MPF reforça denúncias contra grupo que desviou mais de R$ 5 milhões no RN

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da denúncia decorrente da chamada Operação Êpa!, deflagrada em 2011. Um grupo de oito pessoas estava envolvido no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Leia texto completo aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Curiosidade, apenas: essa cambada de institutos, ONGs, Oscips, cooperativas… terceiro setor, enfim, são todos originários da era petralha?

  2. Lourdes Siqueira disse:

    As alegações finais do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, pedem a condenação de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Valter de Carvalho, José César da Costa Calado Filho, Wagner de Lima Costa, Jairo Duarte Pinheiro e Flávio de Aquino Carvalho.

  3. Chico disse:

    Calma analfabeto,leia a mátria toda

  4. Ferreira disse:

    Interessante como em algumas matérias saem nomes, fotos, profissão, movimento que a pessoa pertence ou milita, etc, etc, etc. E outros nada, nada, nada…
    Quem são os processados?

Operação Níquel: MPF denuncia tenente-coronel da PM e mais onze pessoas por contrabando

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa quinta-feira (6), o tenente-coronel da PM do Rio Grande do Norte André Luis Fernandes e mais onze integrantes de organização criminosa (Orcrim) responsável pelo contrabando aquaviário de cigarros do Paraguai para diferentes regiões do país. Também estão entre os denunciados o policial militar reformado Sildaire Gregório da Silva (“Sid”) e o cabo da PM/RN Aldenir Garcia Silva (conhecido como “Careca”).

Segundo o MPF, o grupo era dividido em dois núcleos de atuação. O primeiro operacionalizava o escoamento, escolta e guarda dos produtos contrabandeados. Já o segundo núcleo realizava as operações financeiras para ocultar a origem e destino dos recursos. A investigação – com base em interceptações telefônicas, conversas em aplicativos de mensagens e planilhas financeiras – revelou a “plena estabilidade, clara divisão de tarefas e busca de perenidade na atuação da organização criminosa, que se valia do emprego de armas de fogo, de atuação transnacional e da participação de servidores públicos.”

Dados obtidos no Inquérito Policial dão a dimensão da Orcrim: em aproximadamente 18 meses, foram movimentados mais de R$ 16 milhões, por intermédio de pessoas físicas e jurídicas. Na tentativa de recuperar uma carga roubada em alto-mar, em 2017, o grupo chegou a alugar um helicóptero. A organização contava com pessoal armado no acompanhamento de cargas, a falta de fiscalização nas rodovias e eventual apoio das forças policiais para escoar os produtos para várias cidades, como Fortaleza/CE, Natal/RN e São Paulo.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

MPF apresenta denúncia e ação de improbidade contra coordenador do Cenarte por desvio de recursos que tinham como destino o Comitê de Direitos Humanos do RN

Roberto Monte desviou R$ 150 mil em 2011 (R$ 276 mil em valores atualizados), que seriam destinados à capacitação de integrantes do Comitê de Direitos Humanos do RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o coordenador do Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultura (Cenarte), Roberto de Oliveira Monte, por desvio de recursos públicos em 2011. Ele recebeu à época R$ 150 mil para capacitar 300 representantes de ONGs, fóruns e movimentos sociais participantes do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos Sociais do RN, mas terminou por promover a contratação irregular de parentes e integrantes do próprio Cenarte.

O centro também é réu na ação de improbidade, na qual o MPF requer o ressarcimento do dano (R$ 267 mil atualizado até fevereiro de 2019); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Já a denúncia pede a condenação de Roberto Monte por peculato, que prevê pena de dois a doze anos de reclusão, além de multa.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    R$ 150 mil? Tá, se isso é nada. Deve ter gasto tudo no Beco da Lama.

  2. Francisco Alves disse:

    Menino!!! O maior defensor dos "direitos dos manos" envolvido em falcatruas???? Desviando e se apropriando de verba pública????
    150 milzinho, foi???? O baluarte da moralidade!!!!
    Pois é… Certo dia, ouvi um amigo dizer que a ideologia desse povo, era falta de dinheiro fácil no bolso!!! Penso que o amigo estava certo.

  3. Ceará-Mundão disse:

    Por que será que essa notícia não me causou surpresa? São os "lacradores", turma da "resistência"?

MPF denuncia Lula e Boulos pela invasão do tríplex do Guarujá

Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou Lula e Guilherme Boulos pela invasão do tríplex do Guarujá (SP), em 16 de abril de 2018, por um grupo ligado ao MTST.

A ocupação do famoso apartamento ocorreu cerca de uma semana após a prisão do ex-presidente, que incentivou o ato como forma de protesto.

“Se é do Lula, é nosso”, dizia uma das faixas estendidas na varada do imóvel dado pela OAS ao petista, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula, Boulos e outras três pessoas foram enquadrados pelo MPF no artigo 346 do Código Penal, que estabelece como crime tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial – na ocasião, o imóvel bloqueado pela Justiça.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão.

Lula é apontado como incentivador da ocupação porque, em janeiro de 2018, fez um discurso na Praça da República, em São Paulo, logo após ter a condenação no processo que envolve o tríplex confirmada na segunda instância.

Na época, ele disse que tinha sido condenado por um “desgraçado de um apartamento que eu não tenho”. E afirmou que já tinha pedido “para o Guilherme Boulos [líder do MTST] mandar o pessoal dele ocupar” o imóvel.

Dias depois, cerca de 30 integrantes do MTST invadiram o Condomínio Solaris e entraram no apartamento, permanecendo por mais de duas horas. Só deixaram o local após acordo com a PM.

Procurada, a defesa de Lula não quis se manifestar.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. E. costa disse:

    Oxi, mas se o cara recebeu e fez uma luxuosa reforma do ap, segundo o juiz marreco de curitiba, é ilegal invadir!?…pronto, agora deu!!!😂😂
    Deve ser mais um terraplanista idiota plantando fake para alegria dos apoiadores de milicianos

  2. Ivan disse:

    kKKK, foi "inventar"…agora é cana pra esses vagabundos!!! A tocada agora é outra seus bandidos!!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Verdade disse:

    Por falar em ser produtivo, cadê o Queiroz?

    • Ricardo Carvalho disse:

      Queiroz tá vivo, já o Celso Daniel nós já sabemos o que aconteceu, Marcos Valério abriu o bico!

    • Blue Gard disse:

      Pergunte a Flávio Bolsonaro.
      Kķkkkkkkķ

  4. Potiguar disse:

    Rapaz, se o MPF tivesse essa obsessão pelo Queiróz como tem pelo lula, a família Bozo estava toda em cana. Cadê o Queiróz?

    • Manoel disse:

      Né isso! Tem que deixar a "alma mais honesta do universo" usufruir dos bilhões roubados em paz gente!

    • Baraúna disse:

      Ontem quando saiu a matéria mostrando que lulinha recebeu R$ 172 milhões de duas operadoras de telefonia, sabe-se lá a razão, os esquerdopatas, defensores de corruptos silenciaram, não colocaram 01 palavra.
      Hoje aparece mais essa e tem muito mais, o MP de SP entrou com processo contra Haddad ( o peste) por contrato irregular de R$ 72 milhões quando era prefeito de SP e não conseguiu se reeleger.
      Mas o que importa é o Queiroz, esses milhões citados não devem sequer ser considerados, são detalhes sem importância, tem que investigar os R$ 40 mil de movimentação atípica do Queiroz. É a esgotosfera querendo ditar a desordem e inocentar seus corruptos de estimação.

    • Potiguar disse:

      Baraúna, meu amigo argumento sem futuro esse. Não vamos falar do Queiróz pois ele roubou pouco. É isso? Logo, os prefeitos do interior ou o motorista que desviou um tanque de gasolina usarão seu argumento. A questão em lume versa sobre um crime de menor potencial ofensivo com pena de seis meses a dois anos cometido por multidão (atenuante) pena que será branda uma multa talvez. Em tempo, acerca do caso lulinha tem que investigar!!! O Queiróz também.

  5. Ricardo Carvalho disse:

    Pense numa dupla produtiva! kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  6. Higino disse:

    Kkkkkkk, tome!

  7. Ceará-Mundão disse:

    Mais um crime prá vasta coleção do bandido de 9 dedos. Mas, nada que abale a devoção e a subserviência dos seguidores da seita vermelha. É incrível.

MPF obtém nova condenação de deputado estadual Galeno Torquato por improbidade

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato. Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no Município de São Miguel, do qual era prefeito. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45 (em valores não atualizados), fora o risco aos estudantes, já que não havia fiscalização e alguns dos alunos eram transportados em caminhonetes abertas, sem cinto de segurança. Há poucos dias, o deputado foi alvo de outra decisão judicial contrária.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Operação Expresso: MPF denuncia 22 envolvidos em tráfico internacional de drogas no RN e Acre

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (27), vinte e dois integrantes de organização criminosa (Orcrim) de tráfico internacional de drogas, ligada à facção carioca Comando Vermelho, com núcleos de atuação no Acre e no Rio Grande do Norte. Entre 2017 e 2019, o grupo foi responsável pela comercialização de mais de 500 kg de cocaína e 120 kg de maconha.

De acordo com o MPF, os réus “se associaram para o fim de praticar, de forma reiterada e profissional o tráfico ilícito de entorpecentes em âmbito transnacional, com desenvolvimento de organização criminosa estruturalmente ordenada”. A cocaína era trazida da Bolívia e entrava no Brasil através do Acre. Já a maconha era levada para a região Norte, a partir do RN. A Orcrim também executava as tarefas de transporte, armazenamento, coleta, transformação química e distribuição das drogas. Parte do grupo é acusada, ainda, de ocultação e simulação dos valores obtidos com o tráfico.

Leia matéria completa no Justiça Potiguar clicando aqui.

MPF denuncia hackers e Glenn Greenwald por organização criminosa, lavagem e interceptações de procuradores da Lava Jato e Moro

O jornalista Glenn Greenwald. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O Ministério Público Federal denunciou o jornalista Gleen Greenwald e outros seis investigados no âmbito da Operação Spoofing, que apura invasão e roubo de mensagens de celulares de procuradores da força-tarefa da operação Lava-Jato e do então juiz Federal Sérgio Moro.

No que se refere à responsabilização de Glenn Greenwald, o MPF ressalta que o jornalista não era alvo das investigações. Ocorre que, durante a análise de um computador apreendido na casa de Walter Delgatti, foi encontrado um áudio de um diálogo entre Luiz Molição e Glenn.

A conversa foi realizada logo após a invasão sofrida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Nesse momento, Molição deixa claro que as invasões e o monitoramento das comunicações telefônicas ainda eram realizadas e pede orientações ao jornalista sobre a possibilidade de ‘baixar’ o conteúdo de contas do Telegram de outras pessoas antes da publicação das matérias pelo site The Intercept. Greenwald, então, indica que o grupo criminoso deve apagar as mensagens que já foram repassadas para o jornalista de forma a não ligá-los ao material ilícito”, diz o MPF.

Para o MPF, ficou comprovado que Glenn auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões. Ainda segundo o os procuradores, essa atitude do jornalista caracteriza ‘clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos’.

“O jornalista Gleen Greenwald, de forma livre, consciente e voluntária, auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso, durante a prática delitiva, agindo como garantidor do grupo, obtendo vantagem financeira com a conduta aqui descrita”, diz trecho da denúncia.

A peça de 95 páginas da Procuradoria ressalta que o inquérito cumpriu a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em agosto. A medida cautelar proibiu que Glenn fosse investigado e responsabilizado pelas autoridades públicas e órgãos de apuração administrativa ou criminal (como a Polícia Federal) pela ‘recepção, obtenção ou transmissão’ de informações publicadas na imprensa.

‘Não houve investigação. Não se descumpriu a decisão’

O procurador Wellington Divino de Oliveira ressalta que a decisão (do ministro Gilmar Mendes, do Supremo) que impedia investigação sobre Glenn ‘criou uma espécie de imunidade especial e material jure et de jure, uma presunção absoluta de inocência, garantindo um salvo conduto ao réu de ser investigado’.

“O presente inquérito policial cumpriu as determinações contidas na Medida Cautelar proferida na APDF nº 601 porém, no material decorrente das medidas de busca e apreensão, autorizadas pelo Juízo da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal foi possível identificar um áudio que ilustra a atuação do jornalista Glenn Greenwald no caso e indica a participação direta do jornalista na conduta criminosa”, afirma a denúncia.

O procurador da Spoofing é taxativo. “Não houve investigação. Não se descumpriu a decisão.”

O procurador grifou em vermelho trechos de diálogos de Glenn com hackers.

Na avaliação do Ministério Público Federal, ‘as falas identificadas em vermelho demonstram alguns elementos importantes’ – a) o grupo efetuou a invasão de dispositivos informáticos de diversas pessoas, como Danilo Gentili, Fernando Holiday e outros integrantes do MBL ainda no ano de 2018; b) Glenn Greenwald recebeu o material hackeado das contas pertencentes ao procurador da República Deltan Dallagnol, sabia que o grupo não havia encerrado a atividade criminosa e permanecia realizando condutas de invasões de dispositivos informáticos e o monitoramento ilegal de comunicações e buscou criar uma narrativa de ‘proteção à fonte’ que incentivou a continuidade delitiva.

Ao transcrever um diálogo do jornalista do Intercept, o procurador enfatiza. “Comprova que, diferentemente da tese apresentada pelo jornalista, Glenn Greenwald recebeu o material de origem ilícita enquanto a organização criminosa ainda praticava condutas semelhantes, buscando novos alvos, possuindo relação próxima e tentando subverter a noção de proteção ao ‘sigilo da fonte’ para, inclusive orientar que o grupo deveria se desfazer das mensagens que estavam armazenadas para evitar ligação dos autores com os conteúdos hackeados, demonstrando uma participação direta nas condutas criminosas.”

O procurador ressalta que, por causa da liminar de Gilmar Mendes ‘não foi possível aprofundar as investigações de forma a identificar outros elementos de prova que demonstrem outras condutas de Glenn Greenwald no caso concreto’.

Ele destaca que cópia da denúncia e dos ‘elementos de prova juntados’ será encaminhada à Procuradoria-Geral da República para subsidiar eventual pedido de revogação da liminar em vigor.

Segundo o procurador, ‘é certo que Glenn agiu como partícipe nas condutas funcionando como garantidor e orientador da associação criminosa’.

Crimes cibernéticos

As sete pessoas foram denunciadas por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras. São apontadas a prática de organização criminosa, lavagem de dinheiro, bem como as interceptações telefônicas engendradas pelos investigados.

A denúncia assinada pelo procurador da República Wellington Divino de Oliveira relata que a organização criminosa executava crimes cibernéticos por meio de três frentes: fraudes bancárias, invasão de dispositivos informáticos ( como, por exemplo, celulares) e lavagem de dinheiro. A peça não explora os crimes de fraudes bancárias. Nesse sentido, a finalidade ao citá-los é apenas o de caracterizar o objetivo dos envolvidos e explicar as suas ligações. Uma ação penal apresentada posteriormente tratará tais crimes.

As apurações realizadas esclareceram os papéis dos denunciados. Walter Delgatti Netto e Thiago Eliezer Martins Santos atuavam como mentores e líderes do grupo. Danilo Cristiano Marques era “testa-de-ferro” de Walter, proporcionando meios materiais para que o líder executasse os crimes. Gustavo Henrique Elias Santos era programador, desenvolveu técnicas que permitiram a invasão do Telegram e perpetrava fraudes bancárias.

Já Suelen Oliveira, esposa de Gustavo, agia como laranja e “recrutava” nomes para participarem das falcatruas. E, por fim, Luiz Molição invadia terminais informáticos, aconselhava Walter sobre condutas que deveriam ser adotadas e foi porta-voz do grupo nas conversas com Greenwald .

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Papa Jerry Moon disse:

    Lembro que por muito menos que isso, apenas por dizer a verdade -dizer que Lula é um bêbado, um jornalista americano foi expulso do país.

  2. verdade disse:

    O que Glenn fez foi investigar e descobrir a verdade.
    A verdade tem que ser dita. Glenn descobriu que Moro é um Fora da Lei.
    Cadeia no fora da lei Moro.
    Viva Glenn!

    • Manoel disse:

      Né isso! Viva lulaladrao, o corrupto mais honesto do mundo!!!

    • verdade disse:

      A trama foi desmascarada desbaratada filhinho. E isso dói demais né filhinho. Aguenta ai que a verdade veio a tona. O golpe foi revelado em detalhes.

    • Manoel disse:

      "Painho dono da verdade", vamos lá:
      1) Glenn não fez jornalismo, o que ele fez foi apoiar, incentivar, auxiliar os CRIMINOSOS que invadiram a privacidade alheia!;
      2) Moro não cometeu crime algum em buscar a justiça condenando corruptos, muito menos os procuradores. O CRIMINOSO condenado inclusive está solto, infelizmente;
      3) Se o CRIMINOSO que comandou o maior esquema de corrupção da história está solto, realmente você acha que o Sérgio Moro deveria estar preso? Qual seria a razoabilidade e coerência em você defender isso?
      4) Você acha que os criminosos foram injustiçados e o culpado foi quem investigou? É isso?

    • BC3331986GAC disse:

      O Pior Bandido é o que defende Bandido, LuLarápio e seu Bando deverá pagar pelos danos causados a essa Nação.

    • joaozinho disse:

      Individuo.. Moro nao é o fora da lei. O fora da lei é o hacker que roubou (roubar é um crime), violou privacidade do juiz, vendeu dados pessoais, forjou os dados, com um unico fim de tirar proveito e prejudicar. E em relacao ao ex-juiz que condenou poderosos corruptos como o lula e outros, este nao tinha nada nas gravacoes adulteradas por este gringo que demonstrasse algum problema a respeito do ex-juiz. Problema tem esse gringo… que tem muita coisa a ser descoberta sobre ele. Isso nunca foi jornalismo, roubar para forjar noticias politicas nao é ato jornalístico.

    • Jacques disse:

      Glenn é um bandido que foi rapidamente acobertado por outro bandido mor do STF.
      Agora a verdade veio.
      Glenn na cadeia já.

  3. Bruno disse:

    Cadeia nele

  4. Carlos Junior disse:

    O gringo não fez nada de errado. Se ele não solicitou a invasão, não comprou as informações e não
    coagiu ninguém, logo não há crime.
    Ele apresentou um grande serviço desmascarando esse canalhas da mídia e MPF.

  5. Flavio disse:

    Pega safado. Vai levar cadeia igual ao teu chefão, luladrao.

  6. paulo disse:

    BG
    Cadeia neste meliante forasteiro.

  7. Vergonha disse:

    Esse FDP desse gringo tem que saber respeitar as leis brasileiras, os PTralhas NÃO estão mais no poder , acabou a farra do boi

MPF obtém condenação de deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa. Ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

Leia todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wilson sergio disse:

    E sobre Ceará mirim? O MP em cima de Júlio César ? Alguma notícia a divulgar ?

MPF obtém condenação de ex-vereador em Natal, Adão Eridan, por improbidade

Foto: Elpídio Junior

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. Ele fez uso eleitoreiro da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, que firmou um contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais, para promover atividades e cursos junto à população.

De acordo com a ação do MPF, o político (que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar) fazia crer aos possíveis eleitores que ele próprio era o financiador dos cursos, ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dr. Veneno disse:

    Essa pena é muito baixa.
    Esses números deveriam serem multiplicados pelo menos por 5.

MPF denuncia grupo criminoso preso em Parnamirim com mais de 1 tonelada de cocaína

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um grupo criminoso formado por cinco homens que foram presos em flagrante no último dia 7 de dezembro. Eles mantinham em galpões à margem da BR-101 – em Parnamirim (RN) – um total de 1.261,25 kg de cocaína, cujo destino seria a exportação para a Europa, em meio a um carregamento de frutas.

Os denunciados são Erinaldo Dionísio Queiroz (de 38 anos); Anderson Pereira Ribeiro (27); Fábio Rodrigues Jardim (36); João Paulo dos Santos Ferreira (39); e Pedro Pereira Vieira (55). Os cinco responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas (artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2016), crimes que preveem, respectivamente, penas de reclusão de 5 a 15 anos e de 3 a 10 anos. A primeira ainda pode ser aumentada em até dois terços por se tratar de tráfico internacional (conforme artigo 40 da mesma lei).

Flagrante – A investigação teve início quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes receberam informações dando conta da atividade ilícita em uma área de galpões localizada no bairro Emaús, na cidade de Parnamirim, pertencente à Região Metropolitana de Natal. Outras apreensões recentes de cocaína foram promovidas no Rio Grande do Norte com características semelhantes, nas quais a droga era mantida em galpões para ser inserida em cargas lícitas (especialmente frutas) e enviada à Europa através do Porto de Natal.

Desta vez, a polícia identificou intensa movimentação de suspeitos entre três galpões e, no dia 7 de dezembro, registrou a entrada de um caminhão contêiner no interior de um deles, junto com mais dois veículos. A equipe que estava no local – com apoio de duas viaturas da Polícia Federal e uma do Bope – abordou os suspeitos. No caminhão foram encontrados 1.096 tabletes de cocaína armazenados em sacos plásticos misturados a pó de café e acondicionados em meio a uma carga de melão, cuja nota fiscal previa como destino uma empresa sediada na Dinamarca.

O restante da droga foi localizada por trás de uma parede falsa em outro dos galpões. As investigações continuam para identificar possíveis envolvidos que ainda não foram presos, tendo em vista que um ou mais ocupantes de um dos veículos usados na operação criminosa, um Fiat Uno, conseguiram escapar. A denúncia do MPF irá tramitar na 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0813550-09.2019.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-grupo-criminoso-preso-em-parnamirim-com-mais-de-1-tonelada-de-cocaina

SINAL FECHADO: MPF ingressa com ação contra o ex-senador José Agripino e a atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, por propina de mais de R$ 1 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.

Na investigação, o MPF constatou que os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele. Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina foi negociada diretamente pelo ex-senador e Carlos Augusto Rosado.

O valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral” extraoficial, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Beto Araújo disse:

    Baluarte da moral e bons costumes…

  2. Observando disse:

    Aguardar o transito em julgado no STF daqui a 30 anos.

PF pediu prisão de Lulinha, mas MPF foi contra

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha , na operação de hoje que investiga os negócios do filho de Lula com a Oi, mas o Ministério Público Federal foi contra.

“A autoridade policial representa pela decretação de medidas cautelares de busca e apreensão nos endereços de diversos investigados, pessoas físicas e jurídicas, bem como a decretação da prisão temporária de Fábio Luis Lula da Silva, Kalil Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho (sócios do Grupo Econômico Gamecorp/Gol). (…) Não obstante de fato recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes graves pelos investigados, o Ministério Público Federal entende que a decretação de suas prisões temporárias, no presente momento, não é necessária para as investigações”, escreveram os procuradores.

Guilherme Amado – Época

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Ainda bem que não prenderam a segunda alma mais honesta do mundo… A primeira eh o pai dele claro! Kkk

MPF pede que processo das queimadas e brigadistas presos em Alter do Chão passe à Justiça Federal

Da esquerda para a direita: Marcelo Cwerver, Gustavo Fernandes, João Romano e Daniel Gutierrez, brigadistas de Alter do Chão — Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (3) um pedido para que o processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil fique com a Justiça Federal. Os brigadistas, presos no dia 26, foram liberados da prisão preventiva na última quinta-feira (28), mas ainda são considerados suspeitos e respondem ao processo judicial da Justiça Estadual do Pará. O MPF entende agora que o caso deve prosseguir apenas na esfera federal.

Enquanto o inquérito da Polícia Civil do Pará acusa os voluntários de provocar os incêndios para arrecadar doações, uma outra investigação, conduzida pela Polícia Federal a pedido do MPF, “aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental”.

Segundo a promotoria, há duplicidade nas investigações e deve prevalecer a competência judicial federal porque as queimadas ocorreram em terras públicas da União. “As imagens e mapas produzidos pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) demonstram que os incêndios florestais ocorreram dentro da APA Alter do Chão e do projeto de assentamento agroextrativista Eixo Forte, mas ambos estão sobrepostos à gleba de terras públicas federais Mojuí dos Campos I”, explica o MPF.

A prisão dos quatro brigadistas voluntários causou indignação entre ambientalistas e ONGs do setor. Antes da soltura dos voluntários, o MPF já havia pedido acesso ao inquérito da Polícia Civil, que acusa os brigadistas de atear fogo na floresta para arrecadar recursos financeiros para a Brigada de Alter do Chão. Além disso, o Governo do Pará trocou o delegado responsável pelo caso e acionou a Corregedoria da Polícia Civil do Estado para apurar as investigações.

Um dos indícios usados pela Polícia Civil para pedir a prisão dos suspeitos foi um diálogo em que um deles é convidado a “ir para o fogo” nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. No inquérito, os investigadores questionam como o brigadista poderia saber onde ocorreriam os incêndios.

Soltura dos brigadistas

Os quatro brigadistas divulgaram na noite da última sexta-feira (29) um vídeo de agradecimento ao apoio recebido de familiares, amigos e nas redes sociais.

Daniel Gutierrez, Marcelo Cwerver, João Romano e Gustavo Fernandes passaram dois dias na prisão. Eles foram presos na manhã de terça (26) e liberados no fim da tarde desta quinta (28), mas ainda são considerados suspeitos pela polícia.

De cabelo e barba raspados, e vestindo camisetas da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, eles se revezaram para comentar as acusações e agradecer pelas mensagens de apoio que receberam de familiares, amigos e de desconhecidos de dentro de fora do Brasil.

Áudio do governador

Em um áudio enviado ao governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a situação dos incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, no oeste do Pará, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, afirma que o local é “área de invasores'” e que teria “policial por trás”.

No áudio enviado ao governador no dia 15 de setembro deste ano, Nélio fala ainda que o “povo lá anda armado” e que os bombeiros não teriam ido ao local conhecido como Capadócia. “Só está a Brigada lá, o bombeiro não está indo lá”, falou o prefeito. Depois, o prefeito ainda disse que é preciso “identificar esses criminosos”.

Ao G1, o prefeito Nélio Aguiar disse que passou o áudio para o governador para mantê-lo informado. “Somente os Brigadistas estavam no local e a Semma [Secretaria Municipal de Meio Ambiente] estava receosa de entrar na área por ser uma área de conflito desde 2015, que houve problema na área com relação a grilagem por causa da comercialização de lotes e o ex-policial que foi julgado inclusive e está foragido, o Silas”, explicou.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Estes elementos não têm perfil de bombeiros.

  2. Alexandre Pereira da Silva disse:

    Esses brigadista tem cupa no cartório.

  3. Bombeiro disse:

    Em breve retornarão para a cadeia. Recebiam dinheiro sem fazer nada e quando Bolsonaro fechou as torneiras, reso0lveram colocar fogo nas matas criminosamente.

  4. Antonio Turci disse:

    Algo me diz que estas figuras têm culpa no cartório.

Procedimento do MPF dá origem a livro sobre edificações da 2ª Guerra em Natal

Foto: Divulgação/MPF-RN

Em 14 de março deste ano, quando o pesquisador Rostand Medeiros entrou no prédio do Ministério Público Federal (MPF) em Natal para participar de uma audiência extrajudicial, não imaginava que retornaria ao mesmo local, no fim de novembro, para apresentar o livro cuja publicação é fruto da parceria iniciada exatamente nessa reunião oito meses antes. O tema, da audiência, era a adoção de medidas para resgate, preservação e valorização do patrimônio histórico do Rio Grande do Norte relativo à 2ª Guerra Mundial. Já o livro – que se chama “Lugares de Memória” – reflete exatamente uma das iniciativas pretendidas pelo MPF.

Em suas 170 páginas, a obra traz informações, curiosidades e imagens de edificações e estruturas existentes na capital potiguar durante o conflito mundial, encerrado em 1945. Nesta sexta-feira, 29, Rostand Medeiros fez questão de agradecer o apoio e o incentivo do MPF e entregou exemplares do livro diretamente aos procuradores da República Victor Mariz, que convocou a audiência de março, e Cibele Benevides, que chefia a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

O procedimento do MPF que estimulou o escritor a transformar em livro a pesquisa iniciada quatro anos antes (quando elaborou, a pedido do Ministério Público Estadual, um relatório preliminar sobre os locais utilizados pelas forças militares norte-americanas em Natal e Parnamirim durante a 2ª Guerra) prossegue tramitando na Procuradoria da República e vem acompanhando a situação desse patrimônio, de grande potencial histórico, turístico e cultural.

Nos agradecimentos incluídos no livro, além do procurador da República e do próprio Ministério Público Federal, Rostand Medeiros também registra o apoio do analista de Direito Leonardo Batista e da estagiária Bárbara Suellen Fonseca, “pela ajuda sempre presente”. Sobre Victor Mariz, o autor enaltece a “confiança, atenção, corretos apontamentos e ajuda proporcionada durante o processo de pesquisa e elaboração final do material”.

Obra – Lugares de Memória traz como subtítulo “Edificações e estruturas históricas utilizadas em Natal durante a Segunda Guerra Mundial” e apresenta informações e imagens (atuais e antigas) de 27 locais de Natal que possuem ligação com a participação do Brasil no conflito, incluindo quartéis, hospitais, sedes de companhias aéreas, bares, cabarés, hotéis, clubes militares, residências de oficiais e do cônsul norte-americano, entre tantos outros pontos que ainda mantêm as características de sete décadas atrás, ou cujos prédios originais deram lugar a novas edificações.

Publicado pelo Caravela Selo Cultural, o livro contou em sua fase de pesquisa com o apoio do presidente da Fundação Rampa, Leonardo Dantas, e do diretor do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, além de vários outros escritores e amigos do autor. O prefácio é do jornalista e escritor Carlos Peixoto e o texto abre com a palestra do ex-governador Juvenal Lamartine, proferida em 1939 – sete meses antes da deflagração da guerra – e que já previa não só o conflito, como o envolvimento da capital potiguar. Já os 27 locais foram divididos em cinco partes, conforme os bairros: Santos Reis, Rocas, Ribeira, Petrópolis e Tirol.

Autor – Rostand Medeiros é escritor, pesquisador e membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN, além de técnico e guia de turismo credenciado pela Embratur. Autor do livro “João Rufino: um visionário de fé” e das biografias “Fernando Leitão de Moraes: das serras canaviais uma cidade do sol” e “Eu não sou herói: a história de Emil Petr”; é ainda coautor de “Os cavaleiros do céu: a saga do voo Ferrarin e Del Petre”; e produziu o documentário “Chapéu Estrelado”, sobre a trajetória do bando de Lampião em terras potiguares, no ataque a Mossoró em 1927.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fred disse:

    Parabéns, Galega

MPF abre novo processo seletivo para serviço voluntário em Natal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) lança o 2º edital do ano para recrutamento e seleção de serviço voluntário na sede da Procuradoria da República no RN, em Natal.

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e/ou à formação de cadastro de reserva para bacharéis ou acadêmicos de Direito. A jornada do prestador de serviços voluntários será de no mínimo quatro horas diárias, no turno matutino. A prestação do serviço voluntário ocorrerá no horário do expediente da respectiva unidade, sendo vedado o trabalho na modalidade remota.

Inscrição – As inscrições para a prestação de serviço voluntário poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 22/11/2019. Para se inscrever, o candidato deverá enviar os documentos constantes no item 4.2, do Edital PR-RN n° 02/2019, para o e-mail [email protected]

Acesse aqui o Edital e a ficha de inscrição

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lúcio disse:

    Acho que vai aparecer uns dois candidatos kkkkkkkkkkkkkkkk. quem trabalha de graça é relógio homi. Peguem esses 60 dias de férias de vcs e vão trabalhar fazendo voluntariado em Mãe Luíza.

  2. Curioso disse:

    Tá certo, tem que começar a babar desde cedo para angariar uns comissionados hehe.

  3. Flavio disse:

    Nota os procuradores e juízes para serem voluntários, eles não precisam mais de dinheiro não. Estão usando a população como bucha de canhão. Vou não viu, eu não vou não.

  4. Saul disse:

    Serviço voluntário é!!!!! Bota esse pessoal que ganha 35 mil por mês para fazer serviço voluntário à noite. Voluntariado é para ser feito em comunidades carentes e não nesses palacetes repletos de marajás.

MPF denuncia gestor de projeto cultural da UFRN por desvio de verbas de convênio no então Ministério da Cultura

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a 2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.

De acordo com a denúncia, Danúbio emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo.

Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Ah, esses paladinos da honestidade e de reputação ilibada 'daziskêrda' papa-jerimum.

  2. Osmar Souza disse:

    Bolsonaro tem razão!