Operação Habite-se: MP oferece denúncia contra Coronel do Corpo de Bombeiros

Foto: Ricardo Stuckert/PR e Jim Watson/AFP

O governo Lula (PT) acionou os Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio), em reação às tarifas estabelecidas por Donald Trump.

O chamado pedido de consulta foi entregue nesta quarta-feira (6) na missão dos EUA junto à organização.

Apesar da alta probabilidade de não ter efeito prático, já que a consulta precisa ser aceita pelos americanos e a última instância da organização está paralisada, o movimento é visto no Palácio do Planalto como um gesto simbólico importante para marcar posição do Brasil em defesa do sistema multilateral de solução de disputas comerciais.

Na terça (5), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o procedimento de consultas seria aberto na OMC.

O pedido via OMC, primeiro passo de um processo na entidade, ocorre dois dias depois de uma reunião do Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior, presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e composto também por membros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Por meio das consultas, quem reclama solicita a outro informações sobre as práticas alegadamente comerciais e requer modificações das medidas.

De acordo com o governo brasileiro, as tarifas são inconsistentes com diversas obrigações na OMC, entre as quais a chamada cláusula da Nação Mais Favorecida e o teto tarifário consolidado pelos próprios americanos na Organização.

“Ao se distanciar dos compromissos multissetoriais característicos da OMC, a medida desestabiliza o equilíbrio construído ao longo de décadas de negociações multilaterais e representa sério risco à arquitetura internacional de comércio”, afirmou o ministério das Relações Exteriores, em um documento interno que embasou a decisão de acionar os americanos.

Os EUA, porém, precisam aceitar o pedido para o início das conversas. Se as consultas não resolverem a disputa em 60 dias após o recebimento do pedido, o demandante pode pedir a instauração de uma segunda etapa: um painel.

Os painéis são formados por três membros, escolhidos de comum acordo pelas partes. Os dois países apresentam petições escritas e participam de audiências. O painel emite um relatório sobre as medidas em contestação e sua compatibilidade com acordos da OMC.

O prazo teórico para a apresentação desse relatório é de até seis meses, prorrogáveis por mais três. Na prática, no entanto, a fase de painel tem durado cerca de 12 meses —a não ser em casos de maior complexidade, que podem se arrastar por até cinco anos.

O país derrotado no relatório do painel pode entrar com recurso, dando início a uma terceira e última etapa: uma contestação no Órgão de Apelação. O colegiado pode manter, modificar ou reverter as conclusões de um painel e a decisão é de implementação obrigatória pelos países-membros, devido a compromissos assumidos com a OMC por meio de suas respectivas legislações.

O problema é que essa última instância está paralisada desde 2019 graças aos EUA. Trump anunciou em agosto de 2017 (durante seu primeiro mandato) que não fecharia acordo para preencher as vagas do colegiado.

Com isso, até hoje mais de 20 decisões de painéis na OMC foram apeladas “no vácuo”. Isso significa que a instituição não pode tomar decisões finais caso um país conteste resultados de instâncias anteriores.

Folhapress

 

Foto: CPRE/divulgação

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), já removeu 506 motocicletas com escapes barulhentos nas cidades de Natal e Parnamirim, durante as fiscalizações da Operação Sossego, no ano de 2025.

Entre as principais irregularidades encontradas estão:

• ausência de silenciadores,
• escapes furados,
• falta de filtros e descargas livres, que causam incômodo à população, principalmente em horários noturnos e áreas residenciais.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor causando poluição sonora é considerada infração de natureza grave, resultando em multa de R$ 195,23 e aplicação de cinco pontos na CNH do condutor.

O CPRE afirmou em nota que seguirá atuando com rigor contra as irregularidades e destacou que o respeito às normas de trânsito é fundamental para um convívio social mais harmonioso e seguro.

Com informações de Portal BO

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Via Certa Natal | Repórter Águia (@aguiareporter)

Foto: Maurício Teixeira/TV Ponta Negra

No fim da manhã desta quarta-feira (6), um homem foi encontrado baleado na cabeça dentro de uma caminhonete modelo S-10, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal, às margens da BR-101.

Ele foi identificado como Heméterio Fernandes Júnior, gerente de uma loja de automóveis. Ele teria atentado contra a própria vida, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

A caminhonete estava estacionada quando populares notaram a presença do corpo no carro. Na janela do veículo havia uma marca de disparo de arma de fogo. Também havia sangue no chão ao lado do carro.

Cláudia e Micaela estavam juntas há 7 anos. Foi quando, em 2023, decidiram que era chegada a hora de ampliar a família e ir em busca de um sonho do casal: ser mães. Ao buscarem informações sobre reprodução assistida, encontraram no médico Haroldo Macedo, que hoje integra o quadro de especialistas do laboratório DNA Fértil, não apenas o esclarecimento de todas as dúvidas que tinham sobre o processo, mas também acolhimento, respeito e empatia.

“Sempre sonhei em ser mãe, e levei a ideia para Ludimila em 2023, para darmos esse passo importante nas nossas vidas. Não sabíamos de nada, mas encontramos em Dr. Haroldo Macedo alguém que tirou todas as nossas dúvidas, nos deu esperança, mostrou também quais seriam as eventuais dificuldades, e acolheu a nós e o nosso plano de maternar”, conta a enfermeira e gestora hospitalar Micaela Vladivia Freitas Dantas.

Segundo Dr. Haroldo Macedo, o primeiro passo para casais homoafetivos femininos que desejam engravidar é a consulta com um médico especialista em reprodução assistida. “Nessa conversa inicial, avaliamos todos os fatores clínicos e reprodutivos das pacientes, como idade, exames básicos de fertilidade e histórico familiar. A partir daí, traçamos o melhor plano para uma futura gestação”, explica.

Casais homoafetivos femininos que buscam a maternidade encontram na medicina reprodutiva opções como a inseminação artificial e a Fertilização In Vitro (FIV) com sêmen de doador. Em muitos casos, como o de Cláudia e Micaela, opta-se pela chamada gestação compartilhada, quando uma das mulheres doa os óvulos e a outra é responsável pela gestação. “Essa decisão depende tanto do desejo do casal quanto da análise clínica individual de cada paciente, sempre com foco nas chances de sucesso e na segurança do processo”, afirma o médico.

Todo o procedimento é amparado pelo Conselho Federal de Medicina e reconhecido legalmente no Brasil. “Atualmente, é permitido o registro do nascimento em nome de ambas as pacientes. O que consta no documento é a filiação com os nomes das duas mães, sem distinção de papel materno ou paterno”, disse.

PLANEJAMENTO

Do primeiro encontro de Micaela e Ludimila com Dr. Haroldo Macedo até a Fertilização In Vitro foram 10 meses de planejamento, um período de muitos desafios (como o diagnóstico de Covid em Micaela), mas que culminou com a realização do sonho do casal. Os óvulos da enfermeira e estudante de Odontologia Claudia Ludimila Felipe Carneiro foram fecundados, e dois embriões gerados, de 14 óvulos captados, implantados em Micaela.

“Um dos nossos medos, ao procurar um profissional que pudesse nos ajudar a realizar esse sonho, era o preconceito, mas já no nosso primeiro encontro com Dr. Haroldo saímos super felizes, porque nos sentimos extremamente acolhidas. Ele foi fantástico, em toda a conduta, desde o primeiro encontro até o nascimento das crianças”, relata Claudia Ludimila.

A escolha do sêmen também é uma etapa importante e cuidadosa do processo. “A doação é anônima, mas o casal pode escolher o doador a partir de um catálogo oferecido pelos bancos de sêmen credenciados, com informações como tipo sanguíneo, cor dos olhos, altura, profissão e até hobbies. Tudo é rigidamente regulamentado pela ANVISA”, detalha Dr. Haroldo.

Liz e Gael Carneiro nasceram em 27 de fevereiro de 2024, trazendo luz e alegria para a família das mães, como elas costumam contar, com sorriso no rosto. “São nossos sonhos. Nossos amores. São eles que trazem alegria para a nossa família”, destaca Claudia Ludimila. “Eles são iluminados. Ser mãe de um casal é algo que foi além até do que sonhávamos e imaginávamos”, complementa Micaela.

Com mais de 25 anos de experiência, o DNA Fértil oferece não apenas tecnologia de ponta, como também um atendimento acolhedor e personalizado em todas as etapas da jornada, respeitando os desejos e individualidades de cada casal. “Temos uma equipe sensível, preparada não só tecnicamente, mas humanamente. Da recepção aos embriologistas, nossa missão é garantir que cada pessoa se sinta respeitada, segura e amparada”, finaliza Dr. Haroldo Macedo.