MPF: Serra recebeu ao menos R$ 4,5 milhões em propina em conta no exterior

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O MPF (Ministério Público Federal) diz que esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra teria três camadas e que o parlamentar teria recebido ao menos R$ 4,5 milhões em propina da Odebrecht entre 2006 e 2007.

A PF (Polícia Federal) fez operação na casa de Serra em São Paulo depois de ter sido denunciado por lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Lava Jato.

“Especificamente, JOSÉ SERRA praticou, entre outros, três crimes de lavagem de ativos por ter participado, de forma consciente e voluntária, da primeira (por meio do uso da CIRCLE TECHNICAL, de JOSÉ AMARO), da segunda (por meio do uso da DORTMUND INTERNATIONAL) e da terceira camadas de ocultação e dissimulação (por meio de transferências para a FICUS CAPITAL e para a CITADEL FINANCIAL ADVISORY)”, diz a denúncia.

Primeira camada

Serra teria solicitado R$ 4,5 milhões à empreiteira e os valores deveriam ser pagos por meio da offshore chamada Circle Technical Company Inc.

De acordo com a denúncia, a empresa era controlada por José Amaro, amigo de Serra.

“Vê-se, portanto, que uma grande gama de pagamentos, feitos pela ODEBRECHT à CIRCLE em curto período e de modo fracionado, embora estivessem vinculados nos sistemas de contabilidade da empreiteira a “VIZINHO”, codinome de JOSÉ SERRA, e tivessem sido feitos por sua solicitação e em seu favor, tiveram de fato, como destinatário imediato, a pessoa de JOSÉ AMARO RAMOS. E neste diapasão, por envolverem valores de natureza espúria, relacionada a crimes de corrupção (notadamente a passiva, na modalidade solicitar) e de cartel, e por visarem a ocultá-la e a dissimulá-la, nada mais foram que atos de lavagem de ativos”, diz denúncia.

Segunda camada

Nesta fase, o MPF diz que os valores recebido pela Circle da Odebrecht foram pulverizados e que “embora os valores respectivos tenham sido movimentados pelo sistema financeiro, eles seguiam sob controle de José Amaro”.

Algumas das transferências foram realizadas à offshore Dortmund, que, segundo o MPF, é controlada pela filha de José Serra, Verônica Allende Serra.

“Assim, ao JOSÉ AMARO RAMOS realizar, a partir de contas suas, transferências vultosas em favor da DORTMUND, entre 2006 e 2007, o que se praticava eram atos de ocultação e dissimulação da natureza espúria dos valores que recebera da ODEBRECHT no período, assim, s eus reais destinatários: JOSÉ SERRA e sua filha VERÔNICA SERRA”, diz denúncia do MPF.

Segundo o texto, a offshore Dortmund serviu como uma segunda camada de lavagem de dinheiro, permitindo o recebimento de “936.000,00 euros, oriundos de três empresas de JOSÉ AMARO RAMOS, que, por sua vez, foi beneficiado, no período, por valores transferidos a partir de offshores controladas pela ODEBRECHT”.

Segundo a denúncia, o dinheiro era transferido de uma offshore da companhia para outra de José Amaro, amigo de Serra.

Terceira camada

Segundo o MPF, a Dortmund enviou ao Banco Arner um pedido de transferência U$ 25.000,00 à Ficus Capital, empresa atuante no mercado financeiro internacional, com Francisco Ravecca como um dos sócios.

O MPF diz que “assim, parte dos valores – oriundos da ODEBRECHT – que ingressaram na conta da DORTMUND por meio de transferências realizadas a partir de contas de JOSÉ AMARO foram remetidos a FRANCISCO RAVECCA”.

A denúncia aponta que, em 2014, a Dortmund liquidou os valores existentes na conta. “Dessa forma, valores transferidos a JOSÉ AMARO RAMOS, pela ODEBRECHT, por solicitação de JOSÉ SERRA e tendo este como beneficiário final, foram remetidos, a partir de diversas operações, ao controle de VERÔNICA SERRA, filha do referido agente político, sendo, ao fim, liquidados para outras contas, em uma terceira camada de dispersão patrimonial, integrante, a toda evidência, de uma cadeia de lavagem de ativos”, diz a denúncia.

O R7 tenta contato com a defesa dos citados.

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. WellingtonB disse:

    Ah, ladrão sem vergonha!!!

  2. Luciano disse:

    Será que o PT tinha razão quando dizia que Moro era tucano? Ele nunca investigou a turma do PSDB, agora que saiu do governo começaram as operações pra cima da turma do bico grande, Aécio, Serra, Alckmin, Dória…

  3. Chicó disse:

    Serra Livre !!!

  4. Aécio Neves disse:

    O Moro tinha conhecimento de tudo isso, mas como estava a serviço da elite fez vista grossa para não melindrar toda a corja do PSDB.

    • Guilherme Luiz Bier disse:

      Agora após as denúncias do MPF é que o juiz aceitando as denúncias inicia seu trabalho.
      Agora inicia o trabalho do juiz .
      O ex-juiz Sérgio Moro prestou relevantes serviços ao país,assim como outros juízes.
      Não é um herói nacional e tb não é um traidor.

  5. Lucia Helena Silva disse:

    Meu Deus!Tão Santo Será possível que não escapa um?Que pais é esse?

    • Selma Nascimento disse:

      …pior é que não escapa um, mesmo. Como dizia Bezerra da Silva: se gritar pega ladrão fica um meu irmão. E o povo se matando por causa de políticos, nammm!

    • S. Silva disse:

      Já escapou.
      Jair Messias Bolsonaro.
      Zero de crimes tá!!
      Não responde a processos por desonestidade, corrupção, não é sequer investigado.
      Pode espalhar!!!
      Pura verdade.
      Vc precisa conhecer melhor esse cidadão brasileiro, cheio de erros como qualquer mortal, mas em matéria de corrupção, é zero.
      A globo, folha de São Paulo, tenta pegar, mas tá sempre com os burros n'Agua.
      Ponto final.

  6. nasto disse:

    E esse P__RR__ ainda fala em ser candidato a Presidência. Ou MAGOTE de LADRÃOOOOOOOOOOOOOOO

MPF denuncia Sara Winter por ameaça e injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (16), a ativista Sara Fernanda Giromini por injúria e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Como punição, a ação sugere pagamento de “no mínimo” R$ 10 mil por danos morais. O G1 tenta contato com defesa.

Sara Giromini é chefe do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O movimento se define como militância organizada de direita e foi responsável por um acampamento, com cerca de 30 pessoas, montado na Esplanada no início de maio e desmobilizado no último fim de semana.

A ativista está detida desde segunda-feira (15) por suspeita de captação de recursos para financiar atos antidemocráticos. A denúncia apresentada nesta quarta, no entanto, não envolve a investigação que motivou a prisão.

A denúncia, assinada pelo procurador Frederick Lustosa, se refere a ofensas da extremista contra o ministro, publicadas em vídeos nas redes sociais. Em uma das gravações, ela afirma que vai “infernizar” a vida do magistrado, além proferir ameaças de agressões.

“Se eu tivesse em São Paulo. Eu ia na frente do prédio dele, mandar ele descer pra trocar soco comigo”, disse.

A acusação considera publicações feitas desde o dia 29 de maio. Naquela semana, Giromini foi alvo de ação da Polícia Federal em investigação conhecida como “inquérito das fake news”, que apura “notícias fraudulentas” e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança” do STF, de seus membros e de familiares.

Segurança nacional

A denúncia ocorre após Moraes apresentar ao MPF uma representação contra a extremista. O ministro alegava que ela cometeu crimes contra a Lei de Segurança Nacional. No entanto, os promotores entenderam que houve apenas os crimes de injúria e ameaça.

De acordo com o MPF, o procurador entendeu que “Sara não impediu de fato o livre exercício da judicatura do ministro, nem da Suprema Corte de maneira geral”.

Lustosa afirmou ainda, em nota enviada junto à denúncia, que atuou de forma “isenta e desvinculada de qualquer viés ideológico ou político-partidário, muito menos suscetível a qualquer tipo de pressão interna ou externa”.

Ligação com movimentos feministas

Hoje apoiadora do presidente Jair Bolsonaro e contrária ao movimento feminista, em 2014 Sara entrou com pedido de cassação do mandato de Bolsonaro, quando o atual mandatário do país atuava como deputado. Na época, ele havia declarado que “não estupraria a ex-ministra Maria do Rosário porque ela não merece”.

Sara ficou conhecida anos antes, em 2012, quando participava do Femen, grupo feminista de origem ucraniana que organizou protestos na Eurocopa.

Seguindo os passos do Femen, em 2013, Sara também organizou manifestações pela não realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Ela chegou a ser detida em uma das manifestações por ato obsceno e por chamar policiais de “assassinos”.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Rapaz, o PT é muito burro. Perder uma terrorista desse quilate!

Inquérito sobre Flávio Bolsonaro passa do MP-RJ para MPF

Foto: Fabio Texeira / AFP

O juiz Flávio Itabaiana remeteu, no último dia 3 de junho, para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, o inquérito eleitoral que apurava se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens para a Justiça Eleitoral. Ele é o titular da 204ª Zona Eleitoral (Santo Cristo), onde o caso é investigado. O trâmite, previsto em lei, ocorreu depois que ele discordou de um novo pedido de arquivamento do caso feito pelo Ministério Público do Rio. No início de maio, o promotor Alexandre Themístocles, titular do MP-RJ junto à 204ª Zona Eleitoral (Santo Cristo), discordou do relatório da PF que pedia arquivamento e manifestou que iria dar prosseguimento às investigações. No entanto, no fim do mês passado, Themístocles enviou novo ofício à 204ª pedindo o arquivamento do caso.

Em março, a Polícia Federal, que participou das investigações, enviou à Justiça um relatório defendendo o arquivamento do caso. No início de maio, o promotor Alexandre Themístocles, titular do MP-RJ junto à 204ª Zona Eleitoral, discordou desse relatório, defendendo o prosseguimento das investigações e solicitando o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP-RJ, cujos promotores atuam no caso das suspeitas de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Alerj. No fim do mês passado, porém, Themístocles reviu sua posição, pedindo o arquivamento do caso. Procurado, o MP não retornou. Com a decisão do juiz Itabaiana, o arquivamento do caso será analisado na 2ª Câmara Criminal do MPF, que decidirá se ele deve prosseguir ou não. Caso, a 2ª Câmara decida pela continuidade das investigações, o caso retornará ao MP do Rio.

A advogada Luciana Pires, que atua na defesa do senador disse, por nota, que entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) para obter acesso aos autos. Ela afirma que o juiz tem “criado todas as dificuldades”. A defesa afirmou ainda que vai pedir o impedimento de Itabaiana para atuar nesse caso, sob o argumento de ele também ser o responsável pela apuração das suspeitas de rachadinha. O magistrado também é titular da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça – no Rio, assim como em outras unidades da federação, juízes estaduais acumulam também o comando de juizados eleitorais.

Foi Itabaiana quem proferiu as decisões durante investigações do MP-RJ no caso da rachadinha, tendo autorizado, por exemplo, a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 103 pessoas e empresas em abril e maio do ano passado. Em dezembro, ele também deferiu medidas cautelares que permitiram a busca e apreensão em endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e a familiares de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, que foram funcionários do senador na época da Alerj.

O pedido de auxílio ao Gaecc tinha sido feito por Themístocles porque as duas investigações possuem objetos semelhantes — ambos os procedimentos tratam do patrimônio do senador.

Início da investigação sobre os bens

A investigação sobre as disparidades nas declarações de bens de Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral foi iniciada em 2018, a partir de uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva. Ele apontou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas ter atribuído valores diferentes para o mesmo apartamento em cada ano. Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil — metade do patrimônio, que no total teria R$ 846 mil.

O delegado Erick Blatt, da PF do Rio, era o responsável pela investigação, que correu durante a gestão do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo. No relatório do inquérito, em março, o delegado informou não ter encontrado indícios dos crimes. O GLOBO apurou que a PF concluiu o caso sem fazer quebras de sigilo fiscal e bancário.

O caso da rachadinha

As negociações imobiliárias de Flávio são investigadas pelo MP do Rio desde julho de 2018, a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz e repasses de assessores do gabinete de Flávio para ele. Ao pedir medidas cautelares à Justiça, no curso das investigações no ano passado, os promotores do Gaecc apontaram ter indícios de que o dinheiro supostamente obtido com a devolução dos salários seria usado na compra de imóveis.

Segundo os promotores, há nas operações de compra e venda de imóveis “lucratividade excessiva”. O imóvel que era alvo da PF também faz parte do procedimento do MP do Rio. No mesmo período em que a venda do apartamento se concretizou, um relatório do Coaf sobre Flávio mostrou que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil ao longo de cinco dias em junho de 2017.

Disputa interna no MP

Na semana passada, O GLOBO mostrou que a procuradora de Justiça Soraya Taveira Gaya, do Ministério Público do Rio, pediu em 12 de maio a suspensão da investigação sobre a suspeita de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Alerj. Soraya não faz parte do grupo de promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) que investiga o senador e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O pedido ainda não foi apreciado pelo Tribunal de Justiça (TJ). Gaya emitiu o parecer depois que a defesa de Flávio fez um pedido semelhante em maio, solicitando que o tribunal suspendesse as investigações até a análise do mérito de um habeas corpus (HC) no qual o senador questiona a competência do juiz Flávio Itabaiana para determinar quebra de sigilo bancário e fiscal, além da busca e apreensão nas investigações. No HC pedido pela advogada Luciana Pires, a defesa sustenta que, como Flávio era deputado estadual no período dos fatos investigados, o juízo competente seria o Órgão Especial do TJ do Rio.

Nota da advogada Luciana Pires, que atua na defesa de Flávio Bolsonaro

“A defesa informa que o juiz tem criado todas as dificuldades inclusive para dar acesso aos autos à defesa, motivo pelo qual foi nesta data impetrado mandado de segurança. Esse comportamento deixa clara a parcialidade do magistrado que por motivos escusos tenta prejudicar a todo custo o senador. A defesa entende que o magistrado por ser o mesmo do caso do PIC que apura a ‘rachadinha’ encontra-se impedido de atuar na causa, o que será arguido no momento oportuno. Causa também estranheza esse comportamento atrelado ao fato de sua filha e o sócio dela trabalharem no governo do estado que como todos sabem é inimigo do Flávio Bolsonaro”.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Abestalhado disse:

    Como dizia Bezerra da Silva "malandro é malandro". Eu como sou abestalhado, acho que a familícia, Queiroz e sua turma, são todos malandros.

MPF instaura inquérito para apurar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Foto: Divulgação / GOVBA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta terça-feira (9) um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores com a Hempcare Pharma.

As investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço forte e com autonomia dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A compra dos ventiladores foi concretizada pelo governo da Bahia, que preside a entidade, por R$ 49 milhões e teve pagamento adiantado de todos os nove estados da região. Os equipamentos nunca foram entregues (lembre aqui).

A investigação instaurada nesta terça irá apurar eventuais atos de improbidade administrativa na compra e coloca o governo baiano no banco dos investigados.

Foi a gestão do governador Rui Costa que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok. Em coletiva sobre a ação da Polícia Civil baiana contra a empresa, o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, declarou que a Bahia foi vítima de um golpe e que a Hempcare ainda negociava com outros estados e com a união.

No entanto, a investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarock, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas.

Bahia Notícias

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cesar Bomone disse:

    O Estado precisando de recursos para o enfrentamento da pandemia e a GOVERNADORA gasta 5 MILHÕES em negócio furado. Quem vai repor o PREJUÍZO?
    Quem vai responder pelo DANO?
    O dinheiro do POVO não pode ser gasto sem um mínimo de certeza do retorno à população. Não se pode ser IRRESPONSÁVEL com o dinheiro público.

  2. Pedro disse:

    A nossa brilhante governadora já quer tirar o dela da reta…..kkkkll, agora a culpa pela compra foi do governador da Bahia, Rui Costa, ela só entrou nesse negócio porque foi induzida a ser besta (sempre foi), agora é chorar e rezar para não mandarem o japonês lhe fazer uma visita cordial. Outra, estou achando que esse mal fadado consórcio de pilantras ou quadrilha mesmo, está fadada a desaparecer, enfim, isso é de uma inutilidade sem precedentes, coisa de gente sem preparo.

  3. Azevedo disse:

    Tem que colocar os ladrões do dinheiro do contribuinte atrás das grades, pois essa grana com certeza vai bancar eleição de um bocado de bandido político esse ano, com certeza.

  4. Nero disse:

    Votaro in nois porquê quiseru, eu já fugi com o meu, bando de otarus. Agora mim achi. Hehehe

  5. Thor Silva disse:

    Onde tem PT, há fraudes!!

  6. Jorge disse:

    Isso deveria ser considerado logo como um flagrante, e serem logo expedidos os mandados de prisão.

  7. Roberto disse:

    Eita. Mais uma vez a culpa é de Bolsonaro…….

  8. Chicão disse:

    Até que enfim, pensei que os governantes relapsos ou conivente iriam ficar impunes, igualzinho a luladrão.

MPF em MG conclui que Adélio agiu sozinho na facada a Bolsonaro e pede arquivamento

O MPF em Minas Gerais pediu o arquivamento provisório do segundo inquérito policial que apura a possível participação de terceiros no atentado contra Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora.

Na manifestação enviada à Justiça Federal, o MPF, após analisar a investigação realizada pela PF, concluiu que Adélio Bispo de Oliveira concebeu, planejou e executou sozinho o atentado.

Segundo o inquérito, Adélio já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha foi programado –portanto, não se deslocou até a cidade com o objetivo de cometer o crime. Também não se verificou movimentação financeira atípica nas contas dele ou de seus familiares.

Declarado inimputável por ter doença mental, o esfaqueador de Bolsonaro cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Naldinho disse:

    Não foi apurado nada porque não houve nenhuma facada. Tudo inventado pra não comparecer aos debates.

  2. Cigano Lulu disse:

    Pobre Adélio, quando sair da cadeia não arranja mais emprego nem sequer como atirador de facas em circo mambembe. Pudera, ele é incapaz de acertar com êxito um alvo parado.
    É o fim da linha para um maluco que desperdiçou a única oportunidade que teve de usar sua maluquice com algum proveito social.

  3. Minion alienado disse:

    MPF COMUNISTA, solidário ao PSOL.

Após denúncia de Flavio Bolsonaro, MPF abre investigação para apurar suposta “supernotificação” de mortes por Covid-19 em São Paulo

FOTO ILUSTRATIVA: TIAGO SILVA/A2 FOTOGRAFIA

Em meio à troca de acusações entre Jair Bolsonaro e João Doria, o Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar as mortes por Covid-19 em São Paulo, diz o UOL.

O procedimento foi instaurado a partir de uma representação feita por Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente, que denunciou uma suposta “supernotificação” das mortes no estado.

Segundo o senador, o objetivo seria “manipular os dados para desgastar politicamente o presidente e as suas orientações frente ao combate ao coronavírus”.

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirma que “os fatos narrados são extremamente graves e devem ser apurados em razão da possível repercussão constitucional e criminal que envolvem”. Ela cobrou explicações tanto de Doria quanto do prefeito de São Paulo, o também tucano Bruno Covas.

Em nota oficial, a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo diz que “a investigação do Ministério Público Federal surge um dia depois da revelação de que o senador Flávio Bolsonaro soube com antecedência de operação da Polícia Federal que mirou seu assessor Fabricio Queiroz”. A pasta informa ainda que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo MPF.

“A contabilização e balanço oficiais das mortes por Covid-19 são feitas pelo Ministério da Saúde e a mesma base de dados é utilizada pelos governos estaduais”, diz a secretaria.

Segundo o último balanço divulgado pelo governo de São Paulo, ontem, o número de mortes no estado por Covid-19 é de 4.823. Os casos confirmados da doença são 63.006. Daqui a pouco, por volta das 12h30, os números serão atualizados.

O Antagonista, com UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Minion alienado disse:

    Seria melhor investigação sobre a subnotificação dos casos. O negacionismo impera com força em Brasília.

MPF quer que Ministério da Saúde apresente dados sobre leitos e respiradores na rede particular

Foto: A. Bâeta/Prefeitura de São Luís

Ministério Público Federal (MPF) fez recomendação ao Ministério da Saúde para que sejam coletadas e disponibilizadas informações sobre a taxa de ocupação dos leitos e a quantidade de respiradores pulmonares na rede privada de saúde. O MPF quer que o Ministério da Saúde, com base nessas informações, regulamente a requisição de leitos privados pelos gestores públicos, definindo critérios para avaliar a necessidade dos pedidos, bem como as regras de custeio e de acesso às vagas.

A recomendação foi expedida conjuntamente pelas Procuradorias da República em São Paulo e no Rio de Janeiro, Estados onde a incidência da covid-19 é aproximadamente 50% maior do que a nacional.

Segundo nota enviada pelo MPF, a requisição de bens e serviços da saúde privada em uma situação de pandemia como a atual está prevista na Constituição e nas Leis 8.080/90 e 13.979/20, além de ter sido recomendada pelo Conselho Nacional de Saúde.

O MPF lembra que, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde, 75,75% dos brasileiros não têm acesso a plano de saúde, enquanto metade dos leitos de UTI do País pertencem a estabelecimentos particulares (cerca de 15 mil).

“O levantamento de dados sobre a disponibilidade de leitos na rede privada se mostra ainda mais urgente diante das previsões de avanço da doença no Brasil e das experiências vivenciadas por outros países, como Itália e Espanha, que requisitaram o uso de equipamentos de saúde particulares”, afirmam os membros do MPF. Em maio, continua a nota, estima-se que a maioria dos estados brasileiros deva atingir a capacidade máxima de lotação de leitos de UTI do SUS.

O MPF recomenda que, no prazo de cinco dias, o Ministério da Saúde altere a portaria nº 758, de 9 de abril de 2020, para que o registro de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de covid-19 passe a ser obrigatório em todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da prestação de serviços pelo SUS. “Entre as informações mínimas a serem fornecidas pelas unidades de saúde, também deverão ser incluídas a taxa de ocupação de todos os seus leitos (discriminando aqueles de clínica médica e de UTI, bem como os destinados ou não a pacientes com covid-19) e o número de respiradores pulmonares em uso, livres e em manutenção. As procuradoras pedem que os dados coletados sejam disponibilizados de forma transparente em sítio eletrônico na internet”, diz o texto do MPF.

Estado de Minas

Coronavoucher: MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN

Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN, defensorias públicas, procons e Polícia Militar no Rio Grande do Norte para discutir as aglomerações nos entornos das agências bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado “coronavoucher”. O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da covid-19.

Para a procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, “nesse momento de crise na saúde pública, é essencial a colaboração entre os órgãos para encontrar soluções que reduzam a exposição ao vírus. Não podemos permitir que a parcela mais pobre da população, ao buscar acesso ao benefício emergencial, corra riscos ainda maiores de se contaminar com a covid-19”, defendeu.

Como resultado da reunião, ficou definido que as prefeituras atuarão em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e disponibilização de carros de som para orientar os clientes. As prefeituras também devem se esforçar para criar a figura do “desaglomerador”, funcionários para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo. Outra solução é a busca por locais próximos para acomodar as pessoas, de preferência espaços públicos, evitando que as filas se formem nas ruas. Caso não seja possível, é proposta a colocação de toldos e cadeiras, com o devido distanciamento.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

MPF cobra informações sobre nomeação de reitor do IFRN

Foto: Reprodução

O Ministério Púbico Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ou não, da indicação do novo reitor temporário (pro tempore) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último dia 20 de abril, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A nomeação teve como base uma Medida Provisória (nº 914) que foi editada em 24 de dezembro de 2019, 13 dias após a eleição interna no IFRN. A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta. “Tal fato, por si só, pode vir a se enquadrar como improbidade administrativa, face a recusa à publicidade devida do aludido ato administrativo”, observa o MPF.

Uma das previsões da portaria, a designação de um reitor pro tempore caso os cargos de reitor e vice-reitor fiquem vagos, não se adapta ao caso do instituto potiguar, tendo em vista que o mandato do reitor anterior se encerrava neste mês de abril, “mesmo período em que se iniciaria o mandato da gestão eleita pela comunidade acadêmica, não havendo que se falar, portanto, em vacância”.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Se o MPF aproximar sua lupa do IFRN, vai descobrir que o sindicato dos servidores funciona em suas dependências, usando água, luz, internet, auditórios, segurança – e até a gráfica – às custas do babaca do contribuinte.

  2. Carlos disse:

    Fui aluno ainda no tempo de ETFRN. Era um local sério. Com professores e funcionários comprometidos com o aluno e com o estudo. Quer deixar registrado meu protesto por todo o mal que os atuais colaboradores fazem ao Instituto, fazendo a cabeça politica-partidária de crianças para a esquerda. Vcs deveriam se envergonhar. Esse interventor é um fruto do deserviço público que prestam a maioria. Aos que não concordarem comigo, vão ao pátio do Instituto e gravem um vídeo dizendo que é eleitor de Bolsonaro e Lula é ladrão. Gostaria de ver.

  3. Lusia Leite disse:

    Colocar esse interventor é nada mais que um ataque a democracia, numa instituição secular ver tal feito é sem dúvidas REVOLTANTE! O consolo para a lutar incessante é que a história marca e jamais esquece. Queremos nosso reitor eleito democraticamente empossado! #OIFRNJáEscolheu #PosseDoReitorEleito

  4. Jeane Teixeira disse:

    O Reitor eleito não tem nada que impeça sua nomeação, isso não passa de manobra política e de uma forma de tentar calar e difamar quem está na instituição a mais de e cinco anos trabalhando em prol de jovens que na grande maioria os tem como exemplo de liderança.

  5. Fernandes, silva disse:

    Esclarecendo algumas coisas que vi, em um dos comentários anteriores. O então Reitor Eleito e não empossado José Arnobio, não está sofrendo um processo administrativo, e sim uma sindicância investigativa, onde nada foi apurado, pessoal alguma foi ouvida. Diante disso servidor algum, não pode ser impedido de assumir tal cargo no período que está sofrendo uma sindicância, no sistema jurídico brasileiro o princípio da presunção de inocência está expressamente afirmado na Constituição, em seu artigo 5º, inciso LVII, onde claramente está proclamado que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” ou seja todos serão presumidos inocentes até que se prove o contrário! Vejam que não há nada que impeça a posse do Reitor Eleito de acordo com a consulta a comunidade acadêmica!

  6. Andreilson disse:

    Primeiro que não há PAD, mas sim uma sindicância. Segundo a promotora do evento que foi organizado pela arquidiocese de Natal já até emitiu nota ressaltando a inocência do Reitor Eleito. Passar por cima da presunção de inocência pode? Para colocar alguém do PSL logicamente.

  7. Leônio disse:

    Querem denegrir a instituição desqualificado em um contexto geral . Pior de tudo é colocarem um interventor no IFRN. vejam o que o presidente fez com PF ..imaginem vocês com uma instituição de ensino . Se com a PF ele fez e vai fazer manobras imagina em uma instituição de ensino como é o IFRN . #Forainterventordoifrn
    #PossedoreirtordoIFRN
    #ForaBozo

  8. Hemaise Modesto disse:

    Não se trata de debate político entre direita e esquerda. O que estamos vivendo é um atentado contra o processo democrático que tivemos. Independentemente de qualquer coisa, escolhemos um reitor e outro foi empossado sem nem sequer ter participado da eleição. É um golpe e não ficaremos calados.

  9. Os comentários da publicação só demonstram o quanto devemos continuar nessa luta pelas redes sociais! O professor José Arnóbio foi eleito democraticamente pela comunidade acadêmica e ele está passando por uma sindicância e não por um processo administrativo disciplinar como o MEC afirma. E até mesmo a sindicância não foi julgada nos parâmetros legais, isto é, o reitor eleito não foi julgado como culpado e mesmo que estivesse enfrentando um PAD , ele poderia assumir a Reitoria, pois não há impedimento legal para tal no edital institucional.

  10. Beradeiro disse:

    Infelizmente, a cegueira político-partidária impulsiona algumas pessoas a defender a quebra de um processo eleitoral normal e uma atitude equivocada do Ministro da Educação. Gostaria de saber se essa intervenção fosse no governo que defendem, e que foi eleito democraticamente, apesar de eu não ter votado nesse presidente? E aí? Manteriam esse discurso de normalidade?

  11. Creusa disse:

    O reitor eleito por toda comunidade acadêmica do IFRN (alunos, docentes e técnicos administrativos) não responde a PAD (Processo Administrativo Disciplinar), mas a uma sindicância da qual não foi condenado, portanto não está impedido de assumir seu cargo legítima e democraticamente conquistado. Não podemos aceitar a presença de um interventor. #possedoreitoreleitodoifrnjá

  12. WFC disse:

    Caros, não há PAD algum. Há somente uma sindicância aberta em 02/2020. Esta por sua vez, apoiada numa denúncia da presença de uma barraca com produtos do movimento Lula Livre, dentre outras inúmeras barracas, em um evento da igreja católica ocorrida dentro do Campus. O espaço foi cedido, somente, não havendo relação com nenhum servidor.
    Está claro que há uma perseguição política no caso. A candidatura para Reitor é livre, não faz restrições de vinculação partidária alguma. No pleito haviam candidatos filiados ao PT, ao PSL e sem vinculação partidária. Venceu quem a maioria aprova. A escolha deve ser respeitada, a nomeação desse pro-tempere é ilegal.

    • Ramon disse:

      Oi, boa tarde. Então, é que a situação com Josué não está envolvendo posicionamento político (não nesse sentido que você se referiu). O fato é que Josué não foi eleito pela comunidade, e pior, ele nem participou das eleições. E quando o MEC (Ministério da Educação) tentou se justificar por isso falou sobre a MP 914, que não cabe ao IFRN pois foi decretada após o período eleitoral da instituição, entende? o fato é que não há qualquer cabimento moral ou jurídico que garanta legalidade na nomeação de Josué ao cargo de reitor. O que a comunidade do IFRN deseja é que sua decisão seja respeitada. Imagina que em uma eleição você vota em determinada pessoa, essa pessoa vence o processo eleitoral, mas quando é o dia da posse dela alguém intervém e a substitui por outra pessoa que nem participou do pleito. Não é legal não é? por isso há tanta indignação com a decisão. Uma boa tarde, amigo.

  13. eduardo morais disse:

    todo mundo sabe como as coisas funcionam dentro do IFRN, se vocÊ é de esqueda se dá bem, senão nunca consegue nada lá dentro; E a professora que passou um filme de Che Guevara, foi apenas empurrada por um aluno e conseguiu transferencia permanente para o campus Natal Central? (ela era de um campus do interior). Já outro servidor de direita foi transferido pra um campus mais distante da capital, é justo?

    • WFC disse:

      Eduardo, seu comentário mostra total desconhecimento da realidade do IFRN. As transferência ocorrem SOMENTE por edital amplamente divulgado. Todos podem concorrer e os critérios são SOMENTE, a aderência da disciplina, evidentemente, e o TEMPO DE SERVIÇO, com os mais antigos tendo a preferência.
      Não existe, como vc sugeriu transferências de servidores fora desses critérios.
      Desculpe-me se o decepcionei com os esclarecimentos.

    • Alguém disse:

      Caríssimo, procure conhecer os fatos antes de comentar. O IFRN não é uma lugar onde a "esquerda se dá bem". Trata-se de uma instituição centenária, que ao longo de sua existência construiu uma história de respeito, formando profissionais de qualidade em nosso estado. Trata-se, meu caro, de uma instituição de referência para o nosso país, que permitiu – e permite – que alunos de todo o estado tenham acesso a uma educação de qualidade. Tudo isso foi construindo com muita dedicação. A nomeação desse cidadão para a reitoria fere a o processo democrático realizado em 2019, além de ser um desrespeito com a comunidade acadêmica da instituição – Professores, estudantes e técnicos administrativos. Essa nomeação coloca em xeque uma história de qualidade. Ora, qual a garantia de que a indicação desse homem ao cargo atende a critérios técnicos?

  14. Mendonça Jr disse:

    BlogdoPT.com.br

    • Carlão disse:

      Oi. Você acompanha aqui faz tempo? Aqui no mínimo é centro-direita, leia mais e tire essa viseira extremista.

  15. Greg disse:

    Pressuponho que quem sustenta a nomeação desse cidadão, também apoia a indicação do diretor da Polícia Federal pelo presidente e não pelo Ministro da Justiça. Brasil cada vez mais com cara de Venezuela.

    • jorge alves disse:

      Greg, acho que você está um pouco desinformado… o reitor eleito permitiu que fossem vendidas canecas com a escrita "LULA LIVRE" no pátio do campus central ano passado, quando ele era diretor geral do campus; Isso pode então né? Ele está respondendo por esse ato absurdo , por isso não pode assumir como reitor;

    • Gabriel Fernandes disse:

      O absurdo é simplesmente o camarada ser colocado no cargo de reitor, sem ao menos ter concorrido ao pleito. Será que se o reitor eleito está respondendo a um processo administrativo (que não cassou seus direitos eleitorais internos), pelo menos não deveria ter sido colocado no posto o 2º colocado. Ou para o senhor é normal colocar uma pessoa apenas porque é filiado ao PSL e indicado pelo tal de General Girão??? Na verdade, a ética e moralidade do gado só convém quando é de interesse deles. Ainda acusar no blog de ser militante do PT, é uma palhaçada enorme! Pior de tudo é ver que existe legislação que diz sobre votação e independência das instituições, mas o camarada quer defender uma intervenção. O Brasil de tanto hipócrita!!!

    • Ojuara disse:

      Concordo com o que foi feito, como ele ainda está respondendo a um processo administrativo, pode dá em nada, então ele seria empossado, já que o que ocupa o cargo é apenas um provisório. Já se colocássemos o segundo mais votado, como faríamos para desempossar, difícil né. Agora de outra vez, pede a ele pra não liberar a venda de panfletos e canequinhas pedindo a soltura de LULADRAO.

    • Marcos disse:

      É fácil criticar falando por senso comum. Agora, não podemos falar o que achamos, temos que dizer pelo o que esta escrito em Lei. Nesse ponto, não há nada que impeça a posse do reitor até que seja comprovada a se o mesmo teve culpa ou não dos fatos. Se há algum problema nessa regra, se muitos querem que nenhum reitor assuma se estiver respondendo a PAD, temos que nos unir e mudar isso nas Lei, MP ou algo que tenha validade para esse caso. O que não da é falarmos o que é certo ou errado sem ter algo devidamente regulamentado por regra.

    • Ramon disse:

      Oi, Jorge, boa tarde. O evento a qual você se refere é um que ocorre há décadas que envolve uma ação de fé e política, e reitero, ocorre há tanto tempo que Arnóbio sequer era Diretor Geral quando o evento começou a acontecer. Sobre a alegação, o fato ocorreu em uma barraca específica dentre diversas outras, e não há qualquer restrição jurídica a esse tipo de atividade. Sendo uma instituição pública, o IF sempre esteve aberto a todos os posicionamentos. Não houve qualquer envolvimento direto com Arnóbio, ele simplesmente cedeu um espaço do campus para o evento, e o faro que você cota ocorreu em uma barraca dentre muitas outras. Além disso, alguns falam que por conta disso Arnóbio sofre um PAD (processo administrativo disciplinar), quando na verdade o que há é uma sindicância que foi analisada e vista que não havia qualquer ilegalidade no que ocorreu, não podendo assim o reitor eleito sofrer algum tipo de punição. Essa questão sequer chegou a ter primeira instância, não foi oficialmente julgado. E mesmo que fosse que e constasse uma ilegalidade nisso (que reitero, não é o caso), não há qualquer lei, decreto ou coisa assim que impedisse a posse de Arnóbio mesmo ele sofrendo um PAD (que, novamente, ele não sofre). Com isso só quero dizer que não há qualquer razão para Arnóbio não ser empossado. Uma boa tarde para você, amigo.

Covid: MPF quer fiscalização de carreatas no RN para evitar aglomerações ou prejuízos no combate à pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus, na capital e interior do estado. Indivíduos e organizações vêm convocando a população – através das redes sociais – para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.

A orientação é que os policiais observem principalmente a possível ocorrência de crimes como o de “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” (artigo 267 do Código Penal, pena de 10 a 15 anos de reclusão); infração de medida sanitária preventiva (art. 268, um mês a um ano de detenção e multa); ou desobediência (art. 330, detenção de quinze dias a seis meses e multa). Sem contar as infrações ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito).

A recomendação, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, abrange todas as ruas e estradas do território potiguar e enfatiza que evitar as aglomerações é uma das medidas mais relevantes apontadas pelas organizações de saúde nacionais e internacionais, diante da doença que já resultou na morte de mais de 140 mil pessoas em todo o planeta, sendo aproximadamente 2 mil no Brasil.

O documento destaca que o isolamento social tem sido a principal ferramenta na busca por retardar a velocidade de propagação da covid-19, preservando ao máximo o sistema público de saúde, que já se encontra saturado em diversos países e em alguns estados brasileiros. O MPF alerta sobre o risco de que, “neste momento, uma contaminação simultânea de grande parte da população do RN pela covid-19 leve a um colapso do sistema de saúde, tanto público como suplementar, em face da virtual insuficiência de profissionais, de equipamentos, de insumos e de medicamentos”.

Manifestações semelhantes já foram promovidas em cidades como Brasília, Curitiba e Ribeirão Preto, dentre outras, “gerando aglomerações e contatos físicos entre os manifestantes, acirrando conflitos e gerando reações violentas, potencializando, assim, os riscos à ordem social, à segurança e à saúde pública”, adverte o procurador.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silvio. disse:

    O MP Ta errado!!

  2. JR Laranjeiras disse:

    O MPF tá certíssimo, que coisa louca esse povo pedindo para abrir comércio e voltar a ter uma vida normal em meio a uma Pandemia, coisa de gente louca mesmo. Em Mossoró o médico que falava abertamente sobre a volta das pessoas as ruas, infelizmente não vai mais poder voltar para seus entes queridos, ele faleceu em decorrência do covid-19, uma pena, mas a verdade é essa minha gente, vamos ter cuidado, pois o vírus não quer saber de nada, quer mesmo é se instalar no nosso organismo e matar nossas células.

  3. Manoel disse:

    Isso mesmo! Tá certo: prende quem quer trabalhar e solta os vagabundos que estão presos!!! 👏👏👏👏

  4. Cabo Silva disse:

    Cadeia neles!

ECOHOUSE: MPF denuncia e pede prisão do empresário Anthony Armstrong, que fugiu do Brasil

Foto: Arquivo/FD/Polícia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma denúncia contra o empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery – ex-presidente do Alecrim Futebol Clube – e outros sete envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro promovido no Rio Grande do Norte, entre os anos de 2012 e 2014, que desviou pelo menos R$ 75 milhões de quase 2 mil investidores.

Através do chamado Grupo Ecohouse, o empresário junto de sua enteada e principal sócia, Gabriela Medeiros de Oliveira, prometia aos investidores ganhos de 20% por ano. A rentabilidade viria da construção e venda de moradias populares dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Rio Grande do Norte. No entanto, as obras não eram concluídas ou sequer foram iniciadas; o grupo não possuía convênio com o programa federal (embora divulgasse que era a única empresa inglesa a deter tal privilégio); e o dinheiro dos investidores nunca foi devolvido.

Além dos dois, a ação penal – de autoria do procurador da República Renan Paes Felix – inclui entre os denunciados um funcionário da Caixa Econômica Federal – Jônatas Aragão Ramos – que atestou ilegalmente e com base em informações mentirosas que a construtora de Anthony Armstrong possuía contrato com o “Minha casa”. O banco esclareceu que não costuma emitir esse tipo de documentação e que o funcionário não tinha o direito de fazê-lo.

Também são alvos da denúncia cinco contadores que assinavam como “profissionais independentes” as declarações (107 ao todo) que atestavam o suposto andamento das obras: Aritelmo Franco da Silva, Alexandre Magno Mendes, André Pinheiro Lopes, Jailson Silva de Araújo e Michel Ralan Bezerra Barros. Eles nunca visitaram nem mesmo os canteiros. As declarações falsas ajudavam a ludibriar os investidores.

Prisão – O MPF também requer a prisão preventiva do empresário e sua enteada. O pedido chegou a ser feito no curso da investigação, por parte da Polícia Federal, porém a Justiça entendeu na época que seriam suficientes a apreensão dos passaportes e a proibição de os dois saírem do país. Porém, mesmo assim eles fugiram do Brasil e, depois de passar pelo Principado de Mônaco e pelos Emirados Árabes Unidos, hoje se encontram em local desconhecido, “provavelmente usufruindo dos recursos que amealharam criminosamente”, lamenta o MPF.

A denúncia é fruto da chamada Operação Godfather, deflagrada em 2014, cujas investigações tiveram início a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A nomenclatura fazia alusão ao título em inglês dos famosos livros e filmes cujo nome em português, “O Poderoso Chefão”, se tornou apelido de Anthony Armstrong no RN.

Com informações do MPF

 

OPERAÇÃO BALCÃO: MPF requentou denúncia contra advogado

Foto: Divulgação

A denúncia oferecida pelo MPF/RN nesta segunda-feira, 10, da operação Balcão, contra o advogado Erick Pereira é a mesma, literalmente, que há um foi tornada pública com a deflagração da operação.

O Justiça Potiguar teve conhecimento que o MPF repetiu os mesmos argumentos e que eles foram anulados pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região.

A decisão de anulação do TRF5, no último dia 4 de março, foi ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça, inclusive, com o trânsito em julgado.

Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Everton disse:

    MP é MP, nada de novo no front,.

Lava Jato completa 6 anos com 293 prisões; ‘está longe de acabar’, diz delegado

Foto: Wilson Kirsche/RPC

A Operação Lava Jato completa seis anos no próximo dia 17 de março. Um balanço divulgado pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), na tarde desta terça-feira (10), apontou que 293 pessoas foram presas, sendo 130 de maneira preventiva e 163 em caráter temporário

Mais de R$ 4 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por meio 185 acordos de colaboração e 14 de leniência. Ao todo, conforme a força-tarefa, R$ 14,3 bilhões devem ser devolvidos ao total.

Desse total, R$ 3.023.990.764,92 foram destinados para a Petrobras, R$ 416.523.412,77 aos cofres da União e R$ 59 milhões para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás – decorrente da operação que envolveu a Valec.

Ainda conforme a força-tarefa, também já foram revertidos R$ 570 milhões utilizados para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná.

Durante o período, 70 fases foram cumpridas e, além das prisões, também foram cumpridas 1343 buscas e apreensões. Também houveram 118 denúncias, 500 pessoas acusadas, 52 sentenças e 253 condenações. As penas aplicadas somam 2.286 anos e sete meses de pena.

“Estamos diante da maior investigação de combate à corrupção da humanidade. E ela está longe de acabar”, declarou o delegado da PF Luciano Flores.

Medidas investigativas

Em 2019, segundo a força-tarefa, houve uma série de medidas investigativas que fizeram diferença no resultado final como os pedidos de cooperação internacional, por exemplo, e os acordos de leniência.

Operação Piloto e Integração

As colaborações premiadas, e os acordos de leniência permitiram que outros crimes fossem descobertos, desdobrando-se em mais duas operações em Curitiba – Piloto e Integração.

A Operação Piloto foi deflagrada em 2018 e investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Parceria Público Privada (PPP) para exploração e duplicação da PR-323, entre Maringá, no norte do Paraná, a Francisco Alves, no noroeste.

A Operação Integração investiga um suposto esquema criminoso na gestão de concessões de rodovias federais no Paraná.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco disse:

    Nenhum Tucano.

  2. Chicó disse:

    O maior caso de corrupção do país, quiçá do mundo !!!

Após três anos, MPF consegue repatriar ouro e diamantes de Cabral avaliados em R$ 20 milhões

FOTO: ARQUIVO/ANTONIO CRUZ/ABR

Depois de um longo trâmite burocrático, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu repatriar, nesta sexta-feira (6), 4,5 kg de ouro e 27 pedras de diamantes, avaliados em aproximadamente R$ 20 milhões, que estavam na Suíça e foram adquiridos com dinheiro de propina do ex-governador Sérgio Cabral.

A existência do ouro e dos diamantes foi revelada pelos irmãos e doleiros Marcelo e Renato Chebar em delação premiada fechada com a Lava Jato do Rio de Janeiro. Eles eram operadores do esquema de Cabral.

Outros US$ 100 milhões, cuja existência no exterior também fora revelada pelos irmãos Chebar, já haviam sido repatriados desde o início de 2017, mas trazer o ouro e os diamantes da Europa para o Brasil revelou-se mais complicado, devido a exigências de contratação de transportadoras e seguros especializados.

Somente na última terça-feira (3), três anos depois, procuradores do MPF embarcaram para Genebra para buscar o ouro e os diamantes, que devem agora ficar num cofre bancário à disposição da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Desde que foi preso, em novembro de 2016, Cabral acumula 13 condenações penais, a maioria no âmbito da Lava Jato do Rio de Janeiro. Somadas, as penas superam os 280 anos. Ele responde ainda a mais de 30 processos criminais ligados a casos de corrupção durante o seu governo (2007 a 2014).

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de delação premiada negociado pelo ex-governador junto à Polícia Federal (PF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, afirmando que a colaboração não pode ser aceita pois Cabral continua a ocultar bens provenientes de casos de corrupção.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Oswaldo Dino disse:

    Si fodeu tá apodrecendo na cadeia
    Enquanto a mulher meteu o pè na tua bunda
    O mundo todo agora sabe i corno que ele è

  2. Matematica disse:

    Cabral Livre. Nao entendo pq ainda esta preso. Ja transitou em julgado seu caso?

  3. Zanoni disse:

    É o amigo do LULADRÃO, o chefe dos jumentos alienados.

  4. Rimar disse:

    Só para lembrar a cambada petista, esse indivíduo era a pessoa, que luladrão queria como vice presidente de Dilmanta, e o próprio PMDB indicou o vampiro (temer)! Tristes trópicos de tristes escolhas, nem a Antropologia explica!!!!

  5. Maria suvaqueira disse:

    Esse pupilo de luladrão só não aprendeu a negar os roubos, o pulo do gato. Acho que gazeava essas aulas. Hehehe

MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN

Foto: Oscar Cowley – Ascom PR/RN

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser parda. Visualmente, a partir de imagens de redes sociais, a pele da candidata aparenta ser branca.

Segundo Kleber Martins, procurador da República responsável pelo caso, concluir que a candidata cometeu o crime de falsidade ideológica tendo por base apenas o documento em que se declara como parda e a visualização de sua pele é praticamente inviável. Há uma contradição entre a lei criminal (art. 299 do Código Penal) e a lei que prevê o critério étnico-racial (Lei nº 12.711/2012).

Enquanto aquela exige que o criminoso tenha certeza absoluta que está mentindo na declaração, esta permite que o candidato se autodeclare como pertencente à etnia merecedora da cota, deixando ampla margem para a subjetividade. “É nesse espaço de subjetividade que há lugar tanto para a mentira (configuradora do crime) quanto para o erro ou o mero descompromisso no preenchimento do documento (não configuradores do crime, mas capazes de levar à desclassificação do candidato)”, explicou.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

MPF reforça denúncias contra grupo que desviou mais de R$ 5 milhões no RN

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da denúncia decorrente da chamada Operação Êpa!, deflagrada em 2011. Um grupo de oito pessoas estava envolvido no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Leia texto completo aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Curiosidade, apenas: essa cambada de institutos, ONGs, Oscips, cooperativas… terceiro setor, enfim, são todos originários da era petralha?

  2. Lourdes Siqueira disse:

    As alegações finais do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, pedem a condenação de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Valter de Carvalho, José César da Costa Calado Filho, Wagner de Lima Costa, Jairo Duarte Pinheiro e Flávio de Aquino Carvalho.

  3. Chico disse:

    Calma analfabeto,leia a mátria toda

  4. Ferreira disse:

    Interessante como em algumas matérias saem nomes, fotos, profissão, movimento que a pessoa pertence ou milita, etc, etc, etc. E outros nada, nada, nada…
    Quem são os processados?