MPRN integra ação nacional para realizar força-tarefa de vistorias nos museus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu representantes de diversos órgãos para discutir a situação de museus tombados como patrimônio histórico pelo Estado do Rio Grande do Norte e os planos de prevenção a incêndio e de fiscalização da estrutura física desses imóveis. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (25), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal.

A iniciativa faz parte da Ação Nacional envolvendo unidades do Ministério Público estadual de 15 estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal, que começou a ser articulada após o incêndio que assolou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com a perda de grande parte do acervo e destruição da edificação.

No encontro, a formação da comissão foi oficializada e foram agendadas vistorias coletivas aos museus de Arte Sacra e Café Filho e ao Memorial Câmara Cascudo para o mês de novembro. Após essa ação inicial, será programada uma agenda mensal de vistorias para acompanhar a situação de cada instituição.

As vistorias a serem realizadas vão subsidiar o prosseguimento da atuação da 71ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, onde constam mais de 40 inquéritos civis em andamento sobre patrimônio histórico e cultural.

Os órgãos integrantes da comissão são: 71ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA/MPRN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Corpo de Bombeiros e Fundação José Augusto.