Governo anuncia liberação de 100% do orçamento de universidades federais

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Enem

Na entrevista, Waintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, corre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Estudante disse:

    Olha aí os recursos "cortados" sendo "descortados"… Agora, os cortes de verdade que vêm acontecendo na UERN (sem nenhuma manifestação do pessoal que foi às ruas "pela educação") vão ser liberados em sua totalidade? Ou perderam mesmo pelo pé?

  2. Hulkenberg disse:

    Cadê os trancas RUAS??
    Cadê os baderneiros?
    Arruaceiros mijador de poste??
    Vão sair pisando na língua??
    Kkkkkkk
    O mito Ta arrumando a casa pra desespero dos desesperados.
    Kkkkkk
    Da lhe mito.
    Ladrão nunca mais.

Brasileiro já gasta 9% do orçamento com app de transporte e 7% em delivery de comida; levantamento também alerta despesas com streaming de música e filmes

Foto: Getty Images

Há dez anos era impensável pedir um carro pelo celular para ir de casa ao trabalho, ou às 2h da manhã receber um pote de sorvete artesanal em casa. Também era preciso baixar músicas no computador para depois passar para o tocador de MP3. Para ver filmes em casa, as opções eram a grade fechada dos canais por assinatura ou ir a uma locadora.

As facilidades que os aplicativos de transporte como Uber, 99 e Cabify, de delivery de refeições, como Ifood e Uber Eats e os streaming de filmes (Netflix e Globo Play) e música (Spotify e Deezer) trouxeram vieram para facilitar a vida das pessoas.

O problema é que, da mesma forma que é fácil pedir, também é fácil pagar – inclusive, você nem precisa colocar a senha. Com isso, os gastos com esses novos serviços digitais já representam uma boa parcela do orçamento.

Segundo levantamento do aplicativo de gestão pessoal e serviços financeiros Guiabolso, quem contrata os quatro serviços pode estar gastando, em média, 22% do orçamento só com isso.

Categorias

Os aplicativos de transporte representaram, em julho, 9,3% dos gastos totais dos 215.667 usuários analisados. Em média, foram gastos com isso R$ 156,34 no mês. Aplicativos avaliados: Uber, Cabify, 99 Taxi.

Já quem gosta de pedir comida por aplicativos de delivery despende, em média, R$ 126,31 com isso, o que significa 7,2% do orçamento.

Os stremings são gastos menores, mas recorrentes. Além disso, o valor médio tem aumentando, o que mostra que ou as pessoas estão contratando planos mais caros (como o familiar) ou as empresas estão reajustando os valores.

Em março deste ano, o Netflix, por exemplo, aumentou o preço do seu serviço no Brasil. O plano básico, que custava R$ 19,90 passou a custar R$ 21,90. O premium, que dá direito a quatro telas simultâneas e ultra HD, saltou de R$ 37,90 para R$ 45,90.


“É preciso ficar atento aos pequenos gastos porque quando agrupados eles podem pesar no orçamento. Um exemplo é o caso de apps de transporte e de comida. Mesmo o transporte tendo um valor médio por transação menor (R$ 14,92) do que a alimentação (R$ 37,30), o gasto total na primeira categoria acaba sendo maior”, diz Júlio Duram, diretor de produto e tecnologia do Guiabolso.

“Para não se perder na conta, é interessante estabelecer um limite todos os meses de quanto pode gastar com cada serviço”, aconselha Duram.

Para a pesquisa foram analisadas as contas de 215.667 usuários do serviço de gestão financeira automática do Guiabolso. Nem todos possuem todos ou algum dos serviços.

Globo, via Valor Investe

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arnaldo Franco disse:

    O que é que você quer? Está disposto a pagar o preço por isso? Comodidade tem seu preço.

CONTINGENCIAMENTO: Após admitir PIB menor, governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no orçamento

Foto: Ilustrativa

Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.

O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia gera uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.

Neste domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões.

O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentária” – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

Revisões orçamentárias anteriores

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.

No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Para poder fazer isso, utilizou de uma “reserva de contingência” existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.

Efeito dos contingenciamentos

Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Assim, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.

Esse seria o piso necessário, de acordo com o órgão, para evitar o chamado “shutdown” da máquina pública ou “desligamento”, por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.

De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, porém, quando se olha para “todos os indicadores disponíveis”, a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é “muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática”.

Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:

Investimentos em infraestrutura;
Ações de defesa agropecuária;
Bolsas do CNPq;
Concessão de bolsas de estudo (Capes);
Pronatec;
Emissão de passaportes;
Farmácia popular;
Fiscalização ambiental (Ibama);
Bolsas para atletas;
Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em maio deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve uma queda de R$ 5,296 bilhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.

O governo reduziu em R$ 5,951 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhão a previsão de “royalties” do petróleo, em R$ 1,477 bilhão a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhões a contribuição para o salário-educação, entre outras).

Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 3,470 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

Benefícios previdenciários: queda de R$ 701 milhões
Pessoal e encargos sociais: aumento de R$ 410 milhões
Créditos extraordinários: queda de R$ 1,857 bilhão
Subsídios e subvenções: queda de R$ 542 milhões
Sentenças judiciais e precatórios: queda de R$ 1,464 bilhão
Impacto do Fies: aumento de R$ 75 milhões
BPC e Loas: aumento de R$ 206 milhões

G1

 

Mourão: aprovação de reforma da Previdência vai desbloquear orçamento

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira (16) que as manifestações contra o contingenciamento de verbas na educação foi algo pontual e não deve desencadear uma onda de protestos no país. Ele também argumentou que a aprovação da reforma da Previdência fará com que os recursos sejam desbloqueados do orçamento.

“Eu tenho certeza de que será aprovada a Nova Previdência, final de julho, início de agosto, vão mudar as expectativas econômicas, os recursos vão voltar para as universidades e outras áreas do governo que estão com recursos contingenciados”, afirmou pouco antes de deixar o seu gabinete, no Palácio do Planalto. Mourão está no exercício da Presidência da República desde a última terça-feira (14), quando o presidente Jair Bolsonaro embarcou para uma viagem de dois dias aos Estados Unidos.

Mourão voltou a dizer que o governo não soube comunicar o bloqueio no orçamento, por se tratar de uma prática comum em todas as gestões. “Tá havendo uma desinformação nessa história toda. Contingenciamento de recursos houve ao longo de todos esses períodos, acho que tem que ser mostrado o quanto ocorreu em anos anteriores”, disse.

O vice-presidente ressaltou ainda que os protestos são uma forma legítima da sociedade se expressar, mas repetiu a crítica de que houve “exploração política” dos atos. “Protesto é uma forma que a sociedade tem de se expressar e de expressar o seu desencanto com coisas que estão acontecendo. Agora, houve exploração política, porque se o protesto era contra a educação, por que tinha Lula Livre? Lula já foi condenado em três instâncias, então esse pacote já virou”, disse. Ele também mencionou a presença de centrais sindicais nos protestos, que tem pautas específicas contra o governo Bolsonaro, como a Medida Provisória que proibiu o desconto em folha do imposto sindical.

Mourão embarca ainda nesta quinta-feira (16) para China, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido no país asiático pelo presidente chinês Xi Jinping.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. realmadriddepiumgenerico disse:

    O problema é que esse "contingenciamento" pode fechar muitas universidades e IFs país afora, além de está sendo usado como chantagem para aprovação da reforma da previdência.

VÍDEO: Alunos e servidores da UFRN e do IFRN protestam contra cortes em orçamento e bloqueiam trânsito nas imediações do Midway

Na tarde desta quarta-feira(08), alunos e servidores de diferentes campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte protestam contra os cortes orçamentários anunciados pelo Governo Federal.

O ato na capital potiguar foi registrado no cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em frente ao Campus Central do Instituto. Em decorrência, o trânsito no local ficou bloqueado.

 

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Protesto contra corte de verbas na UFRN e IFRN bloqueia totalmente Salgado Filho x Bernardo Vieira sentido sul

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fagner disse:

    👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  2. joao disse:

    A ciencia desse povo é viver as custas do contribuinte, pedir mais dinheiro dos contribuintes e fazer politica as custas do povo trabalhador. Acho melhor fechar de vez e abrir uma nova universidade sem autonomia e com contrato, em vez de terem estabilidade. o aluno deveria pagar alguma coisa pra saber quanto custa.

  3. Bento disse:

    Nisso são mestres aprenderam direitinho a praticarem balburdia, parabéns filhos de Lula e Dilma

  4. Waldemir disse:

    A PM tem que descer a borracha e pronto a maioria se acabar com o curso dele ele só vai saber no final do ano kkk

  5. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    J PAULO ….por acaso mudou o sistema de ingresso na universidade???? Agora é feito através do imposto de renda ??? Só pode pobre?? Deixa de idolatrar bandido , e vá aprender a trabalhar

  6. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    JPaulo nso chora , seu ladrao preferido está na cadeia, leu??? Ladrao condenado, aquele seu ídolo, o que roubou e foi condenado por 7 juízes ?? LADRAO

  7. JBBatista. disse:

    deixa de reclamar, amanha vão ser vcs arrependidos de votar em Bolsonaro.

  8. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Desses aí não sai 1 cientista que preste , tudo MARIONETE DO LADRAO CONDENADO LULA, ladrao , deu para entender ou quer que eu escreva???

    • jpaulo disse:

      Lava tua boca e deixa de falar besteira, tem muito filhinho de papai no IF e pergunta aos pais se querem pagar 2.000,00 numa escola particular

  9. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Parabéns…..esses PTralhas mais uma vez atrapalhando o trânsito e a vida de pessoas de bem ,ficaram 13 anos ROUBANDO , com toda a enxurrada de dinheiro nós somos a pior classificação no mundo , ACABOU A MAMATA , querem dinheiro?? Vão trabalhar…esqueci , vocês não sabem a cor da carteira de trabalho

    • Faroeste disse:

      Só pode ser um mal resolvido falando essas besteiras.

    • Marcos disse:

      Não lembro do ano passado você ter reclamado quando bloquearam a rua da mesma forma. Interessante é que cada um só quer olhar para seu umbigo.

UFRN pode suspender atividades em setembro devido ao corte no orçamento, e prevê rescisão de contratos de 1.545 terceirizados

O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(08). Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro. A previsão é da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, que encerra seu segundo mandato em 28 de maio.

Segundo conta a reportagem, a instituição terá uma reunião com os empresários que prestam serviços, em que vai informar a iminência da rescisão de contratos. Ângela Paiva ainda diz que o número de terceirizados nos cinco campi da UFRN representam praticamente metade do corpo técnico da instituição.

Mais detalhes aqui em texto na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. François Cevert disse:

    Não dá nem pra acreditar nos níveis de comentários que tem aqui… Prefiro acreditar que todos são comentários de robôs manipulados pois não tinha ideia que educação tinha tantos inimigos nesse país.

  2. eliete disse:

    Querem o Brasil de Minions. Será preciso que todos que usam mais que um neurônio não deixe que todos nos tornemos minions. Zumbis intelectuais.

  3. Lampejao disse:

    Cortou pouco,90% das Universidades Federais nao produzem nadaaaaaaaaaaaa,Ensino Zerooooo!!!!!!

  4. paulo disse:

    lembrem-se foram 60 milhões de votos …. a minoria tem que aceitar passaram 13 anos no poder o índice de educação mundial o nosso pais ta lá atras então minorias ACEITEM

    • Amo os Minions disse:

      Até parece que foi por maioria, 43 milhões nem se deram ao trabalho de votar e outros 47 votaram na oposição. Parece que os 57 milhões de votos não o credenciam como representante da maioria, já que deram a oportunidade vamos assistir de camarote a desmoralização nacional. Brazil above everything. God above all. Beijinho no ombro aos que se julgam maioria.

  5. Rafaela disse:

    Todo ano tem concurso da UFRN, e ainda tem esse montante de terceirizados.

    Ela é bem a dona pra fechar. Kkkkkk

    • Realista disse:

      Você já ouviu falar de GREVE? Ela não fecha, mas os servidores não vão trabalhar, simples assim.

    • Realista disse:

      Rafaela, os terceirizados ocupam cargos extintos na administração pública, como copeira, segurança. Se informe melhor. Não se pode ter concurso para cargo que não existe.

  6. Tico disse:

    Tem uma qur n sabia escrever nem o nome direito, defendia Bozo e ainda dizia que o vice dele era Moro, tão ignorante qur n diferenciava Moro de Mourão, ainda humilhava todo mundo.

    Vai pra rua.

    • george disse:

      pelo que o amigo falou está bem claro que tem muita gente inútil pra cortar mesmo.

  7. Tico disse:

    Ahhh, conheço terceirizados que votaram em Bozo, espero que esses percam os empregos.

    Vou assistir de camarote.

    Não estudou e ainda é jumentinho, tava mamando ganhando um salário mínimo e ainda votou em bozo, VAI PRA RUA comer capim.

  8. Atento disse:

    Palhaçada dos dirigentes! Estão fazendo terrorismo com os estudantes e com a sociedade. O que parece que ocorreu é que as universidades não conseguiram foi comprovar 30% dos gastos, justamente o percentual que foi cortado.

    • ASV disse:

      Não amigo, não tem nada de não comprovação de gastos, o vice Hamilton Mourão disse, dia 04/05, que o corte é pela baixa arrecadação.

    • clara disse:

      Essa versão do zap já foi desmentida exaustivamente. O MEC, o ministro, o presidente, TODOS falam em contingenciamento mesmo. Mas de que vale a verdade né? Pra quem tem o zap contando as mentirinhas quentinhas que reforçam o que a gente quer ouvir, a verdade é um detalhe.

  9. lucas disse:

    O que acontece agora é BLOQUEIO, roubo mesmo. Os cortes foram feitos ano passado polo Temeroso. O planejamento já foi feito em cima desses valores e as instituições já estão na UTI

  10. Victorino disse:

    Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil por mês de Universidade Federal
    deolhonews
    2 horas ago
    Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil
    A cirurgiã-dentista Ana Estela Haddad recebe pelo menos R$ 10 mil mensais de bolsa por participação em projeto na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Mulher de Haddad recebe bolsas
    Professora associada da Faculdade de Odontologia da USP e ex-diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde nos governos Lula e Dilma, ela é esposa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).
    Segundo dados de três Boletins de Serviço da instituição de ensino superior maranhense, as bolsas foram autorizadas pela reitora Nair Portela, e são pagas pelas fundações Sousândrade e Josué Montello.
    De acordo com primeiro ato, de abril de 2018, Ana Estela recebe R$ 6 mil por mês da Fundação Sousândrade como coordenadora de Avaliação e Validação do “Projeto S-Atenção Básica: Desenvolvimento e Aplicação de Jogo Eletrônico como Instrumento de Educação em Saúde”. O valor deveria ser pago até julho do mesmo ano, mas foi estendido até julho de 2019.
    A segunda bolsa, paga pela Fundação Josué Montello, é de R$ 4 mil. Foi autorizada por Portela em novembro de 2018 e tem validade até outubro de 2019.

  11. lucas disse:

    #ForaBolsonaro

  12. Nildo disse:

    Parabéns, Mito! Foi pra isso q o Brasil te elegeu.

    • Acorda Brasil disse:

      Certeza! As universidades arrotando luxo e as crianças merendando água e cream cracker. Mais investimentos na base já!

    • Fernando disse:

      Nem a prefeitura de São Paulo tem essa quantidade de terceirizados, voltamos ao tempo de QI. Quando existia concurso eram pra 10, 15 funcionários, agora é de ruma. Pior é que a maioria não merece passar por isso.

Fátima destaca situação gravíssima no RN, e R$ 2,5 bilhões de buraco no orçamento

Na leitura da mensagem anual em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura na Assembleia Legislatura do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira(05), a governadora Fátima Bezerra voltou a classificar a situação do Estado como gravíssima.Os dados mostram um desequilíbrio estrutural das contas públicas e um enorme passivo herdado pela nossa gestão. As despesas do Estado, hoje, não cabem nas suas receitas, e a consequência disso é o caos no âmbito da gestão pública do RN.

Fátima destaca que seu governo herdou um déficit de R$ 1,3 bilhão com fornecedores, e de aproximadamente R$ 1 bilhão com os servidores e servidoras do Rio Grande do Norte. “Entre restos a pagar e dívidas financeiras, temos R$ 2,5 bilhões de buraco no orçamento. Um orçamento que era maquiado de forma a aparentar um perfeito estado de equilíbrio fiscal que há anos não existe”, disse.

A governadora também fez duras críticas a gestão passada, quando tocou no ponto do Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Fátima diz que se trata de “uma fantasia, pois aponta um quadro de receitas equivalente às despesas, criado através da superestimação de receitas e da subestimação de despesas, ocultando o déficit orçamentário e impedindo que a população enxergasse de forma transparente o atual quadro das contas públicas do Rio Grande do Norte”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    O competentíssimo eleitor-freguês elegeu Fátima e agora ela dispara a sua ladainha monotemática: crise, situação gravíssima, buraco nas contas…
    Disso tudo Fátima já sabia de antemão, e até foi enfática numa entrevista à TV Ponta Negra, final de agosto passado: ela afirmou categoricamente que estava "pre-pa-ra-da" para assumir o RN "em qualquer situação".

  2. Roberto disse:

    Fátima está pagando em dias e ainda está fazendo de tudo para quitar os atrasados de Robson mas os adversários que levaram peia torcem contra ainda com a dor de derrota

  3. Jose Carlos disse:

    KKKK
    Depois que pagou verbas milionárias para comprar vários períodos de férias de 60 dias, 90 dias de licença premio com o dinheirinho que sobrava, turbinando as contas da turma dos marajas (juizes e promotores) agora pede-se arrego!!!!
    A casa de mãe joana perde!!!
    FIM DE REGALIAS JA!

  4. Ceará-Mundão disse:

    Na verdade, Fatão está prometendo uma tal "autonomia orçamentária" à UERN. Ou seja, age na contramão do que deve ser feito. E está esnobando o governo federal. Quer piorar o que já está ruim. Triste RN sem sorte, dos eleitores sem juízo. Deus se compadeça desse estado.

  5. Ceará-Mundão disse:

    Requentando o que todos já sabem faz muito tempo, inclusive ela. Mas vejam o Diário Oficial do RN. Todo dia tem nomeação de "cumpanhero". Se extinguisse uma parte desses cargos, vendesse ativos do estado, se livrasse da UERN, privatizasse a CAERN, batalhasse pela privatização das ações da Petrobrás no estado, extinguisse órgãos desnecessários, dentre outras ações saneadoras… Duvido muito da competência e das intenções da governadora. Afinal, ela é do PT.

  6. Maria disse:

    Mas o povo quer saber, juiz e promotor vai ter aumento para 39mil? outra pergunta estão com salário atrasado?
    TEM QUE ACABAR PRIVILEGIOS!

  7. Manoel disse:

    Mas pra pagar os cargos comissionados dela tem dinheiro? Pode isso? É gópi!

  8. Wagner Lopes disse:

    Não entendi o susto !!! Agora vai dizer que não sabia?

  9. Ems disse:

    Serão quatro anos com esse discurso !!!

    • Berto disse:

      E você tem alguma dúvida que o RN está falido? Essa galera que entra aí, assim como a que estava antes, é pra roubar o que puder e manter o status quo. Nada mudará.

ORÇAMENTO UNIÃO 2019: Bolsonaro veta despesas de R$ 60 milhões no Incra e CNJ

Jair Bolsonaro cortou R$ 50 milhões reservados para Incra e outros R$ 10 milhões destinados ao CNJ na sanção do Orçamento de 2019 da União, cuja despesa total deverá chegar a R$ 3,3 trilhões.

Em relação ao Incra, justificou que não havia autorização para reajuste nos salários. No caso do CNJ, afirmou que o Executivo não poderia custear despesas com inovação e modernização tecnológica do Judiciário.

O Antagonista

Novo governo: fusão e extinção de pastas deixam R$ 121 bilhões em aberto no Orçamento Federal

Ministério do Trabalho tem maior montante previsto no orçamento. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Os programas governamentais de ministérios que serão alvo de fusão ou extinção no governo de Jair Bolsonaro têm cerca de R$ 121 bilhões previstos no Orçamento de 2019. Mesmo ao desconsiderar iniciativas que devem ser mantidas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, há pelo menos 25 programas com valores aprovados que mudarão de lugar na nova estrutura de governo, e podem ser relegados.

A lista inclui ações como a instalação de cisternas no Nordeste, o gerenciamento de riscos contra desastres naturais, o financiamento de projetos de planejamento urbano, obras de saneamento básico, programas de incentivo ao desenvolvimento da indústria e de proteção à segurança alimentar.

O atual Ministério do Trabalho, que será dividido entre as novas pastas da Economia e Justiça e Segurança Pública, tem o maior montante previsto no Orçamento, com um total de quase R$ 80 bilhões que têm destino incerto. Entre as ações com os maiores valores está a capacitação de trabalhadores.

Os programas estão discriminados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada no plenário do Congresso há duas semanas.

O valor de R$ 121 bilhões se refere a programas de investimento das 11 pastas que sofrerão mudanças – ou seja, desconsidera itens como a Previdência de servidores, manutenção dos ministérios e reservas de contingência. A lei aguarda a sanção presidencial, mas os valores não devem mudar substancialmente.

Bolsonaro deve ter bastante liberdade para decidir o futuro dos projetos, mesmo com os valores já aprovados. O Planalto poderá remanejar os programas de uma pasta para outra ou mesmo travar o repasse de recursos sem consultar o Legislativo. O Executivo não tem a prerrogativa de extinguir nenhum item do Orçamento sem permissão mas, segundo analistas, na prática a descrição dos programas é genérica e o governo pode gastar menos do que o previsto sem ter de dar explicações ao Congresso.

Flexibilidade

“Eu não diria que o governo vai ficar engessado”, disse o senador Waldemir Moka (MDB-MS), relator da LOA no Congresso, sobre a previsão de valores para pastas que devem ser aglutinadas. “Ele (governo) tem condição de remanejar e transferir. Tem algumas coisas que, se quiser alterar, vai precisar da autorização do Congresso Nacional, e quem vai fazer isso é o próximo Congresso. Na maioria, são novos deputados e novos senadores.”

Segundo Moka, a equipe de transição optou por fazer pedidos de alterações pontuais no Orçamento. Nenhuma mudança estrutural nos programas foi feita. A LOA foi aprovada, inclusive, com mais de R$ 2 bilhões em investimentos previstos para o Ministério da Segurança Pública, criado pelo presidente Michel Temer em caráter extraordinário, com prazo de validade.

A expectativa é de que o governo faça a reforma ministerial por meio de Medida Provisória, que tem força de lei a partir da publicação no Diário Oficial, nos primeiros dias após a posse. Depois, os programas já podem passar para novos ministérios.

Na avaliação do economista Raul Velloso, que foi secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento no governo José Sarney, a nova gestão pode optar por desidratar programas sem alterar a lei orçamentária e com pouca resistência no Congresso.

“Orçamento, no Brasil, não é impositivo. Ele é apenas um limite, o que quer dizer que você pode gastar menos do que tudo que está ali sem dar satisfação”, disse Velloso. “O Orçamento é muito genérico e, sendo genérico, cabe tudo ali. Você não precisa mexer muito para fazer uma ou outra coisa.”

Questionada, a assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não tem uma posição sobre a continuidade de programas dos ministérios que serão remanejados para a sua pasta como é o caso do Trabalho.

Vitrine. Ao longo de 2018, os programas das 11 pastas que agora perderão o status de ministério representaram investimento de R$ 183 bilhões. Algumas das ações dessas pastas tiveram recursos repassados, inclusive, por emendas parlamentares, que muitas vezes servem como “moeda de troca” por apoio de deputados e senadores a propostas do governo. Foi o caso de um programa de ampliação de espaços culturais (como museus, bibliotecas e cinemas) do Ministério da Cultura – que deve ser incorporado ao novo Ministério da Cidadania. Segundo o balanço do governo, mais de R$ 20 milhões foram repassados por meio de emendas nesse tipo de ação.

Balanço oficial de Temer faz alerta

Em documento elaborado pelo governo federal para prestar contas da gestão Michel Temer, um alerta sobre o efeito de cortes orçamentários nas políticas públicas foi incluído. O texto cita diminuição “aguda” de recursos do programa Água Para Todos, que apoia famílias com dificuldade de acesso a água potável.

“Tal situação coloca em risco sua atuação e a continuidade das intervenções de combate à seca e à estiagem, o que tem preocupado os responsáveis pela execução das tecnologias de acesso à água e atendimento à população”, diz o documento. “A cada ano os períodos de seca têm se prolongado e a dificuldade de acesso à água tem se tornado uma realidade, inclusive, da população urbana”, completa.

O texto foi publicado no site oficial do governo, com o nome Valeu Brasil, e foi usado pela equipe de transição. Os programas das áreas de segurança hídrica e alimentar estão entre as iniciativas que serão transferidas para novas pastas com a reforma ministerial – devem passar para o superministério de Desenvolvimento Regional.

Entre programas que serviram de vitrine para a última gestão, a maior parte está em alocada em pastas que perderão o status de ministério. Inaugurado no governo Temer, oCartão Reforma, do Ministério das Cidades, teve mais de R$ 135 milhões investidos neste ano, segundo o governo.

Já o Avançar, que substituiu o PAC da gestão Dilma Rousseff no incentivo à infraestrutura, tem investimentos totais da ordem de R$ 42 bilhões. A coordenação deve ser transferida do Ministério do Planejamento para a nova pasta da Economia.

Estadão

 

Orçamento do RN cresceu 53%, mas o dos poderes avançou 110% nos últimos anos; veja que poder lidera crescimento

A Assembleia Legislativa começa a deliberar nesta quinta-feira (11), em caráter extraordinário, o pacote de ajuste fiscal que o governo enviou para a Casa com o propósito de equilibrar as finaças públicas.

Um dos projetos trata-se de Proposta de Emenda à Constituição em que institui o Regime Fiscal Especial, pelo qual, durante 20 anos, os gastos de todos os poderes ficam vinculados às despesas do ano anterior, acrescido da variação do IPCA.

Em outras palavras, de um ano para outro, o orçamento dos poderes só pode crescer até o limite da inflação acumulada no período.

A medida servirá para corrigir distorções que contribuíram para o caos financeiro a que chegou o Rio Grande do Norte.

Dados tabulados pela Secretaria de Planejamento do Estado e obtidos pelo Blog do BG dão a exata dimensão de tais distorções quando se observa a evolução dos orçamentos dos poderes e órgãos vinculados ao Orçamento Estadual.

Os dados são de recorte temporal de 8 anos, e considera uma comparação entre o orçamento de 2010 e o orçamento aprovado para 2018.

Nesse período, o Orçamento Geral do Estado cresceu 53%, mas a média dos orçamentos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça foi mais que o dobro, de 110%.

Individualmente, o Ministério Público lidera o avanço sobre os recursos públicos. Em 2010, o orçamento do MPRN era de R$ 116,8 milhões. Para 2018, ele será de R$ 292,7 milhões, um crescimento de 150%.

A Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado aparecem praticamente empatados logo atrás. A primeira avançou 138,6%; o segundo, 137,7%.

O Tribunal de Justiça do Estado, que tinha orçamento de R$ 402 milhões em 2010, passou para R$ 780 milhões neste ano, um crescimento de 94%.

A Assembleia Legislativa foi a que menos avançou entre os poderes, mas teve crescimento muito superior aos 53% do OGE, ficando, nos oito anos considerado, com média de 90,2%.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jr disse:

    Dados bem explicitado. So comprovam o quanto é mau dividido o orçamento público. Deviam fazer o per capita agora.

  2. Carlito disse:

    Dados mascarados. MP e Def. Pub. integram o Executivo. Qual foi o real crescimento orçamentário do Executivo? A existência de autonomia da DPE e do MP não desvincula os gastos de sua sombra.

  3. João Bosco de Medeiros disse:

    Quero ver como o Dinheiro ta sendo gasto

  4. Manoel Lucas disse:

    A Secretaria de Planejamento do RN existe pra que ?

  5. Manoel Lucas disse:

    E o "Governador" não percebeu a situação em todos esses anos ? Só agora tem esse levantamento ? Sem comentários.

  6. Edivan Fernandes disse:

    BG, o problema de atrasos dos salários do executivo são esses poderes, mas o governo não tem coragem de mexer neles. MP e TJ são um lixo, produzem pouco e vivem dando no saco dos outros.

  7. Alexandre Magno disse:

    Vamos colocar os números de todos pra ver justiça tá tendo um aumento grande de benefícios isso é injusto

  8. Rui disse:

    Está aí o problema, o que faz para resolver?
    Não tem receita que de jeito…

  9. BOTIJA disse:

    Tem que enxugar esses poderes, são uns sacos sem fundo, e toda essa grana foram para os vencimentos e auxiliares destes ,
    Não para ampliar atendimentos a s necessidades destas casas ! Fazer despesas para o cidadão pagar é muito bom !!!

  10. A favor do Brasil disse:

    PROOOONTO! ATÉ QUE ENFIM encontraram e expuseram a explicação para esse CAOS nas contas do EXECUTIVO! O que nós já suspeitávamos, com dinheiro SOBRANDO nos outros poderes, agora foi apresentado os números com a comprovação dos grandes responsáveis!
    E AGORA?
    Vai continuar sendo o Executivo o único a arcar com esse prejuízo? Não haverá NENHUM ACERTO nas contas entre os poderes que venha a retornar ao equilíbrio o orçamento e as finanças do Executivo?

Rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 119 bilhões em 2017

buraco-negro-de-dinheiroDetalhes do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 divulgados nesta segunda-feira (18) revelam que, sem o crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo governo e sem a aprovação da volta da CPMF, o rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 119,68 bilhões no ano que vem.

O projeto, enviado pelo governo ao Congresso na sexta (15), já apontava a possibilidade de um rombo orçamentário de R$ 65 bilhões no ano que vem. Entretanto, se a previsão de expansão de 1% para o PIB não se confirmar e os parlamentares não aprovarem a volta da CPMF, conhecida como imposto do cheque, a arrecadação do governo ficaria R$ 54,68 bilhões menor, chegando, assim, ao déficit (receitas menores que despesas) de R$ 119,68 bilhões em 2017.

As estimativas apresentadas pelo governo apontam que o crescimento de 1% no PIB elevaria as receitas em R$ 21,44 bilhões. Já a CPMF tem potencial para gerar um incremento na arrecadação de R$ 33,24 bilhões (considerando que as alíquotas do IOF, que subiram quando o tributo foi extinto, seriam baixadas).

Os números do governo mostram, portanto, que o déficit estimado no orçamento de 2017 poderia ser muito maior do que os R$ 65 bilhões. O mercado financeiro já estima um rombo acima de R$ 100 bilhões no ano que vem.
CPMF e crescimento da economia.

O problema é que a CPMF, além de ainda não ter passado pelo Congresso Nacional, sofre forte rejeição por parte dos deputados e senadores, em um momento no qual o próprio governo vê seu apoio político enfraquecido diante das denúncias de corrupção na Petrobras e das chamadas “pedaladas fiscais” – que levaram o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No que se refere ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1%, estimado pelo governo, também há dúvidas de que ele venha a se concretizar. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, prevê um crescimento zero para a economia brasileira no ano que vem.

Já os economistas dos bancos consultados pelo Banco Central estimaram, na semana passada, uma alta de apenas 0,2% para o PIB em 2017. Com crescimento menor, ou zero, as receitas também ficariam mais baixas.

Fonte: G1

Corte de verba da PF pode afetar Lava-Jato, diz associação

SP - OPERA«√O LAVA JATO - GERAL - MovimentaÁ„o na SuperintendÍncia da PolÌcia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de S„o Paulo, SP, nesta sexta-feira (14). A PolÌcia Federal (PF) deflagra a sÈtima fase da OperaÁ„o Lava Jato, cumprindo mandados de pris„o e busca e apreens„o no Paran·, em S„o Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. 14/11/2014 - Foto: MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTAD√O CONTE⁄DO
Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo

Depois de sofrer um corte de R$ 133 milhões no orçamento de 2016, entre a proposta enviada pelo governo e o que saiu do Congresso Nacional, a Polícia Federal passou a pressionar o Ministério da Justiça, órgão ao qual é ligado, por mais recursos. Segundo a Associação dos Delegados da PF (ADPF), a restrição de verbas poderá afetar até as operações hoje priorizadas, como a Lava-Jato e a Zelotes, devido à dificuldade de pagar diárias e passagens aos policiais.

Outras ações prejudicadas pela falta de recursos, de acordo com o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Miguel Sobral, estão relacionadas à vigilância das fronteiras e ao uso dos veículos aéreos não tripulados (Vants). Recém-empossado como dirigente da entidade, ele diz que deu publicidade à carta enviada por 36 delegados ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o descontentamento da categoria com os cortes para “fazer um alerta”.

A atitude foi repudiada pelo Ministério da Justiça, que, em ofício de resposta à ADPF também tornado público, ressaltou “o quanto é equivocado e perigoso abrir mão do diálogo para lançar mão de caminhos obscuros”. A pasta negou que o corte no orçamento atrapalhará os projetos estratégicos da PF e afirmou que o alvo da redução de verbas foi “gastos com passaporte e com a gestão administrativa do órgão”. Apesar das dificuldades econômicas, ainda segundo o documento do governo, o orçamento da PF este ano — R$ 5,5 bilhões — ficará acima do executado em 2015.

Sobral, presidente da ADPF, contesta as informações do Ministério da Justiça de que não haverá prejuízos nas ações de combate ao crime organizado:

— Como a maior parte do orçamento da PF é usado para pagar salários e pensões especiais, ficando livre dos cortes por esse motivo, as reduções na fatia que sobra vão impactar as operações, sim. Poderão alcançar as investigações que vínhamos priorizando, como a Lava-Jato, no contexto de dificuldades enfrentadas nos últimos anos — afirmou Sobral.

Segundo o Ministério da Justiça, uma “equipe técnica já está trabalhando com a equipe do Ministério do Planejamento para recompor os valores suprimidos” do orçamento da PF durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional. O Planejamento, entretanto, desmentiu a informação. Em nota, a pasta afirmou que “não cabe qualquer pedido de ajuste ou recomposição” enquanto o orçamento de 2016 não for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. “Assim, somente após a sanção presidencial, poderá ser avaliada, conjuntamente pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Justiça (se houver pedido por parte deste), a eventual recomposição de créditos”, encerra a nota.

Os cortes reacenderam uma reivindicação antiga da PF, de ter autonomia orçamentária e financeira, como prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009. Sobral destaca que a corporação se sente cada vez mais engajada em defender a PEC diante da diminuição de recursos desde 2010, se analisado o aumento da demanda de serviços da PF e a inflação acumulada no período.

— Se há diminuição de recursos e o ministério ao qual somos vinculados não se opõe, defendemos a desvinculação, a autonomia para defendermos nossa instituição — diz o presidente da ADPF.

A entidade encomendou um estudo a uma fundação ligada à Universidade de São Paulo (USP) para identificar os gargalos da corporação, numa amostra de que os embates com o governo e as cobranças devem se intensificar. No ofício enviado à ADPF, o Ministério da Justiça destacou que, de 2011 a 2015, o valor total empenhado para gastos com a Polícia Federal cresceu mais de 25%. Sem considerar o gasto com pessoal, o aumento, chegou a 32%. Mais de 1.600 policiais ingressaram na instituição desde 2011, informou a pasta.

Fonte: O Globo

Orçamento de 2,5 bilhões para 2016 começa a ser votado na Câmara Municipal de Natal

Foto: Elpídio Júnior

O Plenário da Câmara Municipal de Natal deu início, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto, que fixa as receitas e despesas previstas pelo Executivo para o próximo ano, vai contingenciar pouco mais de R$ 2,5 bilhões. Após aprovação da peça orçamentária em primeira discussão serão votadas 164 emendas que foram apresentadas pelos parlamentares.

As emendas consensuais serão votadas em globo. Enquanto isso, as emendas mais polêmicas, que reduzem o percentual de suplementação (remanejamento entre secretarias, programas e serviços) são debatidas em destaque, com encaminhamentos dos vereadores da oposição e da situação.

Neste primeiro dia de apreciação, foram aprovadas 45 emendas consensuais que movimentam recursos nas seguintes áreas: educação, saúde, urbanismo, habitação, gestão ambiental, cultura, esporte e lazer. A Mesa Diretora da Casa prevê que a votação da redação final do projeto com emendas será concluída até 16 de dezembro. Toda despesa para o exercício financeiro de 2016 foi definida assim:

– Legislativo: 69 milhões
– Justiça: 50 milhões
– Administração: 106 milhões
– Segurança: 23 milhões
– Assistência Social: 49 milhões
– Previdência: 180 milhões
– Saúde: 607 milhões
– Educação: 450 milhões
– Cultura: 18 milhões
– Urbanismo: 780 milhões
– Habitação: 15 milhões
– Gestão Ambiental: 3 milhões
– Comércio e Serviços: 5 milhões
– Esporte e Lazer: 14 milhões
– Encargos Especiais: 195 milhões
– Reserva de Contingência: 2 milhões

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. junior pinheiro disse:

    CONCORDO COM O CARLOS, TOMEM VERGONHA E DIMINUAM ESSE MONTE DE CARGOS COMISSIONADOS, O TAL DO ASPONE, (ASSESSOR DE PORRA NENHUMA)!!!!

  2. Beth Bauchwitz disse:

    Kd Turismo?

  3. Carlos disse:

    Vemos que o Legislativo é caro e ineficiente. Tomem vergonha na cara e diminuam absurda veba de gabinete e a quantidade excessiva de cargos comissionados inconstitucionais, por não serão cargos de direção, chefia ou assessoramento.

  4. joão disse:

    Ora boa para os vereadores darem uma resposta ao prefeito…..e mostrar como vai ser a campanha do próximo ano. ou será que já esqueceram que foram chamados de fósforo queimado?

Relator do Orçamento diz que mantém corte no Bolsa Família

Em reação à pressão do Palácio do Planalto, o relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda-feira que vai para o debate com o governo e mantém sua posição de cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família. Ricardo Barros disse AO GLOBO que seu papel é fechar as contas do Orçamento de 2016, que foi enviado ao Congresso com um rombo de R$ 30,5 bilhões, e que precisa cortar despesas. Ele disse que seu papel será propor o corte, e o do governo, de propor a recomposição da verba.

O Bolsa Família tem um orçamento previsto de R$ 28,8 bilhões para 2016, e a redução de R$ 10 bilhões seria um corte de 35% no valor global. Como relator, o deputado apresenta uma lista de propostas, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o plenário do Congresso precisam aprovar suas sugestões dentro do projeto de lei. O Orçamento é uma previsão de receitas e uma fixação de despesas que têm que ter exatamente a mesma conta de chegada. Com a queda na arrecadação, a receita será menor, e é preciso cortar mais despesas.

Em entrevista após a reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, pela manhã, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) disse que é possível fechar o Orçamento de 2016 sem cortar o Bolsa Família.

Na semana passada, como O GLOBO antecipou, Ricardo Barrros anunciou como alternativas o corte no Bolsa Família e o aumento do chamado imposto da gasolina, a Cide. Ele quer elevar o imposto em R$ 0,40 por litro, o que geraria uma receita extra de R$ 12 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para a União e R$ 3 bilhões para os estados. A Cide cobrada na gasolina já é de R$ 0,10, que subiria para R$ 0,50. O problema do aumento do imposto em tempo de crise é a pressão sobre a inflação.

“Não tem pressão nenhuma (do governo). Ninguém falou comigo. Vou para o debate. Vou cortar e, depois, eles vão recompor a verba. Esse é o caminho”, disse Ricardo Barros.

O deputado disse que há dados sobre o Bolsa Família que mostram que o programa deve, no mínimo, ser alterado.

“Há 72% ou 75% dos beneficiários que trabalham, e muitos com carteira assinada e com aposentadoria. Além disso, 10% não sacam o dinheiro. Com esses dados, acham que não deve mexer (em nada)?”, disse Ricardo Barros.

O Planalto quer manter o discurso do Bolsa Família e tentar acelerar a votação de outras medidas do ajuste fiscal, que estão paradas. O governo já foi avisado que, diante do clima político contaminado pelas denúncias da Lava-Jato, o Congresso não deve aprovar as principais propostas do ajuste formulado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em especial a recriação da CPMF, que geraria receita de R$ 32 bilhões.

Fonte: O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. peter disse:

    As fraudes, desvios.gatunagens,salários altíssimos nas esferas do poder, somam à ordem de bilhões de reais, puro desmantelo. Acrescentando R$0,40(cide)+0,38(cpmf),fora outros impostos embutidos em tudo em que se imaginar, apenas para cobrir todos os atos irresponsáveis e até ilícitos de uma cambada de malas.É demais.

Comissão debate execução orçamentária da Prefeitura

Por iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (28) para avaliar a execução orçamentária 2015 da prefeitura. Na oportunidade, representantes das secretarias de Esporte e Lazer (SEL), Educação (SME), Planejamento (Sempla) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) debateram o processo de aplicação dos recursos públicos nas suas respectivas áreas.

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC), presidente da Comissão, cobrou a implementação das emendas parlamentares aprovadas para o Orçamento 2015 que visam a definição do custo aluno e o nível de alfabetização da população da capital potiguar. “Temos que saber quanto o Município gasta com cada aluno e qual o tamanho do analfabetismo em nossa cidade. São medidas simples que podem fazer a diferença, todavia, a prefeitura protela e não resolve”.

O secretário de Esporte e Lazer, Eduardo Machado, avisou que a pasta já investiu um montante de R$ 9 milhões na manutenção de equipamentos esportivos em todas as regiões de Natal. Segundo ele, 36 praças esportivas foram recuperadas e 38 licitados e contratados, com destaque para a construção na zona norte do Centro de Iniciação ao Esporte.

Dácio Galvão, presidente da Funcarte, disse que estão sendo realizadas ações em todas as comunidades. “Vamos contar com um orçamento suplementar para responder às demandas do final do ano”, informou. “Há uma emenda da vereadora Eleika que estabelece a criação de quatro bibliotecas. Estamos buscando alternativas que possam viabilizá-las”, acrescentou.

“Mais uma vez a Comissão de Educação, Cultura e Desporto mostra que está preocupada com a distância entre o discurso e a ação efetiva. Diversas emendas parlamentares ainda não foram executadas e existem problemas de comunicação. Diante do exposto, requer-se esclarecimentos por parte das secretarias acerca do gerenciamento do orçamento”, destacou a vereadora Júlia Arruda. “Nossos mandatos estão debruçados sobre o tema da execução orçamentária porque o Executivo não age com eficiência, mesmo dispondo de imensa estrutura”, concluiu a vereadora Amanda Gurgel (PSTU).

AJUSTE FISCAL: Reforma ministerial só contribui com R$ 200 mi dos R$ 26 bilhões

O governo anunciou há pouco uma série de medidas para tentar tapar o buraco do Orçamento para 2016, previsto em 30,5 bilhões de reais. Os cortes de gastos somam 26 bilhões de reais. Quanto a alardeada reforma ministerial – com a redução do número de pastas; atualmente, são 39 – contribuirá para esse esforço? Redondos 200 milhões de reais. Dada a gigantesca necessidade de ajuste, esse dinheiro é um trocado.

Entre especialistas em contas públicas, os comentários – feitos antes do anúncio desta segunda-feira, mas de certa forma já antevendo a timidez do corte -, são de que a reforma deve se resumir no seguinte: eliminação de alguns ministérios, mas com a incorporação da maior parte de seus profissionais por outras pastas. Afinal, agradar aos inúmeros partidos da base “aliada” e evitar ainda mais rusgas com o PMDB têm seu preço.

Fonte: Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Militares Unidos pelo brasil Decente disse:

    Henrique disse:
    14/09/2015 às 22:27
    A população bem que podia fazer um pacto de não eleger parlamentar que apoiar a criação de novos impostos !!!
    O brasileiro não agüenta mais pagar tanto imposto e não ter nada em troca (segurança, Saúde, Educação, infra estrutura), chega de sermos explorados !!!!

    Blog do BG: http://blogdobg.com.br/contrario-a-cpmf-antonio-jacome-lembra-que-governo-tem-outros-meios-para-realizar-o-ajuste-fiscal/#ixzz3lnKWX6t0

  2. Militares Unidos pelo brasil Decente disse:

    Concordamos e lhe apoiamos incondicionalmente Sr. Sérgio Nogueira! E parabéns ao Sr. Bruno Giovanni (Blog do BG) por ter um espírito ético, cívico e de amor à nossa pátria Brasil…ao divulgar esses desmandos do PT e PMDB, e principalmente, divulgar comentários de pessoas honestas e de bem como o do Sr. Henrique e os nossos comentários! O Blog do BG está sendo acessado em todo o Brasil e também até no exterior! Pois diversos grupos de militares das forças armadas, polícias, estudantes, Membros do Judiciário que apóiam o Juiz Sérgio Moro e a PF também lêem e divulgam!!! Que Deus lhe abençoe Sr. BRUNO!!!! Até os alienados petistas lêem todos os dias seu Blog!!! Por isso o sucesso do Sr. com o Blog e também no programa que o sr. apresenta na rádio 94fm aí na bela Natal! Sempre ouvimos o áudio pelo site e divulgamos! SUCESSO GUERREIRO!

  3. Sergio Nogueira disse:

    Eles roubam, o PT embolsa e nós pagamos?
    Torço para que mais pessoas tenham vergonha na cara e se unam para EXIGIR a saída de Dilmanta.