MPF abre novo processo seletivo para serviço voluntário em Natal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) lança o 2º edital do ano para recrutamento e seleção de serviço voluntário na sede da Procuradoria da República no RN, em Natal.

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e/ou à formação de cadastro de reserva para bacharéis ou acadêmicos de Direito. A jornada do prestador de serviços voluntários será de no mínimo quatro horas diárias, no turno matutino. A prestação do serviço voluntário ocorrerá no horário do expediente da respectiva unidade, sendo vedado o trabalho na modalidade remota.

Inscrição – As inscrições para a prestação de serviço voluntário poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 22/11/2019. Para se inscrever, o candidato deverá enviar os documentos constantes no item 4.2, do Edital PR-RN n° 02/2019, para o e-mail [email protected]

Acesse aqui o Edital e a ficha de inscrição

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lúcio disse:

    Acho que vai aparecer uns dois candidatos kkkkkkkkkkkkkkkk. quem trabalha de graça é relógio homi. Peguem esses 60 dias de férias de vcs e vão trabalhar fazendo voluntariado em Mãe Luíza.

  2. Curioso disse:

    Tá certo, tem que começar a babar desde cedo para angariar uns comissionados hehe.

  3. Flavio disse:

    Nota os procuradores e juízes para serem voluntários, eles não precisam mais de dinheiro não. Estão usando a população como bucha de canhão. Vou não viu, eu não vou não.

  4. Saul disse:

    Serviço voluntário é!!!!! Bota esse pessoal que ganha 35 mil por mês para fazer serviço voluntário à noite. Voluntariado é para ser feito em comunidades carentes e não nesses palacetes repletos de marajás.

MPF denuncia gestor de projeto cultural da UFRN por desvio de verbas de convênio no então Ministério da Cultura

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a 2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.

De acordo com a denúncia, Danúbio emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo.

Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Ah, esses paladinos da honestidade e de reputação ilibada 'daziskêrda' papa-jerimum.

  2. Osmar Souza disse:

    Bolsonaro tem razão!

‘Tentativa de manipular a verdade’, diz defesa de Lula sobre pedido do MPF de anular sentença no caso Sítio Atibaia

Foto: Reprodução

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pedido feito pelo Ministério Público Federal, na quarta-feira (23), de anular a condenação de Lula, na primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Em nota, a defesa disse que há uma “tentativa de manipular a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente” e que espera a anulação completa do processo.

O parecer foi protocolado pelo MPF após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcar um julgamento para a próxima semana para decidir se a sentença de condenação de Lula, no caso de sítio, será anulada. O pedido do MPF pede que o processo volte à 1ª instância e cita a determinação do STF de que réus delatados devem fazer alegações finais depois dos réus delatores.

Na nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que nas razões de apelação apresentadas ao TRF-4 em junho, a defesa pediu a declaração da nulidade total do processo relativo ao sítio de Atibaia, assim como os demais processos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro.

Zanin acrescentou que a defesa vai buscar todas as medidas jurídicas cabíveis para que o tribunal analise esse pedido de anular todo o processo.

“Único desfecho compatível para o caso, além do oportuno reconhecimento de que Lula não praticou qualquer crime”, acrescentou a defesa.

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal definiu que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa nas ações penais.

Com isso, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da Operação Lava Jato – podem vir a ser anulados. Caberá aos ministros definir em que hipóteses isso ocorrerá.

Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado Aldemir Bendine na Lava Jato. Para os ministros, o empresário não foi ouvido na fase correta.

Após essa decisão, a defesa de Lula pediu ao Supremo para conceder, ao ex-presidente, liberdade e anular duas condenações e parte de um terceiro processo.

Caso o TRF-4 anule a sentença, na semana que vem, o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova decisão do juiz.

Julgamento não foi concluído

O julgamento do STF, que definirá em quais situações pode haver anulação de sentenças de processos em que há réus delatores e delatado, foi adiado no início deste mês. Não há nova data para apreciação do tema.

Os ministros já haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alegações finais de réus delatores têm de ser apresentadas antes das alegações dos réus delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa.

Primeira condenação

A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime.

Antes disso, o recurso em segunda instância havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira instância, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês.

A prisão do ex-presidente ocorreu após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda instância, até a decisão.

Denúncia do sítio de Atibaia

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

Nota da defesa de Lula

“É clara a tentativa da Lava Jato de mais uma vez manipular a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente Lula. Nas razões de apelação que apresentamos em 04/06/2019 ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região pedimos a declaração da nulidade total do processo relativo ao “Sítio de Atibaia”, assim como os demais processos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro – diante da sua clara parcialidade, além de outros graves vícios devidamente comprovados.

Além de toda a fase probatória ter sido conduzida pelo ex-juiz Sergio Moro, demonstramos, por meio de perícia, que a sentença condenatória proferida contra Lula parte do “aproveitamento” de decisão anterior do atual Ministro de Estado (relativa ao caso do “Triplex”).

A manifestação apresentada no final do dia de hoje (23/10) pelo MPF pedindo a nulidade do processo a partir das alegações finais, na linha do que havia sido sugerido em despacho proferido no início da manhã pelo Relator do recurso, busca atenuar as consequências jurídicas decorrentes das grosseiras violações perpetradas contra Lula também nessa ação.

Buscaremos, por todas as medidas juridicamente cabíveis, que o Tribunal analise o pedido que apresentamos em 04/06/2019 visando à declaração da nulidade de todo o processo, único desfecho compatível para o caso, além do oportuno reconhecimento de que Lula não praticou qualquer crime”.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Esse vagabundo ladrao condenado tem que apodrecer na cadeia

MPF diz que União é ‘omissa’ sobre manchas de óleo no Nordeste e pede adoção de plano de emergência

Foto: Governo de Sergipe via AP/Arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (18), uma ação coletiva entre os noves estados nordestinos atingidos pelas manchas de óleo. O processo pede que a Justiça Federal adote, em 24h, um plano de emergência sobre a situação.

Ao todo, as manchas já atingiram 187 localidades da região, atingiu, ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

“Tudo o que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados das regiões e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”, disse o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

A AGU se pronunciou através da assessoria de comunicação e informou que a União ainda não foi notificada. Quando for, analisará as medidas a serem adotadas e disse que continua acompanhando e dando suporte jurídico aos órgãos federais da advocacia.

Decisão Judicial

Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.

Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].

Ação do MPF

Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral sergipano, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.

G1

 

MPF apreendeu documentos na Prefeitura de Extremoz para apurar irregularidades com recursos para educação

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na manhã desta segunda-feira (7) a busca e apreensão de documentos relacionados a convênios e programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Município de Extremoz e cujas prestações de contas não foram apresentadas. As buscas – autorizadas pela Justiça Federal e realizadas com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP Estadual – ocorreram na atual e na antiga sedes da prefeitura, bem como na antiga sala do chamado “arquivo morto”.

Os recursos federais relativos a esses programas foram repassados ainda na gestão do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, porém os prazos finais para prestação de contas se encerravam já na gestão do atual prefeito, Joaz Oliveira. O primeiro alega ter entregue ao atual gestor toda a documentação necessária e o segundo, por sua vez, afirma que seu antecessor ocultou esses documentos. O MPF dará continuidade às investigações para só então poder se posicionar quanto à responsabilidade pela inadimplência.

Leia texto completo aqui no Justiça Potiguar.

 

MPF cumpre mandados de busca e apreensão para apurar irregularidades na gestão do ex-prefeito Klaus Rêgo em Extremoz

O Ministério Público Federal realiza na manhã desta segunda-feira, 7, uma operação no município de Extremoz para apurar irregularidades na gestão do ex-prefeito de Extremos, Klauss Rêgo. A operação ainda teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) está cumprindo mandados de busca e apreensão.

Segundo as primeiras informações obtidas pelo Justiça Potiguar, estão sendo apuradas irregularidades no período de 2010 a 2016 envolvendo recursos de programas ligados à educação, como contratos e convênios relacionados ao transporte escolar e execução de obras.

Mais detalhes aqui no Justiça Potiguar.

Bolsonaro diz que ‘é importante investigar’, mas pede ao MPF correção de eventuais erros para evitar sanções futuras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro, durante solenidade na PGR nesta quarta-feira (2) — Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (2), durante cerimônia na Procuradoria Geral da República, que é importante que o Ministério Público investigue crimes, mas pediu aos integrantes do órgão que corrijam eventuais erros na condução das investigações para evitar eventuais punições no futuro.

Bolsonaro deu a declaração ao participar da cerimônia de posse pública de Augusto Aras como procurador-geral da República. Aras foi empossado na semana passada, no Palácio do Planalto, mas a PGR organizou nesta quarta-feira uma solenidade na sede do órgão, em Brasília.

Sem dar detalhes e sem citar casos específicos, o presidente fez um apelo aos integrantes do Ministério Público para que eles apontem eventuais erros do governo a fim de que se possa corrigi-los.

“É um apelo que faço a todos do MP. É importante investigar, é importante fazer cumprir a lei, mas por muitas vezes, se nós estivermos em um caminho não muito certo, e muitas vezes estamos fazendo aquilo bem-intencionados, nos procurem para que possamos corrigir. Corrigindo é muito melhor do que uma possível sanção lá na frente”, disse Bolsonaro no discurso.

“Somos humanos e erramos”, completou o presidente.

Propostas ‘salgadas’

Bolsonaro também elogiou os parlamentares presentes na cerimônia, entre os quais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), considerados por ele figuras “chaves” para que as propostas do governo sejam aperfeiçoadas no Congresso, mesmo que em alguns casos estas sejam “salgadas”.

“Algumas [propostas são] um pouco salgadas, mas somos obrigados a agir desta maneira para que lá na frente todos possam sobreviver e ter dias melhores”, afirmou Bolsonaro.

Mais cedo, ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que lamentava a necessidade de aprovar mudanças nas aposentadorias, mas que sem a reforma da Previdência o Brasil corre o risco de quebrar em dois anos.

O comentário foi feito após o plenário do Senado aprovar, em primeiro turno, o texto-base da proposta da emenda à Constituição da reforma da Previdência.

Os senadores ainda precisam votar os destaques, que podem alterar o texto da proposta, para concluir a votação em primeiro turno. O Senado convocou uma sessão extraordinária para as 11h desta quarta-feira. Após a análise em primeiro turno, ainda será necessário aprovar a reforma em segundo turno.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. disse:

    Esse é país sem futuro, o cara dá um selinho roubado de nada, e é execrado em praça pública, um ladrão comanda um assalto de mais de um trilhão de reais, aí o STF quer extinguir o processo contra ele, enquanto o pais fica apáticos, parece até que o dinheiro da corrupção não é o dinheiro que falta pra acabar o desemprego, e também é esse dinheiro desviado, que a saúde , segurança, e a educação precisa tanto pra prestar um serviço digno, evitando que os cidadãos não fiquem na penúria ao buscá-los quando mais necessitem. Até quando iremos errar nisso. Absurdo.

MPF processa deputado Beto Rosado e o pai, ex-deputado Betinho, por suposto uso de verba pública em empresa de parentes

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130 mil em combustíveis adquiridos no Posto Laser, pertencente a um irmão e um sobrinho de Betinho.

Caso condenados, eles podem ter seus direitos políticos suspensos e serem obrigados ao pagamento de multa, além da perda da função pública e ficarem proibidos de contratar com o poder público. Somado a isso, a Justiça poderá obrigá-los ao ressarcimento dos danos, contudo Beto Rosado – após ser alvo de uma denúncia – já devolveu sua cota, sendo assim o ressarcimento se limitaria apenas aos valores gastos pelo pai.

Os detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

 

MPF obtém condenação de mais uma envolvida em desvio no Ministério do Trabalho via Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por peculato da oitava integrante do grupo formado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) envolvidos no desvio de recursos da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN) – atualmente ligada ao Ministério da Economia –, entre 2006 e 2008. Ivana Nazaré Freitas de Oliveira era namorada do empresário beneficiado pelos desvios – Francisco de Assis Oliveira, da Glacial Refrigeração – e participou do esquema ajudando a liberar os recursos ilegalmente pagos à empresa.

Ela trabalhava como assessora da Secretaria Executiva do então MTE, em Brasília, e foi apontada como uma das “mentoras” do esquema, atuando exatamente em sua origem: a descentralização de recursos do ministério para a SRTE/RN. Parte desse dinheiro que chegava à superintendência local alimentava o desvio de verbas para a Glacial.

A empresa do então namorado de Ivana mantinha contrato até o fim de 2006 e uma prorrogação, abrangendo o ano de 2007, já havia sido definida. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou irregularidades e determinou o cancelamento dessa prorrogação. Para promover nova contratação, foi elaborado um processo que teve prosseguimento mesmo depois de a Advocacia-Geral da União opinar pela desaprovação do edital. Não por coincidência, a Glacial foi novamente contratada, para o período de 5 a 31 de dezembro de 2007, quando deveria cuidar exclusivamente da manutenção de ar-condicionado, bebedouros e geladeiras.

A empresa, porém, passou a prestar serviços como a manutenção dos prédios e a fornecer equipamentos novos de climatização, recebendo inclusive por serviços não comprovados, tendo angariado ao final daqueles 26 dias um valor 100 vezes acima do previsto em contrato. A Glacial emitia notas fiscais com descrição fictícia de serviços, que eram “atestadas” por servidores envolvidos no esquema. A documentação, encaminhada para o setor financeiro, tinha sua quitação determinada pelo ex-chefe de Logística e Administração e seu substituto, respectivamente Marcelo Rodrigues Vaz e Raimundo Nonato Rodrigues.

Condenações – Ivana era uma das denunciadas na Ação Penal 0004452-43.2013.4.05.8400, porém seu caso foi desmembrado quando, mesmo citada por edital, não houve manifestação de sua defesa. A ex-servidora chegou a ter sua prisão preventiva decretada, sendo presa em 12 de dezembro de 2017 e solta no dia seguinte.

Na ação original já foram condenados por peculato – em primeira instância, ainda cabendo recursos – Marcelo Vaz; Raimundo Nonato; o então superintendente, Pedro Lopes de Oliveira; além do empresário Francisco Oliveira, da Glacial. Os quatro foram sentenciados ao regime inicial semiaberto, podendo apelar em liberdade. O MPF já recorreu, buscando o aumento das penas.

Os outros quatro servidores condenados – estes por peculato culposo, quando não há intenção de cometer o crime – foram sentenciados ao pagamento de cestas básicas: Maria das Dores Bezerra de Souza, Márcia Fonteneles de Souza, Francisco Januário de França e Lucy Duarte de Carvalho Ferreira Silva. Eles teriam sido negligentes ao contribuir para o esquema, ainda que não tenham agido de má-fé, mas também poderão recorrer. Já o acusado Ilton Ferreira de Menezes teve reconhecida a extinção de sua punibilidade, por ter falecido.

Números – Antes mesmo de ser publicado o contrato de dezembro de 2007, houve pagamento de R$ 15 mil à Glacial, quantia dez vezes maior que a prevista (R$ 1.529). Até o fim daquele mês o repasse total foi de R$ 155.818,49, valor 100 vezes acima do constante no contrato. Pouco antes, em outubro, chegou a se pagar mais de R$ 6 mil à empresa, sem que houvesse sequer contrato em vigência. Em 2008 as irregularidades continuaram. O aditivo previa em torno de R$ 18 mil para o ano inteiro, mas somente em janeiro a Glacial emitiu R$ 267 mil em faturas. Ivana chegou a ir a Natal (RN) e obter o afastamento de um servidor que glosou (anulou) alguns pagamentos à Glacial.

Apenas em agosto de 2008 foi determinada a suspensão dos repasses, ainda assim houve um último pagamento de R$ 64 mil, por ordem de Raimundo Nonato. Em janeiro de 2013, Marcelo Vaz e Raimundo foram demitidos dos cargos, enquanto Pedro Lopes Filho teve sua exoneração do cargo em comissão convertida em “destituição de cargo”. Ivana também já havia sido demitida por conta das irregularidades, após ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A sentença judicial estipulou pena de 8 anos de reclusão para a ex-servidora, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, além da perda do cargo (medida relevante, já que a decisão tomada a partir do PAD pode vir a ser revista, o que permitiria o retorno de Ivana às antigas funções). Ela poderá, no entanto, recorrer da sentença em liberdade. O processo específico de Ivana Nazaré tramita na Justiça Federal sob o número 0807303-80.2017.4.05.8400 e a sentença é de autoria do juiz federal Adrian Amorim.

SUSPENSÃO: MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que proíbe a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão da 5ª Vara Federal do RN suspende, no âmbito do estado, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil e impede a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes. Acesse informação completa aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    Então podia o MP pagar estes valores… um poder que nada gera de riqueza… mais uma vez atrapalhando o país..

    • Pato da Fiesp disse:

      MP não é poder, é órgão auxiliar do Executivo, responsável pela fiscalização da correta aplicação da lei.

  2. Ana leticia disse:

    E onde está o MP RN, que não protege os funcionários das secretarias, onde tem um punhado de estagiários tirando a função de funcionários efetivos com 10, 20 e ate 30 anos. Só eles tem as senhas, só eles tem apoio das chefias, atuam como se fossem funcionários de carreira. Tb com coordenadores tudo comissionados ate do governo anterior, permaneceram sem serem incomodados, inclusive tirando onda com o governo atual. Nem o governo nem os secretário sabem desses procedimentos ou são coniventes mesmo? O da educação não vê os absurdos não? Um punhado de estagiários agindo como se fossem os verdadeiros senhores do conhecimento. Desse jeito não sairemos nunca da última colocação do ranking da educação.

    • Júlio disse:

      E ai Fátima, cadê as mudanças, essa é a hora de mostrar para que veio. Duvido isso acontecer no judiciário, estagiário da nem pitaco quanto mais ditar ordens a funcionários antigos. Isso desvaloriza o funcionário e empobrece a carreira.

MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino

Foto: Divulgação

O portal Justiça Potiguar destaca nesta terça-feira(13). O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”. Confira todos os detalhes aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rocha disse:

    honestidade pelo povo ahahahaha
    Me lembro de uma vez eu o criticando e uma pessoa perguntando o que eu tinha contra o RN.

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    Por causa dessas velhas raposas oligarcas, que mandaram no RN por décadas, é que o Estado se encontra nessa situação deplorável. Sempre que forem às urnas lembrem-se disso.

MPF pede implantação de ciclofaixa na BR-101 entre Natal e Parnamirim

Foto ilustrativa: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) em que pede a implantação de ciclofaixa na BR-101/RN, entre os municípios de Natal e Parnamirim. O trecho – do km 95,9 ao 109,1 – passa por obras de reformulação que não oferecem solução para a circulação de veículos não motorizados e põem em risco a segurança de ciclistas.

Ao priorizar o tráfego de automóveis, as obras descumprem a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), que estabelece como diretriz a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados” (art. 6º, II). As obras também estão em desacordo com a Lei Municipal 349/2011, de Natal, que exige a destinação de espaço para ciclistas e cadeirantes em todas as construções de locomoção pública. Além disso, o projeto aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não foi integrado aos planos de mobilidade urbana dos municípios.

Em pedido liminar, o MPF sustenta que o Dnit e as prefeituras devem implementar a faixa compartilhada como solução temporária, até haver disponibilidade de recursos para a construção de ciclovia – via segregada, com adequada separação de veículos motorizados e pedestres. Em parecer, o próprio órgão observou “a situação atual de severa restrição ao tráfego em condições seguras para os ciclistas no segmento (…), compreendendo uma extensão de 13,2 km de travessia urbana em área densamente povoada e em acelerado processo de urbanização”.

O Consórcio Natal-Parnamirim, responsável pelas obras, argumentou que o fluxo de ciclistas seria muito reduzido. No entanto, os estudos apontam o curso de mais de 200 veículos não motorizados por dia no trecho – número considerado expressivo pelo MPF. A ação, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, defende que “a maior preocupação do Dnit deveria ser com a segurança nos deslocamentos das pessoas, a qual é um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana (…) No entanto, o que se observa é que a autarquia federal mais está preocupada com o quantitativo daqueles que se deslocam do que efetivamente garantir a segurança destes”.

São, ainda, princípios da política nacional a acessibilidade universal, o desenvolvimento sustentável e a segurança nos deslocamentos. Assim, “a implementação da ciclovia ou ciclofaixa além de representar uma inclusão social na mobilidade urbana, também representa a busca por uma maior segurança no trânsito, bem como a promoção dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil”, reforça a ação.

O MPF pede, também, que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. A ACP tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no RN, sob o número 0808367-57.2019.4.05.8400.

MPF quer barrar indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada dos EUA

Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress – 19.03.2019

O Ministério Público Federal em Brasília entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para barrar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, informou o MPF nesta segunda-feira (12).

A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática, como reconhecido mérito em atividades diplomáticas, relevantes serviços diplomáticos prestados ao país e ao menos três anos de experiência de atividades nesse sentido.

Se o indicado não cumprir tais requisitos, o MPF quer que a Justiça revogue ou suste qualquer tipo de trâmite de nomeação nesse sentido, informou o Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Na sexta-feira, o partido Cidadania entrou com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no STF (Supremo Tribunal Federal), para impedir que Bolsonaro indique o filho para o cargo de embaixador em Washington. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo.

R7, com Reuters

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João disse:

    Pelo amor de Deus, deixem esse imbecil ir embora… é um idiota a menos… ainda vão ficar dois e o idiota mor…dessa famiglia de mafiosos

  2. Quero saber disse:

    Existe um fenômeno atualmente no Brasil, o STF quer mandar no executivo, o MPF quer mandar no executivo, todos os inconformados e colocados nas funções em nome do aparelhamento estatal continuam gritando a qualquer ação do executivo. São as instituições extrapolando suas funções e invadindo a autonomia dos outros poderes. Até quando?
    Onde estavam essas instituições quando se denunciou os crimes no escândalo do mensalão?
    Onde estavam essas instituições quando forma denunciados os crimes no escândalo do petrolão?
    Ficaram caladas e inertes sem qualquer providência no sentido de afastar os denunciados de suas funções e cargos. Agora, preventivamente, se posicionam contra indicações?
    Qual a razão? Seria muito entender que corrupto pode, honesto não deve ocupar cargo ou função?

    • Sérgio disse:

      Essas instituições foram decisivas no julgamento do petrolão, não permitindo a soltura dos condenados.
      Agora a questão é outra, INCOMPETÊNCIA e NEPOTISMO. Procure o significado no dicionário.

  3. PAULO disse:

    Viiish, se fizerem isso, ele vai mandar acabar com o MPF.

MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos e funções na UFRN e no IFRN

Foto: divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para suspender os efeitos do decreto presidencial que extingue 206 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A medida, que passou a valer desde o dia 31 de julho, pode resultar no corte de 158 cargos e funções na UFRN e 48 no IFRN, a grande maioria deles ocupados por servidores.

A economia com a extinção desses cargos não chega a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa pode inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

A ação do MPF é assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira e reforça que o Decreto 9.725 – assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 – fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior. Já há, inclusive, ACPs de teor semelhante em tramitação no Rio Grande do Sul e Pernambuco que resultaram em liminares pela manutenção dos cargos e funções extintos irregularmente.

Leia matéria completa no portal Justiça Potiguar clicando aqui

MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação no RN

Salineiras em APP. Foto: F. Souto.

O portal Justiça Potiguar destaca. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais. A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor. Veja aqui matéria completa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Destruíram a carcinicultura, atentaram contra as confecções no sertão, querem inviabilizar a indústria do sal…Tem uma que quer tombar um monte de ruína…Onde esse estado vai parar? A fruticultura e mineração que se cuidem…Djabo é quem investe aqui!!!

  2. Edejuniornatal disse:

    A gente voltando novamente pro atraso pasmem!!!!!

    • Junior disse:

      A justiça de Curitiba não tem mais condições de jugamento de lula, independente de qualquer coisa, tá na hora do STF tomar as rendia da justiça para evitar o desastre jurídico do Brasil.

Universidades: MPF quer manter ministro Abrahan Weintraub como réu em ação por danos morais coletivos

 Foto: Adriano Machado / Reuters

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção do ministro da Educação, Abrahan Weintraub, na lista de réus da ação civil pública (ACP) por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano. Além do ministro, a União também foi incluída como réu na ACP, que trata das declarações referentes às universidades públicas. Leia mais no Justiça Potiguar aqui