A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, numa amostra de 952 beneficiários com desconto em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que 71,1% não estão com documentação hábil autorizando o débito de associações e sindicatos.
Segundo relatório da CGU, isso demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos “até a regularização da documentação que suporte sua efetivação”.
“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram qualquer documentação, quais sejam: ABSP/AAPEN, ABAPEN, ABCB, ABENPREV, MASTERPREV, UNASPUB, UNIBAP e UNSBRAS/UNABRASIL”, diz o documento.
O relatório também aponta que algumas entidades negaram expressamente o envio de documentos à CGU. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS.”
Informações e documentos obtidos nas visitas realizadas pela CGU a 29 entidades não possibilitaram concluir, de forma adequada e suficiente, acerca da existência de capacidade operacional compatível com o volume de associados e com a sua dispersão geográfica.
“Assim, cabe à gestão do INSS avaliar a pertinência de manutenção de intermediação da consignação de descontos associativos em folha de pagamentos, haja vista que se trata de uma faculdade e não de uma obrigatoriedade, e que se refere a relação entre privados, em face do cenário de crescimento exponencial de demandas por averbação desses descontos, considerando reiteradas manifestações de que não dispõe de capacidade operacional para fazer frente às obrigações assumidas e as respectivas responsabilidades decorrente”, completa o relatório.
Falta de competência técnica
À CGU, o INSS informou que não possui competência técnica pericial para conferir ou validar a veracidade de informações enviadas por sistemas próprios das associações, baseando a validade das assinaturas na “boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.
Com relação à validação das assinaturas eletrônicas, em reunião realizada com a CGU em 24 de junho de 2024, representantes do INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se as assinaturas digitais podem assegurar a validade dos referidos documentos.
A CNN tenta contato com as associações citadas na reportagem e com o INSS.
Na semana passada, o órgão divulgou uma nota dizendo que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor foram suspensos.
“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025 — serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.”
CNN Brasil
É inaceitável o que está acontecendo na vacinação aqui em Natal. Basta dá uma passadinha pelos locais de vacinação, em qualquer horário, para se constatar a falta de planejamento e gestão inadequada da vacinação. Em praticamente todos os locais de vacinação sobram vacinas a falta público para se vacinar. Isso porque a Prefeitura e Natal está dificultando o processo ao não disponibilizar a vacina pelo critério da idade decrescente, além das comorbidades. Portanto, urge a necessidade da formação de duas filas como vem sendo feito com sucesso em diversas outras capitais e até em cidades do interior do RN, onde a vacinação está bem mais adiantada e organizada em relação a capital potiguar.
Inacreditável a incompetência dos nossos governantes para com a população. Ver os pontos de vacinação vazios e sem procura é um sinal inequívoco de que a cobertura vacinal já devia estar sendo ampliada ao público sem comorbidade. É hora de aprender com as demais capitais do Nordeste e desburocratizar.
Qdo luladrao a criticou chamando de fatão grelo duro igual ao tubo de desodorante, realmente o canalha tava com razão, aí é dura viu. 500 mil vacinas estocadas e nao libera de jeito nenhum, o povo morrendo, que fdp.
Mas a vacinação de natal é com o prefeito ..
Depois que ela liberar, é sim com o prefeito
Falta de respeito e desorganização
Esse PREFEITO DE NATAL é conhecido, cara é um oportunista sem vergonha.
Estranho é uma ação judicial valer só pra Natal quando o programa é um só. Será que os autores da ação embarcaram na campanha política já antecipada da governadora? Outro dia foi questionado um Decreto de Natal e os demais municípios com decretos idênticos passaram em branco. Que elefante pitoresco. Vá entender!
Agora, atrase o IPTU!
RN é uma ilha de irresponsabilidade e incompetência administrativa do Brasil, ainda mais existe um esforço extraordinário da petralhada pra batermos records de óbito por covid.
E ainda há quem fique chamando o Presidente de “genocida”… com as vacinas de nossa cidade enviadas e adquiridas com o dinheiro de nosso imposte pelo governo federal “esquecidas” nas geladeiras da prefeitura.
TENHO 58 ANOS. SEXTA FEIRA FUI TENTAR VACINAR, NÃO TINHA NIGUEM NA FILA. NÃO CONSGUI POR A FAIXA ETÁRIA ESTAR ABAIXO DE 60 ANOS. TODOS OS PONTOS DE VACINAÇÃO ESTÃO SEM FILA. ISSO É UM ABSURDO. LIBEREM A VACINA PARA QUEM QUER TOMAR. NÃO FIQUEM ESPERANDO QUEM NÃO QUER TOMAR.
JÁ FOI ELEITO,NÃO PRECISA FAZER MAIS NADA, ESSA HISTORIA DE DIREITA ESQUERDA SÃO TODOS FARINHA DO MESMO SACO
Alô Prefeito Álvaro Dias!
Vamos botar a fila para andar…
Fábim homi de deus tenha santa paciência pelas caridade, deixe de vexame o homem não é pré candidato a governador não homi se fosse aí sim a fila andava bem ligeirinho, ja já chega a sua vez avechado.
Como se não bastassem a falta de médicos nos centros de atendimento covid e formigas e pernilongos nos leitos de uti no hospital de campanha da via costeira , agora a prefeitura está atrasando a vacinação !