Diversos

MPRN expede recomendação sobre a emissão das carteiras estudantis 2016

Por interino

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo (59º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor), emitiu recomendação para disciplinar a emissão das carteiras de estudantes 2016. O documento foi republicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

As orientações são dirigidas a todas as entidades estudantis (nacionais, estaduais e municipais), de nível médio e superior, que estejam expedindo Carteiras de Identificação Estudantil (CIEs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte (DER/RN), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), ao TRANSPASSE e ao SETURN.

Às entidades, a recomendação do MPRN é de que adotem o modelo de carteira estudantil elaborado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), bem como todos os padrões de certificação digital ICP-Brasil, conforme definido pela Portaria nº 02 (de 05 de maio de 2016), do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI).

Para aquelas entidades que já emitiram carteiras estudantis de acordo com o modelo e os padrões de certificação digital da Portaria nº 01/2016 do ITI, serão consideradas válidas até 30 de março de 2017.

Quanto às entidades que não atendem ao modelo estabelecido pelo Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI), na Portaria nº 01, ou aquele elaborado pelas entidades estudantis nacionais, após a vigência da Portaria nº 02, do ITI, bem como aos padrões de certificação digital ICP-Brasil definidos pela mencionada autarquia federal, estas deverão substituir todas as carteiras estudantis que estiverem em desconformidade, no prazo de 30 dias, sem nenhum ônus aos estudantes.

Já ao DER/RN, à STTU, ao SETURN e ao TRANSPASSE, o Órgão Ministerial orienta que sejam aceitas as carteiras de identificação estudantil emitidas de acordo com o modelo exigido pela Portaria nº 01, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e aquele elaborado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Além disso, também houve a orientação para que os órgãos fiscalizadores não exijam a certificação digital até que o MPRN verifique, decorridos os prazos estabelecidos para total regularização das entidades, devendo aqueles comunicar quais entidades estão cumprindo com os requisitos estabelecidos.

MPRN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

DEEPFAKE ELEITORAL: Mendonça manda apagar vídeo com IA que liga Flávio Bolsonaro a “rachadinha”


Foto: Evaristo Sá / AFP

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que vinculava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a Daniel Vorcaro e a supostas práticas de “rachadinha”.

Em decisão proferida na noite de terça-feira (25), Mendonça avaliou preliminarmente que o material configura um deepfake proibido pela legislação eleitoral, destacando que o conteúdo possui alto grau de realismo capaz de induzir o eleitor a uma falsa percepção de autenticidade sem a devida identificação de IA.

A publicação — veiculada pelo perfil @forabolsonaronacional no Instagram — utilizava imagens sintéticas e uma paródia da música “P do Pecado” gerada por inteligência artificial, simulando uma interpretação de Vorcaro com acusações financeiras contra o presidenciável.

“A presente decisão limita-se à retirada e à não reiteração do conteúdo audiovisual sintético especificamente examinado, em razão de sua caracterização, em juízo preliminar, como deepfake, considerada a utilização de imagens artificialmente fabricadas dotadas de grau de realismo e verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade, bem como da ausência da identificação exigida pelas regras aplicáveis à utilização de inteligência artificial no processo eleitoral”, escreveu Mendonça.

Além de ordenar a exclusão imediata do material e proibir novas republicações, o ministro determinou que a Meta forneça os dados cadastrais para identificar o responsável pela conta. O mérito sobre eventual ofensa à honra ou propaganda antecipada negativa será analisado posteriormente após o contraditório.

Com informações do Metrópoles 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

R$ 8 BILHÕES EM DÍVIDAS: Potiguares seguem tendência nacional de endividamento e registram queda no score de crédito


Foto: Júnior Santos

Assim como ocorre no restante do país, os potiguares enfrentam um cenário de forte pressão orçamentária e aumento do endividamento. Dados do Mapa Score da Serasa revelam que a pontuação média de crédito dos Norte-rio-grandenses caiu de 529 para 524 entre abril de 2025 e abril de 2026, acompanhando as retração média registrada no Brasil e no Nordeste.

No estado, cerca de 1,38 milhão de consumidores (aproximadamente um terço da população) encontravam-se inadimplentes, acumulando mais de 4,5 milhões de dívidas que somam R$ 8,01 bilhões. Em Natal, a inadimplência autodeclarada subiu de 23,2% para 34,1% entre junho e julho de 2026, segundo a Fecomércio-RN.

Especialistas apontam que o cenário reflete a perda gradual da capacidade financeira das famílias, impulsionada pelas altas taxas de juros do crédito rotativo e pelo peso de contas essenciais, como água e luz. Para analistas e lideranças políticas da oposição — que criticam os reflexos da política econômica do governo Lula sobre a inflação e a renda —, o crédito tem deixado de financiar projetos para atuar como um complemento emergencial do orçamento doméstico.

A alta inadimplência dos potiguares pode ser explicada através do reflexo da tragédia da política econômica do PT – que vem contribuindo inclusive para o fechamento de grandes empresas, como foi o caso das Casas Bahia nas últimas semanas.

Ciclo de reincidência

Dados da CDL Natal e do SPC Brasil mostram que 88,02% das negativações no estado em julho de 2026 foram de devedores reincidentes, evidenciando a necessidade de ampliar oportunidades de renegociação para devolver a saúde financeira ao comércio local.

Com informações da Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Crise no Walfredo: Conselho de Farmácia aponta desabastecimento de 25% de medicamentos e insumos em Natal


Foto: Divulgação

Uma inspeção realizada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) confirmou o desabastecimento de 25% dos medicamentos e insumos do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Apesar da falta de itens, a avaliação preliminar do CRF-RN indica que o cenário não coloca pacientes em risco nem compromete o atendimento ou a atuação dos farmacêuticos, uma vez que não foram identificados produtos considerados críticos para a manutenção dos serviços. O presidente da entidade, Joselito Rangel, pontuou que o índice reflete uma normalidade histórica da unidade, independentemente da gestão.

“Não é que isto é normal, faltar esse percentual, mas está dentro da normalidade do hospital. E que já acontece em outros períodos, não só nesse governo”, comentou Joselito Rangel.

Um levantamento interno da Divisão de Farmácia já havia apontado que 189 itens do catálogo (25%) estavam zerados — incluindo luvas, seringas, agulhas, soro, antibióticos e sedativos —, com outros 11% em níveis críticos, agravados por problemas estruturais como superlotação e falta de macas.

O CRF-RN informou que entregará um relatório completo em até sete dias para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) e para o Ministério Público do RN (MPRN) com as conclusões da vistoria. Em nota, a Sesap informou que acompanha o caso e que providências como remanejamento entre hospitais, empenhos e novos pregões já estão em andamento para recompor o estoque.

Com informações da Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] SABATINA NA GLOBO: Caiado reafirma compromisso com anistia ampla que inclui Jair Bolsonaro


Vídeo: TV Globo

Em sabatina realizada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta terça-feira (25), o candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, reafirmou sua intenção de enviar ao Congresso Nacional um projeto de anistia geral, ampla e irrestrita, contemplando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao defender o perdão aos condenados pelos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, Caiado argumentou que a medida é necessária para acabar com a polarização e pacificar o país, ressaltando que nunca contestou os resultados eleitorais e que jamais transigiu das regras democráticas.

Durante a entrevista, o presidenciável também alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria “anistiado” o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viabilizando o seu retorno à disputa eleitoral em 2022.

Com informações do UOL

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Flávio aposta no fim da reeleição para engajar Michelle, Tarcísio e Nikolas em sua campanha


Arte: Metrópoles

O movimento de Flávio Bolsonaro (PL) em defesa do fim da reeleição tem como alvo principal destravar o apoio de três nomes de peso da direita para a sua campanha à Presidência da República: Michelle Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Nikolas Ferreira.

Aliados do senador apontam que Michelle, Tarcísio e Nikolas mantêm um engajamento tímido na campanha porque possuem projetos presidenciais próprios para o futuro. Caso Flávio vença em 2026 e tente a reeleição em 2030, o caminho de Tarcísio (que deixará o governo paulista) e de Michelle (em meio ao mandato no Senado) ficaria bloqueado. Já Nikolas poderá disputar o Planalto a partir de 2031.

Para convencer o grupo a entrar de cabeça na disputa, a campanha aposta que a promessa de acabar com a reeleição remove o entrave de um segundo mandato consecutivo.

Para dar seriedade à proposta, o coordenador da campanha e senador Rogério Marinho (PL-RN) assumiu o papel de fiador, declarando ao portal PlatôBR que Flávio pretende trabalhar pela pauta logo no período de transição, caso seja eleito. A promessa evoca o discurso feito por Jair Bolsonaro em 2018, que também defendia o fim do instituto, embora não tenha avançado com a pauta durante seu mandato e tenha tentado a reeleição em 2022.

Com informações da Coluna do Igor Gadelha / Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Site reúne principais propostas de Álvaro Dias para o Governo do RN


As principais propostas do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), estão disponíveis no site pramudaroquetai.com.br. O espaço reúne 455 compromissos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizados por áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, gestão e economia e políticas sociais.

Entre os destaques está o Escola que Transforma, que prevê transformar 100% das escolas estaduais de ensino médio em escolas de tempo integral, com alimentação, esporte, atividades culturais e cursos profissionalizantes de acordo com as potencialidades de cada região.

Na infraestrutura, o Programa Estrada Nova propõe recuperar as rodovias estaduais com asfalto de qualidade e garantir a manutenção permanente das estradas em todas as regiões do Estado.

Na saúde, uma das prioridades é o Saúde sem Fila, com o fortalecimento e a ampliação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde para acelerar consultas, exames e cirurgias eletivas. A proposta prevê a integração entre Estado, municípios e rede privada credenciada para zerar as filas.

Na segurança pública, o RN contra o Crime prevê um plano integrado com as Guardas Municipais no enfrentamento ao crime organizado, com videomonitoramento inteligente, reconhecimento facial e operações coordenadas.

Já o RN Livre para Crescer tem como objetivo criar o melhor ambiente do Nordeste para empreender, com simplificação de processos, dispensa de alvará para atividades de baixo risco e redução de taxas estaduais para novos negócios.

O site também apresenta 22 ações previstas para os primeiros 100 dias de governo. Além disso, a população pode consultar as propostas por área, baixar o plano de governo completo e acessar os materiais da campanha.

Acesse: pramudaroquetai.com.br

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] “O Estado brasileiro foi assaltado no governo Lula”, lembra Ronaldo Caiado em sabatina na Globo


Reprodução / TV Globo

O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (União Brasil) relembrou os escândalos dos governos do PT, como o mensalão e o petrolão, durante sua participação, na terça-feira (25), na sabatina na Globo.

Questionado sobre como via a proposta de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, ele se referiu ao episódio como “relatos”, sugerindo que a tentativa de golpe seria uma narrativa, enquanto os desvios nas gestões petistas foram amplamente documentados pela imprensa, incluindo o próprio Jornal Nacional.

“Eu assisti na tela do Jornal Nacional, durante quatro anos, aquele propinoduto saindo todo o dinheiro dos escândalos de corrupção dos governos do PT, com o Estado brasileiro sendo assaltado no governo do Lula”, disse.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Síndica espanhola de condomínio em Ponta Negra diz que nordestinos são “animais, brutos e ignorantes”


Vídeo: Reprodução / Redes sociais

Um vídeo de uma videoconferência — realizada após o cancelamento de uma assembleia de um condomínio localizado no bairro de Ponta Negra, em Natal — gerou forte revolta nas redes sociais ao registrar declarações xenofóbicas da síndica, que possuí nacionalidade espanhola.

No vídeo, a  mulher afirma que pessoas vindas do Nordeste são “capazes de ir armadas e de pegar um tiro”, além de chamá-los explicitamente de “animais”, “brutos”, “medíocres” e “ignorantes”.

A síndica ainda proferiu mais comentários depreciativos contra nordestinos, classificando-os com termos pejorativos e afirmando que pessoas do “pool” seriam compostas por europeus e brasileiros que seriam “gente”, enquanto os nordestinos não teriam “nome”.

A mulher também mencionou a necessidade de “eliminar essa gente” e alegou ter receio de comparecer presencialmente às assembleias por medo de que alguém pudesse estar armado e atirar nela.

Repercussão

O episódio, ocorrido no dia 21 de agosto, causou profunda indignação entre moradores e internautas devido ao forte teor discriminatório e xenofóbico, e o caso poderá ser alvo de apuração pelas autoridades competentes.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

LITO SOUSA: Instituto dos EUA avalia caso do influenciador potiguar diagnosticado com doença rara


Foto: Reprodução CNN

O Broad Institute anunciou nesta terça-feira (25) que está em contato com a equipe do influenciador digital e criador de conteúdo potiguar Lito Sousa para avaliar opções de atendimento. A manifestação do centro de pesquisa norte-americano ocorre após uma intensa mobilização de fãs nas redes sociais em busca de acesso a tratamentos experimentais para a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ).

Após um vídeo de apelo publicado por Lito no último domingo (23), seguidores lotaram as redes sociais de instituições de referência — como Broad Institute, Harvard, Mayo Clinic e Ionis Pharmaceuticals — com hashtags como #HelpLito e #SaveLito. Apenas uma das publicações da Ionis acumulou mais de 25 mil comentários.

O Broad Institute e parceiros desenvolvem pesquisas avançadas sobre a doença priônica, incluindo o estudo de fase um PRiSM, que testa uma terapia baseada em RNA de interferência (siRNA) para reduzir a produção da proteína príon no cérebro. A instituição ressaltou, contudo, que as pesquisas estão em estágios iniciais, focando primariamente na segurança e tolerabilidade.

Até o momento, a família ainda não garantiu vaga em tratamentos experimentais. A Ionis informou que os estudos estão fechados para novos participantes e negou o uso compassivo do medicamento ION717 por ora. Já o Broad ofereceu inicialmente uma avaliação apenas para o grupo de controle (que não recebe o fármaco), mantendo a família à espera de novas alternativas para a enfermidade neurodegenerativa, que é rara e de rápida evolução.

A doença de Lito é rara e de evolução rápida. A DCJ é uma doença neurodegenerativa associada ao acúmulo de proteínas anormais chamadas príons. Atualmente, não há tratamento comprovado capaz de interromper sua progressão.

Com informações do UOL

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

CAMPANHA NO NORDESTE: Flávio Bolsonaro tenta reverter desvantagem histórica no reduto petista


Flávio Bolsonaro faz campanha em Alagoas ao lado do vice, Alfredo Gaspar – Charles Vieira/Divulgação Campanha Flávio Bolsonaro

A primeira agenda de campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Nordeste evidenciou as dificuldades do candidato bolsonarista na região, que foi decisiva para a vitória de Lula (PT) em 2022. Recepcionado apenas por militantes e políticos de direita, Flávio viu aliados locais evitarem o palanque e apostou na aproximação com líderes religiosos durante agenda em Maceió nesta terça-feira (25).

Para tentar diminuir a vantagem de Lula no Nordeste, a campanha aposta em uma tática de tolerância: o PL apoia nomes do Centrão e da centro-direita (como ACM Neto na Bahia e Ciro Gomes no Ceará) sem exigir reciprocidade pública no primeiro turno, visando preservar esses candidatos de perderem votos de eleitores lulistas e garantir apoios no segundo turno.

No primeiro estado visitado, o cenário gerou frustração. O prefeito de Maceió e candidato à reeleição, JHC (PSDB) — cujo partido e coligação incluem aliados locais —, e o ex-deputado Arthur Lira (PP-AL) não participaram da recepção oficial, ignoraram o candidato nas redes sociais e evitaram declarar voto publicamente para blindar suas próprias campanhas da polarização nacional. Flávio limitou-se a encontrar Lira em um culto da Assembleia de Deus e a reforçar o apoio a JHC.

Apelo econômico e social

Diante do isolamento político, Flávio focou em reuniões com empresários, acenos ao turismo e na lembrança de medidas populares da gestão anterior, como o Bolsa Família de R$ 600 e a transposição do São Francisco, afirmando que o eleitor nordestino busca o futuro e está decepcionado com o atual governo.

Com informações da Folha de São Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *