Cultura

Orçamento 2014 está disponível para consulta pública no site oficial da cultura

Construir o orçamento de 2014 e direcionar os gastos baseado na opinião pública é o caminho proposto pela titular da Secretaria Extraordinária de Cultura, professora Isaura Rosado. Ela é a presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Cultura, que se reuniu no dia 1º de outubro de 2013, ocasião em que foi apresentada a previsão do Orçamento 2014 e a sugestão da utilização dos recursos. O montante divulgado ainda não é definitivo, mas deverá ser votado em breve na Assembleia Legislativa.

Estavam presentes à reunião os conselheiros Carlos Alexandre Domingos Feliciano, representante da mesorregião Agreste Potiguar (que tomou posse na última reunião), e Josimar Tavares de Medeiros, representante da mesorregião Central, além do advogado José Rossiter, membro do conselho representando a FJA, da assessora jurídica Maria Helena Soares e do chefe de finanças Bruno Saraiva. O conselheiro eleito pela mesorregião Oeste, Crispiniano Neto, também iria tomar posse, mas não pôde, e justificou a ausência. Falta a classe artística indicar o conselheiro por Natal.

Mesmo se houver alterações quanto ao valor do orçamento aprovado parta 2014, serão considerados os percentuais propostos para cada segmento, conforme previsto originalmente na planilha. Foi decidido na reunião que o orçamento sugerido deve ser submetido à consulta pública, o qual ficará disponível até o dia 25 de outubro. A opinião da população do RN é muito importante. A ideia é que os leitores entrem na página oficial da Cultura (www.cultura.rn.gov.br) e postem sua opinião.

Leia na íntegra a resolução, publicada no Diário Oficial

O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Cultura em sua Terceira Reunião Ordinária realizada em primeiro de outubro de dois mil e treze, e

CONSIDERANDO que a proposta orçamentária para o exercício de 2014 encontra-se elaborada no âmbito da Secretaria de Planejamento e deverá ser encaminhada ainda no mês de outubro do corrente ano à Assembleia Legislativa,

CONSIDERANDO as peculiaridades do ano eleitoral vindouro que define e prazos conforme legislação específica para a execução orçamentária de 2014,

CONSIDERANDO a realização, em Natal-RN, da Copa do Mundo de 2014,

CONSIDERANDO a necessidade de abrir a discussão junto à comunidade interessada para a utilização dos recursos disponíveis para o Fundo Estadual de Cultura – FEC, considerando os percentuais conforme determina a Lei Complementar nº. 460, de 29 de dezembro de 2011,

CONSIDERANDO ainda que, mesmo em se tratando de uma “proposta”, a discussão sobre ela pode ser adequada ao Orçamento de 2014, respeitados os itens incluídos e os valores sugeridos,

RESOLVE,Art.1º. Colocar em consulta publica no período de 05 a 25 de outubro do corrente ano, o documento anexo de utilização dos recursos de quatro milhões e cem mil reais (R$ 4.100.000) definida na proposta orçamentária de 2014 para o Fundo Estadual de Cultura.

Art.2º. Instituir uma Comissão de Sistematização composta pelo conselheiro Carlos Alexandre Domingos Feliciano, representante da mesorregião Agreste Potiguar, e pelo conselheiro Josimar Tavares de Medeiros, representante da mesorregião Central.

Art.3º. Convida para compor a Comissão de Sistematização da Proposta de Utilização dos Recursos do FEC para 2014, Gilberto Sergio da Costa representante da Fundação José Augusto junto ao Conselho Gestor do FEC; e Aluizio Mathias do Ponto de Cultura Tecido Cultural.

Art.4º. A proposta sistematizada de utilização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC para 2014 será submetida ao Conselho Gestor que também, se necessário, fará a adequação e ajuste conforme os valores definidos no Orçamento de 2014.

Art.5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique-se. Cumpra-se.

Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia
Presidente do Conselho Gestor do
Fundo Estadual de Cultur

11111111111111 222222222

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Toffoli reage a pedido da PF no caso Master e descarta suspeição: “ilação”

Foto: Reprodução

O ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que o pedido de suspeição apresentado pela Polícia Federal contra ele é baseado em “ilações”. A manifestação foi feita por meio de nota oficial do gabinete, após a PF levantar questionamentos a partir de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Segundo Toffoli, a Polícia Federal não tem legitimidade jurídica para fazer esse tipo de pedido, por não ser parte no processo, conforme prevê o artigo 145 do Código de Processo Civil. O ministro informou ainda que responderá formalmente ao conteúdo da arguição diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin, a quem cabe analisar esse tipo de demanda.

O material obtido nos aparelhos eletrônicos de Vorcaro foi entregue a Fachin, que determinou que Toffoli se manifestasse nos autos. O processo tramita sob sigilo. Interlocutores citados pela apuração afirmam que o ministro declarou estar tranquilo e sustenta que não há nenhum elemento no processo que o relacione ao empresário.

Dentro da própria Corte, integrantes avaliam que uma eventual arguição de suspeição deveria partir da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por analisar os materiais apreendidos na operação Compliance Zero.

A relatoria de Toffoli passou a ser questionada após a divulgação de vínculos entre o resort Tayayá, associado ao magistrado, e fundos relacionados ao Banco Master, além de menções ao nome do ministro em conversas encontradas no celular de Vorcaro.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Após pedido de afastamento, PF entrega ao STF conversas entre Toffoli e Vorcaro

Foto: Reprodução

A Polícia Federal entregou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, novos pedidos de investigação relacionados ao Banco Master, a partir de material extraído do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição. O conteúdo abriu ao menos três novas frentes de apuração e envolve pessoas com e sem foro privilegiado no STF.

Segundo apuração do Metrópoles e do UOL, a PF conseguiu acessar o aparelho de Vorcaro, que estava protegido por senha, e recuperou mensagens apagadas que fazem referência direta ao ministro Dias Toffoli.

Toffoli é o relator do inquérito que apura uma suposta fraude de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito compradas do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).

O material foi entregue pessoalmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, a Edson Fachin, em reunião realizada na última segunda-feira (9), registrada na agenda oficial do presidente do STF. A corporação agora aguarda um “encaminhamento técnico e jurídico” para cada uma das novas averiguações identificadas.

De acordo com fontes ouvidas pelas reportagens, as conversas entre Toffoli e Vorcaro reforçam a percepção de proximidade entre ambos, o que ampliou questionamentos internos sobre a condução do caso.

Apesar das críticas, Toffoli sustenta, desde o início, que não há motivo para se declarar impedido de seguir relatando o inquérito relacionado ao Banco Master no STF.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

BOMBA: PF pede afastamento de Toffoli em investigação do Banco Master no STF

Foto: Arquivo/STF

A Polícia Federal pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que declare a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria das investigações envolvendo o Banco Master. O pedido foi formalizado após a apreensão de mensagens no celular do empresário Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira, nas quais o nome de Toffoli é citado.

As informações sobre o conteúdo das mensagens foram reveladas pelo portal UOL. Diante do requerimento, Fachin determinou que Dias Toffoli se manifeste oficialmente sobre o pedido de afastamento. Suspeição, nesse caso, é quando se questiona se um ministro teria condições de atuar com imparcialidade em um processo.

A iniciativa da PF ocorre após análise semelhante feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, decidiu não dar andamento a um pedido anterior, apresentado por parlamentares de oposição, alegando que a suspeição já havia sido afastada em requerimento analisado anteriormente.

O Banco Master é alvo de investigações da Polícia Federal por supostas irregularidades. A discussão sobre quem deve relatar o caso no STF adiciona um novo capítulo institucional ao processo, que já vinha sendo acompanhado por suas repercussões jurídicas e regulatórias. A decisão final dependerá da manifestação de Toffoli e dos desdobramentos internos no STF.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula foge do chão e vai ver o Galo da Madrugada de camarote no Recife

Foto: Reprodução

O presidente Lula confirmou ao prefeito do Recife, João Campos, que vai à capital pernambucana no sábado de Carnaval para assistir ao desfile do Galo da Madrugada. Diferente dos foliões, o petista não vai para o meio do povo: acompanhará tudo do camarote oficial do bloco.

O espaço é privado, reservado a convidados e patrocinadores do Galo. Fica na Praça Sérgio Loreto, principal corredor do desfile. Não há camarotes oficiais nem da Prefeitura do Recife nem do Governo de Pernambuco.

Segundo auxiliares presidenciais, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) já enviou equipes à cidade para montar o esquema de segurança do presidente no local. A operação será concentrada no camarote onde Lula ficará durante o cortejo.

Além do Recife, Lula também passará o Carnaval em Salvador e no Rio de Janeiro, sempre em camarotes. Na capital baiana, ficará no camarote do governo do estado, comandado pelo PT. Já no Rio, assistirá aos desfiles na Marquês de Sapucaí do camarote da Prefeitura, após o prefeito Eduardo Paes (PSD) ceder dois dos três espaços com vista privilegiada do sambódromo.

Opinião dos leitores

  1. Imaginem o quanto do nosso dinheiro q o “pai dos pobres” vai gastar pra assistir os carnavais em PE/BA/RJ. Pela qualidade de “seguranças” a gente já tem uma ideia dos gastos públicos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

TCU endurece sigilo sobre Banco Master e barra acesso direto do Banco Central

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas da União (TCU) aumentou o nível de sigilo do processo que analisa a atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, pertencente ao empresário Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada pelo ministro Jhonatan de Jesus e resultou na perda de acesso automático do próprio BC aos autos.

A mudança ocorreu em 5 de fevereiro, quando o processo deixou de ser apenas “sigiloso” e passou a exigir autorização específica do relator para leitura das peças. Desde então, qualquer órgão ou interessado que precise consultar os documentos deve solicitar permissão formal.

Com isso, o Banco Central passou a depender de aval do relator para acessar informações do caso, que também envolve a proposta de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília.

Em nota oficial, o TCU informou que o reforço no sigilo foi solicitado pela Secretaria-Geral de Controle Externo, com o objetivo de evitar vazamentos, inclusive de dados classificados como sigilosos pelo próprio BC.

O tribunal afirmou que a medida não é inédita, já foi adotada em outros processos, teve ciência do Banco Central e não trará prejuízo ao órgão, que poderá acessar as peças sempre que houver necessidade.

No mérito, o processo trata da liquidação do Banco Master, decisão já tomada pelo BC, que apresentou ao TCU um histórico de supostas irregularidades e mencionou investigação enviada ao Ministério Público Federal sobre possíveis novas fraudes.

Ao autorizar a inspeção, o ministro Jhonatan de Jesus avaliou que a nota técnica do BC não veio acompanhada de provas documentais suficientes. O TCU reforça que a apuração não tem como objetivo reverter a liquidação, mas entender como o procedimento foi conduzido.

Opinião dos leitores

  1. O acesso total permite a análise com outras provas, o que pode inclusive saber as entranhas da corrupção. Fica claro a necessidade de abafar o caso. No final anula-se as provas por qualquer motivos e o processo é arquivado, sem se saber também sobre o surubão.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Arena anuncia curta temporada do Circo do Tirulipa com estreia em 6 de março

Foto: Divulgação

Sempre em busca de ampliar as opções de lazer e entretenimento para o público potiguar, a Casa de Apostas Arena das Dunas recebe, a partir do dia 6 de março, um dos projetos mais emblemáticos da carreira de Tirullipa: o Circo do Tirú.

Com o espetáculo inédito “Nordestinamente – Em Busca do Primeiro Palhaço”, a atração desembarca em Natal para uma curta temporada na praça de eventos da Arena, em um espaço especialmente preparado para garantir segurança e fácil acesso ao público.

Com uma megaestrutura que reúne mais de 12 toneladas de equipamentos de som, luz, LED e efeitos especiais, “Nordestinamente” leva ao picadeiro um espetáculo que presta uma homenagem sensível e bem-humorada aos grandes nomes da história e do humor nordestino.

O espetáculo reúne mais de 40 artistas que, mesmo diante das adversidades, transformaram o riso em símbolo de resistência e reconhecimento, conquistando projeção no Brasil e no exterior.

Em cada cena, o público é conduzido ao coração do sertão por meio de figurinos que exaltam a cultura nordestina, onde o brilho do picadeiro se encontra com o couro e os detalhes meticulosamente trabalhados por Espedito Seleiro, referência máxima da estética e do design nordestino.

Os ingressos já estão disponíveis para venda no site guicheweb.com.br. Mais informações acesse: @circodotiru e @casadeapostas.arenadasdunas

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Chuva derruba teto de UTI no Walfredo Gurgel e expõe caos na saúde do RN

Foto: Cedida

Parte do teto da UTI G2 do Hospital Regional Walfredo Gurgel caiu nesta quarta-feira (11), em Natal, após as fortes chuvas que atingem a capital desde a madrugada. O hospital é a principal referência em atendimentos de urgência e emergência do Rio Grande do Norte. O caso foi confirmado por servidores da unidade, pelo Sindsaúde e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Segundo relatos de funcionários, uma placa do forro do teto despencou sobre uma cama de paciente durante a manhã. Apesar do susto, não houve registro de feridos. O episódio reforça as críticas recorrentes sobre a estrutura antiga do hospital, alvo constante de denúncias por problemas físicos e de manutenção: “todo o prédio do hospital é velho feito gambiarra”.

Em nota, a Sesap confirmou que parte do forro de uma das UTIs cedeu em decorrência das chuvas. A pasta informou que dois pacientes precisaram ser transferidos para outras unidades, já que o espaço atingido ficará temporariamente interditado. Também foi comunicado que pacientes e equipamentos foram realocados dentro do próprio setor.

Ainda de acordo com a Sesap, equipes de manutenção irão realizar os reparos assim que as condições climáticas permitirem. O episódio ocorre poucos dias depois de a governadora afirmar, em mensagem oficial, que a saúde estadual apresentou melhorias — declaração que contrasta com a realidade enfrentada diariamente no maior hospital público do estado.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

VÍDEO: Polícia estoura quadrilha de celulares no RN e prende oito em operação interestadual

Imagens:  Divulgação/PCRN

A Polícia Civil do RN deflagrou, nesta quarta-feira (11), a “Operação Receptor II” e cumpriu oito mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma associação criminosa envolvida em receptação qualificada e invasão de dispositivos eletrônicos. A ação atingiu alvos no RN e em outros estados, desmontando um esquema com atuação interestadual.

De acordo com as investigações, o grupo utilizava conhecimento técnico para furtar e roubar aparelhos celulares. Após os crimes, os dispositivos eram formatados, desbloqueados e recolocados no mercado ilegal, mantendo a engrenagem do crime funcionando além das fronteiras do estado.

Foto: Divulgação/PCRN

Os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco, além de quatro ordens judiciais executadas em Caicó, no Seridó potiguar. Na capital paulista, a polícia lavrou procedimento após a localização de equipamentos ligados às práticas criminosas investigadas.

Durante o cumprimento das diligências em Caicó, um homem foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e exposição à venda de substância nociva à saúde.

Foto: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil informou que a operação integra o enfrentamento aos crimes patrimoniais e reforçou a importância das denúncias anônimas pelo Disque Denúncia 181.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

VÍDEO: Vice de Zema bate de frente com a Justiça e diz que STF “não tem limites”

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, anunciou que não pretende cumprir decisão da Justiça estadual que barra a abertura de escolas cívico-militares. Segundo ele, o Judiciário mineiro precisa “começar a conhecer limites”, numa referência direta ao STF), que, na avaliação de Simões, “não encontra limites”.

Ele afirmou que, apesar de respeitar os poderes, o Executivo tem autonomia para decidir sobre suas políticas. E que planeja inaugurar pelo menos cinco novas escolas cívico-militares a partir de sua posse definitiva, enquanto o governador Romeu Zema se prepara para disputar as eleições de outubro.

Simões declarou ainda que não admite interferência do Judiciário ou do Tribunal de Contas em decisões administrativas. “Se querem tentar impedir o crescimento do sistema, escolheram o adversário errado”, afirmou, prometendo recorrer às vias legais e criar cinco novos modelos de escolas que, segundo ele, obrigarão a Justiça a correr atrás.

O vice-governador deixou claro que irá avançar mesmo diante de ameaças legais, dizendo que a abertura das instituições ocorrerá dentro de menos de 60 dias, assim que assumir o governo. “Respeito muito os poderes, desde que eles respeitem o papel do Executivo e se restrinjam ao que compete a eles pela Constituição”, completou.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Prefeitura de Extremoz entrega unidade de Saúde do Araçá e reforça atendimento na zona rural com novo veículo

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Extremoz realizou a entrega oficial do Anexo de Saúde da comunidade de Araçá, fortalecendo a rede de atendimento na zona rural do município. A reabertura do espaço representa a retomada de um serviço aguardado pela população local e amplia o acesso aos cuidados básicos de saúde.

Foto: Divulgação

O anexo passa a oferecer atendimento médico, assistência de enfermagem, vacinação, realização de testes rápidos, serviços voltados à saúde da mulher, além de outros procedimentos essenciais da atenção básica.

Além da reativação da unidade, a gestão municipal também realizou a entrega de um veículo novo para a saúde. O automóvel irá reforçar especialmente as ações da Vigilância Sanitária, ampliando a capacidade de fiscalização e atendimento em todo o município.

Foto: Divulgação

A gestão municipal reforça que o investimento na saúde segue como prioridade, com foco na ampliação da cobertura e na melhoria contínua dos serviços oferecidos aos moradores de Extremoz.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *