Diversos

Bispos entregam nota contra PEC da Previdência a parlamentares potiguares; confira

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, se encontraram com deputadores federais e senadores do Rio Grande do Norte, em Brasília, no final da manhã desta quarta-feira, 5.

Na ocasião, foi entregue à bancada potiguar uma nota, em nome dos bispos, contando, também com a assinatura dos padres das três dioceses potiguares. A mesma nota, que incentiva os cristãos a se mobilizarem contra à proposta da Reforma da Previdência, será lida nas missas do Domingo de Ramos, dia 9 de abril, em todas as paróquias do Estado.

Confira íntegra:

NOTA DOS BISPOS DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL
SOBRE A PEC 287/2016 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Eu vi, eu vi a aflição de meu povo (…), e ouvi os seus clamores
por causa de seus opressores. Sim, eu conheço seus sofrimentos.”
Êxodo 3,7

Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal, em comunhão com o clero da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Mossoró e Caicó, fiéis ao Evangelho e à missão da Igreja, e em solidariedade para com o povo potiguar e todos os brasileiros e brasileiras, neste momento de tantas incertezas ante as propostas de reformas que tramitam no Congresso Nacional, recordamos à classe política potiguar que

UM PARLAMENTAR ELEITO PELO POVO
NÃO VOTA CONTRA SEUS INTERESSES!

Desde a antiga Grécia, o conceito de democracia sempre esteve associado à participação popular. Das reuniões nas praças – Ágora, onde o povo debatia sobre o que era melhor para a cidade – pólis, evoluímos para um modelo de democracia representativa, no qual a sociedade delega a um representante o direito de falar em seu nome. O povo do Rio Grande do Norte, em 2014, elegeu oito Deputados Federais e um Senador para falarem dignamente em seu nome.

Estando às vésperas da votação, no Congresso Nacional, de uma ampla e inusitada Reforma da Previdência, instrumentalizada por uma alteração à nossa soberana Constituição Brasileira (PEC nº 287/2016), sentimo-nos obrigados, na condição de sacerdotes e membros de uma Igreja que tem por missão defender a vida e o bem-estar do povo em plenitude, a cobrar dos nossos parlamentares a posição que deles se espera: a de reprovar essa proposta que atenta contra os interesses do povo, repudiando toda e qualquer tentativa de retrocesso social.

Ultimamente, sob o falso fundamento de déficit, crise econômica e outros episódios cíclicos, o Governo tem investido fortemente na alteração de direitos sociais, previdenciários e trabalhistas que foram incorporados à sociedade por dura luta popular. Sabemos conscientemente que a Reforma da Previdência atingirá de forma desigual e mais ostensiva os mais humildes, os descamisados, especialmente os trabalhadores rurais e as mulheres, numa inequívoca violação aos direitos humanos.

Vemos, com apreensão e repúdio, o silêncio perturbador de boa parcela da classe política brasileira, que aderna a essa mudança de forma passiva e adesista. Esperamos, com redobrada atenção, que os nossos mandatários, legatários principais da confiança do nosso povo, não traiam os interesses daqueles eleitores que no 1º domingo do mês de outubro de 2014, saíram de suas casas, em sua maioria habitações simples e desguarnecidas de tudo, para votarem em candidatos em quem depositaram a esperança num porvir venturoso e de maior justiça social. Afinal, Cristo deixou como lembrança: “A quem muito foi dado, muito será cobrado (pedido)”. (Lc 12,48)

Convocamos, pois, os cristãos e cristãs, bem como todas as pessoas de boa vontade, particularmente de nossas comunidades, a se mobilizarem contrárias à proposta de Reforma da Previdência, ora em tramitação, para defender os direitos básicos conquistados a duras penas pelo povo brasileiro, visando preservar, principalmente, aqueles direitos assegurados para os mais pobres e socialmente vulneráveis.

Permanecemos atentos e de olhos abertos no acompanhamento do voto dos nossos representantes, Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte!

Natal, 05 de abril de 2017.

Dom Jaime Vieira Rocha

Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana

Bispo de Mossoró

 

Opinião dos leitores

  1. Só um iluminado pode afirmar que o motivo da Igreja se manifestar contra a reforma da previdência é o medo de ela ser taxada. Como a previdência vai taxar a Igreja ?

  2. Atenção Srs: José Agripino Maia, Garibaldi Alves Filho, Rogério Marinho, Felipe Maia, Rafael Mota, Felipe Maia, Betinho Rosado, Jacome, Fabio Faria e Zenaide Maia, os eleitores do RN estão de olho em vocês, se votarem contra o povo não vão se reeleger.

  3. Fantástica atitude dos bispos. Sair não só para evangelizar mas também proteger o rebanho. O rebanho tem que ficar de olho nos lobos que serão ou não a favor da proposta da aposentadoria.

    1. Sera que eles não estão querendo salvar o deles? Parece que a reforma quer taxar a igreja e outras entidades filantrópicas.

  4. Não podemos aceitar passivamente pagar com tamanho sacrifício pelos erros desses políticos hipócritas. Eles que paguem pelos próprios erros

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Diversos

CCJ aprova proposta para tornar crime de estupro imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro, o que significa que a qualquer tempo o agressor pode ser processado e punido pelo crime que cometeu.

A PEC ainda precisa passar por votação no plenário do Senado e ser aprovada por três quintos dos senadores, em dois turnos de votação. Se aprovado no Senado, o texto é encaminhado para a Câmara dos Deputados.

O autor da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC) lembrou que o estupro é um crime hediondo e inafiançável, e defendeu que se torne também imprescritível. O senador citou dados que mostram que mais de 70% das vítimas de estupro são menores de idade e que os agressores são, na maioria, pessoas do círculo de convivência do menor, o que dificulta a denúncia imediata do crime.

Na justificativa da PEC, Viana incluiu estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que estima que ocorram no Brasil, por ano, 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados e, destes, apenas 10% seriam reportados à polícia. “A subnotificação dos crimes de estupro ocorre devido ao receio que as vítimas têm de sofrer preconceito, superexposição ou serem revitimizadas.”

“Estamos lidando com algo que tem muito de invisível. As organizações da sociedade, os órgãos públicos e todo o aparato policial não conseguem alcançar sequer a cifra relativa ao número de estupros em nosso país, mas nós, no Brasil, disputamos os primeiros lugares no mundo”, disse Viana.

A relatora da PEC, Simone Tebet, ao apresentar parecer favorável, argumentou que não é possível prever o tempo que a vítima precisa para conseguir reagir ao trauma sofrido e ser capaz de buscar reparação judicial. “Por onde quer que analisemos o crime de estupro, sua denúncia e punição, encontramo-nos sempre às voltas com a questão do lapso de tempo. Porque é esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater ao tornar o estupro, como hoje é o racismo, um crime imprescritível”.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

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Diversos

Confira como votou cada deputado do RN no projeto que regula o Uber

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei que cria uma série de regras para o serviço de transporte por meio de aplicativos, como o Uber. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado. O texto, que foi aprovado por 215 votos a 163, diz que os motoristas terão que possuir autorização específica emitida pela prefeitura e certificado de registro do veículo, o que significa que o carro precisaria ter placa vermelha, como os táxis.

No modelo atual, o motorista só precisa se cadastrar na plataforma do Uber, ou outros aplicativos, e usar o seu próprio carro para fazer corridas com passageiros.

Na bancada potiguar presente, votaram contra o Uber os deputados Antônico Jácome(PT), Felipe Maia(DEM), Walter Alves(PMDB) e Zenaide Maia(PR). Os dois únicos parlamentares que votaram a favor foram Fábio Faria(PSD) e Rogério Marinho(PSDB).

Outros dois deputados do RN que não participaram da votação foram Rafael Motta(PSB) e Betinho Rosado(PP).

Opinião dos leitores

  1. Parabéns aos deputados que votaram a favor da regulamentação, este país tem que dar um basta em tantas pilantagens, o ilegalidades. Os motoristas uber estão sendo escravizados . A uber e uma piada com o tempo perde a graça.

  2. Votar contra o Uber é fechar os olhos para a livre concorrência, é favorecer o crescimento do Estado e ir na contra-mão do compartilhamento. Só pode ter interesses por traz. É descabido

  3. Contra o Uber não. Você informando mau . Contra a baderna que está acontecendo. A Uber ou outra empresa de aplicativos a trabalharem. Regulamentada. É seguido a constituição. Organizada pelas prefeituras.

    1. e os taxistas acreditaram nos políticos achando que isso vai virar lei, ainda tem muita coisa pra rolar.

  4. Nao votaram contra o uber votaram a favor de um serviço legalizado para trabalhar tem que legalizar

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Judiciário

Presidente do STF, Cármen Lúcia, suspende decisão do TRF e libera propaganda da reforma da previdência

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que proibia o governo Temer de fazer campanha publicitária da proposta de reforma da Previdência que está em discussão no Congresso.

A proposta é polêmica e estabelece, entre outas coisas, a idade mínima de 65 anos para aposentadoria. A ministra atendeu pedido da Advocacia Geral da União. Para a presidente do STF, a suspensão da propaganda principalmente no momento em que o Congresso já iniciou debate sobre o tema representa “grave lesão a ordem pública” e tira da administração a possibilidade de divulgar a motivação da proposta.

“A suspensão da campanha causa mal maior que sua continuidade, nada obstando que venha a sofrer, no futuro, restrição pontual em peça publicitária na qual venha a ser detectada propagação de informação inverídica sobre a tema”, escreveu a ministra.

A liminar havia sido concedida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), que acatou pedido formulado em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe) sob o argumento de que a propaganda do Executivo constituía uso inadequado de recursos públicos em campanha publicitária que não tinha “caráter educativo, informativo ou de orientação social, como exige a Constituição”.

Como o recurso ao TRF-4 não foi atendido, a Advocacia-Geral da União ajuizou agora no STF uma “suspensão de liminar” (SL 1.101), com solicitação de análise urgente, “sob risco de violação à ordem pública”, uma vez que a publicidade em prol da reforma da Previdência no rádio, na televisão, em impressos e na internet está suspensa em todo o país.

No pedido de suspensão de liminar, a Advocacia-Geral também ressaltou que não há qualquer indicação nas duas decisões de que a propaganda que vinha sendo veiculada teria feito menção a partido político ou trouxesse quaisquer nomes, símbolos ou imagens que pudessem caracterizar promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.

“Pelo contrário, a campanha engloba diversos pontos que buscam elucidar para a população os meandros do sistema de seguridade social, suas atuais mazelas e as razões que justificam a necessidade de reforma”, justificou a AGU.

Jota

 

Opinião dos leitores

    1. Paulo Cardoso, certíssimo, nosso Judiciário é asqueroso, nojento e todos outros adjetivos que pensar.

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Diversos

FOTOS: Trecho da Avenida Alexandrino de Alencar às escuras

Fotos: cedidas

Leitor do Blog denuncia falta de iluminação em trecho da Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal. Segundo moradores, que costumam caminhar na área, local se encontra às escuras há meses.

Opinião dos leitores

  1. Para isso que pagamos a taxa de iluminação pública, que mensalmente é repassada à prefeitura de Natal.

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Diversos

‘O meu recorde é 35 milhões em um dia’, diz delator da Odebrecht sobre entregas de dinheiro

O ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio da Silva, que confessou ser o responsável pelas entregas em dinheiro vivo do Setor de Operações Estruturadas – o departamento da propina -, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seu “recorde” foi a entrega de R$ 35 milhões em um único dia. E que havia um “conceito de segurança” para as entregas para que os valores não ultrapassassem os R$ 500 mil.

“Só que devido à pressão e à demanda, teve um dia que eu fiz 30 milhões. Então, a gente dividia em tranches para não passar de 500”, afirmou Miagliaccio, ao ministro do TSE Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma Rousseff (PT), presidente, e Michel Temer (PMDB), vice, de 2014.

“O meu recorde é 35 milhões em um dia”, disse o executivo, em depoimento no dia 10 de março.
Migliaccio é um dos 78 delatores da Odebrecht, que tiveram o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro.

O ex-executivo da Odebrecht explicou que trabalhou de 2009 a 2015 no Setor de Operações Estruturadas. Ele afirmou que o departamento existia na estrutura da empresa e era apresentado como responsável pelo “planejamento fiscal” do grupo.

O juiz auxiliar do TSE Bruno César Lorencini perguntou ao depoente qual a função, na prática, do Setor de Operações Estruturadas.

“Na prática, não sei na gênese da coisa qual era, mas quando eu entrei, que ele já existia, era para fazer pagamentos paralelos”, explicou o delator. “(Pagamentos) Fora de contabilidade.”

Os valores que abasteciam o setor eram retirados de contratos internacionais do grupo Odebrecht. Segundo explicaram os delatores para o TSE, a empresa acertou o repasse de R$ 150 milhões para a campanha de reeleição de Dilma, em 2014.

COM A PALAVRA, A DEFESA DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Por meio de sua assessoria de imprensa, a e-presidente Dilma Rousseff afirmou que:

1. A ex-presidenta Dilma Rousseff não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela ocupou a Casa Civil no governo Lula.

2. É preciso deixar claro: Dilma Rousseff sempre manteve uma relação distante do empresário, de quem tinha desconfiança desde o episódio da licitação da Usina de Santo Antônio.

3. Dilma Rousseff jamais pediu recursos para campanha ao empresário em encontros em palácios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro para o Partido dos Trabalhadores.

4. O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusações que levanta contra a ex-presidenta da República, como a defesa de Dilma solicitou – e teve negado os pedidos – à Justiça Eleitoral. Não basta acusar de maneira leviana.

5. É no mínimo estranho que, mais uma vez, delações sejam vazadas seletivamente, de maneira torpe, suspeita e inusual, justamente no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelo processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer, está prestes a examinar o relatório do ministro Herman Benjamin.

6. Espera-se que autoridades judiciárias, incluindo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, venham a público cobrar a responsabilidade sobre o vazamento de um processo que corre em segredo de Justiça.

7. Apesar das levianas acusações, suspeitas infundadas e do clima de perseguição, criado pela irresponsável oposição golpista desde novembro de 2014 – e alimentada incessantemente por parcela da imprensa – Dilma Rousseff não foge da luta. Vai até o fim enfrentando as acusações para provar o que tem reiterado desde antes do fraudulento processo de impeachment: sua vida pública é limpa e honrada.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF

Fausto Macedo – Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Interessante como as delações que mencionam supostamente Dilma ou Lula sempre vazam com detalhes e requintes de recortes de trechos selecionados.
    Enquanto os "outros"…
    Nada, Nada, Nada…
    Vc acham isso normal?
    Ou é estranho?
    Se acharem normal, não reclamem quando acontecer a mesma coisa com vcs. Pois Pimenta nos olhos dos outros é refresco, e tudo que se planta, se colhe. O que fazemos aos outros, voltará para nós com a mesma força e intensidade.
    Cuidado com os pesos e medidas que usarem com os outros. Pois seremos pesados e medidos com as mesmas que medirmos os outros.
    Não esqueçam que um dia é da caça e outro do caçador!

  2. Essas delações são muito estranhas. Como um cara não lembra se pagou 30 milhões de dollares ou reais?
    Dá p o cara não lembrar se chupou uma pastilha halls ou freegelles, mas não tem como a pessoa não saber se pagou 30 ou 100 milhoes de reais (convertendo).

  3. Meu Deus, dizer que era distante de Marcelo Odebrecht, é brincadeira, as imagens dos dois, por si só, dizem tudo. Ou tbm são montagens. Kkkkkk

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Diversos

Ministro da Integração ratifica prazo para chegada das águas do São Francisco ao RN

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado promoveu na quarta-feira (05), audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta da reunião, foram discutidos os prazos de execução do projeto de transposição do Rio São Francisco. O debate foi acompanhado pelo coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia.

Em sua explanação, o ministro ratificou o prazo de quem em dezembro as águas do São Francisco chegarão ao RN pelo eixo norte, no trecho que liga o açude de Engenheiro Ávidos (PB) até o Rio Piranhas-Açu, de onde a água chegará a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu.

Para o coordenador da bancada federal do estado, o encontro com o ministro foi relevante para o acompanhamento das obras. “Como parlamentar, o nosso papel é cobrar do ministro da Integração Nacional e do Governo Federal a conclusão desta obra tão importante para o nosso estado e região. De acordo com o ministro, os estudos técnicos para a efetivação do Ramal do Apodi serão concluídos nos próximos meses. Com a operação dos dois eixos, o Rio Grande do Norte terá a oferta hídrica que tanto aguardou e assim, a retomada do desenvolvimento e crescimento econômico”, enfatizou Felipe Maia.

Parlamentares federais e estaduais do RN, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana e a reitora da UFRN, Ângela Paiva estiveram na audiência que foi proposta pela senadora Fátima Bezerra.

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Judiciário

Supremo Tribunal Federal proíbe greves para todas as carreiras policiais

Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.

A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida, a partir de agora, por todas as instâncias da Justiça.

A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos.

No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas.

Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem.

No julgamento desta quarta-feira, votaram para proibir as greves de policiais os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Por outro lado, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello se manifestaram pela constitucionalidade das paralisações de policiais, desde que fossem impostos limites às greves. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento.

G1

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro Eduardo de Morais, um dia vai precisar dá polícia careca seboso, quando os militares assumirem o poder você vai procurar lugar que você merece.

  2. Além de seus salários altos e ainda tem quem defenda, pois os mesmos estudaram para tal função, o STF não faz greve, simplesmente pelo fato que já vive em greve, apenas pela tempo que levam para julgar uma ação… Sem direto a greve, sem direito a aposentadoria, tá uma maravilha. 2018 vem ai!!!!

  3. mas, nada pode fazer os PSTF quanto à operação padrão, pára todos os carros na rua pra fazer averiguação policial, pronto, feita a pressão. Ao policial, só resta raciocinar.

  4. Os policiais fazem o que eles fazem,o governo finge que paga os policiais finge que trabalha. Como todos nessa província.

  5. Parabéns!
    Policial não faz PN se o camarada nao der dinheiro, ganha salario facil demais, vez e outra que tem alguma atuação, no mais vivem no ar-condicionado de viaturas e comendo de graça nos cantos…
    Ainda reclamam, pede pra sair!

    1. O policial Trabalhar e muito para proteger cidadão igual a vc, reze para nunca precisar mais caso aconteça algo com vc querendo ou não quem vai ao teu socorro aqui em baixo vai ser uma vtr da polícia.

  6. Polícia civil e militar e professor são categorias que já estão viciadas em greve. Todo ano tem uma. Esse povo já ganha bem e ainda quer, todo ano, dois meses em greve além das férias.

    1. É mesmo. Caminho no Centro Administrativo e todo ano vejo em frente a governadoria acampamento de policial, professor e sem terra. Os sem terra montam até uma cozinha. Todo ano é a mesma coisa kkkk

  7. Proposta do Ilustríssimo Ministro ; Alexandre de morais da Turma dos falsos moralistas Brasileiro do PSDB. Foi ele que teve a idéia. Uma vergonha para o país este STF.

  8. Estimula quem vai fazer concurso pra polícia, o governo paga o que quer, o policial faz os extras nas ruas e assim vai, bom pra todos.

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Diversos

Brasileiro de 1987: Barroso acata recurso do Flamengo e caso ‘Taça das Bolinhas’ volta ao STF

Bebeto e Renato Gaúcho comemoram o gol do Flamengo na vitória sobre o Atlético-MG, pela semifinal do Brasileiro de 1987 – Jorge Marinho/Agência O Globo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento um recurso apresentado pelo Flamengo reivindicando o título do Campeonato Brasileiro de 1987. Em 2 de agosto do ano passado, Barroso pediu vista, interrompendo a análise do caso.

O Flamengo recorreu ao STF contra uma decisão judicial que proclamou o Sport único campeão de 1987. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que é flamenguista. Mesmo assim, ele foi votou contra o recurso do time de coração.

O caso voltará a julgamento na Primeira Turma do STF. Além de Barroso, ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Até agora, só é conhecido o voto de Marco Aurélio.

DISPUTA ANTIGA

O Sport, vencedor do Módulo Amarelo da Copa União de 1987, foi declarado campeão brasileiro daquele ano depois que o Flamengo, vencedor do Módulo Verde, recusou-se a enfrentá-lo na decisão. A Copa União havia sido organizada pelo extinto Clube dos Treze, com um acordo interno de que os clubes vencedores do Módulo Verde, equivalente à primeira divisão, não seguiriam a determinação da CBF de enfrentar o vencedor do Módulo Amarelo, que correspondia à segunda divisão.

Em 2011, uma resolução da CBF reconheceu Flamengo e Sport como os dois campeões brasileiros de 1987. O clube pernambucano, no entanto, ingressou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fez valer uma decisão judicial de 1994, que o declarava como único campeão daquela Copa União.

Em 2014, o STF confirmou o Sport como campeão de 1987. O Flamengo entrou com recurso, rejeitado pelo ministro Marco Aurélio Mello em 2016. Como tratou-se de uma decisão monocrática, o clube rubro-negro buscou novo recurso, desta vez no colegiado do STF.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Que perda de tempo. Desde quando isso é material constitucional? Vao julgar a lava jato. Minha Nossa.

  2. Esse time do sport tem que permanecer na segunda divisão é o lugar que merece, a CBF faz as cagadas como sempre e o Flamengo é prejudicado, como pode um time na segunda divisão ser campeão brasileiro só nesse pais mesmo.

  3. O STF não confirmou o SPORT como campeão de 1987 em 2014. Isso já foi decidido há anos. O que o Supremo fez em 2014 foi decidir que era o ÚNICO campeão de 1987.

    O Guarani tinha sido vice-campeão em 1986, não procedendo a indagação de que o Módulo Amarelo seria uma segunda divisão como o nobre interlocutor quer transparecer, a luz da MENTIRA veiculada pela queridinha da Rede Globo.

    Só um detalhe: a Copa João Havelange em 2000, haviam 2 módulos e a previsão de uma disputa entre os campeões de ambos. Vasco deve a hombridade de jogar a partida e venceu o São Caetano, sagrando-se campeão.

    Quase ia esquecendo: o Sport jogou a libertadores de 1988! e o Flamengo?

  4. Só o pessoal da torcida arco-iris que acredita nessa. O campeão legitimo daquele Brasileirão foi O CR FLAMENGO. Seria a mesma coisa que Proclamar o ATLETICO GOIANIENSE CAMPEÃO NACIONAL DE 2016. Marcar um Jo go do ATLETICO GOIANIENSE COM O PALMEIRAS que foi campeão da serie A e jogou a serie A todinha com as 20 melhores equipes do País, e após esse se recusar entrar em campo, proclamar o time de Goiás Campeão. KKKKKKK

  5. O STF tem é que apurar quem foi que pagou mais de quatro milhões para a Portuguesa de São Paulo escalar um jogador irregular para o Mengo não cair, segundo apurou o Min. Publico.

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Diversos

Prefeito no RN tem mandato cassado

Mais um prefeito no RN cassado. Dessa vez, no município de Paraú, distante 243,3 km de Natal.

“Antônio de Narciso” (PSD), como é mais conhecido, teve seu mandato cassado pelo juiz eleitoral de Campo Grande, nessa terça-feira(04).

Opinião dos leitores

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Polícia

Suspeito é baleado por “anônimo” na manhã desta quarta durante tentativa de assalto na Zona Sul de Natal

Um homem de identidade a ser confirmada foi baleado na manhã desta quarta-feira(05) durante uma tentativa de assalto no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito tentava assaltar pessoas que estavam na recepção da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep). Na ocasião, houve troca de tiros entre o suspeito e um homem não identificado. Quem levou a pior foi criminoso, baleado na perna.

Segundo a Polícia Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar socorro ao homem. Felizmente, nenhuma vítima foi ferida. Ainda segundo a PM, está sendo apurado de onde partiu o tiro que atingiu o suspeito.

Opinião dos leitores

  1. Corrigindo a noticia: BANDIDO é baleado por "HEROI" na manhã desta quarta durante ASSALTO na zona sul de Natal.

  2. Uma mulher também foi baleda, de acordo com relatos de testemunhas ela estaria acompanhando o bandido…

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Clima

Boas chuvas atingiram o RN no fim de semana; veja locais e previsão em Natal e outras cidades para os próximos dias

A previsão de chuvas no RN foi confirmada no último fim de semana – da manhã da sexta-feira (31) até a manhã desta segunda-feira (3). De acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as precipitações foram registradas em 86 dos pluviômetros monitorados em todas as regiões do Estado. O maior acumulado foi em Baraúna, com 106,4 milímetros e Encanto, com 100mm, na mesorregião Oeste Potiguar.

Choveu forte ainda em Dr. Severiano, 70,0mm; Água Nova, 57,0mm; Riacho de Santana, 49,0mm; Serrinha dos Pintos, 48,0mm; Frutuoso Gomes, 36,0mm; Mossoró, 35,3mm; Ipanguaçu, 34,4mm; Lucrecia, 32,3mm e Campo Grande, 31,5mm. Choveu ainda em Umarizal, Apodi, Felipe Guerra, Janduís, entre outros municípios.

Na mesorregião Central, choveu em Caicó, 54,0mm; Fernando Pedroza, 26,0mm; Guamaré, 22,2mm; Florânia, 19,4mm; Lajes, 15,5mm; São Bento do Norte, 14,0mm; Santana do Matos, 9mm e ainda em Carnaúba dos Dantas, Angicos, São Fernando, Ouro Branco, Acari, entre outros municípios.

No Agreste, choveu em Bom Jesus, 80,5mm; Monte Alegre, 32,0mm; Sítio Novo, 18,00mm; Monte das Gameleiras, 17,0mm; Lagoa de Pedras, 15,5mm; São Tomé, 15,0mm e ainda em João Câmara e Parazinho. No Leste, choveu forte em Baía Formosa, 99,3mm; Canguaretama, 94,7mm; Goianinha, 75,6mm; Senador Georgino Avelino, 54,1mm; Extremoz, 30,1mm; Montanhas, 29,6mm; Ceará-Mirim, 29,5mm; São Gonçalo do Amarante, 23,1mm; Parnamirim, 12,5mm e Natal, 10,8mm.

Previsão desta quarta até sexta

Reprodução Emparn

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Diversos

UTILIDADE PÚBLICA: CCJ aprova criação de documento único de identificação nacional; RG, CNH e título de eleitor

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, serão concentrados em um único documento: o de Identificação Nacional (DIN). É o que determina o Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017, aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta será agora votada pelo Plenário do Senado, com urgência na tramitação, também aprovada pela comissão.

De acordo com o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

Nesse documento, que será impresso pela Casa da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem aos requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN.

Conforme o texto, o DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A nova base dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.

A proposta prevê punição para a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa para quem descumprir essa proibição.

Comitê

O projeto cria ainda um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal; três representantes do TSE; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele terá a atribuição de recomendar o padrão biométrico da ICN; a regra de formação do número da ICN; o padrão e os documentos necessários para expedição do DIN; os parâmetros técnicos e econômico-financeiros da prestação dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria; e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), também criado pelo projeto.

O fundo será gerido e administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral para custear o desenvolvimento e a manutenção da ICN e das bases por ela utilizadas.

Ele será composto por dinheiro do Orçamento da União e da prestação de serviços de conferência de dados, por valores da aplicação de seus recursos e por outras fontes, tais como convênios e doações.

Modelo

O relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos vem se discutindo um novo modelo de identificação civil que unificaria todos esses documentos. Ele avalia que a proposta, se convertida em lei, vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”.

Agência Senado

 

Opinião dos leitores

  1. Dizem que o novo documento, que concentrará CNH, identidade, CPF, titulo eleitoral, etc. será chamado de Carteira Única.
    Então, ao chegar na blitz, basta mostrar o CU e beleza. Vai votar? Mostra o CU para o mesário e segue para a cabine. Numa loja, ao preencher o formulário de crédito, vão consultar o SPC para saber se você está com CU sujo. Se não estiver, compra aprovada.
    No teatro, para saber se é maior de idade, basta mostrar o CU para o rapaz da bilheteria.
    Isso vai ser uma revolução.

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Ministério da Defesa terá R$100 milhões para ajudar estados a combater organizações criminosas em presídios e segurança pública

O Congresso Nacional abriu crédito extraordinário de R$ 100 milhões para que o Ministério da Defesa dê apoio logístico ao emprego das Forças Armadas no sistema penitenciário e no reforço da segurança pública dos estados.

Assinado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ato cumpre o que estava previsto na Medida Provisória 769, publicada em fevereiro deste ano no Diário Oficial da União – uma das ações do governo visando ao combate ao crime cometido nos estados e em presídios.

A autorização de uso das Forças Armadas para enfrentar organizações criminosas, por meio de buscas e apreensões de armas, celulares, drogas e outros materiais ilícitos nos presídios, foi dada pelo presidente Michel Temer em janeiro.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Farra ??irão construir presídio em cima de qual DUNAS ???? Os imbecís dos gestores do nosso estado irão arrumar algum lugar de dunas para colocar o próximo presídio

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OLHA A GRANA: Caixa antecipa pagamento de contas inativas para nascidos em março, abril e maio

O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio foi antecipado do dia 10 para o próximo sábado (8) deste mês. Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril, com valor disponível acima de R$ 11,2 bilhões, informou hoje (5) a Caixa Econômica Federal.

Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal no dia 8 de abril.

Agência Brasil

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Fenômeno da confeitaria estará em Natal

Nos dias 7 e 9 de abril, Natal recebe Amelia Lino, Confeiteira autodidata, advogada por formação, que dedica seu tempo a ministrar cursos por todo o Brasil e tem seu trabalho reconhecido pelos famosos e atuais Flower Cakes. Com cerca de 110 mil seguidores no Instagram, ela mostra detalhes e preparação dos enfeites, além de divulgar data e lugar dos cursos que ministra.

Imersa no mundo da confeitaria, Amelia Lino tem em seu currículo dezenas de Cursos internacionais em Flower Cakes, inclusive várias certificações Coreanas, bem como cursos nacionais em trabalhos com bicos. De acordo com ela, os bolos florais podem ser utilizados em diversos eventos, desde batizados, casamentos e aniversários. “Muita gente tem preconceito por achar que o chantilly não tem aquele aspecto requintado, mas ele tem”, explica.

Sobre as tendências de cake design pra 2017, Amelia Lino destacou a força do trabalho com bicos em produções estritamente florais e pinturas em relevo em cremes. “Digo mais: essa é uma tendência para a década, que reúne arte, simplicidade e originalidade”, explica e acrescenta que a atenção se volta para um trabalho que seja genuíno, que consiga fugir do óbvio.

Com relação aos Bolos Florais em cremes, técnica com influência asiática, na qual Amelia Lino é precursora, ela conta que vem tomando conta do País, de norte a sul. “O trabalho com bicos em flores em creme de manteiga e Chantilly, que estava esquecido, avaliado como retrógrado, foi revigorado: mesclando experiências nacionais e da confeitaria asiática, mais especificamente Coreanas. Conseguimos dar uma nova roupagem e emplacar um trabalho nunca visto no País”, comenta e acrescenta que com a prática, os bolos transformaram-se em “bouquets”, jardins… “Tudo muito realístico e realizado exclusivamente em bicos de confeitar”, completa.

Sobre os motivos que a levaram a buscar inspiração nos bolos asiáticos, Amelia Lino conta que é um povo muito detalhista, minucioso, preciso. “São influências e modelos que, como professora, me chamaram a atenção, pois não existiam por aqui. Hoje, um sonho muito particular é também o sonho de muitos confeiteiros brasileiros e os Bolos Florais, os preciosos Flower Cakes, se revelam como uma tendência nacional, incontestavelmente”, explica e ressalta que o brasileiro é muito mais rigoroso nos detalhes e no acabamento, pois a exigência do público brasileiro é maior.

Sobre os excessos, muitas vezes cometidos pelos profissionais da área, a cake design deixa uma dica. “Os excessos, na minha particular visão, surgem quando não traduzem a alma do artista e também daquele a quem o trabalho é dirigido. Quando as composições ganham contornos apenas comerciais, destituindo-se do plano da emoção, surgem os excessos e obras sem significado”. Ela conta, ainda, que além do intitulado dom natural, todo Cake Designer deve priorizar estudos que enfoquem harmonização de cores e elementos. “Não basta conhecer uma dada técnica, a arte como um todo deve ser prioridade, pois em todas as suas facetas corrobora para o aguçar da sensibilidade”, finaliza.

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