Caso passe pelo Senado em seu formato atual, o Projeto de Lei 5587/16, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, terá seus pontos mais críticos vetados pelo presidente da República, Michel Temer. Pelo menos é o que diz um de seus assessores.
Em conversa com a Reuters, o funcionário de Temer, que preferiu se manter em anonimato, garantiu que o peemedebista não permitirá que a nova lei transforme serviços como Uber e Cabify em algo parecido com o que são os táxis.
Se a informação se confirmar, o PL servirá apenas para criar um marco legal de nível federal sobre o setor, o que regulamentaria o serviço de uma vez por todas, bastando apenas que os municípios discutissem em qual formato essas empresas poderiam operar localmente.
Projeto vaivém
O PL 5587/16 se transformou numa batata quente. Apresentado originalmente como uma lei que basicamente transformaria as empresas em cooperativas de táxi, ele foi modificado para promover o contrário, permitindo a operação de Uber, Cabify etc. No último minuto, porém, destaques apresentados pelo autor do projeto devolveram os pontos polêmicos ao texto, que acabou sendo aprovado de uma forma que inviabilizaria a operação do setor como está atualmente.
O projeto agora terá de passar pelo crivo do Senado. Lá, ele poderá inclusive sofrer modificações. Se isso acontecer, o PL volta para a Câmara dos Deputados, onde os parlamentares podem discutir as alterações propostas e escolher entre aplicá-las (integral ou parcialmente) ou ignorá-las.
Se passar direto pela Casa, o documento vai parar nas mãos do presidente, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo. Se optar pela aprovação integral, Temer fará com que os serviços prestados por empresas como Uber e Cabify sejam bloqueados em seu formato atual, e regulamentações municipais deixarão de valer, já que leis federais se sobrepõem às estaduais e municipais.
Então, será preciso que as cidades se organizem para discutir novas regulamentações, seja por iniciativa de vereadores ou das próprias prefeituras. Onde o lobby dos taxistas for forte, como ocorre nas grandes capitais, o processo deve gerar mais um período de desgaste e protestos, a exemplo do que aconteceu em vários municípios que hoje contam com normas específicas para esses serviços. E pode levar meses (senão anos) até que Uber e Cabify voltem às ruas.
Caso Temer cumpra o que diz o assessor que conversou com a Reuters, entretanto, pode ser que toda essa polêmica tenha sido em vão, porque em uma única canetada o presidente manteria as coisas praticamente como estão hoje.
Olhar Digital – UOL
José Agripino e Garibaldi Alves, vocês tiveram 30 anos para mudar o Rio Grande do Norte.
Falharam!! O estado é pobre, violento e com muito desemprego!!
Ruas e estradas cheias de buracos. Até quando temos que suportar vocês??
UBER. Carros lixos dirigidos por despreparados. Mas que sejam legalizados de maneira a pagar seus impostos ( para o dinheiro não ir só para as contas exteriores) e que tenham que ser fiscalizados e seus motoristas pagarem previdência, fazer cursos, tirar antecedentes criminais regularmente e sejam limitados o número de veículos por área. Assim ficará uma concorrência justa.
Concordo. Só esqueceu de mencionar que deve ter também os descontos para aquisição de veículo também (IPI, por exemplo), ou não?
Um bom recomeço para os taxistas seria dirigir com passageiro na mesma velocidade que dirige sem.
Para ser Uber, o caboclo deveria apresentar exame toxicológico ratificando a não utilização de nenhuma substância que altere a consciência, no período prévio de 6 meses. O que tem de cheirador viciado dirigindo no dia a dia não é brincadeira.
parabens ao presidente ….
E a esquerdalha comunista quer impedir o Uber. Rapaz, o que falta essa gente fazer prá atrapalhar a vida dos brasileiros?
O que destroi o emprego sao os proprios sindicatos e a burocracia.
Interessante como o mundo corporativo pensa. No lugar de retirar obrigatoriedades dos táxis, facilitando a vida do taxista e colocando ele em pé de igualdade com o UBER, querem bloquear a ação do UBER. Não adianta, o modelo de concessão publica para esse tipo de serviço deve ser revista. Querer parar o progresso é um pensamento tão idiota que lembra-me o tempo das ruas iluminadas à gás. Para onde foram todos aqueles trabalhadores que ganhavam a vida acendendo e apagando lapiões todas as noites pelas ruas das cidades?
Querem acabar com os Taxistas do Brasil ? Pode não manda esses Zubers la pra Cuba terra do Saldosos Lula e Dilma.
Corretíssimo. Seria um retrocesso. Existe espaço para os dois modelos (táxi e uber). Isso não quer dizer que os táxis não tenham que se ajustar à nova realidade, caso queiram continuar no mercado.
Uber prestação de serviço excelente ,os taxistas que se adequem ao uber se quiserem sobreviver!!!!!
Está certo o Presidente. Voltar seria um retrocesso a mais para o Brasil. A UBER oferece o que existe de melhor e não cria sindicatos ou coisas parecidas. Taxistas se atualizem e voltem para o mercado.
vrd