Corpo de Bombeiros controla incêndio florestal em Ceará-Mirim após seis horas de combate

Foto: Redes sociais

O Corpo de Bombeiros controlou na madrugada desta quinta-feira (10) um incêndio florestal que atingiu área estimada em 40 hectares no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. O combate as chamas durou mais seis horas – entre 18h30 dessa quarta(09) e 2h(desta quinta). Não houve registro de prédios atingidos e pessoas feridas.

Na ação, duas equipes, em duas viaturas e ajuda de voluntários e carros-pipa cedidos pela prefeitura foram necessárias para árduo controle da situação. O impacto do fogo na fauna e na flora ainda serão apurados. Da mesma forma, a origem do incêndio.

Somente em outubro, até a terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no RN. Em agosto foram 52 e em setembro 81 contra um em junho e quatro em julho.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcio disse:

    Logo os caminhões carregados de cana-de-açúcar começam a escoar a produção. Segue o jogo.

  2. Arthur disse:

    Logo os Bolsominios vão dizer que é culpa das ONG's de esquerda!!!

    • Cidadão disse:

      Zarthur, é ao contrário.
      Logo os Ptralhas irão colocar culpa no governo federal.
      trabalhe com a mente.

  3. JSL disse:

    Florestal? que floresta tem?

  4. Bento disse:

    Incrível, eu também

  5. Fernando disse:

    Logo o PT, vai dizer que a culpa é de Bolsonaro!!!

Corpo de Bombeiros combate fogo em serra no interior do RN

Foto: redes sociais

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) segue combatendo o fogo na Serra que fica entre as cidades de Portalegre e Viçosa, no interior do Estado. Desde ontem (7) dez militares e cerca de 30 voluntários estão trabalhando para debelar o fogo que se encontra no meio da serra.

Veja mais – FOTOS: Incêndio na zona rural de Portalegre-RN persiste e preocupa moradores

Durante a madrugada desta terça-feira (8) o trabalho de abertura de estradas foi iniciado para se conseguir chegar ao foco central do fogo. “Alguns focos já foram debelados. Estamos utilizando máquinas e o conhecimento dos voluntários nativos para abrirmos estradas. Vamos trabalhar o dia todo”, disse o capitão Joilton Cunha, oficial do CBMRN no local.

Ainda não há informações sobre a área atingida e o que teria motivado o fogo. Também não há registros de vítimas e danos em edificações até o momento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Vamos esperar a Taxa de incêndio na mata…

  2. hein? cuma? disse:

    Foi Bolsonaro, certeza. Malditos direitistas. Chama Lula pra apagar.

  3. hein? cuma? disse:

    Posso estar enganado, por não ter a informação, mas não é comum esse tipo de evento no nosso estado, não recordo a última série de incêndios no RN… no mínimo, digno de uma investigação mais profunda.

FOTO: Corpo de Bombeiros combateu incêndio florestal em Francisco Dantas/RN por mais de cinco horas

Foto: Divulgação

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) combateu, na tarde desse domingo (22), mais um incêndio florestal de grandes proporções no interior do Estado. A ocorrência foi registrada por volta das 13h na zona rural da cidade de Francisco Dantas, distante 396km de Natal.

Ao ser acionado, o CBMRN enviou equipes do quartel de Pau dos Ferros que necessitou de apoio de tratores para abrir estradas e iniciar o combate. Foram mais de 5 horas de intenso trabalho até o fogo ser totalmente controlado.

Não houve vítimas e nem danos em edificações. Ainda não se sabe o que causou o fogo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Vixe!! Foi Bolsonaro mandou tocar fogo no RN. Cadê a governadora que não fala mais nada de incêndios??

FOTOS: Corpo de Bombeiros combate incêndio em Patu e Currais Novos

Fotos: Divulgação

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu, nessa segunda-feira (16) quatro ocorrências de incêndio ambientais no interior do Estado.

A primeira delas, aconteceu por volta das 15h nas proximidades da Serra do Lima, em Patu. Bombeiros militares de Caicó e Pau dos Ferros, Polícia Militar e os órgãos de segurança municipal, trabalharam em conjunto para debelar as chamas. Segundo o capitão Lima Verde, o fogo estava concentrado em um local de difícil acesso. “Tivemos que fazer um acero e esperar o fogo alto chegar mais próximo para combater”, disse o capitão.

O combate parou na madrugada devido o difícil acesso no local. No entanto, na manhã desta terça-feira (17) os bombeiros militares já voltaram e estão trabalhando para controlar totalmente o fogo.

Ainda não é possível dizer a dimensão da área atingida. Ninguém ficou ferido. Nenhum uma edificação, imóvel foi danificado. Apenas danos ambientais.

Incêndios

Ainda na noite de ontem os bombeiros militares combateram outros três incêndios, sendo um em Currais Novos e outros dois nas proximidades de Pau dos Ferros.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Será se os esquerdistas vão culpar a governadora Fátima por essas queimadas ?

  2. Antonio Barbosa Santos disse:

    Esperando o Presidente da França pedir providências.

Corpo de Bombeiros já realizou mais de 3.800 vistorias em edificações no RN entre janeiro e agosto

Foto: Divulgação

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte já analisou 3.451 projetos e realizou mais de 3.800 vistorias no Estado, somente de janeiro a agosto de 2019. Os bombeiros avaliam itens como a existência de extintores e mangueiras de incêndio, sinalização, iluminação e saídas de emergência dentre outros aspectos voltados para a proteção das pessoas e dos bens materiais.

Segundo o Capitão Daniel Gleidson, analista de projetos, todos os projetos devem estar em acordo com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN, aprovado em 2017. “Cada tipo de edificação possui exigências de segurança contra incêndio e pânico específicas que variam conforme a área construída, a altura e a destinação de uso do imóvel seja ele, por exemplo, residencial, comercial ou industrial. Após essa etapa de projeto as edificações passam por verificação e testes dos itens de segurança exigidos, na fase de vistoria. Os empreendimentos que estiverem de acordo com as normas recebem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) certificando que o empreendimento está de acordo com as normas de segurança”, disse.

Ainda segundo o capitão, o Código de Segurança de 2017 trouxe como novidade uma classificação de edificações de baixo risco que recebem um tratamento diferenciado pelo baixo risco de incêndio e danos ao patrimônio e vidas. Essas edificações recebem o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB). “Isso faz parte da filosofia de desburocratização e simplificação dos processos para empreendimentos mais simples visando fomentar a economia do Estado”, ressaltou.

Estruturas montadas para shows e outros eventos também são vistoriados. Camarotes, palcos, arquibancadas e similares montados para eventos no Estado também devem ser submetidos à vistoria do Corpo de Bombeiros para receberem o Certificado de Análise, Vistoria e Liberação (CAVL).

As normas técnicas adotadas pelo Corpo de Bombeiros estão disponíveis para consulta no site da corporação no endereço http://www.cbm.rn.gov.br

SERVIÇO

Natal:
Vistoria: 9.8138-4639
Secretaria 9.8109-6864
Apoio Técnico / Atendimento ao público: 9.8129-3645

Mossoró:
Atendimento ao público: 3315-3528

Caicó:
Atendimento ao público: 3421-6036

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lauro disse:

    Verifica aí se tem algum parente, ou mesmo bombeiros, sócios dessas empresas ligadas à habite-se.

Com número de ocorrências elevadas em Natal e região, Corpo de Bombeiros orienta população sobre capturas de insetos

FOTO: CBMRN/ASSECOM/RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) já atendeu de janeiro à agosto de 2019, mais de 860 ocorrências de capturas de insetos somente em Natal e região. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

De acordo com os dados, somente em agosto foram atendidas 144 ocorrências. “É comum o número alto diante do aumento da temperatura associado aos desmatamentos e à ocorrência de queimadas. Isto tudo influencia o deslocamento dos enxames e até no número de insetos nas colmeias”, disse o major João Eduardo.

Ainda segundo ele, é importante que a população chame sempre os bombeiros para evitar ataques. “Todo bombeiro recebe treinamento de salvamentos terrestres, incluindo a capacitação na captura de insetos; alguns treinamentos são específicos para a capacitação da técnica”, explica.

Cuidados

O CBMRN orienta à população para evitar movimentos bruscos e excessivos ao perceber a presença de enxames. É preciso fazer silêncio, porque as abelhas são atraídas por ruídos, principalmente os agudos. Examinar a área de trabalho antes de usar equipamentos motorizados ajuda na prevenção de acidentes com os insetos. Caso ocorra o ataque, a vítima tem de proteger o pescoço e o rosto das picadas. As pessoas alérgicas à picada devem evitar caminhadas em áreas de mata e procurar orientações médicas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Barbosa Santos disse:

    Vem aí a "Taxa de Abelha". Podemos ficar certos.

TCE decide pela legalidade de concurso do Corpo de Bombeiros do RN e autoriza homologação de resultado

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (29), pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo. Acesse aqui todos os detalhes no portal Justiça Potiguar.

Detran inicia capacitação de 90 militares do Corpo de Bombeiros no curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE)

Fotos: Divulgação

Noventa militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte estão sendo formados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE). A capacitação foi iniciada nessa segunda-feira (22) pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) e conta com uma carga horária de 50h/aula.

A formação tem o objetivo de tornar o agente público apto a conduzir veículo de atendimento em situações emergências, onde existe a necessidade de deslocamento em velocidade dentro do trânsito urbano e rodoviário. O curso aponta os procedimentos de condução que tornam o tráfego do veículo de emergência seguro, atendendo as normas e processos de direção defensiva e demais itens relacionados com o tema.

O Curso é uma exigência legal prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente no artigo 145, e é regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da resolução 168/2004, que determina a necessidade da capacitação para aqueles agentes que conduzem veículos do tipo policial, bombeiros, ambulâncias e outros.

Os instrutores da Eptran estão ministrando informações contidas em quatro módulos distintos que compõem a estrutura curricular do curso. Nessa situação, os bombeiros militares passarão por instruções modulares em “Legislação de Trânsito”; “Direção Defensiva”; “Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social”; além de “Relacionamento Interpessoal”.

Uma das primeiras disciplinas iniciadas na capacitação foi a voltada a Direção Defensiva, onde o instrutor do Detran, Luiz Felipe, abordou informações importantes como acidentes evitáveis e não evitáveis, procedimentos de ultrapassagem, maneiras de evitar acidentes e outras.

O Detran segue com as instruções do curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE) até o próximo dia 02 de agosto. As aulas acontecem no Quartel Militar do Corpo de Bombeiros do RN.

Motociclista que trabalha como entregador em lanchonete colide em jumento em Natal e é socorrido pelo Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar de Urgência (SAPHU), socorreu na noite desse domingo (21) um motociclista após este ter colidido com um jumento, no bairro Planalto, em Natal. Lucas Roberto Alves, de 22 anos, trabalha como entregador em uma lanchonete do bairro e durante um deslocamento para atender a um cliente, colidiu contra o animal que estava solto na rua.

Apesar do impacto, o estado de saúde do motociclista não é grave, aparentando sinais de luxações na perna esquerda e quadril. Os bombeiros conduziram o paciente até o Pronto Socorro Clóvis Sarinho onde permaneceu aos cuidados da equipe médica.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. otavio disse:

    E o jumento como está?Teve atendimento veterinário?

  2. Olavo disse:

    Os vereadores prorrogaram o prazo devido a prefeitura não ter feito o que era obrigada.

  3. Paulo disse:

    Vamos agradecer aos nobres vereadores, que mais uma vez protelaram o prazo para retirada destas carroças das ruas… quantos mais acidentes vão ter que acontecer?

Corpo de Bombeiros continua buscas por senhor desaparecido em Rio de Caicó

FOTO: CBM/ASSECOM

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) continuam as buscas, no Rio barra Nova, em Caicó, por um homem de 59 anos que está desaparecido desde a última quarta-feira (27).

Segundo o capitão Lima Verde, a família só procurou os militares no sábado (30) quando foi deslocado duas equipes de buscas ao local. Os bombeiros percorreram toda margem do rio e galerias, mas até o momento o homem que sofria de alzheimer não foi encontrado. “Já são mais de 100 horas de buscas sem sucesso. Mas iremos continuar até onde existir possibilidades de localizá-lo”, disse o capitão.

O CBMRN trabalha junto órgãos estaduais com intuito de tentar localizar o senhor desaparecido.

TJRN suspende cobrança de taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros que incide sobre o IPVA

Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que incidiria sobre os proprietários de veículos no estado.

Por oito votos a seis, os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo de Bombeiros, foram suspensos até o julgamento do mérito da ação, o que ainda não tem data marcada.

O julgamento havia sido suspenso em 27 de fevereiro, com o placar parcial de 7 votos a 6 pela suspensão. Hoje, a desembargadora Zeneide Bezerra proferiu seu voto, dando maioria absoluta a posição sobre a concessão da liminar pleiteada pelo MPRN e consequente suspensão dos efeitos da lei.

Devolução

Nesta etapa da ação, o que foi deferido está relacionado ao pedido cautelar, do Ministério Público Estadual, suspendendo os efeitos da lei que determina a cobrança. Como o mérito ainda não foi apreciado, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode requerer a devolução do valor pago até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança do tributo seja declarada inconstitucional quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso do que foi pago.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ASV disse:

    Até que enfim uma decisão acertada do TJRN, onde já se viu essa taxa, daqui a pouco vão criar a taxa da SAMU, a da polícia, a dos hospitais, dentre outras.

  2. Vitória disse:

    Decisão importantíssima para a população, que não pode ser responsabilizada pela desídia estatal em aparelhar as instituições.
    Leis inconstitucionais não podem se perpetuar com tal desiderato.
    Mandou bem o TJRN!

  3. Oneida disse:

    E quem já pagou a taxa de bombeiro , como fica ?

  4. Antonio Barbosa Santos disse:

    BG, tive o cuidado de ler o texto de criação dessa aberração e até um leigo se convence que ela é totalmente ilegal e inconstitucional.
    Como vou pagar por um serviço que os Bombeiros são obrigados, até porque existem para isso, a prestar que é combater incêndio?!
    E na hora do incêndio eles vão pedir o comprovante de pagamento da taxa sob pena de não apagarem o fogo?
    E nos municípios onde não tem quartel dos Bombeiros, eles vão fazer como para prestar o serviço de forma útil e eficiente?
    E vão prestar o serviço aos mais de 1 milhão de veículos aqui do RN com que efetivo se o próprio comandante disse em entrevista que 55% dos chamados não são atendidos por falta de pessoal?
    Acho mais justo e honesto os Bombeiros pedirem doação de valores na conta de energia. Haveria menos resistência e seria menos feio para eles.

  5. Gileno Peixoto disse:

    Decisão sensata. Bitributação

  6. Oliveira disse:

    Não tem como passar uma lei dessa, quem mora no interior pagar uma taxa que quando precisar não vai ter o bombeiro para prestar o serviço.

  7. Cidadã natalense disse:

    Apesar de saber a importância do Corpo de Bombeiros, leis inconstitucionais não podem servir para esse tipo de financiamento dos órgãos públicos. Os cidadãos não podem ser ainda mais onerados com tributos por causa da má gestão do Executivo.

  8. Aneilxon Lima disse:

    Como fica a situação de quem já pagou?

    • Jose Neto disse:

      Quem ja pagou se lascou… isso aqui é Brasil cara! Se a cobrança foi declarada inconstitucional, a devolução deveriam imediata, como estamos no Brasil, vc deve ir a trocentos órgão e preencher vários formulários, não esquecendo de anexar cópias do comprovante de pagamentos. Daí, quando vc tiver gasto 10x o valor da taxa e perdido 3 dias em filas, eles lhe devolvem o dinheiro!

  9. Marcelo disse:

    E quem já pagou???

VISTORIAS: Serviço de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros atuará em 38 municípios potiguares neste carnaval

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares que atuarão nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.

As ações de vistorias preventivas estão previstas nos municípios de Natal, São Miguel do Gostoso, Barra do Cunhaú, Maxaranguape, Lajes, Galinhos, São Paulo do Potengi, Pureza, Parnamirim, Canguaretama, Nizia Floresta, Tibau do Sul, Baia Formosa, e São Bento do Norte, Frutuoso Gomes, Areia Branca, Grossos, Governador Dix-Sept Rosado, Carnaubais, Assu, Itajá, Paraú, Almino Afonso, Apodi, Tibau, Pedro Avelino, Upanema, Alexandria, Baraúna, Caicó, Ouro Branco, Cerro Corá, São João do Sabugi, Timbaúba dos Batista, Jardim do Seridó, Currais Novos, Florânia, Jardim de Piranhas.

Sargento da reserva do Corpo de Bombeiros é morto a tiros na Grande Natal

A Polícia registrou o assassinato a tiros de um sargento da reserva do Corpo de Bombeiros na noite dessa segunda-feira (25), na Comunidade Campinas, na praia de Genipabu, no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia, o militar da reserva, de identidade a ser confirmada, foi atingido por cerca de seis disparos e morreu na hora. Já o suspeito do crime foi capturado por populares, e foi morto com a golpes de faca no pescoço. Informações preliminares dão conta que as mortes aconteceram após uma discussão entre os homens.

Ainda segundo a Polícia, nenhuma das armas utilizadas nos crimes foram localizadas até o momento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. joao disse:

    Em algumas reportagens vem dizendo que o numero de violencia vem diminuindo nas estatisticas.. que Estado do RN foi esse que melhorou o indice de segurança??? so bastou o PT assumir que tudo mudou?

Corpo de Bombeiros registrou 23 salvamentos aquáticos no litoral potiguar no mês de janeiro, com praia de Búzios liderando as estatísticas; veja outras praias

Corpo de Bombeiros realiza mais de 25 mil atendimentos no litoral no mês de janeiro. Dados foram apresentados na quarta-feira (6) e somam ocorrências e ações educativas

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) e a Cruz Vermelha realizaram, nessa quarta-feira (6), no auditório da corporação, em Natal, a apresentação dos resultados da Operação Verão e da Campanha Praia Segura no mês de janeiro. Neste período, a Corporação realizou mais de 25 mil atendimentos, entre ações operacionais e educativas. Ao todo foram registrados 23 salvamentos aquáticos, de vítimas que estavam na iminência de se afogarem.

A praia de Búzios liderou as estatísticas com 11 casos de salvamentos, seguido por Meio/Artistas (3), Barreta (3), Redinha (2), Praia do Amor (02), Camurupim (1) e Areia Preta (1). Os guardas-vidas também realizaram 4.389 orientações e 1.760 advertências a banhistas.

A Campanha Praia Segura, retomada este ano, abordou 3.133 motoristas, identificou 3.726 crianças com pulseirinhas e percorreu cerca de 40 estabelecimentos turísticos distribuindo panfletos com dicas de segurança. Mais de 18.700 pessoas foram orientadas somente nesta campanha educativa.

Durante a apresentação dos resultados, o Corpo de Bombeiros Militar homenageou as instituições parceiras e voluntários que colaboraram com o resultado apresentado. Entre estas instituições estão a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, SAMU 192/RN, Cruz Vermelha, Secretaria Estadual de Turismo, Detran, Secretaria Estadual de Saúde, Hospital Rio Grande e Gelo do Bom.

TRAGÉDIA – Brumadinho: Corpo de Bombeiros confirma 200 pessoas desaparecidas

Corpo de Bombeiros/Divulgação

O Corpo de Bombeiros confirma o desaparecimento de 200 pessoas após o rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Rejeitos de lama atingiu a cidade na tarde desta sexta-feira (25).

A barragem da Mina Feijão, administrada pela Vale, atingiu a cidade de Brumadinho e causou destruição. Aeronaves do Corpo de Bombeiros, Exército e Polícias Civil e Militar foram encaminhadas ao local para resgate e atendimento das vítimas.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jose Lucio de Azevedo disse:

    Mais uma tragédia para a conta do PT

  2. Rodrigo disse:

    A conta vai sobrar pra quem??? ninguém, absurdo isso.

  3. Erlon carlos disse:

    OUTRA GRANDE TRAGEDIA,CONTINUA COMO EM MARIANA A FALTA DE FISCALIZACAO E PUNICOES SEVERAS,A ESSAS EMPRESAS COMO A VALE Q TANTO FATURA MAS NUNCA SE PREOCUPA COM SEGURANCA PARA OS MORADORES Q MORAM PROXIMOS AS OBRAS Q ELA CONSTROE.. ……..SAO VIDAS E FAMILIAS. E FAMILIAS DESTRUIDAS

Justiça determina que Estado do RN adquira novas viaturas para Corpo de Bombeiros

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adquira novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do RN, bem como realize a adequada manutenção dos veículos já pertencentes à corporação, permitindo sua efetiva utilização.

Com isso, o Estado deve adquirir: duas viaturas tipo sedan (motor 1.6), uma viatura Pick-Up 4×4, uma viatura operacional tipo ambulância suporte básico e uma viatura operacional tipo Pick-up 4×4 para salvamento.

O magistrado extinguiu o pedido de nomeação de candidatos aprovados em concurso porque o Estado já realizou em 2017, concurso público para provimento de 70 vagas para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros tendo, inclusive, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de junho de 2018, convocação para o curso de formação.

O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de que a justiça determine ao ente público que tome providências que resultem em melhorias na estrutura administrativa e operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Estado do Rio Grande do Norte, por sua vez, se defendeu alegando, na ação judicial, afronta aos princípios da separação dos poderes, da legalidade orçamentária e da reserva do possível, bem como a supremacia do interesse público primário.

A presente ação civil pública foi deflagrada pelo Ministério Público visando impor ao Estado do RN a obrigação de realizar adequação das instalações físicas e estruturais do Corpo de Bombeiros às prescrições normativas pertinentes, adquirindo novos equipamentos, substituindo os equipamentos defeituosos, obsoletos ou inadequados.

Da mesma forma, adquirir os equipamentos que se encontrem em falta, mediante a aquisição dos materiais faltantes naquela unidade, devendo ainda adquirir novos móveis e utensílios para os diversos setores, substituindo os defeituosos, obsoletos ou inadequados e adquirindo os que se encontrem em falta.

O MP também requereu que o Estado convoque, nomeie e emposse imediatamente os candidatos aprovados no concurso a ser realizado pela Secretaria do Estado de Administração e Recursos Humanos, em quantidade suficiente para suprir as necessidades.

Inquérito

As informações que desencadearam a propositura da demanda foram relatadas no Inquérito Civil nº 06.200800000046-9-1ªPJM, que aponta a necessidade de aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, a fim de atender as necessidades da região.

“Ora, é cediço que a atividade de Bombeiro é um serviço único e essencial, tendo influência considerável sobre a população, que se encontra atendida de maneira precária e, dessa forma, prejudicada, pois está sendo privada de um serviço eficiente”, relatou o magistrado.

Para ele, é pertinente a intervenção do Poder Judiciário no caso concreto, não se configurando esta como ofensa ao princípio da separação dos poderes, conforme chegou a argumentar o Estado, uma vez que o pleito visa a implementação de garantias sociais constitucionais (direito à segurança).

Assim, pelo princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional, explicou que o Judiciário tem, entre suas competências constitucionais, o dever de proteger os direitos fundamentais, seja em relação a não violação ou a efetiva prestação.

Processo nº 0807347-37.2017.8.20.5106
TJRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chico disse:

    Uma delegada em entrevista falando da falta de dinheiro para comprar viaturas e estruturar as delegacias, quando a repórter falou que zilhões foram destinado à Secretaria de Segurança e onde estava esse dinheiro. A delegada falou que os zilhôes eram para salários e que nâo sobra quase nada para viaturas. Não precisa dizer mais nada kkkk

  2. Victor disse:

    De preferência que comprem os carros com o dinheiro que sobra no judiciário e que pertence ao Estado do RN.

  3. paulo martins disse:

    Vai ser beleza quando a sindicalha militante (estimulada sabe-se lá por quem) começar a armar barraco em frente ao TJ, TCE, MP etc. exigindo que estes devolvam ao Executivo a controvertida "sobra de caixa".

  4. Observador disse:

    Ao invés do MP e a "Justiça" do RN ficar determinando o que o Estado tem ou não que fazer, porque eles já não devolveram a sobra orçamentária deles, para o Estado pagar os servidores que estão precisando receberem seus vencimentos, ao contrário estão fazendo farra com o dinheiro dos outros. Vão chupar manga pra vê se sai leite.

  5. Nelson disse:

    Já disse.
    Entreguem o RN ao MP logo.
    Com 6 meses eles devolvem e pedem desculpas, rsrsrsrs