Finanças

Maurício Gurgel: Prefeitura descumpre Lei Orçamentária ao gastar R$ 3,9 milhões com decoração natalina

Maurício Gurgel no Plenário - Foto Verônica MacedoFoto: Verônica Macedo

O vereador Maurício Gurgel criticou hoje, no plenário da Câmara Municipal de Natal, os gastos da Prefeitura de Natal com a decoração natalina para esse ano. Pelas informações levantadas pelo parlamentar, o Executivo espera gastar quase R$ 4 milhões, contrariando a Lei Orçamentária Anual.

De acordo com o parlamentar, a Prefeitura, ao gastar um valor tão alto, desrespeita não apenas a Lei Orçamentária, como também a própria população. “A Câmara autorizou a Prefeitura a gastar R$ 3,6 milhões com a iluminação e decoração natalina esse ano. Hoje, fomos surpreendidos com a notícia de que o prefeito vai gastar mais de R$ 3,9 milhões. Descumpre a Lei Orçamentária que determina o valor, desrespeita os vereadores que passam semanas aperfeiçoando o orçamento e a própria população que sofre com problemas de iluminação pública”, contou.

Maurício lembrou que os recursos para a iluminação e decoração natalinas são oriundos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), pagos mensalmente pela população, mas que carece de transparência por parte do Executivo. Ele pontuou que os recursos da Cosip poderiam ser utilizados para ampliar a iluminação pública nos bairros, para substituir as lâmpadas por novas de LED e ainda para garantir a substituição mais célere de lâmpadas queimadas.

“É importante que se frise que nós somos favoráveis à decoração natalina. O que nós somos contra são os altos valores gastos pela Prefeitura. Também defendemos a reutilização da decoração de anos anteriores como forma de economizar recursos públicos. Até porque nós estamos passando por uma grave crise econômica, mas ele opta mais uma vez em deixar os bairros abandonados”, completou.

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Diversos

STF irá julgar possibilidade de sacrifício de animais em rituais religiosos

FC6C67FFF59A8D74495B034C47C54BFE4BFD_marcoaurelio6O STF deve julgar em breve se sacrifícios de animais em rituais de religiões de matriz africana são compatíveis com a Constituição. O relator, ministro Marco Aurélio, liberou o processo para julgamento no último dia 3.

O RE foi interposto pelo MP/RS, em 2006, contra decisão do Tribunal gaúcho que declarou a constitucionalidade de lei estadual que possibilitou os sacrifícios de animais, destinados à alimentação humana, dentro dos cultos religiosos africanos. Para o parquet, o desrespeito ao princípio isonômico e a natureza laica do Estado brasileiro fica claro ao se analisar a norma gaúcha, que instituiu como exceção apenas os sacrifícios para os cultos de matriz africana.

O MP gaúcho argumenta que a lei 12.131/04 invade a competência da União para legislar sobre matéria penal, assim como haveria privilégio concedido aos cultos das religiões de matriz africana para o sacrifício ritual de animais, ofendendo a isonomia e contrapondo-se ao caráter laico do país (artigos 22, I; 5º, caput e 19, I, todos da CF).

No recurso, o MP sustenta que o desrespeito ao princípio isonômico e a natureza laica do Estado brasileiro fica claro ao se analisar a norma gaúcha, que instituiu como exceção apenas os sacrifícios para os cultos de matriz africana. “Inúmeras outras expressões religiosas valem-se de sacrifícios animais, como a dos judeus e dos mulçumanos, razão pela qual a discriminação em favor apenas dos afrobrasileiros atinge frontalmente o princípio da igualdade, com assento constitucional”, ponderou o procurador-geral de Justiça gaúcho.

Sobre a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, o MP argumentou que a norma gaúcha não poderia excluir a ilicitude do sacrifício de animais em rituais religiosos da conduta penal prevista no artigo 32, da lei dos crimes ambientais, de âmbito Federal. “Não se trata de mera norma estadual sem repercussão geral. Ocorre que, por força do princípio da unidade do ilícito, um mesmo fato não pode ser considerado proibido e permitido ao mesmo tempo.” Por fim, o MP pediu o provimento do recurso, para reformar a decisão do TJ gaúcho e julgar inconstitucional a lei estadual 12.131/04.

Migalhas

 

Opinião dos leitores

  1. Rapaz com a crise em q se encontra o Brasil,
    não haverá necessidade do STF se pronunciar a respeito do assunto….
    Na Bahia por exemplo já estão fazendo "despacho de encruzilhada" com Caldo de Galinha Knorr caixinha preta,
    em substituição a " penosa"…..

  2. nem macumba mais o povo pode fazer o STF TEM Q PRENDER BANDIDOS LULA RENAM ISSO SIM E MAIS IMPORTANTE SARAVA

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Diversos

Temer vê fim de “ciclo perverso” e retomada do crescimento

2016-10-19t042232z_984157392_d1beuhuotsad_rtrmadp_3_japan-brazil-temer-e1478612363592Michel Temer: ele também considera fundamental que se faça uma reforma da Previdência nesse país (Kim Kyung-Hoon/Reuters)

Ao destacar que seu governo está desmontando um “ciclo perverso”, pelo qual passava o país, o presidente Michel Temer apresentou hoje (8), algumas projeções otimistas que, segundo ele, serão decorrentes das medidas de austeridade que vêm sendo adotadas.

Entre elas, ele destacou a possibilidade de, a partir do segundo semestre de 2017, o país retomar a geração de emprego e de registrar um Produto Interno Bruto “não negativo”. Ele também disse que, mantidas tendências já verificadas, espera que o país retome o grau de investimento, pelas agências de avaliação.

“Querem que o governo assuma e dois meses depois o céu esteja azul. Não é assim. Isso leva tempo. A retomada do emprego é algo que demora. É paulatina e lenta, mas nossa esperança é que no segundo semestre de 2017 o PIB não seja negativo. Se não for, que nos cobrem”, disse o presidente, durante um seminário de infraestrutura promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), este ano, passou de 3,30% para 3,31%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi ajustada de 1,21% para 1,20%

“Às vezes sinto no ar certo preconceito. Querem combater desemprego e não querem incentivar a iniciativa privada. Nossa esperança é que em face do ritmo que estamos adotando é que no segundo semestre do ano que vem tenhamos também o emprego sendo retomado”, acrescentou.

Temer destacou que para tornar possível esse cenário, é necessário que o governo ajuste suas contas e atraia o investimento privado em áreas estratégicas como a infraestrutura.

Segundo ele, o país acumulava “dívida pública crescente e desemprego em nível alarmante”. “A superação da crise aguda exige um trabalho extraordinário que nos permita seguir adiante. Este é um ciclo perverso que estamos desmontando. Diante desse fato constatamos que o padrão de despesas que se consolidou nos últimos anos se tornou insustentável. Precisamos então começar cortando na carne, portanto limitar os gastos públicos”, disse ele.

Durante sua fala, Temer citou discursos da ex-primeira ministra da Inglaterra, Margareth Tatcher, como forma de justificar as medidas de austeridade do governo brasileiro.

“Vi um discurso da Tatcher, em que ela dizia: “olha, saiba você que não existe dinheiro público. Dinheiro sempre vem do setor privado. Quem está pagando é você. Ou você controla, ou a generosidade desaparece’. O Estado é como a sua empresa. Você não pode gastar mais do que arrecada. Essa é a proposta singelíssima da PEC dos gastos públicos”, disse o presidente.

Segundo ele, esses cuidados que têm sido adotados pelo governo brasileiro darão ao país a possibilidade de voltar ao grau de investimento. “Agora [o índice das agências de avaliação] baixou de 531 pontos para 318 pontos. Quando chegar a 240 retomamos o grau de investimento. Conseguimos isso em apenas alguns meses”, destacou Temer. .

Ele acrescentou que “sequencialmente ou paralelamente” à tramitação da PEC dos gastos públicos, mandará, ao Congresso Nacional, a proposta para reforma da Previdência Social. “Aprovado o teto, é fundamental que se faça uma reforma da Previdência nesse país.”

Exame, com Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O cara pode ser impopular, mas a culpa foi do populismo lulo-petista de 13 anos de gasto. A conta chegou, todos sabiam que o credito federal tem juros alto…. Os Estados sedes da copa gastaram na farra prometida pelo PT e na corrupcao do dinheiro publico facil.. mas era dinheiro de credito, nao de producao.

  2. Nem importa o que estão fazendo, os que estão ai são um bando de ladrões. Tem que ter eleições para poder mudar, não adianta fazer de conta que mudou, são os mesmos, o resto é só questão de controle da mídia

  3. Não com esses juros absurdos do Brasil que só estimulam as atividades financeiras especulativas que não geram nada em desenvolvimento. A não ser claro que esse seja realmente o único crescimento que importe ao golpista!

    1. Detalhe: "Os críticos de Margaret Thatcher mencionam que os sucessos de sua política econômica só foram obtidos graças ao pagamento de pesados custos sociais pela maioria da população britânica. A produção industrial caiu severamente durante seu governo, provocando um significativo aumento do desemprego, que triplicou no período, atingindo a marca de 3 milhões de pessoas . Quando Thacther foi derrotada em 1990 durante os tumultos provocados pela criação do imposto regressivo , chamado poll tax (impostos regressivos são concebidos de forma que as pessoas com renda mais baixa pagam proporcionalmente mais do que as de renda mais alta), 28% das crianças da Grã-Bretanha estavam abaixo da linha de pobreza, número que continuou aumentando até atingir um pico de 30%, no governo conservador de John Major, que sucedeu.

      Embora lhe seja atribuído o mérito de ter reativado a economia britânica, Thatcher também é considerada responsável pela duplicação da taxa de pobreza no país. A pobreza das crianças britânicas, em 1997, era a maior da Europa.

      Durante o governo Thatcher a renda dos que estavam no decil superior cresceu pelo menos cinco vezes mais do que a renda dos que estavam no decil inferior: a desigualdade cresceu em um terço. Em consequência, o Coeficiente de Gini da Grã-Bretanha deteriorou-se substancial e continuamente, passando de 0,25 em 1979 para 0,34 em 1990. Esta significativa "piora" no coeficiente de Gini não pôde ainda ser corrigida pelos governos que a sucederam.

      Alguns também consideram que as idéias de Thatcher eram mais ideológicas do que propriamente econômicas, e que suas ações marcaram uma virada na política econômica que foi determinada mais por interesses políticos do que por razões de ordem econômica." Do Wikipedia!

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Diversos

Após reunião no DF, parceria entre ABC e Caixa Econômica será oficializada no começo de dezembro

Cwv6rpVWEAEblx_Reprodução: Twitter Garibaldi Filho

O presidente do ABC FC, Judas Tadeu, esteve reunido em Brasília/DF  com o presidente da Caixa Econômica Federal, na manhã desta terça-feira(08), para tratar do retorno do patrocínio da CEF ao Alvinegro, que garantiu presença na Série B 2017.

A audiência foi articulada e coordenada pelo senador Garibaldi Alves Filho. O deputado Rogério Marinho também esteve presente à reunião.

Judas Tadeu informou que a reunião foi um sucesso, e a parceria entre o ABC e a CEF será oficializada no começo de dezembro.

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Diversos

RN receberá mais de R$ 211 milhões com repatriação de bens

IMG-20161108-WA0015Reprodução

O processo de regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior, a chamada repatriação, somou R$ 46,8 bilhões – valor declarado pelos contribuintes. Segundo a Receita Federal, 161 contribuintes pessoas físicas e 7 empresas declararam recursos no exterior e não efetuaram o pagamento do imposto devido (15%) e também da multa (mais 15%). O Fisco informou que 7 contribuintes responderam por 98,7% da diferença. Por conta disso, os contribuintes, inicialmente aqueles que apresentaram as maiores diferenças, serão intimados a prestar os esclarecimentos. Eles também perderão as vantagens de imposto e multa menores previstas no programa.

Um percentual desse imposto vai para o estados, e considerando a participação do Rio Grande do Norte levando em conta o critério do FPE, o Estado receberá, conforme tabela cima,  R$ 211.756.701,78, milhões de grande importância para o atual cenário econômico, vivido não apenas em solo potiguar, mas na grande maioria dos estados brasileiros.

Opinião dos leitores

  1. Se "certos" políticos daqui do Estado usassem a "amizade" que têm com os donos atuais do poder e intercedessem a nosso favor, o RN não estaria na situação em que se encontra.
    Pena que só pensam em seus próprios interesses políticos. Lembremos disso em 2018.

    1. Interessante que os estados com maior participação são do nordeste… será que é porque tem os maiores desviadores de divisas??

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Diversos

Em regiões metropolitanas: Governo substituirá mil cubanos por brasileiros no Mais Médicos

medicoFoto: Ilustrativa

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciará hoje (8.ago) a substituição de 1000 profissionais cubanos do programa Mais Médicos. Uma chamada será aberta e o objetivo é que as vagas sejam preenchidas por brasileiros.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O objetivo do Ministério da Saúde é substituir 4.000 médicos oriundos de Cuba por profissionais brasileiros até o fim do governo de Michel Temer, em dezembro de 2018. Hoje, há cerca de 7.000 médicos cubanos atuando no Brasil.

As 1000 vagas deste edital são em regiões metropolitanas, isto é, próximas ao centro das grandes cidades. A pasta acredita que será possível preencher todas as vagas com os profissionais brasileiros.

A seleção funciona da seguinte forma: primeiro são convocados os médicos brasileiros, depois os brasileiros que estudaram no exterior, e por último os estrangeiros.

O contrato dos médicos cubanos prevê que eles permaneçam por 3 anos no Brasil. As vagas que estão sendo abertas agora são de profissionais estrangeiros cujo prazo de permanência no país está prestes a vencer.

Em setembro, o governo brasileiro concluiu uma renegociação com o governo de Cuba, na qual foram reajustados os salários dos profissionais cubanos.

Blog Fernando Rodrigues, UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Acabou o Programa Mais Médicos. Os médicos brasileiros vão usar o Programa como bico, como fazem nos Hospitais Públicos do país. Passam o Cartão e vão dar expedientes em clínicas particulares e em seus próprios consultórios. Saúde para a população carente já era…

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Diversos

Feriados prolongados são as boas vindas para 2017; confira lista de janeiro a dezembro

feriadosSe você está comemorando a chegada do mês de novembro por causa dos dois feriados no meio da semana, é porque ainda não viu o Calendário de 2017. Exceto o Réveillon que cai em pleno domingo e oferecerá uma segunda-feira(02) ingrata,depois disso é só alegria. Confira datas e programa-se.

01/01/2017 ( domingo ) – Confraternização universal ( Feriado )

06/01/2017 (sexta-feira) – Feriado de Reis

28/02/2017 ( terça-feira ) – Carnaval
01/03/2017 ( quarta-feira ) – Cinzas

14/04/2017 ( sexta-feira ) – Paixão de Cristo ( Feriado )
16/04/2017 ( domingo ) – Páscoa

21/04/2017 ( sexta-feira ) – Tiradentes ( Feriado )
22/04/2017 ( sábado ) – Descobrimento do Brasil

01/05/2017 ( segunda-feira ) – Dia do Trabalho ( Feriado )
14/05/2017 ( domingo ) – Dia das mães

15/06/2017 ( quinta-feira ) – Corpus Christi

13/08/2017 ( domingo ) – Dia dos Pais

07/09/2017 ( quinta-feira ) – Independência do Brasil ( Feriado )

03/10-2017 (terça-feira) – Dia os Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)

12/10/2017 ( quinta-feira ) – Nossa Senhora Aparecida ( Feriado )

02/11/2017 ( quinta-feira ) – Finados ( Feriado )
15/11/2017 ( quarta-feira ) – Proclamação da República ( Feriado )
21/11/2017 ( terça-feira ) – Feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação

25/12/2017 ( segunda-feira ) – Natal ( Feriado )

01-01-2018 (segunda-feira) – Feriado de Ano Novo

Opinião dos leitores

  1. Um país sufocado economicamente, e ainda respirando por aparelhos, comemorando o fato de ter um calendário crivado de feriados em 2016… Só mesmo uma hecatombe ou uma grande revolução para alterar profundamente a desorganização e mentalidade perdulária do estado brasileiro.

  2. Não vi nada de mais…. só Tiradentes e Dia do Trabalho caem em dias bons….
    O resto é o normal mesmo

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Diversos

AMARN apresenta procedimento de Controle Administrativo(PCA) no CNJ para impedir a transferência de recursos do Judiciário para o Executivo

No final da tarde dessa segunda-feira(07) a AMARN apresentou procedimento de Controle Administrativo(PCA) no CNJ para impedir a transferência de recursos do Judiciário para o Executivo. O PCA foi distribuído à Conselheira Daldice de Almeida, que aguarda manifestação do Tribunal por 24h para análise liminar.

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Opinião dos leitores

  1. A conduta da AMARN se mostra patrimonialista e corporativista. Afinal, só para isso que servem as associações e sindicatos.
    Parece até que se deleitam com o sofrimento da maioria sacrificada da sociedade.

  2. E eu que pensei que o dinheiro era do povo e em seu favor deveria ser aplicado! Quanta ilusão. Descubro, agora, que o dinheiro é, na verdade, dos Poderes e das corporações. Dinheiro do orçamento; dinheiro das custas; dinheiro das multas etc. O contribuinte, resignadamente, mesmo sem ser sócio, quando ajuíza ou recorre judicialmente contribui para o engrandecimento de nossas importantes corporações classistas.

  3. Joacy vc deve ser um oficial de justiça que so serve para leva recado dos magistrados para isso sociedade leva vinte mil reais para isso

  4. MUITO BEM, O EXECUTIVO QUE RESOLVA SEUS PROBLEMAS, ESSE PRESIDENTE NÃO CUMPRIU A LEI E NÃO IMPLANTOU NÍVEL DE CARREIRA DOS SERVIDORES POR PURA MALDADE, AGORA, ME VEM COM ESSA DE DINHEIRO SOBRANDO. PROPAGANDA POLITIQUEIRA, ISSO SIM.

    QUE A SOCIEDADE NÃO CAIA NA DELE.

    1. Quando o estado quebrado deixar de repassar o duodécimo qual será sua opinião ?

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Diversos

Sine-RN oferece nesta terça-feira 77 oportunidades de emprego

carteiraO Sine-RN oferece, nesta terça-feira (08), 77 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    

QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO    1

BILHETEIRO (ESTAÇÕES DE METRÔ, FERROVIÁRIAS E ASSEMELHADAS)    3

CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO    1

CONSULTOR DE VENDAS    30

MECÂNICO DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO    2

MECÂNICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A DIESEL (EXCETO TRATORES)    1

MOTORISTA DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO    20

PASTELEIRO    2

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES    1

VAQUEIRO    2

VENDEDOR INTERNO    2

Total     65 VAGAS  

PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    

QUANT. DE VAGAS

CONFERENTE DE MERCADORIA    1

PROMOTOR DE VENDAS    1

Total     2

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    

QUANT. DE VAGAS

MECÂNICO DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO    2

Total     2

MOSSORÓ E REGIÃO OCUPAÇÃO    

QUANT. DE VAGAS

ASSISTENTE DE VENDAS    1

CONSULTOR DE VENDAS    1

PADEIRO    1

SUPERVISOR COMERCIAL    1

VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA    1

VENDEDOR PRACISTA    3

Total    8

Vagas abertas e acesso ao Sistema Mais Emprego em 07/11/2016 às 16h12min Joacir Morais Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

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Diversos

Inscrições para Casamento Comunitário em Ceará-Mirim prosseguem até o dia 14

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As inscrições para casais interessados em participar do casamento comunitário no dia 30 de novembro, em Ceará-Mirim, estão abertas até o dia 14. O evento é realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), coordenado pela desembargadora Zeneide Bezerra.

Os casais devem procurar o 2º Ofício de Notas de Ceará-Mirim ou a Secretaria Municipal de Ação Social para fazer suas inscrições.

São 200 vagas disponíveis. Até 7 de novembro, 82 casais da área urbana e de diversos distritos daquele município se inscreveram para a cerimônia comunitária.

O casamento é gratuito para aqueles que estão desempregados ou têm renda família de até dois salários-mínimos.

O custo com um casamento no civil atualmente é de R$ 250,00.

O coordenador de casamentos comunitários do Naps, Rossini Pimentel, lembra que os casais interessados em participar do casamento coletivo devem comparecer ao cartório ou a Secretaria com registro de nascimento, comprovante de residência e na companhia de um casal, que servirá de testemunha.

Este ano, o TJRN deverá fechar o ano com a realização de 2061 uniões civis firmadas em cerimônias comunitárias.

TJRN

 

Opinião dos leitores

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Diversos

Temer critica ocupações e sugere que alunos nem sabem o que é uma PEC

O presidente Michel Temer criticou nesta terça-feira (8) o movimento de ocupações de escolas públicas contra a reforma do ensino médio, que prevê a flexibilização do percurso do estudante.

Em discurso a uma plateia de empresários e executivos, o peemedebista afirmou que as pessoas precisam aprender a respeitar as instituições e que, ao ocupar prédios públicos, utilizam o argumento físico em vez do intelectual ou verbal.

“Nós precisamos aprender no país a respeitar as instituições e o que menos se faz hoje é respeitar as instituições. Isso cria problemas e o direito existe exatamente para regular as relações sociais. Hoje, ao invés do argumento intelectual e verbal, usa-se o argumento físico. Vai e ocupa não sei o quê e bota pneu velho em estrada para impedir trânsito”, disse.

O peemedebista ainda ironizou o desconhecimento sobre a proposta elaborada pelo governo federal que altera o modelo de educação aplicado na etapa do ensino básico. “[Pergunto] você sabe o que é uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]? É uma Proposta de Ensino Comercial. Estou dando um exemplo geral de que as pessoas debatem sem discutir ou ler o texto”, disse.

Segundo o peemedebista, a reformulação no ensino médio é discutida há bastante tempo e não tem como objetivo prejudicar os alunos de ensino público. Para ele, não é possível que um estudante, por exemplo, não saiba falar corretamente o português ou regras básicas da matemática. “O que a medida provisória do governo federal faz é agilizar o debate relativo ao ensino médio no país”, disse.

O presidente participou nesta terça-feira (8) do seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, promovido pelo jornal “Valor Econômico” e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Em conversas reservadas, o presidente tem demonstrado preocupação com o clima de animosidade no país, sobretudo contra o governo federal. Nas palavras de um assessor presidencial, os protestos vinham perdendo força desde o desfecho do processo de impeachment, mas voltaram a ganhar fôlego com o movimento de ocupação de escolas e universidades.

No mês passado, o presidente ironizou também uma manifestação realizada em frente ao Palácio do Planalto contra a flexibilização de direitos trabalhistas. Em discurso a uma plateia de empresários e comerciantes, o peemedebista afirmou que aqueles que protestavam com vuvuzelas “aplaudem este grande momento do governo federal” e sugeriu que fossem oferecidos empregos aos manifestantes que estivessem desempregados.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. É de reiar e de lascar. Um presidente pseudointelectual, que assumiu golpeando os aliados políticos, querendo desqualificar a luta dos estudantes. Você também foi jovem.

  2. SE ELE QUE PRESIDENTE NÃO SABE QUEM FOI CARLOS MAGNO, QUER QUE OS JOVENS SAIBAM O QUE É PEC.

  3. Imaginem que estamos em um barco no meio do ocêano se deslocando enquanto água entra pelo fundo a uma vazão que aumenta com o tempo. Ai de repente alguém tem a BRILHANTE ideia de parar de remar por vinte anos quebrar os remos para tapar os buracos menores ignorando os grandes esperando diminuir a quatidade de água do barco antes de voltar a remar. Resultado depois de vinte anos o barco afunda! Essa é a PEC 55 que o temer quer aprovar e que os estudantes, professores, ecõnomistas, ciêntistas e intelectuais que são contra entendem bem mais que ele.

    1. Conjunto de bobagens, meu caro. O fato é que o seu PT nos deixou nesse enorme atoleiro e precisamos sair dele. Não é possível viver gastando mais do que se tem. Esse é o fato. Bem simples de entender, até para um petista.

    2. E vc prefere remar e remar e remar, e provavelmente afundar em 2 anos? Pelo menos teremos 20 anos para brigar, e tentar eleger alguém que mude esse cenário. Se não leu a PEC, ela pode ser revista daqui a 3 anos, e assim vamos tentando melhorar nosso país, e não com ocupação liderada por partidos políticos.

    3. Não é preciso ser PTista para ser contra a proposta. É só ter bom senso e procurar o que os criticos dizem sobre essa PEC. Esse "argumento" de limitar tudo ao PT, achando que todos são idiotas em esquercer que o Temer e o PMDB desfrutaram de poder e regalias nesses quase vinte anos, é coisa de gente com mentalidade limitada ao que a imprensa comprada pelo governo (1000% de aumento em verbas federais só para a Globo após o impeachman!) diz. Até o mafioso do Meireles eu sua critica ao PT admitiu que foi o governo que mais aumentou investimentos em Educação e Saúde. E mais, qual país do primeiro mundo não tem dividas de mais de 50% do seu PIB hoje em dia? Algum deles está congelando gastos? A Alemanha e a Holanda que gostam de usar como exemplo para defender essa PEC limitaram os gastos com o pagamento de jurus de suas dividas e não com gastos sociais, mas isso claro não veremos no Jornal Nacional!

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Diversos

Prefeitura do Natal publica edital de licitação para transportes coletivos urbanos

aaaaaaFoto: Ilustrativa

A Prefeitura do Natal publicou por meio da Comissão Especial de Licitação do Serviço de Transporte Público de Natal – CELSTP/PMN, no Diário Oficial do Município (DOM), desta terça-feira (8), o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, objetivando a Outorga de concessão a título oneroso para prestação dos serviços públicos de transportes coletivos urbano de Natal – Serviço Regular I na cidade do Natal, do tipo “Técnica e Preço”. A data de abertura está programada para o dia 10/01/2017, às 10h00, no Auditório do Parque Natural Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte, localizado na Avenida Prefeito Omar O’Grady, 8080, Candelária.

Foi publicado também o edital de Concorrência Pública, cujo objetivo é a Outorga de permissões a título oneroso para prestação dos serviços públicos de transportes coletivos urbano de Natal – Serviço Regular II na cidade do Natal, do tipo “Melhor Técnica”, com data de abertura programada para o dia 11/01/2017, as 10h00.

Os editais estão disponíveis no Portal da Transparência no link http://compras.natal.rn.gov.br/paginas/licitacoes

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Polícia

Polícia Federal pede arquivamento de inquérito de Lindbergh Farias na Lava-Jato

lindeptValter Campanato | Agência Brasil

A Polícia Federal sugeriu o arquivamento do inquérito contra Lindbergh Farias (foto) na Lava-Jato. O relatório, do delegado Luiz Gustavo de Souza Carvalho, conclui que não há indícios mínimos para prosseguir com a investigação ou pedir o indiciamento do petista.

O inquérito, aberto março em 2015, ouviu os principais executivos das construtoras do petrolão que doaram em campanha para Lindbergh Farias: Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Engevix, Carioca, UTC, Iesa Óleo e Gás e Setal Engenharia. Concluiu o delegado, no relatório:

— Nenhum dos executivos, inclusive na condição de colaboradores, foi capaz de corroborar a narrativa que ensejou a instauração do presente inquérito, ou ao menos de que as contribuições tivessem origem ilícita.

O pedido de arquivamento foi enviado para Teori Zavascki, mas antes de uma decisão do ministro será analisado por Rodrigo Janot. O procurador-geral da República pode seguir o entendimento da PF e recomendar a Teori o arquivamento ou pedir novas diligências.

Lauro Jardim, O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Vamos ver os outros "casos" dos tempos,
    em q o "cara de pau" governou o município carioca de Nova Iguaçu,
    q já se encontram no STF….

  2. Que bom saber que ainda existe justiça neste país! E agora quem vai reparar o dano causado a sua imagem pelo julgamento antecipado da mídia e de grupelhos de direita conservadora?

  3. BG
    É demais para o Cidadão Brasileiro ver a patifaria cometida contra a Nação Brasileira e ver estes "indivíduos" soltos e fagueiros para novas "empreitadas".

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Polícia

FOTO: PM realiza Operação e fiscaliza 65 veículos na zona Norte, e intensifica policiamento na zona Sul para inibir ações criminosas

85409578-3815-44ae-8bd0-cecfb747116cPoliciais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) realizaram na noite dessa segunda-feira (7) mais uma Operação de Saturação com o objetivo de garantir a segurança da população da zona norte de Natal. Com barreiras fixas e itinerantes, a PM fiscalizou 65 veículos e abordou 147 pessoas em atitude suspeita nos conjuntos de Santa Catarina, Soledade 1 e 2, Parque dos coqueiros, Jardim Progresso, Parque das Dunas e Brasil Novo. Diariamente ações como estas vem sendo realizadas na área e tem diminuído o número de crimes de homicídio e roubo na região, além da captura de foragidos da Justiça e de suspeitos de crimes.

PM intensifica policiamento na zona Sul de Natal para inibir ações criminosas

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) intensificaram nessa segunda-feira (7) o policiamento tático nos bairros de Candelária, Potilândia e Lagoa Nova, na zona sul de Natal. Denominada “Forseti”, que significa Deus da Justiça, paz e verdade, a ação teve o objetivo de inibir ações criminosas e trânsito de armas ilegais no local. Centenas de pessoas em atitude suspeita foram abordadas e fiscalizadas.

Para o comandante do 5º BPM, major Correia Lima, todo esforço e empenho do policiamento vêm sendo concentrado na prevenção e repressão aos atos relacionados com a segurança pública.

Opinião dos leitores

  1. MAJOR CORREIA LIMA , ESSE CAPITÃO ESTA NO QUARTEL FEZENDO SERVIÇOS BUROCRATICOS PARA APRENDER A SE COMPORTAR COMO MILITAR E NÃO PASSAR POR CIMA DA HIERARQUIA , NA VERDADE ELE ERA FOLGADO COMO CAPITÃO IMAGINE ELE CORONEL /

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Polícia

Justiça de SP autoriza uso de bala de borracha pela PM em manifestações

Cwv_FZhW8AAVaseA Justiça de São Paulo determinou a suspensão de uma decisão que restringia a Polícia Militar de usar armas de fogo, balas de borracha e bombas de efeito moral durante manifestações.

Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, afirmou que a suspensão se deu “em ocorrência dos aspectos relacionados à potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes consagrados em lei, quais sejam, a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas”.

O magistrado disse ainda que a manutenção da sentença “cria embaraços à regular atividade policial no desempenho de sua missão institucional”. A decisão, proferida nesta segunda-feira (7), atende pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado, ligada à gestão Geraldo Alckmin (PSDB).

“Ainda que a decisão questionada preveja a possibilidade de utilização de balas de borracha, gás lacrimogênio e outros meios mais vigorosos ‘em situação excepcionalíssima, quando o protesto perca, no seu todo, seu caráter pacífico’, é certo que tal situação pode gerar dúvida na atuação da Polícia Militar, que deve ter condições plenas para acompanhar manifestações e intervir imediatamente na hipótese de quebra da ordem”, afirmou Mascaretti.

No dia 19 de outubro, o Estado havia sido condenado a pagar R$ 8 milhões por danos morais sociais, além de a polícia paulista ser obrigada a elaborar um protocolo de atuação em protestos -que inclui a obrigatoriedade de identificação dos agentes, com nome e posto visíveis na farda- e da restrição ao uso de bala de borracha por policiais.

A ação civil havia sido ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo em abril de 2014, motivada por uma série de denúncias recebidas sobre abuso no uso da força por parte da polícia durante as manifestações de junho de 2013.

Mascaretti afirmou ainda que padronizar e burocratizar determinadas condutas coloca em risco a ordem e a segurança pública “coloca em risco a ordem e a segurança pública e, mesmo, a vida e a segurança da população e dos próprios policiais militares”.

O juiz determinou ainda a proibição do uso de armas de fogo e a restrição do uso de balas de borracha e de bombas de efeito moral a condições “excepcionalíssimas”, quando “o protesto perca, no todo, seu caráter pacífico”.

Folha Press

 

Opinião dos leitores

  1. O que Antônio quis dizer é que todos os outros blogs se calaram, ou só existe o blog do BG em Natal, CHUPA EU ai de baixo kkkkkk

  2. Decisão acertada. Tem que usar balas de borrachas, cassetetes e tudo mais contra baderneiros, pichadores e vândalos.

  3. Mudando um pouco de assunto, por que será que a classe blogueira de Natal não noticia o caso de Hilneth Correia na AL RN? Interessante.

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Diversos

Saúde abre Novembro Azul nesta quarta

Sexto tipo mais comum no mundo e de maior incidência entre os homens, o câncer de próstata é o principal alvo do Novembro Azul, mês internacionalmente dedicado às ações de alerta e prevenção.

Oficialmente, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abre a programação nesta quarta-feira (9), às 9h, com presença do secretário George Antunes, servidores e grupo musical. A agenda tem início às 8h, com grupo de chorinho e às 9h o secretário faz seu pronunciamento para os participantes. Em seguida, será servido um café da manhã para os servidores.

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