Economia

MUITO BOM PARA A ECONOMIA: MP pode revolucionar as relações capitalistas no Brasil

O governo Jair Bolsonaro deve editar mais uma MP na área econômica, como parte da agenda dos 100 dias.

Ela visa a livrar os empreendedores de boa parte do entulho estatizante que atravanca o dia-a-dia das empresas. A MP, que deve ter 19 artigos, está sendo elaborada pela equipe de Paulo Guedes e colaboradores. Ontem, o assessor especial do ministro da Economia, Marcelo de Siqueira Freitas, presidiu uma reunião decisiva.

O Antagonista teve acesso a parte do esboço da MP. Trata-se de uma verdadeira revolução nas relações capitalistas vigentes no Brasil.

No artigo 2º do esboço, estão expostos os princípios da MP. Eles são os seguintes:

“I – A presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas;

II – A presunção de boa-fé do particular;

III – A vulnerabilidade do particular frente ao Estado; e

IV – A intervenção mínima e excepcional do Estado sobre o o exercício de atividades econômicas.”

O governo já negocia com parlamentares a transformação da MP em lei.

É tudo de bom que o país precisa para voltar a crescer, ao lado da reforma da Previdência.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Boa, BG.
    Concordo integralmente com seu artigo e com os esforços de Paulo Guedes. Liberdade, ainda que tardia.

  2. Esse Ceará-Mundão se acha o cara mais inteligente e correto desses comentários, se alguém fala o que ele quer ouvir tá certo, se fala o que ele não gosta, tá tudo errado. Ouvir críticas e aceita-las faz parte do aprendizado humano.

  3. Esqueci de mencionar ainda a mudança na política externa brasileira, com a melhoria da imagem do país junto ao mundo democrático e civilizado, através do fortalecimento das relações bilaterais com nações democráticas (a princípio, EUA e Israel) e o distanciamento e a condenação veemente de ditaduras "vermelhas", além da extradição do terrorista comunista italiano (que vinha sendo acobertado pelos governos petistas). E tem mais. Estamos no caminho certo. E o RN?

  4. Duas reformas importantíssimas já enviadas ao Congresso (Previdência e anticrime), extinção de milhares de cargos comissionados, cancelamento de vários contratos suspeitos, privatizações bem sucedidas (a de aeroportos apurou quase 1000% acima da previsão), vários outros projetos já anunciados para breve (novo pacto federativo, reforma tributária, socorro financeiro aos estados…), 13° para o Bolsa Família (kkkkkkkk) e corte de muitos benefícios fraudulentos, ministério formado sem "venda" de cargos a políticos… Rapaz, muita coisa para apenas 100 dias. E no RN, o que já foi anunciado? Antecipação dos royalties? Tá de brincadeira!

  5. O Zé, falou, falou, só citou os mantras que a esquerda caviar a a mídia lixo insiste em disseminar. Vejo os 100 dias do Bolsonaro noutro prisma…. é certo que tem alguns desacertos, brigas de egos, falhas nas nomeações. normal em qualquer início de mandato. Em síntese, o objetivo permanece o mesmo, despetizar o país, gerar empregos e melhorar o país!

  6. 100 dias de Bolsonaro
    Bolsonaro chega aos cem dias de mandato sem nada a comemorar: nenhuma realização concreta, más notícias no cenário econômico, falta de organização no governo, sem base de sustentação no Congresso e com a popularidade em franca erosão.

    O que se viu nesse período inicial, longe de serem meras dificuldades de adaptação e conhecimento da máquina, foi um governo que não se preparou para assumir suas funções nem traçou um plano de prioridades estratégicas a perseguir nas diversas áreas.

    Como inexistiu debate programático nas eleições, não há um projeto claro que dê sentido e unifique os esforços da administração. Até mesmo a Reforma da Previdência, teoricamente a pedra angular do governo na economia, aparece como um fim em si mesma – “eu quero 1 trilhão”, nas palavras de Paulo Guedes -, sem descortinar um horizonte de retomada do crescimento. A bandeira do ajuste fiscal a todo custo, distribuindo o peso nas costas do povo para ampliar os privilégios de uma casta de multimilionários, não convence, desmobiliza e enfrenta resistências até mesmo de aliados do presidente.

    A impressão que se cristaliza na opinião pública é a de que o país está à deriva, sujeito a improvisos e amadorismos que poderiam servir, vá lá, para um deputado medíocre como Bolsonaro, mas que são intoleráveis na condução de um país com as dimensões do Brasil. Não à toa, pesquisas de variados institutos apontam o rápido e contínuo derretimento da autoridade presidencial, o aumento da desconfiança dos agentes econômicos e o desânimo da população com as perspectivas do país.

    A sondagem do Datafolha deste final de semana seria para deixar a turma do Planalto de cabelo em pé, se tivessem juízo, claro. Apenas 32% consideram a gestão ótima/boa, ao passo que 30% acham-na ruim/péssima, a pior marca da história para um presidente em primeiro mandato. Uma comparação diz tudo: Fernando Collor, no mesmo período e já com o confisco da poupança em andamento, tinha 36% de aceitação e 19% de rejeição.

    Vale aqui lembrar que Bolsonaro tem queimado capital político sobretudo com temas irrelevantes para o país. Para manter mobilizado um núcleo radical de seu eleitorado, o presidente insiste em pautas que o ridicularizam perante a maior parte da população, como na ordem para comemoração do golpe militar, na vexatória tentativa de vinculação do nazismo à esquerda ou no vídeo pornô-escatológico sobre o Carnaval.

    Que ninguém se engane, não há inocência. Bolsonaro resolveu priorizar a tentativa de reescrever a história com base na mentira, a chamada “guerra cultural”, bem ao gosto de seu guru, Olavo de Carvalho. Mesmo assim, poderia ter procurado mentes menos rudimentares para levar a cabo seu intuito. As áreas mais sofríveis da atual gestão, fontes de permanente desgaste, são justamente as que foram entregues aos delírios olavistas e aos fundamentalistas religiosos. Há ainda a primária mistura entre família e Estado e a constante disputa entre as facções do governo, problemas que o capitão está longe de conseguir arbitrar.

    E o que está bem ruim sempre pode piorar. Graças à política externa lunática de Bolsonaro, o Brasil está ameaçado de receber retaliações comerciais de países árabes inconformados com a provocação feita à Palestina para bajular Israel. Também não estão no momento mais promissor as nossas relações com a China, maior destinatário de nossas exportações. Tudo somado, Bolsonaro, que tanto criticou a suposta ideologização de gestões anteriores, pode prejudicar nosso agronegócio por opções ideológicas, trazendo graves consequências para o setor mais pujante de nossa economia.

    1. Textão desse prá nada de significativo. Pior, prá tentar enganar o povo e transmitir a falsa imagem de um mal governo. O Brasil está melhorando. Estamos no caminho certo. A propósito, meu caro, que tal analisarmos os 100 primeiros dias do governo Fátima? O que houve de real até agora? Qual proposta efetiva para salvar o RN já foi lançada? E os salários atrasados dos servidores? E o pagamento dos fornecedores? O governo federal já divulgou várias propostas importantíssimas. Faça um textão desses prá falar do RN. Coragem.

    2. Caro Zé…

      Seu Texto é um Punhado de Ataques Rasos. Texto bem escrito, de palavras bonitas e bem concatenadas, provavelmente provenientes de um pseudo intelectual de esquerda.

      – Esse discurso de colocar a Reforma da Previdência como um castigo para os pobres e privilégios a Ricos não cola mais. Nossa Previdência é uma das mais bondosas do mundo. Todos os outros países, inclusive os mais desenvolvidos do globo, estão errados?
      Porque que em 14 Anos de Governo PT e 2 Anos de Governo Temer (aliado de primeira linha de Lula e sua Turma) não foram cobrados os grandes devedores da previdência? Porque? Porque?
      A Previdência precisa de ajustes na sua essência, e talvez sejam os loucos do Bolsonaro e do Guedes que cobrem essas grandes empresas; já que o PT, por suas relações espúrias com as mesmas, não teve coragem;

      – Citar o Datafolha pra medir popularidade chega a ser patético. O Senhor deve saber a quem o Data-FOLHA(de São Paulo) pertence, né? Como diríamos lá no Seridó: "pelas caridade"!

      – Já que o Senhor procurou fazer um apanhado de tudo que aconteceu com Bolsonaro em 100 dias, sempre levando pra o lado ruim, terei que concordar "EM PARTES" no tocante ao "vídeo pornô" do carnaval. Em partes porque o Presidente foi impulsivo em publicar em sua rede social. Mas me diga uma coisa: o Senhor foi criado num desmantelo daquele? Sua família te levava para ambientes em que as pessoas faziam sexo explícito e escroto no meio da rua? Foi? Vamos concordar que "parte" da comunidade GLBT está pecando pelo EXCESSO, casais heterossexuais não podem fazer aquilo no meio da rua que serão punidos por Atentado Grave ao Pudor. O que Bolsonaro quis expor foi que não dar pra aceitarmos calados que nossos valores familiares sejam jogados no ralo a toque de caixa. Em Nenhuma Nação do Mundo isso seria aceito;

      – O Senhor falou de Facções de Governo que divergem? Kkkkk! Ainda bem que as facções desse Governo divergem por ideologias. Diferente das FACÇÕES DO GOVERNO PT que meteram a mão em CENTENAS DE BILHÕES DE REAIS nos maiores e mais variados esquemas de corrupção que o Mundo Já Viu!

      – O que a Palestina tem pra nos dar em detrimento de Israel? Senhor Zé Raimundo, o senhor procura se rodear de boas pessoas, que tragam um algo a mais pra o seus dias? Ou se acompanha de gente que não presta(não generalizando todos os palestinos, mas o terrorismo de seus grupos extremistas não pode ser bom parceiro pra nenhuma nação)? Os países Árabes vão chiar porque esse é o "toma lá, dá cá" político-religioso daquela região, mas não deixarão de ser parceiros comerciais porque relações comerciais são baseadas em DINHEIRO e não em ideologias. Veja se a Arábia Saudita abandonou os EUA depois que TRUMP levou sua embaixada pra Jerusalém!

      – E por fim, o Senhor deve saber que Bolsonaro está prejudicando o Agronegócio dando aos produtores as condições que o Governo PT, vergonhosamente, não proveu em 14 anos. Coisas simples, como deixar a BR 163 transitável no Pará. Outras mais ousadas, como a concessão em menos de 100 dias de Governo da Ferrovia Norte Sul, ligando os grandes centros agrícolas a Portos como o de Santos e Paranaguá através de um meio de transporte muito mais barato.

      Sr. Zé Raimundo, que tal um encontro depois de dois anos de governo? Vai que o décimo terceiro do Bolsa Família já tenha chegado; o preço da gasolina e do botijão de gás despencado com o fim do monopólio da Petrobras(que não serve ao povo brasileiro, serviu muito ao PT, PMDB, PSDB…); o Pacto Federativo saído do papel e salvando Municípios e Estados(menos dinheiro em Brasília, menos negociatas, menos corrupção), que as empresas possam trabalhar em paz, com um sistema tributário justo…

      Vamos esperar uns dois anos? Cem dias não são nada perto de 14/16 anos. Um país pra pujar, precisa de emprego, as pessoas precisam de emprego, empregos são gerados por empresas, empresas, empresas precisam de um mercado confiante, que precisa de um Governo que passe uma imagem de Honestidade.

      De uma coisa fique certo: os únicos milionários que constroem seu patrimônio sem muito esforço e muito trabalho, ou são políticos corruptos, ou são atrelados a políticos corruptos. Trabaho! Emprego! É disso que todos precisam pra crescer! Menos daquela velha política bem profissional (bonita aos olhos das câmeras de TV). Estou adorando as caneladas do Bolsonaro!

      Até Senhor Zé Raimundo!

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Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Potiguar medalha de ouro em olimpíada para professores de matemática é destaque no Jornal Nacional

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

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Brasil

Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em abril

Foto: Cristiane Mattos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 28, que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em abril. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.

A bandeira verde vigora desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos da manutenção. De acordo com a agência, a manutenção se deve ao cenário favorável de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

O Antagonista

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Política

Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.

A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.

Cota de gênero

Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.

Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.

Compra de votos

Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.

O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.

A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.

Estadão Conteúdo

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Economia

Campos Neto diz que Banco Central trouxe inflação para a meta com baixo custo para a sociedade

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (28) que a instituição trouxe a inflação para a meta com um custo baixo para a sociedade em termos de crescimento, desemprego e retração de crédito.

“Existe uma avaliação, tanto local quanto internacional, de que o trabalho do Banco Central foi bem feito no sentido de promover uma convergência da inflação com custo baixo para sociedade”, disse, durante coletiva para o detalhamento do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado mais cedo.

O relatório aponta que projeções para 2024 e 2025 são de que a inflação fique em 3,5% e 3,2%, respectivamente. A ata do Copom (Comitê de Política Monetária) disse que “alguns membros” veem uma possível desaceleração de cortes na Selic à frente, e, ao comentar as diferenças, Campos Neto alegou que o comitê não está dividido. “As decisões foram unânimes”, reforçou.

O presidente também afirmou que o Banco Central não se guia por precificações do mercado para definir a taxa básica de juros.

Durante a coletiva, Campos Neto detalhou a decisão do comitê em reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 10,5%. “Essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau maior, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, destacou.

R7

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Economia

Dívida pública alcança R$ 6,5 trilhões em fevereiro, elevação de 2,25% em um mês

Foto: Renan Monteiro/ O GLOBO

O estoque da dívida pública federal apresentou aumento, em termos nominais, de 2,25%, passando de R$ 6.449,86 bilhões, em janeiro, para R$ 6.595,29 bilhões, em fevereiro. Essa é a dívida do Tesouro Nacional, e não considera indicadores de estados, municípios e estatais, além de títulos do Banco Central.

O endividamento do governo sobe para cobrir o déficit público — quando as receitas ficam abaixo das receitas, o que ocorreu em 2023, quando o rombo chegou a R$ 230 bilhões. O estoque também sobe para rolar seus próprios títulos e pagar os juros dessa dívida.

No inicio do ano, o Tesouro anunciou o intervalo de R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões como piso e o teto da dívida pública para o ano de 2024.

A dívida federal é detida por instituições financeiras, fundos, contas de Previdência, governos, seguradoras e pessoas físicas.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Veja bem… Isso é ruim, mas pode ser bom. Kkkkkkkkk
    Calma que ainda tem mais de 2 anos e meio. Faz o L bem grandão!!!

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Política

‘É grave’, diz Lula sobre candidata da oposição barrada de concorrer às eleições na Venezuela

Foto: TV Globo/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) ser “grave” que Corina Yoris não tenha conseguido registrar sua candidatura à presidência da Venezuela.

Yoris representa o principal grupo de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aliado histórico de Lula. Ela não conseguiu inscrever a candidatura no prazo previsto e, por isso, ficou impedida de concorrer.

As declarações foram dadas durante cerimônia de recepção ao presidente francês, Emmanuel Macron, em visita ao Brasil. As eleições venezuelanas, agendadas para o dia 28 de julho, estão marcadas por questionamentos e denúncias de perseguição contra opositores do atual regime.

Lula disse que conversou com Nicolás Maduro e disse que seria essencial garantir o processo democrático no país, porque é “importante para a Venezuela voltar ao mundo com normalidade”. No entanto, o petista afirmou acreditar que a candidata tenha sido prejudicada.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado], indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse.

“Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou usar o computador, o local, e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata”, continuou.

“O dado concreto é que não tem explicação. Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato.”

Candidatura não registrada

Esta foi a primeira declaração de Lula sobre o tema desde que, nesta semana, o Brasil externou preocupação com as eleições na Venezuela, após a impossibilidade do registro da candidatura de Corina Yoris, na última segunda-feira (25). A situação também gerou reações de outras nações.

Após o fim do prazo para inscrição de candidatos, a coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, afirmou não ter conseguido registrar o nome de Corina Yoris.

Ela já havia sido escolhida porque a candidata inicial, María Corina Machado, foi inabilitada pela Suprema Corte venezuelana, alinhada a Maduro.

Diante disso, a oposição deve apoiar o nome de Manuel Rosales, que conseguiu se inscrever de última hora no processo eleitoral.

 g1

Opinião dos leitores

  1. A deterioração da economia no Brasil, algumas vitórias da direita no mundo, o medo da derrota futura (palpável ja), a dificuldade, o medo do MITO, as constantes derrotas no legislativo, governos bens avaliados nas regiões sudeste, sul e centro oeste, o poder do agro, o medo de uma nova Curitiba, o nordeste se virando, as interferências da primeira donzela, eita troço, a coisa tá feia.

  2. Isso é combinado povo brasileiro, esse bandido vai deixar o Brasil igual a Venezuela, para o comunismo o povo tem que tar passando fome e dependendo do governo, esse lula é igual a maduro.

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Geral

Justiça manda suspender cobranças da Receita Federal contra Lulinha; filho do presidente era alvo de processos da Receita oriundos da Lava Jato

Foto: Paulo Giandalia / AE

A Justiça Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativos à Operação Lava Jato.

Publicada na terça-feira (26/3), a decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do Distrito Federal, acolheu a argumentação da defesa de Lulinha de que a Receita Federal utilizou provas que já foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lulinha foi investigado pela Lava Jato por repasses milionários da Oi à Gamecorp, uma de suas empresas, entre os anos de 2004 e 2016, durante os governos do PT.

O caso foi transferido para São Paulo e arquivado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após o STF declarar o ex-juiz e atual senador Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo Lula – foi Moro quem autorizou as quebras de sigilo da operação que investigou Lulinha.

A decisão desta terça determina que Lulinha não seja cobrado por eventuais pagamentos à União relacionados às ações e que tenha o nome retirado de listas de devedores, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

O filho do presidente tem se movimentado para voltar aos negócios. Ele busca um CEO no mercado e quer voltar a atuar na área de games, que era parte da programação da PlayTV.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A justiça sempre chega e prova quem está correto e quem está errado.
    Lulinha acusado injustamente.
    Renan bolsonaro acusado justamente.

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Segurança

Fugitivos de Mossoró ficaram ao menos 30 dias sem revista em celas; 10 servidores são investigados

Foto: Depen/Divulgação

Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) abriu investigação contra 10 servidores.

A informação consta em uma IPS (investigação preliminar sumária) realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos.

Segundo fontes envolvidas nas buscas, a partir da próxima semana, vai haver uma mudança na estratégia de procura pelos fugitivos. O tempo de permanência da Força Nacional no município não será renovado, haverá uso somente das forças locais, além de membros da inteligência da polícia.

A busca pelos dois presos completa 44 dias nesta quinta-feira (28).

Nesse intervalo, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.

Os investigadores dizem acreditar que eles estejam atualmente escondidos em uma caverna na região, e um deles estaria mancando.

De acordo com a IPS, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente. Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária.

Segundo os investigadores, não foi possível determinar com precisão quantos tempo foi necessário para abrir o buraco, mas estima-se que tenha levado de três a quatro dias.

Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos.

Falta de revistas nas celas

Há ainda a possibilidade de o prazo da falta de revistas em celas ser ainda maior, considerando que só foram analisados relatórios de um período de 30 dias. Durante a investigação preliminar, foram colhidos depoimentos de 22 servidores.

São apontadas ainda falhas estruturais no presídio, como o uso de luminária com parafuso inadequado e a ausência de laje no shaft, como é chamado o espaço da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.

Segundo investigadores, a presença da laje poderia ter inviabilizado a fuga, considerando que em 2018, na penitenciária federal de Catanduvas, houve uma tentativa de fuga semelhante através da luminária. Naquela ocasião, o preso não conseguiu sair e retornou à cela.

As penitenciárias foram informadas sobre o ocorrido, e a penitenciária de Mossoró implementou o reforço na segurança das luminárias em 2018. No entanto, foi utilizado um parafuso inadequado, o que também teria contribuído para essa nova fuga.

A corregedoria da Senappen não chegou a investigar a tentativa de fuga de 2018 tendo em vista que a situação foi classificada como dano ao patrimônio. Agora, investigadores consideram que houve um erro na época. A avaliação é de que a obra na área externa do presídio não foi determinante para a fuga, mas facilitou a saída dos detentos.

10 servidores investigados

Após a conclusão da investigação preliminar, a corregedoria instaurou três processos administrativos disciplinares envolvendo 10 servidores que ocuparam cargos de chefia durante os 30 dias que antecederam a fuga.

A lista inclui o chefe de segurança, o diretor da unidade, seis chefes de plantão e dois servidores das torres 3 e 4, que supostamente teriam visão sobre a área de onde os presos fugiram.

Na visão dos investigadores, os chefes teriam a obrigação de fiscalizar se os servidores estavam realizando as revistas de forma adequada. Esses processos podem levar mais de um ano para serem concluídos.

Além disso, 17 servidores receberam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) por não terem seguido os procedimentos adequadamente.

Enquanto o processos administrativos disciplinares pode resultar até na demissão do servidor, o TAC não possui esse caráter. O servidor concorda em cumprir as condições estabelecidas e se compromete a não cometer infrações durante dois anos. Além disso, ele é obrigado a realizar um curso sobre procedimentos e rotinas carcerárias.

A investigação preliminar também concluiu que não houve conivência por parte dos servidores. O que ocorreu foi uma sequência de falhas procedimentais.

Na avaliação desses investigadores, houve também uma falta de investimento ao longo do tempo na infraestrutura do presídio, que também contribuiu com a fuga. O presídio ficou durante dois anos sem contrato de manutenção, resultando em um aspecto deteriorado nas celas dos dois detentos.

Além disso, devido à promessa de construção da muralha, não houve investimento na cerca elétrica com sensor de presença, apesar de essa cerca já ter sido eletrificada no passado. Adicionalmente, havia uma lâmpada queimada em um poste, que deveria iluminar o corredor por onde os presos passaram até alcançar a cerca.

Algumas câmeras de vigilância também estavam inativas ou apresentavam qualidade insatisfatória. Enquanto as câmeras de todos os presídios federais são espelhadas com Brasília, as que capturaram a fuga não estavam devido à sua baixa qualidade.

Além da investigação em relação aos servidores, também foi instaurado uma nova IPS para examinar a gestão desde a construção do presídio, com foco nos problemas estruturais que não foram devidamente tratados.

Uma das questões que os investigadores buscam esclarecer é o motivo pelo qual o projeto original da construção da penitenciária incluía uma laje no shaft, enquanto no projeto executivo essa laje foi removida.

Também querem apurar quem autorizou a instalação dos parafusos inadequados na luminária em 2018.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Beira-mar foi e retornou, espalhou no Acre a facilidade da penitenciária e os pupilos fugiram. Gestores e policiais infantis, corregedor sem realizar a correição.Parece uma estória do Chapeuzinho Vermelho e o Lobo Mau

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Geral

Açude Gargalheiras registra maior acúmulo de água dos últimos 12 anos, diz Igarn

Foto: Anthony Medeiros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (28), indica que o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 16.428.067 m³, percentualmente, 36,98% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Este já é o maior acumulado de águas no manancial dos últimos 12 anos.

De acordo com o Igarn, o açude público de Cruzeta acumula 11.391.701 m³, correspondentes a 48,38% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³, o que também representa a maior reserva hídrica do manancial, no mês de março, desde 2012, em que apresentou um acumulado de 58,51% da sua capacidade no dia 28 de março.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.454.869.247 m³, equivalentes a 61,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1,286 bilhão de m³, correspondentes a 54,20% da sua capacidade total.

De acordo com o Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 377.678.200 m³, percentualmente, 62,97% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 266.835.315 m³, correspondentes a 44,49% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade são: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; o açude público de Encanto. O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que já chegou a sangrar no mês de março, voltou a atingir 100% da sua capacidade.

Tribuna do Norte

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