Foto: Adrovando Claro
Investimento nas questões pedagógicas, visando a melhoria da qualidade de ensino, parcerias com o terceiro setor e a iniciativa privada e a unificação da carreira do magistério na rede municipal de educação de Natal. Estes foram alguns pontos abordados pela Secretária Municipal de Educação, Justina Iva, durante entrevista coletiva concedida nessa quinta-feira(27), com a presença dos principais veículos de comunicação da cidade.
Durante a entrevista, a secretária fez um balanço das ações colocadas em prática durante o ano de 2013 e todo o planejamento e perspectivas para 2014 e algumas ações para os dois anos seguintes.
De acordo com a secretaria em 2013, das 144 unidades de ensino de Natal, 135 passaram por algum tipo de manutenção e reforma, tendo como ponto principal a segurança de alunos, professores e funcionários. Os trabalhos realizados sanaram problemas relacionados a rachaduras, vazamentos e instalações elétricas. Todos os extintores de incêndio das unidades de ensino também foram trocados, garantido uma maior segurança a todos. Ainda no que diz respeito a construções, foram feitas 12 quadras esportivas e finalizadas as obras de três centros municipais de educação infantil, que já estão em funcionamento.
No que diz respeito a aquisições, foram adquiridos 5.700 ventiladores e 1.290 computadores, destinados tanto às escolas como a própria sede da Secretaria. “Desta forma, estamos garantindo uma melhor qualidade para o nosso profissional trabalhar, assim como 35 escolas da rede estão com seus laboratórios de informática totalmente reformulados”, explicou a Secretária.
Dívidas
Ainda em 2013, foram quitadas dívidas deixadas pela administração anterior. Uma delas refletia diretamente na educação infantil, com a falta de pagamento das escolas particulares, conveniadas para o atendimento dos alunos na faixa etária de zero a cinco anos. “As escola do PPET – Programa Pré Escola para Todos – estavam sem receber o repasse dos recursos, dívida esta que foi quitada no ano passado”, esclareceu professora Justina. Além desses recursos, foram pagos mais de R$ 7 milhões relativos às progressões e vantagens dos professores do ensino fundamental que estavam em atraso.
Outra ação colocada em prática foi à instalação da mesa permanente de negociação com o Sinte – Sindicato dos Trabalhadores em Educação – com reuniões mensais ordinárias. A mesa tem o intuito de manter um diálogo permanente com a categoria, com a abertura para propostas e sanando possíveis divergências.
Também no ano passado foram iniciadas as análises para unificação da carreira do magistério de Natal, incluindo educadores infantis e professores do ensino fundamental numa mesma categoria. Esse ponto, de acordo com professora Justina Iva, precisa ser analisado profundamente por conta do impacto financeiro que representa. “Mas estamos trabalhando para que haja um avanço, uma vez que esse foi um dos compromissos do prefeito Carlos Eduardo ainda
durante a campanha”.
O resgate da data base da categoria também foi outro avanço já colocado em prática em 2013, ficando todos os reajustes do magistério previsto para ocorrer sempre no mês de janeiro, tendo como base o Piso Nacional do Magistério. No entanto, os professores da rede municipal de ensino tiveram ganho superior aos 8,32% colocados pelo governo federal, em 2013. Atendendo a uma solicitação do Sinte, a Prefeitura de Natal acordou o pagamento de reajuste salarial para os professores, de 34%, de forma parcelada, sendo que 10% já foram pagos em julho passado e o restante foi divido em quatro parcelas de 6,12% que serão pagas nos meses de julho e novembro de 2014 e 2015. “Podemos dizer que o percentual de reajuste dos professores da rede municipal de ensino ultrapassa a cada dos 30% de correção, em um ano e meio, chegando à casa dos 60% até o final de 2015, levando em conta os reajustes já negociados e a data base”, disse Justina Iva.
Outra mudança diz respeito à carga horária dos educadores. De acordo com a lei do magistério, os professores precisa ter um terço de sua carga horária destinada ao planejamento e cursos de formação continuada, entre outras atividades ligadas à docência. Por isso, e para garantir que os alunos não fiquem sem professores, foi destinada uma carga horária suplementar aos professores de quatro horas. Ou seja, o professor de 20h – hoje com 24h – semanais, passa 16 horas em sala de aula e oito são destinadas às outras atividades. “Esse acréscimo já está sendo pago e incluído ao salário dos professores”, lembrou professora Justina, esclarecendo que essa situação é proporcional à carga horária de trabalho de cada um dos professores.
Para os educadores infantis essa situação é um pouco diferente. Há o acrescimento de uma hora diária para o profissional, paga como hora extra. Desta forma, há a garantira dos direitos adquiridos pelo educador como também a sua presença em tempo integral com as crianças, o que também é uma exigência legal, apesar da presença de estagiários auxiliando em suas funções.
Planejamento 2014
O investimento na área pedagógica e na melhoria da qualidade acadêmica é o foco principal para o trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria. Algumas parcerias, como a com o Instituto C&A , fortalecem a ideia e auxiliam na busca de soluções para mudar a realidade atual da rede municipal. “Não estamos felizes com o rendimento das nossas escolas e nosso trabalho está focado em encontrar soluções, envolvendo toda a comunidade escolar”, argumentou a Secretária.
Outro programa que será colocado em prática Mentes Inovadoras, uma experiência exitosa, colocada em prática em Israel e outros países, tendo a sua metodologia baseada em jogos, com conceitos e valores, preparando o alunos para ter autonomia. O projeto será aplicado, de forma experimental, em seis escolas da rede, que serão o termômetro de avaliação.
Ainda para este ano, também está sendo construído o plano de universalização do atendimento da educação infantil, até 2016, quando, por determinação do governo federal, nenhum a criança, na faixa etária entre 4 e 5 poderá ficar sem escola. “Estamos nos preparando para cumprir mais este compromisso”, finalizou a secretária.
Nem sempre o "balanço positivo" realizado pela administração municipal condiz com a realidade.
Na prática, os fatos podem ser muito diferente.