As obras de saneamento básico continuam em alguns bairros de Parnamirim. No momento, estão em Santa Tereza e já contam com 400 km de rede coletora instalada em vários pontos da cidade.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) pelo menos seis bairros já estão com os serviços de tubulação praticamente concluídos. São eles: Boa Esperança, com 94% de conclusão; Cohabinal, com 99%; Jardim Planalto, com 99%; Vale do Sol, com 99% e em Nova Parnamirim chega à 93% no Residencial Pitimbu e 92% no Residencial Jardim do Sul.
Os demais bairros do município também estão com os trabalhos bem adiantados. A maioria deles já conta com aproximadamente 70% de tubulação instalada. De acordo com o prefeito Rosano Taveira, além dos benefícios para saúde e qualidade de vida, o saneamento já gerou emprego para cerca de 600 cidadãos, entre eles 80% são moradores de Parnamirim.
Estação de Tratamento
Paralelamente aos serviços de instalação da rede coletora, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que está sendo construída no bairro de Passagem de Areia está aguardando a chegada dos equipamentos para ser retomada.
Apesar disso, segundo dados de relatório divulgado pela Semop, mais de 90% dos trabalhos já foram concluídos. Atualmente a obra se encontra na etapa de finalização física de sua estrutura. Após essa etapa, os passos seguintes serão a instalação e montagem de equipamentos.
O projeto da ETE Passagem de Areia prevê a construção de quatro tanques de aeração, mas inicialmente estão serão construídos dois. De acordo com a empresa responsável pela obra, a ETE contará ainda com dois decantadores e um sistema de declividade, que permite o funcionamento por gravidade.
Outro sistema a ser implantado e que chama atenção é o de lâmpadas UV que possibilitam a desinfecção do esgoto antes dele ser devolvido aos mananciais. Com isso, o esgoto sairá com uma eficiência de 98% de pureza.
BG realmente faz muito tempo que Parnamirim esta fazendo saneamento, mais até o momento nada foi ligado e validado, nosso temor é que isso não aconteça. Penso que a administração deveria validar se realmente esse saneamento vai funcionar no futuro.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) expediu nota técnica em que orienta sobre a necessidade de os municípios atentarem para as regras fixadas no Novo Marco de Saneamento.
Uma das mudanças mais significativas é a obrigatoriedade de o município cobrar por serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos, mediante taxas ou tarifas que correspondam aos custos desses serviços colocados à disposição da municipalidade.
O prazo para a instituição das novas regras é de 15 de julho. Os gestores que não regulamentarem o assunto poderão ser responsabilizados por renúncia de receita.
“Poderão os prefeitos ser penalizados tanto no âmbito do TCE, quanto responder por improbidade administrativa, caso não instituam a cobrança dos serviços por lei e demonstrem que os recursos que estão garantindo a prestação dos serviços não provêm unicamente do orçamento municipal”, explica a nota técnica da Femurn.
A Federação orienta que os gestores levantem dados sobre a situação da prestação dos serviços, bem como sobre a situação financeira do município, a fim de embasar minuta de projeto de lei a ser enviada às respectivas Câmaras de Vereadores.
A própria Femurn já disponibilizou formatos de lei que podem atender às demandas dos municípios, nessa reta final para cumprimento de prazos.
As obras de saneamento no município de Parnamirim, na Grande Natal, avaliadas recentemente como de melhor desempenho nacional nesse segmento, com dois anos em execução e programada para ser entregue em julho deste ano, vem sofrendo uma sucessão de baixas, e corre risco de ficar parada, desde o pretexto de “readequação” do projeto, solicitado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
A obra no valor de R$ 160 milhões , dos quais R$ 100 milhões já foram gastos, via recursos do governo federal, sofre com o imbróglio da readequação solicitada pela Caern. Nesse meio tempo, a obra que tinha 700 operários, hoje deve ter 120. A Prefeitura informa que essa burocracia já foi responsável por mais de 550 vagas de trabalho ceifadas.
A Prefeitura de Parnamirim entende que essa readequação, até hoje não publicada, não avança diante da dependência da Caern sobre o seu jurídico, que parece não evoluir sobre o entendimento da parte técnica de obra, o que só faz alimentar o impasse.
Para o município trampolim, a grande questão é que a Caern quer que o Município assuma o serviço que não está na planilha. Nesse entrave, o órgão entende que o prefeito deva assumir a obra, enquanto a Prefeitura de Parnamirim é taxativa que não, e pede que a readequação seja colocada em prática, para continuidade e finalização da obra. Posteriormente, o Município confirmou que discutirá a questão na justiça, independente do andamento da obra.
A Prefeitura de Parnamirim ainda reforça que a Caern deve 28 milhões de reajustamento, atrasados com respectivos juros e correção monetária de um montante não pago. O Município também destaca que uma equipe reduzida segue fazendo fechamento de ruas esburacadas pelos serviços e recapeamento asfáltico, por respeito e segurança a população, e informa que esse trabalho deve ser concluído até o final do mês, período que a obra deverá parar em 100%.
O que acontece com a obra do saneamento de Parnamirim, executada pela Caern? Mais de 500 funcionários já foram demitidos. Na CEF e no ministério, a informação é que recursos não faltaram para a obra que até junho de 2020 tinha o melhor desempenho entre todas as obras de saneamento executadas com recurso do OGU no país. No portal da Caixa, a informação que 100 milhões foram executados – canos enterrados – e restam para liberação mais 60 milhões, desde que tenham obras. Com a palavra a Caern e a prefeitura de Parnamirim.
Isso é briga política, o governo do estado sempre querendo prejudicar o seu maior cliente, o cidadão de bem. Temos que privatizar essa merda dessa CAERN que só faz dar prejuízo o mais rápido possível.
Na noite dessa quarta-feira (22), em Brasília, o prefeito Álvaro Dias recebeu uma boa notícia para a cidade de Natal: a confirmação da vinda de mais R$ 21 milhões para a continuidade das obras do saneamento integrado de bairros da zona Norte. A resposta positiva foi dada pelo ministro Rogério Marinho, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
No encontro, o chefe do executivo municipal reafirmou o empenho da gestão na finalização das obras e a mudança que ela trará para inúmeros moradores contemplados. “Será uma revolução na vida dessas comunidades. Acabando de vez com problemas de alagamentos no inverno e poeira no verão”, ressaltou Álvaro Dias.
Com essa ação, o Governo Federal liberou R$ 21,2 milhões para a continuidade das obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na zona Norte.
Projeto
Orçado em mais de R$ 130 milhões, o projeto foi divido em dois lotes. “No primeiro, foram drenadas e pavimentadas 22 ruas no Parque dos Coqueiros, 36 na Vila Paraíso e 27 no Loteamento José Sarney, bem como a lagoa de captação do Parque dos Coqueiros, que teve a sua capacidade ampliada. Nesta etapa, foram investidos R$ 27 milhões”, explicou o Prefeito.
Outras comunidades beneficiadas pela parceria entre o Governo Federal e a gestão municipal com os serviços de saneamento integrado na Zona Norte foram os conjuntos Brasil Novo e Novo Horizonte. “Nesta etapa, a Prefeitura investiu R$ 44 milhões em drenagem e pavimentação de 80 ruas. Agora, com esse novo aporte financeiro, daremos maior celeridade aos trabalhos e nos aproximaremos da entrega final das obras”, finalizou o secretário de Obras de Natal, Carlson Gomes.
Cadê a construção do hospital da prefeitura municipal do Natal que ele Álvaro Dias prometeu que iria construir no conjunto cidade satélite no bairro pitimbu,no terreno próximo da upa zona sul no mesmo bairro,pelo qual ele o prefeito Álvaro Dias mandou em regime de urgência para Câmara Municipal de Natal votar pela regularização do terreno que está situado na ZPA-zona de proteção ambiental para construir o tal hospital da prefeitura municipal do Natal?
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.
A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Na região Nordeste, a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável no Túnel Arena das Dunas. Também no Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.
Em Olinda (PE), o Governo Federal garantiu o aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.
Já Parauapebas, no Pará, poderá investir R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios paraenses – Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná – vão receber, ao todo, mais R$ 1,22 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor.
Outras localidades
Para o estado de São Paulo, o MDR repassou R$ 2,99 milhões para obras e intervenções nos municípios de Americana, Campinas, Hortolândia, Mogi Guaçu, Olímpia, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Tupã. Do total de recursos, mais de R$ 1 milhão atenderá a cidade de Campinas com ações de saneamento integrado na bacia do Ribeirão Quilombo, que envolvem a construção de canais e reservatórios de amortecimento, implantação de rede de esgotamento sanitário e pavimentação de vias.
Águas Lindas de Goiás e Catalão, no estado goiano, poderão avançar na ampliação de seus sistemas de esgotamento sanitário com o aporte de R$ 1,28 milhão e R$ 1,10 milhão, respectivamente. Já as cidades gaúchas de Porto Alegre, Nova Hartz e Sapucaia do Sul terão R$ 1,53 milhão para obras e intervenções que envolvem o manejo de águas pluviais e sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Em outros dez estados – Santa Catarina, Maranhão, Rondônia, Piauí, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro –, os repasses do Governo Federal totalizam mais de R$ 4 milhões e atenderão 15 municípios.
Carteira de obras e projetos
Desde janeiro, cerca de R$ 330 milhões foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País.
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.
Eita miliciano véi ruim esse nosso presidente,tá levando o RN nas costas,só tem notícia de investimentos federais os estaduais estão indo pra aonde mesmo heim?
As obras de saneamento seguem em ritmo acelerado em Parnamirim. A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) deu início a instalação da rede de tubulação em mais um trecho da Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim.
Com mais essa nova etapa, a Semop conclui os serviços de saneamento em uma das vias mais importantes do município. O novo trecho compreende a área que vai do supermercado Nordestão até o Shopping Reis Magos.
De acordo com o secretário de obras, Albérico Júnior, os trabalhos iniciados em 6 de janeiro devem se estender, aproximadamente, até a sexta-feira (31). Atualmente, duas equipes estão trabalhando naquela área. Além da Maria Lacerda, as Ruas Antônio Lopes Chaves e Antônio Lopes Filho também estão passando por serviços de saneamento.
No geral, as obras se saneamento já chegaram um total de 16 bairros e mais aproximadamente 400 km de rede coletora já foram instaladas em todo o município. Bela Parnamirim, Boa Esperança, Santa Tereza, Emaús e Centro são os bairros em que as obras estão mais avançadas.
Estação de tratamento de esgoto de Itaipu: empresas privadas têm interesse na concessão dos serviços – Fernando Lemos/18-8-2016
Com o BNDES prestes a apresentar a lista de empresas estatais de saneamento para inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os governos estaduais vislumbram uma oportunidade única para melhorar e universalizar os serviços de água e esgoto, num cenário de elevado endividamento e crise fiscal. Rio, Pará e Rondônia já formalizaram interesse junto ao banco de fomento. Espírito Santo e Bahia podem ser contemplados numa segunda etapa.
Hoje, mais da metade dos municípios brasileiros (58% do total ou 3.238 cidades) não têm coleta nem tratamento de esgoto ou não comunicam esses dados ao Ministério das Cidades.
As informações são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e foram compiladas pela GO Associados. A consultoria prevê que, mantido o atual ritmo de investimentos, a universalização de água e esgoto só será alcançada 20 anos depois da meta definida no Plano Nacional de Saneamento Básico, que é 2033.
— É uma proporção muito grande de cidades sem acesso. O desafio de universalizar o tratamento até 2033 é muito grande — afirma o economista da GO Associados Pedro Scazufca.
A primeira reunião do PPI será realizada amanhã, em Brasília. Nela serão levadas propostas de inclusão de empresas e projetos para a primeira leva de concessões do programa nas mais diversas áreas. O BNDES será responsável por intermediar o diálogo entre o PPI e os governos estaduais. A pedido dos governadores, o banco vai propor que as empresas de saneamento de Rio (Cedae), Pará (Cosanpa) e Rondônia (Caerd) sejam contempladas no programa. Se aprovadas, “o BNDES irá se aprofundar na modelagem do futuro leilão de concessão dessas empresas”, disse o banco, em nota. As modelagens serão definidas caso a caso.
A lista tende a aumentar. O BNDES informou que está conversando com outros estados e que, até o fim de setembro, a equipe da área de desestatização do banco se reunirá com representantes de governos estaduais “para apresentar o apoio que poderá oferecer nos processos de concessão de saneamento”. O BNDES também fará reunião em breve com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, para que todas as equipes trabalhem de forma integrada. Segundo o secretário executivo do PPI, Moreira Franco, Caixa e Banco do Brasil atuarão como financiadores, ao lado do BNDES, e buscarão fazer parcerias com bancos privados. Empresas privadas que atuam no setor já manifestaram interesse em participar da concessão do serviço.
‘SITUAÇÃO DO RIO É EMERGENCIAL’
Para Claudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, os estados se beneficiam de três formas com a privatização dos serviços de água e esgoto: ganham recursos gerados pelas concessões, aumentam a arrecadação com os tributos das novas empresas e proporcionam bem-estar à população. Em 2014, dado mais recente, o fornecimento de água chegava a 89,30% da população fluminense, enquanto a coleta de esgoto atingia 64,21%, mas com apenas 34,66% tratados.
— A situação do Estado do Rio é mais do que crítica, é emergencial. Como o estado está sem recursos, a Cedae é um ativo que tem muito valor. O que é muito importante são os recursos que vão entrar com a concessão (da Cedae), que vai depender de como será o modelo anunciado pelo programa — afirma Frischtak.
O modelo apresentado pelo BNDES ao governo do Rio prevê dividir o estado em quatro áreas geográficas para conceder os serviços. A Cedae continuaria a atuar na produção, tratamento e transporte de água até as adutoras. O plano usa o sistema de subsídio cruzado, ancorado na cidade do Rio, onde a tarifa de água cobrada da concessionária seria mais alta. Segundo o governo do Rio, os estudos estão em andamento e o modelo ainda não foi definido. Nos cálculos da Inter.B, a universalização de água e esgoto no estado exigirá investimento de R$ 26 bilhões ao longo de 30 anos.
Para o presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Luciano Dias, a concessão da empresa é a única forma viável de alcançar a universalização do serviço no tempo previsto (até 2033). Hoje, apenas 11% da capital do estado, Belém, têm acesso à rede de esgoto e só 3% são tratados. Dias conta que, só em 2015, o Pará teve de aportar R$ 122 milhões para manter a Cosanpa. Em 2016, foram R$ 8 milhões mensais para funcionamento e manutenção da empresa:
— Esses recursos são insuficientes diante da necessidade de universalização. Os estados vivem uma crise fiscal e não têm condições de investir. A intenção é melhorar os índices de saneamento atraindo investidores.
EM PORTO VELHO, SÓ 2% DE ESGOTO COLETADO
Pelas contas de Dias, para atingir a universalização da rede de esgoto apenas na região metropolitana de Belém seriam necessários R$ 4 bilhões em investimento. Para cumprir com as metas de acesso à água canalizada, o montante estimado seria de R$ 3 bilhões. Dias reiterou que, na reunião do PPI amanhã, o estado deve manifestar oficialmente o interesse pela concessão da Cosanpa e, a partir daí, o BNDES realizará um estudo técnico de viabilidade. Ele avalia que o estudo deve levar pelo menos um ano para ser concluído.
— A maioria das companhias de saneamento dos estados passa por grandes dificuldades, em decorrência da inadimplência e das tarifas defasadas, que não cobrem o custo de operação. Os estados enxergam o PPI como uma alternativa para que haja investimento maciço na área — diz Dias.
Em Rondônia, os índices são ainda mais alarmantes. De acordo com a presidente da Caerd, Iaciara Azamor, apenas 2% do esgoto da capital do estado, Porto Velho, são coletados, mas nada é tratado. Os resíduos são jogados in natura no Rio Madeira. No resto do estado, o índice de tratamento é igualmente próximo a zero.
— São instalações muito precárias. Fizemos algumas interligações e pequenas obras, mas a empresa não tem recursos para ampliar a infraestrutura. Cerca de 80% de nossa receita são gastos com pessoal. Há pedido expresso do governador Confúcio Moura para incluir a Caerd no PPI — diz Iaciara, que assumiu a empresa em 2014.
A empresa tem R$ 1 bilhão em dívidas e atende 56 localidades, entre municípios e distritos, onde residem quase 70% da população do estado. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a capital terá 43% do esgoto tratados em 2020. A universalização do tratamento de água em Porto Velho será alcançada em 2017. Uma eventual concessão teria o objetivo de melhorar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto na capital e ampliar o atendimento às demais cidades.
Iaciara disse que, uma vez aprovada a inclusão da Caerd no PPI, o governo de Rondônia lançará um edital para contratar uma consultoria, que vai estudar o melhor modelo, provavelmente uma Parceria Público-Privada. Os estudos serão financiados pelo BNDES, segundo ela.
‘NÃO CONSEGUIMOS AVANÇAR EM ESGOTO’
Professor de Economia da UERJ, Ronaldo Serôa da Motta explica a forte diferença entre os índices de atendimento de água e os de esgoto — só 40,78% do esgoto são tratados, enquanto o índice de atendimento de água é de 83,3%. Ele diz que, enquanto a rede de tratamento de água tem cobertura urbana quase universal, o saneamento tem um nível muito abaixo do de outros países com renda semelhante:
— Começamos pelo atendimento de água, que era o certo, porque traz mais efeito benéfico à saúde, mas não conseguimos avançar em esgoto.
Segundo o Ministério das Cidades, 4.030 municípios enviaram dados ao SNIS, o que representa 72,4% do total dos municípios. “Geralmente os municípios que não responderam ao SNIS foram os de menor porte e menos estruturados tecnicamente. Pode-se depreender que a maior parte desses municípios provavelmente não tenha tratamento de esgoto”, diz o ministério.
Ao contrário do q vcs estão pensando. Com a privatização aí é q eles vão roubar bando de besta, com empresas terceirizadas. E ainda os preços subiram absurdamente
Os desafios da implementação dos instrumentos de gestão estão sendo debatidos na VII Conferência Municipal de Saneamento Básico promovida pela Arsban – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, que iniciou na tarde de hoje, (21), e contou com a presença da vice-prefeita do Natal, Wilma de Faria, que na ocasião estava representando o prefeito Carlos Eduardo que cumpre agenda em Brasília, do presidente da CAERN, Marcelo Toscano, dos vereadores Hugo Manso e Klaus Araújo, do chefe de gabinete da prefeitura Jhony Costa, secretários municipais e representantes de diversas entidades e da população que lotou o auditório.
Durante a abertura da Conferência, o grupo teatral Arte e Movimento apresentou uma peça que de forma lúdica mostrou a importância de todos cuidarem do ambiente onde vivemos; dos cuidados com a água, com o lixo e da importância da reciclagem.
Na sua fala o presidente da Arsban, Cláudio Porpino disse que o papel da entidade é assegurar o direito do cidadão a um bom serviço e discutir o papel de cada um é fundamental. “Essa peça teatral exemplifica como devemos cuidar da água. O grupo vai se apresentar nos bairros com intuito de conscientizar a população de forma educativa”, disse.
O presidente da CAERN, Marcelo Toscano, disse que a Arsban é um agente fiscalizador e regulador do órgão e que todos os dias recebe uma ligação para saber sobre as interdições nas vias. “Vamos deixar Natal 100% saneada em 3 anos, estamos fazendo de tudo para causar o menor transtorno possível a população, temos a Arsban como um parceiro”, assegurou.
Para a vice-prefeita Wilma de Faria, o papel da Arsban é fundamental para que população tenha assegurado seus direitos. “O desafio de sanear 100% nossa capital é importante, é mais saúde para nosso povo, sem falar que teremos uma cidade mais limpa e saudável. Mas é preciso garantir os acessos e evitar o desperdício. Bom saber que a Arsban está firme e cumprindo o seu papel”, disse.
O Engenheiro e doutor (UFRN), Cícero Onofre fez a palestra inaugural da Conferência, ele abordou o tema: Os Desafios da Implementação dos Instrumentos de Gestão, e explicou que o saneamento básico engloba o conjunto das mais básicas e fundamentais ações do saneamento ambiental que são: o abastecimento de água de boa qualidade e em quantidade suficiente; a coleta, o tratamento e o destino final controlado dos esgotos e do lixo; a limpeza pública e a drenagem urbana. ” É o básico do saneamento ambiental”, disse.
Quando se fala em projeto para ampliação do saneamento básico, o Estado do Rio Grande do Norte está à frente no cenário brasileiro. A avaliação é do presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que realizou nesta terça-feira (28) o Seminário “Saneamento Básico – Avanços e Desafios do RN e da Região Metropolitana de Natal”, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em Natal.
“Os governos do Espírito Santo e do Ceará têm projetos importantes de saneamento, mas quando falamos de estrutura e recursos, o RN está à frente”, afirmou Édison, sobre o Sanear RN, plano de ação do Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que vai garantir a ampliação do abastecimento d’água e esgotamento sanitário em todo o Estado.
O programa vai elevar o índice de cobertura por esgotamento sanitário na capital potiguar de 36,5% para quase 100%. Em todo o Estado, esse número vai pular de 27,6% para 80% da população, que será atendida com coleta e tratamento de esgotos. Os investimentos para a realização das obras, que já estão em fase de execução, superam a marca de 1 bilhão e 400 milhões de reais. Isso coloca o Sanear RN no patamar de maior ação de saneamento da história do Rio Grande do Norte.
De acordo com o gerente de Desenvolvimento Operacional e Controle de Perdas da Caern, Isaías Costa Filho, o Governo Federal já garantiu 940,5 milhões para implantação de 1.685 km de redes de esgoto, além da construção das Estações de Tratamento de Esgotos de Jaguaribe e Guarapes, que vão atender mais de 600 mil habitantes.
Mas o presidente Executivo do Trata Brasil destacou os desafios que a Caern está enfrentando e ainda deve enfrentar para garantir a conclusão das obras, que devem ser concluídas, de acordo com ele, até o ano de 2016. Ressaltando que entraves burocráticos inerentes ao processo podem ocorrer.
Édison destacou ainda o desafio da Caern para executar em dois anos o que não foi feito nas últimas décadas. “A gente vê muita autoridade que não se interessa por saneamento, porque acha que é uma obra muito complicada, cara, que demora muito, que não aparece e não dá retorno político e eleitoral. Assim, passamos 20 anos sem investimento no Brasil e se perdeu muito do que se sabia sobre projeto. A partir do momento que a empresa entregue um bom projeto, ele não deveria demorar tanto para ser executado”, disse o presidente, que faz uma projeção para a conclusão das obras do Sanear RN.
“Esse é um projeto para, pelo menos, cinco anos. E mesmo assim, cinco anos é um prazo bem curto. Se a Caern conseguir tirar a cidade de Natal de 36,5% de esgotamento sanitário para mais de 80%, será uma maravilha”, analisa.
De acordo com o diretor-presidente da Caern, Yuri Tasso, “hoje a Caern está determinada a executar as obras de saneamento e para promover, consequentemente, os benefícios para a população. Seguimos rigorosamente uma determinação da governadora Rosalba Ciarlini, que prioriza o saneamento básico”. O Sanear RN visa ampliar o saneamento na capital em um prazo de dois anos após o início das obras. A empresa tem contato com parcerias importantes, como é o caso de Prefeitura do Natal, podendo assim seguir com sua meta.
O desafio é grande, assim com os obstáculos que a Caern está enfrentando para garantir água de qualidade e coleta e tratamento de esgoto para a população do Rio Grande do Norte, mas Édison Carlos reafirmou que o Trata Brasil está ao lado da Companhia e fez um apelo para que as prefeituras dos 154 municípios atendidos pela Caern colaborem para a realização das obras, que significam saúde e qualidade de vida para o povo potiguar. “O Trata Brasil está à disposição da Caern para ajudar no que puder, mas sabemos que é necessário realizar uma ação em conjunto entre a Companhia e os prefeitos, porque a empresa tem estrutura e competência, mas sozinha ela não pode agir”, concluiu.
A Governadora Rosalba Ciarlini esteve na manhã desta sexta-feira (27) na cidade de Caicó, na Câmara Municipal, onde assinou duas importantes ordens de serviços para realização de obras de água e esgotamento na cidade. A chefe do Executivo Potiguar esteve acompanhada do Diretor-Presidente da Caern, Yuri Tasso, do prefeito do município, Roberto Germano, e do presidente da Câmara Municipal, Raimundo Inácio Filho (Lobão). Os investimentos realizados em Caicó somam mais de R$ 115 milhões e trarão melhorias na qualidade de vida dos habitantes.
Antes da assinatura oficial, o diretor de projetos da Caern, Josildo Lorenzo, realizou uma apresentação explicativa sobre que será executado. Segundo ele, o projeto de abastecimento inclui a ampliação em 32 km da adutora Manoel Torres, com construção de quatro reservatórios de água, implantação de dez mil metros de subadutoras, totalizando um fornecimento de 2.600 m³/hora. “Essa ampliação, além de atender Timbaúba dos Batistas e São Fernando, vai ainda conseguir fornecer 91m³ de água para Serra Negra, que é um município que sofre com o problema de desabastecimento”, pontuou Josildo Lorenzo.
O investimento nesse projeto é da ordem de R$ 60 milhões, e com essa obra Caicó será independente do Itans e do rio Seridó. Ao final da execução, vão estar garantidos abastecimento de qualidade e segurança hídrica pelos próximos 20 anos.
Na solenidade, a Governadora assinou os dois documentos e declarou que essa será uma data histórica para o povo caicoense. “Para uma cidade crescer é preciso ter água, o investimento que estamos fazendo aqui vai durar até 2030. Eu vejo que aqui nós temos um potencial muito grande para crescer e que agora isso vai ser possível, com o abastecimento, saneamento, e o melhor, com uma nova adutora. A governadora está olhando com os olhos do coração para essa região, por que eu quero ver vocês fortes e com a cidade estruturada, para fazer a diferença e contar uma nova história”.
Sobre o projeto de saneamento, Lorenzo afirmou que a obra também garantirá o atendimento à projeção populacional para até 2030, com a execução de 2.150 ligações. O saneamento chegará a 77% da cidade, com esgoto coletado e tratado adequadamente. A ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da zona norte de Caicó, conta com um investimento de R$ 29,8 milhões.
Para o prefeito da cidade, Roberto Germano, o abastecimento de água é a garantia de mais investimentos, de mais emprego, de mais renda. “A partir de agora vamos ver o nosso Distrito Industrial funcionando e a construção civil também crescendo nessa cidade. Esses projetos representam também mais saúde. Por isso, muito obrigado por esse dia, Governadora Rosalba Ciarlini, esse é um dia especial para o município de Caicó”, finalizou.
Da população total de 64 mil pessoas, apenas 9% dos esgotos recebem coleta e tratamento. Os 91% restantes são coletados e despejados principalmente nos rios Barra Nova e Seridó, ou mantidos em fossas dos imóveis.
Ainda estiveram presentes no ato da assinatura os secretários de Assuntos Fundiários, Rodrigo Fernandes; o adjunto de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; de Comunicação Social, Paulo Araújo; além do prefeito de São Fernando, Genilson Maia e a suplente de senadora, Ivonete Dantas.
Investimentos: ÁGUA
Com a duplicação, mesmo que o açude Itans entre em colapso, será garantida água de boa qualidade para a região. O projeto tem investimento de R$ 59,4 milhões do PAC Semi-Árido (Ministério das Cidades/OGU) e também vai ampliar a rede de distribuição de água, com previsão de conclusão em dois anos. A estrutura atual de captação do Sistema Manoel Torres e a Estação de Tratamento de Água (ETA) passarão a atender exclusivamente Jardim de Piranhas.
As cidades de São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra e Caicó vão receber água da nova estrutura de adutora, transportando a água para tratamento na ETA de cada uma das cidades. Especificamente para Caicó será ampliada a ETA do Itans. O Governo Federal, junto com o Governo do Estado, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e da Caixa Econômica Federal, está investindo nesta alternativa de abastecimento que vai garantir água para a população caicoense, que hoje é de aproximadamente 64 mil pessoas.
A obra será mais do que bem-vinda: há mais de dois anos não chove o suficiente para repor o açude Itans (barragem Rio Barra Nova), principal fonte de água da cidade. O sistema opera no limite, mesmo complementado pelo rio Seridó, também vítima da estiagem. A segunda opção, o sistema adutor Manoel Torres (captação do Rio Piranhas-Açu), está garantindo a relativa normalidade no abastecimento da cidade, mas também requer atenção.
ESGOTAMENTO
Serão investidos R$ 57,8 milhões para ampliar o esgotamento da cidade que movimenta a economia seridoense, chegando a 77% de esgoto coletado e tratado, com um total de 24 mil pessoas beneficiadas. Estes valores são distribuídos entre dois projetos, sendo um para a zona Central (R$ 28 milhões, em execução desde setembro) e outro no valor de R$ 29,8 (sendo R$ 24,4 do Orçamento Geral da União e R$ 5,4 milhões de contrapartida da Caern). O esgotamento sanitário da zona Norte de Caicó vai beneficiar 17,5 mil pessoas, o equivalente a 28% da população caicoense.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aparece entre as 20 principais empresas de saneamento do país, em ranking que considera a receita operacional líquida de 2012. O levantamento está na edição especial da revista Saneamento Ambiental, publicação especializada na área de saneamento, que traz as 80 maiores empresas brasileiras na área, entre públicas e privadas.
A Caern está em 19º lugar no ranking. Se considerada apenas a categoria das empresas estaduais de saneamento, a Caern sobe para a 14ª posição. A receita operacional líquida da Caern em 2012 foi de R$ 380.527.804. No ranking da edição especial da revista Saneamento Ambiental, a empresa potiguar está à frente das companhias de Estados como o Piauí (Agespisa), Tocantins (Saneatins), Maranhão (Caema), Mato Grosso do Sul (Sanesul) e Alagoas (Casal).
Se a CAERN ta a frente somente das cias do Piaui, Tocantis, Maranhao, Mato Grosso do Sul e Alagoas, ou seja somente a frente das cinco ultimas, nao vejo motivo para comemorar.
Na tarde desta sexta-feira (1), foram assinados dois contratos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que representa saneamento nas zonas sul e norte da cidade Natal (RN). O Convênio garante a liberação de R$ 504 milhões, com isso, será possível executar 835 km de redes coletoras de esgotos, 36,8 km de emissários de recalque e mais 108.234 novas ligações.
Na cerimônia ainda esteve presente o ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso, o prefeito Carlos Eduardo, entre outros pertencentes a cúpula da política potiguar.
Dentro do programa Sanear RN, o Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está retomando uma importante obra que vai levar saneamento para os bairros de Ponta Negra, Capim Macio, Neópolis (até a BR-101), San Vale e, ainda, aos conjuntos Pirangi e Jiqui. A Governadora Rosalba Ciarlini visitou nesta quinta-feira (10), a ampliação da rede coletora de esgotos de Capim Macio e Neópolis, em execução na Rua Poços de Caldas, acompanhada de diretores e técnicos da Caern.
A obra de saneamento destas áreas foi paralisada em 2008, quando foi suspensa a construção de um emissário submarino e solicitado um estudo que demonstrasse o melhor destino para os efluentes tratados. A Caern apresentou então o projeto da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jundiaí/Guarapes, que deverá ficar pronta em aproximadamente três anos. Mas para que a população de aproximadamente 78 mil pessoas tenha o saneamento antes, o Governo do Estado conseguiu financiar R$ 15,1 milhões pelo Proinvest.
Estes recursos foram necessários porque do projeto inicial de R$30 milhões do Governo Federal, restavam apenas R$2,6 milhões, saldo insuficiente para retomar a obra. Assim, com um investimento atual de R$ 17,7 milhões, a ETE Rota do Sol vai aumentar sua capacidade de tratamento para receber esgotos de toda a região (R$ 3milhões) e será implantada uma rede coletora de esgotos de 116 quilômetros (R$ 14,7 milhões). O diretor-presidente da Caern, Yuri Tasso ressalta a importância do saneamento para o meio ambiente e população.
“O esgoto que antes tinha como destinação o lençol freático, será tratado e receberá uma destinação correta, deixando de poluir o meio ambiente e propiciar a proliferação de doenças por via hídrica”, comentou. A ampliação da ETE Rota do Sol está para ser concluída em janeiro de 2014. Para se ter uma ideia da complexidade da obra, a rede coletora vai permitir 12.800 novas ligações de ramais de esgotos de imóveis.
Pensando no bem-estar também estético, para a população e turistas, a ETE Rota do Sol está recebendo 12 aeradores, equipamento usado para aumentar a oxigenação da lagoa de tratamento, reduzindo a nível aceitável o odor produzido durante o tratamento dos esgotos, e também são executadas melhorias na área de infiltração evitando afloramentos de esgotos na Avenida Rota do Sol. Quando a nova ETE Jundiaí/Guarapes (em fase de licitação) entrar em operação, vai receber os efluentes da ETE Rota do Sol, que vai passar a ser pré-tratamento (nível secundário), sendo a primeira, tratamento terciário (desinfecção).
Dentro do programa Sanear RN, o Governo do Estado segue realizando importantes obras de saneamento nas áreas de Ponta Negra, Neópolis (até a BR-101) e Capim Macio. No início desta manhã, a governadora Rosalba Ciarlini foi até a Rua Poços de Caldas (Pirangi), para conferir a obra de ampliação da rede coletora de esgoto que vai beneficiar cerca de 78 mil habitantes destes bairros.
Acompanhada do diretor da Caern, Yuri Tasso e da equipe técnica responsável pela obra, Rosalba Ciarlini observou os serviços de implantação do emissário pressurizado. O equipamento fará a ligação entre as caixas coletoras das residências e a Estação de Tratamento de Ponta Negra. Paralelamente, outra equipe realiza a instalação de caixas de ligação às calçadas (responsáveis por receberem os efluentes para enviar pela rede coletora).
Segundo o diretor, essa foi a solução encontrada para dar prosseguimento ao saneamento da região. “Precisávamos retomar rapidamente estes serviços e enquanto a ETE Jundiaí/Guarapes não fica pronta, ampliamos a lagoa de Ponta Negra para que provisoriamente, pudéssemos coletar a rede dos bairros de Capim Macio, Neópolis, San Vale os conjuntos Pirangi e Jiqui”. O serviço tem prazo de conclusão previsto para dois anos e vai contemplar a implantação de uma rede coletora de 116,6 km.
A Chefe do Executivo Estadual lembrou que o saneamento realizado em Natal contempla todos os bairros e no projeto traçado pelo programa Sanear RN, a meta é conseguir chegar a 100% da área de cobertura da Caern. “Parte dos recursos do Proinvest estão aplicados em saneamento, só nessa região vamos conseguir realizar 12.800 novas ligações entre o emissário e as residências”.
Rosalba Ciarlini anunciou que ainda há novos investimentos previstos para o programa estadual. “Recebemos a grande notícia de que o projeto de saneamento apresentado junto à Caixa Econômica Federal foi aprovado, isso significa que conseguimos por meio do Orçamento Geral da União o repasse de um montante de meio bilhão de reais para ser aplicado inteiramente no saneamento em Natal”. Ainda segundo a governadora os recursos serão divididos entre a Zona Norte (R$ 290 milhões) e Zona Sul (R$ 210 milhões). No próximo dia 21 de outubro, o Governo do Estado assinará o convênio com a Caixa Econômica Federal para então lançar a licitação do projeto.
Na obra de Capim Macio o investimento é de R$20 milhões (obtidos pelo Governo do Estado com recursos do financiamento Proinvest) e prevê ainda a construção de uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE) e de uma lagoa aerada, que vão permitir que a Estação de Tratamento de Ponta Negra aumente a capacidade de tratar efluentes em nível secundário.
Investimentos de 500 milhões em saneamento na cidade de Natal? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Não me façam morrer de tanto rir… KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. É uma bela piada.
A justiça determinou em primeira instância o bloquei de R$ 24,266 milhões das contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A medida tem como propósito garantir as obras de esgotamento sanitário dos bairros do San Vale e Parque das Colinas, que por determinação judicial já deveria ter sido concluído.
A falta de obras de saneamento na região está sendo apontada como um dos motivos para o aumento da contaminação do aquífero que abastece Natal com o nitrato. Somado a isso, o certame para a execução das obras foi iniciado, mas cancelado em seguida.
“Após trânsito em julgado desta decisão, determinar o bloqueio de importâncias, em contas de titularidade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, para fins de garantir o cumprimento da determinação judicial quanto à implantação do sistema de esgotamento sanitário da área correspondente à Subzona 2, da Zona de Proteção Ambiental 1, definida na Lei Municipal nº 4.664/95. Publique-se e cumpra-se”, finaliza a decisão do juiz Geraldo Antônio da Mota Juiz de Direito.
Até que em fim, estava demorando, o próprio estado faz pouco caso de uma causa tão importante, o principal lençol fleumático onde se serve mais de 60% da população de Natal. Vamos esperar que as outras instâncias não revolgue está decisão.
O Ministério Público Estadual por intermédio do Promotor de Justiça da Comarca de São José do Campestre, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do município para elaboração da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico.
A Prefeitura tem o prazo de três meses para criar o plano de saneamento básico e depois enviá-lo a Câmara Municipal, para que seja instituído o projeto. No plano deverá ser elencado as diretrizes para a implementação do serviço no município, como a entidade reguladora, a forma de atuação e a abrangência da atividade.
O descumprimento de qualquer cláusula firmada no TAC acarretará o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.
BG realmente faz muito tempo que Parnamirim esta fazendo saneamento, mais até o momento nada foi ligado e validado, nosso temor é que isso não aconteça. Penso que a administração deveria validar se realmente esse saneamento vai funcionar no futuro.