Saúde

União Europeia processa AstraZeneca por atrasos em entrega de vacinas contra covid-19

Foto: Gareth Fuller/Pool via AP

A União Europeia (UE) anunciou nesta segunda-feira que entrou com um processo contra a AstraZeneca por causa de atrasos no fornecimento de vacinas contra a covid-19 aos países do bloco.

O processo foi revelado pela comissária de Saúde da UE, Stella Kyriakides, em uma mensagem postada no Twitter. Segundo ela, a ação foi movida pela Comissão Europeia (UE) e por todos os 27 países-membros do bloco.

Em entrevista coletiva, o porta-voz da Comissão Europeia, Stefan De Keersmaecker, disse que o processo foi ajuizado na última sexta-feira com base em “violações do contrato de compra antecipada”.

Além de ter desrespeitado alguns termos do contrato, o porta-voz da UE disse que a AstraZeneca “não está em posição de propor uma estratégia confiável para garantir a entrega pontual das doses”.

O contrato da AstraZeneca com a UE previa a entrega de 300 milhões de doses iniciais para a distribuição entre os 27 países do bloco, com opção de compra de outras 100 milhões de doses adicionais.

Mas apenas 30 milhões de doses foram entregues no primeiro trimestre deste ano. Além disso, a empresa diz que só pode fornecer 70 milhões de doses no segundo trimestre, em vez das 180 milhões que havia prometido.

Valor

Opinião dos leitores

  1. A escassez de vacinas é MUNDIAL. Mesmo assim, o governo Bolsonaro já adquiriu mais de 500 milhões de doses de vacinas. Está fazendo sua parte. Falta os governadores fazerem a sua, aplicando na saude os bilhões recebidos e agilizando a distribuição das vacinas já recebidas.

  2. Onde estão os idiotas inúteis que passam 24h escrevendo nos comentários do blog que ainda NÃO colocaram a culpa em Bolsonaro e FÁTIMA???

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Operação Bis: MPF processa casal de empresários em Natal por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara Araújo por lavagem de dinheiro e funcionamento não autorizado de instituição financeira, entre os anos de 2013 e 2019. A partir de Natal (RN), eles utilizavam uma empresa de factoring e outra de contabilidade para oferecer empréstimos ilegais, com juros abusivos, e movimentaram milhões em espécie para tentar fugir dos órgãos de controle.

O casal já havia sido condenado pelo crime de operação não autorizada de instituição financeira (no Processo 0001850-45.2014.4.05.8400), sentença que inclusive transitou em julgado. Ainda assim, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e as provas levantadas pela Operação Bis (deflagrada em março de 2019) demonstraram que a atividade criminosa se mantinha.

Funcionamento – A nova denúncia do MPF aponta que os réus utilizavam a empresa de fomento mercantil, Business Factoring Fomento Mercantil Ltda.; e a de contabilidade, A&B Assessoria Contábil Ltda., para promover operações típicas de instituição financeira, sem a devida autorização do Banco Central. Eles captavam recursos de terceiros e de instituições financeiras oficiais e faziam empréstimos a outros clientes, inclusive cobrando juros de até 6% ao mês, quando o limite legal é de 1%.

Somente de janeiro de 2013 a janeiro de 2015 a A&B repassou à Business R$ 2,4 milhões, além de outros R$ 4,3 milhões captados pela empresa de factoring. Muitos dos que repassavam dinheiro à empresa também receberam quantias, em um intercâmbio ilegal de valores. Nesse mesmo período, o casal ocultou a origem e a movimentação do dinheiro proveniente da atividade criminosa, utilizando vasta quantidade de dinheiro em espécie, depositado principalmente nas contas bancárias de suas duas empresas, mas também nas contas bancárias pessoais.

Apenas naqueles dois anos a Business recebeu R$ 4,8 milhões em depósitos em espécie em suas contas, sem identificação de origem, enquanto a A&B outros R$ 2,9 milhões. Nas contas pessoais do empresário chegaram R$ 122 mil em depósitos online e no da empresária R$ 73 mil em depósitos em dinheiro. “O uso de valores em espécie, sem identificação de origem, é uma das mais conhecidas tipologias de lavagem de dinheiro”, destaca a denúncia do MPF.

Bis – A partir dos mandados de busca e apreensão cumpridos na operação, em março de 2019, ficou claro que as atividades ilegais continuavam sendo praticadas, com diversos diálogos entre os empresários e seus clientes, tanto os tomadores dos empréstimos, quanto os que emprestavam dinheiro à empresa de factoring. Foram descobertas, inclusive, listas com os nomes e os juros abusivos contratados, bem como cheques, notas promissórias e confissões de dívidas que serviam de “garantia” das operações.

Além da condenação dos dois por funcionamento não autorizado de instituição financeira (art. 16 da Lei n. 7.492/1986) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998), o MPF busca na ação o compartilhamento das provas com o Banco Central do Brasil, para que “sejam adotadas providências fiscalizatórias e sancionatórias na esfera administrativa”.

A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal e tramita sob o número 0803894-91.2020.4.05.8400.

Opinião dos leitores

  1. 6 por cento é o juros normal cobrado pelos bancos e com mais burocracia, vou ja denunciar o Banco do Brasil, me cobrou um juros de 5 por cento em um empréstimo.

  2. QUANDO VÃO PRENDER OS DONOS DAS BANDEIRAS DOS CARTÕES DE CRÉDITO E OS BANCOS COM SEUS CHEQUES ESPECIAIS. OS INOCENTES SÓ COBRAVAM 6% .

    SERÁ QUE A JUSTIÇA SETENCIARÁ UMA REVISIONAL DE EMPRESTIMOS REDUZINDO OS JUROS PARA 1%

  3. Qual o Banco, operadora de cartão de crédito ou financeira, que cobra juros de 1% ao mês?

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Conmebol processa a Globo e cobra mais de R$ 600 milhões por rescisão de contrato na Libertadores

Foto: Reprodução

A Conmebol entrou com um processo contra a Globo pedindo indenização pela rescisão do contrato da Libertadores. O valor da cobrança é de todo o restante dos pagamentos do acordo de quatro anos: uma soma de pelo menos US$ 120 milhões (R$ 653 milhões). O caso vai se desenrolar em uma corte suíça.

A informação de que a Conmebol cobraria indenização da Globo tinha sido dada pelo blog. Em reunião virtual com os clubes, referente à organização das oitavas de final da Libertadores, o presidente da entidade, Alejandro Dominguez, disse aos dirigentes que já tinha iniciado ações legais contra a Globo e a DAZN pelos prejuízos pelos rompimentos de acordos. Questionada pelo blog, a confederação sul-americana confirmou o processo.

Durante a reunião, Dominguez destacou que as rescisões da Globo e da DAZN causaram prejuízo financeiro pesado para a Conmebol.

“Pusemos à disposição das associações membros e os clubes cerca de US$ 95 milhões, em contexto de antecipação de prêmios de participação, ajuda para provas de laboratório e logística aérea para as viagens das equipes participantes. Isso foi feito apesar do forte golpe que significou a rescisão unilateral de contratos de transmissão de nossas partidas no território brasileiro por parte do grupo Globo e da empresa DAZN”, disse o dirigente, em relato do site da Conmebol.

A Globo tinha ganho os direitos dos jogos da Libertadores em TV Aberta e TV Fechada (dividido com a Fox Sports) em concorrência feita pela Conmebol. O contrato era válido de 2019 a 2022. Seu valor total era de US$ 60 milhões por ano.

Em agosto, a emissora comunicou para a Conmebol a rescisão do compromisso após uma negociação para tentar reduzir os valores. A alegação da Globo era de que o contrato previa rompimento no caso de paralisação do campeonato por força maior, o que ocorreu com a epidemia do coronavírus. A confederação sul-americana entende, no entanto, que só poderia haver quebra do documento no caso de ela ser a culpada pela parada do torneio.

A cobrança da Conmebol envolve o restante do acordo não pago pela Globo. É difícil precisar o valor exato da demanda. Mas pelo menos dois anos estavam em abertos, 2021 e 2022, pois as temporadas ainda não tinham sido iniciadas. Portanto, o valor demandado pela confederação é de pelo menos US$ 120 milhões (R$ 653 milhões).

Esse montante pode ser maior já que provavelmente a Globo não quitou todas as parcelas referentes à temporada de 2020. O rompimento do acordo se deu no meio da fase de grupos.

A partir daí, a emissora carioca ainda tentou nova proposta, mas a Conmebol optou por fechar um novo compromisso com o SBT. O contrato com a rede paulista é inferior ao valor total da Globo, mas tem contrapartidas relacionadas à exibição de patrocinadores da Libertadores.

Com a confirmação do processo, a Globo se envolve em mais uma disputa judicial relacionado aos seus acordos por direitos de campeonatos. Já existe uma pendenga com a Fifa porque a emissora questionou o pagamento relacionado aos direitos da Copa do Mundo e também há ameaça de rompimento do acordo. Além disso, a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) processa a Globo pela rescisão do contrato do Campeonato Carioca.

Questionada sobre o processo, a comunicação da Globo informou: “Temos conhecimento do procedimento iniciado pela Conmebol, mas não nos manifestamos sobre assunto sub judice.”

Coluna Rodrigo Mattos – UOL

Opinião dos leitores

  1. A conmebol, com ajuda do governo Bolsonaro, tentou prejudicar a Globo, e agora viu que com o contrato com o SBT, a audiência é uma merdar e provavelmente deve ter perdido muito dinheiro, resolver buscar o prejuízo!

  2. A boquinha acabou!!!
    Hôô prejuízo cachorro da mulesta essa globo lixo tá levando por perseguir o Mito Bolsonaro por trinta anos, sem provas, até hoje nenhuma zero.
    Ôôô Presidente véi duro, do cunhão roxo.
    Tamos juntos meu presidente, o sr avisou, não quiseram ouvir, então pegue!!
    É bem empregado.

  3. A quem interessa o sensacionalismo à derrocaa de uma grande empreaa brasileira de telecomunicacão? Quando essa mesma empresa promovia e fazia ilações à "corrupção" nos governos do PT, tudo era lindo e maravilhoso. O "patriotismo/nacionalismo" justificavam os meios. Hoje execram uma das maiores da midia mundial, aimplismente porque continuam promovendo o jornalismo investigativo, Serão esses os mesmos chamados "homens de bem"? Muita hipocrisia!

  4. "A confederação sul-americana entende, no entanto, que só poderia haver quebra do documento no caso de ela ser a culpada pela parada do torneio."
    A força maior so serviria para a confederacao. Querem nadinha. Essa a Globo ganha facim.
    OBS.: nao gosto da Globo, mas aí é demais.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

MPF arquiva representação contra aluna e processa reitora da Ufersa nomeada por Bolsonaro por denunciação caluniosa

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.

Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da UFERSA Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE), contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na UFERSA “nem de helicóptero”.

Em depoimentos à Polícia Federal e ao MPF, a aluna explicou por que considera a reitora “golpista” e “interventora”. Ela afirmou, ainda, que utilizou expressões metafóricas, sem cogitar qualquer ato violento. Segundo Ana Flávia, a oposição à reitora se dará através de assembleias estudantis, reuniões com estudantes e sindicatos.

Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”. Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”. Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora.

Por outro lado, os procuradores da República consideram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada, pela reitora, ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Os procuradores da República afirmaram que há certeza jurídica quanto à INconstitucionalidade da nomeação?
    E sério isso?
    Eles ajuizaram alguma ação contra a nomeação?
    A justiça decidiu que é inconstitucional?
    Cabe a aluna fazer "ameaças" contra a reitora, dizer que não entra nem de helicóptero?
    Isso não seria um desrespeito a instituição?
    Proibir a entrada da reitora?
    Ao governo federal cabe nomear a reitora.
    Aos professores dar aula e aos alunos estudarem.
    Universidade não é local de política ou de comunismo.
    Quem vai cursar medicina, por exemplo, deve estudar medicina.
    Os pais colocam um filho para estudar medicina, direito, engenharia e não para se tornar um militante radical de esquerda.
    Universidade não é local para isso.

  2. Neste caso, chega a ser piada pronta essa conclusão dos procuradores. O Poder Judiciário, com certeza arquivará a ação.

  3. Nomeação inconstitucional?!?!?! Desonestidade da porra…

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1916.htm

    Art. 1° O Reitor e o Vice-Reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.

    E aí, nobilíssimos?!?!?! Inconstitucional mesmo?!?!?!

  4. Será que será afastada por responder processo judicial e será designado interventor pró-tempore, como na IFRN por processo de sindicância?

    1. Ela foi escolhida por 18% da comunidade universitária para fazer parte da lista tríplice, e ao presidente é dado por lei o direito de escolher um dos três nomes, não tem nada de ilegal.

    1. Né isso! Os Petralhas durante os anos que ficaram no poder, aparelharam todas as esferas dos poderes no pais, com a finalidade de se peroetuarem no poder. Típico de ditaduras que conhecemos…

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

São Paulo processa Governo Federal e pede fim da meia-entrada em jogos no Morumbi, que beneficia estudantes, idosos, deficientes e jovens de baixa renda

Foto: Marcos Ribolli

O São Paulo foi à Justiça para pedir o fim da obrigatoriedade da meia-entrada na venda de ingressos para jogos no Morumbi – que beneficia estudantes, idosos, deficientes e jovens de baixa renda. A informação foi revelada pelo UOL e confirmada pelo GloboEsporte.com.

Em ação que corre no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o São Paulo pede que “se reconheça a ré (a União) como responsável pelo ônus da meia-entrada das Leis nºs 12.933/13 e 10.471/03 e, por conseguinte, indenizada a Autora pela intervenção indevidamente sofrida, sem nenhuma contraprestação”.

O trecho da petição significa que o São Paulo contesta a intervenção das seguintes leis no dia a dia do clube:

12.933/13: de 26 de dezembro de 2013, dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos;
10.471/03: de 1º de outubro de 2003, é o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Além disso, o São Paulo pede indenização referente ao período em que teve de vender ingressos a meia-entrada, calculando quanto o clube teria deixado de receber desde 2003, início do Estatuto do Idoso.

E pede, claro, o fim da cobrança de meia-entrada a partir da data do julgamento da ação.

O processo ainda não foi julgado e está em fase juntada de petição, quando a parte autora (no caso, o São Paulo) pode anexar novas peças à ação.

Em contato com a reportagem, o São Paulo argumenta que não pede o fim da meia-entrada, mas quer ser ressarcido pelos valores de meia-entrada por uma interpretação diferente da lei. Na visão do clube, se o governo impõe a meia-entrada, não é o responsável pelas vendas (no caso o próprio São Paulo) que deveria perder dinheiro.

Ou seja, o São Paulo quer ser ressarcido pelos valores que entende serem devidos e pretender encerrar a obrigatoriedade da venda de meia-entrada nos moldes do governo. Com isso, o próprio clube estabeleceria a meia-entrada sob seus critérios.

Globo Esporte

Opinião dos leitores

  1. Que isso São Paulo FC,vocês vivem do torcedor tem que respeitar os direitos dos outros, só querem lucrar.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Deltan Dallagnol processa Gilmar Mendes por danos morais

Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil; Nelson Jr./SCO/STF

Deltan Dallagnol resolveu processar Gilmar Mendes por danos morais, diz o Estadão.

Ele pede 59 mil reais.

Na ação, o procurador citou uma entrevista de Gilmar Mendes à Rádio Gaúcha, na qual o ministro do STF acusou a Lava Jato de ser uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”.

Ele citou também o julgamento de agravo regimental 4435, em que Gilmar Mendes chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

Assim como o julgamento do habeas corpus 166373, em que Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.

O Antagonista com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Até que enfim um Procurador arrochado pra processar esse canalha!!! Moro já deveria ter feito o mesmo… #foragilmar

  2. Ótimo! Temos lei para isso. Gilmar processou advogados por chamarem ele de ladrao.
    Agora aguenta!!

  3. Tem mais é que processar esse tendencioso, infame, mentiroso, acobertar de ladrões, beiçola, peçonhento, metido a alfabetizado. Os seus pares não o aceitam, as brigas com ele são recorrentes, muitos já o decifraram, tipo Marcos Aurélio Melo (são intrigados), Luiz Fux, Roberto Barroso, Fachin, e até o descarado Lewandowski. Da mesma forma é odiado pela populaçao, juristas e advogados famosos e de qualidade.

    1. Como ele está sendo processado, agora será que as provas contra os mafiosos de Curitiba serão consideradas?

      Cadeia pra Moro Conje e Deltan Dinheirol

  4. Essas palavras pesadas, descabidas e desmedidas de um ministro do STF a um membro do MP é um dos maiores desserviços que esse país já tomou conhecimento.
    Não são apenas palavras soltas, são acusações que devem ser apuradas e quem acusou, apresente as provas. Caso contrário, responda criminalmente pelas acusações.
    Qual a razão do ministro partir para cima do procurador? O que o procurador fez contra o ministro? O ministro tem a necessidade de atacar o procurador por qual razão?
    O ministro deveria está preocupado em defender a Constituição e não ir a público dar entrevista fazendo acusações, desqualificando e caluniando um procurador.
    Uma coisa é fato incontestável, enquanto o procurador processa corrupto, o STF cria, inventa e produz saída jurídica para deixar soltos os condenados.
    O BRASIL precisa de ordem e segurança ou cadeias vazias e condenados livres?

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

MPF processa deputado Beto Rosado e o pai, ex-deputado Betinho, por suposto uso de verba pública em empresa de parentes

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão e um sobrinho de Betinho.

Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a Justiça poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado – após ser alvo de uma denúncia – já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.

Os detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

 

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Procuradora-geral Raquel Dodge processa jornalista potiguar e quer indenização de R$ 50 mil

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge está processando o jornalista potiguar Ailton Medeiros em ação que pede indenização de R$ 50 mil.

O jornalista informou ao Justiça Potiguar que há pouco mais de um ano fez alguns post em suas redes sociais criticando ações do Ministério Público Federal, que segundo ele, fraudavam as leis e a Constituição, chegando a comparar como “fascismo” utilizando pensamento do estudioso Bertold Brecht “a cadela do fascismo estava no cio”.

Veja notícia completa no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *