Foto: Alex Régis
O projeto básico do novo edital de licitação para a escolha das empresas que realizarão os serviços de coleta de resíduos sólidos na capital potiguar foi apresentado na manhã desta terça-feira (09) pela diretoria da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), em audiência pública realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN). Pela proposta, o valor para a execução dos serviços nos três lotes previstos ficou em R$ 361 milhões, com os contratos tendo um período de vigência de 60 meses (5 anos).
O edital foi divido em três lotes. O primeiro contempla os serviços nas zonas Norte e Oeste e tem o valor estimado de R$ 166 milhões nos cinco anos. O segundo cobre as zonas Sul e Leste e tem o valor de R$ 137 milhões. O terceiro, no valor de R$ 57 milhões, ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Segundo o presidente da Urbana, Jonny Costa, houve um acréscimo de 7% em relação ao último edital apresentado, pois foram levados em consideração os reajustes da inflação do período e o salário da categoria.
Após a realização dessa primeira audiência, os interessados em sugerir algum aprimoramento ao projeto básico devem apresentar as suas sugestões até o próximo dia 26 de setembro, já que o projeto do edital final será apresentado em uma segunda audiência no dia 30 de setembro. O edital consolidado será publicado no Diário Oficial do Município e em um jornal de circulação nacional entre os dias 22 e 24 de outubro, e as empresas têm 30 dias para retirar as propostas. A etapa seguinte é a abertura dos envelopes para habilitação das companhias que irão participar da licitação. A previsão é de que isso ocorra no dia 28 de novembro. No dia 19 de dezembro, a Urbana irá abrir as propostas orçamentárias apresentadas pelas empresas e a homologação das novas prestadoras dos serviços de limpeza pública em Natal deve acontecer no dia 7 de janeiro.
Jonny Costa explicou que esse valor de R$ 361 milhões é o limite e as propostas apresentadas não podem ultrapassar esse custo. Para ele, esse é o maior diferencial em relação ao último certame licitatório, uma vez que naquela oportunidade as empresas interessadas não respeitaram o valor estimado e entregaram propostas com números muito acima do mercado. Ele disse ainda que, desta vez, todo o processo deverá ter um desfecho no calendário previsto: “Fizemos um estudo criterioso com o acompanhamento dos órgãos de fiscalização e controle do Estado e temos a convicção de que todos os prazos serão respeitados”.
O edital também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado, exceto o de coleta domiciliar, que vai continuar com o pagamento vinculado ao peso do que for recolhido. Para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Os serviços de coleta seletiva e o fortalecimento da limpeza das praias estão contemplados no documento.
Atualmente, a Urbana opera com 100 veículos, 1.200 empregados efetivos do órgão e 400 trabalhadores terceirizados. Com a aprovação do planejamento da nova licitação, a frota para atender a cidade passará para 200 veículos e o número de agentes de limpeza subirá de 200 para 700, todos atuando em conjunto com os funcionários da Urbana.
Esta coleta de lixo de Natal vale mais de que uma mina de ouro, o superfaturamento é patente !