Diversos

MPRN recomenda uso racional de água no período do carnaval em duas cidades do Seridó

AGUADe acordo com o artigo 10 da Lei n.º 7.783/89, a água é considerada um bem essencial à vida e à saúde humanas, sendo indispensável ao equilíbrio ecológico e ao desenvolvimento social. Por esse motivo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Cruzeta, divulgou recomendação aos prefeitos e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) sobre o racionamento de água nos municípios de Cruzeta e São José do Seridó durante o período de carnaval.

Entre os pontos recomendados pelo promotor de justiça Victor Hugo de Freitas Leite, titular da comarca, está a promoção de campanhas educativas voltadas à população dos municípios e visitantes, as quais devem ser veiculadas nas escolas, repartições públicas e meios de comunicação de massa, como jornais, rádios e televisão. O foco das campanhas deve estar na conscientização do uso da água, que deve ser feito apenas de forma essencial à higiene e subsistência. O consumo de água reciclada é um ponto o qual também pode ser ressaltado nas ações educativas.

Para a elaboração da Recomendação, o promotor de justiça levou em consideração o teor da Portaria n.º 273 (14/10/2014), que reconhece a situação de emergência de 152 (cento e cinquenta e dois) municípios do Estado do Rio Grande do Norte em decorrência da seca, incluindo o Município de Cruzeta e São José do Seridó.

Segundo as considerações do promotor na Recomendação, durante o carnaval, é comum o aumento demográfico em ambos os municípios, gerando um maior consumo de água que, muitas vezes, acontece de forma irracional, com alto índice de desperdício. Tal aumento do consumo, aliado à situação da seca, eleva o risco de colapso no abastecimento de água na região.

Além disso, recomendou-se que haja uma política de racionamento de água durante o carnaval, no caso de desabastecimento, mantendo a população informada da medida.

Os chefes dos Executivos Municipais de Cruzeta e São José do Seridó terão o prazo de 07 (sete) dias, a partir do recebimento do ofício, para informar ao Ministério Público sobre as providências tomadas para cumprir a Recomendação.

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Saúde

Bolsonaro tem alta nesta segunda (4) e volta para casa em prisão domiciliar

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber alta nesta segunda-feira (4) após passar por cirurgia no ombro direito. Segundo informações médicas, ele apresentou boa evolução clínica, mas retorna para casa, em Brasília, onde segue em prisão domiciliar por decisão do STF.

De acordo com boletim médico, Bolsonaro foi submetido a um procedimento para correção de lesões no manguito rotador do ombro direito. A cirurgia, realizada na última sexta-feira (1º), durou cerca de cinco horas e transcorreu sem intercorrências.

Segundo atualização divulgada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente apresentou boa recuperação, embora ainda enfrente limitações no pós-operatório, como dificuldade para se alimentar sozinho.

Esta é a segunda cirurgia recente de Bolsonaro, que acumula diversas internações desde o ano passado. A anterior, segundo informações médicas, ocorreu em razão de um quadro de broncopneumonia bacteriana.

Após a alta, Bolsonaro retorna ao condomínio onde reside, em Brasília, e permanece em prisão domiciliar dentro do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

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Judiciário

[VÍDEO] ‘Virou ilhas’: ex-ministro diz que STF perdeu liderança

Imagens: Reprodução/CNN

O ex-ministro do STF Nelson Jobim afirmou que a Corte passou a atuar como uma “soma de individualidades” e perdeu liderança institucional. Segundo ele, que também já presidiu o STF, houve mudança no comportamento dos ministros ao longo dos anos.

Jobim afirmou que a atuação passou a ser mais individualizada, com menor alinhamento entre os integrantes da Corte, conforme informações da CNN.

O ex-ministro afirmou que a TV Justiça, criada como instrumento de transparência, acabou estimulando a exposição pessoal dos magistrados. “O problema de ser visto criou essas ilhas individualizadas”, disse.

De acordo com o relato, em períodos anteriores, os votos eram mais objetivos e havia maior convergência entre os ministros. Ele citou que era comum acompanhar o relator sem longas manifestações individuais.

 

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Geral

[VÍDEO] Turista pede “só diva pop” e manda prefeito riscar homens de shows no Rio; veja

Imagens: Reprodução/Instagram/ Eduardo Cavaliere

Uma turista paulista protagonizou um momento inusitado ao abordar o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, durante visita ao Saara, no Centro da cidade. Em vídeo postado pelo gestor, ela pede que os próximos megashows em Copacabana priorizem “divas pop” e sugere retirar artistas homens da programação.

Nas imagens, a mulher aparece falando de forma descontraída com o prefeito e afirma que o público prefere cantoras internacionais. Entre os nomes citados por ela estão Beyoncé, Rihanna e Britney Spears.

A turista menciona já ter participado de apresentações recentes e reforça a preferência por artistas femininas nos próximos eventos. A fala chamou atenção pelo tom bem-humorado e pela espontaneidade.

 

 

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Economia

Lula lança novo Desenrola em ano eleitoral e libera FGTS para quitar dívidas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (4) uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, que permitirá o uso de até 20% do FGTS para renegociação de dívidas. A proposta será enviada ao Congresso por medida provisória e amplia o alcance do programa em meio ao recorde de inadimplência no país.

De acordo com o governo federal, a nova fase prevê descontos entre 30% e 90% sobre débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com juros limitados a 1,99%.

Segundo o Ministério da Fazenda, o uso do FGTS será autorizado desde que o desconto oferecido seja de pelo menos 40%, mecanismo pensado para ampliar a adesão dos bancos credores.

A primeira edição do programa renegociou R$ 53 bilhões em dívidas e beneficiou cerca de 15 milhões de brasileiros. Apesar disso, dados da Serasa apontam que o número de inadimplentes chegou a 82,8 milhões em março deste ano, o maior já registrado.

Em nota, o governo afirma que a nova rodada busca ampliar o alcance da política pública e estimular a recuperação econômica por meio da redução da inadimplência.

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Política

Demora na compra em 2023, no governo Lula, fez 8 milhões de vacinas vencerem e gerou prejuízo de R$ 260 milhões, diz TCU

Foto: Reprodução

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a demora na contratação de vacinas Coronavac, em 2023, durante o governo do presidente Lula (PT), resultou na perda de ao menos R$ 260 milhões. Segundo o relatório, cerca de 8 milhões de doses venceram antes de serem utilizadas.

De acordo com o TCU, aproximadamente 8 milhões das 10 milhões de doses adquiridas não foram aplicadas e acabaram incineradas após o fim do prazo de validade. O contrato total envolvia cerca de R$ 330 milhões.

Segundo os auditores, a “excessiva demora” no processo de contratação — que se estendeu por cerca de sete meses — foi um dos principais fatores para o desperdício. Técnicos apontam que o imunizante chegou com prazo reduzido e em um cenário de baixa adesão à vacinação.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que encontrou um cenário de estoques comprometidos e que seguiu as diretrizes da Organização Mundial da Saúde durante o processo de aquisição. A pasta também atribuiu a baixa procura a fatores como desinformação, argumento que foi contestado no relatório técnico.

O relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, avaliou que o desperdício teve causas múltiplas, mas apontou falhas na condução do processo de compra. O tribunal decidiu solicitar explicações de ex-integrantes da área responsável pelas aquisições.

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Política

Disputa na Câmara acelera proposta para acabar com escala 6×1

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (4) uma série de sessões para acelerar a tramitação da proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1. Segundo informações da Casa, o objetivo é avançar no rito da PEC e permitir a apresentação de emendas, etapa necessária antes da votação.

De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foram convocadas sessões ao longo de toda a semana para cumprir parte do prazo regimental. A expectativa é acelerar a análise da proposta ainda neste mês.

Segundo o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), o parecer só poderá ser apresentado após o encerramento da fase de emendas. A proposta trata da redução da jornada atual para um modelo com mais dias de descanso.

Nos bastidores, a pauta também envolve disputa política. De acordo com informações do Congresso, tanto o governo federal quanto lideranças da Câmara buscam protagonismo na condução do tema.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o tema é prioridade e que ações de comunicação foram lançadas para ampliar o debate público. Já setores econômicos defendem medidas de compensação para possíveis impactos.

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Judiciário

[VÍDEO] Presidente do TST diz que não se preocupa com “azuis” e afirma: “nós, vermelhos, temos causa”

Imagens: Reprodução/X/Poder360

Uma declaração do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, durante evento em Brasília, gerou repercussão nas redes sociais após ele dividir juízes entre “vermelhos” e “azuis” e afirmar que não se preocupa com o grupo oposto.

Durante discurso, segundo registros do evento, o ministro afirmou que “não tem juiz azul ou vermelho”, mas em seguida declarou: “nós, vermelhos, temos causa”. A fala foi recebida com aplausos por parte do público presente.

A declaração foi feita enquanto o presidente do TST defendia a atuação da Justiça do Trabalho e criticava o que chamou de precarização das relações trabalhistas.

Em outro trecho, o ministro afirmou que não se preocupa com “os azuis” e disse que seguirá atuando na defesa da instituição. A fala foi interpretada nas redes sociais como uma referência à polarização política no país.

O evento foi promovido por entidade da magistratura e reuniu integrantes da Justiça do Trabalho. Até o momento, não houve posicionamento oficial do tribunal sobre a repercussão das declarações.

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Política

Lula xinga aliados de “filhos da p…” após derrota no STF e é aconselhado a adiar escolha

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) foi aconselhado a adiar a indicação de um novo nome ao STF após a derrota envolvendo o ministro Jorge Messias. Segundo relatos de bastidores, o presidente reagiu com irritação e teria chamado aliados de “filhos da p…” diante da articulação política que levou ao recuo.

De acordo com informações do Metrópoles, Lula avalia que a resistência ao nome de Jorge Messias não partiu apenas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e demonstrou insatisfação com aliados que, na avaliação dele, não atuaram para reverter o cenário.

O descontentamento também atinge integrantes do próprio governo. O ministro da Justiça, Wellington César, é citado nos bastidores como um dos nomes que teriam adotado postura discreta na defesa da indicação, o que aumentou a pressão interna.

Há ainda, de acordo com fontes, a possibilidade de mudanças na equipe ministerial como reflexo do episódio. Caso se confirme, seria mais uma alteração na condução da pasta da Justiça, que já passou por trocas recentes.

Entre os nomes cotados para o STF, interlocutores mencionam o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira. Segundo essas fontes, a orientação no momento é aguardar a redução da tensão política antes de qualquer nova indicação.

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Geral

[VÍDEO] “Se pensassem 10 segundos”: juiz desabafa ao condenar mãe e filho por morte de adolescente

Imagens: Reprodução/Instagram/Metrópoles

A condenação de uma mãe e do filho pela morte de um estudante de 14 anos, em Anápolis (GO), ganhou repercussão após a reação do juiz durante a leitura da sentença. Ao anunciar as penas, o magistrado afirmou que, se os envolvidos tivessem pensado “10 segundos”, o crime poderia ter sido evitado.

De acordo com informações do processo, Maria Renata de Merces Rodrigues e Kaio Rodrigues Matos foram condenados a penas que, somadas, chegam a quase 70 anos de prisão em regime fechado. O caso ocorreu em fevereiro de 2024, em frente a uma escola estadual.

Segundo as investigações, a confusão começou após desentendimentos em um jogo online. Os envolvidos teriam marcado um encontro na saída da escola, onde a situação evoluiu para agressões físicas.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a mãe chega ao local com os filhos e inicia uma discussão com estudantes. Durante a briga, três adolescentes foram atingidos, e um deles, de 14 anos, não resistiu.

A Justiça também determinou o pagamento de indenizações às vítimas e negou o direito de recorrer em liberdade. As defesas informaram que vão recorrer da decisão.

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Mundo

Tiros durante festa com jovens deixam 10 feridos nos EUA; suspeito segue solto

Foto: Reprodução

Um ataque a tiros deixou pelo menos 10 pessoas feridas durante uma festa no Lago Arcadia, em Edmond, no estado de Oklahoma, nos Estados Unidos. Segundo a polícia local, o caso ocorreu pouco depois das 23h (horário de Brasília), na noite de domingo (3). e o número de vítimas pode aumentar. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

De acordo com a Polícia de Edmond, equipes de emergência encaminharam as vítimas para hospitais da região. Em nota, as autoridades informaram que outras pessoas podem ter procurado atendimento por conta própria, o que pode elevar o número total de feridos.

Segundo a porta-voz do departamento, Emily Ward, não há indicação de ameaça contínua ao público, mas as circunstâncias do ataque ainda estão sob investigação. Nenhum suspeito foi identificado ou detido até agora.

A ocorrência mobilizou forças de segurança de diferentes órgãos, incluindo a polícia de Oklahoma City e a Patrulha Rodoviária estadual, que auxiliaram no atendimento da situação.

Ainda de acordo com a polícia, o evento era uma grande festa frequentada principalmente por jovens adultos. O Lago Arcadia, onde ocorreu o ataque, é uma área popular de lazer na região.

 

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