Finanças

MPRN ajuiza Mandado de Segurança contra Governador em função de ausência de repasse do valor mensal correspondente ao duodécimo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN ajuizou, hoje (21), Mandado de Segurança contra ato omissivo do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, em função da ausência de repasse do valor mensal correspondente ao duodécimo a que o Órgão tem direito para o custeio de seus serviços e da remuneração de seus membros, servidores e colaboradores.

O objetivo da medida é garantir a defesa da autonomia da Instituição que, assim como o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, deve receber do Poder Executivo, até o dia 20 de cada mês, o repasse financeiro necessário para adimplir com suas obrigações e manter a continuidade de seus serviços.

O MPRN informa que, em que pese contribuir com os esforços de economia decorrentes da frustração de receitas do Estado, o que já ocasionou a redução considerável do valor mensal que tem recebido mês a mês, ainda sim o Poder Executivo não tem cumprido o dever de repasse do montante do duodécimo dentro do prazo constitucional, prejudicando seriamente o planejamento e o funcionamento da Instituição.

Esclarece também que, em função da atual crise econômica, tem efetivado medidas sérias de contenção de despesas, notadamente de pessoal, tendo cortado 10% do seu quadro de promotores e procuradores de justiça, executado um plano de incentivo à aposentadoria de seus membros e parado de repor cargos de servidores vagos, medidas que reduziram significativamente o custo de sua folha de pessoal.

Entende oportuno ainda esclarecer que, em que pese compreender a difícil situação financeira do Poder Executivo para o cumprimento de suas obrigações, é ilegítimo e fora do que determina a Constituição Federal pretender utilizar os valores dos duodécimos dos poderes – já devidamente reduzidos pelos contingenciamentos feitos, na forma da lei – além do prazo determinado para o repasse, conduta que atenta contra o Estado Democrático de Direito, no qual o Poder Executivo é um dos indispensáveis braços, mas não mais que os demais poderes e órgãos com autonomia, entre eles o Ministério Público, os quais, por isso mesmo, têm direito inarredável à proteção dos valores necessários para seus funcionamentos.

Com informações do MPRN

Opinião dos leitores

  1. O engraçado é que a crise é só no executivo! O nome do "M. Público" deveria se chamar M. Particular pois só servem a eles mesmo, o resto que se dane o povo do olho gordo.

  2. O pior que ele de todos os estados do nordeste é quem mais gastar e menos trabalhar saiu uma pesquisa sobre isso ontem.

  3. Um real pra mim, um pra tu, outro pra eu. Rsrsrs, pense nuns meninos que tem fome por dinheiro.

  4. Vou jogar logo a real aqui antes que venha uma ruma de desintendido: MP, aprendam logo a investigar a corrupção no RN, vcs ao invés de trabalhar, resolveram não investigar os mil e lá vai fantasmas da ALRN, de todos os órgãos do estado, resolveram deixar o RN ser essa mamata que é, deixar os familiares mamarem nos orgãos públicos, essa coisa insustentável, ser coniventes com corrupção pq abocanham, tá aí. Aprendam. Acabou. Agora com esse governo aí é que não vem dinheiro pra Governo do Nordeste mesmo.

    O engraçado é o linguajar: "O objetivo da medida é garantir a defesa da autonomia da Instituição que, assim como […] o repasse financeiro necessário para adimplir com suas obrigações e manter a continuidade de seus serviços." também poderia ser escrito como: o objetivo é mandar pagar, sofra a quem sofrer, tirar da boca dos outros servidores.

  5. kkkkkkkkkk, tem que fazer uma lei para baixar os salários desses membros do MP e do Judiciário reduzindo seus orçamentos e trazendo eles para a realidade do servidor publico brasileiro. Ou eles são diferentes do restante dos servidores ? se for, então, criem logo um Estado só pra eles kkkkkkk

  6. Quebrei . Não pago mais imposto. Dinheiro meu vcs não recebem mais não.

  7. Acho que esse Mandado de Segurança só pode ter saído daquele circo que está ali na marginal da BR. Não vi ninguém desse órgão, mexer um dedo em relação ao atraso do pagamento dos funcionários do executivo, mas ele não quer que mexam dos milionários salários e auxílios desse MPE que nada faz pelos menores. Por que eles não transformam em dinheiro os bens apreendidos e/ ou sob suspeita das operações deflagradas pelo órgão. Cadê o dinheiro da operação Candeeiro e da Dama de Espada??? Esse dinheiro é ou não do Estado??? Vale lembrar o prédio da Av. Deodoro, que até derrubado já foi. Êta, MPE, sem moral.

  8. …sim e ainda tem os Auditores Fiscais q ganham mais de 30 mil, oficial da polícia vai p reserva com 50 anos e 20 mil no bolso, delegados mais de 20 mil também. Quebraram o estado.

  9. Pois é, aconteceu o que já se esperava: o MP decidiu "discutir a relação"…
    Já quanto a ressarcir o erário pela perdulária aquisição de um prédio impróprio, na avenida Deodoro, ninguém está nem aí. O contribuinte que se esfole.

  10. Alô alô muitos func e prof da Uern ganhando salários de mais de 15 mil, Promotor e Juiz, mais de 35 mil e ainda tem o famigerado auxílio moradia. Entregador de correspondência da justiça em média 17 mil, funcionários da assembléia idem. Idema, Der também. Acabou a grana pessoal, vcs quebraram o estado. Agora nem a Pec talvez consiga resolver.

  11. Eles poderiam diminuir e congelar por 10 anos os salários dos promotores e procuradores pra ajudar nessa falta de recursos do Estado.

  12. O de todo mundo pode atrasar, menos dos paladinos do MP. E ainda recebem auxílio moradia! É muita cara de pau e gula.

    1. Um dia desses vi um deles passar num carro importado caríssimo comprado evidentemente com nossos impostos.

    1. Verdade Moreira. Tenho um também e já faz 5 meses

  13. Farinha pouca, meu pirão primeiro.
    Como sempre os habitantes do Olimpo, território vizinho a Shagri-Lá não estão dando a mínima para a crise financeira do estado.
    Como vivem numa ilha, não importa se o mar pegou fogo, querem o peixe frito.
    É de envergonhar.

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Brasil

Vice-presidente do PT se solidariza com o ‘espartano’ Lulinha: “Não tem Ferrari, nem é rico”

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O vice-presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, saiu em defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, ao comentar as investigações da PF (Polícia Federal) que o tornaram alvo por suspeita de tráfico de influência e corrupção.

Em entrevista veiculada na quarta-feira (5), Quaquá declarou manter uma “ótima relação” com Lulinha e afirmou que ele reside atualmente na Espanha sob “condições precárias”, manifestando acreditar em sua inocência.

“Eu conheço bem o Fábio Lula. É um cara que vive hoje em condições espartanas, precárias, inclusive, na Espanha”, destacou Quaquá em entrevista ao Poder360.

Com informações do NDMais

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Cultura

Prévia oficial do TBT do Safadão acontece nesta sexta no Rooftop Dunas


Foto: Divulgação

​A produção do TBT do Safadão realiza nesta sexta (7) o Esquenta TBT WS, um dia antes do aguardado show de Wesley Safadão na Arena. O evento será realizado no Rooftop Dunas, a partir das 21h, abrindo oficialmente a programação de um dos eventos mais aguardados do calendário de shows 2026.

​A prévia contará com apresentações do cantor Pedro Guerra, da cantora Camyla Mello e do DJ Zahi, que comandarão a festa em um dos espaços mais exclusivos da Arena.

​O Esquenta TBT WS foi idealizado para reunir o público que virá a Natal para o TBT e proporcionar uma experiência especial antes da grande festa do sábado.

A expectativa é transformar o Rooftop Dunas em um ponto de encontro para os fãs de Wesley Safadão, antecipando a atmosfera do evento que promete reunir milhares de pessoas na Arena.

​Os ingressos para o Esquenta Oficial do TBT WS estão disponíveis na plataforma Virtual Ticket por R$50,00 até a virada de lote, após esse horário somente no local.

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Mundo

Em sessão, parlamentar faz videochamada do banheiro com ‘homem no chuveiro e calcinhas no varal’

Foto: Reprodução

A vereadora Jo Galer, da câmara municipal de Dunedin, na Nova Zelândia, protagonizou uma cena inusitada durante uma reunião oficial transmitida ao vivo. Ao se conectar viachamada de vídeo a partir de Glasgow, na Escócia, para debater reformas no governo local e prioridades de gastos, a parlamentar apareceu com um cenário atípico ao fundo: um banheiro com calcinhas e roupas penduradas para secar em um varal e a silhueta escura de uma pessoa atrás da porta de vidro fosco do chuveiro.

A situação gerou risos imediatos entre os participantes da sessão. Ao notar a transmissão, a prefeita Sophie Barker alertou a colega de forma tática sobre o fundo da imagem. “Você pode querer mover sua câmera. Podemos ver suas roupas penduradas”, alertou a prefeita. Segundo a imprensa local, a silhueta dentro do box do chiveiro poderia ser de um homem.

Longe de se mostrar envergonhada com a situação, a reação da vereadora surpreendeu os colegas pela total naturalidade perante o flagra. Demonstrando tranquilidade, Jo Galer deu de ombros e rebateu a observação:

“Tudo bem… vocês podem me ver? Isso é ótimo. Vocês podem ver minhas roupas, podem me ver. Não há problema algum”, afirmou Jo Galer antes de dar prosseguimento ao seu discurso sobre corte de despesas.

O vídeo da transmissão rapidamente se espalhou pelas redes sociais e acumulou milhares de visualizações no YouTube, levantando curiosidade sobre a figura que apareceu na ducha reaching para a porta.

Este não é o primeiro incidente do tipo na câmara de Dunedin; em 2020, o ex-vereador David Benson-Pope também viralizou ao aparecer sem calças durante uma videochamada de trabalho.

Com informações do NDMais

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Política

“MATAR OU MORRER”: Janones é alvo de representação no MPF por propor ‘guerra’ contra o PL

Foto: Lula Marques/ Câmara dos Deputados

O deputado federal André Janones (Avante-MG) é alvo de uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) feita pela vereadora Alana Passos (PL) nesta quinta-feira, 6, depois de uma publicação de Janones em suas redes sociais. Na postagem, ele afirma estar disposto a “matar ou morrer” para combater a extrema direita, o que, segundo Alana, pode configurar apologia e incitação ao crime, além de ameaças.

O deputado federal André Janones (Avante-MG) tornou-se alvo de uma representação apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) pela vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL).

A parlamentar protocolou uma notícia de fato nesta quarta-feira, 6, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, pedindo a abertura de investigação sobre uma publicação feita por Janones em suas redes sociais no início da madrugada desta quinta-feira.

Na postagem citada na representação, o deputado afirma que aceitou “a missão mais uma vez” e que está disposto a “matar ou morrer pra livrar nosso país da extrema direita de uma vez por todas”. Janones também declara que fará “o que precisa ser feito”. Acrescenta que “campanha ‘fofa’ é o caralho”. Ele finaliza: “Vai começar! É guerra!”.

Com informações da Revista Oeste

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Cidades

IAP Cursos conquista 7 primeiros lugares e 63 aprovações no Concurso Unificado do RN (CEASA, IPERN E DETRAN)

Foto: Divulgação

O IAP Cursos conquistou 63 aprovações das 175 vagas imediatas do Concurso Unificado do Rio Grande do Norte (CEASA, IPERN E DETRAN), resultado que inclui alunos das turmas presenciais e online. Entre os aprovados, 7 alcançaram o primeiro lugar em diferentes cargos, reforçando a excelência da preparação oferecida pela instituição ao longo de seus 32 anos de história.

Com milhares de aprovações ao longo de sua história, o IAP Cursos mantém a tradição de formar candidatos para os principais concursos do estado e do país, reforçando uma história marcada pela confiança de gerações de concurseiros.

O IAP Cursos parabeniza todos os alunos aprovados no concurso Unificado do RN. Cada resultado representa o esforço, a dedicação e a perseverança de quem escolheu acreditar no próprio potencial.

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Política

Flávio diz que Lula isolou o Brasil e promete reaproximação com Milei

Foto: Getty

Candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, nesta quarta-feira (6/8), a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de rebaixar relações diplomáticas com a Argentina.

Em nota divulgada nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a medida representa um isolamento do Brasil na América do Sul e prometeu reconstruir a relação entre os dois países caso vença as eleições de 2026.

No comunicado, Flávio classificou a decisão como resultado de uma política externa “ideologizada e confrontadora”. Segundo ele, o governo Lula teria criado crises diplomáticas com Estados Unidos, Paraguai e, agora, Argentina.

“Romper com Buenos Aires não é um fato inevitável: é o resultado direto de uma política externa ideologizada e confrontadora”, afirmou.

O senador também criticou o discurso do governo Lula em defesa da soberania nacional. Para ele, o prestígio internacional do Brasil deve ser preservado por meio de uma economia forte, capacidade de negociação e uma política externa voltada aos interesses do país, e não por “bravatas eleitoralistas”.

Flávio ainda afirmou que a crise diplomática foi provocada apenas pelo governo brasileiro e destacou que a administração do presidente argentino, Javier Milei, já informou que não pretende adotar medidas de retaliação.

Em outro trecho da nota, o parlamentar associou a crise ao que chamou de “colapso do projeto do Foro de São Paulo” na América Latina. Segundo ele, Lula estaria reagindo ao enfraquecimento de governos aliados na região ao romper relações com países governados por líderes de direita.

Metrópoles

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Cidades

Natal lança novo Mapa Turístico durante road show na América do Sul

Foto: Setur

A Prefeitura do Natal inicia mais uma ação de promoção internacional do destino com a participação da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) no Meeting Brasil Latin America 2026. Durante o road show, que percorrerá quatro países da América do Sul, será lançado oficialmente o novo Mapa Turístico de Natal, material desenvolvido para divulgar os atrativos da capital potiguar e fortalecer sua presença junto ao mercado internacional.

Ao longo de 12 dias, o Meeting Brasil passará por Lima (Peru), Santiago (Chile), Córdoba e Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), reunindo operadores de turismo, agentes de viagens, companhias aéreas, imprensa especializada e representantes de destinos brasileiros. Nesta edição, o evento contará com mais de 60 empresas brasileiras e cerca de 80 profissionais do setor, promovendo rodadas de negócios, capacitações e encontros voltados à comercialização de destinos turísticos.

Durante a programação, a equipe da Setur apresentará os principais atrativos de Natal aos profissionais responsáveis pela comercialização de viagens, ampliando oportunidades de negócios e fortalecendo a presença da capital potiguar entre os destinos brasileiros ofertados no mercado sul-americano.

Para o secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, o evento representa uma oportunidade estratégica para ampliar a divulgação da cidade. “O Meeting Brasil é um dos principais eventos de promoção internacional do turismo brasileiro. Estar aqui significa apresentar Natal diretamente para quem comercializa viagens e cria roteiros turísticos. Nossa expectativa é ampliar mercados, fortalecer novas conexões comerciais e abrir oportunidades para que cada vez mais operadores incluam Natal em seus produtos. Essa promoção internacional faz parte da política da Prefeitura de ampliar a comercialização do nosso destino e consolidar a cidade como uma referência turística.”

Novo mapa reúne atrativos e facilita a experiência do visitante

Um dos destaques da participação da Setur será o lançamento internacional do novo Mapa Turístico de Natal. O material substitui a versão anterior com projeto gráfico renovado, identidade visual atualizada e informações ampliadas sobre os principais atrativos da cidade.

Com o conceito “Cada caminho revela um novo motivo para se apaixonar por Natal”, o mapa apresenta uma leitura mais intuitiva do destino. Os atrativos são identificados por ícones ilustrados, facilitando a localização e tornando a consulta mais prática para turistas e profissionais do setor.

O material reúne praias, monumentos históricos, equipamentos culturais, polos gastronômicos, patrimônios religiosos, centros de artesanato e equipamentos públicos voltados ao turismo. Também traz informações úteis aos visitantes, como contatos de serviços de emergência, canais oficiais de atendimento ao turista e orientações para circulação pela cidade.

Outra novidade é a organização dos atrativos por categorias temáticas, permitindo identificar rapidamente pontos ligados ao turismo religioso, cultura e patrimônio, gastronomia e outros segmentos turísticos.

No verso do mapa, alguns dos principais equipamentos turísticos recebem descrições detalhadas, entre eles o Parque das Dunas, Forte dos Reis Magos, Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Morro do Careca, Centro de Turismo, Complexo Cultural da Rampa, Polo Gastronômico de Ponta Negra, Memorial Câmara Cascudo e Complexo Turístico da Redinha.

Segundo Sanclair Solon, o novo material representa uma evolução na forma como Natal é apresentada aos visitantes. “O novo mapa repagina completamente a versão anterior. Ele traz uma nova visualização dos atrativos turísticos, atualiza diversos pontos de interesse e reúne informações detalhadas sobre os principais equipamentos da cidade. Também organiza os atrativos por categorias, facilitando a consulta do visitante e tornando a experiência muito mais prática. Nossa intenção é continuar aprimorando esse material, inclusive com novas funcionalidades digitais nas próximas versões.”

Ferramenta para ampliar a promoção do destino

Além de orientar os visitantes, o novo mapa foi desenvolvido como uma ferramenta de apoio para operadores e agentes de viagens, facilitando a elaboração de roteiros e a apresentação dos principais atrativos da capital aos futuros turistas.

“O lançamento internacional desse material é muito importante porque estamos em contato direto com agentes e operadores de viagens, que utilizam essas informações para apresentar Natal aos seus clientes. O mapa reúne os principais atrativos, mostra a localização dos equipamentos turísticos, facilita a compreensão do destino e oferece informações atualizadas. Hoje, o mercado é cada vez mais exigente e precisamos apresentar produtos modernos e constantemente atualizados”, afirmou o secretário.

Inicialmente, o mapa será distribuído em versão impressa, em português. A Setur também estuda o desenvolvimento de versões digitais em outros idiomas, ampliando o alcance do material junto ao público internacional.

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Brasil

DANOU-SE: Deputado da Bahia se declara preto após ser registrado no TSE como branco e pardo

Foto: Kayo Magalhães

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), candidato à reeleição neste ano, declarou-se como preto em seu registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de ter usado duas outras cores em pleitos diferentes.

Nas eleições de 2018, em que foi eleito como deputado pelo DEM, ele tinha se declarado como branco. Já no pleito de 2022, quando também disputava uma vaga na Câmara dos Deputados, o parlamentar se declarou como pardo.

Questionado pela reportagem, Elmar explicou que o registro foi feito de maneira equivocada pelo partido e que o campo será corrigido para pardo.

No Rio Grande do Norte, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata a vice na chapa de Cadu Xavier (PT), se declarou parda à Justiça Eleitoral na eleição de 2026. Em candidaturas anteriores, no entanto, ela havia se apresentado como branca. O caso ganhou repercussão nacional nesta quarta-feira (5) ao ser noticiado pela Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação, após ser procurada pela coluna Painel para explicar a alteração, Larissa pediu à Justiça Eleitoral a retificação do registro, voltando a se declarar branca. A candidata atribuiu a mudança a um erro de sua assessoria durante o preenchimento da documentação e afirmou que “nunca se identificou como uma pessoa parda”.

Com informações da Jovem Pan e Folha de SP

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Mundo

Trump assina decreto que barra cidadania por “turismo de nascimento”

Foto: Evelyn Hockstein/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara uma nova ofensiva contra a cidadania automática concedida a crianças nascidas em território americano. Nesta quinta-feira (6/8), o republicano vai assinar dois decretos que restringem o benefício em casos específicos e ampliam o combate ao chamado “turismo de nascimento”.

A prática consiste na viagem de mulheres grávidas aos Estados Unidos para que os filhos nasçam no país e obtenham automaticamente a cidadania norte-americana. A legislação já proíbe a concessão de visto quando esse é o principal objetivo da viagem, mas o governo quer endurecer a fiscalização e ampliar os mecanismos para impedir esse tipo de entrada.

De acordo com o Axios, um dos decretos também prevê que filhos de integrantes de missões diplomáticas estrangeiras deixem de receber automaticamente a cidadania americana, mesmo quando o nascimento ocorrer em solo norte-americano.

As novas regras fazem parte da estratégia de Trump para reduzir o alcance da cidadania por nascimento. No início do mandato, o presidente assinou uma ordem executiva com esse objetivo, mas a iniciativa acabou barrada pela Suprema Corte. Agora, a Casa Branca aposta em mudanças mais restritas, focadas em situações que considera compatíveis com a legislação e com decisões anteriores da Justiça.

 

Com informações de Metrópoles

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Política

CHEGA DE MIMIMI: Vice de Flávio oferece à PGR material genético para exame de DNA

Foto: Lula Marques

O candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), ofereceu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a coleta de seu material genético para que seja realizado um exame de DNA, como forma de esclarecer a acusação de estupro de vulnerável apresentada por parlamentares.

Em documento assinado por advogados da campanha de Flávio, Gaspar pede que a PGR faça a comparação genética e promova o arquivamento do caso, se não for identificado vínculo genético.

“Estou implorando para que haja um DNA. O meu material está à disposição há cinco meses da Justiça. A minha verdade não interessa, interessa a verdade científica”, disse a jornalistas.

Gaspar diz que as amostras do material genético já foram coletadas há cinco meses sob supervisão do Judiciário, de perito oficial, da PF e do Ministério Público.

O parlamentar também afirmou estar à disposição para uma nova coleta, caso o exame não seja considerado suficiente.

Segundo o deputado, o caso só teve andamento por ele ter sido anunciado por Flávio para ser vice em sua chapa.

A PGR pediu diligências à PF antes de se manifestar sobre o pedido de abertura de inquérito contra Gaspar. A solicitação foi protocolada pela PGR em 21 de maio, mas o encaminhamento feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ocorreu na quarta-feira, 5.

Alfredo Gaspar nega as acusações e afirma que o caso citado diz respeito a um primo com o mesmo nome, em Alagoas.

Segundo o deputado, não houve crime e há exame de DNA que comprovaria que ele não é o pai da criança mencionada.

Com informações de O Antagonista

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