O contrabando e a pirataria no Brasil geram prejuízos acima de R$ 115 bilhões por ano à economia do país e à sociedade. O número, significativo, foi apresentado nesta segunda-feira (7) durante o Brasil em Foco, pelo presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona. Além destes dados, foram expostos outros números, como também a realidade do comércio ilegal no Brasil, durante o evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), que aconteceu no Hotel Best Western Premier Majestic, em Ponta Negra, e nesta edição teve a parceria da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do FNCP.
Vismona, que também é presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, detalhou que dos R$ 115 bilhões que o comércio formal deixa de ganhar, R$ 80 bilhões são recursos de 18 setores econômicos, como vestuário, cigarro e indústria farmacêutica, por exemplo, e os R$ 35 bi restantes relativos a impostos sonegados. “Esses volumes não são nada insignificantes. São perdas para a sociedade brasileira e são produtos que afetam nossa saúde, nossa segurança e prejudicam a competitividade. Uma concorrência ilegal ao nosso comércio e indústria”.
Segundo dados do FNCP, os produtos mais pirateados são filmes e músicas; os mais contrabandeados são cigarros; e os mais falsificados são roupas, tênis e óculos. “Há uma estrutura criminosa por trás dos produtos contrabandeados, que gera uma fonte de recursos para outros crimes. Em uma pesquisa no Nordeste, 79% dos entrevistados afirmam que o comércio ilegal estimula criminalidade. O que queremos deixar claro é que não temos nada contra o comércio popular, e sim contra o comércio ilegal”, disparou.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, afirmou que não são somente as empresas, o comércio e o poder público que acumulam perdas com as práticas e comércio ilegal. “Os consumidores dos produtos desta cadeia de crimes assumem também uma posição egoísta, de se dar bem a qualquer custo. Além disso, estes produtos nunca terão a qualidade de um item original, como também podem prejudicar a saúde e a integridade física de quem os consumir”, alertou Queiroz.
O presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação do Congresso Nacional, deputado federal Efraim Filho, alertou que o contrabando e a pirataria também atrapalham o comércio, impedindo o empreendedorismo. “Não dá para deixar de lado essa prática criminosa e ilícita, que deteriora além da saúde, o mercado de trabalho. É necessário exterminar essas práticas para propiciar um ambiente de negócios favorável para o empreendedor”, disse.
No final do evento, foi montada uma espécie de sala de visitas, onde o presidente Marcelo Queiroz mediou um debate entre o palestrande Edson Vismona e representantes das diversas entidades municipais, estaduais e federais envolvidas na questão. O representante da CNC no Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Roncatto, afirmou que o Brasil em Foco promovido pela Fecomércio RN foi um “choque de conhecimento” aos empresários e poder público presentes, aumentando assim a responsabilidade para o combate. “O comércio legal acaba sendo prejudicado e a convivência com a ilegalidade gera a falência da sociedade. Os poderes precisam trabalhar integrados e em consonância, criando facilidades e gerando mais resultados”, orientou. O presidente Marcelo Queiroz acrescentou que o objetivo do Sistema Fecomércio e da CNC é de combater o crime, visando uma “sociedade melhor, mais justa, produtiva e próspera”.
Também participaram do debate o secretário estadual de Tributação, André Horta; o secretário municipal de Serviços Urbanos de Natal, Antônio Fernandes, representando o prefeito Carlos Eduardo Alves; o chefe de Fiscalização Aduaneira João Felipe Filho, representando o delegado da Receita Federal no RN, Francisco Albuquerque Filho; o delegado titular de Defraudações do RN, João Bosco Vasconcelos de Almeida, representando o secretário de Segurança do Estado, Caio Bezerra; o vereador Aroldo Alves, representando o presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano; e o Procurador de Trabalho, Luiz Fabiano Pereira, representando o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Fábio Romero.
O Brasil em Foco é um dos principais projetos realizados pelo Sistema Fecomércio, e procura trazer ao estado personalidades do cenário político e econômico nacional para tratar de temas importantes para o empresariado. Em 2016 já trouxe o advogado tributarista, ex-ministro da Fazenda e do Desenvolvimento, Gustavo Krause, que falou sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
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