Diversos

CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Por interino

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.

De autoria da deputada Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.

Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.
O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1.

Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.

“A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.

G1

Opinião dos leitores

  1. O que talvez mais incomoda as pessoas ditas moralmente corretas é o fato de que minorias podem ter seus direitos adquiridos, a questão não é religiosa, ora se uma pessoa paga seus impostos do mesmo jeito que os HETEROS que já tem seus locais garantidos no céu cristão e familiar, a pessoa em si tem que ter seus direitos garantidos. Uma pena saber que no mundo existam pessoas tão cheias de pré conceitos, não só direcionados ao Gays , Negros, Pobres, mais tem com certeza aversão sutil contra pessoas deficientes, religiões de matriz afro, uma pena…#xopreconeitos!

  2. Embora a Bíblia se refira à homossexualidade, ela não menciona explicitamente o casamento gay/homossexual. É claro, porém, que a Bíblia condena a homossexualidade como um pecado imoral e antinatural. Levítico 18:22 identifica o sexo homossexual como uma abominação, um pecado detestável. Romanos 1:26-27 condena os desejos e ações homossexuais como sendo vergonhosos, não naturais, lascivos e indecentes. Primeiro Coríntios 6:9 afirma que os homossexuais são iníquos e não herdarão o reino de Deus. Já que ambos os desejos e ações homossexuais são condenados na Bíblia, é evidente que os homossexuais "se casando" não é a vontade de Deus, e seria, de fato, pecaminoso.

  3. Sabe qual o problema? já virou cultura brasileiro sofre reclama e depois vota nos mesmo canalhas 4 anos depois.

  4. BG
    Enquanto isto a criminalidade aumentando de forma INCRIVEl, esses senadores e deputados não servem mesmo é para NADA, quase todos.

  5. O SENADO SE OCUPAR COM UM ASSUNTO TÃO SEM FUTURO UNIÃO DE BAITOLAS, SO NÃO TENDO O QUE FAZER , ORA QUE SE CASEM E TENHAM MUITOS FILHOS

    1. os crentes não meu caro amigo o inferno ta cheio de vaga para os governastes que alem de tira o pão da boca de muitos para bens próprios ainda vão contra a lei que deus deixou a família composta por homem e mulher mais acho que vc deve ser um ateu que ate os católicos sabem que isso esta errado.

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Diversos

Procon Natal orienta consumidor sobre o saque do FGTS

Por interino

O governo federal divulgou o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a mudança nas regras do saque. Podem sacar os recursos do (FGTS), a partir do dia 10 de março, os trabalhadores que têm saldo em conta inativa até 31 de dezembro de 2015. A medida, que objetiva injetar dinheiro na economia, trouxe algumas preocupações para os órgãos de defesa do consumidor, especialmente em relação aos correntistas da Caixa Econômica Federal, cujo crédito será automaticamente depositado em conta poupança e também em relação àqueles trabalhadores que optarem pela transferência dos recursos para suas respectivas contas em outras instituições financeiras.

De acordo com Aíla Cortez, dirigente do Procon Natal, “no momento em que os valores do FGTS forem depositados e em havendo débitos em aberto, os mesmos serão imediatamente destinados à cobertura das dívidas, procedimento ilegal, vez que tais recursos têm natureza alimentar, assim como o salário, não podendo ser bloqueados para quitação de débitos”.

Portanto, os consumidores devem ficar atentos e, se tal procedimento ocorrer, deverão buscar o desbloqueio dos valores junto aos agentes financeiros e, não havendo solução espontânea, deverão registrar uma reclamação junto ao Procon Natal, que fica situado no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com Rua Apodi, Cidade, CEP 59025-400, funcionando das 8h00 às 16h00, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o WhatsApp 98870-3865 ou e-mail, [email protected].

O Procon Natal orienta ainda que a utilização desses recursos deve ser uma escolha do consumidor, que poderá, é claro, negociar seus débitos com os bancos, buscando a melhor forma de quitar a dívida.

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Governador Robinson Faria confirma participação no Fórum que discutirá o futuro do mercado imobiliário potiguar

Por interino

O governador Robinson Faria confirmou presença no I Fórum do Mercado Imobiliário do Rio Grande do Norte, evento empresarial que será realizado no próximo dia 13 março, segunda-feira, a partir das 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). A iniciativa, realizada pelo Sindicato das Empresas Imobiliárias do RN (SECOVI/RN), com o apoio institucional do diário matutino Tribuna do Norte, reunirá representantes de instituições públicas e privadas, como a caixa Econômica Federal (CEF), Fecomércio, Sebrae, Sinduscon, CRECI/RN, além da própria Fiern, entre outras.

O Fórum tem como discutir com os principais players de mercado o atual cenário do segmento imobiliário potiguar e traçar os rumos que permitam a expansão e o reaquecimento do setor ao longo do ano de 2017. Discussões em torno de questões como segurança jurídica, licenciamento ambiental, captação de investidores, expansão imobiliária, entre outros temas, vão estar no centro dos debates.

Para o presidente do SECOVI/RN, empresário Renato Gomes, a presença do governador Robinson Faria é de extrema importância para o setor imobiliário, tendo em vista que o governo do estado, através de órgãos como o IDEMA e o Corpo de Bombeiros, detém importante papel no processo de expansão imobiliária. Gomes lembra a importância de investidores sentirem que o estado oferece segurança jurídica para quem deseja apostar nas potencialidades econômicas locais.

O superintendente da CEF no Rio Grande do Norte, executivo Carlos Antônio de Araújo, destaca por sua vez que o Fórum permitirá que se faça uma radiografia do setor imobiliário, com o objetivo de gerar novas receitas, além de trabalho e renda para população do estado.

Para Carlos Araújo, trata-se de um evento de importância, diante da necessidade de que haja uma retomada dos negócios imobiliários, que, segundo ele, compõem uma cadeira produtiva importante para o desenvolvimento do mercado.

CARTA DE NATAL

No final do Fórum haverá o lançamento de um documento intitulado “Carta de Natal”, através do qual as entidades e instituições públicas e privadas vão se comprometer a empenhar-se no sentido de buscar as condições necessárias para promover o reaquecimento do mercado imobiliário.

O Fórum contará ainda com a presença do professor baiano, José Carlos Silva, mestre em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social, que foi convidado para falar para o empresariado local sobre os desafios e oportunidades para 2017.

Opinião dos leitores

  1. Licenciamento ambiental, é o que impede que se destrua as áreas de preservação, que ainda restam em Natal. Não podemos relaxar nestas liberações, apenas para reaquecimento do mercado e gerar dinheiro para esta categoria. Estamos de olho.

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Diversos

Xingamentos pelo WhatsApp geram dever de indenizar; juíza considerou que podem causar prejuízo psicológico

Por interino

“O instituto dos danos morais se mostra aplicável aos casos de xingamentos, porquanto tal fato é potencialmente apto a causar prejuízo psicológico ao indivíduo.”

Com esse entendimento, a juíza de Direito Giselle Rocha Raposo, do 3º JEC de Brasília, condenou um homem a indenizar por danos morais uma mulher ofendida por ele no WhatsApp.

De acordo com a decisão, o réu, devidamente intimado, deixou de apresentar contestação, impondo-se o reconhecimento dos efeitos materiais da revelia. Para a magistrada, no entanto, “restou demonstrado pelas telas do WhatsApp que o requerido desferiu vários xingamentos capazes de atingir a honra da autora”.

“A conduta do requerido ultrapassou os limites da proporcionalidade, o que efetivamente gera dever de reparação.”

Para estabelecer o valor da indenização, a juíza considerou a proporcionalidade entre o dano moral sofrido e as consequências causadas, bem como as condições econômico-financeiras do agente causador do dano, e fixou a indenização em R$ 1 mil.

Processo: 0734540-57.2016.8.07.0016

Migalhas

Opinião dos leitores

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Diversos

Após 34 meses, produção sobe na indústria

Por interino

Linha de produção da Volkswagen em São Bernardo do Campo – MARCOS ISSA / Marcos Issa/Bloomberg News

A produção industrial iniciou 2017 interrompendo 34 meses consecutivos de quedas e registrou alta de 1,4% em janeiro, em relação ao mesmo mês do ano passado. O mercado esperava queda de 0,5%. Na comparação com dezembro, o setor ficou estagnado, tendo um ligeiro recuo de 0,1%, em relação a dezembro. O mercado previa contração de 0,8%. Em 12 meses, a atividade acumula queda de 5,4%, segundo dados foram divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira.

Em relação a janeiro do ano passado, todos os quatro grandes grupos tiveram resultados positivos, 16 dos 26 ramos, 47 dos 79 grupos e 52,8% dos 805 produtos pesquisados. Bens de capital (3,3%) e bens de consumo duráveis (3,2%) assinalaram os avanços mais acentuados entre as grandes categorias econômicas.

Os segmentos de bens de consumo semi e não-duráveis (2,1%) e de bens intermediários (0,8%) também mostraram taxas positivas, com o primeiro registrando expansão acima da magnitude observada na média nacional (1,4%); e o segundo apontando o crescimento mais moderado entre as grandes categorias econômicas.

Entre as atividades, indústrias extrativas (12,5%) teve a maior influência positiva na formação da média da indústria, impulsionada, em grande parte, pelos itens minérios de ferro, óleos brutos de petróleo e gás natural.

Outras contribuições positivas relevantes sobre o total nacional vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (5,2%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (18,0%), de celulose, papel e produtos de papel (6,9%), de produtos alimentícios (1,6%), de metalurgia (4,2%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (13,3%), de produtos têxteis (10,8%), de outros produtos químicos (2,2%) e de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (5%).

Entre as dez atividades que apontaram redução na produção, a principal influência no total da indústria foi registrada por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-11,1%), pressionada, em grande parte, pelo item óleo diesel. Também caíram máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-8,6%), máquinas e equipamentos (-4,9%), produtos de metal (-6,2%) e outros equipamentos de transporte (-9,4%).

Já na comparação entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, dois dos grandes grupos apresentaram taxas negativas: bens de consumo duráveis (-7,3%) e bens de capital (-4,1%). O primeiro eliminou parte do ganho de 12% acumulado nos dois últimos meses do ano passado; e o segundo intensificou o recuo de 3,8% registrado em dezembro de 2016.

Os setores produtores de bens de consumo semi e não-duráveis (3,1%) e de bens intermediários (0,7%) cresceram. O primeiro acumula expansão de 7,4% em dois meses seguidos o segundo alta de 3,2% nos últimos três meses.

Metade dos 12 dos 24 ramos pesquisados apontaram taxas negativas, com destaque para o recuo de 10,7% registrado por veículos automotores, reboques e carrocerias, que interrompeu dois meses consecutivos de expansão na produção, período em que acumulou ganho de 18,7%.

Outras contribuições negativas relevantes vieram de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-12,5%), de máquinas e equipamentos (-4,9%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-7%) e de produtos de borracha e de material plástico (-3,8%). Atividades que haviam mostrado taxas positivas em dezembro de 2016: 17,7%, 1,6%, 10,8% e 8%, respectivamente.

Entre os 12 ramos que ampliaram a produção nesse mês, os desempenhos de maior importância para a média geral foram registrados por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (21,6%), com o primeiro eliminando parte da queda de 5,6% acumulada nos dois últimos meses de 2016; e o segundo recuperando a perda de 19,4% verificada entre setembro e dezembro do ano passado.

Outros destaques positivos sobre o total nacional vieram de produtos alimentícios (1,2%), de bebidas (5,5%), de indústrias extrativas (1,1%), de metalurgia (1,8%), de produtos de minerais não-metálicos (2,6%), de celulose, papel e produtos de papel (2,3%) e de outros equipamentos de transporte (6,4%).

A indústria registrou em 2016 o terceiro ano seguido de retração, com a produção encolhendo 6,6% no período. A queda do ano passado teve perfil disseminado de taxas negativas entre as quatro grandes categorias econômicas, entre 23 dos 26 ramos pesquisados e 63 dos 79 grupos. Também caiu a produção de 72% dos 805 produtos verificados pelo IBGE no ano passado.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Péssima notícia pros "vermelhinhos", que odeiam o nosso Brasil e torcem sempre pelo "quanto pior melhor" (prá eles).

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Diversos

Alçapão, técnico longa vida, Timemania e Caixa: por que rival do São Paulo na Copa do Brasil é uma pedreira, destaca reportagem da ESPN

Por interino

O São Paulo não deve ter vida fácil nesta quarta-feira, quando recebe o ABC no Morumbi, pela terceira fase da Copa do Brasil.

A competição é famosa por colocar frente a frente times de maior e menor destaque no cenário nacional, mas, de modesta, a equipe do Rio Grande do Norte não tem nada. Campeão do Campeonato Potiguar de 2016, o ABC vem à capital paulista com força e regularidade notáveis até mesmo para um clube tricampeão mundial.

Sob o comando de Eugênio Machado Souto – o Geninho -, o time subiu para a Série B do Campeonato Brasileiro de 2017 ao chegar à semifinal da competição, contra o Guarani. No jogo de ida, em casa, conseguiu bela vantagem ao bater o adversário por 4 a 0. Na partida de volta, porém, tomou uma virada inesperada por 6 a 0 e foi obrigado a desistir do troféu, mas garantiu o acesso.

No Frasqueirão, em Natal, capital potiguar, a hegemonia do ABC é incontestável: sem perder há 24 jogos, a equipe transformou o estádio em um verdadeiro alçapão, intimidando todo e cada rival que a desafia. A última derrota em casa foi para o Salgueiro, em 10 de março de 2016, por 2 a 1. A partida era válida pela primeira fase da Copa do Nordeste.

Os ótimos resultados do treinador, que tem passagens por grandes como Santos, Corinthians e Atlético-MG, lhe conferem uma das maiores estabilidades do futebol brasileiro. Técnico do clube desde fevereiro de 2016, Geninho acaba de completar mais de um ano no cargo. Entre os times da Série A, somente Dorival Júnior, no Santos, está há mais tempo na função.

Apelidado de “O Mais Querido”, o carinho é realmente confirmado pelo apoio da torcida. Na 19ª colocação da Timemania, o ABC está à frente de times bem mais tradicionais no Brasil, como Ponte Preta, Figueirense, Vila Nova, Santa Cruz e Sport, entre outros.

Este tipo de suporte na loteria é importante para os clubes, que recebem parte da verba arrecadada. No ano passado, ficou em 20º no ranking, atrás apenas, em sua grande maioria, dos times da primeira divisão.

Além da ajuda dos torcedores, o clube agiu nos bastidores para fechar um acordo de peso neste ano. Em fevereiro, assinou contrato de patrocínio com a Caixa Econômica Federal até o final da temporada de 2017, com valores não divulgados. Esta é a segunda vez em que a Caixa se firma como investidor máster do time alvinegro.

Em 2014 e 2015 levava a marca estampada na camisa, mas, com o rebaixamento para a Série C, perdeu o apoio. O acesso conquistado no ano passado reativou as negociações e, consequentemente, a parceria.

Apesar do desempenho louvável na última temporada, o caminho do ABC na Copa do Brasil não foi dos mais fáceis. Na primeira fase, em jogo único contra Ceilândia, empatou por 1 a 1. Na condição de visitante, ficou com a vantagem do marcador. O time do Morumbi, por sua vez, venceu o Moto Club por 1 a 0 para avançar.

Na segunda fase, depois de mais um empate por 1 a 1, desta vez com o Audax, o ABC se classificou ao vencer a disputa por pênaltis, por 4 a 1. Já o São Paulo não teve dificuldades para passar pelo PSTC, com vitória por 4 a 2.

Agora, os dois times se encontram para disputar a fase de mata-mata da competição. A decisão acontece em dois jogos, e o primeiro deles acontece às 19h30 desta quarta-feira. Para a partida de volta, a bola rola no dia 15 de março, no Rio Grande do Norte.

ESPN

 

Opinião dos leitores

  1. kkkkkkkkkkkkkkkkkk estão de brincadeira né? só começo a contar quando tiver 4 x 0 para o São Paulo….

    1. Chora pakita. Inveja mata. Só resta um turno para garantir a D em 2018.

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Diversos

“O RN adere a um programa que vai mudar a vida de milhares no Brasil”, comenta Fábio Faria sobre o Criança Feliz

Por interino

O programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

Recursos e apoio técnico são garantidos pelo programa para os visitadores domiciliares, que são os responsáveis por acompanhar as famílias semanalmente. “Essa visita servirá para apoiar, interagir, capacitar e informar as mães, os pais e os cuidadores para juntos possam promover um melhor desenvolvimento infantil“, ressalta o consultor do Programa Criança Feliz, Cláudio Duarte.

Os estados que aderirem ao programa receberão recursos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para contratar especialistas em desenvolvimento infantil, que vão atuar na capacitação dos visitadores domiciliares. O estado deverá elaborar um Plano Regional sobre a articulação com os municípios participantes, os processos de capacitação dos visitadores e supervisores e o desenvolvimento das visitadas domiciliares.

Criança Feliz

O Criança Feliz, lançado em outubro de 2016, tem foco nos primeiros mil dias de vida. A iniciativa visa acompanhar gestantes e crianças de até 3 anos do Bolsa Família, além das de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia. Esse é o período da vida em que o cérebro se estrutura e que a maior parte das competências fundamentais para o ser humano se desenvolvem.

Opinião dos leitores

  1. Criança feliz, quebrou o nariz, foi pro hospital tomar Sonrisal, se eu fosse o Pelé, tomava café, se eu fosse o Tostão, tirava o calção, mas se eu fosse o Moro condenaria o grande chefão.

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Diversos

Site contrata alguém para viajar e “testar” mansões de luxo; saiba como se candidatar

Por interino

Já pensou em trabalhar experimentando a hospedagem de casas de luxo? O site americano Thirdhome possui uma vaga disponível para fazer isso! O portal, que funciona com um clube de aluguel de mansões para as férias, permite que o morador se cadastre e desfrute de um período em qualquer outra propriedade inscrita.

Mas, para que a pessoa seja aceita no grupo, é preciso que a sua residência seja ”testada” pelo site e eles estão procurando alguém para essa função.

O novo testador passaria três meses viajando por lugares como Indonésia, França, Caribe, Califórnia e Havaí. Ele também teria que “testar” criteriosamente a estadia de 12 das mais luxuosas mansões disponíveis no Thirdhome – tudo pelo salário mensal de 10 mil dólares.

O candidato ideal dever gostar de uma vida de luxos, ter experiências com viagens, fazer bom uso das redes sociais, ter habilidades com a escrita e a persuasão, além de se sair bem em frente às câmeras. Também é necessário que a pessoa tenha tempo disponível para viajar por três meses, além de ter mais de 18 anos, uma carteira de motorista internacional e estar com o passaporte em dia.

Não há restrições quanto a nacionalidade do candidato, então se você quiser esse emprego dos sonhos, é só tentar a sorte e mandar um vídeo de até 1 minuto contando porque você é a melhor pessoa para essa vaga para o e-mail [email protected] até o dia 30 de março.

Este conteúdo foi originalmente publicado no site da Casa.com.

Exame

Opinião dos leitores

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Diversos

Servidores da Ufersa votam dia 15 possível paralisação em protesto contra a reforma da Previdência

Por interino

Servidores técnicos administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido(UFERSA) irão se reunir em assembleia nesta quinta-feira (09), no auditório da PROPPG, às 08:30, para decidir se vão paralisar suas atividades no próximo dia 15. A medida segue orientação da FASUBRA e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para os possíveis retrocessos que a reforma da previdência, caso seja aprovada.

Diante disso, a Coordenação da Delegacia Sindical entende que o momento compreende a necessidade dos trabalhadores construírem a unidade entre as organizações da classe trabalhadora, movimentos populares e juventude para lutar contra a reforma da previdência.

Opinião dos leitores

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Diversos

Estado tem direito a reivindicar R$ 270 milhões do TJRN, destaca portal

Por interino

É destaque no Portal No Ar nesta quarta-feira(08). O Tribunal de Justiça fez uma poupança de aproximadamente R$ 270 milhões com repasses de duodécimos nos últimos 5 anos. É sobre esse valor que o Executivo está autorizado a compensar repasses para o Judiciário, que ainda tem mais R$ 300 milhões de receitas próprias e depósitos judiciais, parcela sobre a qual o Executivo não pode reivindicar direitos. Confira detalhes em matéria na íntegra aqui

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Finanças

Aécio em jantar: ‘Abriremos espaço para um salvador da pátria?’, ‘Vamos nos autoexterminar?’, ‘Não podemos deixar que tudo se misture’

Por interino

Já se passava da meia-noite desta quarta-feira (8) quando o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), definiu o pensamento de grande parte da classe política do país diante da Operação Lava Jato: “Todo mundo vai ficar no mesmo bolo e abriremos espaço para um salvador da pátria? Não, é preciso salvar a política”, afirmou o tucano sentado a uma mesa de oito lugares no Piantella, restaurante reduto de políticos em Brasília.

“Um cara que ganhou dinheiro na Petrobras não pode ser considerado a mesma coisa que aquele que ganhou cem pratas para se eleger”, continuou Aécio, em defesa da tese de que caixa dois para financiar campanhas eleitorais deve ser diferenciado do crime praticado por quem obteve recursos para enriquecer pessoalmente.

O discurso fazia eco à recente nota do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, em defesa do próprio tucano, afirmou que era importante fazer “distinções” entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer.

Segundo FHC, esses são “dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais” e que o segundo método é “crime puro e simples de corrupção”.

“Visto de longe tem-se a impressão de que todos são iguais no universo da política e praticaram os mesmos atos”, diz a nota de FHC. “No importante debate travado pelo país distinções precisam ser feitas. Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção”, completou o ex-presidente.

Aécio chegou pouco depois das 22 h, logo após a saída do presidente Michel Temer, a um jantar em homenagem aos 50 anos de profissão do jornalista e blogueiro de “O Globo”, Ricardo Noblat, que reuniu ministros, ex-ministros e parlamentares de todos os matizes.

O tucano cumprimentou alguns dos convidados e logo se sentou a uma mesa redonda que, entre outros, contemplava o deputado de oposição Chico Alencar (PSOL-RJ) que, em tom bastante descontraído, avisou o presidente do PSDB: “Não dá para ter essa conversa franca com Sarney e Renan”.

Aécio sorriu. O deputado se referia aos ex-presidentes do Senado José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), em quem Alencar disse ali não confiar.

O tucano ouviu atentamente ao colega de Congresso e afirmou que os dois precisavam conversar mais.

“Vamos fazer um partido, eu e você? O partido do bem”, brincou Aécio.

Foi a vez de Alencar sorrir e continuar ouvindo o discurso do senador tucano.

“Vamos nos autoexterminar?”, questionou Aécio em referência à disputa entre partidos diante das denúncias vazadas de dezenas de delações firmadas entre empresários, políticos e agentes públicos com a força-tarefa da Lava Jato.

“É preciso salvar a política. Não podemos deixar que tudo se misture”, completou o tucano.

DEPOIMENTOS

O tom de Aécio diante do deputado do PSOL e de seu colega de Câmara Heráclito Fortes (PSB-PI), que também estava à mesa do Piantella, complementava um vídeo divulgado pelo próprio tucano após vazamento do conteúdo dos depoimentos do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedito Júnior, o BJ, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na semana passada.

De acordo com BJ, a empreiteira doou R$ 9 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais do PSDB em 2014, ano em que Aécio concorreu ao Palácio do Planalto.

O pedido de ajuda financeira, segundo o ex-executivo da Odebrecht, teria sido feito pelo próprio Aécio. BJ afirma que, como presidente do partido, o tucano solicitou doações de recursos para outros candidatos da legenda.

Em sua defesa, Aécio afirma que pediu apoio para “inúmeros candidatos”, mas que jamais solicitou que a ajuda fosse feita por meio de caixa dois.

Segundo o senador, o próprio Marcelo afirmou em seu depoimento que “os recursos transferidos ao PSDB foram feitos oficialmente, em caixa um” e que uma das doações, inclusive, não foi feita.

Folha de São Paulo

 

 

Opinião dos leitores

    1. Então prepare-se, juntamente com seus familiares, para se juntarem a seu ídolo em algum presídio, já que fazem tanta questão de se juntarem a ele. Boa sorte a vocês, pois vão precisar.

  1. Ahhh, então agora que as investigações estão chegando cada vez mais próximo dele, ai o camarada quer parar com tudo.
    Foi bom enquanto ele usou tudo isso em beneficio próprio, agora não é mais???
    Não é possível que o povo brasileiro um dia eleja alguém desse partido, principalmente esse cara, né possível…

    1. Verdade…E do PT também, que é o partido mais imundo que existe! #luladrao

  2. O salvador da pátria seria bolsonaro?, é o único que não está nesse lamaçal da corrupção…
    Bolsonaro 2018

    1. Realmente, é um nome imaculado, defensor da lei e da ordem e ama o nosso Brasil e os bons costumes.

  3. Esses políticos Corruptos estão pensando que o povo ainda não acordou, hora se o cara dou 10 milhões, cinco milhões, etc, por caixa um, dois, três etc, vc acha que esse doído que fez essa doação, legal ou ilegal, nao vai cobra essa fatura depois, só na cabeça desses FDP.

  4. Concordo que há uma diferença entre CAIXA 2 para financiamento de campanha e para enriquecimento próprio. Porém, independente da finalidade, é dito na CONSTITUIÇÃO que é CRIME. Para amenizar a situação cada político deveria devolver aos cofres públicos a(s) quantia(s) das quais usufruiram

  5. Hahaha, Deram o golpe e agora com medinho de talvez nem irem para um segundo turno em 2018? é isso? hahahahahaha #Lula2018

  6. Os sebosos políticos brasileiros, como sempre, preocupados apenas com seus umbigos. E que se explodam os brasileiros…………
    MUITA ATENÇÃO EM 2018 !!!

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Diversos

Delegada Sheila Freitas fala da sua carreira como policial civil e incentiva o ingresso de mais mulheres

Por interino

A delegada Sheila Freitas conta um pouco da sua carreira como policial civil e incentiva o ingresso de mais mulheres na PC.

Ganhando cada vez mais destaque em todas as áreas do mercado de trabalho, as mulheres também são indispensáveis no desenvolvimento da segurança pública. Neste Dia Internacional da Mulher, nada melhor do que contar a história de uma profissional com grandes serviços prestados ao Rio Grande do Norte, a delegada Sheila Freitas.

Natural de Natal, a carreira na Polícia Civil já parecia estar no caminho de Sheila desde que ela nasceu. Com os avós policiais, a empatia com a profissão apenas cresceu com o passar dos anos. “Sempre achei a profissão de policial muito bonita, essa situação de proteger a sociedade”, afirmou.

No ano de 2000, o que antes era apenas uma identificação deu um passo decisivo. Sheila ingressou no quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Passou pela Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), DP Caraúbas, Delegacia Especializada Em Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA), Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (DEATUR), 1º DP, 11º DP, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e atualmente é a diretora da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

Os serviços prestados, inclusive, foram motivos para uma homenagem no Dia Internacional da Mulher do ano passado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde foi apontada como “uma profissional dedicada e mãe exemplar. Um retrato da nossa aguerrida pátria, mãe gentil. Uma mulher que não foge à luta”.

Na época em que ingressou na Polícia Civil, o quadro de mulheres na instituição era bem menor do que atualmente, mas nada que impedisse o crescimento de Sheila. “Sempre fui muito respeitada dentro da instituição, nunca tive problemas por ser mulher. Hoje o quadro é bem diferente de antigamente, mas poderíamos ter ainda mais mulheres, já que as mulheres são maioria na população”.

Tendo participado de grandes operações policiais ao longo dos anos, o maior desafio de Sheila Freitas não foi nenhuma prisão de algum criminoso, mas sim o fato de muitas vezes ter que abdicar do convívio familiar. Mãe de três filhos e ainda com uma enteada – também considerada como filha – a delegada conta que sempre procura dividir a vida pessoal da profissional. “Sempre procuro deixar minha família no anonimato, para que a minha profissão não interfira na vida deles”.

Uma passagem, inclusive, resume bem os desafios que uma mãe de família precisa enfrentar para ser policial. “Em 2014, participei de uma operação em que um empresário ficou 37 dias sequestrado. Esses 37 dias eu passei praticamente sem contato nenhum com minha família”, recordou.

Apesar de tudo, no fim, segundo Sheila, tudo tem valido a pena, principalmente pelo apoio recebido pela própria família. “Depois dessa operação, apareceu outro sequestro que tive que trabalhar. Fui falar para a minha família e meu marido disse ‘Pronto, mais um mês sem aparecer em casa’. Mas ele falou brincando. Todos sempre me apoiam. Eles sabem que eu estou fazendo o que gosto”.

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Diversos

Governo encaminha à ANS proposta de plano de saúde popular

Por interino

Foto: Maurício Maranhão

O Ministério da Saúde encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) as propostas do grupo de trabalho formado para criar um novo formato de plano de saúde, com cobertura mais restrita e preços mais baixos. As sugestões permitem regras mais flexíveis para aumento de mensalidades, restringem o acesso a procedimentos mais caros e ampliam o prazo para que operadores providenciem o atendimento a seus consumidores. A proposta fala de “princípios norteadores” e, em tese, limitam-se à nova categoria a ser criada, batizada de “planos populares”.

Preparada por representantes de empresas de saúde, associações médicas e de seguro, a proposta foi encaminhada pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar em meados de janeiro. Caberá à ANS a palavra final sobre as mudanças.

No documento de três páginas, o grupo de trabalho lista uma série de princípios gerais. Entre as regras previstas está a obrigatoriedade de uma segunda opinião médica para que o usuário tenha acesso a procedimentos considerados de alta complexidade. O grupo diz que a medida pode evitar desperdícios.

A mudança, porém, vai aumentar o tempo de espera para que o usuário do plano de saúde tenha acesso ao procedimento. Principalmente se combinada com uma outra sugestão do grupo, que afrouxa as regras dos prazos de atendimento. A sugestão é a de que consultas de especialidades que não sejam pediatria, cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia possam ser marcadas em até 30 dias depois da procura do paciente. Atualmente, o prazo é de 14 dias. O limite para acesso a cirurgias programadas também mais do que dobra. Em vez dos 21 dias da regra atual, operadoras teriam até 45 dias para providenciar um profissional.

Além da maior dificuldade para o acesso, as regras restringem a lista de terapias e métodos de diagnóstico a que o usuário teria direito. Em vez do rol de procedimentos obrigatórios, formulado pela ANS, os usuários de planos de saúde teriam direito a tratamentos e terapias descritos em protocolos idênticos aos adotados no Sistema Único de Saúde. Para o grupo de trabalho, a restrição garantiria “a segurança do paciente, orientando e uniformizando as condutas durante o atendimento.”

A sugestão prevê ainda que o usuário arque com, pelo menos, 50% do valor do procedimento, seja ele terapia ou exame de diagnóstico. O grupo afirma que, para isso, é preciso haver mudanças nas regras da ANS. A proposta prevê ainda que planos de saúde acessíveis tenham uma lógica de reajuste distinta dos demais planos. Atualmente, planos de saúde individuais são reajustados com base em uma média de preços cobrados nos planos de saúde coletivos. O texto enviado pelo grupo à ANS defende que o reajuste seja feito com base em uma planilha de custo.

Pela proposta, seria obrigatória a criação de uma rede hierarquizada, com acesso inicial à rede por meio de um médico de família ou de atenção primária. Caberia a esse profissional fazer o acompanhamento e os encaminhamentos necessários para profissionais especializados. Haveria ainda planos regionalizados, com cobertura adaptada à disponibilidade de infraestrutura no município.

Pela proposta haveria três tipos de planos: o simplificado, com cobertura específica para atenção primária e serviços de baixa e média complexidade. Usuários que fizerem a adesão a esse tipo de plano não teriam direito a internação, terapias, exames de alta complexidade, atendimento de urgência e emergência.

A segunda modalidade prevista é de plano ambulatorial combinado com plano hospitalar. Nesse formato, usuário teria acesso a atenção primária, especializada, de média e alta complexidade. Antes de ter acesso a um atendimento especializado, no entanto, o paciente teria de passar obrigatoriamente por uma avaliação de um médico de família ou de atenção primária. O acesso aos serviços especializados, no entanto, seria feito de acordo com a disponibilidade da infraestrutura do município. No plano misto de pagamento, o terceiro formato, o serviço seria feito de uma contraprestação do usuário. O consumidor ficaria responsável pelo pagamento de valores previstos em contrato.

O Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, não defender as medidas. A iniciativa da criação do grupo, no entanto, foi feita pela pasta, logo depois de Ricardo Barros assumir o posto de ministro. Por diversas ocasiões, Barros afirmou ser favorável à ampliação do setor de saúde suplementar. Um fenômeno que, indiretamente, poderia ajudar a reduzir a demanda do Sistema Único de Saúde.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Mário Scheffer, especialista em Saúde Pública, criticou as propostas do grupo de trabalho. “As pessoas serão enganadas novamente, como já ocorre com planos falsos coletivos, os planos baratos que apresentam uma rede insuficiente. Usuários somente vão perceber a armadilha quando adoecerem, no momento em que mais precisarem.”

Para o professor, uma das características do plano é tentar reduzir ao máximo o uso do produto, por meio da coparticipação. “Não tem mágica. Plano de menor preço é igual a pior serviço, rede menor, fila maior e coberturas mais restritas.” Scheffer não descarta o risco de que, se aprovado, o novo formato abra precedente para redução da cobertura de outros contratos e para tornar mais flexíveis as regras de toda a assistência suplementar.

Estadão

Opinião dos leitores

    1. Concordo, boa parte do povo brasileiro só se interessa por futebol, novela, músicas de baixa qualidade e outras bobagens, deixando os políticos safados deitar e rolar.

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Diversos

Carreira policial: concursos oferecem mais de 2500 vagas; veja oportunidades e previsões, inclusive, com RN

Por interino

O ano de 2017 já começou com um bom cenário para quem pretende fazer concurso para a carreira policial. De acordo com o professor Leandro Antunes, coordenador de cursos para corporações militares, esse tipo de carreira é ideal para quem gosta de desempenhar atividades dinâmicas.

O concurso de carreiras policiais tem vários pontos favoráveis a serem pesados, a realização de um sonho, porque quem faz esse concurso geralmente tem o sonho de seguir essa carreira, a estabilidade definitiva de um concurso, e remunerações que superam R$ 15 mil, dependendo do cargo pretendido, comenta Tiago Pugsley, professor de Direito Penal e coordenador de carreiras policiais do IMP Concursos.

A peculiaridade dos concursos voltados pra carreira policial é que eles geralmente são compostos de cinco etapas, quase todas eliminatórias: prova intelectual, prova física, exame médico, exame psicotécnico e investigação da vida pregressa.

Para quem pretende passar em um concurso como esses, é importante focar nas seguintes matérias: Direito Penal; Processo Penal; Direito Constitucional; Direito Administrativo,Português e Informática. Além disso, já vir estudando essas matérias antes do edital, e depois focar na análise de especificidades de cada órgão, e o perfil da banca examinadora, explica o professor Tiago Pugsley.

Confira abaixo algumas opções na carreira policial e prepare-se:

Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF):

Na segunda quinzena de janeiro deste ano (16/01), a Polícia Militar do Distrito Federal divulgou o edital para contratação de uma empresa que realizará o concurso público, mas até agora nenhuma empresa foi oficialmente contratada. A intenção da corporação é que o concurso é que o concurso seja lançado em outubro desse ano, para o preenchimento de 2.024 vagas, sendo 500 para soldado combatente, 6 para músico e 18 para soldado especialista corneteiro, as demais 1.500 são para formação de cadastro reserva. O edital completo, com datas e valores, será publicado após contratação da banca organizadora.

Esse concurso é composto pelas seguintes etapas: prova objetiva, redação, teste de aptidão física, avaliação de exames médicos, psicológicos, investigação da vida pregressa e social do candidato e, para quem se inscrever para músico, também terá uma prova prática instrumental.

Polícia Militar de Goiás (PMG):

O concurso para a Polícia Militar do estado de Goiás foi alterado segundo decisão da juíza Zilmene Manzilli, foi suspenso o provimento de vagas para cargo de soldado da 3ª classe, permanecendo o de cadete. De 2.500 vagas, apenas 80 destinadas para o cargo de cadete, permanecem. A remuneração inicial é de 5.401,43. Confira aqui a decisão judicial.

Haverá aplicação de prova objetiva e discursiva para todos os candidatos nos dias 15 (soldado) e 29 (cadete) de janeiro de 2017. Nas etapas seguintes, serão realizados teste de aptidão física, avaliação médica, exames psicológicos, avaliação de vida pregressa e investigação social.

Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG):

A Polícia Militar de Minas Gerais está com as inscrições abertas para concurso público para cargo de soldado. São 416 vagas para o interior do estado, sendo 374 para homens e 42 para mulheres. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de março, através do site da Polícia. A taxa de inscrição é no valor de R$ 122,95. O salário inicial para soldado de 2ª classe é de R$ 3.278,24.

As provas vão acontecer no dia 7 de maio em diversas cidades, e as provas serão objetivas e dissertativas. A objetiva terá 40 questões, sendo: língua portuguesa (10); direito penal (6); direito constitucional (6); direito penal militar (6); noções de estatística (4), direitos humanos (4) e legislação extravagante (4). O teste dissertativo será uma redação de máximo de 30 linhas, e mínimo de 120 palavras. Além das provas objetiva e subjetiva, o concurso contará com avaliações psicológicas; teste de capacitação física (TCF); exames de saúde (preliminares e complementares) e toxicológico.

Polícia Federal (PF):

A Polícia Federal tem liberdade para autorizar novas seleções, garantida pelo Decreto nº 8.326/2014, mas chega num impasse, quando esbarra nas limitações financeiras estabelecidas pelo Governo, e conseqüentemente, no limite de contratação de pessoal pela administração pública federal. Foram solicitadas 1.758 vagas, sendo 600 para escrivães; 600 para agentes; 491 para delegados e 67 para peritos. A demanda está sob análise do Ministério de Justiça e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O candidato a um dos cinco cargos da carreira policial da PF deve ter graduação completa e carteira de habilitação na categoria B ou superior. No caso de delegado, é preciso ser bacharel em direito e ter, no mínimo, três anos de experiência jurídica ou policial. Já para a função de perito exige formação conforme a área de atuação, o que inclui graduados em engenharia, química, física, medicina, odontologia, farmácia, informática, entre outros. A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 22 mil. Graduados em qualquer área podem disputar vagas de agente, escrivão e papiloscopista (profissional responsável por coordenar o trabalho de identificação humana), carreiras com vencimento inicial de R$ 12 mil.

Polícia Rodoviária Federal (PRF):

A Polícia Rodoviária Federal enviou um novo pedido de concurso, em janeiro deste ano, para o cargo de Policial Rodoviário Federal ao Ministério de Justiça, mas o pedido ainda será analisado e encaminhado para o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. Foram solicitadas 1.300 vagas, mas vale lembrar, que essa decisão cabe ao Ministério do planejamento Desenvolvimento e Gestão, que vai liberar as vagas conforme análise orçamentária da União.

A data para a realização do concurso, só pode ser definida após a liberação das vagas, mas já se pode adiantar que os cargos são destinados para o nível superior – qualquer área de atuação – e o salário inicial da PRF atualmente é de R$ 9.043,98.

Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN):

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio Grande d Norte, o concurso foi anunciado, e o edital está previsto para sair em maio de 2017. Foram solicitadas pela Polícia 142 vagas, sendo 117 vagas para o nível médio e 25 para o nível superior. As vagas são para os cargos de: agente; escrivão e delegado. Quanto às remunerações, para nível médio é de R$ 3.755,48, e para o nível superior é de R$ 15.288,90.
Polícia Militar do Acre (PMAC):

O concurso para a Polícia Militar do Acre está com as inscrições abertas para o preenchimento de 250 vagas. As inscrições devem ser feitas através do site do instituto organizador do concurso até o dia 28 de março de 2017, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 65,00. Vale lembrar que para se inscrever é preciso ter 30 anos até data do início da inscrição, e estatura mínima de 1,55 m (para mulheres) e 1,60 m (para homens).A remuneração inicial é de R$ 3.319,12.

As 250 vagas foram distribuídas entre: Soldado combatente, homens (184) e mulheres (46); soldado músico (10); técnico de enfermagem (5) e auxiliar de saúde bucal (5).

CorreioWeb

 

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Diversos

Prefeitura se recusa a receber doação de remédio para animal doente no curral municipal de Natal

Por interino

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais realiza visitas periódicas ao Curral municipal, local onde ficam guardados os equinos que são apreendidos pela Prefeitura. Na última visita, dia 06/03, as representantes da Frente constataram a presença de um animal com enorme infestação de carrapatos. Os funcionários do curral informaram que no local não existe medicação para esse tipo de tratamento, e nem previsão de compra. O valor do medicamento custa, em média, R$ 30,00. O Curral é administrado pela SEMSUR.

Sensibilizados com a situação do animal, os representantes buscaram a SEMSUR para fazer a doação do medicamento, contudo a secretaria se recusou a receber o ofício informando a doação. Essa atitude acaba por prejudicar os animais sob guarda da Prefeitura. O carrapato é um parasita que transmite doenças para o animal e para o homem, caso da febre maculosa, quando não tratada a infestação pode atingir outros animais e causar a morte dos infectados.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, junto com o presidente da Frente Vereador Sandro Pimentel (PSOL), irá realizar nova visita ao curral nesta quinta, 09/03, as 9h, para tentar, mais uma vez, entregar a doação do remédio. “Entendemos que a Prefeitura não pode se omitir de preservar a vida de um animal quando existem condições objetivas e boa vontade dos protetores de animais para ajudar”, afirmou o vereador.

Opinião dos leitores

  1. Tenho um sítio localizado no interior de serra caiada, teria como doar algum animal, desse porque seria mais bem cuidado.
    Me proponho a cuidar.

  2. Essa Secretaria tem o dever de aceitar a doação, já que não tem competência para administrar o problema. Vergonhoso. O secretario que adora postar no insta e no face seus feitos, poste agora pedindo desculpas pelo descalabro de seus servidores

  3. Que absurdo! Um total desrespeito a vida! Os servidores e gestores públicos tem que zelar pelo interesse e bem estar público. Essa atitude é criminosa! Cadê o ministério público?

  4. O que está acontecendo na semsur é um verdadeiro absurdo! Os animais que estão sob a guarda desta secretaria estão morrendo e entregues a própria sorte. Ali trabalho a décadas e nunca ví tamanho descaso com a prestação de serviços à população. Não é só no Curral Municipal, é em todos os setores. Todos os fatos ocorridos na secretaria, já de conhecimento do Prefeito Carlos Eduardo, é nada está sendo feito para solucionar as situações degradantes que lá ocorrem.

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Diversos

Câmara do Deputados aprova regras de segurança em boates quatro anos após tragédia da Kiss

Por interino

A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira (7) a votação do Projeto de Lei (PL) 2020/07, que estabelece normas de segurança para o funcionamento de casas de espetáculos. O texto traça diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.

Pelo projeto, locais como casa de shows, boates, teatros e locais cercados, onde se concentre público superior a 500 pessoas, terão que contar com sistemas de alarme e de combate a incêndio, além de saídas de emergência com sinalização visual adequada, inclusive para pessoas com deficiência.

A iniciativa também determina a presença de seguranças e a instalação de equipamentos de sistema contínuo de gravação de imagens e detectores de metais. Em evento com público superior a 1,5 mil pessoas, será necessária a instalação de aparelhos de raios X. A medida, entretanto, não valerá para os estabelecimentos situados em municípios com menos de 100 mil habitantes.

Os proprietários dos estabelecimentos também deverão adotar medidas para coibir o ingresso de armas de fogo nos recintos. Ainda está prevista a divulgação de mensagens educativas que tratem da proibição de venda de bebidas alcoólicas e cigarros a menores de idade; alerta quanto aos riscos das doenças sexualmente transmissíveis e contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Os estabelecimentos terão o prazo de um ano, após a sanção da lei, para se adaptar às mudanças. Quem infringir as regras ficará sujeito a penalidades que vão de advertência, passando por multa até a interdição do local.

O texto, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), foi aprovado pela Câmara pouco mais de um ano após a tragédia na boate, quando foi encaminhado ao Senado. Nessa terça-feira, pouco mais de dois anos após ter recebido as alterações dos senadores, os deputados rejeitaram as emendas aprovadas pela outra Casa. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), considerou que as alterações desfiguravam o texto da Câmara. %u201CEssa mudança inviabilizaria o projeto aprovado unanimemente nesta Casa%u201D, disse.

Agência Brasil

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