma das pessoas ouvidas na época foi o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, responsável pelo acordo da Centrape com o INSS, assinado em dezembro de 2015, durante o governo Dilma Rousseff.

Após a suspensão dos acordos, a Asbapi ainda recorreu à Justiça Federal em Brasília para contestar a suspensão, mas não obteve sucesso.

Em outubro de 2019, os segurados receberam de volta o equivalente a 14 milhões de reais das mensalidades descontadas irregularmente. O INSS também reteve R$ 57 milhões que seriam repassados às outras instituições.

O bom trabalho da procuradora, porém, não impediu o esquema de continuar operando depois em escala ainda maior.

Veja

 

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Na abertura de um evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesta segunda-feira (19/5), a primeira-dama mencionou a necessidade de responsabilizar plataformas digitais pela circulação de conteúdos nocivos a crianças e adolescentes e rebateu críticas por ter levado o assunto ao líder chinês durante um jantar com autoridades, na semana passada.

“Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja. Do maior grau ao menor grau. Do mais alto nível a qualquer cidadão comum”, disse Janja.

“Eu quero dizer que a minha voz — vocês podem ter certeza de que — vai ser usada para isso. E foi para isso que ela foi usada na semana passada, quando eu me dirigi ao presidente Xi Jinping após a fala do meu marido sobre uma rede social. Quero dizer que, eu como mulher, não admito que alguém me dirija [a palavra] dizendo que eu tenho que ficar calada. Eu não me calarei quando for para proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, ressaltou.

Metrópoles

 

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Uma empresa conveniada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) induziu aposentados e pensionistas a contratarem seguros com débitos diretos em seus benefícios. Em um período de três anos, a empresa de crédito Sudacred registrou pouco mais de 60 reclamações por descontos não reconhecidos. Os registros constam no portal Consumidor.gov.br, gerido pelo Ministério da Justiça.

Escândalo revelado pelo Metrópoles
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Ligações de telemarketing, às quais a reportagem teve acesso mostram como a empresa operava. Com amplo acesso a dados como CPF, endereço e número da conta corrente, atendentes informavam que havia sido liberado um “capital de seguro” em nome do beneficiário — na maioria dos casos, idosos. Os funcionários, no entanto, não deixavam claro que tratava-se da contratação de um novo serviço.

Os diálogos demonstram a confusão. Em uma das conversas, o idoso afirma que “nem sabia que tinha [contratado] esse seguro”, quando, na verdade, a contratação estava ocorrendo naquele momento. Há casos em que a “autorização” ocorria em menos de 3 minutos.

Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou 106 dias fora do Brasil durante o seu 3º mandato. Só em 2025 já foram 18 dias no exterior. O ano ainda está na metade do 5º mês, mas o petista já se aproxima da quantidade de 2024 –foram 26 dias naquele ano.

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, deve telefonar para Lula em breve para reforçar o convite já entregue ao Planalto para que ele participe do encontro do G7 (15 a 17 de junho) em Kananaskis, na província de Alberta.

Se for ao evento no Canadá, e à França, no início de junho, Lula vai acumular mais pelo menos 5 dias fora do país.

O presidente voltou ao Brasil na 5ª feira (15.mai.2025) depois de um bate-volta que fez no Uruguai para participar do velório de Pepe Mujica, em Montevidéu.

Antes, realizou um giro pela Rússia e pela China. Lula saiu do Brasil ao fim da noite de 6 de maio e retornou na madrugada do dia 15, quando seguiu para o Uruguai no mesmo dia.

Se for ao Canadá e França, somará, no mínimo, 23 dias fora do Brasil em 2025. Ainda não é nem junho.

A ida ao velório de Mujica foi a 5ª viagem do presidente em 2025. O petista já havia ido ao Uruguai em fevereiro para a posse do presidente Yamandú Orsi (Frente Ampla, centro-esquerda).

Leia abaixo o resumo das investidas internacionais de Lula em 2025:

No Canadá, Lula participará do G7. Na França, deve se encontrar com o presidente Emannuel Macron e participar da conferência “10 anos após o Acordo de Paris”.

Poder360