Judiciário

MPF arquiva representação contra aluna e processa reitora da Ufersa nomeada por Bolsonaro por denunciação caluniosa

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.

Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da UFERSA Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE), contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na UFERSA “nem de helicóptero”.

Em depoimentos à Polícia Federal e ao MPF, a aluna explicou por que considera a reitora “golpista” e “interventora”. Ela afirmou, ainda, que utilizou expressões metafóricas, sem cogitar qualquer ato violento. Segundo Ana Flávia, a oposição à reitora se dará através de assembleias estudantis, reuniões com estudantes e sindicatos.

Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”. Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”. Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora.

Por outro lado, os procuradores da República consideram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada, pela reitora, ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Os procuradores da República afirmaram que há certeza jurídica quanto à INconstitucionalidade da nomeação?
    E sério isso?
    Eles ajuizaram alguma ação contra a nomeação?
    A justiça decidiu que é inconstitucional?
    Cabe a aluna fazer "ameaças" contra a reitora, dizer que não entra nem de helicóptero?
    Isso não seria um desrespeito a instituição?
    Proibir a entrada da reitora?
    Ao governo federal cabe nomear a reitora.
    Aos professores dar aula e aos alunos estudarem.
    Universidade não é local de política ou de comunismo.
    Quem vai cursar medicina, por exemplo, deve estudar medicina.
    Os pais colocam um filho para estudar medicina, direito, engenharia e não para se tornar um militante radical de esquerda.
    Universidade não é local para isso.

  2. Neste caso, chega a ser piada pronta essa conclusão dos procuradores. O Poder Judiciário, com certeza arquivará a ação.

  3. Nomeação inconstitucional?!?!?! Desonestidade da porra…

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1916.htm

    Art. 1° O Reitor e o Vice-Reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.

    E aí, nobilíssimos?!?!?! Inconstitucional mesmo?!?!?!

  4. Será que será afastada por responder processo judicial e será designado interventor pró-tempore, como na IFRN por processo de sindicância?

    1. Ela foi escolhida por 18% da comunidade universitária para fazer parte da lista tríplice, e ao presidente é dado por lei o direito de escolher um dos três nomes, não tem nada de ilegal.

    1. Né isso! Os Petralhas durante os anos que ficaram no poder, aparelharam todas as esferas dos poderes no pais, com a finalidade de se peroetuarem no poder. Típico de ditaduras que conhecemos…

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Saúde

Bolsonaro deixa prisão domiciliar e é internado para cirurgia no ombro em Brasília

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, para realizar uma cirurgia no ombro direito. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, já que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar na capital federal.

Bolsonaro deixou o condomínio onde cumpre a medida por volta das primeiras horas do dia e seguiu para a unidade hospitalar acompanhado do ortopedista Alexandre Firmino, especialista em cirurgias de ombro. Segundo informações médicas, ele passou por exames pré-operatórios antes do procedimento.

A cirurgia será realizada ainda nesta sexta e envolve o manguito rotador, além de lesões associadas. Os problemas teriam sido agravados após uma queda em janeiro, quando o ex-presidente estava na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nas redes sociais que acompanharia o procedimento. Segundo publicação, ela se deslocou ao hospital nas primeiras horas da manhã.

 

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Política

Nem após liberar quase R$ 12 bilhões, governo Lula evita sequência de derrotas

Foto: Divulgação

O governo Lula (PT) enfrentou uma sequência de derrotas no Congresso Nacional mesmo após liberar quase R$ 12 bilhões em emendas parlamentares nas últimas semanas. Em um curto intervalo, o Senado rejeitou uma indicação ao STF e o Congresso derrubou o veto presidencial ao PL da Dosimetria, ampliando o desgaste político.

Conforme informações de bastidores, a estratégia do Palácio do Planalto foi intensificar a liberação de recursos para parlamentares como forma de reforçar a articulação política. Desde o início de abril, os valores empenhados foram de R$ 11,7 bilhões, representando a maior parte do total autorizado no ano até então.

Parte desses recursos foi direcionada ao Senado e, segundo dados oficiais, foram destinados a parlamentares da Casa, mas o movimento não foi suficiente para garantir apoio, e a indicação acabou rejeitada em plenário.

No Congresso, também houve a derrubada de um veto presidencial relacionado a mudanças nas regras de dosimetria de penas. A decisão contou com apoio de deputados e senadores, impondo mais um revés ao governo no mesmo período.

 

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Política

CRISE ENTRE PODERES: Planalto prepara ida ao STF após Congresso derrubar veto que mexe nas penas

Foto: Reprodução

O governo federal avalia acionar o STF após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera critérios de aplicação de penas relacionadas aos atos após as eleições de 2022. A movimentação abre um novo capítulo de tensão entre Executivo e Legislativo e pode levar o tema novamente ao Judiciário.

A derrubada do veto foi confirmada com ampla votação nas duas Casas. Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela rejeição do veto e 144 pela manutenção. No Senado, o placar foi de 49 a 24, consolidando a derrota do governo no Congresso.

Segundo informações do Metrópoles, integrantes da base governista avaliam que a proposta pode ser questionada no STF por possível conflito com decisões já proferidas pelo Judiciário, além de dúvidas sobre a constitucionalidade da mudança nos critérios de aplicação das penas.

A discussão envolve a possibilidade de a nova lei atingir casos já julgados, o que, na avaliação desses integrantes, poderia gerar insegurança jurídica. Em manifestações, líderes também mencionam eventual impacto no princípio da separação entre os Poderes.

Aliados do governo afirmam ainda que o tema pode gerar forte repercussão nas redes sociais e ampliar a pressão pública sobre o Congresso. Em nota e entrevistas, defendem que o caso seja analisado pelo STF como forma de garantir segurança jurídica e uniformidade na aplicação da lei.

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Polícia

[VÍDEO] Golpe por mensagem faz vítimas e termina com prisão no RN e mais 2 estados; veja como não cair

Imagens: Divulgação/PCRN

Um homem foi preso e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três estados durante uma operação da Polícia Civil potiguar contra crimes de estelionato e fraudes eletrônicas. Segundo as investigações, vítimas foram enganadas por meio de mensagens e chegaram a realizar transferências bancárias que somam cerca de R$ 46 mil.

Foram cumpridos um mandado de prisão e cinco de busca nas cidades de Mostardas e Osório, no Rio Grande do Sul, e em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. A operação apura a atuação de suspeitos em golpes com possíveis reflexos no Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações, um dos casos envolveu o uso de aplicativos de mensagens, em que a vítima foi induzida a fazer transferências após receber informações falsas. Em outro, o golpe teria sido aplicado por meio de engenharia social, com a vítima sendo levada a realizar pagamentos sob o pretexto de renegociação de contrato.

A PC informou que o principal suspeito foi identificado a partir da análise de dados bancários, comunicações digitais, rastreamento de IP e reconhecimento facial. Há indícios da participação de outros envolvidos, que seguem sob investigação.

A Justiça determinou o bloqueio de valores e ativos financeiros ligados aos investigados, além da apreensão de celulares, computadores e documentos. Em nota, a Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar outros possíveis participantes.

Como não cair nesse tipo de golpe

Segundo orientações de autoridades de segurança, alguns cuidados podem reduzir o risco de cair nesse tipo de fraude:

  • Desconfiar de mensagens com pedidos urgentes de dinheiro
  • Evitar realizar transferências sem confirmar a identidade do solicitante
  • Não compartilhar códigos, senhas ou dados bancários
  • Em caso de dúvida, buscar contato direto com a pessoa ou empresa envolvida

A Polícia Civil reforça que denúncias podem ajudar nas investigações e na identificação de novos suspeitos.

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Geral

Summit das Famílias Empreendedoras homenageia famílias do Nordeste com o Troféu Família Empreendedora 2026

Foto: Divulgação

Dezenove famílias empreendedoras do Nordeste receberam, na noite desta quarta-feira (29), o Troféu Família Empreendedora 2026 durante o Summit das Famílias Empreendedoras, realizado no Teatro Riachuelo, em Natal.

Família Andrade – Petrobahia (distribuição de combustíveis BA). Foto: Divulgação

Grupo Álvares (autopeças RN). Foto: Divulgação

O evento, que reuniu cerca de 1.000 líderes empresariais entre fundadores, sucessores, CEOs e conselheiros, consolidou-se como o maior encontro dedicado a sucessão, governança e longevidade de empresas familiares do Brasil.

Família Araújo – Rio Center (varejo RN). Foto: Divulgação

Família Araújo – Tinol (agroindústria RN). Foto: Divulgação

O troféu não reconhece faturamento ou porte. Reconhece a capacidade de uma família de construir, junta, um legado que atravessa gerações – mantendo o negócio forte sem perder os laços que dão sentido a tudo. A seleção das homenageadas foi validada pelo Conselho Consultivo do Summit.

Família Barreto – Coco & Companhia (alimentos RN). Foto: Divulgação

Família Costa – Borrachão (Plásticos e Borrachas RN). Foto: Divulgação

A obra no troféu

Cada troféu traz a obra “Família, Tradição e Empreendedorismo”, do artista potiguar Flávio Freitas, um dos mais premiados do estado, com trabalhos expostos em quatro continentes. A peça retrata a identidade do Nordeste: a árvore de raízes fundas em terra fértil, o caju, a água que alimenta, o coqueiro e a carnaúba da bandeira potiguar.

Família Freire – Consórcio Eldorado (serviços financeiros RN). Foto: Divulgação

Família Bezerra – Ecocil (construção civil RN). Foto: Divulgação

A linguagem remete à tradição da arte popular do Rio Grande do Norte, com referência direta à pintora potiguar Maria do Santíssimo. A obra foi aplicada em cerâmica, conferindo ao troféu a permanência que ele representa: algo feito para durar, como as famílias que o recebem.

Família Gaspar – Lápis de Cor e Escola MOV (educação RN). Foto: Divulgação

Família Lima – Fio a Fio (moda e beleza RN). Foto: Divulgação

Os troféus foram entregues por Semio e Samar Timeni, fundadores da TIMENI Gestão e Sucessão Familiar e organizadores do Summit.

Família Menguita & Soares – Grupo Sobretons (franquias de beleza RN). Foto: Divulgação

Família Miranda – Grupo Rodante (locação de equipamentos RN). Foto: Divulgação

As famílias homenageadas

Família Álvares – Grupo Álvares (autopeças/RN) | Família Andrade – Petrobahia (distribuição de combustíveis/BA) | Família Araújo – Rio Center (varejo/RN) | Família Araújo – Tinol (agroindústria/RN) | Família Barreto – Coco & Companhia (alimentos/RN) | Família Bezerra – Ecocil (construção civil/RN) | Família Carvalho – Pittsburg (gastronomia/RN) | Família Costa – Borrachão (autopeças e pneus/RN) | Família Freire – Consórcio Eldorado (serviços financeiros/RN) | Família Gaspar – Lápis de Cor e Escola MOV (educação/RN) | Família Lima – Fio a Fio (moda e beleza/RN) | Família Menguita & Soares – Grupo Sobretons (franquias de beleza/RN) | Família Miranda – Grupo Rodante (locação de equipamentos/RN) | Família Patrício – Recicla RN (gestão de resíduos/RN) | Família Peixoto – Sadio Alimentos (condimentos/RN) | Família Rabelo – Open School (educação/RN) | Família Sousa – TV Ponta Negra (comunicação/RN) | Família Tito – Hospital dos Olhos (saúde/RN) | Família Trindade – Leite Clan (laticínios/RN).

Família Patrício – Recicla RN (gestão de resíduos RN). Foto: Divulgação

Família Peixoto – Sadio Alimentos (condimentos RN). Foto: Divulgação

O Summit das Famílias Empreendedoras 2026, realizado em 29 de abril no Teatro Riachuelo, teve programação das 13h às 22h com palestras, painéis estratégicos e a cerimônia do Troféu. O tema desta edição foi “Empresa Forte, Família Unida – Como separar papéis sem perder valores”.

Família Rabelo – Open School (educação RN). Foto: Divulgação

Família Sousa – TV Ponta Negra (comunicação/RN). Foto: Divulgação

A programação reuniu nomes como Karina da Fonte (Grupo Raymundo da Fonte), Ruy Andrade (Petrobahia e IBGC Bahia), Adgenison Nascimento (IBGC Recife), Dr. Carlos Kelsen (OAB/RN), Raniery Pimenta (SENAC RN), além de painéis sobre cooperativismo, saúde mental nas empresas, cultura organizacional e a mesa do sucessor. O evento contou com o apoio institucional do Sebrae, SESI/RN, IBGC, SENAC/RN, OCERN, FAERN, BNB e BYD Carmais, entre outros parceiros.

Família Tito – Hospital dos Olhos (saúde RN). Foto: Divulgação

Família Trindade – Leite Clan (laticínios RN). Foto: Divulgação

O Summit nasceu em 2017 reunindo 120 participantes e se consolidou como o principal fórum no país dedicado ao tema das empresas familiares. A edição 2026 marca a sua etapa mais madura e ambiciosa, com mais de 1.000 líderes no Teatro Riachuelo.

Família Carvalho – Pittsburg (gastronomia RN). Foto: Divulgação

Sobre a TIMENI

A TIMENI Gestão & Sucessão Familiar é uma consultoria especializada em empresas familiares, com atuação focada em sucessão, governança e gestão de relacionamentos intergeracionais. Fundada pelos irmãos Semio e Samar Timeni, a empresa organiza o Summit das Famílias Empreendedoras.

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Economia

Gasolina vai mudar: etanol pode subir para 32% e diesel tem nova regra

Foto: Reprodução

O governo federal anunciou a intenção de ampliar a mistura de biocombustíveis nos combustíveis vendidos no Brasil. A proposta prevê que a gasolina passe a ter 32% de etanol (E32), acima dos atuais 30%, enquanto o diesel subiria de 15% para 16% de biodiesel (B16).

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), durante evento no Palácio do Planalto. Segundo o presidente Lula (PT), a medida faz parte de uma estratégia gradual de transição energética, com redução da dependência de combustíveis fósseis e incentivo à produção nacional.

“De um por cento em um por cento, a gente vai convencer o mundo de que, se alguém quiser inventar combustível renovável, não precisa gastar em pesquisa. Venha ao Brasil”, afirmou Lula durante o evento.

Representantes do setor de biocombustíveis avaliaram positivamente a proposta. Para entidades como a APROBIO e a ABIOVE, a mudança pode fortalecer a cadeia produtiva, reduzir a dependência de importações de diesel e ampliar a segurança energética do país em meio ao cenário internacional.

Opinião dos leitores

  1. O brasileiro vai usar cada vez mais etanol pagando o preço de gasolina.
    Esse governo é um verdadeiro carrasco da população, principalmente a mais pobre que não tem com se depender

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

Opinião dos leitores

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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