Judiciário

MPRN: São José de Campestre tem três meses para criar plano de saneamento básico

O Ministério Público Estadual por intermédio do Promotor de Justiça da Comarca de São José do Campestre, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do município para elaboração da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A Prefeitura tem o prazo de três meses para criar o plano de saneamento básico e depois enviá-lo a Câmara Municipal, para que seja instituído o projeto. No plano deverá ser elencado as diretrizes para a implementação do serviço no município, como a entidade reguladora, a forma de atuação e a abrangência da atividade.

O descumprimento de qualquer cláusula firmada no TAC acarretará o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

 

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Geral

Alunos são investigados pela Polícia Civil por tentativa de envenenar professoras após nota baixa

Foto: Daniela Duncan/Getty Images

A Polícia Civil da Bahia investiga quatro alunos de 12 anos suspeitos de planejar envenenar duas professoras de uma escola no bairro São Caetano, em Salvador. O caso teria ocorrido na última sexta-feira (31).

Segundo o boletim registrado, três meninas e um menino combinaram colocar chumbinho em doces que seriam entregues às docentes. A motivação seria o receio de serem colocados em recuperação escolar.

O plano foi descoberto após um colega denunciar a intenção à direção, evitando o crime. Confrontados, os alunos admitiram o plano, mas negaram ter levado o veneno para a escola.

O caso é apurado pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente (Dercca) e pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

Os estudantes foram afastados das aulas presenciais e estão recebendo acompanhamento psicológico.

Em nota, a Secretaria da Educação da Bahia informou que acompanha o caso e reforçou que a segurança no ambiente escolar é prioridade.

Com informações da coluna de Mirelle Pinheiro – Metrópoles

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Geral

MAIOR E MAIS BRILHANTE: Segunda superlua de 2025 aparece nesta quarta-feira (5) em todo o Brasil

Foto: iStock

A segunda “superlua” de 2025 será nesta quarta-feira (5) e poderá ser vista em todo o Brasil e no exterior. A superlua do Castor, a “maior e mais brilhante” deste ano, segundo o Observatório Nacional, permanecerá visível por três dias consecutivos.

A melhor hora para apreciar o espetáculo será logo após o pôr do sol. Em São Paulo, o nascer da lua deve ocorrer por volta das 18h45; em Belém, às 18h14; e no Recife, às 17h28 – horários aproximados, que variam conforme a região e o fuso local.

O fenômeno poderá ser observado a olho nu em todo o Brasil, desde que as condições meteorológicas sejam favoráveis. Ele poderá ser observado sem a necessidade de telescópios ou equipamentos especiais.

Um mês depois, no dia 4 de dezembro, aparecerá a terceira e última superlua de 2025.

Agência Brasil

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Geral

Após apoio a Nina, Allyson exonera cargos de Wiginis

Foto: reprodução

A classe política foi pega de surpresa. O vereador Wiginis da Gás (União Brasil) da base do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra teve cargos exonerados da administração sem sequer ser comunicado previamente após anunciar apoio para candidaturas de de Nina Souza a deputada federal e também para Ivanilson Oliveira a deputado estadual.

Wiginis do Gás foi o primeiro a tornar público o apoio as nomes que buscarão cargos no legislativo nas próximas eleições de 2026. Na mesma data em que anunciou os candidatos que vai apoiar, Wiginis viu nomes ligados a ele serem exonerados.

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Geral

Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, mostra Censo; No RN são mais de 800 nestas condições

Foto: reprodução/g1

O Censo 2022 revelou que 825 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Rio Grande do Norte, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o Brasil, o número chega a 34.412 pessoas nessa faixa etária, sendo 77% meninas.

O levantamento faz parte do questionário da amostra sobre nupcialidade e estrutura familiar. O IBGE destaca que as informações se baseiam em declarações dos moradores, sem comprovação documental ou legal das uniões.

Entre os jovens que vivem em união, 7% estão casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil, 1,5% só no religioso e 87% vivem em união consensual, ou seja, sem registro formal.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil para menores de 16 anos, salvo em casos excepcionais autorizados pela Justiça. Mesmo assim, o IBGE ressalta que seu objetivo é retratar a realidade social, e não verificar a legalidade das situações.

Segundo Luciene Aparecida Longo, técnica do instituto, o Censo inclui perguntas sobre uniões a partir dos 10 anos para identificar práticas que possam orientar políticas públicas. “O IBGE quer mostrar o retrato do país, inclusive o que está fora da legalidade, para que o poder público possa agir”, afirmou.

O levantamento também mostrou que a maioria das crianças e adolescentes em união se declaram pardas (20.414), seguidas de brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). Entre os estados, São Paulo tem o maior número de casos absolutos.

Confira os números por Estado: 

  1. São Paulo: 13,8% (4.722 pessoas);
  2. Bahia: 7,9% (2.716 pessoas);
  3. Pará: 7,5% (2.579 pessoas);
  4. Maranhão: 6,4% (2.201 pessoas);
  5. Ceará: 6% (2.039 pessoas);
  6. Pernambuco: 5,8% (1.968 pessoas);
  7. Rio de Janeiro: 5,3% (1.803 pessoas);
  8. Amazonas: 4,9% (1.672 pessoas);
  9. Paraná: 4,4% (1.501 pessoas);
  10. Minas Gerais: 4,2% (1.430 pessoas);
  11. Rio Grande do Sul: 3,8% (1.283 pessoas);
  12. Alagoas: 3,6% (1.231 pessoas);
  13. Goiás: 3,6% (1.241 pessoas);
  14. Paraíba: 3,1% (1.065 pessoas);
  15. Mato Grosso: 2,8% (946 pessoas);
  16. Santa Catarina: 2,7% (927 pessoas);
  17. Rio Grande do Norte: 2,4% (825 pessoas);
  18. Sergipe: 2,3% (774 pessoas);
  19. Mato Grosso do Sul: 1,6% (531 pessoas);
  20. Piauí: 1,4% (495 pessoas);
  21. Espírito Santo: 1,4% (470 pessoas);
  22. Rondônia: 1,2% (400 pessoas);
  23. Acre: 1,1% (366 pessoas);
  24. Tocantins: 1% (346 pessoas);
  25. Amapá: 0,8% (269 pessoas);
  26. Roraima: 0,6% (198 pessoas);
  27. Distrito Federal: 0,6% (207 pessoas);

Com informações de g1

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Geral

Governo do DF pede a Moraes avaliação médica para saber se Bolsonaro tem condições de ficar na Papuda

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária) do governo do Distrito Federal (GDF) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma avaliação médica para averiguar a “compatibilidade” do quadro clínico do ex-presidente com a assistência médica que as prisões de Brasília conseguem oferecer.

De acordo com o documento obtido pela CNN Brasil, o ofício se fez necessário tendo em vista a proximidade do julgamento dos recursos dos réus do núcleo 1 da trama golpista e, por consequência, de uma eventual prisão de Bolsonaro.

No ofício, a Seape menciona as cirurgias abdominais realizadas pelo ex-presidente, bem como os atendimentos médicos e complicações de saúde que ele teve durante o tempo de prisão domiciliar, decretada em agosto.

O recurso de Bolsonaro começará a ser julgado na próxima sexta-feira (7) em plenário virtual. No modelo, os ministros terão uma semana para registrar os votos, só então o resultado é declarado.

Se rejeitados, as defesas terão cinco dias para apresentarem um segundo recurso, que também deverá ser analisado de forma virtual pelos ministros da Primeira Turma.

É só após a rejeição deste segundo embargo que uma eventual prisão será decretada. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

O local do cumprimento da pena não está definido. O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, é uma das opções. A defesa deve pedir prisão domiciliar alegando idade avançada e condições delicadas de saúde.

CNN Brasil

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Geral

Caicó registra 39,8 °C e fica entre as cidades mais quentes do Brasil

Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

Por pouco, os termômetros não chegaram aos 40º C em Caicó, na região Seridó potiguar. A temperatura máxima na cidade foi de 39,8º C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou na terça-feira (4). Outro município potiguar que entrou na lista foi Ipanguaçu, que marcou 38,9 °C.

Moradores relataram ao g1-RN dificuldades para enfrentar o calor. O diácono Judas Tadeu contou que tem recorrido a ventiladores e protetor solar. A comerciante Daguia Lopes disse que aumentou os banhos e o consumo de água mineral, enquanto Ana Morais afirmou dormir sem se enxugar para aliviar o calor.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot (Emparn), as temperaturas estão 1 a 2 °C acima da média neste início de novembro, principalmente no Seridó e no Oeste potiguar.

A causa, segundo ele, é a falta de nebulosidade e a radiação solar intensa, que aquece o solo e eleva as temperaturas. A umidade relativa do ar também está baixa — chegou a 19% na região nesta terça-feira, o que aumenta a sensação de calor.

Com informações de g1-RN

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Mundo

Governo Trump lamenta morte de policiais em operação no Rio

Foto: Reprodução

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), enviou na 3ª feira (4.nov.2025) uma carta à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro em que lamenta a morte dos 4 policiais durante a operação Contenção, realizada em 28 de outubro nos Complexos do Alemão e da Penha. A ação na zona norte da capital fluminense deixou outros 117 suspeitos de integrar o crime organizado mortos.

O documento foi encaminhado por James M. Spark, chefe da DEA, a agência antidroga norte-americana, ao secretário de Segurança do Rio, Victor Santos.

Na carta, Sparks expressa “condolências pela trágica perda dos 4 policiais que tombaram no cumprimento do dever” e afirma que “a missão de proteger a sociedade exige coragem, dedicação e sacrifício”. O órgão do governo Trump também disse reconhecer “o valor e a honra desses profissionais que deram suas vidas em defesa da segurança pública”.

“Neste momento de luto, reiteramos nosso respeito e admiração pelo trabalho incansável das forças de segurança do Estado e colocamo-nos à disposição para qualquer apoio que se faça necessário”, escreveu.

Poder360

Opinião dos leitores

  1. No Brasil o presidente está preocupado com os bandidos mortos, até porque esquerda não gosta de policia. Só não entendo como um cidadão de bem pode votar na esquerda, onde eles demonstram estarem do lado do crime.

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Brasil

A PREOCUPAÇÃO É O MEIO AMBIENTE? Barco-hotel de Lula na COP30 consome 135 litros de diesel por hora

Foto: Reprodução

O consumo elevado de combustível do barco-hotel Iana III, escolhido para hospedar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Belém nos dias que antecedem a COP30, chama atenção por contrastar com o tema do evento, a segurança do clima do planeta.

Fontes que acompanham de perto a operação informaram ao site PlatôBR que, durante a navegação, o barco utiliza entre 120 e 150 litros de diesel a cada hora.

A embarcação, que pertence a uma empresa de Manaus, foi até Belém para atender a comitiva presidencial. Com capacidade para até 65 pessoas, o Iana III está atualmente atracado em uma base da Marinha na capital do Pará.

A COP30, prevista para acontecer entre os dias 10 e 21 de novembro, reunirá chefes de Estado e líderes de governo. Na capital paraense, eles vão discutir questões climáticas e desenvolvimento sustentável.

Segundo bastidores, a Marinha chegou a oferecer uma embarcação própria para acomodar Lula durante a estada. Contudo, a gestão descartou a opção, porque não atendia às exigências do presidente e de sua equipe. O Palácio do Planalto ainda não divulgou o valor desembolsado pelo aluguel do barco.

Lançado em 2011, o Iana III pertence ao empresário Iomar Carvalho de Oliveira, do setor de energia. O barco possui mais de dez camarotes, solarium, deck e sala de jantar, sendo frequentemente alugado tanto pelo governo do Amazonas quanto por empresas privadas. Apesar disso, a embarcação é descrita como pouco luxuosa, com decoração simples e ambientes internos sóbrios.

Leia também: “Celebração da ignorância”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 294 da Revista Oeste

O governo do Amazonas costuma utilizar o Iana III para transportar servidores até municípios de difícil acesso na Floresta Amazônica. A Presidência da República não informou se o barco está abastecido com diesel convencional ou biodiesel durante a hospedagem de Lula.

O vereador de São Paulo Rubinho Nunes criticou a escolha do barco-hotel por Lula. Em publicação no X, o político sugeriu que o discurso do petista sobre salvar a Amazônia não é compatível com a opção de estada.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

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Polícia

Após confronto em Mãe Luíza, PM manda recado: facções criminosas ‘não têm vez’ em Natal

Foto: Divulgação/PMRN

A Polícia Militar detalhou a ação ocorrida na madrugada desta quarta-feira (5) em Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, quando facções criminosas transformaram o bairro em campo de guerra, com tiros, muros pichados e casas e até uma viatura da PM foi alvo de criminosos armados.

De acordo com nota oficial da corporação, “por volta das 3h50, durante patrulhamento de rotina no Corredor Seguro 1, policiais avistaram uma motocicleta preta com dois ocupantes em atitude suspeita”. A equipe tentou abordar os suspeitos, mas “foi surpreendida por disparos de arma de fogo provenientes de uma área de mata próxima”.

Durante o deslocamento, “indivíduos trajando roupas camufladas efetuaram disparos contra a guarnição, atingindo uma viatura”. Nenhum policial ficou ferido.

A PM informou que equipes do BPChoque, ROCAM, CIPTUR e do 1º BPM prestaram apoio imediato. “Durante a ação, foram apreendidas diversas cápsulas deflagradas e intactas de calibres variados, entre eles 9mm, .556 e .380”, destacou o comunicado. Todo o material foi encaminhado para a Central de Flagrantes.

Em nota, a corporação reforçou que “mantém presença constante em toda a capital e região metropolitana, sempre priorizando a preservação da vida e a integridade de seus policiais e da sociedade”.

Opinião dos leitores

  1. Isto posto, que a polícia militar e polícia civil demonstre concretamente fazendo uma incursão em Mãe Luiza, local que abriga fascionados transitando livremente e desafiando a outrora gloriosa polícia militar.

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Saúde

RN tem 3ª maior fila de espera por transplante de córnea do Nordeste; pacientes aguardam até 3 anos

Foto: Tom Guedes

O Rio Grande do Norte tem a terceira maior fila de espera por transplante de córnea do Nordeste e, ao mesmo tempo, um dos menores números de cirurgias realizadas.

Segundo profissionais que atuam na área, o problema vai além da falta de doadores e envolve falhas na notificação de óbitos e de conscientização sobre a importância da doação.

A córnea é uma lente transparente que recobre o olho. A do comerciante Carlos Antônio da Lima já está completamente opaca. Ele só enxerga vultos pelo olho esquerdo depois de um acidente doméstico.

“Foi um acidente com água sanitária em casa. Eu tava fazendo limpeza da minha casa e foi no meu olho, ficou dessa maneira. Na mesma hora queimou. Já fui perdendo a visão, lavando, mas não via mais nada. Só aquela coisa turva”, contou.

Carlos entrou nesta semana na fila para receber o transplante e deve esperar cerca de três anos pelo procedimento, o tempo médio de espera no estado.

De janeiro a junho deste ano, o Rio Grande do Norte registrou 647 pessoas na fila por um transplante de córnea, o terceiro maior número do Nordeste, atrás apenas da Bahia (1.640) e de Pernambuco (1.447), segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO).

No mesmo período, apenas 80 cirurgias foram realizadas no estado. O número é bem inferior ao de outras regiões: no Ceará, por exemplo, foram quase 700 transplantes em seis meses. Lá, a espera média é de cerca de um mês.

O Banco de Olhos do RN, que funciona no Hospital Universitário Onofre Lopes, é responsável pela captação, avaliação e armazenamento das córneas doadas. O coordenador da unidade, Ochuandro Costa, explica que a pandemia da covid-19 contribuiu para o aumento da fila.

“O principal fator para isso foi, infelizmente, a pandemia de Covid que nós tivemos nos anos 2020, 2021 e 2022. Porque no início as captações foram quase todas paralisadas. Depois, quando voltamos a fazer as captações, as captações foram muito restritas, havia muita regulamentação de quem a gente podia captar e os pacientes continuaram entrando na lista. Então, com isso, houve um aumento muito grande do tempo de espera, porque aumentaram os pacientes na fila e a gente praticamente não fez transplante”, considerou.

Além disso, o oftalmologista Alisson Giovani, que realiza transplantes no Hospital Universitário Onofre Lopes, responsável por cerca de metade dos procedimentos no estado, destaca que a baixa doação também tem causas culturais.

“Acho que a gente tem um problema cultural. O olho representa uma parte importante. Expressa muita coisa. Então às vezes o familiar quer ver o olho do paciente, tem medo que esse olho fique fundo na hora do sepultamento. Acho que esse fator cultural é o principal problema que a gente enfrenta para que não tenhamos mais doações”, pontuou.

G1RN

Opinião dos leitores

  1. A fila pra transplante de rins também é outra vergonha, suspeita-se até da prática de “fura fila” estilo Faustão.

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