Polícia

Operação apreende R$ 775 mil em produtos sem nota fiscal em empresas de logística no RN

Foto: SET-RN

Realizada ao longo de três dias, uma operação deflagrada pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem documentação fiscal. Mais de R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados foram apreendidos. A sonegação de R$ 260 mil.

De acordo com a SET, as empresas alvo eram da área de logística, como transportadoras e centros de distribuição dos Correios nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A ação foi denominada “RN como prioridade”.

A força tarefa começou no dia 19 e foi encerrada nesta quinta-feira (21). Segundo o governo, o objetivo era coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando empresas potiguares por concorrência desleal.

Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas pelas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil.

Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são responsabilizadas pelo delito.

“Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos”, afirmou.

Todo o material apreendido na Operação RN como Prioridade em 40 empresas só será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões.

Os alimentos perecíveis apreendidos em fiscalizações são doados a instituições filantrópicas cadastradas.

G1

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 41,4%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 41,4%, registrada no início da tarde deste sábado (27). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 112.

Até o momento desta publicação são 95 leitos críticos (UTI) disponíveis e 67 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 99 disponíveis e 45 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 45,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,8% e a Região Seridó tem 40%.

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Saúde

COVID: RN possui 95 leitos críticos e 99 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h50 deste sábado (27).

Neste período, havia 03 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e um (01) aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 95 leitos críticos e outros 99, sendo clínicos.

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Saúde

RN registra 01 óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 74

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (27). São 381.183 casos totalizados. Na sexta-feira (25) eram contabilizados 380.839, ou seja, 344 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 74 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.486 no total. Um (01) óbito foi registrado nas últimas 24 horas (em Natal). Na sexta-feira (26) eram 7.484 mortes. A Sesap registrou outro óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.361.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 187.417 e descartados são 786.553. Em acompanhamento, são 113.213.

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Polêmica

Professor de curso de medicina é demitido após questionar aluna se ‘quando for estuprada vai ser no seco’

Foto: reprodução

O professor de medicina do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (Unifamaz), que questionou uma aluna se ela gostaria de usar lubrificante quando fosse estuprada ou se preferia “no seco”, foi demitido nesta sexta-feira (26/11).

O Unifamaz publicou nota de repúdio à atitude do professor e anunciou: “Repudiamos qualquer tipo de ato de assédio contra qualquer ser humano. A Reitoria do Unifamaz informa que o docente envolvido no caso, a contar da presente data, não fará mais parte do corpo docente desta Instituição de Ensino Superior”, disse em comunicado oficial.

Nesta quinta-feira (25/11), um vídeo com a atitude do professor causou revolta na internet. As imagens registram o docente, que ensinava mulheres a fazer um processo de intubação em paciente, usando um boneco, questionando se a estudante havia lubrificado o tubo. Ela admite que não.

VEJA MAIS: VÍDEO: “Quando for estuprada vai ser no seco?”, diz professor de medicina para aluna durante aula prática

Em vez de imediatamente explicar o que deveria ser feito e prosseguir com a aula, o docente lança: “Quando a senhora for estuprada vai levar KY ou vai preferir no seco mesmo?”, disse.

Após a repercussão do caso, a aluna envolvida prestou queixa contra o docente na polícia. Ela ficou abalada e chorou muito após a aula. Por isso, a Unifamaz informou que “está sendo prestado apoio acadêmico-psicopedagógico a todas as partes envolvidas no fato ocorrido”.

O docente ainda faz parte da Universidade do Estado do Pará (Uepa), instituição também com sede na capital Belém. A universidade não demitiu o professor, mas publicou nota em suas redes:

“A respeito de um vídeo, que circula nas redes sociais e na imprensa, sobre a prática de um professor do curso de Medicina, a Uepa emite a seguinte Nota Oficial:

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) repudia qualquer tipo de prática dessa natureza e informa que esta não representa a posição da Universidade, que se solidariza com a aluna e acompanha o caso, ocorrido em outra instituição de ensino superior. Por fim, a Uepa repassou o caso à sua Procuradoria Jurídica (Projur), que está tomando providências.” diz a nota.

O Ministério Público do Pará informou ao Metrópoles que aguarda denúncias e investigações para tomar providências sobre o caso.

Metrópoles

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Saúde

COVID-19: Astrazeneca e Pfizer anunciam testes de vacinas contra a variante omicron

Foto: Pixabay

A omicron é a quinta variante da Covid-19 classificada como ‘de preocupação’ pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A nova cepa do coronavírus tem preocupado autoridades no Brasil e em todo o mundo. Por isso, os laboratórios que fazem as vacinas de combate à Covid-19 disponíveis no país já começam a se mobilizar para verificar a eficácia dos imunizantes contra a nova cepa.

O laboratório Biontech, que fabrica a vacina da Pfizer, já se pronunciou e disse que vai começar os testes para verificar se a proteção do imunizante é válida também contra a omicron. A previsão é de que os resultados dos testes saiam em até duas semanas.

A Astrazeneca também se pronunciou e disse que também vai começar os testes e que está otimista com os resultados. Especialistas estão preocupados com o avanço da nova variante identificada na África do Sul, porque a transmissão da omicron aparenta ser maior do que a da variante delta, já que ela tem mais mutações na proteína spike.

Entretanto, as análises sobre a transmissão foram feitas na África do Sul, onde apenas 24% da população está vacinada contra a Covid-19. Por isso, as investigações ainda estão sendo consideradas preliminares e muitos especialistas estão analisando a situação.

Jovem Pan

Opinião dos leitores

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Judiciário

STF inicia votação sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados contra a Covid-19

Foto: divulgação/STF

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (26) a votação para a derrubada ou manutenção de trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que impedia que empresas obrigassem seus empregados a tomar a vacina contra a Covid-19. O placar está 3 a 0 pela queda da medida no momento.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor de sua liminar que derrubava os dispositivos da portaria. “Diante do exposto, voto pelo referendo da cautelar, a fim de suspender os dispositivos impugnados, com ressalva quanto às pessoas que têm expressa contraindicação médica, fundada no Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19 ou em consenso científico, para as quais deve-se admitir a testagem periódica.”

Barroso foi acompanhando pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O prazo para protocolar os votos termina em 3 de dezembro. Ainda faltam os pareceres do presidente Luiz Fux e dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Entenda o caso

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União no dia 1º de novembro, proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

A portaria cita o artigo 7º da Constituição Federal que proíbe qualquer prática discriminatória no ato de contratação por motivos de “sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros”, considerando que o pedido de certificado de vacinação, bem como a demissão por justa causa motivada pela recusa, são também “segregacionistas”.

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu, em 12 de novembro, pela suspensão de trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos funcionários.

Barroso fez exceção para pessoas que e têm expressa contraindicação médica à vacinação, sendo que essas pessoas deverão passar por testagens periódicas.

“A Portaria MTPS nº 620/2021 proíbe o empregador de exigir documentos comprobatórios de vacinação para a contratação ou manutenção da relação de emprego, equiparando a medida a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outros. No entanto, a exigência de vacinação não é equiparável às referidas práticas, uma vez que se volta à proteção da saúde e da vida dos demais empregados e do público em geral”, diz Barroso em sua decisão.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ah, o “bem comum”. O bilhete dourado de todas as ditaduras e a chave que abriu as comportas de todas as atrocidades mais cruéis no decurso da história da humanidade. Não vamos aprender nunca? É por isso que o preço da ignorância é tão alto.

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Polícia

Bandidos fazem arrastão em loja, levam refém para sacar dinheiro em banco mas fogem após chegada PM, em Capim Macio

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Pelo menos 11 pessoas entre clientes e funcionários foram vítimas de um arrastão em uma loja de cosméticos no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal, na noite desta sexta-feira (26). Os criminosos levaram celulares, chaves de carros e outros pertences.

Na ação criminosa, um dos bandidos entrou no prédio enquanto um comparsa o aguardava em uma moto. Após o arrastão eles ainda fizeram uma das vítimas de refém. Ela foi levada até uma agência bancária para que retirasse dinheiro de sua conta e entregasse a eles.

Mas a tentativa foi frustrada. Policiais Militares chegaram a agência e evitaram mais uma ação dos bandidos que conseguiram fugir, porém sem levar o dinheiro.

O caso foi registrado pela vítima na Central de Flagrantes. Ela revelou que nunca havia sido assaltada antes e se mostrou bastante indignada com a insegurança. A vítima preferiu não se identificar, segundo a reportagem do g1-RN.

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Esporte

Potiguar Ítalo Ferreira concorre aos prêmios de Melhor Atleta do Ano e Atleta da Torcida; Participe da votação

Foto: Jonne Roriz (COB)

O surfista potiguar Ítalo Ferreira, primeiro medalhista de ouro no Surfe na história dos jogos olímpicos, está concorrendo ao prêmio Atleta da Torcida, pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Ítalo é um dos favoritos para conquistar o troféu, e na votação parcial está em segundo lugar, atrás da jogadora de vôlei, Fernanda Garay.

Depois de Ítalo levar o nome do Rio Grande do Norte ao topo do mundo, é hora de nós potiguares retribuirmos e levarmos o surfista a mais uma conquista, votando nele através deste link: https://pbo.cob.org.br/

O vencedor será revelado no dia 7 de dezembro. É possível votar uma vez por dia.

O potiguar também é um dos concorrentes à premiação, no masculino, como Melhor Atleta do Ano do Prêmio Brasil Olímpico 2021. Ele concorre com Hebert Conceição (boxe) e Isaquias Queiroz (canoagem velocidade).

Organizado pelo Comitê Olímpico do Brasil desde 1999, o Prêmio Brasil Olímpico chega a sua 22ª edição em um ano de recordes na participação do Time Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. A festa é considerada o Oscar do esporte brasileiro, onde os melhores atletas do país concorrem a diversos prêmios e são homenageados pela performance do ano.

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Política

PSDB retoma votações de filiados nas prévias presidenciais e prevê anunciar vencedor até as 20h deste sábado (27)

Foto: Divulgação

O PSDB retomou neste sábado (27) as votações das prévias que visam determinar qual será o candidato da legenda que concorrerá à Presidência da República nas eleições 2022.

Os filiados ao partido poderão escolher entre Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, ou João Doria, governador de São Paulo, das 8h as 17h deste sábado em um portal designado para as votações.

A nova rodada das prévias ocorre quase uma semana após o dia originalmente destinado. Isso porque o aplicativo escolhido pelo partido apresentou erros no último domingo (21) nas primeiras horas do pleito, o que impediu a participação de parte dos 47 mil filiados aptos a votarem.

As investigações preliminares sobre o erro deram a entender que há suspeitas de que o aplicativo foi alvo de um “ataque hacker”. Mesmo assim, a legenda garantiu que os votos que conseguiram ser computados seriam contabilizados no processo final.

Neste sábado, as prévias são retomadas com um novo aplicativo, conforme anunciado pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em uma coletiva de imprensa na sexta-feira (26).

A nova empresa responsável pela sequência da votação é a BeeVoter, aprovada com a anuência dos três pré-candidatos depois de testes realizados da tarde da quinta-feira (25) até a manhã da sexta.

Nos primeiros minutos de votação neste sábado, o portal designado pela empresa para os filiados abria normalmente na web.

“O processo de apuração, ocorrendo com normalidade, a gente espera poder anunciar ao Brasil até as 20h o candidato à Presidência da República do PSDB nas eleições de 2022“, afirmou Araújo.

O regimento das prévias do PSDB prevê, porém, que haja um segundo turno no caso de o candidato com votos não atingir maioria absoluta.

“Regimentalmente, há a previsão de segundo turno, mas não foi um tema tratado com os candidatos. Mas, até aqui, o que vale é o que está combinado antes do processo eleitoral se iniciar”, afirmou o presidente do partido.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Alguém dos mais antigos lembra de alguma vez desde 89 que a imprensa tenha coberto prévia de partido? O sistema quer é precisa da volta os 300 milhões anuais em publicidade. Cuidado.

    1. Sem falar nos dois bilhões que a globo lixo embolsava.
      Previas fajutas pra promover um candidato.
      Jogo de cartas marcadas.
      Todo mundo sabe que o vencedor de um jeito ou de outro é o João Calça Arrochado.
      O João Placebo, lobista Chinês.
      Corrupto.
      Safado.
      Mito até 2026.
      Brasil acima de tudo.
      Essa corja de ladrões atras de roubarem de novo, todos bo couro, pêia braba nas urnas.
      Não vou nem perder tempo falando do chefe.
      Esse é o maior verme de todos.

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Economia

PIX SAQUE E PIX TROCO: Novas modalidades regulamentadas pelo BC estarão disponíveis a partir de segunda-feira (29)

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada na sexta-feira (26) no Diário Oficial da União.

As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

Segundo o BC, o valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou o BC.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.

Agência Brasil

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