O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, editou resolução que trata da concessão de licença a membros do Ministério Público. O texto prevê que quem não gozar os dias a que tem direito sob a forma de licença compensatória poderá converter o benefício em dinheiro. O texto passa a valer em 1º de julho.
A chamada licença compensatória foi criada em lei estadual de 1996. O texto do PGJ dita em quais condições ela será devida. A norma estabelece que será concedido um dia de licença compensatória para cada sete dias de acúmulo de função; a cada dois dias de tribunal de júri; a cada mutirão judicial ou extrajudicial; quatro plantões ministeriais ou a cada duas operações;
De acordo com a norma, a conversão em dinheiro terá por base o subsídio do procurador-geral na proporção de 1/30. O chefe do MPRN tem subsídio atualmente fixado em cerca de R$ 30,5 mil. Assim, um dia de licença compensatória irá equivaler a pouco mais de um mil reais.
Recentemente, a conversão em dinheiro de outro tipo de licença, a prêmio, jogou o Tribunal de Justiça do Estado no foco de um escândalo nacional. O caso levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a intervir no caso, vetando a transação.
Foto: PCRN/divulgação
UMA CORPORAÇÃO CHEIA DE REGALIAS, PAGAS COM O NOSSO SUOR,. UM ESCÁRNIO,. UM JUDICIÁRIO MAS CARO DO MUNDO E MAIS CORRUPTO.
Por isso que o executivo faz e desfaz ELES SÓ VISAM O DINHEIRO…VERGONHOSO…
FALTA:
Saúde
Educação
Segurança
salário dos servidores
Um absurdo….
Enquanto isso saindo de casa agora pra trabalhar pra tentar dar segurança ao cidadão, sozinho de serviço;
Sem vale refeição;
Numa tapera vendo a hora cair sobre mim;
Sem décimo (2017)
Salário atrasado;
e o nosso MP fazendo farra com nosso dinheiro. Pense num mal exemplo…
Por fim, em um dia um doutor da lei ganhará mais do que o equivalente a um mês do trabalhador brasileiro que continua na escravidão, apenas legalizada. Viva o Brasil das desigualdades extremas.
Taí mané o que estão fazendo com o suado imposto q vc paga. E o pior, sabe o que vão fazer com teu suado dinheirinho? Vão comprar Ap lá no Porto Brasil. Trabalha otário para sustentar essas feras kkkkkkkkkkkkkk Brasil, país piada.
Enquanto isso o décimo terceiro de 2017 do executivo nada.
O RN ESTÁ FALIDO, NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO DE NINGUÉM. QUE TIRE A FAMIGERADA LICENÇA. O QUE O ESTADO DEVERIA COMPRAR ERA INSUMOS PARA OS HOSPITAIS, AGORA COMPRAR LICENÇA-PRÊMIO É UM ABSURDO. A REVOLUÇÃO ESTÁ CHEGANDO E VAI COMEÇAR PELA DESOBEDIÊNCIA FISCAL. ATENÇÃO CASTAS DE TODOS OS MATIZES, FIQUEM LIGADOS. A REVOLUÇÃO FRANCESA DOS TRÓPICOS VEM AÍ.
Como a própria logo diz, é um MPORN mesmo.
Ora, não é essa a razão da norma de licença. Qualquer licença quando é criada visa assegurar ao funcionário o, devido, descanso em razão do excesso de trabalho e stress. É como se fosse uma obrigação para renovação de energias para voltar ao trabalho e, render ainda mais em busca de qualidade e eficiência do serviço. Com a licença se evita doenças, causadas pelo trabalho. Transformá-lá em pecúnia é ir contra sua finalidade originária. O Procurador Geral ao facultar a transformação em pecúnia de licença, ainda no serviço ativo, está cometendo desvio de finalidade, pois não é essa a vontade expressa da lei e, quem a transforma em pecúnia é porque não precisa e tem outras regalias que compensam a não se estressar. Sabemos que tanto o judiciário como o MP tem 60 dias de férias anuais, recesso de final de ano e todos os feriados disponíveis do calendário. Tá na hora de haver mudanças nessas regalias que é excessão a regra dos agentes públicos e todos os trabalhadores brasileiros.
Por favor, verba de carater indenizatorio. Favor nao incidir Imposto de Renda.
Ate que enfim. Isonomia. Juiz e Desembargadores tem. MP tem que ter tambem. Questao de justiça. E na votacao do orçamento anual dos poderes, favor mandar mais um dinheirinho para o MP. Ta pouco. Dificulta a execucao plena das nobres tarefas constituicionais.
KKKKK
Tem jeito pra esse trem da alegria não!
As manchetes são sempre as mesmas, mas nao perdem a cara de pau…
E o imoral auxilio moradia tão dando um jeitinho, negociando para enquadrar no salario, mas o POVO TA DE OLHO!!!!
Isso é o que se chama abuso de poder !!!!
Juiz e promotor não tem bom senso, quanto mais ganha mais quer.
AMBICIOSOS, falta vocação, sobra esperteza.
Essa turma do ministério publico e da justica estão desmoralizados mesmo!
Desvirtuam a finalidade de folga para dinheiro, afinal é o que mais gostam.
Ganham ate demais para o que fazem e sao cheio de regalias.
Isso tem que acabar, temos que dar um ponto final nessa farra de licenca premio de 90 dias, auxilio moradia, ferias 60 dias, tudo vira conversão em pecunia…
Basta ver no portal da transparencia a media salarial de 50mil de juiz e promotor, é um descalabro vergonhoso com os demais trabalhadores.
FIM DE REGALIAS JA!
Ora, quando se cria qualquer tipo de licença é para que seja usufruida, pois sua razão de existência é para que, o funcionário, diante de tanto trabalho e stress, relaxe por um período e renove energias para voltar ao trabalho. Não faz sentido transformá-lá em pecúnia, pois não é esse a finalidade. Quem não goza dessa licença é porque não está, nos conformes de sua criação, ou seja, trabalha pouco e não se estressa.
Enquanto isso nós servidores aposentados da saúde não recebemos nossos salários nem muito menos o décimo terceiro de 2017. Uma verdadeira vergonha. Um Estado aonde umas castas se refestelam com o dinheiro dos nossos impostos enquanto nós que trabalhamos uma vida por esse estado em diversos hospitais,amargurando necessidades com nossas famílias.
Servidores do Executivo sangrando os do MP sobrando dinheiro
Meu caro, retificando que não são os servidores do MP e, sim os PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA.
Os servidores também tem, como todos os servidores dos outros poderes e autarquias públicas
Meu Deus!!!!
Quanto absurdo acontece na "justiça" desse país.
E quem poderá nos defender?
Só se for o Chapolin Colorado.
E porque não ser pago em folga?
Mais como é a casta, vamos sangrar o RN.