Governo Federal deve contingenciar parte do Orçamento, diz secretário especial do Ministério da Economia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A revisão para baixo das projeções de crescimento da economia e a queda nos preços internacionais do petróleo deverão fazer o governo contingenciar (bloquear) parte do Orçamento, disse hoje (10) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, a equipe econômica calcula que a nova estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 deve ficar acima de 2%, mas ele não informou o número.

As novas projeções para a economia serão anunciadas amanhã (11) por Rodrigues e pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. O Orçamento Geral da União para 2020 apontavam expectativa de crescimento de 2,4% para o PIB neste ano.

“Dados apontam que contingenciamentos são o cenário mais provável”, declarou Rodrigues ao sair de seminário no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com a economia crescendo abaixo do previsto, o governo arrecada menos, o que obriga o contingenciamento de gastos discricionários (não obrigatórios) para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões neste ano.

Rodrigues informou que o valor médio do petróleo do tipo Brent também deve ser revisado para abaixo. O Orçamento tem uma projeção de preço do barril do petróleo na qual se baseiam as estimativas de royalties pagos à União. Por causa do coronavírus, que reduziu a demanda internacional pelo produto, e a guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia, a cotação internacional caiu cerca de 25% ontem (9).

Teto de gastos

O secretário de Fazenda informou que o Brasil, no momento, não tem espaço fiscal para adotar a sugestão de organismos internacionais para que os governos gastem mais para fazerem frente à crise econômica global. Ele também descartou qualquer possibilidade de o governo flexibilizar a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação, para excluir investimentos.

“O teto de gastos é de enorme importância e defendemos que seja mantido”, disse. “Acompanhamos movimentos de países por estímulos fiscais, não descartamos análises e estudos, mas nossa diretriz hoje é nos mantermos na defesa das medidas estruturais que propusemos. Nosso espaço fiscal é limitado. Estamos no sétimo ano de déficit primário”, acrescentou.

Reformas

Para o secretário especial, o melhor caminho para o Brasil enfrentar a crise econômica consiste na aprovação das reformas. “Nossa diretriz é manter firme a convicção de que precisamos aprovar as reformas estruturais. Isso dará um dinamismo sólido ao país, em particular neste momento de crise de coronavírus, de redução do preço internacional do petróleo. Então: reformas, reformas e reformas”, declarou.

Entre as reformas consideradas prioritárias pelo secretário, estão as propostas de emenda a Constituição (PEC) emergencial, do pacto federativo e dos fundos públicos, que tramitam no Senado desde novembro. Ele também defendeu a aprovação do projeto que cria o Plano de Equilíbrio Fiscal para estados com baixa dívida pública, mas com dificuldades financeiras por causa do alto gasto proporcional com servidores públicos. Rodrigues citou as reformas tributária e administrativa, ainda não enviadas ao Congresso.

Agência Brasil

Com orçamento de R$ 220 milhões, MEC lança programa para aprimorar alfabetização

Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) lançou nessa terça-feira (18) o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa tem um orçamento de mais de R$ 220 milhões e foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos.

Segundo esse diagnóstico, as áreas que estão mais carentes, e consequentemente, receberão mais investimento do Tempo de Aprender são a formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; materiais e recursos para alunos e professores; e acompanhamento da evolução dos alunos.

O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e do Distrito Federal, que podem manifestar interesse pelo site alfabetizacao.mec.gov.br.

Ações

Entre as ações previstas pelo projeto Tempo de Aprender estão um curso, com versões on-line e presencial, para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização feito em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, também com previsão presencial e on-line, oferecida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Também está prevista o lançamento do Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora) para dar suporte a professores da rede pública em todo o país. A ferramento foi desenvolvida pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização.

Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. O MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade.

O programa prevê também a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

Também será implementado o Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender.

O MEC também ainda, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O ministério ainda pretende valorizar os professores que conquistarem bons resultados, premiando o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lindacy Débora de Moura Dias disse:

    Gostaria de saber o que o MEC tem ou se ainda terá alguma proposta ou programa de valorização para os alunos e tbm professores que atuam na EJA (Ensino Fundamental ou Medio), por que até agora não vi nada nesse sentido.

  2. Andreilson disse:

    Deveria começar pelo próprio ministro, pois este não sabe nem escrever

Proprietário de veículo paga franquia, mas pede indenização de orçamento e é condenado por má-fé em Natal

O Juizado Especial de Trânsito de Natal proferiu sentença condenando o autor da ação a pagar ao réu multa de litigância de má-fé arbitrada em 5% do valor da causa pela tentativa de fraudar o processo judicial com pedido de indenização superior as despesas realizadas com o reparo do veículo.

Após acidente de trânsito envolvendo um veículo de passeio e um ônibus, a proprietária do automóvel pleiteou na justiça indenização equivalente ao valor do orçamento obtido na concessionária, dentre outros pedidos. Diante de indícios da utilização do seguro para conserto do automóvel, a justiça determinou a intimação da seguradora para prestar esclarecimentos, tendo confirmada a utilização do seguro para reparar os danos e o pagamento de franquia no valor de R$ 2.621,00.

O Juiz, Dr. Múcio Nobre, considerou que “a parte autora buscou induzir o julgador em erro, alterando a verdade dos fatos em busca de enriquecimento ilícito. Agiu, portanto, com flagrante má-fé, a fim de obter tutela favorável, motivo pelo qual cabível a aplicação da multa” ao pedir indenização de R$ 5.799,74, quando o seu prejuízo foi apenas o valor da franquia.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Deputados aprovam na ALRN crédito extraordinário de quase R$ 1,8 bilhão para orçamento do Estado

Foto: João Gilberto

Em regime de urgência, a Assembleia Legislativa aprovou com 16 votos favoráveis nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.779.169,00 ao Orçamento Geral de 2019. De acordo com o governo, R$ 1,5 bilhão serão para pagamento das folhas salariais.

O Governo, em nota nessa terça-feira(10), afirmou que o pagamento dos salários de dezembro dependia da aprovação do crédito extraordinário. De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começa no dia 14, próximo sábado, e será concluído no dia 30 de dezembro.

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha.

“A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro”, finalizou a nota.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando disse:

    Kkkk
    Certeza que isso é considerando a previsao para pagar as indenizações milionárias de juiz e promotores todo ano, que vendem ates o rastro dos sapatos com a ganância, por isso serve 60 dias de ferias 20 de recesso e 90 de licença prêmio PARA VENDER e receber sem descontos as indenizações. ABSURDO

  2. Paulo da Forca disse:

    Pergunta…. com essa dinheirama toda o Governo ainda não vai pagar os atrasados?

  3. Oswaldo disse:

    Raparam o tacho e agora tão jogando o estado em mais uma arapuca!

  4. Antonio Turci disse:

    Caro BG, seria possível nominar os votos de quem votou contra e a favor.

Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020

Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte. O documento prevê um valor de R$ 3,17 bilhões – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de 2019, que previu R$ 2,8 bilhões.

Um total de 455 emendas foram apresentadas pelos parlamentares, sendo 421 aprovadas, 27 retiradas, seis rejeitadas e uma prejudicada. Entre os destaques, o vereador Chagas Catarino (PDT) com 46 emendas acatadas que destinam recursos para infraestrutura urbana, educação e saúde.

Já o vereador Robson Carvalho (PMB) assegurou recursos para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Natal e projetos fomentadores de arte contemporânea (grafite) nos bairros da capital potiguar. Por sua vez, o vereador Preto Aquino (Patriotas) direcionou receitas para a manutenção das lagoas de captação e cemitérios públicos.

Emendas da vereadora Divaneide Basílio (PT) vão contemplar a agricultura familiar urbana, incentivar os esportes radicais e melhorar a rede materno-infantil por meio da estruturação das maternidades municipais. Enquanto isso, a vereadora Júlia Arruda (PDT) reservou R$ 200 mil para o Fundo da Infância (FIA) e R$ 100 mil para a implantação da Patrulha Maria da Penha.

“A avaliação do Executivo acerca do processo de votação da LOA 2020 é bastante positiva. Poucas emendas não foram consensualizadas e os debates aconteceram de forma respeitosa, qualificada e democrática. Quem ganha com isso é o povo natalense”, declarou o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT).

Na sequência, a secretária municipal de Administração, Adamires França, também avaliou a apreciação da matéria. “Prefeitura e Câmara Municipal de Natal fizeram juntos um excelente trabalho. Temos agora a tarefa de gerir mais um orçamento discutido e definido pelos representantes da população”

Por fim, a presidente em exercício da Casa, vereadora Nina Souza (PDT), falou que a cada ano melhora a celeridade dos trabalhos durante a LOA. “Conseguimos concluir a discussão de 455 emendas em apenas duas sessões ordinárias. Para tanto, estamos há tempos focados nas proposições, empenhados em consensualizar o maior número possível, objetivo que foi alcançado. A isso, se some o comprometimento de todos os vereadores com a construção de uma peça orçamentária alinhada com os anseios populares”, concluiu.

Câmara Municipal de Parnamirim aprova orçamento do município em 2020 com 133 emendas

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou nessa terça-feira(3) o orçamento do município estimado em R$ 544.534.256,00 para 2020. O texto foi aprovado com a inserção de 133 emendas, sendo 82 aditivas, 10 modificativas e 41 impositivas. Agora o projeto de lei 111/19 segue para sanção do poder executivo.

A educação ficará com maior parte do orçamento, R$ 171.093.500,00. Já o fundo municipal de saúde tem a estimativa de utilizar R$ 155.601.482,00 em 2020. “Nas últimas semanas pudemos analisar, debater e avaliar as emendas propostas pelos vereadores da casa. Assim como a sociedade também pôde participar das audiências e indicar onde melhor aplicar os recursos”, disse o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes(Republicanos).

Com a aprovação da peça orçamentária, a Câmara segue com sua programação normal, tendo em vista a apreciação de pautas e projetos pelos vereadores em plenário.

O recesso parlamentar encerra no próximo dia 22.

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada para apreciação do Legislativo com todas as previsões de despesas e receitas para o ano seguinte. É através dela que são definidas as destinações dos recursos movimentados pela Prefeitura.

Secretário da Fazenda diz que recursos do megaleilão vão desbloquear orçamento

Imagem: Getty Images

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo deve desbloquear todos os recursos contingenciados no Orçamento com o valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal.

De acordo com Rodrigues, há cerca de R$ 22 bilhões bloqueados, e a União receberá R$ 23,6 bilhões com a venda do excedente da cessão onerosa.

“O saldo líquido para a União é de R$ 23 bilhões, que permitirá uma recomposição do Orçamento. A máquina pública seguirá firme com suas ações neste ano.”

O Antagonista

Governo anuncia liberação de 100% do orçamento de universidades federais

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Enem

Na entrevista, Waintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, corre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Estudante disse:

    Olha aí os recursos "cortados" sendo "descortados"… Agora, os cortes de verdade que vêm acontecendo na UERN (sem nenhuma manifestação do pessoal que foi às ruas "pela educação") vão ser liberados em sua totalidade? Ou perderam mesmo pelo pé?

  2. Hulkenberg disse:

    Cadê os trancas RUAS??
    Cadê os baderneiros?
    Arruaceiros mijador de poste??
    Vão sair pisando na língua??
    Kkkkkkk
    O mito Ta arrumando a casa pra desespero dos desesperados.
    Kkkkkk
    Da lhe mito.
    Ladrão nunca mais.

Brasileiro já gasta 9% do orçamento com app de transporte e 7% em delivery de comida; levantamento também alerta despesas com streaming de música e filmes

Foto: Getty Images

Há dez anos era impensável pedir um carro pelo celular para ir de casa ao trabalho, ou às 2h da manhã receber um pote de sorvete artesanal em casa. Também era preciso baixar músicas no computador para depois passar para o tocador de MP3. Para ver filmes em casa, as opções eram a grade fechada dos canais por assinatura ou ir a uma locadora.

As facilidades que os aplicativos de transporte como Uber, 99 e Cabify, de delivery de refeições, como Ifood e Uber Eats e os streaming de filmes (Netflix e Globo Play) e música (Spotify e Deezer) trouxeram vieram para facilitar a vida das pessoas.

O problema é que, da mesma forma que é fácil pedir, também é fácil pagar – inclusive, você nem precisa colocar a senha. Com isso, os gastos com esses novos serviços digitais já representam uma boa parcela do orçamento.

Segundo levantamento do aplicativo de gestão pessoal e serviços financeiros Guiabolso, quem contrata os quatro serviços pode estar gastando, em média, 22% do orçamento só com isso.

Categorias

Os aplicativos de transporte representaram, em julho, 9,3% dos gastos totais dos 215.667 usuários analisados. Em média, foram gastos com isso R$ 156,34 no mês. Aplicativos avaliados: Uber, Cabify, 99 Taxi.

Já quem gosta de pedir comida por aplicativos de delivery despende, em média, R$ 126,31 com isso, o que significa 7,2% do orçamento.

Os stremings são gastos menores, mas recorrentes. Além disso, o valor médio tem aumentando, o que mostra que ou as pessoas estão contratando planos mais caros (como o familiar) ou as empresas estão reajustando os valores.

Em março deste ano, o Netflix, por exemplo, aumentou o preço do seu serviço no Brasil. O plano básico, que custava R$ 19,90 passou a custar R$ 21,90. O premium, que dá direito a quatro telas simultâneas e ultra HD, saltou de R$ 37,90 para R$ 45,90.


“É preciso ficar atento aos pequenos gastos porque quando agrupados eles podem pesar no orçamento. Um exemplo é o caso de apps de transporte e de comida. Mesmo o transporte tendo um valor médio por transação menor (R$ 14,92) do que a alimentação (R$ 37,30), o gasto total na primeira categoria acaba sendo maior”, diz Júlio Duram, diretor de produto e tecnologia do Guiabolso.

“Para não se perder na conta, é interessante estabelecer um limite todos os meses de quanto pode gastar com cada serviço”, aconselha Duram.

Para a pesquisa foram analisadas as contas de 215.667 usuários do serviço de gestão financeira automática do Guiabolso. Nem todos possuem todos ou algum dos serviços.

Globo, via Valor Investe

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arnaldo Franco disse:

    O que é que você quer? Está disposto a pagar o preço por isso? Comodidade tem seu preço.

CONTINGENCIAMENTO: Após admitir PIB menor, governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no orçamento

Foto: Ilustrativa

Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.

O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia gera uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.

Neste domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões.

O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentária” – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

Revisões orçamentárias anteriores

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.

No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Para poder fazer isso, utilizou de uma “reserva de contingência” existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.

Efeito dos contingenciamentos

Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Assim, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.

Esse seria o piso necessário, de acordo com o órgão, para evitar o chamado “shutdown” da máquina pública ou “desligamento”, por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.

De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, porém, quando se olha para “todos os indicadores disponíveis”, a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é “muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática”.

Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:

Investimentos em infraestrutura;
Ações de defesa agropecuária;
Bolsas do CNPq;
Concessão de bolsas de estudo (Capes);
Pronatec;
Emissão de passaportes;
Farmácia popular;
Fiscalização ambiental (Ibama);
Bolsas para atletas;
Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em maio deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve uma queda de R$ 5,296 bilhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.

O governo reduziu em R$ 5,951 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhão a previsão de “royalties” do petróleo, em R$ 1,477 bilhão a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhões a contribuição para o salário-educação, entre outras).

Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 3,470 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

Benefícios previdenciários: queda de R$ 701 milhões
Pessoal e encargos sociais: aumento de R$ 410 milhões
Créditos extraordinários: queda de R$ 1,857 bilhão
Subsídios e subvenções: queda de R$ 542 milhões
Sentenças judiciais e precatórios: queda de R$ 1,464 bilhão
Impacto do Fies: aumento de R$ 75 milhões
BPC e Loas: aumento de R$ 206 milhões

G1

 

Mourão: aprovação de reforma da Previdência vai desbloquear orçamento

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira (16) que as manifestações contra o contingenciamento de verbas na educação foi algo pontual e não deve desencadear uma onda de protestos no país. Ele também argumentou que a aprovação da reforma da Previdência fará com que os recursos sejam desbloqueados do orçamento.

“Eu tenho certeza de que será aprovada a Nova Previdência, final de julho, início de agosto, vão mudar as expectativas econômicas, os recursos vão voltar para as universidades e outras áreas do governo que estão com recursos contingenciados”, afirmou pouco antes de deixar o seu gabinete, no Palácio do Planalto. Mourão está no exercício da Presidência da República desde a última terça-feira (14), quando o presidente Jair Bolsonaro embarcou para uma viagem de dois dias aos Estados Unidos.

Mourão voltou a dizer que o governo não soube comunicar o bloqueio no orçamento, por se tratar de uma prática comum em todas as gestões. “Tá havendo uma desinformação nessa história toda. Contingenciamento de recursos houve ao longo de todos esses períodos, acho que tem que ser mostrado o quanto ocorreu em anos anteriores”, disse.

O vice-presidente ressaltou ainda que os protestos são uma forma legítima da sociedade se expressar, mas repetiu a crítica de que houve “exploração política” dos atos. “Protesto é uma forma que a sociedade tem de se expressar e de expressar o seu desencanto com coisas que estão acontecendo. Agora, houve exploração política, porque se o protesto era contra a educação, por que tinha Lula Livre? Lula já foi condenado em três instâncias, então esse pacote já virou”, disse. Ele também mencionou a presença de centrais sindicais nos protestos, que tem pautas específicas contra o governo Bolsonaro, como a Medida Provisória que proibiu o desconto em folha do imposto sindical.

Mourão embarca ainda nesta quinta-feira (16) para China, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido no país asiático pelo presidente chinês Xi Jinping.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. realmadriddepiumgenerico disse:

    O problema é que esse "contingenciamento" pode fechar muitas universidades e IFs país afora, além de está sendo usado como chantagem para aprovação da reforma da previdência.

VÍDEO: Alunos e servidores da UFRN e do IFRN protestam contra cortes em orçamento e bloqueiam trânsito nas imediações do Midway

Na tarde desta quarta-feira(08), alunos e servidores de diferentes campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte protestam contra os cortes orçamentários anunciados pelo Governo Federal.

O ato na capital potiguar foi registrado no cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em frente ao Campus Central do Instituto. Em decorrência, o trânsito no local ficou bloqueado.

 

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Protesto contra corte de verbas na UFRN e IFRN bloqueia totalmente Salgado Filho x Bernardo Vieira sentido sul

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fagner disse:

    👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  2. joao disse:

    A ciencia desse povo é viver as custas do contribuinte, pedir mais dinheiro dos contribuintes e fazer politica as custas do povo trabalhador. Acho melhor fechar de vez e abrir uma nova universidade sem autonomia e com contrato, em vez de terem estabilidade. o aluno deveria pagar alguma coisa pra saber quanto custa.

  3. Bento disse:

    Nisso são mestres aprenderam direitinho a praticarem balburdia, parabéns filhos de Lula e Dilma

  4. Waldemir disse:

    A PM tem que descer a borracha e pronto a maioria se acabar com o curso dele ele só vai saber no final do ano kkk

  5. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    J PAULO ….por acaso mudou o sistema de ingresso na universidade???? Agora é feito através do imposto de renda ??? Só pode pobre?? Deixa de idolatrar bandido , e vá aprender a trabalhar

  6. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    JPaulo nso chora , seu ladrao preferido está na cadeia, leu??? Ladrao condenado, aquele seu ídolo, o que roubou e foi condenado por 7 juízes ?? LADRAO

  7. JBBatista. disse:

    deixa de reclamar, amanha vão ser vcs arrependidos de votar em Bolsonaro.

  8. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Desses aí não sai 1 cientista que preste , tudo MARIONETE DO LADRAO CONDENADO LULA, ladrao , deu para entender ou quer que eu escreva???

    • jpaulo disse:

      Lava tua boca e deixa de falar besteira, tem muito filhinho de papai no IF e pergunta aos pais se querem pagar 2.000,00 numa escola particular

  9. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Parabéns…..esses PTralhas mais uma vez atrapalhando o trânsito e a vida de pessoas de bem ,ficaram 13 anos ROUBANDO , com toda a enxurrada de dinheiro nós somos a pior classificação no mundo , ACABOU A MAMATA , querem dinheiro?? Vão trabalhar…esqueci , vocês não sabem a cor da carteira de trabalho

    • Faroeste disse:

      Só pode ser um mal resolvido falando essas besteiras.

    • Marcos disse:

      Não lembro do ano passado você ter reclamado quando bloquearam a rua da mesma forma. Interessante é que cada um só quer olhar para seu umbigo.

UFRN pode suspender atividades em setembro devido ao corte no orçamento, e prevê rescisão de contratos de 1.545 terceirizados

O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(08). Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro. A previsão é da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, que encerra seu segundo mandato em 28 de maio.

Segundo conta a reportagem, a instituição terá uma reunião com os empresários que prestam serviços, em que vai informar a iminência da rescisão de contratos. Ângela Paiva ainda diz que o número de terceirizados nos cinco campi da UFRN representam praticamente metade do corpo técnico da instituição.

Mais detalhes aqui em texto na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. François Cevert disse:

    Não dá nem pra acreditar nos níveis de comentários que tem aqui… Prefiro acreditar que todos são comentários de robôs manipulados pois não tinha ideia que educação tinha tantos inimigos nesse país.

  2. eliete disse:

    Querem o Brasil de Minions. Será preciso que todos que usam mais que um neurônio não deixe que todos nos tornemos minions. Zumbis intelectuais.

  3. Lampejao disse:

    Cortou pouco,90% das Universidades Federais nao produzem nadaaaaaaaaaaaa,Ensino Zerooooo!!!!!!

  4. paulo disse:

    lembrem-se foram 60 milhões de votos …. a minoria tem que aceitar passaram 13 anos no poder o índice de educação mundial o nosso pais ta lá atras então minorias ACEITEM

    • Amo os Minions disse:

      Até parece que foi por maioria, 43 milhões nem se deram ao trabalho de votar e outros 47 votaram na oposição. Parece que os 57 milhões de votos não o credenciam como representante da maioria, já que deram a oportunidade vamos assistir de camarote a desmoralização nacional. Brazil above everything. God above all. Beijinho no ombro aos que se julgam maioria.

  5. Rafaela disse:

    Todo ano tem concurso da UFRN, e ainda tem esse montante de terceirizados.

    Ela é bem a dona pra fechar. Kkkkkk

    • Realista disse:

      Você já ouviu falar de GREVE? Ela não fecha, mas os servidores não vão trabalhar, simples assim.

    • Realista disse:

      Rafaela, os terceirizados ocupam cargos extintos na administração pública, como copeira, segurança. Se informe melhor. Não se pode ter concurso para cargo que não existe.

  6. Tico disse:

    Tem uma qur n sabia escrever nem o nome direito, defendia Bozo e ainda dizia que o vice dele era Moro, tão ignorante qur n diferenciava Moro de Mourão, ainda humilhava todo mundo.

    Vai pra rua.

    • george disse:

      pelo que o amigo falou está bem claro que tem muita gente inútil pra cortar mesmo.

  7. Tico disse:

    Ahhh, conheço terceirizados que votaram em Bozo, espero que esses percam os empregos.

    Vou assistir de camarote.

    Não estudou e ainda é jumentinho, tava mamando ganhando um salário mínimo e ainda votou em bozo, VAI PRA RUA comer capim.

  8. Atento disse:

    Palhaçada dos dirigentes! Estão fazendo terrorismo com os estudantes e com a sociedade. O que parece que ocorreu é que as universidades não conseguiram foi comprovar 30% dos gastos, justamente o percentual que foi cortado.

    • ASV disse:

      Não amigo, não tem nada de não comprovação de gastos, o vice Hamilton Mourão disse, dia 04/05, que o corte é pela baixa arrecadação.

    • clara disse:

      Essa versão do zap já foi desmentida exaustivamente. O MEC, o ministro, o presidente, TODOS falam em contingenciamento mesmo. Mas de que vale a verdade né? Pra quem tem o zap contando as mentirinhas quentinhas que reforçam o que a gente quer ouvir, a verdade é um detalhe.

  9. lucas disse:

    O que acontece agora é BLOQUEIO, roubo mesmo. Os cortes foram feitos ano passado polo Temeroso. O planejamento já foi feito em cima desses valores e as instituições já estão na UTI

  10. Victorino disse:

    Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil por mês de Universidade Federal
    deolhonews
    2 horas ago
    Mulher de Haddad recebe bolsas de R$ 10 mil
    A cirurgiã-dentista Ana Estela Haddad recebe pelo menos R$ 10 mil mensais de bolsa por participação em projeto na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Mulher de Haddad recebe bolsas
    Professora associada da Faculdade de Odontologia da USP e ex-diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde nos governos Lula e Dilma, ela é esposa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).
    Segundo dados de três Boletins de Serviço da instituição de ensino superior maranhense, as bolsas foram autorizadas pela reitora Nair Portela, e são pagas pelas fundações Sousândrade e Josué Montello.
    De acordo com primeiro ato, de abril de 2018, Ana Estela recebe R$ 6 mil por mês da Fundação Sousândrade como coordenadora de Avaliação e Validação do “Projeto S-Atenção Básica: Desenvolvimento e Aplicação de Jogo Eletrônico como Instrumento de Educação em Saúde”. O valor deveria ser pago até julho do mesmo ano, mas foi estendido até julho de 2019.
    A segunda bolsa, paga pela Fundação Josué Montello, é de R$ 4 mil. Foi autorizada por Portela em novembro de 2018 e tem validade até outubro de 2019.

  11. lucas disse:

    #ForaBolsonaro

  12. Nildo disse:

    Parabéns, Mito! Foi pra isso q o Brasil te elegeu.

    • Acorda Brasil disse:

      Certeza! As universidades arrotando luxo e as crianças merendando água e cream cracker. Mais investimentos na base já!

    • Fernando disse:

      Nem a prefeitura de São Paulo tem essa quantidade de terceirizados, voltamos ao tempo de QI. Quando existia concurso eram pra 10, 15 funcionários, agora é de ruma. Pior é que a maioria não merece passar por isso.

Fátima destaca situação gravíssima no RN, e R$ 2,5 bilhões de buraco no orçamento

Na leitura da mensagem anual em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura na Assembleia Legislatura do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira(05), a governadora Fátima Bezerra voltou a classificar a situação do Estado como gravíssima.Os dados mostram um desequilíbrio estrutural das contas públicas e um enorme passivo herdado pela nossa gestão. As despesas do Estado, hoje, não cabem nas suas receitas, e a consequência disso é o caos no âmbito da gestão pública do RN.

Fátima destaca que seu governo herdou um déficit de R$ 1,3 bilhão com fornecedores, e de aproximadamente R$ 1 bilhão com os servidores e servidoras do Rio Grande do Norte. “Entre restos a pagar e dívidas financeiras, temos R$ 2,5 bilhões de buraco no orçamento. Um orçamento que era maquiado de forma a aparentar um perfeito estado de equilíbrio fiscal que há anos não existe”, disse.

A governadora também fez duras críticas a gestão passada, quando tocou no ponto do Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Fátima diz que se trata de “uma fantasia, pois aponta um quadro de receitas equivalente às despesas, criado através da superestimação de receitas e da subestimação de despesas, ocultando o déficit orçamentário e impedindo que a população enxergasse de forma transparente o atual quadro das contas públicas do Rio Grande do Norte”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    O competentíssimo eleitor-freguês elegeu Fátima e agora ela dispara a sua ladainha monotemática: crise, situação gravíssima, buraco nas contas…
    Disso tudo Fátima já sabia de antemão, e até foi enfática numa entrevista à TV Ponta Negra, final de agosto passado: ela afirmou categoricamente que estava "pre-pa-ra-da" para assumir o RN "em qualquer situação".

  2. Roberto disse:

    Fátima está pagando em dias e ainda está fazendo de tudo para quitar os atrasados de Robson mas os adversários que levaram peia torcem contra ainda com a dor de derrota

  3. Jose Carlos disse:

    KKKK
    Depois que pagou verbas milionárias para comprar vários períodos de férias de 60 dias, 90 dias de licença premio com o dinheirinho que sobrava, turbinando as contas da turma dos marajas (juizes e promotores) agora pede-se arrego!!!!
    A casa de mãe joana perde!!!
    FIM DE REGALIAS JA!

  4. Ceará-Mundão disse:

    Na verdade, Fatão está prometendo uma tal "autonomia orçamentária" à UERN. Ou seja, age na contramão do que deve ser feito. E está esnobando o governo federal. Quer piorar o que já está ruim. Triste RN sem sorte, dos eleitores sem juízo. Deus se compadeça desse estado.

  5. Ceará-Mundão disse:

    Requentando o que todos já sabem faz muito tempo, inclusive ela. Mas vejam o Diário Oficial do RN. Todo dia tem nomeação de "cumpanhero". Se extinguisse uma parte desses cargos, vendesse ativos do estado, se livrasse da UERN, privatizasse a CAERN, batalhasse pela privatização das ações da Petrobrás no estado, extinguisse órgãos desnecessários, dentre outras ações saneadoras… Duvido muito da competência e das intenções da governadora. Afinal, ela é do PT.

  6. Maria disse:

    Mas o povo quer saber, juiz e promotor vai ter aumento para 39mil? outra pergunta estão com salário atrasado?
    TEM QUE ACABAR PRIVILEGIOS!

  7. Manoel disse:

    Mas pra pagar os cargos comissionados dela tem dinheiro? Pode isso? É gópi!

  8. Wagner Lopes disse:

    Não entendi o susto !!! Agora vai dizer que não sabia?

  9. Ems disse:

    Serão quatro anos com esse discurso !!!

    • Berto disse:

      E você tem alguma dúvida que o RN está falido? Essa galera que entra aí, assim como a que estava antes, é pra roubar o que puder e manter o status quo. Nada mudará.

ORÇAMENTO UNIÃO 2019: Bolsonaro veta despesas de R$ 60 milhões no Incra e CNJ

Jair Bolsonaro cortou R$ 50 milhões reservados para Incra e outros R$ 10 milhões destinados ao CNJ na sanção do Orçamento de 2019 da União, cuja despesa total deverá chegar a R$ 3,3 trilhões.

Em relação ao Incra, justificou que não havia autorização para reajuste nos salários. No caso do CNJ, afirmou que o Executivo não poderia custear despesas com inovação e modernização tecnológica do Judiciário.

O Antagonista

Novo governo: fusão e extinção de pastas deixam R$ 121 bilhões em aberto no Orçamento Federal

Ministério do Trabalho tem maior montante previsto no orçamento. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Os programas governamentais de ministérios que serão alvo de fusão ou extinção no governo de Jair Bolsonaro têm cerca de R$ 121 bilhões previstos no Orçamento de 2019. Mesmo ao desconsiderar iniciativas que devem ser mantidas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, há pelo menos 25 programas com valores aprovados que mudarão de lugar na nova estrutura de governo, e podem ser relegados.

A lista inclui ações como a instalação de cisternas no Nordeste, o gerenciamento de riscos contra desastres naturais, o financiamento de projetos de planejamento urbano, obras de saneamento básico, programas de incentivo ao desenvolvimento da indústria e de proteção à segurança alimentar.

O atual Ministério do Trabalho, que será dividido entre as novas pastas da Economia e Justiça e Segurança Pública, tem o maior montante previsto no Orçamento, com um total de quase R$ 80 bilhões que têm destino incerto. Entre as ações com os maiores valores está a capacitação de trabalhadores.

Os programas estão discriminados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada no plenário do Congresso há duas semanas.

O valor de R$ 121 bilhões se refere a programas de investimento das 11 pastas que sofrerão mudanças – ou seja, desconsidera itens como a Previdência de servidores, manutenção dos ministérios e reservas de contingência. A lei aguarda a sanção presidencial, mas os valores não devem mudar substancialmente.

Bolsonaro deve ter bastante liberdade para decidir o futuro dos projetos, mesmo com os valores já aprovados. O Planalto poderá remanejar os programas de uma pasta para outra ou mesmo travar o repasse de recursos sem consultar o Legislativo. O Executivo não tem a prerrogativa de extinguir nenhum item do Orçamento sem permissão mas, segundo analistas, na prática a descrição dos programas é genérica e o governo pode gastar menos do que o previsto sem ter de dar explicações ao Congresso.

Flexibilidade

“Eu não diria que o governo vai ficar engessado”, disse o senador Waldemir Moka (MDB-MS), relator da LOA no Congresso, sobre a previsão de valores para pastas que devem ser aglutinadas. “Ele (governo) tem condição de remanejar e transferir. Tem algumas coisas que, se quiser alterar, vai precisar da autorização do Congresso Nacional, e quem vai fazer isso é o próximo Congresso. Na maioria, são novos deputados e novos senadores.”

Segundo Moka, a equipe de transição optou por fazer pedidos de alterações pontuais no Orçamento. Nenhuma mudança estrutural nos programas foi feita. A LOA foi aprovada, inclusive, com mais de R$ 2 bilhões em investimentos previstos para o Ministério da Segurança Pública, criado pelo presidente Michel Temer em caráter extraordinário, com prazo de validade.

A expectativa é de que o governo faça a reforma ministerial por meio de Medida Provisória, que tem força de lei a partir da publicação no Diário Oficial, nos primeiros dias após a posse. Depois, os programas já podem passar para novos ministérios.

Na avaliação do economista Raul Velloso, que foi secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento no governo José Sarney, a nova gestão pode optar por desidratar programas sem alterar a lei orçamentária e com pouca resistência no Congresso.

“Orçamento, no Brasil, não é impositivo. Ele é apenas um limite, o que quer dizer que você pode gastar menos do que tudo que está ali sem dar satisfação”, disse Velloso. “O Orçamento é muito genérico e, sendo genérico, cabe tudo ali. Você não precisa mexer muito para fazer uma ou outra coisa.”

Questionada, a assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não tem uma posição sobre a continuidade de programas dos ministérios que serão remanejados para a sua pasta como é o caso do Trabalho.

Vitrine. Ao longo de 2018, os programas das 11 pastas que agora perderão o status de ministério representaram investimento de R$ 183 bilhões. Algumas das ações dessas pastas tiveram recursos repassados, inclusive, por emendas parlamentares, que muitas vezes servem como “moeda de troca” por apoio de deputados e senadores a propostas do governo. Foi o caso de um programa de ampliação de espaços culturais (como museus, bibliotecas e cinemas) do Ministério da Cultura – que deve ser incorporado ao novo Ministério da Cidadania. Segundo o balanço do governo, mais de R$ 20 milhões foram repassados por meio de emendas nesse tipo de ação.

Balanço oficial de Temer faz alerta

Em documento elaborado pelo governo federal para prestar contas da gestão Michel Temer, um alerta sobre o efeito de cortes orçamentários nas políticas públicas foi incluído. O texto cita diminuição “aguda” de recursos do programa Água Para Todos, que apoia famílias com dificuldade de acesso a água potável.

“Tal situação coloca em risco sua atuação e a continuidade das intervenções de combate à seca e à estiagem, o que tem preocupado os responsáveis pela execução das tecnologias de acesso à água e atendimento à população”, diz o documento. “A cada ano os períodos de seca têm se prolongado e a dificuldade de acesso à água tem se tornado uma realidade, inclusive, da população urbana”, completa.

O texto foi publicado no site oficial do governo, com o nome Valeu Brasil, e foi usado pela equipe de transição. Os programas das áreas de segurança hídrica e alimentar estão entre as iniciativas que serão transferidas para novas pastas com a reforma ministerial – devem passar para o superministério de Desenvolvimento Regional.

Entre programas que serviram de vitrine para a última gestão, a maior parte está em alocada em pastas que perderão o status de ministério. Inaugurado no governo Temer, oCartão Reforma, do Ministério das Cidades, teve mais de R$ 135 milhões investidos neste ano, segundo o governo.

Já o Avançar, que substituiu o PAC da gestão Dilma Rousseff no incentivo à infraestrutura, tem investimentos totais da ordem de R$ 42 bilhões. A coordenação deve ser transferida do Ministério do Planejamento para a nova pasta da Economia.

Estadão