Diversos

MPF quer retirada de barraca próximo a Pipa

Ponta do Barravento foi erguida sem licença ambiental, em área da União, e funciona com escadaria e deck instalados irregularmente em uma falésia

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um ação civil pública contra o comerciante Haroldo da Fonseca e Silva. Ele é dono da barraca Ponta do Barravento, que ocupa ilegalmente uma área na Praia do Madeiro, próximo a Pipa, município de Tibau do Sul. Além de a barraca ter sido erguida em área da União e de uso comum, sem qualquer autorização, foram construídos irregularmente uma escadaria de acesso e um deck de madeira na base da falésia, que é área de preservação permanente.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, originou-se de uma autuação feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 2015, na qual se constatou o funcionamento da barraca, sem prévia autorização. O Idema confirmou que a barraca se encontra em área da União e a escada e o deck em área de preservação. “Vale salientar que a construção de tal estrutura ocasiona não só danos ao meio ambiente, como também oferece riscos à população (…), uma vez que a falésia pode atuar de forma instável sem a cobertura vegetal”, alerta o MPF.

De acordo com o Código Florestal, é de preservação permanente a faixa de “cem metros da borda do tabuleiro ou chapada a contar da linha de ruptura do relevo” e tal descrição inclui as falésias, como aquela na qual foram construídas a escada e o deck de madeira. Igualmente ilegal é a ocupação de terreno de marinha, que inclui a área localizada até 33 metros medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha de preamar. Os terrenos de marinha são patrimônio da União.

A barraca, cuja propriedade foi assumida por Haroldo da Fonseca após a morte do sogro, não tem como ser regularizada. Diante disso, o MPF requer na ação, inclusive através de liminar, que cessem todas as atividade no local e se recupere o meio ambiente degradado, procedendo a demolição e retirada das edificações da área da falésia e da praia. A ação, que tramita na Justiça Federal sob o número 0804399-87.2017.4.05.8400, pede ainda uma indenização pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente, no valor de R$ 50 mil.

MPF-RN

Opinião dos leitores

  1. Deviam, também, se preocuparem em retirar as luxuosas construções feitas quase dentro do mar, que impedem a circulação nas areias de praias, como as casas de Henrique Alves, Fernando Bezerra e outros nomes de pessoas públicas e grandes empresários, em Porto Mirim, Muriú, Jacumã, Graçandú, por exemplo.
    Vamos lá, Senhor Fernando Rocha, faça-se digno de eminência e deixe de perseguir pequenos empreendedores, populares desbravadores como o Sr. Haroldo, que com seu trabalho, está conseguindo oferecer aos potiguares e turistas, a oportunidade de frequentar um lugar lindo, bonito e atraente na praia do madeiro.
    Quem não conhece, eu recomendo.
    A escadaria oferecere uma vista deslubrante. São mais de 130 degraus, construídos de maneira rústica, artesanal e respeitando a vegetação natural.
    Visitei algumas vezes e não encherguei nada de degradação ambiental.
    Vamos parar com tanta hipocrisia. Deixemos que o povo usufrua das nossas belezas naturais.
    Impedir, acho um exagero.
    Melhor seria, organizar e melhorar os acessos.

  2. è muito facil autuar pobres, gostaria que o MPF desse publicidade as ações contra os hoteis de ricos que rolam há anos, com situações semelhantes. Como estão as ações referente aos hoteis que fizeram as mesmas escadarias nas falesias e ainda degradaram a mata nativa para fazer ampliações.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Endividamento das famílias quase dobra em cinco anos, aponta estudo

Foto: gerada por IA/Reprodução FGV

O endividamento das famílias brasileiras quase dobrou em cinco anos e continua crescendo em ritmo superior ao dos ativos financeiros. Segundo o Relatório de Riqueza Global 2026, da Allianz, as dívidas aumentaram 11,6% em 2025, enquanto os ativos avançaram 8,6%.

Desde 2020, o endividamento registra crescimento anual de dois dígitos, passando de 377 bilhões para 740 bilhões de euros. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a dívida subiu de 36,2% para 37,4%, acima da média da América Latina, de 27,8%.

Apesar de as famílias brasileiras possuírem cerca de 3,5 vezes mais ativos financeiros do que dívidas, o economista Simon Krause, da Allianz Research, alerta que o avanço do endividamento merece atenção. Segundo ele, juros elevados e empréstimos de curto prazo podem comprometer uma parcela significativa da renda, mesmo quando a dívida parece moderada em relação ao PIB.

A situação é mais grave entre os 10% mais pobres, cerca de 21 milhões de pessoas. Nesse grupo, as dívidas superaram os ativos financeiros em aproximadamente R$ 9,7 mil por pessoa em 2025. No ano anterior, a diferença era de R$ 9,1 mil.

No total, os ativos financeiros das famílias chegaram a R$ 16,45 trilhões em 2025, enquanto as dívidas somaram R$ 4,76 trilhões. Descontados os débitos, o patrimônio líquido alcançou R$ 11,7 trilhões, alta de 7,4%. O estudo analisou 57 países e considera aplicações, dinheiro em conta, seguros e previdência, sem incluir imóveis.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lula cobra desculpas da imprensa, mas não foi absolvido no caso do triplex do Guarujá

Foto: Reprodução

A decisão da Justiça Federal de Brasília que determinou a devolução à empreiteira OAS dos R$ 2,42 milhões arrecadados com o leilão do triplex do Guarujá foi comemorada por Lula e pelo PT. O presidente aproveitou o episódio para cobrar um pedido de desculpas da imprensa pelas reportagens que associaram o imóvel a ele. A decisão jurídica, no entanto, não representa uma absolvição do petista.

Em manifestação, o PT classificou a Operação Lava Jato como uma “farsa”. Lula também pediu que seus apoiadores pressionassem os veículos de comunicação para que se retratassem sobre o caso. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG).

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu a propriedade da OAS sobre o apartamento e determinou o repasse do valor obtido no leilão à empreiteira. A decisão não reavaliou as acusações nem as provas reunidas durante a Lava Jato, que apontavam que o imóvel teria sido destinado a Lula como vantagem indevida.

Segundo a investigação, a OAS custeou uma reforma estimada em R$ 3,7 milhões no triplex. O ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, afirmou à Justiça que Lula tinha conhecimento de que as melhorias eram pagas com recursos de propina. O petista, por sua vez, negou ser dono do imóvel e disse que não gostou do apartamento após visitá-lo em 2014.

As condenações de Lula no caso foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, que não analisou o mérito das provas. Assim, a decisão recente sobre a propriedade do imóvel e a devolução do dinheiro à OAS não declarou o presidente inocente das acusações relacionadas ao triplex.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Nos EUA, Flávio e Eduardo Bolsonaro publicam mensagens de apoio ao pai após internação

Imagens: Reprodução/X

A internação de Jair Bolsonaro em Brasília motivou manifestações dos filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro nas redes sociais nesta sexta-feira (20). Os dois estão nos Estados Unidos e publicaram mensagens de apoio ao ex-presidente, que apresentou fortes dores abdominais.

Flávio pediu aos apoiadores que compartilhassem fotos ao lado do pai ou imagens de sua preferência, marcando o perfil de Bolsonaro. “Força, Pai! Deus no comando sempre!”, escreveu o senador. Eduardo também publicou uma mensagem: “Mesmo de longe, em nossas orações”.

O ex-deputado compartilhou ainda uma publicação do irmão Carlos Bolsonaro, que atribuiu o agravamento da saúde do pai às condições da prisão domiciliar e criticou as restrições a visitas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Bolsonaro, de 71 anos, foi internado no hospital DF Star após apresentar dores e distensão abdominal. Exames identificaram uma obstrução quase total do intestino delgado. O ex-presidente está clinicamente estável e permanece em observação, enquanto os médicos avaliam a necessidade de uma nova cirurgia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

NASCEU DE NOVO: Homem sobrevive após companheira cravar faca em seu pescoço em Minas Gerais

O médico Rommel Carneiro e Alessandro Oliveira | Foto: reprodução/Redes Sociais 

Um homem de 48 anos recebeu alta hospitalar após sobreviver a um ataque com faca em Machado, no sul de Minas Gerais, na quinta-feira (19). O caso ocorreu no dia 14 de novembro, quando a companheira dele, de 45 anos, é suspeita de cravar uma faca em seu pescoço. A mulher teria diagnóstico de esquizofrenia e estaria em surto no momento do episódio.

Alessandro José de Oliveira foi socorrido ainda consciente e encaminhado inicialmente a um pronto-socorro. Em seguida, foi transferida para o Hospital Universitário Alzira Velano, onde passou por uma cirurgia de emergência para retirada do objeto.

“Por sorte, passou quase um centímetro dos vasos mais importantes. Não atingiu a carótida. Conseguimos controlar o sangramento e fazer a cirurgia a tempo”, explicou o médico Rommel Carneiro, cirurgião-geral e de trauma do Hospital Alzira Velano, em Alfenas (MG). A vítima sofreu uma fratura na mandíbula e ficou dois dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de receber alta.

Equipes da Polícia Militar fizeram buscas para localizar a mulher. Familiares também participaram das buscas, temendo que ela pudesse atentar contra a própria vida. Ao ser presa, a mulher apresentou versões contraditórias e não soube explicar o que aconteceu.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Em conferência na ONU, países concordam em negociar regras para ‘robôs assassinos’

Soldados utilizam o drone DT46 durante o ensaio para a visita do general britânico Tom Bateman, comandante da Força Multinacional para a Ucrânia, na Polônia. | Foto: Etat-major des armees/France/Handout via Reuters

Países participantes de uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, concordaram neste sábado (21) em continuar as discussões para elaborar regras sobre o uso de armas autônomas até 2028. Os equipamentos, conhecidos como “robôs assassinos”, podem identificar e atacar alvos com pouca ou nenhuma intervenção humana.

Cerca de 100 países apoiaram a proposta, mas grandes produtores de armamentos, como Estados Unidos, Rússia e Israel, se opuseram a medidas mais rígidas.

O acordo ficou abaixo das expectativas de organizações de direitos humanos, que defendiam regras internacionais juridicamente vinculantes em prazo mais curto.

As discussões sobre o controle dessas armas ocorrem há mais de uma década. O secretário-geral da ONU, António Guterres, havia defendido a criação de proibições e restrições claras. Organizações que acompanham o tema alertam que sistemas autônomos já vêm sendo testados e utilizados em conflitos, enquanto a tecnologia avança mais rapidamente que as negociações internacionais.

Com a resistência, o documento final não estabelece se as futuras regras terão caráter obrigatório. As decisões sobre o tema são tomadas por consenso entre os 128 países integrantes da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, o que permite que a oposição de um único país dificulte avanços.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] MULTIDÃO: Fiéis participam de missa em homenagem à padroeira de Natal na Pedra do Rosário

Fiéis se reuniram ainda na madrugada deste sábado (21) para celebrar Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. A primeira missa do dia começou às 5h, na Pedra do Rosário, e foi presidida pelo bispo auxiliar de Natal, Dom José Sílvio de Brito.

A programação começou mais cedo, às 3h30, com a tradicional procissão fluvial, que saiu do Iate Clube em direção à Pedra do Rosário. A celebração integra o encerramento da festa religiosa, iniciada em 11 de novembro.

Ao longo do dia, a programação prevê missas na antiga Catedral, às 7h30, e na Catedral Metropolitana, às 10h. Às 16h, será realizada a procissão pelas ruas do Centro, com saída da antiga Catedral. O encerramento está previsto para as 18h, com missa presidida pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Dois navios petroleiros são atingidos por projéteis perto do Estreito de Ormuz


Foto: Images/Getty Images

Dois navios petroleiros foram atingidos por projéteis de origem não identificada neste sábado (21/11), nas imediações do Estreito de Ormuz, informou a Organização de Operações de Comércio Marítimo do Reino Unido (UKMTO), órgão vinculado à Marinha britânica.

De acordo com a entidade, os incidentes aconteceram de forma quase simultânea nas proximidades da cidade de Khasab, em Omã. Apesar dos impactos, autoridades informaram que nenhum tripulante ficou ferido.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, a UKMTO detalhou uma das ocorrências: “Um petroleiro que navegava em direção à saída do Estreito de Ormuz foi atingido na popa por um projétil de origem desconhecida. Por enquanto, não há relatos de vítimas”.

Sem autoria confirmada e histórico recente

Até o momento, nenhum grupo ou país assumiu a autoria dos disparos. Também não foram divulgados balanços sobre a extensão das avarias nos cascos das embarcações nem sobre eventuais riscos ambientais provocados pelos ataques.

O episódio ocorre um dia depois de outra ofensiva na mesma área. Na sexta-feira (20/11), a agência britânica de segurança marítima já havia relatado que uma embarcação foi atingida e pegou fogo na região.

Rota estratégica para o mercado global de energia, o Estreito de Ormuz concentrava o escoamento de quase um quinto de todo o petróleo comercializado no mundo antes da deflagração do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, em 28 de fevereiro. Desde o início das hostilidades, o tráfego comercial na passagem permanece interrompido após o Irã determinar o bloqueio da via marítima.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

LULA 4: Inflação dos alimentos deve acelerar no início de 2027 sob impacto de câmbio, frete e clima


Foto: Evandro Leal/Agencia Enquadrar

Uma combinação de fatores econômicos, trabalhistas e climáticos aponta para uma aceleração nos preços dos alimentos no Brasil ao longo do primeiro trimestre de 2027. O cenário é marcado pelo elevado endividamento das famílias e pela desaceleração da atividade econômica e representa um desafio para o início do quarto mandato do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo porque os impactos recaem com mais intensidade sobre os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, base eleitoral que concentrou a maioria dos votos do petista segundo levantamentos eleitorais.

Analistas associam essa deterioração ao desequilíbrio das contas públicas, que mantém os juros em patamar elevado, reduz a renda disponível e impulsiona o câmbio. Desde o fim de outubro, o dólar registrou valorização próxima de 20%, operando na faixa de R$ 5,90. A desvalorização do real encarece diretamente os combustíveis e as principais commodities agrícolas, como milho, soja, trigo e carne bovina. Caso a cotação permaneça nesse nível, o repasse ao nscoumidor deverá ganhar força na virada do ano, acompanhando a renovação dos estoques da indústria e do varejo.

Pressão sobre o transporte e o custo do trabalho

Além do câmbio, a cadeia logística enfrentará dois choques de custos simultâneos. O primeiro decorre do encerramento do subsídio à importação do diesel, medida adotada às vésperas do segundo turno e revogada pelo governo na última semana, o que deve elevar o preço médio do litro em mais de R$ 0,40. Como o escoamento de grãos, produtos in natura e alimentos industrializados no país depende majoritariamente do modal rodoviário, o encarecimento do frete tende a ser absorvido pelos preços nas gôndolas.

O segundo fator é a transição da escala de trabalho 6×1 para a 5×2, acompanhada da redução da jornada, com entrada em vigor prevista para meados de dezembro. De acordo com estimativas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a alteração provocará um acréscimo imediato de 10% no valor da hora trabalhada, resultando em alta de 8,6% nas despesas com pessoal no setor.

Clima e estoques baixos agravam o quadro

No campo, a oferta de alimentos também enfrenta restrições. Os efeitos climáticos do fenômeno El Niño sobre as safras devem se intensificar nos próximos meses, em um momento em que os estoques de produtos básicos encontram-se em níveis reduzidos, diminuindo a margem de amortecimento contra quebras de produção e elevações de preços.

Com informações da Folha de São Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] ESCALA 6X1: “A gente está calculando quantos bares vão fechar”, relata Bruno Musa


Vídeo: Reprodução/Jovem Pan News

Durante participação no programa Os Pingos nos Is, o comentarista Bruno Musa avaliou os possíveis efeitos econômicos do fim da escala 6×1 sobre bares, restaurantes e grandes eventos. Para ilustrar o cenário, ele apresentou os cálculos de um empresário do setor, responsável por empregar de 8 mil a 9 mil trabalhadores em São Paulo que projetam um aumento próximo de 25% nas despesas com mão de obra.

De acordo com os dados citados por Musa, a folha salarial corresponde a cerca de 30% dos custos totais da operação, enquanto a margem líquida média dos estabelecimentos varia entre 10% e 20%. Nesse contexto, uma alta superior a 6% nos custos ligados à margem pode eliminar a lucratividade de parte das unidades, fazendo com que empresários encerrem operações menos rentáveis e dispensem equipes.

“Eu tenho um cliente que é amigo de infância, ele é dono de muitos restaurantes e muitos bares em São Paulo e no interior, muitos, muitos mesmo, tá? Ele emprega mais ou menos oito, nove mil pessoas. […] Ele me falou o seguinte, com a mudança da escala seis por um ele vai ter um acréscimo mais ou menos de 25% no custo de mão de obra dele. E ele falou que o custo de mão de obra representa por volta de 30% do custo total dos estabelecimentos”, relatou Bruno Musa. 

Opinião dos leitores

  1. Vergonhoso alguém da área dizer isso, inúmeras pesquisas mostram que um funcionário que folga dois dias na Semana produz o dobro de quem folga apenas um, só estudar um pouco!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Moraes manda prender condenado a 14 anos pelo 8 de Janeiro após trânsito em julgado


Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão em regime fechado de Gibrail Pereira de Souza, 61 anos, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A ordem foi enviada à Polícia Federal (PF) na quarta-feira (18), depois do trânsito em julgado da ação penal, quando não cabem mais recursos.

Atualmente em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica, Gibrail terá de iniciar o cumprimento da pena na prisão. Na decisão, Moraes registrou: “Em virtude do trânsito em julgado desta ação penal, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, imposta a Gibrail Pereira de Souza. Expeça-se o mandado de prisão, destinado à Polícia Federal”.

Histórico da prisão e ampliação da denúncia

Nascido em Anápolis (GO) e morador de Barreiras, no oeste da Bahia, Gibrail havia sido detido pela primeira vez em 9 de janeiro de 2023, durante a desmobilização do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, na capital federal. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele estava entre os manifestantes que continuaram no local após a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes no dia anterior.

A acusação inicial contra o réu tratava de incitação ao crime e associação criminosa. Em agosto de 2024, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aditou a denúncia para incluir imputações ligadas à tentativa de golpe de Estado e à depredação do patrimônio público, sob o argumento de que Gibrail teve atuação ativa nos episódios que levaram à invasão e à destruição de bens públicos.

Análise pericial e depoimento ao STF

Durante a investigação, a perícia da PF analisou o celular apreendido com Gibrail e localizou, na memória temporária do aplicativo de galeria, miniaturas de fotos e vídeos feitos na área externa do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Segundo o laudo pericial, contudo, as imagens recuperadas não mostravam cenas de destruição, e os peritos não localizaram dados de geolocalização entre 6 e 8 de janeiro capazes de indicar se ele entrou nas sedes dos Três Poderes.

Ao prestar depoimento ao STF, Gibrail afirmou que viajou da Bahia para Brasília de carona com amigos, sem pagar pelo deslocamento, e disse ter chegado à capital federal no próprio dia 8 de janeiro. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do condenado.

Com informações da coluna de Manoela Alcântara/Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *